A conflitualidade dos paradigmas da questão agrária e do capitalismo agrário

CAMPO-TERRITRIO: revista de geografia agrria, v. 1, n. 2, p. 14-30, ago. 2006.

A CONFLITUALIDADE DOS PARADIGMAS DA QUESTO

AGRRIA E DO CAPITALISMO AGRRIO A PARTIR DOS

CONCEITOS DE AGRICULTOR FAMILIAR E DE CAMPONS1

THE CONFLICTING OF THE PARADIGMS IN AGRARIAN

SUBJECT OF THE AGRARIAN CAPITALISM STARTING FROM

THE CONCEPTS OF THE FAMILY FARMER AND FARMER

Munir Jorge Felcio Membro do NERA: Ncleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrria.

UNESP Campus de Presidente Prudente/SP. E-mail: [email protected]

Resumo: O presente texto visa discutir o desenvolvimento da agricultura no capitalismo e entender a importncia da agricultura familiar, responsvel pelo renascimento dos debates envolvendo desde a problemtica ecolgica at os impasses da Reforma Agrria. Neste contexto compreender e questionar o processo de formao do campesinato nos ltimos vinte anos, perquirindo quem so os camponeses e quem so os agricultores familiares a partir da conflitualidade dos paradigmas da questo agrria e do capitalismo agrrio.

Palavras-chave: conflitualidade, campesinato, desenvolvimento, campons, capitalismo.

Abstract: The present text seeks to discuss the development of the agriculture in the capitalism and to understand in family agriculture, responsible for the renaissance of the debates involving from the ecological problem to the impasses on the agrarian reform. In this context to understand and to question the process of formation the campestral in the last twenty years, scrutinizing who are the farmers and who are the family farmers starting from the conflicting of the paradigms of the agrarian subject and of the agrarian capitalism.

Key words: conflicting, campestral, development, farmer, capitalism.

A conflitualidade dos paradigmas da questo agrria e do capitalismo agrrio a partir dos conceitos de agricultor familiar e de campons


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Introduo

Qual o papel e o lugar dos camponeses na sociedade capitalista? O futuro do

campesinato est na sua integrao ao mercado ou na luta contra o capital?

Estes questionamentos possibilitam discutir o desenvolvimento da agricultura no

capitalismo e, dentro deste quadro, entender a agricultura familiar que tem feito renascer

debates envolvendo desde a problemtica ecolgica at os impasses da Reforma

Agrria. Mesmo porque o conceito de agricultura familiar est presente desde a origem

do campesinato, sendo responsvel por explicar que a famlia, ao mesmo tempo em que

proprietria dos meios de produo, assume o trabalho no estabelecimento produtivo.

Desta feita o campons s pode ser agricultor familiar.

O desafio da minha pesquisa est em construir um esquema de anlise que, em sua

amplitude, permita delimitar referenciais tericos com capacidade de explicar,

compreender e questionar o processo de formao do campesinato nos ltimos vinte

anos, e, com esse mesmo esquema de anlise, poder compreender quem so os

camponeses e quem so os agricultores familiares a partir de suas realidades

sociopolticas do Pontal do Paranapanema.

Neste artigo prossigo esta discusso procurando compreender os conceitos de

agricultor familiar e de campons a partir da conflitualidade dos paradigmas da questo

agrria e do capitalismo agrrio.

Os conceitos: campons e agricultor familiar

Desde a dcada de 1990 os conceitos de campons e agricultor familiar sofreram

profundas alteraes as quais tm desencadeado pesquisas acadmicas em diversas

reas. Na rea da Geografia, a anlise de duas produes acadmicas, uma de 1990 e

outra de 2000 poder, de forma preliminar, colocar o problema em questo.

No trabalho cientfico de Silveira (1990, p. 231), sua anlise demonstra

uma gama muito grande de tipos de camponeses que vai desde aquele que racionaliza ao mximo sua produo, que est ligado a cooperativas, e tenta ajustar-se s necessidades do mercado, minimizando ao mximo seus riscos, at o posseiro, com condies mnimas de existncia, que as vezes planta para ter o que comer.



