3 Segunda -Feira 15 de Abril de 2002 D.J. ESTADO DO ...diario.tjes.jus.br/2002/20020415.pdf · bert repesentaÇÕes tÉcnicas ltda. recdo.: juÍzo de direito da 9a v cÍvel de vitoria

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1. ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTEPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

ATO E Nº 139/2002 - CONCEDER ao Exmo. Sr. Dr. SERGIO LUIZ DA SILVA, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal do Juízo da Serra da Comarca da Capital,de 3ª Entrância, 30 (trinta) dias de férias relativas ao período de Janeiro/94, deferindo-as para gozo oportuno.

PUBLIQUE-SE.Vitória, 10 de abril de 2002.

Desembargador ALEMER FERRAZ MOULINPresidente

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3 Segunda-Feira 15 de Abril de 2002 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA


EDITAL Nº 14/2002

O EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕESLEGAIS,

FAZ SABER aos Exmºs Srs. Drs. Juízes de Direito de Entrância Especial e Juízes de Direito Substitutosde Entrância Especial, que está vaga a Vara Especializada para Assuntos do Meio Ambiente do Juízo deVitória, Comarca da Capital de Entrância Especial, e no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação desteEdital, de conformidade com o Artigo 97 do Regimento Interno do Egrégio Tribunal de Justiça, poderão requerera sua Remoção para a mesma.





2. ATOS E DESPACHOS DADIRETORA-GERAL


DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA

ATO ADMINISTRATIVO ASSINADO PELA ILUSTRÍSSIMA SENHORADIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA.

ATO A Nº 82/2002 - ELEVA o Adicional de Tempo de Serviço da Srª. MARIAJOSÉ MELO, Agente Judiciário na função Administrativa deste Egrégio Tribunalde Justiça, para o percentual de 35% (trinta e cinco por cento), a partir de 13/03/02,nos termos do artigo 1º, inciso III, da Lei Complementar nº 128/98, conformeconsta do processo nº 960.090.843 da Diretoria Judiciária Administrativa.

PUBLIQUE-SE.Vitória, 12 de abril de 2002.

TEREZINHA LAGHI LARANJADIRETORA-GERAL

3. CONSELHO DA MAGISTRATURA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

CONSELHO DA MAGISTRATURA

CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO.

01 - RECURSOS Nº 100010011672COMARCA DE MIMOSO DO SULRECTE.: LUIZ ALVES DE LIMA CÂMARAADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIARELATOR: SERGIO BIZZOTO PESSOA DE MENDONÇA JULGADO EM 28/02/2002 E LIDO EM 18/03/02EMENTA: INDENIZAÇÃO - FÉRIAS NÃO GOZADAS - SERVIDORPÚBLICO EM ATIVIDADE - LEI COMPLEMENTAR 46/94. 1. O DIREITOAO RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO PELAS FÉRIAS NÃO GOZADAS,NOS TERMOS DO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR 46/94, ÉEXCLUSIVO DOS SERVIDORES QUE FORAM EXONERADOS SEM QUEAS HOUVESSEM USUFRUÍDO. 2. RECURSO A QUE SE NEGAPROVIMENTO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURANA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DOEMINENTE RELATOR.

VITÓRIA, 10/04/02

MIGUEL ÂNGELO DE MATTOSSECRETÁRIO DE CÂMARA

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CONSELHO DA MAGISTRATURA

CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO.1 - PROCESSO CONSELHO Nº100010014528COMARCA DE ARACRUZREQTE.: CELI MARIA GUISSO CABRALADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIARELATOR: MANOEL ALVES RABELOJULGADO EM 28/02/2002 E LIDO EM 22/03/02

EMENTA: ADMINISTRATIVO - PEDIDO DE RENÚNCIA - PARTE DASERVENTIA - OFICIALIZAÇÃO E APROVEITAMENTO DOSESCREVENTES - PEDIDO INDEFERIDO. NÃO PODE HAVERRENÚNCIA APENAS DA ESCRIVANIA DE FAMÍLIA, SÓ É CABÍVELRENÚNCIA DE TODA A ESCRIVANIA E NÃO APENAS PARTE DELA.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,POR MAIORIA DE VOTOS, INDEFERIR O PEDIDO, COM O VOTODE DESEMPATE DO EXMO. SR. DES. PRESIDENTE.

2 - PROCESSO CONSELHO Nº100010015145COMARCA DE ICONHAREQTE.: ANDREA DA PENHA COSTA DE OLIVEIRAADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIARELATOR: MANOEL ALVES RABELOJULGADO EM 08/02/2002 E LIDO EM 22/03/02EMENTA: ADMINISTRATIVO - ADICIONAIS DE TEMPO DE SERVIÇO -NÃO EFETIVAÇÃO - CARGO VAGO - SUSPENSÃO PELO ATO 1069/96 -INDEFERIMENTO. O ATO Nº 1069/96 SUSPENDEU O PAGAMENTO DOAUXÍLIO-NATALIDADE, AUXÍLIO-FUNERAL, GRATIFICAÇÃO DEASSIDUIDADE E GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO AOSSERVIDORES OCUPANTES DE CARGO VAGO. A REQUERENTE NÃOFOI EFETIVADA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, PARA QUETIVESSE DIREITO AO BENEFÍCIO, AO CONTRÁRIO, FORAMCASSADOS OS EFEITOS DO ATO QUE A DESIGNOU.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,POR MAIORIA DE VOTOS. COM O VOTO DE DESEMPATE DOEXMO. SR. DES. PRESIDENTE, NEGAR PROVIMENTO AORECURSO.

3 - RECURSO ADMINISTRATIVO CORREIÇÃO PARCIALNº100000027720TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPIRITO SANTORECTE.: BERT REPESENTAÇÕES TÉCNICAS LTDA.RECDO.: JUÍZO DE DIREITO DA 9A V CÍVEL DE VITORIARELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUJULGADO EM 28/02/2002 E LIDO EM 22/03/02EMENTA: RECURSO ADMINISTRATIVO - CORREIÇÃO PARCIAL -INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA MEDIDACORREICIONAL - ART. 67, ALÍNEA "B" DO RITJES - RECURSOIMPROVIDO. RECURSO IMPROVIDO DIANTE DA INEXISTÊNCIA DOSREQUISITOS ENSEJADORES DA MEDIDA CORREICIONAL, EIS QUE ADECISÃO PROFERIDA PELO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVELNÃO ERA IRRECORRÍVEL, TENDO A PARTE INTERPOSTO AGRAVODE INSTRUMENTO. CORRETA REVELA-SE A DECISÃO RECORRIDA,AO REJEITAR, DE PLANO, PEDIDO QUANDO DO ATO IMPUGNADOCOUBER RECURSO, A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 67, ALÍNEA "B"DO RITJES.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO E LHENEGAR PROVIMENTO.

4 - CORREIÇÃO Nº100020002323COMARCA DE VARGEM ALTAREQTE.: CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇAREQDO.: JUÍZO DA COMARCA DE VARGEM ALTARELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUJULGADO EM 28/02/2002 E LIDO EM 22/03/02EMENTA: RELATÓRIO DA CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NACOMARCA DE VARGEM ALTA-ES - APROVAÇÃO UNÂNIME.TRATANDO-SE DE RELATÓRIO SOBRE TRABALHO CORREICIONALDO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, NA COMARCA DE VARGEMALTA-ES, DECIDIU-SE PELA SUA APROVAÇÃO, NA ÍNTEGRA, COMLOUVOR DO EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, APROVAR O RELATÓRIO COMLOUVOR.


VITÓRIA, 11/04/02.

MIGUEL ÂNGELO DE MATTOSSECRETÁRIO DE CÂMARA

4. TERCEIRA CÂMARA CÍVEL


TERCEIRA CÂMARA CÍVEL

INTIMAÇÕES

INTIMO:

01 - EDIMAR NOGUEIRA DE MATOSPOR SEU ADV. DR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHONOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 035029000094 ONDE ÉAGVDO.;SENDO AGVTE.: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/APARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE, NOS TERMOS DO ART. 527,III, DO C.P.C. .

02 - JOÃO RODRIGUES BATISTA NETOPOR SEU ADV. DR. VICTOR RODRIGUES DA COSTA- MARIA DA PENHA RODRIGUES BATISTAPOR SEU ADV. DR. VICTOR RODRIGUES DA COSTA- DENISE RODRIGUES BATISTAPOR SEU ADV. DR. VICTOR RODRIGUES DA COSTA- LILIANE RODRIGUES BATISTAPOR SEU ADV. DR. VICTOR RODRIGUES DA COSTA- R R B ( MENOR PÚBERE)POR SEU ADV. DR. VICTOR RODRIGUES DA COSTANO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº035979002421 ONDE É EMBDO.;SENDO OS EMBTES.: MARIVAL CHAVES DIAS DO CANTO E MARIADAS GRAÇAS MARTINS DO CANTOPARA NO PRAZO DE LEI, CONTRA-MINUTAR O PRESENTE EMBARGODE DECLARAÇÃO, CONFORME R. DESPACHO DO EXMO.DESEMBARGADOR RELATOR, EXARADO AS FLS. 155.

03 - PAULO CESAR RANGEL SANTANAPOR SEU ADV. DR. ALEXANDRE ZAMPROGNONOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024029001500 ONDE ÉAGVDO.;SENDO AGVTE.: DIRETOR PRESIDENTE DO INCAPERPARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE, NOS TERMOS DO ART. 527,III, DO C.P.C. .

