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Ano 13 - Nº 156Jan/Fev 2014
Festa de Confraternização do BB e AAFBB
Com a presença doSuperintendente do BBCeará, Elói Medeiros
Junior, da então Vice-presidentede Seguridade daAAFBB, Lorenide Senger, do Representante daAAFBB-CE, Gerardo Camilo ede diversos administradores doBanco na Capital, foi realizadano dia 13 de dezembro umaG R A N D E F E S T A D ECONFRATERNIZAÇÃO DENATAL E ANO NOVO,promovida pelo Banco e pelaAAFBB-CE.
Um coquetel foi servido aospresentes, recepcionadospelo grupo musical BabyAraújo e Paulo Régis.
N o a u d i t ó r i o d i v e r s a sa u t o r i d a d e s u s a r a m d apalavra apresentando osresultados de seus órgãos noano de 2013 e projetandonovas realizações para o anode 2014. Dentre os oradoresdestacamos a palavra deCamilo que está inserida naspáginas 4 e 5 com o registrofotográfico dos participantes
Agora os participantes também podem ligar para 0800 031 0505Informamos que o número 0800 729 0505 está indisponível no momento. Para falar com a Central deAtendimento, você agora também pode ligar para 0800 031 0505. Outra alternativa, além do novo número,é utilizar o Fale Conosco do site.
PREVI - Central de Atendimento tem mais um número
Fixado número de eleitorese quórum. Inscrição dechapas começa no dia
12/2.Em cumprimento ao Artigo 11
do Edital de Convocação dasEleições 2014, informamos queé 198.548 (cento e noventa e oitomil, quinhentos e quarenta eoito) o número total de participantes eassistidos, maiores de 18 anos, inscritos nosplanos de benefícios até o dia 31 de janeiro de2014, com direito a voto.
Dessa forma, o quórum para as eleiçõesPREVI 2014, previsto no Artigo 6º do CapítuloII do Regulamento de Consultas aosParticipantes e Assistidos da PREVI será de99.275 (noventa e nove mil, duzentos esetenta e cinco) participantes e assistidos.
Definida a base de votantes, e considerado
o Artigo 21, Inciso I, doRegulamento de Consultas,bem como o Artigo 8º, Inciso II,do Edital de Convocação dasEleições PREVI 2014, o númeromínimo de assinaturas nare lação de apoio a serapresentada pelas chapas seráde 993 (novecentos e noventa e
três).Vale lembrar que no verso da relação de
apoio, junto às respectivas assinaturas, épreciso constar a identificação - nomecompleto, matrícula, dependência delocalização ou situação de assistido decada signatário. O anverso do documentodeverá conter a relação dos integrantes dachapa, conforme estabelecido no Anexo 2do Edital.
Inscrição de chapas começou no dia 12/2.
02 Informativo AAFBB no Ceará - Ano 13 - N 156o.
Gilberto Santiago [email protected]
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Direção Geral:
Gerardo Camilo
Jornalista Responsável:
Fco. Roberto Santana de Almeida
MTE-DRT - Reg. 1484-CE
Revisão:
Raimundo Magina
Colaboradores:
Juarez Airton / Eugenio Pacelli
Editado pela AAFBB-CE
Av. Duque de Caxias, 560 - Centro
Fone: 0xx85 - 3255.31.17
Fortaleza - (CE)
Tiragem:
4.000 exemplares
Programação Visual e Diagramação:
Rose Mary Lima de Almeida
(85) 3253.5218
Falkner Silva (85) 8715.7297
Os difíceis caminhos da previdência
Oentendimento acerca das
regras e fundamentos daprevidência complementar é
importante para que nossos problemassejam discutidos com critérios definidose com responsabilidade, de forma quehaja consistência, credibilidade eresultado eficaz nos debates e nasmedidas a serem tomadas, semsoluções fantasiosas ou apartadas darealidade.
Referimo-nos especificamente àsuspensão do Bet a partir de janei-ro/2014 e à volta das contribuições, emconsonância com as normas estabeleci-das pela Resolução 26 do CNPC –Conselho Nacional de PrevidênciaComplementar, órgão vinculado aoMinistério da Previdência.
De fato, o Bet, por sua própriadenominação, já nasceu fadado a sertemporário, sob critérios de utilizaçãoque obrigatoriamente serviram de baseao Memorando de Entendimentos denovembro de 2010. Assim, o benefíciosó teria sua continuidade caso a reservade contingência apresentasse recursosequivalentes a 25% das reservasmatemáticas (o cálculo dos compromis-sos de pagamento de aposentadorias epensões de todos os participantes doPlano 1, atuarialmente trazido a valorpresente).