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Verificando os conceitos utilizados pela pesquisadora, constata-se uma mistura

muito grande impedindo o esclarecimento e a compreenso.

No trabalho cientfico de Hespanhol (2000) h a refutao do conceito de

campons, pelo fato dele ter perdido o seu poder explicativo e ser substitudo pelo

conceito de agricultor familiar. Ela afirma:

que a utilizao na dcada de 1990, da categoria de anlise agricultura familiar para designar genericamente as unidades produtivas, nas quais a terra, os meios de produo e o trabalho encontram-se estreitamente vinculados ao grupo familiar, deve ser aprendida como um reflexo das alteraes recentes ocorridas na agricultura brasileira e que, em ltima anlise, levaram a valorizao do segmento familiar. Nesse sentido, as categorias de anlise at ento utilizadas para caracterizarem essas unidades de produo, como campesinato, pequena produo, agricultura de subsistncia, produo de baixa renda, entre outras, perderam seu poder explicativo, favorecendo emergncia de novas concepes tericas consubstanciadas na categoria agricultura familiar. (HESPANHOL, 2000, p. 2).

Ocorre que a pesquisadora optou por restringir o foco de anlise, s formas

tradicionais de acesso terra, representado pelos pequenos proprietrios e arrendatrios

que, conduzindo diretamente as atividades e utilizando predominantemente mo de obra

familiar (HESPANHOL, 2000, p. 3).

Esta opo responsvel pelo desaparecimento dos demais camponeses como, por

exemplo, os posseiros, os agregados, os moradores, os rendeiros, os assentados, os

acampados, etc...

As duas anlises proporcionam vir tona algumas questes como: a) quais as

principais alteraes ocorridas no campo no decorrer dos ltimos vinte anos? b) qual a

participao da produo agropecuria do agricultor familiar e do campons no total da

produo no Pontal do Paranapanema? c) quais os impactos da luta pela terra na

organizao sciopoltica da regio? d) como compreender a famlia como unidade

domstica de produo?

Trata-se de estudar, discutir e compreender as relaes sujeito-espao analisando

as aes dos dois sujeitos: o campons e o agricultor familiar. As Cincias Humanas

no conseguiram delinear ainda, de forma satisfatria, as diferenas entre eles. O

problema que se coloca no s a diferena entre esses dois sujeitos (se que existe),

mas o modo como sua existncia, como horizonte pode ser entendido. Em outras



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palavras, qual o papel e o lugar dos camponeses na sociedade capitalista? Ou, como

argumenta o professor Ariovaldo Umbelino de Oliveira:

Portanto, a compreenso do papel e lugar dos camponeses na sociedade capitalista e no Brasil, em particular, fundamental. Ou entende-se a questo no interior do processo de desenvolvimento do capitalismo no campo, ou ento continuar-se- a ver muitos autores afirmarem que os camponeses esto desaparecendo, mas, entretanto, eles continuam lutando para conquistar o acesso s terras em muitas partes do Brasil. (OLIVEIRA, 2004. p. 35).

Os dois paradigmas: do capitalismo agrrio e da questo agrria.

O desafio de tal compreenso justifica o resgate de teorias cientficas, polticas e

de outras reas do conhecimento. Resgatar entre outras, a teoria de Maquiavel (1999)

para o qual a cincia e a poltica esto intimamente unidas e dependentes. Segundo

Maquiavel para ter liberdade necessrio ter o poder, assim, cincia, dominao e

liberdade so inseparveis. S livre quem tem poder, portanto, o desejo de conquistar

natural e comum, e os homens capazes de satisfaz-lo sempre sero louvados, jamais

criticados (MAQUIAVEL, 1999, p. 47).

Maquiavel revolucionou a histria das teorias polticas ao se propor estudar a

sociedade pela anlise da verdade efetiva dos fatos humanos. O objeto de suas reflexes

a realidade poltica, pensada como prtica humana concreta. Quer compreender como

as organizaes polticas se fundam, se desenvolvem, persistem e decaem.