VITÓRIA, 11 DE ABRIL DE 2002

MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISECRETÁRIA DE CÂMARA



INTIMAÇÕES

INTIMO

1 - EMESCAMPOR SEU ADV.DR(A)MARINELMA CANALNOS AUTOS DO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024029002508 ONDEÉ AGVTE. SENDO AGVDO. THIAGO VICTA TEIXEIRAPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIENCIA DOS R. DESPACHOS DOEXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR, EXARADOS ÀS FLS. 119 E 123DOS AUTOS.

2 - JAIME FERREIRA ABREU

POR SEUS ADVS. DRS. JOSE GERALDO LEAL PESSOA E RITA DECASSIA A MORAESNO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO EXTRAORDINARIODA APELACAO CÍVEL Nº 024960168797 ONDE É AGVDO. SENDOAGVTE. S/A A GAZETA PARA NO PRAZO DE LEI, CONTRA-ARRAZOARO PRESENTE RECURSO.

3 - ASSOCIACAO DOS COND FITU C ED L O TOWVERPOR SEUS ADVS. DRS. MARCELA REGINA P CÂMARA, GLADYSJOUFFROY BITRAN E MARCUS ROLAND MAZZEINO EMBARGOS DE DECLARACAO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTONº 024019005602 ONDE É EMBDO. SENDO EMBTE. FIBRASA S/AEMBALAGENSPARA NO PRAZO DE LEI, CONTRA-MINUTAR O PRESENTE EMBARGODE DECLARACAO, CONFORME R. DESPACHO DO EXMO.DESEMBARGADOR RELATOR EXARADO ÀS FLS. 133.



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NOTIFICAÇÕES

01 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL DAREMESSA EX OFFICIO Nº 024980108682DA COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: I N S SADVOGADO: EDMIR LEITE ROSETTI FILHOAGVDO.: JUACI MARTINS FERREIRAADVOGADA: LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRAADVOGADA: DAYENNE NEGRELLI VIEIRANOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DESTES AUTOS AOCOLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL DAAPELAÇÃO CÍVEL Nº 024950194423DA COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: VARIG S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSEADVOGADA: ANA PAULA SILVA TAUCEDAADVOGADA: ANDRA MARA VALLADARES SARMENTOADVOGADO: CELIO ALEXANDRE P. DE OLIVEIRAAGVDO.: RANULFO GIANORDOLI NETOADVOGADA: HELODINA DA CONCEIÇÃO SOARESNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DESTES AUTOS DOCOLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.



5. QUARTA CÂMARA CÍVEL


QUARTA CÂMARA CÍVEL


1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº4019000282COMARCA DE ANCHIETAAGVTE.: ESCELSA S/AADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR


ADVOGADO: ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLIAGVDO.: FREDERICO JOSE ROVITTAADVOGADO: EDMILSON GARIOLLIRELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELJULGADO EM 01/03/2002 E LIDO EM 25/03/2002EMENTA: AGRAVO - REVOGAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA -RECURSO PREJUDICADO. TENDO EM VISTA A REVOGAÇÃO DADECISÃO AGRAVADA, RESTA PREJUDICADO O RECURSO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, JULGARPREJUDICADO O RECURSO.

2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº24009003377COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: SINDICATO ESTIVADORES TRAB. ESTIVA MINÉRIOS ESADVOGADO: BRUNO DALL'ORTO MARQUESADVOGADO: ELIANE CRISTINA CREMASCHIADVOGADO: JOSE HENRIQUE DAL PIAZADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAADVOGADO: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUNAGVDO.: ADÃO LUIZ DE SOUZAADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: ADELIO ROSSIADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: ALCEMAR CORREIA DE SOUZAADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: ALDAMACIR JOSE MARQUES DA SILVAADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: AMARILDO GARCIA DIASADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: ANIBAL GENUINO DOS REISADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: ANTONIO RIBEIRO DO NASCIMENTOADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: ANTONIO TEIXEIRA NETOADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: ARNALDO GOMES DOS SANTOSADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: BALDUINO ANSELMO DE OLIVEIRAADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: BRAZ SALUSTIANOADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: BRAZILICIO LEITE PEREIRAADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: CARLOS ALBERTO ALVESADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: CARLOS OLIVEIRA SERRAADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: CARLOS ROBERTO DE JESUSADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: CARLOS VIEIRAADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: CELSO LUIZ DE FARIASADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: DARCI PEREIRA DIASADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRA

ADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: DAVI PEREIRA DA SILVAADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: DECIO DE AQUINO NUNESADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: DENIZART RANGELADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: DEVALDIR PEREIRA DA SILVAADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: DOMINGOS BISPO DE ARAUJOADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: EDGAR LOMEUADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: EDVALDO MONTEIROADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: ENIVAL SEBASTIÃO DE JESUSADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: ENOCK FELIZARDO TEIXEIRAADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: ERNANDES ANTENOR DA SILVAADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: ETELMO DOS SANTOS PINTOADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: FABIO LUCIO NASCIMENTOADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: FABRICIO FERREIRA SCOFIELDADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: FRANCISCO JOSE PEREIRA LIMAADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: GENAIR MANOEL DA GLORIAADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: GERALDO ELLER DA SILVAADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: GERALDO PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: GILBERTO BAESSA PEREIRAADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: GILSON HERCULANOADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: GILSON JOSE SANTANAADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: IFITON DE SOUZAADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: IRES TEIXEIRAADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: IVANILDO ALVES SIQUEIRAADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: JAIR GAUDIO DE MORAESADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: JOÃO BARBOSA DA VITÓRIA


ADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRAADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: JOÃO BELSHOFF DA VITÓRIAADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: JOÃO CARLOS RIBEIROADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: JOÃO DOS SANTOS FILHOADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: JORGE AUGUSTO DE OLIVEIRAADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: JORGE MORAESADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: JOSE ANSELMO DUARTEADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: JOSE ALOIZIO DE ASSISADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: JOSE ALVES NETOADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: JOSE CICERO DA SILVAADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: JOSE DE OLIVEIRA GUERRAADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: JOSE DO NASCIMENTOADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: JOSE ELOIADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: JOSE HELDER DE OLIVEIRAADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: JOSE HILDEBRANDOADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: JOSE ROBERTO DE SOUZA RAMOSADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: JOSE PASCOAL DE ARAUJOADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: JOSE TIRADENTES DOS SANTOSADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: JURANDIR DE GOUVEA LIMAADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: LAERTE IRINEU DE OLIVEIRAADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: LENIVAL RODRIGUES SOUZAADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: LUCAS BENEDITO CAMARAADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: MANOEL MOURA SANTOSADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: MANOEL BATISTA DE OLIVEIRAADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRA

AGVDO.: MARCONDES MIRANDA RODRIGUESADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: MARCUS VINICIUS DA COSTAADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: MIGUEL PEDRO AGOSTINHOADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: NICANOR RIBEIRO DE ALMEIDA FILHOADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: NILSON DE OLIVEIRA SERRAADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: NIVALDO PEREIRAADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: NOE BISPO DE ARAUJOADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: OSMAR ALEXANDRE ALVESADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: OSMAR PINTO DA COSTAADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: PAULO GOUVEAADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: PEDRO PAULINO GOMESADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: REGINALDO LEITE PEREIRAADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: REYNALDO MONTE VERDE ANDRADE DE CASTROADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: ROBSON MACHADOADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: ROBERVAL SOUZA GOMESADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: ROBERTO ROMEU DE SOUZAADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: ROGERIO DE ALMEIDAADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: ROSEMIRO BERNARDO DOS SANTOSADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: SEBASTIÃO LIBERATO DE OLIVEIRAADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: SEBASTIÃO PAULINOADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: SEBASTIÃO REINALDO DE ANDRADEADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: SERGIO LUIZ MOREIRA SILVAADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: SERGIO DE OLIVEIRA LOUVEMADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: SINDEVALDO RODRIGUES DA SILVAADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: TOBIAS ELIANO PINTOADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRA


ADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: VALCI PEREIRA DO ROSARIOADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: VALDEMIR CARLOS RIBEIROADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: VALTER ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: VILMAR RAMOS MIRANDA FARIASADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: WALDIR PEREIRA DA SILVAADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: WALMIR RODRIGUES SALESADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAAGVDO.: WASHINGTON SOARESADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: JADER NOGUEIRAP. INT. OGMO ESADVOGADO: JOSE HILDO SARCINELLI GARCIARELATOR: MANOEL ALVES RABELOJULGADO EM 25/02/2002 E LIDO EM 25/03/2002PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIMINAR DEANTECIPAÇÃO DE TUTELA - DECISÃO CONCESSIVA - DECISÃODECLARADA NULA - REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA DO TRABALHO- AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DE INTERESSE RECURSAL.VERIFICA-SE A AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSALSUPERVENIENTE QUANDO O EVENTUAL PROVIMENTO DOAGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO VENHA A ENSEJAR QUALQUERUTILIDADE FAVORÁVEL AO RECORRENTE. COM A DECLARAÇÃO DENULIDADE DA DECISÃO RECORRIDA, FALECE AO AGRAVANTEINTERESSE RECURSAL PARA O JULGAMENTO DESTE RECURSO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, JULGARPREJUDICADO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO E.RELATOR.