Vale relembrar que, no auge dasdiscussões de novembro/2010,envolvendo a distribuição da reservaespecial de R$ 15 bilhões, acumuladaaté dezembro/2009, foi formada umaComissão que se dirigiu à Previc, a fimde discutir a legalidade da Resolução26. Na ocasião, o Superintendente foienfático no sentido de que, enquantoaquela norma estivesse em vigor, seriaa base para apreciação de qualquer
decisão surgida na mesa de negocia-ções.
Conhecida a regra que orientou aconcessão do Bet, vamos aos fatosconcretos. A Previ apresentou, nobalanço de 2013, um superávitacumulado da ordem de R$ 22,2bilhões. Enquanto o mercado acionárioperdeu 15% em 2013, a Previ cresceuem torno de 7,5%. Pode, portanto,parecer incompreensível e até mesmoabsurdo, à primeira vista, que nossoFundo de Pensão possa ter registrado,ao final do exercício, um excedentecontábil acumulado de tal magnitude e,mesmo assim, tenha sido obrigado asuspender o pagamento do Bet.Acontece que o saldo de R$ 2 bilhões doFundo Específico formado parapagamento do benefício teve que serzerado e transferido para complementaros R$ 28,7 bilhões exigidos para aReserva de Contingência (25% daReserva Matemática). Mesmo assim,ainda ficaram faltando R$ 4,5 bilhões.
Esta realidade vem causando umgrande transtorno a milhares de colegasaposentados e pensionistas queestavam acostumados, em três anosininterruptos de recebimento, com ainclusão do BET em seus orçamentos,ainda mais que, pelos cálculos iniciais, obenefício estava previsto para perdurar,pelo menos, até meados de 2014.
Daí as diversas iniciativas quesurgiram para a solução desteproblema, tanto através do Legislativocomo por meio de ações no Judiciário,tendo como autoras algumas entidadesrepresentativas (entre elas a AAFBB),basicamente objetivando a derrubadade dispositivos da Resolução 26. Osmovimentos visando à coleta deassinaturas de apoio a Projetos de Lei
Parlamentar são válidos, embora dedifícil tramitação por contrariarem osinteresses governamentais. Ressalte-se que, em uma das Comissões, oRelator é o senador José Pimentel (PT-CE), o mesmo que, como presidente doCNPC e Ministro da Previdência,assinou a Resolução em setembro de2008.
No Judiciário, estão sendo feitasnovas investidas visando à declaraçãode ilegalidade da 26 e à continuidade doBet, em Ações Civis Públicas em que sepede também a vedação de transferên-cia do saldo do Fundo Específico do Betpara a Reserva de Contingência, sobargumento de que a norma tevecomportamento administrativo emdesacordo com a lei, em evidentetransgressão da hierarquia jurídica.
De fato, embora a LC 109 confira aoCNPC (artigo CGPC) o poder defiscalizar e regulamentar os planos deprevidência complementar fechados,essa atribuição não lhe dá o direito decontrariar o espírito e a forma daquelalei específica que permite claramenteaos Fundos de Pensão a flexibilidade deescolha do percentual a ser alocado naReserva de Contingência (até 25%),com base em estudos próprios quepreservem o equilíbrio atuarial dosPlanos de Benefícios.
É importante, nesta hora, que asiniciativas não sejam dispersas e quehaja a união e o esforço conjunto detodas as lideranças, desconsideradosos interesses políticos e as diferençaspessoais, cada qual colaborando comsua experiência e capacidade. E,principalmente, com o reiteradodiscurso de unidade se tornandorealidade, com serenidade e bomsenso.
03Informativo AAFBB no Ceará - Ano 13 - N 156o.
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Neste dia 27 de janeiro a CASSI Cearápromoveu um café da manhã para comemo-rar o aniversário de 70 anos da CASSI e
contou com a presença de representante doConselho de Usuários, sr. Francisco HenriqueEllery, de representante da AAFBB, sr. GerardoCamilo, o gerente da GEPES, sr. Luiz HumbertoIsmael da Costa, mais de 60 colaboradores eparticipantes que aguardavam atendimento. Naocasião, o participante, sr. José Coracy de SouzaCoelho comemorou os seus 87 anos representandotodos os participantes da CASSI. A gerente daUnidade, Andrea Borb, falou da grandeza de umainstituição completar 70 anos e que foi graças à forçados funcionários do Banco do Brasil e de todos oscolaboradores que a CASSI se firmou como omelhor plano de autogestão em saúde.