O Prncipe um livro de histria e tambm de ideologia, com ele Maquiavel

procura demonstrar como e por que o conhecimento poder. Sobrepondo as idias de

Maquiavel e as idias de Bourdieu (2001) teremos elementos para compreender melhor

as aes empreendidas na defesa do conhecimento.

Quando estas defesas forem executadas por um conjunto de pensadores e suas

respectivas produes cientificas, diz-se tratar de um think tank. Os think tanks

agrupam-se num conjunto de pensadores e num conjunto de produes cientificas

necessrias, para com elas, dominarem a poltica. O domnio poltico a sua razo de

ser e existir. Para atingirem esse objetivo, constroem referncias tericas a partir de suas

leituras e interpretaes da realidade e com elas, estabelecem paradigmas, sendo estes



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um conjunto de pensamentos, teorias e teses com os quais procuram explicar a

realidade.

O pensamento consensual, aquele que defende a expanso do capitalismo de

maneira nica e homognea, agrupa alguns de seus tericos como think tank

denominado Centro Latinoamericano para el Desarrollo Rural (RIMISP)2 -, trata-se de

una organizacion sin fin de lucro, fundada em 1986, que apoya el aprendizaje

organizacional y la innovacion para promover la inclusion, la equidade, el bienestar y el

desarrollo democrtico en las sociedades rurales latinoamericanas (RIMISP, 2005).

O pensamento crtico, aquele que defende o aprofundamento e a ampliao da

discusso numa perspectiva que confronte o pensamento consensual possibilitando a

compreenso das realidades em suas complexidades e diversidades, agrupam alguns de

seus tericos como think tank denominado Centro Latino Americano de Cincias

Sociais (CLACSO)3.

O RIMISP est vinculado ao Banco Mundial enquanto que a CLACSO vincula-se

a Via Campesina.

H diferentes concepes tericas de compreenso do desenvolvimento do

capitalismo no campo, dentre elas se destacam dois paradigmas, entendendo paradigma

como um conjunto de pensamentos, teorias e teses que procuram explicar a realidade.

O paradigma do capitalismo agrrio, defendido pelos tericos do RIMISP,

entende que o nico futuro para o campesinato est na metamorfose do campons em

agricultor familiar.

Ou seja, como inevitvel a tendncia ao desaparecimento do campesinato, a

nica possibilidade de sobrevivncia ao campons consiste na transformao dele em

agricultor familiar, inserindo-o plenamente no mercado, racionalizando ao mximo a

sua produo.

Portanto, para esse paradigma, o futuro do campo ter trs opes: a insero do

campons ao mercado, a pluriatividade ou ento, polticas compensatrias.

O paradigma da questo agrria, defendido pelos tericos da CLACSO, entende

que a luta pela terra e pela reforma agrria a forma privilegiada da criao e recriao

do campons. O campons aquele que luta pela terra. Sem a luta o campons deixa de

existir.



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Para esse paradigma, a anlise da luta camponesa compreende espao, sujeito e

tempo de forma dialtica constatando que, ao aumentar a concentrao de terras,

aumenta simultaneamente o nmero de camponeses em luta pela terra no Brasil. Assim,

a luta pela terra no Brasil elemento inerente histria do campesinato movido pelo

conflito entre a territorialidade capitalista e a territorialidade camponesa, como

esclarece a professora:

A luta pela terra hoje existente no pas representa, na maioria dos casos, mais um captulo da histria do campesinato brasileiro, movido pelo conflito entre a territorialidade capitalista e a territorialidade camponesa. Mas as novidades desse momento histrico so muitas. Dentre elas, destacam-se: a grande abrangncia da base social da categoria sem-terra, que envolve uma multiplicidade de sujeitos sociais, inclusive trabalhadores residentes nas cidades, e o significado a contido de negao do processo de proletarizao em curso, demonstrando que a possibilidade de recriao camponesa no se esgota com o processo de expropriao nem com a passagem desses sujeitos pela cidade. (MARQUES, 2004, p. 151).

A procura da nova identidade e da nova identificao o objetivo da minha

pesquisa por entender de fundamental importncia a compreenso do papel e lugar dos

camponeses na sociedade capitalista e no Brasil, em particular.