3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº24019001114COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: EVANDRO MACIEL BARBOSAAGVDO.: CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA COMERCIO S/AADVOGADO: JOÃO GUIZZOADVOGADO: LUIZ AUGUSTO FILHORELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELJULGADO EM 01/03/2002 E LIDO EM 25/03/2002EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - MANDADO DE SEGURANÇA -DEFERIMENTO DE LIMINAR - AGRAVO - PRELIMINARES EXTINÇÃODO FEITO - MÉRITO - LIMITES - RECURSO IMPROVIDO. 1. NÃO SECONHECE DAS PRELIMINARES DE EXTINÇÃO DO MANDADO DESEGURANÇA POR FALTA DE CAPACIDADE PROCESSUAL E PORINADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA POR SER MATÉRIA QUE DEVEAPRECIADA INICIALMENTE EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. 2. MÉRITO - OAGRAVO LIMITA-SE A VERIFICAÇÃO DA LEGALIDADE DA DECISÃORECORRIDA EM SEUS FUNDAMENTOS. 3. TENDO EM VISTA QUE OPRÓPRIO ESTADO AGRAVANTE AFIRMA QUE JÁ FORAMCONSUMIDOS MAIS DE US$ 120.000.000 (CENTO E VINTE MILHÕES DEDÓLARES AMERICANOS) E QUE O PROJETO NÃO ALCANÇOU SEUDESIDERATO, HAVENDO QUESTIONAMENTOS QUANTO AOPROCESSO DE CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL, DEVEM, AOMENOS, SEREM APRECIADAS AS RAZÕES DO MANDADO DESEGURANÇA ANTES DA ASSINATURA DO CONTRATO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NÃOCONHECER DA PRELIMINAR ARGÜIDA, E NO MÉRITO, PORIGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº24019003748COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA

AGVTE.: GUARAGRO NUTRIMENTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.ADVOGADO: JOEL RIBEIRO BRINCOAGVDO.: JOÃO CARLOS DE SOUZAADVOGADO: DANIELLE CURY MODENESI PEREIRAADVOGADO: DANIELLE DE C NOGUEIRARELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELJULGADO EM 01/03/2002 E LIDO EM 25/03/2002EMENTA: EXECUÇÃO - INÉRCIA DO DEVEDOR - AUSÊNCIA DE BENS- INAPLICABILIDADE DO ART. 601 DO CPC - INDICAÇÃO DE BENSPASSÍVEIS DE PENHORA. A INÉRCIA DO DEVEDOR NÃO CONSTITUIATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA PASSÍVEL DEAPLICAÇÃO DO ART. 601 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EM TALHIPÓTESE CONSTITUI DEVER DO EXEQUENTE A LOCALIZAÇÃO DEBENS PASSÍVEIS DE PENHORA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº24019004613COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: CONDOMÍNIO DO EDIF LONDON OFFICE TOWERADVOGADO: FABIANO D CHRISTO D TALLONAGVDO.: MIRIAM GRAÇAS CARVALHO DE VASCONCELLOSADVOGADO: ANTONIO LARANJA NETORELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELJULGADO EM 01/03/2002 E LIDO EM 25/03/2002EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO CAUTELAR - LIMINAR -PRESENTES OS REQUISITOS NECESSÁRIOS - RECURSO IMPROVIDO. 1.O RECURSO DE AGRAVO LIMITA-SE A VERIFICAÇÃO DALEGALIDADE DA DECISÃO RECORRIDA EM SEUS FUNDAMENTOS. 2.A DECISÃO QUE DEFERIU A LIMINAR PARA SUSPENDER O LEILÃODO IMÓVEL DA AGRAVADA DEVE SER MANTIDA PORQUEPRESENTES OS REQUISITOS NECESSÁRIOS À SUA CONCESSÃO. 3.RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº24019006022COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOSAGVDO.: WENDELL LIMA DE MENDONÇAADVOGADO: JOSE ROBERTO DE ANDRADERELATOR: AMIM ABIGUENEMJULGADO EM 18/02/2002 E LIDO EM 25/03/2002EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA -PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE REQUISITO DE ADMISSIBILIDADEREJEITADA - TUTELA ANTECIPADA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA- IMPOSSIBILIDADE - RECURSO PROVIDO. PRELIMINAR DEAUSÊNCIA DE REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE: A JUNTADA DAPROCURAÇÃO OUTORGADA PELO AGRAVADO AOS SEUSADVOGADOS SUPRE, DE FORMA INDIRETA, O REQUISITO DO ART.524, III, DO CPC. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO: TRATA-SE DEHIPÓTESE ESPECÍFICA EM QUE A DOUTRINA E A JURISPRUDÊNCIATÊM PROPENDIDO PARA A IMPOSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DOPLEITO ANTECIPATÓRIO EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA. RECURSOPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR APRELIMINAR ARGÜIDA, E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº35019001730COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: CESAR MACULAN VIENTINIADVOGADO: ILDESIO MEDEIROS DAMASCENOAGVDO.: CARMELITA FERRARIADVOGADO: ANTONIO NACIF NICOLAURELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELJULGADO EM 01/03/2002 E LIDO EM 25/03/2002


EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO - MODIFICAÇÃO DEGUARDA DE MENOR - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - AUSÊNCIA DOSREQUISITOS NECESSÁRIOS - RECURSO IMPROVIDO. A ANTECIPAÇÃODE TUTELA SOMENTE SERÁ CONCEDIDA QUANDO VERIFICADONOS AUTOS OS PRESSUPOSTOS ESPECÍFICOS DA VEROSSIMILHANÇADO PEDIDO E DO DANO DE DIFÍCIL REPARAÇÃO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

8 - APELAÇÃO CÍVEL Nº24000022939COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: ECADADVOGADO: EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETOADVOGADO: RICARDO TADEU R BICALHOAPDO.: FAS FUNDAÇÃO DE ASSIST. SOC. DO ESP. SANTOADVOGADO: SEBASTIAN MARCELO VEIGARELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELREVISOR: MANOEL ALVES RABELOJULGADO EM 01/03/2002 E LIDO EM 25/03/2002EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO AUTORAIS.ILEGITIMIDADE PASSIVA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. ARTIGO110 DA LEI N.º 9.610/98. INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADESOLIDÁRIA. RECURSO IMPROVIDO. DE ACORDO COM A REDAÇÃODADA PELO ARTIGO 110 DA LEI N.º 9.610/98, SÓ RESPONDEMSOLIDARIAMENTE NA OBRIGAÇÃO PELO PAGAMENTO DOSDIREITO AUTORAIS, OS PROPRIETÁRIOS, DIRETORES, GERENTES,EMPRESÁRIOS E ARRENDATÁRIOS. A ILEGITIMIDADE PASSIVA, PORSER MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA PODE SER CONHECIDA DEOFÍCIO, EM QUALQUER TEMPO E GRAU DE JURISDIÇÃO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

9 - APELAÇÃO CÍVEL Nº24010077253COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: SUL AMERICA AETNA SEGUROS E PREVIDÊNCIAADVOGADO: DEBORA RESENDE DE LAMARE BIOLCHINIADVOGADO: ELIAS JOSE MOSCON F DE MATOSADVOGADO: MARCELO LOPES DA SILVAAPDO.: EDSON LUIZ GONÇALVESADVOGADO: JADER NOGUEIRARELATOR SUBS.: CARLOS SIMÕES FONSECAREVISOR: MANOEL ALVES RABELOJULGADO EM 11/03/2002 E LIDO EM 25/03/2002EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃODE FAZER - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - PRESCRIÇÃO DODIREITO DE AÇÃO DO SEGURADO AFASTADA - PRELIMINAR DECERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA - MÉRITO: ALEGAÇÃO DECOBERTURA SECURITÁRIA - CLÁUSULA ABUSIVA EM FACE DO CDC -INCAPACIDADE LABORATIVA ATESTADA PELO INSS - HÉRNIATRAUMÁTICA - ACIDENTE DURANTE O DESEMPENHO DEATIVIDADE LABORAL. 1) A CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONALPARA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE AÇÃO DO SEGURADO CONTRAA SEGURADORA, INICIA-SE APENAS A PARTIR DA CONSTATAÇÃO DAINVALIDADE COMPROVADA E NÃO DO SINISTRO, ESPECIALMENTEQUANDO ESTE EXIGE TAL COMPROVAÇÃO PARA O PAGAMENTODO PRÊMIO E NÃO O FAZ, DANDO CIÊNCIA DE SUA DECISÃO AOSEGURADO. 2) NÃO HÁ CERCEAMENTO DE DIREITO DASEGURADORA EM PRODUZIR PROVA PERICIAL PARA COMPROVAR AINCAPACIDADE OU INVALIDEZ DO SEGURADO QUE PLEITEIA OPRÊMIO, QUANDO ISSO JÁ ESTÁ PROVADO ATRAVÉS DEDOCUMENTOS FORNECIDOS PELO INSS, MESMO PORQUE OMAGISTRADO PODE VALER-SE DA PROVA EXISTENTE NOS AUTOS EDISPENSAR A PERÍCIA, SE OS CONSIDERAR SUFICIENTES,CONFORME PREVÊ O ART. 427, DO CPC. 3) ESTANDO COMPROVADOQUE O APELADO ACIDENTOU-SE NO EXERCÍCIO DE SEUTRABALHO, FICANDO ACOMETIDO DE HÉRNIA LOMBARTRAUMÁTICA QUE O INCAPACITA, TAL SE CONFIGURA COMOACIDENTE PESSOAL, EM SENTIDO AMPLO, NÃO SE PODENDOINTERPRETAR AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS DE MANEIRA RESTRITAE DESFAVORÁVEL AO BENEFICIÁRIO, BASTANDO A PROVA DA

OCORRÊNCIA DO ACIDENTE COMO A PROVA DO SEGURO, NAVIGÊNCIA DO CONTRATO DE SEGURO. APLICAÇÕES DAS NORMASDO CDC AO CASO (ART. 51 E 54). 4) RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇAMANTIDA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NÃOCONHECER DA QUESTÃO PREJUDICIAL , REJEITAR APRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA ARGÜIDA E NOMÉRITO , POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AORECURSO.