1ª Comemoração dos 70 anosda CASSI na Unidade Ceará
Aprender outrasl í n g u a s é u mrequ is i to paraentrar no mercadode trabalho. Porisso, a AAFBBoferece cursos deâmbito nacional e
regional para atender os associados damelhor forma.
A Skill, o Yázagi e o Smartzschool sãocursos de idiomas com unidadesespalhadas em todo o país. Oferecemdescontos de 20% nas mensalidadesdos cursos regulares.
Pretestado José de Melo, Camilo
e Eduardo OtávioPrete Ed
Dr. Raul Lourinho e Prof. AfonsoFernandes
Linhares, Marcos Tavares e Lima
Baby Araújo e Paulo RegisB
Luciano, Humberto Couto e Chagas
Grupo de colegas aposentadose da ativa
Brilhante e ManinhoBrilhante e Maninho
Maria do Céu, Armênia e Eneida Humberto Fontenele e Renato Bonfim
Patrícia (Gerente CLINICASSI),Andreia (Gerente da Unidade) eIsabel (Gerente de Relacionamento)
Patrícia (GerenAndreia (GerenIsabel (Gerente José Delano, Raimundo Norões e
Fernando BrígidoAntonio Cambraia
João do Carmo e esposaJoão do Carmo e esposa
Grupo de AposentadosGrupo de Aposentados
Dr. Raul Lourinho e Wilton DaherDr. Raul Lourinho e Wilton Daher
Raimundo Magina e Gerardo CamiloRaimundo Magina e Gerardo Camilo
Queremos levar aos nossossócios, amigos, colegas ecolaboradores os votos de
FELIZ ANO NOVO, esperando quetenham todos pleno êxito em suasaspirações e desejos.
O ano de 2013 foi bastanteproveitoso para nossa entidadeporque tivemos a honra de participar,c o n j u n t a m e n t e c o m aSuperintendência Estadual do Bancodo Brasil, da grande comemoraçãodos 100 anos do BB no Ceará, sendoo ponto alto da promoção a justahomenagem de reconhecimento que foi prestada a oito colegasaposentados que se destacaram ao longo do tempo no trabalhodesenvolvido no Banco.
Com o mesmo vigor e entusiasmo, a AAFBB promete continuarlutando pelas reivindicações dos aposentados, mantida arespeitosa cordialidade com os administradores do Banco.
Gerardo Camilo de Souza
Representante Estadual
Pretestado José de Melo, Camilo
e Eduardo OtávioPretestado José de Melo, Camilo
e Eduardo Otávio
Dr. Raul Lourinho e Prof. AfonsoFernandes
Dr. Raul Lourinho e Prof. AfonsoFernandes
Linhares, Marcos Tavares e LimaLinhares, Marcos Tavares e Lima
Baby Araújo e Paulo RegisBaby Araújo e Paulo Regis
Luciano, Humberto Couto e Chagas
Luciano, Humberto Couto e Chagas
Grupo de colegas aposentadose da ativa
Grupo de colegas aposentadose da ativa
Brilhante e Maninho
Maria do Céu, Armênia e Eneida
Maria do Céu, Armênia e Eneida Humberto Fontenele e Renato BonfimHumberto Fontenele e Renato Bonfim
Patrícia (Gerente CLINICASSI),Andreia (Gerente da Unidade) eIsabel (Gerente de Relacionamento)
erente CLINICASSI),erente da Unidade) eente de Relacionamento)
José Delano, Raimundo Norões e
Fernando BrígidoJosé Delano, Raimundo Norões e
Fernando BrígidoAntonio CambraiaAntonio Cambraia
João do Carmo e esposa
Grupo de Aposentados
Dr. Raul Lourinho e Wilton Daher
Raimundo Magina e Gerardo Camilo
06 Informativo AAFBB no Ceará - Ano 13 - N 156o.
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O prazo para inscrição das chapas para as eleições da CASSI 2014 terminou às 18h de sexta-feira, 31.Foram inscritas 04 (quatro) chapas.Em cumprimento ao artigo 8º, inciso VI do Regulamento de Consulta ao Corpo Social da CASSI, segueabaixo o nome e a composição de cada uma das chapas inscritas.