Esse entendimento ser construdo a partir de uma viso crtica e comprometida

com a transformao da realidade, aprofundando e ampliando a discusso numa

perspectiva que confronte o pensamento consensual. Nesta perspectiva torna-se

indispensvel construo da anlise que contemple de forma inerente dimenso da

conflitualidade.

A conflitualidade

Ela um conceito que, recentemente vem sendo utilizado para a leitura e

interpretao da realidade atual dentro do paradigma da questo agrria conforme

Fernandes (2005 a; 2005 b). Sua contribuio corrobora para a compreenso de

realidades como a violncia no campo, a criminalizao da luta pela terra, a violncia do

Poder Pblico e privado (COMISSO PASTORAL DA TERRA, 2004).

A conflitualidade o processo de enfrentamento perene alimentado pela

contradio estrutural do capitalismo que produz concentrao de riqueza de um lado e

expande a pobreza e a misria do outro.



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Assim explica o pesquisador:

Um conflito por terra um confronto entre classes sociais, entre modelos de desenvolvimento, por territrios. O conflito pode ser enfrentado a partir da conjugao de foras que disputam ideologias para convencerem ou derrotarem as foras opostas. Um conflito pode ser esmagado ou pode ser resolvido, entretanto a conflitualidade no. Nenhuma fora ou poder pode esmag-la, chacin-la, massacr-la. Ela permanece fixada na estrutura da sociedade, em diferentes espaos, aguardando o tempo de volta, das condies polticas de manifestaes dos direitos. [...] Os acordos, pactos e trguas definidos em negociaes podem resolver ou adiar conflitos, mas no acabam com a conflitualidade, porque esta produzida e alimentada dia-a-dia pelo desenvolvimento desigual do capitalismo. (FERNANDES, 2005a, p.26).

Gonalves (2005) elenca alguns elementos para compreender a reproduo

continuada da conflitividade e da violncia no campo brasileiro que reproduzo aqui de

forma sinttica. So elas: a) alm da violncia fsica, h a violncia simblica praticada

pela imprensa, omitindo informaes e veiculando uma noo acrtica do que seja

progresso; b) a simples presena de organizaes indgenas, de afrodescendentes, de

camponeses e de mulheres, enquanto protagonistas, j por si indcio de que uma outra

ordem est em curso e que a ordem estabelecida est em questo; c) nossa formao

social e poltica desde os primeiros momentos, no se pautou pela mediao pblica na

resoluo de conflitos; d) os pactos polticos responsveis pela segurana e garantia de

governabilidade; e) a estrutura fundiria desigual que admite e aceita que mais de 50%

das terras do Pas no sejam sequer cadastradas (GONALVES, 2005, p.150-156).

Os movimentos camponeses no passado e no presente simbolizam e concretizam

um caminho alternativo, uma proposta diferente para a classe camponesa, que, pelo

confronto presente lhe abre perspectiva futura, como ensina Fernandes (2005 a, p. 27)

o tratamento da questo agrria no pode contemplar apenas o momento de conflito,

mas sim o movimento da conflitualidade, seu carter histrico e geogrfico em todas as

dimenses atingidas pela questo agrria.

A conflitualidade tambm se faz presente nas discusses tericas cujo objetivo

consiste em convencer ou derrotar oponentes. Ela se instala nas teorias, nos paradigmas,

nos discursos promovendo verdadeira disputa intelectual confrontando diferentes

compreenses e leituras, as quais indicam necessariamente alternativas distintas, s

vezes opostas, outras antagnicas e nem sempre complementares.



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Neste sentido importa saber: quais so os principais argumentos e as

contribuies de cada paradigma? Como se confrontam? Quais so seus objetivos?

O paradigma do capitalismo agrrio

Iniciemos pelo paradigma do capitalismo agrrio. Seus tericos defendem a

hiptese de que o nico futuro para o campesinato est na metamorfose do campons

em agricultor familiar. Ou seja, como inevitvel a tendncia ao desaparecimento do

campesinato, a nica possibilidade de sobrevivncia do campons consiste na sua

transformao em agricultor familiar, inserindo-o plenamente no mercado,

racionalizando ao mximo a sua produo.