10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº24980122444COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: BANCO FORD SAADVOGADO: ANTONIO SERGIO CONCEIÇÃOADVOGADO: MARCELO MIGNONI DE MELOAPDO.: JORGE MESQUITA RIBEIROADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVARELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELREVISOR: MANOEL ALVES RABELOJULGADO EM 01/03/2002 E LIDO EM 25/03/2002EMENTA: CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - PRELIMINAR:CERCEAMENTO DE DEFESA - AUSÊNCIA DE PREPARO - MÉRITO:TAXA DE JUROS - AUTO APLICAÇÃO DO ART. 192 § 3º DA CF - VÍCIODE NOTIFICAÇÃO - RECURSO PROVIDO. 1. INEXISTE CERCEAMENTODE DEFESA POR FALTA DE INTIMAÇÃO DA DECISÃOINTERLOCUTÓRIA, VEZ QUE NA MESMA DATA FORA PROFERIDASENTENÇA CONFIRMANDO-A; NESTES CASOS PRESUME-SE QUE AINTIMAÇÃO FEITA POR OCASIÃO DA SENTENÇA SUPRE ÀQUELAOUTRA. 2. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM RECURSOS DISTINTOS, VEZQUE AS AÇÕES FORAM DECIDIDAS CONJUNTAMENTE EM UMAMESMA SENTENÇA. 3. OS JUROS LEGAIS, NOS CONTRATOSBANCÁRIOS, SÃO OS JUROS CONTRATADOS, NÃO TENDOAPLICAÇÃO O § 3º DO ART. 192 DA CF, DEPENDENDO DEREGULAMENTAÇÃO. 4. INEXISTE VÍCIO DE NOTIFICAÇÃO, VEZ QUEINEXISTE NO DEC Nº 911/69 QUALQUER EXIGÊNCIA NO SENTIDODE QUE NO CORPO DA NOTIFICAÇÃO DEVA CONSTAREXPRESSAMENTE O VALOR DO DÉBITO ATUALIZADO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR ASPRELIMINARES ARGÜIDAS, E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO E.RELATOR.

11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº24990075442COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: VALDIRENE GOMES DOS SANTOSADVOGADO: JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO: MARCOS MAURO R BUZATOAPTE.: GLEYDSON SILVA DE SOUZAADVOGADO: JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO: MARCOS MAURO R BUZATOAPTE.: FAIRLENE SILVA DE SOUZAADVOGADO: JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO: MARCOS MAURO R BUZATOAPTE.: CHARLES SILVA DE SOUZAADVOGADO: JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO: MARCOS MAURO R BUZATOAPTE.: JOSILENE DE FARIAS SILVAADVOGADO: JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO: MARCOS MAURO R BUZATOAPDO.: NASSAU EDITORA RADIO E TELEVISÃO LTDA.ADVOGADO: JOSE CARLOS STEIN JUNIORADVOGADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTAADVOGADO: SANDRO STEIMRELATOR SUBS.: CARLOS SIMÕES FONSECAREVISOR: MANOEL ALVES RABELOJULGADO EM 25/02/2002 E LIDO EM 25/03/2002EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - DANO MORAL - LEI DEIMPRENSA - DECADÊNCIA - NÃO RECEPÇÃO PELA CONSTITUIÇÃO -RECURSO PROVIDO - SENTENÇA ANULADA. 1. A CONSTITUIÇÃOFEDERAL NÃO RECEPCIONOU O PRAZO DECADENCIAL PREVISTONA LEI Nº 5.250/67 - LEI DE IMPRENSA, PARA PROPOSITURA DE AÇÃO


DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. 2. ESTANDO A PRETENSÃOINDENIZATÓRIA POR DANO MORAL ARRIMADA NO DIREITOCOMUM, INAPLICÁVEL O PRAZO DECADENCIAL PREVISTO NA LEIDE IMPRENSA PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO, CUJO PRAZOPRESCRICIONAL, NESSE CASO, É 20 ANOS (ART. 177 DO CÓDIGOCIVIL), AINDA QUE OS FATOS TENHAM SIDO VINCULADOS PELAIMPRENSA. 3. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA ANULADA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARPROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO E.RELATOR.

12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº47009000994COMARCA DE SÃO MATEUSAPTE.: CLAMET CLIN MED. AMB. MED. TRABALHO LTDA. MEADVOGADO: PEDRO OCTAVIANO DE OLIVEIRA FILHOAPDO.: IMENOSPEN IND. MEC NOSSA SRA. PENHA LTDA.ADVOGADO: ANGELA MARIA MARTINSRELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELREVISOR: MANOEL ALVES RABELOJULGADO EM 01/03/2002 E LIDO EM 25/03/2002EMENTA: APELAÇÃO - RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DESERVIÇOS - DUPLICATAS - TÍTULOS CAUSAIS - IMPOSSIBILIDADE DECOBRANÇA DE MULTA - ANULAÇÃO DOS TÍTULOS - RECURSOIMPROVIDO. SENDO A DUPLICATA UM TÍTULO EMINENTEMENTECAUSAL QUE NÃO SE DESPRENDE DO NEGÓCIO JURÍDICOSUBJACENTE, NÃO É POSSÍVEL A EMISSÃO DE DUPLICATASOBJETIVANDO A COBRANÇA DE MULTA OU CLÁUSULA PENAL DERESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RECURSOIMPROVIDO. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº47019000737COMARCA DE SÃO MATEUSAPTE.: LUIZ BARBOSA DE LIRIOADVOGADO: ROSEMBERG MORAES CAITANOAPDO.: SINTRALRELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELREVISOR: MANOEL ALVES RABELOJULGADO EM 01/03/2002 E LIDO EM 25/03/2002EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO -PRELIMINAR: CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEITADA - MÉRITO:DANOS MORAIS E MATERIAIS - INEXISTÊNCIA DE DIREITO - NÃOCOMPROVAÇÃO. NÃO RESTOU CONFIGURADO O CERCEAMENTODE DEFESA, POSTO QUE AS PROVAS REQUERIDAS PELAS PARTESSERIAM DESNECESSÁRIAS AO DESLINDE DA QUESTÃO. NÃO HÁQUE SE FALAR EM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS,POSTO QUE O AUTOR NÃO FORA CONTEMPLADO COM A DECISÃOJUDICIAL TRABALHISTA - ORIGINÁRIA DA PRESENTE AÇÃO - OQUAL FORA FAVORÁVEL SOMENTE AOS EMPREGADOS QUETRABALHARAM NA ARACRUZ NO PERÍODO DE JANEIRO/84 AOUTUBRO/85.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR APRELIMINAR ARGÜIDA, E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº47019000927COMARCA DE SÃO MATEUSAPTE.: FLORISVALDO DE SOUZA FREITASADVOGADO: ROSEMBERG MORAES CAITANOAPDO.: SINTRALRELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELREVISOR: MANOEL ALVES RABELOJULGADO EM 01/03/2002 E LIDO EM 25/03/2002EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO -PRELIMINAR: CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEITADA - MÉRITO:DANOS MORAIS E MATERIAIS - INEXISTÊNCIA DE DIREITO - NÃOCOMPROVAÇÃO. NÃO RESTOU CONFIGURADO O CERCEAMENTODE DEFESA, POSTO QUE AS PROVAS REQUERIDAS PELAS PARTESSERIAM DESNECESSÁRIAS AO DESLINDE DA QUESTÃO. NÃO HÁ

QUE SE FALAR EM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS,POSTO QUE O AUTOR NÃO FORA CONTEMPLADO COM A DECISÃOJUDICIAL TRABALHISTA - ORIGINÁRIA DA PRESENTE AÇÃO - OQUAL FORA FAVORÁVEL SOMENTE AOS EMPREGADOS QUETRABALHARAM NA ARACRUZ NO PERÍODO DE JANEIRO/84 AOUTUBRO/85.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR APRELIMINAR ARGÜIDA, E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

15 - REMESSA EX-OFFICIO Nº24990174617COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUB. EST. VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOCELAN ALVES CORREAPARTE: C C C P (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETOADVOGADO: ESTEVÃO MOREIRA DE MEDEIROSPARTE: EDILEIDE DA COSTA PESSOAADVOGADO: CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETOADVOGADO: ESTEVÃO MOREIRA DE MEDEIROSAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24990174617APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: C C C P (MENOR PÚBERE)RELATOR SUBS.: CARLOS SIMÕES FONSECAREVISOR: MANOEL ALVES RABELOJULGADO EM 25/02/2002 E LIDO EM 25/03/2002EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - APROVAÇÃO NOVESTIBULAR - ENSINO MÉDIO INCOMPLETO - EXAME SUPLETIVOESPECIAL - ART. 208, V DA CF/88. MENOR DE IDADE. LIMITE DEIDADE. IRREVERSIBILIDADE DA SITUAÇÃO - PRECEDENTES DO TJES- APELO VOLUNTÁRIO IMPROVIDO - REMESSA PREJUDICADA. 1.ILEGAL O ATO DA DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOSSUPLETIVOS, QUE NEGA INSCRIÇÃO AO MENOR IMPÚBERE PARA AREALIZAÇÃO DE EXAMES SUPLETIVOS - CONCLUSIVO DO ENSINOMÉDIO (POR NÃO TER A IDADE LIMITE CONSTANTE NO ART. 38, § 1º,II DA LEI N.º 9.394/96), POIS IMPEDE A ESTE ACESSO AOS NÍVEIS MAISELEVADOS DO ENSINO, SEGUNDO A CAPACIDADE DE CADA UM,COMO REGE O ARTIGO 208, INCISO V DA CARTA MAIOR. 2. POR TERO IMPETRANTE CURSADO O SEGUNDO ANO DE FACULDADE, É DESE NEGAR PROVIMENTO AO APELO, VEZ QUE A SITUAÇÃO JÁ ÉCONSOLIDADA, HAJA VISTA OS PRECEDENTES DESTE EGRÉGIOTRIBUNAL.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO, PREJUDICADA A REMESSA.