CASSI divulga as chapas inscritas para as Eleições 2014
CHAPA" MATURIDADE"Diretor 3.767.675-X Gilberto Moreira Veras JúniorConselheiro Deliberativo – Titular 1 0.981.120-6Antonio José BanharaConselheiro Deliberativo – Suplente 1 9.550.585-7Virgínia Ribeiro Nogueira da RochaConselheiro Deliberativo – Titular 2 4.847.359-6 JoãoEugenio Franco CaldasConselheiro Deliberativo – Suplente 2 5.914.861-6José Valdo de SousaConselheiro Fiscal 4.678.850-6 Jayro de MaioBernardesConselheiro Fiscal - Suplente 3.866.168-3 GuilhermeOliveira Campos
CHAPA" UMANOVACASSI "Diretor 4.311.970-0 Humberto SantosAlmeidaConselheiro Deliberativo – Titular 1 6.065.966-1 KarenSimone D'AvilaConselheiro Deliberativo – Suplente 1 6.001.870-4Juliana Publio Donato de OliveiraConselheiro Deliberativo – Titular 2 0.248.958-9 AiltonClaécio Lopes DantasConselheiro Deliberativo – Suplente 2 8.766.860-2Ronaldo de Moraes FerreiraConselheiro Fiscal 7.604.280-4 Norival da SilvaConselheiro Fiscal - Suplente 6.875.114-1 MarianneLima Martins
CHAPA" RENOVAÇÃO "
Diretor 4.300.321-4 Humberto Fernandes de Oliveira
Conselheiro Deliberativo – Titular 1 3.750.020-1
GilbertoAntonio Vieira
Conselheiro Deliberativo – Suplente 1 6.867.295-0
Maria do Rosário de Fátima Ferreira Durães
Conselheiro Deliberativo – Titular 2 2.082.640-0 Claudio
Nunes Lahorgue
Conselheiro Deliberativo – Suplente 2 0.638.920-1
Alvino Franzoni
Conselheiro Fiscal 7.554.560-8 Nilton Brunelli de
Azevedo
Conselheiro Fiscal - Suplente 4.621.952-8 Jane
Cassandra RodriguesAbrantes Pereira
CHAPA" TODOS PELACASSI "
Diretor 9.841.958-7 William Mendes de Oliveira
Conselheiro Deliberativo – Titular 1 6.298.760-7 Loreni
Senger Correa
Conselheiro Deliberativo – Suplente 1 2.835.995-X
Elisa de Figueiredo Ferreira
Conselheiro Deliberativo – Titular 2 3.154.029-5
Fabiano Félix do Nascimento
Conselheiro Deliberativo – Suplente 2 7.556.190-5
Nilton Cifuentes Romão
Conselheiro Fiscal 8.502.233-0 Regina Fátima de
Souza Cruz
Conselheiro Fiscal - Suplente 2.255.777-6 Daniel
Liberato
BB & AAFBB Praça do Carmocomemoram o Natal
07Informativo AAFBB no Ceará - Ano 13 - N 156o.
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BB & AAFBB Praça do Carmocomemoram o Natal
BB & AAFBB Praça do Carmocomemoram o Natal
Sindicato & AAFBB
O presidente do Sindicatodos Bancários do Ceará,Carlos Eduardo BezerraMarques, funcionário doBB desde 2001, em visita àAAFBB Aldeota assinousua ficha de associação àesta entidade.Carlos (na foto ao lado deGerardo Camilo) é muitobem relacionado no meioda classe e sua adesão foirecebida com alegria.
Fisioterapeuta Alberto Cerqueira- Fisioterapeuta graduado pela Faculdade Christus / CE- Pós-graduando em Terapia Manual e Postural – Instituto Salgado de SaúdeIntegral / PR- Formação Internacional em Método Busquet – As Cadeias Fisiológicas /França- Formação Internacional em Biomecánica Craneocervical y FisiopatologíaArticular Temporomandibular / Chile- Formação Internacional em CranioSacral Therapy – Upledger InstituteInternational / USA- Formação em Osteopatia – Escola Brasileira de Ostepatia (EBOM) / MG- Fisioterapeuta do Grupo de Estudos em Dores Orofacias (GEDO) –Odontologia-UFC / CE
Shiatsuterapeuta Davi Melo Alencar- Shiatsuterapeuta pelo SENAC-CE- Formando em acupuntura pela ABACO-RJ- Mestre Reiki, Linhagem Usui, terapia energética- Formando de Fisioterapia pelo Centro Universitário Estácio do Ceará/FIC
AAAFBB e o BB Praça do Carmo realiza-
ram, conjuntamente, comemorações alu-sivas ao Natal.