Dentre as obras consultadas por quem defende esse paradigma, esto, entre outras,

os escritos de Lnin (1899/1985) e (1918/1980), e Kaustsky (1986) por serem seminais,

contendo elementos fundamentais para compreender o desenvolvimento da agricultura

no capitalismo e as obras de Lamarche (1993,1998) e Abramovay (1992) por

postularem defesas que apontam na mesma direo, porm, foram construdas em bases

distintas.

Lnin (1899/1985) e (1918/1980) ao discutir o desenvolvimento do capitalismo na

Rssia e nos Estados Unidos, explica o processo de explorao e destruio do

campesinato e a eliminao do campons, como fruto do avano capitalista, pois,

o capital encontra as mais diversas formas de propriedade medieval e patriarcal da terra: a propriedade feudal, a de cl, a comunal, a estatal,etc. O capital faz pesar seu jugo sobre todas estas formas de propriedade fundiria empregando uma variedade de meios e mtodos. (LNIN, 1980, p. 7).

Lnin (1980) insiste de que o trabalho familiar de fato no existe no campesinato.

pura iluso. Tudo acaba sendo cooptado pelo capital.

A expresso fundada no trabalho familiar um termo oco, uma frase declamatria sem qualquer contedo, que contribui para confundir as mais diversas formas sociais da economia, beneficiando apenas a burguesia. Essa expresso induz ao erro, ilude o pblico, levando-o a acreditar na no-existncia de trabalho assalariado. (LNIN, 1980. p. 18).

O capitalismo utiliza enorme diversidade para atingir seus objetivos na agricultura

e todos os recursos disponveis so usados para crescer e se desenvolver.



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Kautsky (1986) entende que a reproduo do campesinato era resultado de um

processo de auto-explorao que se aproximava da barbrie. A presena do campons

no campo significava o atraso econmico e social presente neste meio. Apegado a seu

pedao de terra o campons

em geral sempre desconfiado, o seria em particular diante da organizao, porque as condies atuais de seu trabalho e de sua vida o isolam ainda mais do que o arteso, desenvolvendo menos que neste as virtudes sociais. (KAUTSKY, 1986, p. 148).

O pequeno campons proprietrio ou arrendatrio cultivando o seu pedao de terra

ainda proprietrio de seus meios de trabalho, representa, assim um vestgio de um

modo de produo prprio de pocas passadas. Apesar de estar livre dos tributos e da

corvia feudal dono da terra que cultiva. Porm, entende Kautsky que o seu fim est

prximo, pois a essncia do desenvolvimento do capitalismo no campo consiste na

produo de duas classes sociais antagnicas: proletariado e burguesia.

Neste contexto proposta a implantao do socialismo atravs da instalao das

cooperativas, transformando o campons em um determinado tipo de proletariado.

Assim,

depois que as cooperativas socialistas tenham demonstrado a sua vitalidade, que hajam desaparecido os riscos ainda hoje inerentes a qualquer empresa econmica, o campons poder perder o medo de proletarizar-se pelo abandono de seus bens, reconhecendo que a propriedade individual dos meios de produo s representa um obstculo a nos varar o caminho de uma forma superior de explorao, obstculo de que se desembaraar com prazer. (KAUTSKY, 1986, p.149).

Desta forma, a produo cientfica de Kautsky pertence a esse arcabouo terico

marxista para o qual os camponeses no se constituam como sujeitos polticos que

pudessem contribuir na construo da sociedade socialista por estarem destitudos de

contedo revolucionrio quer em suas concepes, quer em suas manifestaes.

Lamarche (1993) parte da hiptese de que possvel encontrar um tipo ideal nico

de campesinato universal. Esta hiptese inspirou seu estudo comparativo internacional

realizado em cinco pases sobre a capacidade de adaptao da agricultura familiar a

contextos econmicos, sociais e polticos distintos.

O tipo ideal de sociedade camponesa possui cinco caractersticas: a) autonomia

relativa diante da sociedade; b) sistema econmico autnomo; c) um determinado grupo



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domstico; d) os inmeros inter-relacionamentos; e) algumas personalidades fazem a

ponte entre o local e o geral.