16 - REMESSA EX-OFFICIO Nº48990065129COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ P EST. MUN. SERRAPARTE: MUNICÍPIO DA SERRAADVOGADO: ABELARDO GALVAO JUNIORPARTE: JOÃO GILBERTO DUTRA DA SILVAADVOGADO: VAZI CANDIDO DE ANDRADEAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 48990065129APTE.: MUNICÍPIO DA SERRAAPDO.: JOÃO GILBERTO DUTRA DA SILVARELATOR: MANOEL ALVES RABELOREVISOR: AMIM ABIGUENEMJULGADO EM 25/02/2002 E LIDO EM 25/03/2002REMESSA EX-OFFICIO/APELAÇÃO VOLUNTÁRIA - AÇÃO DEREINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C ANULAÇÃO DE DECRETO DEEXONERAÇÃO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR -CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA (ART. 5, LV DA CF) - NÃOAPRECIAÇÃO DO PEDIDO DE REQUERIMENTO DE PROVA -CERCEAMENTO DE DEFESA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO -REMESSA PREJUDICADA. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL GARANTE ATODOS OS ACUSADOS EM SEU ART. 5º, LV, O CONTRADITÓRIO EAMPLA DEFESA COM TODOS OS MEIOS E RECURSOS A ELAINERENTES, HAVENDO CERCEAMENTO DE DEFESA EM


PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, QUANDO NÃOSÃO APRECIADOS OS REQUERIMENTOS DE PROVAS FORMULADOS.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO, PREJUDICADA A REMESSA.

VITÓRIA, 10/04/2002.

LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTESSECRETÁRIA DE CÂMARA

6. 1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS


1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS

INTIMAÇÃO

INTIMO:

01- MATEENSE FUTEBOL CLUBE, POR SEU ADVOGADO DR.ANTÔNIO BARBOSA DOS SANTOS N. CAVALCANTE, PARA NO PRAZODE LEI TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 94/95, EXARADAPELA EXMª SRª DESEMBARGADORA RELATORA, QUE INDEFERIU OPEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, NOS AUTOS DA AÇÃORESCISÓRIA DE ACÓRDÃO Nº 100020002117, ONDE É AUTOR, SENDORÉ MARTA DAHER SANTOS.

PARA OS EFEITOS DO ART. 542 , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL:

01 - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR SEU PROCURADOR DR.ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR, NOS AUTOS DO RECURSOESPECIAL NA AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO Nº 100000019768, EMQUE É RECORRIDO, SENDO RECORRENTE ARLINDO LUIZ DASILVA.

02 - BANESTES SEGURO S/A, POR SEU ADVOGADO DR. ANOZORALVES DE ASSIS E OUTROS, NOS AUTOS DO RECURSO ESPECIALNOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOSINFRINGENTES Nº 024970029385, DA COMARCA DA CAPITAL, JUÍZODE VITÓRIA, EM QUE É RECORRIDO, SENDO RECORRENTESLEONÍDIO JOAQUIM ALVES E ANA MARIA ALVES.

NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DO COLENDOSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO SEGUINTE FEITO:01- RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES Nº66009000028. RECORRENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO S/A. (ADVOGADOS DRS. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA ,OMAR ALBUQUERQUE MACHADO E OUTROS). RECORRIDO:CERÂMICA CATELAN LTDA (ADVOGADO DRS. OLY EDUARDO DEOLIVEIRA E LUIZ EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRA)

VITÓRIA, 05 DE ABRIL DE 2002.

GLÁUCIA STABAUER RIBEIROSECRETÁRIA DE CÂMARA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1º GRUPO DE CÂMARA CÍVEIS REUNIDAS


INTIMAÇÃO

INTIMO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 325, DO REGIMENTOINTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO:

01- BERTOLI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., ATRAVÉS DESEUS ADVOGADOS DRS. ANTÔNIO TADEU DE A. PEREIRA E OLYEDUARDO DE OLIVEIRA, NOS AUTOS DOS EMBARGOSINFRINGENTES Nº 014990003015, EM QUE É EMBARGADO, SENDOEMBARGANTE RODOBENS ADMINISTRAÇÃO E PROMOÇÕESLTDA.


GLÁUCIA STABAUER RIBEIROSECRETÁRIA DE CÂMARA

7. SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA CÂMARA CRIMINAL


NOTIFICAÇÕES

01- RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL - Nº 047009000390COMARCA DE SÃO MATEUSRECDO.: WAGNER DA PENHA ALVESADVOGADO: ERASMINO DE SOUZA MORENONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DESTES AUTOS AOSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVASECRETÁRIA DE CÂMARA

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SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL

RESUMO

9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARACRIMINAL REALIZADA EM 10/04/2002.PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADORANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORESPAULO NICOLA COPOLILLODES. SUBS. JAIME FERREIRA ABREU

EXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇADOMINGOS RAMOS FERREIRA

PARTE ADMINISTRATIVA

ABERTA A SESSÃO, O EXMº SR. DES. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEUROSA, PRESIDENTE DA EGRÉGIA CÂMARA, USA DA PALAVRA PARASAUDAR OS EMINENTES DESEMBARGADORES, O PROCURADOR DEJUSTIÇA, AS TAQUIGRÁFICAS E A TODOS PRESENTES E, EM ESPECIALAGRADECER A PRESENÇA DO DR. JAIME FERREIRA DE ABREU, MM.JUIZ DE DIREITO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMº SR. DES.WELINGTON DA COSTA CITTY, QUE SE ENCONTRA EM BRASÍLIA,PARTICIPANDO DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL - AMB.

PARTE JUDICIÁRIA

LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS DOSSEGUINTES EITOS:

HABEAS CORPUS: 100010016234, 100020000558, 100020000517, 100010008025,100020000319, 100010016127, 100010016275, 100010010070 E 100010015137.APELAÇÃO CRIMINAL: 48019001063EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 48000030238


JULGAMENTOS

1 - HABEAS CORPUS Nº 100020000376COMARCA DE ITAGUAÇUPACTE.: GERCINIO FELTZADVOGADO: ELIANE MARQUES CAMARGOA COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ITAGUAÇURELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLOÁ UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.

2 - RECURSO EX-OFFICIO Nº 14019003152COMARCA DE COLATINARECTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V CRIMINAL COLATINARECDO.: JOSE PAIVAADVOGADO: ENOCK ROSA PAULINORELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAÁ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

3 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 14029000115COMARCA DE COLATINAAPTE.: NELSON KIISTERADVOGADO: SERGIO M DOS SANTOSADVOGADO: JOÃO CARLOS BATISTAADVOGADO: KALINCA DALAPICOLA BATISTAAPDO.: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUALADVOGADO: RELATOR :PAULO NICOLA COPOLILLOÁ UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DA PRELIMINAR ARGÜIDA.

4 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 11970068786COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAPTE.: SONIA MARIA PORTOADVOGADO: IRACEMA BOTELHOAPDO.: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUALADVOGADO: RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLOREVISOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAÁ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOSTERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.

5 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24960139749COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: JEAN MERY DA SILVA BINDAADVOGADO: CLOVIS PEREIRA DE ARAUJOADVOGADO: PAULO REIS GOMESADVOGADO: MARIA DA CONCEIÇÃO DE BRITO GOMESAPDO.: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUALADVOGADO: RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLOREVISOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAÁ UNANIMIDADE, PRELIMINARMENTE ACOLHER APRELIMINAR.

AUTOS ADIADOS POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO:

RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 11010557228RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 16019000088RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 48009000752APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35010057988APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12019009831APELAÇÃO CRIMINAL Nº 47019002014APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35010025647APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24990164345APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24980189005APELAÇÃO CRIMINAL Nº 19029000031

ENCERRADA A SESSÃO ÀS 14:12 H.


SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVASECRETÁRIA DE CÂMARA

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SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL


1 HABEAS CORPUS Nº100010008926CARIACICA - 4' VARA CRIMINALPACTE.: SERGIO COSTA REISADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PROPRIAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIMINAL CARIACICARELATOR DESIG.: PAULO NICOLA COPOLILLOJULGADO EM 13/03/2002 E LIDO EM 03/04/02EMENTA - HABEAS CORPUS - CONSTRANGIMENTO ILEGAL - NÃOOCORRÊNCIA. ESTANDO O PACIENTE JULGADO E CONDENADO PELA PRÁTICA DEHOMICÍDIO QUALIFICADO AUSENTE ESTÁ O ALEGADOCONSTRANGIMENTO ILEGAL. REJEITADA A IMPETRAÇÃO. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINALNA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,JULGAR PRELIMINARMENTE PREJUDICADO O PEDIDO.

2 HABEAS CORPUS 100010009015SERRA - 2' VARA CRIMINALPACTE.: MARCIO SANTOS DE JESUSADVOGADO: PAULO VELTEMADVOGADO: ROBSON LUIZ D'ANDREAA. COATORA: JUIZ DA 2A V CRIMINAL DA SERRARELATOR DESIG.: PAULO NICOLA COPOLILLOJULGADO EM 13/03/2002 E LIDO EM 03/04/02EMENTA - HABEAS CORPUS - CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ESTANDO O PACIENTE EM LIBERDADE PROVISÓRIA, PREJUDICADOESTÁ O PEDIDO. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINALNA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,DENEGAR A ORDEM.