Foram sorteados brindes entre os participan-tes e os servidores indiretos da Associação (fo-tos) e servido um gostoso café da manhã, meioaos cumprimentos, abraços e desejos de boasfestas e feliz ano novo.
´´Conscientes do que representa a data, o
nascimento de Cristo Jesus, e agradecidos portudo quanto Ele nos proporcionou durante o anoque se finda, a nossa oração é que o MeninoDeus possa ter, na verdade, o lugar e o comandode nossa vida´´, disse Roberto Almeida em suafala.
Houve a participação de funcionários da ati-va, aposentados e pensionistas e diretores daAABB Fortaleza que vieram participar do evento.
08 Informativo AAFBB no Ceará - Ano 13 - N 156o.
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PSO DE FORTALEZA TEM NOVO GERENTE
ADiretoria da AAFBB
assinou contrato com oescritório Tostes & De
Paula Advocacia Empresarial,e m p a r c e r i a c o m S y l v i oManhães Barreto Advogados,para ajuizar Ação Civil Coletivaem face da Caixa EconômicaFederal. Na Ação, será requeri-da a mudança do atual índice decorreção das contas do FGTS(TR - Taxa de Referência) poroutro índice econômico quereflita a real e justa correçãomonetária anual prevista nalegislação do FGTS.
Após estudos sobre a maté-ria, a AAFBB resolveu entrarcom a Ação por entender terr e s p a l d o n a d e c i s ã o d oSupremo Tribunal Federal(ADIN 4357) que, em março de2013, em caso semelhante,julgou que a TR não poderia serusada como índice de correçãodos precatórios (títulos depagamento cujo devedor é o
governo) por apresentar, desde1999, resultados inferiores àinflação do mesmo período. Poranalogia, entende-se que oargumento pode ser aplicado aoFGTS, pois a sua fórmula deremuneração é composta de TRmais 3% de juros ao ano.
Tem direito todo aquele quetinha saldo no FGTS a partir doano de 1999, independente-mente de estar hoje em ativida-de ou aposentado ou mesmo deter utilizado o recurso - total ouparcialmente - para comprarcasa própria ou abater asprestações do financiamento damoradia.
A Ação Coletiva, que pleitea-rá os direitos dos nossos associ-ados no que diz respeito àmatéria, não terá custo para osassociados, pois todas asdespesas desta etapa são deresponsabilidade da AAFBB.Para se beneficiar da Ação, éimprescindível ser sócio.
No caso de sucesso dessaAção Coletiva, haverá umasegunda etapa, a de execução.A AAFBB obteve condiçõesespeciais para os associadosque optarem por promover aexecução pelos advogadoscontratados. Neste caso, oassociado deverá arcar com ascustas desta etapa no valor deR$ 200,00 e com honorários deêxito de 10%, a serem pagos aoescritório contratado no final doprocesso. Para isso, é neces-sário assinar o Termo deAdesão.
Antes, o associado deverá leratentamente o documento, paratomar conhecimento de seusdireitos e obrigações. O Termode Adesão está disponível aquino site. É necessário imprimi-lo,assiná-lo e enviar para o seguin-te endereço:AAFBB/VIPAR RuaAraújo Porto Alegre, 64 - 4ºandar, Centro, Rio de Janeiro(RJ) - CEP 20030-015.
AAFBB celebra contratopara ajuizar ação do FGTS
No dia 11, às 8.30h, o PSO de Fortaleza abriu as suas portas para umarecepção festiva ao seu novo Gerente de Segmento,Allyson MenarrenSantiago Lobato, egresso de Manaus (AM) – foto -- que assume em
substituição a Miguel Barreto Falcão Neto, até então titular do cargo, muito bemrelacionado e promovido para Gerente de Área da GENOP Fortaleza (CE).
O PSO, Plataforma de Suporte Operacional, que segmenta 61 Postos deAtendimento em nosso Estado, deu uma nova dimensão ao atendimento doBanco no que tange à atuação de seus caixas e demais componentes daequipe de atendimento direto aos nossos clientes.
Compareceram ao evento os Gestores da SUPER, GENOP,AUDIT,AJURE,GECOR, RESEF, CSO Valores, AAFBB, Gerentes de diversas filiais do BB-CEbem como Gerentes de Setor e Módulo e demais funcionários daquelaUnidade.
Após as gestões protocolares, um gostoso café-da-manhã foi servido aospresentes.
Informes da PresidênciaInformes da Presidência