A explorao familiar corresponde a uma unidade de produo agrcola, onde

propriedade e o trabalho esto intimamente ligados famlia propiciando a transmisso

do patrimnio e a reproduo da explorao.

A combinao entre propriedade e trabalho assume, no tempo e no espao, uma

grande diversidade de formas sociais. Desta forma a explorao familiar ao mesmo

tempo uma memria, uma situao, uma ambio e um desafio.

Lamarche explica que um determinado explorador est em uma lgica

produtivista, outro na lgica de acumulao fundiria e outro em uma lgica familiar.

Essa s elucida se analisada e compreendida em seu contexto no mbito local e global.

Abramovay (1992) entende que no existe uma discusso especifica sobre o

campesinato e a questo agrria nas obras de Marx, Lnin e Kautsky. Elas no so as

obras mais indicadas para quem quer conhecer e compreender a questo agrria e suas

dimenses, vez que, por intermdio delas, impossvel definir de forma cristalina a

natureza e a origem dos rendimentos dos camponeses, pois a atividade produtiva que

d origem a sua reproduo no tem o estatuto de trabalho social e neste sentido que o

campesinato s pode se constituir naquele grupo de brbaros de que falava Marx

(ABRAMOVAY, 1992, p.36).

Para Abramovay (1992) o mercado o elemento de mediao e compreenso das

relaes sociais interessando apenas a produo de mercadoria, elegendo, portanto,

critrio predominantemente econmico no qual a natureza dos mercados um dos

atributos microeconmicos mais reveladores da vida social (ABRAMOVAY, 1992,

p.104).

Neste contexto nada mais distante da definio do modo de vida campons que

uma racionalidade fundamentalmente econmica (ABRAMOVAY, 1992. p.115),

fazendo Abramovay sentir-se autorizado em defender certas concepes como, por

exemplo, a de que o campons possui cultura e economia incompleta, parcial

impossibilitando sua participao em mercados completos desenvolvidos pela economia

capitalista.

O campons a melhor definio de resto feudal, um resqucio, classe que

representa a barbrie, um estorvo, uma vez que as sociedades camponesas so



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incompatveis com o ambiente econmico onde imperam relaes claramente

mercantis (ABRAMOVAY, 1992, p.130).

Abramovay adepto de que o final do campons sua extino, pois o agricultor

familiar um novo personagem diferente do campons tradicional, que teria assumido

sua condio de produtor moderno totalmente integrado ao mercado racionalizando ao

mximo sua produo.

O paradigma da questo agrria

O paradigma da questo agrria defende a hiptese de que a luta pela terra e pela

reforma agrria a forma privilegiada da criao e recriao do campesinato. Dentre as

obras consultadas por quem defende esse paradigma, esto, entre outras, os escritos de

Shanin (1983) e Chayanov (1974) pelas contribuies que trazem na compreenso do

desenvolvimento da agricultura no capitalismo e tambm as produes cientficas de

Oliveira (1986, 1988, 1991, 2004) e Fernandes (1996, 1999, 2000, 2001) por

desenvolverem compreenses utilizando o conceito de territrio como sntese

contraditria, como efeito material da luta de classes.

Shanin (1983) prova que a mobilidade scio-econmica peculiares e

caractersticas da sociedade camponesa conduziram a mudanas significativas no modo

em que a diferenciao real e os processos de polarizao afetaram a ao e a

conscincia polticas do campesinato russo no inicio do sculo XX (1910-1925).

S discutir o choque entre as autoridades estatais russas e as maiores vozes do

campesinato no ajuda ver que no campo h outras divises sociais. Mostra a relao

entre a mobilidade scio-econmica e as relaes de conflito na sociedade rural

indicando sua importncia para a explicao dos processos bsicos da historia rural

russa.

A unidade domstica camponesa consiste na famlia e na sua explorao agrcola.

A famlia fornece o trabalho necessrio principalmente produo de subsistncia para

satisfazer suas necessidades bsicas e os tributos impostos pelos poderes econmicos e

polticos.