3 HABEAS CORPUS Nº100020000392VITÓRIA - 4' VARA CRIMINALPACTE.: EDENILSON TEODORO DOS SANTOSADVOGADO: NATALINO ZALDINE FERREIRAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIMINAL VITÓRIARELATOR DESIG.: PAULO NICOLA COPOLILLOJULGADO EM 13/03/2002 E LIDO EM 03/04/02EMENTA - HABEAS CORPUS - CONSTRANGIMENTO ILEGAL -LIMINAR - LIBERDADE PROVISÓRIA - DEFERIMENTO - MÉRITO -TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL - INDEFERIMENTO. DEFERIDO PARCIALMENTE FOI O HABEAS CORPUS AO CONCEDERA LIBERDADE PROVISÓRIA DO PACIENTE E INDEFERIDO OTRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINALNA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DEVOTOS, CONCEDER A ORDEM PARCIALMENTE, NOS TERMOS DOVOTO DO EMINENTE RELATOR.

4 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº48970076153COMARCA DA CAPITAL - JUIZO DA SERRARECTE.: JUSTIÇA PÚBLICARECDO.: ABELAR GONCALVES DA CRUZADVOGADO: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA FARIZELRELATOR PAULO NICOLA COPOLILLOJULGADO EM 27/02/2002 E LIDO EM 03/04/02EMENTA - REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA - RECURSO EMSENTIDO ESTRITO - PRELIMINAR REJEITADA - MÉRITO :PROVIMENTO ACOLHIDO. ACUSADO QUE EVADIR-SE DO DISTRITO DA CULPA APÓS PRATICARHOMICÍDIO QUALIFICADO SÓ REAPARECENDO APÓS PRISÃO


EFETUADA FORA DO ESTADO, INSUSCETÍVEL SE TORNA DE FIANÇAE LIBERDADE PROVISÓRIA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINALNA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE E, NO MERITO, PORIDENTICA VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO AO APELO.

5 APELAÇÃO CRIMINAL Nº8019000481COMARCA DE BARRA DE SAO FRANCISCOAPTE.: OTACILIO FIORI VARGASADVOGADO: AMARILDO DE LACERDA BARBOSAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR DESIG.: PAULO NICOLA COPOLILLOJULGADO EM 13/03/2002 E LIDO EM 03/04/02EMENTA - VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO - AÇÃO PENAL - CONDENAÇÃO- APELAÇÃO - REFORMA DA SENTENÇA - IMPOSSIBILIDADE. DEVIDAMENTE COMPROVADA A AUTORIA E MATERIALIDADE E ASENTENÇA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, BEM COMO ADOSIMETRIA DA PENA, IMPROVIDA FOI A APELAÇÃO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINALNA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,NEGAR PROVIMENTO AO APELO.6 APELAÇÃO CRIMINAL Nº9000000357COMARCA DE BOA ESPERANCAAPTE.: JUAREZ DOS SANTOS GILDO AMORIMADVOGADO: VOME JOSE DE ALMEIDAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR DESIG.: PAULO NICOLA COPOLILLOREVISOR SUBS.: WILLIAM COUTO GONCALVESJULGADO EM 06/03/2002 E LIDO EM 03/04/02EMENTA - FURTO QUALIFICADO - PRODUTOS RECUPERADOS -DEVOLUÇÃO - AUTORIA E MATERIALIDADE - COMPROVAÇÃO -SENTENÇA - CONDENAÇÃO - APELAÇÃO - PROVIMENTO PARCIAL. COMPROVADA AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME DE FURTOQUALIFICADO COM APREENSÃO E DEVOLUÇÃO DO PRODUTO AOLEGÍTIMO DONO, PROVIDO O RECURSO PARCIALMENTE ECUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME ABERTO. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINALNA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARPROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DOEMINENTE RELATOR.

7 APELAÇÃO CRIMINAL Nº19920000627COMARCA DE ECOPORANGAAPTE.: LAERTE FERREIRA MACIELADVOGADO: CLEMENTE OLIVEIRA FILHOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR DESIG.: PAULO NICOLA COPOLILLOREVISOR SUBS.: WILLIAM COUTO GONCALVESJULGADO EM 06/03/2002 E LIDO EM 03/04/02EMENTA - FURTO QUALIFICADO - AÇÃO PENAL - CONDENAÇÃO -APELAÇÃO - PRELIMINAR - AUTORIA E MATERIALIDADECOMPROVADA. PRELIMINAR REJEITADA DIANTE DA INTIMAÇÃO DO APELANTE(FLS. 323). POSSUINDO O APELANTE FOLHA DE ANTECEDENTESDESABONADORA NA PRÁTICA DE CRIMES DE FURTO ECONFIRMADA AUTORIA E MATERIALIDADE DA AÇÃO CRIMINOSA,MANTIDA FICOU A SENTENÇA PROLATADA. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINALNA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NÃOCONHECER DA PRELIMINAR ARGUIDA E, NO MÉRITO, PORIGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.

8 APELAÇÃO CRIMINAL Nº43019000207COMARCA DE SANTA LEOPOLDINAAPTE.: JOSE CARLOS RANGELADVOGADO: FERNANDO A. SANTOS LEITEADVOGADO: MARCELO SANTOS LEITEAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR DESIG.: PAULO NICOLA COPOLILLO

REVISOR SUBS.: WILLIAM COUTO GONCALVESJULGADO EM 06/03/2002 E LIDO EM 03/04/02EMENTA - HOMICÍDIO QUALIFICADO - PRISÃO EM FLAGRANTE -AÇÃO PENAL - JÚRI - JULGAMENTO - CONDENAÇÃO - APELAÇÃO -DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA E NULIDADE DA PENA - NOVOJULGAMENTO - IMPOSSIBILIDADE. DIANTE DA INEXISTÊNCIA DA PROVA CONTRÁRIA DOS AUTOS EESTANDO A DOSIMETRIA DA PENA APLICADA DENTRO DOSPARÂMETROS PREVISTOS, MANTIDA FICOU A DECISÃO DOCONSELHO DE JURADOS E A SENTENÇA DELA ORIUNDA. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINALNA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,NEGAR PROVIMENTO AO APELO.

9 APELAÇÃO CRIMINAL Nº44019000320COMARCA DE SANTA TERESAAPTE.: GERSON JOSE MORAOADVOGADO: ALEXANDRE CLAUDIO BALDANZAADVOGADO: ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR DESIG.: PAULO NICOLA COPOLILLOREVISOR SUBS.: WILLIAM COUTO GONCALVESJULGADO EM 06/03/2002 E LIDO EM 03/04/02EMENTA - ROUBO QUALIFICADO - PROCESSO - CONDENAÇÃO -APELAÇÃO - IMPROVIMENTO. COMPROVADO O ESTADO DE EMBRIAGUEZ DA VÍTIMA, DELEAPROVEITOU O APELANTE PARA AGREDI-LO E ROUBAR SEUSPERTENCES, ALIADO OS FATOS À MÁ CONDUTA NO SEIO DACOMUNIDADE POR TODOS TEMIDO E A CORRETA DECISÃOPROFERIDA, IMPOSSÍVEL FOI O ACATAMENTO DO PEDIDO DADEFESA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINALNA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,NEGAR PROVIMENTO AO APELO.

10 APELAÇÃO CRIMINAL Nº46010000118COMARCA DE SAO JOSE DO CALCADOAPTE.: GEOVANE BATISTA DE OLIVEIRAADVOGADO: JOSE CARLOS BERNARDESAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR DESIG.: PAULO NICOLA COPOLILLOREVISOR SUBS.: WILLIAM COUTO GONCALVESJULGADO EM 06/03/2002 E LIDO EM 03/04/02EMENTA - ENTORPECENTE - MACONHA - TRAFICÂNCIA - PROVA -AUSÊNCIA - ABSOLVIÇÃO. NÃO HAVENDO PROVA CONCRETA DE TRAFICÂNCIA DIANTE DEUM PÉ DE MACONHA EM FORMAÇÃO, AUSENTES ESTÃO OSELEMENTOS ENSEJADORES PARA CONDENAÇÃO. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINALNA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,CONHECER DO RECURSO PARA DAR-LHE PROVIMENTO, PARAABSOLVÊ-LO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.

11 APELAÇÃO CRIMINAL Nº47019001982COMARCA DE SAO MATEUSAPTE.: ALEX DO SANTOSADVOGADO: ERASMINO DE S MORENOAPTE.: CLAUDIO DE ALMEIDA BARBOSAADVOGADO: JOSE GERALDO DE ANDRADEAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR DESIG.: PAULO NICOLA COPOLILLOREVISOR SUBS.: WILLIAM COUTO GONCALVESJULGADO EM 06/03/2002 E LIDO EM 03/04/02EMENTA - FURTO QUALIFICADO - AÇÃO PENAL - SENTENÇA -CONDENAÇÃO - APELAÇÃO IMPROVIDA. NÃO HÁ NO PROCESSO ELEMENTOS PARA ATENDER AOPRETENDIDO PELA DEFESA, POR RESULTAR PROVADA A AÇÃOCRIMINOSA PRATICADA CONTRA O PATRIMÔNIO ALHEIO. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINALNA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA


SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,NEGAR PROVIMENTO AO APELO.

12 APELAÇÃO CRIMINAL Nº48000006360COMARCA DA CAPITAL - JUIZO DA SERRAAPTE.: WASHINGTON CARVALHO FILHOADVOGADO: ALONSO VIEIRA BORGESAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR DESIG.: PAULO NICOLA COPOLILLOREVISOR SUBS.: WILLIAM COUTO GONCALVESJULGADO EM 06/03/2002 E LIDO EM 03/04/02EMENTA - DROGA - TRÁFICO - PROCESSO - CONDENAÇÃO -APELAÇÃO - PROVIMENTO NEGADO. ESTANDO CORRETA A SENTENÇA PROFERIDA, INCLUSIVE ADOSIMETRIA DA PENA NÃO HÁ SUPORTE PARA ATENDER O PEDIDODA DEFESA. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINALNA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,NEGAR PROVIMENTO AO APELO.