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Era uma comunidade de mesa, antes de ser uma comunidade de sangue, sob a

autoridade patriarcal,

una unidad domstica campesina rusa estaba compuesta, en la mayoria de los casos, por familiares consangneos de dos ou tres generaciones. Sin embargo, la condicion bsica para convertirse en miembro de la misma no era el vnculo de sangre, sino la participacion total en la vida de sta, o, en expresion de los campesinos, comer del mismo puchero. (SHANIN, 1983, p.55).

A unidade domstica camponesa era uma unidade bsica de produo, consumo,

posse, socializao, sociabilidade, apoio moral e ajuda econmica mutua. A ocupao

principal dos camponeses russos consistia na realizao de uma ampla variedade de

tarefas, o que exigia um ritmo de vida cclico, uma mobilidade multidirecional e cclica.

Chayanov (1974) analisa as relaes entre a terra, o capital e a famlia, a

circulao do capital na unidade econmica campesina da Rssia (1890- 1905). A

famlia ganha seu sustento com o trabalho na terra, ainda que seus trabalhadores possam

desenvolver-se em outros setores que no o agrrio como o artesanato e comercial.

a unidade domstica de explorao camponesa na qual no exista a fora de

trabalho assalariada e por isso mesmo difere da unidade de explorao capitalista.

Alm de analisar as relaes entre terra, capital e famlia; a circulao do capital

na unidade econmica campesina, Chayanov (1983) analisa tambm as conseqncias

que, para a economia nacional, surgem da natureza desta unidade econmica campesina.

Analisando o modo produtivo destas unidades, sua concepo, seu

desenvolvimento e sua forma organizativa, constata-se que so verdadeiras violaes s

regras empresarias, de sorte que os conceitos fundamentais da economia clssica no

tm muita serventia para compreender e explicar a economia camponesa, obrigando

Chayanov criar conceitos e concepes excessivamente ambguas: unir na pessoa do

campons o capitalista e o proletrio.

As contribuies de Chayanov para o estudo da questo agrria so indispensveis

devido a sua originalidade.

Cada famlia conforme sua idade, constitui em suas diferentes fases um aparato de

trabalho completamente distinto de acordo com sua fora de trabalho, a intensidade da

demanda de suas necessidades, a relao consumo-trabalho e a possibilidade de ampliar

os princpios da cooperao complexa. A partir deste quadro compreende-se a tese de

Chayanov



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de acuerdo con esto podemos plantear el primer problema de nuestra investigacion: la condicion de este aparato em continuo cambio afecta la actividad econmica de una familia que maneja su propria unidad de explotacion, y si lo hace, como y hasta qu punto? (CHAYANOY, 1983, p. 56).

Ao estudar a unidade econmica campesina Chayanov (1983) quer de fato

averiguar a fora de trabalho camponesa como atividade econmica da famlia no

campo e no a produo deste campo.

Oliveira (1991, p. 23) entende que o processo de desenvolvimento do capitalismo

na agricultura de nossos dias est marcado pela sua industrializao. O movimento dos

camponeses no Brasil tentativa de resgate da condio de campons autnomo frente

expropriao representada pelos posseiros e sua luta contra os grileiros. tambm um

movimento originado na luta dos camponeses parceiros ou moradores contra a

expropriao completa no seio do latifndio, que os transformava em trabalhadores

assalariados.

O desenvolvimento do modo capitalista de produo no campo se d em primeiro

e fundamentalmente pela sujeio da renda da terra ao capital quer pela compra da terra

para explorar ou vender, quer pela subordinao produo do tipo campons, assim o

fundamental para o capital a sujeio da renda da terra, pois a partir da, ele tem as

condies necessrias para sujeitar tambm o trabalho que se d na terra.

Primeiramente, o capital sujeita a renda da terra e em seguida subjuga o trabalho nela

praticado (OLIVEIRA, 1991, p. 49).

Nesse contexto, a luta pela terra est assentada no processo contraditrio de

desenvolvimento do capital que, ao mesmo tempo em que expropria, abre possibilidade

histrica do retorno a terra. Esses dados proporcionam compreender os conflitos

fundirios constantes no Brasil como parte de uma luta histrica, que, nas duas ltimas

dcadas tm assumido novas caractersticas, em virtude das transformaes recentes no

campo brasileiro.

Se a mundianizao da economia capitalista traz tona novos sujeitos sociais e novas articulaes, igualmente e contraditoriamente, traz tambm tona a luta de novos personagens sociais: basta olharmos para o Mxico, e l esto os zapatistas em luta. Com certeza a histria no acabou, e muito menos a utopia. (FERNANDES, 1996, p.11).

Na produo cientfica de Bernardo Manano Fernandes a (re) criao do

campesinato se d atravs da luta pela terra e pela reforma agrria, quando as famlias



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camponesas organizadas ocupam o territrio do latifndio num processo de

espacializao e territorializao. Logo,

no interior desse processo desigual que se desenvolvem a explorao econmica, a excluso cultural e a dominao poltica, gerando os conflitos e as mais diversas formas de resistncia. No interior desse processo formam-se diferentes movimentos sociais que inauguram novas situaes, desenvolvem outros processos. (FERNANDES, 1996, p. 25).

Analisa Fernandes (1999) as razes de um desses movimentos sociais do campo, o

MST, que do ponto de vista socioeconmico e histrico tem sua gnese no Sul (do

Brasil) pela histrica concentrao de camponeses; do ponto de vista ideolgico, pelo

trabalho desenvolvido pela Igreja Catlica e Luterana e do ponto de vista poltico pelo

processo de democratizao do pas.

Aprofundou suas reflexes analisando as diferentes aes nos ltimos vinte e

cinco anos da existncia do MST que se encontra organizado em vinte e dois estados do

Brasil. Suas principais aes so: ocupao, trabalho de base, acampamento, negociao

poltica, organicidade, espacializao e territorializao.

A ocupao uma realidade determinadora, espao/tempo que estabelece uma ciso entre latifndio e assentamento e entre o passado e o futuro. Nesse sentido, para os sem-terra a ocupao, como espao de luta e resistncia, representa a fronteira entre o sonho e a realidade, que construda no enfrentamento cotidiano com os latifundirios e o Estado. (FERNANDES, 2000, p.19).

Fernandes (2001) entende que s as ocupaes de terra no so suficientes para

amenizar os problemas, bem como as polticas governamentais tambm no o so. As

referncias tericas e as experincias histricas so fundamentais para a construo de

novas prticas na luta contra o capital. A partir dessas referncias so construdas novas

interpretaes, novas teses.

Concluso

Os conceitos de agricultor familiar e de campons so concebidos pelos dois

paradigmas de forma distinta. Para o paradigma do capitalismo agrrio a diferena entre

eles est em dois aspectos: a) o campons sinnimo de atraso, resqucio do

feudalismo, da barbrie e, por isso, tende a desaparecer com o avano do capitalismo se



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transformando em agricultor familiar; b) o agricultor familiar importante e necessrio,

pois, de alguma forma, ele faz parte do agronegcio.

Para o paradigma da questo agrria no h diferena entre agricultor familiar e

campons, pois, ambos so assim definidos por terem a famlia e o trabalho familiar por

caracterstica, pois, ao mesmo tempo em que a famlia proprietria dos meios de

produo, assume o trabalho no estabelecimento produtivo. Contudo, o seu futuro est

na superao do trabalho familiar. preciso inventar o trabalho familiar-cooperativo e

aprender a no abominar o mercado.

Notas

1 - Texto produzido como parte integrante da disciplina MOVIMENTO SOCIOTERRITORIAL E LUTA PELA TERRA, oferecida pelo Prof. Dr. Bernardo Manano Fernandes no Programa de Ps-graduao em Geografia, Unesp, Campus de Presidente Prudente (SP), segundo semestre/2005.

2 - Conferir: www.rimisp.org.

3 - Conferir www.clacso.org.

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Paulo RobertoTypewritten Text*Recebido em 01/05/2006 Aceito para publicao em 18/07/2006

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A conflitualidade dos paradigmas da questão agrária e do capitalismo agrário