13 APELAÇÃO CRIMINAL Nº48019001089COMARCA DA CAPITAL - JUIZO DA SERRAAPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: FLORISVALDO JOAQUIM DE SOUZAADVOGADO: CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIORADVOGADO: MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLIRELATOR DESIG.: PAULO NICOLA COPOLILLOREVISOR SUBS.: WILLIAM COUTO GONCALVESJULGADO EM 06/03/2002 E LIDO EM 03/04/02EMENTA - TÓXICO - PROCESSO - CONDENAÇÃO -DESCLASSIFICAÇÃO - APELAÇÃO. NÃO OCORRENDO PERIGO PARA O MEIO SOCIAL EM RAZÃO DASUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA E CUMPRIMENTO EM REGIMEABERTO, NEGADO FOI O PROVIMENTO. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINALNA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,NEGAR PROVIMENTO AO APELO.

14 APELAÇÃO CRIMINAL Nº50019000186COMARCA DA CAPITAL - JUIZO DE VIANAAPTE.: WILSON NASCIMENTO DOS SANTOSADVOGADA: JOSENILDA NATALI TONINIAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR REVISOR SUBS.: WILLIAM COUTO GONCALVESJULGADO EM 06/03/2002 E LIDO EM 03/04/02CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINALNA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARPROVIMENTO EM PARTE AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DOEMINENTE RELATOR.

15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CRIMINAL Nº36019000037COMARCA DE MUQUIEMGTE.: PAULO HENRIQUE DA SILVA PAULOADVOGADO: CLARINDO JOSE VICENTE, DEF PÚBLICOADVOGADO: GENESIO MOFATI VICENTEEMGDA.: JUSTIÇA PÚBLICARELATOR DESIG.: PAULO NICOLA COPOLILLOREVISOR SUBS.: WILLIAM COUTO GONCALVESJULGADO EM 06/03/2002 E LIDO EM 03/04/02EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - FATOS ALEGADOS EDECIDIDOS - EMBARGOS REJEITADOS. INCABÍVEL, NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS ANALISARDEPOIMENTOS DE TESTEMUNHAS E ALEGAÇÕES DAS PARTES PARAREAVALIAR PONTOS JÁ DECIDIDOS, POR UNANIMIDADE PELOCOLEGIADO. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINALNA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DEVOTOS, REJEITAR OS EMBARGOS.

VITÓRIA, 11/04/02

SANDRA MARIA AMBOS CORREA DA SILVASECRETÁRIA DE CÂMARA

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COMARCA DA CAPITAL________________________________________

8. JUÍZO DE CARIACICA (3ª ENTRÂNCIA)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA COM INTERESSE

DE MAIORESCOMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

O DOUTOR IZAIAS EDUARDO DA SILVA, MM.JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA VARA DEÓRFÃOS E SUCESSÕES COM INTERESSE DEMAIORES DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL,POR DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUIZO ECARTÓRIO, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO,AUTUADA SOB N0 549/01, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTEMARLENE MATILDE GOMES RIBEIRO, BRASILEIRA, CASADA, DOLAR, RESIDENTE NA RUA DARCI PACHECO DE QUEIROZ, Nº 116,SOTEMA, CARIACICA/ES., FILHA DE FLORÊNCIO GOMES E DEBENEDITA DA CONCEIÇÃO GOMES, REQUEREU A INTERDIÇÃO DEMARCIA GOMES RIBEIRO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, NO QUAL ÀS FLS.19/20, FOI PROFERIDA A SEGUINTE SENTENÇA: “VISTOS ETC.CUIDAM ESTES AUTOS DE AÇÃO DE INTERDIÇÃO, REQUERIDA PORMARLENE MATILDE GOMES RIBEIRO, EM FACE DE MARCIA GOMESRIBEIRO, FILHA DE MARIO PEDRO RIBEIRO E MARLENE MATILDEGOMES RIBEIRO. COM A INICIAL FORAM APRESENTADOS PELAREQUERENTE OS DOCUMENTOS CONSTANTES DE FLS. 04/08.DEVIDAMENTE CITADA FOI A INTERDITANDA INTERROGADA ÀSFLS. 11. NOMEADO PERITO ESTE APRESENTOU O LAUDO ÀS FLS.15/16. A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO,CHAMADA A MANIFESTAR-SE NESTES AUTOS, OPINOU FAVORÁVELAO PEDIDO DEDUZIDO NA INICIAL, CONFORME SE INFERE DE FLS.18. ESTE É O RELATÓRIO. SEGUE DECISÃO. VÊ-SE QUE AREQUERIDA MARCIA GOMES RIBEIRO DEVE SER INTERDITADA,POIS AO SER EXAMINADA PELO PERITO NOMEADO POR ESTE JUÍZOCONCLUIU-SE SER A MESMA PORTADORA DE “RETARDO MENTALMODERADO - CID 10/ F71” DE NATUREZA PROGRESSIVA. PELOEXPOSTO E POR TUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, DECRETOA INTERDIÇÃO DE MARCIA GOMES RIBEIRO, DECLARANDO-AABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOSDA VIDA CIVIL, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ARTIGO 5º, II, DOCÓDIGO CIVIL, E ARTIGO 454, § 1º, DO MESMO CÓDIGO,NOMEIO-LHE CURADORA A REQUERENTE MARLENE MATILDEGOMES RIBEIRO, DEVENDO PRESTAR O SOLENE COMPROMISSO NOPRAZO DE CINCO DIAS (CPC, ART. 1.187), DISPENSANDO-A DAESPECIALIZAÇÃO DE HIPOTECA LEGAL, JÁ QUE O INTERDITANDONÃO POSSUI BENS ADMINISTRÁVEIS. CUMPRINDO O QUE DISPÕE OARTIGO 1184 DO CPC E, ARTIGO 12, III, DO CC, INSCREVA-SE APRESENTE NO REGISTRO CIVIL E PUBLIQUE-SE NA IMPRENSALOCAL E NO ÓRGÃO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) VEZES, COMINTERVALO DE DEZ DIAS. ISENTO DE CUSTAS (LEI FEDERAL1.060/50). É VEDADO O USO DE CÓPIA DESTA SENTENÇA, MESMOQUE AUTENTICADA, PARA FINS DE OBTENÇÃO E OU LIBERAÇÃO DEDIREITOS. ESTA SENTENÇA SÓ PRODUZIRÁ EFEITOS APÓS OREGISTRO EM CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DESTA COMARCA, NAFORMA DOS ARTIGOS 89 A 94 DA LEI DOS REGISTROS PÚBLICOS Nº6.015/73. P.R.I.C. PROCEDIDO ÀS DEVIDAS AVERBAÇÕESARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CARIACICA (ES), 14 DEFEVEREIRO DE 2002. AS) IZAIAS EDUARDO DA SILVA, JUIZ DE


DIREITO. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DETODOS E QUE NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIODA JUSTIÇA POR 03 (TRÊS) VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ)DIAS, E AFIXADO NO ATRIO DO FÓRUM LOCAL.

CARIACICA, 12 DE MARÇO DE 2002.

IZAIAS EDUARDO DA SILVAJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA COM INTERESSE

DE MAIORESCOMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE TRINTA DIAS

A DOUTORA IVONE FÁTIMA FONTANAMENEZES, MM. JUIZA DE DIREITO EMEXERCÍCIO NA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕESCOM INTERESSE DE MAIORES DE CARIACICA,COMARCA DA CAPITAL, POR DESIGNAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUIZO ECARTÓRIO, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE DECLARAÇÃO DEAUSÊNCIA, AUTUADA SOB N0 450/01, EM QUE MARIA HELENADIONIZIO DIAS, PLEITEIA A DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE SEUMARIDO JOÃO PIU DIAS, BRASILEIRO, CASADO, MAIOR, FILHO DEJOÃO ANTONIO DIAS E DE MARIA RITA DE JESUS, QUE SEENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO DESDE O DIA29/06/1994, SEM DEIXAR REPRESENTANTES A QUE CAIBAADMINISTRAR-LHE OS BENS; FEITA A ARRECADAÇÃO E TENDO-LHESIDO NOMEADO CURADOR NOS AUTOS, FICA PORTANTO O SR. JOÃOPIU DIAS, CITADO DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃODECLARATÓRIA DE AUSÊNCIA, PODENDO O MESMO CONTESTAR APRESENTE AÇÃO ATRAVÉS DE ADVOGADO LEGALMENTECONSTITUÍDO, NA FORMA E PRAZO DA LEI, QUAL SEJA TRINTADIAS, DEVENDO O PRESENTE EDITAL SER REPRODUZIDO DE DOISEM DOIS MESES DURANTE UM ANO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA/ES.,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSVINTE E QUATRO (24) DIAS DO MÊS DE JULHO (07) DO ANO DE DOISMIL E UM (2001).

IVONE FÁTIMA FONTANA MENEZESJUIZA DE DIREITO

-*************-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CARIACICA

JUÍZA DE DIREITO: DRª SONIA MARIA COLAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: LEONARDO AUGUSTO MALISEKRODRIGUESESCREVENTES JURAMENTADOS: VIVIANE SIMÕES CERQUEIRA,ROSANGELA MARA SANTOS, HÉLIO CARLOS MATTOS DE PAULAJÚNIORSECRETÁRIA DE GABINETE: SÔNIA DOS SANTOS GOBBETTE

LISTA Nº 002/2002

EXPEDIENTE DE 01/04/2002.

RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DOPROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.INTIME OS DOUTORES:1- ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA 2- ANTONIO CARLOS BORLOTT 3- ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA 4- CLARISSE GOMES ROCHA5- CRISTIANE DE ANDRADE VEARICK

6- DULCELANGE AZEREDO DA SILVA7- ELIJORGE ESTELITA DE SOUZA8- ELZENIR FERREIRA DA SILVA9- FERNANDO LUZ PEREIRA10- GISELE ALBERNAZ MEIRA11- GUTTIERRES MEDEIROS REGO12- DR. ITAMAR CADETE 13- JOSÉ ANTONIO GRACELLI14- LEOMAR MARCARINI OLIVEIRA15- MARCO ANTÔNIO SOARES SILVA16- NACYR AMM17- NELSON MOREIRA JÚNIOR18- SANDRO PERUCHI CAMPAGNARO19- SEBASTIÃO CELSO SILVA BORGES20- VALDEMIRO KLUG21- VERA LÚCIA DE CARVALHO DEMONIER

PROCESSO Nº 2009-4DR. GUTTIERRES MEDEIROS REGODR. ITAMAR CADETE DR. JOSÉ ANTONIO GRACELLI REQUERENTE: RAILTON RIBEIRO DE CARVALHOREQUERIDOS: DACASA FINANCEIRA LTDA. E AUTO SERVIÇOMATERIAL DE CONSTRUÇÃO ASSISFINS: “(...) DEIXO DE ACOLHER O PEDIDO DO AUTOR, JULGANDO-OASSIM IMPROCEDENTE, NA FORMA DO INCISO I, DO ART. 269, DOCPC, PELO QUE DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS APÓS OTRÂNSITO EM JULGADO.”

PROCESSO Nº 2492-2DRª DULCELANGE AZEREDO DA SILVADRª VERA LÚCIA DE CARVALHO DEMONIERREQUERENTE: PAULO CÉSAR TINELLIREQUERIDA: TRANSVOX - IND. DE EQUIP. ELETRÔNICOS LTDA - MEFINS: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 106/107, PARA OSDEVIDOS EFEITOS LEGAIS, PODENDO INTERPOR RECURSO NOPRAZO DE DEZ DIAS. SEGUE TRECHO DA SENTENÇA: “(...) JULGOPROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR E CONDENO A REQUERIDATRANSVOX - INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOSLTDA-ME, A PAGÁ-LO A IMPORTÂNCIA DE R$6.040,00 (SEIS MIL EQUARENTA REAIS), CORRIGIDA MONETARIAMENTE A PARTIR DOAJUIZAMENTO DA AÇÃO (DEZ/2000), ACRESCIDA DE JUROS LEGAIS,CONTADOS DA CITAÇÃO, E VIDA DE CONSEQÜÊNCIA, EXTINGO OPRESENTE FEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I DO C.P.C.”

PROCESSO Nº 2794-9DR. ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVADR. SEBASTIÃO CELSO SILVA BORGES REQUERENTE: GABRIELA DE MATTOS CUSTÓDIOREQUERIDA: FAESA - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA -AEVFINS: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 50/51, PARA OS DEVIDOSEFEITOS LEGAIS, PODENDO INTERPOR RECURSO NO PRAZO DEDEZ DIAS. SEGUE TRECHO DA SENTENÇA: “ISTO POSTO, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, E, EM CONSEQÜÊNCIA CONDENOA REQUERIDA A DEVOLVER À REQUERENTE A QUANTIA DE R$456,00(QUATROCENTOS E CINQÜENTA E SEIS REAIS), RELATIVA ÀMATRÍCULA DO ANO DE 2002, CORRIGIDA MONETARIAMENTE APARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO.”

PROCESSO Nº 2852-5DR. NELSON MOREIRA JÚNIORDR. SANDRO PERUCHI CAMPAGNAROREQUERENTE: JUVENIL PAULO DOS SANTOSREQUERIDA: HELP EMERGÊNCIAS MÉDICASFINS: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 57, PARA OS DEVIDOSEFEITOS LEGAIS, PODENDO INTERPOR RECURSO NO PRAZO DEDEZ DIAS. SEGUE TRECHO DA SENTENÇA: “TEM-SE, POIS, QUE AREQUERIDA É PARTE ILEGÍTIMA PARA FIGURAR NO PÓLO PASSIVODA RELAÇÃO JURÍDICA EM QUESTÃO, FALTANDO, POIS, AO AUTORUMA DAS CONDIÇÕES PARA AÇÃO, RAZÃO PELA QUAL JULGOEXTINTO O PROCESSO SEM ANÁLISE DO MÉRITO, NOS TERMOS DOINCISO VI, DO ART. 267, DO CPC.”

PROCESSO Nº 3289-9DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA


DRª GISELE ALBERNAZ MEIRAREQUERENTE: GESSÉ FURTADO DE SOUZAREQUERIDA: CARTÃO UNIBANCO LTDA.FINS: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 76, PARA OS DEVIDOSEFEITOS LEGAIS, PODENDO INTERPOR RECURSO NO PRAZO DEDEZ DIAS. SEGUE TRECHO DA SENTENÇA: “(...)DECLARO AINCOMPETÊNCIA DESTE JUIZADO PARA O JULGAMENTO DAPRESENTE AÇÃO E DECRETO A EXTINÇÃO DO PRESENTEPROCESSO, NOS TERMOS DA DETERMINAÇÃO CONTIDO NO ART. 51,INCISO II, DA LEI 9.099/95”.

PROCESSO Nº 3399-6DRª CLARISSE GOMES ROCHADR. ELIJORGE ESTELITA DE SOUZA REQUERENTE: CRISTIANE RODRIGUES PEREIRAREQUERIDA: CARONE & CIA. LTDA. - SUPERMERCADOS CARONEFINS: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 4/35, PARA OS DEVIDOSEFEITOS LEGAIS, PODENDO INTERPOR RECURSO NO PRAZO DEDEZ DIAS. SEGUE TRECHO DA SENTENÇA: “(...) JULGOIMPROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA”.

PROCESSO Nº 3541-3DRª CRISTIANE DE ANDRADE VEARICKREQUERENTE: LEONARDO DE ALMEIDA CUNHAREQUERIDOS: TRANSPORTES GABARDO LTDA. E OTAVIO FERREIRACAMARGOFINS: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 53/54, PARA OS DEVIDOSEFEITOS LEGAIS, PODENDO INTERPOR RECURSO NO PRAZO DEDEZ DIAS. SEGUE TRECHO DA SENTENÇA: “(...) JULGO PROCEDENTEO PEDIDO INICIAL RELATIVAMENTE À PRIMEIRA REQUERIDA EIMPROCEDENTE QUANTO AO SEGUNDO REQUERIDO,CONDENADO A TRANSPORTES GABARDO LTDA. A RESSARCIR OPREJUÍZO SOFRIDO PELO REQUERENTE COM OS DANOSOCASIONADOS EM SEU VEÍCULO, NO VALOR DE R$1.665,60 (MIL,SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS),CORRIGIDOS MONETARIAMENTE DESDE A DATA DO EVENTO,ACRESCIDO DE JUROS LEGAIS, CONTADOS DA CITAÇÃO.”

PROCESSO Nº 3715-3DR. FERNANDO LUZ PEREIRAREQUERENTE: MARIA CÉLIA MARTINS ENDLICHREQUERIDAS: FINÁUSTRIA ARREND. MERCANTIL E TOLEDO PIZAADVOGADOS ASSOCIADOS S/CFINS: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 90, PARA OS DEVIDOSEFEITOS LEGAIS, PODENDO INTERPOR RECURSO NO PRAZO DEDEZ DIAS. SEGUE TRECHO DA SENTENÇA: “(...) DECLARO AINCOMPETÊNCIA DESTE JUIZADO PARA O JULGAMENTO DAPRESENTE AÇÃO E DECRETO A EXTINÇÃO DO PRESENTEPROCESSO, NOS TERMOS DA DETERMINAÇÃO CONTIDO NO ART. 51,INCISO II, DA LEI 9.099/95”.

PROCESSO Nº 3763-3DR. MARCO ANTÔNIO SOARES SILVAREQUERENTE: JORGE PEREIRA SANTOSREQUERIDA: ARGALIT INDÚSTRIA DE REVESTIMENTOS LTDA.FINS: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 15, PARA OS DEVIDOSEFEITOS LEGAIS, PODENDO INTERPOR RECURSO NO PRAZO DEDEZ DIAS. SEGUE TRECHO DA SENTENÇA: “(...) JULGO PROCEDENTEO PEDIDO AUTORAL PARA CONDENAR A REQUERIDA ARGALITINDÚSTRIA DE REVESTIMENTOS LTDA A PAGAR AO AUTOR AQUANTIA DE R$2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS),ATUALIZADA MONETARIAMENTE A PARTIR DO AJUIZAMENTO DAAÇÃO, ACRESCIDA DE JUROS LEGAIS CONTADOS DA CITAÇÃO.”

PROCESSO Nº 3799-7DR. VALDEMIRO KLUGREQUERENTE: LORENTINO ULIGREQUERIDA: GRAN DIESEL CAMINHÕES REPRES. E SERVIÇOSFINS: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 15/16, PARA OS DEVIDOSEFEITOS LEGAIS, PODENDO INTERPOR RECURSO NO PRAZO DEDEZ DIAS. SEGUE TRECHO DA SENTENÇA: “(...) JULGO PROCEDENTEO PEDIDO INICIAL E CONDENO O REQUERIDO GRAN DIESELCAMINHÕES REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS A RESTITUIR AO AUTORO VALOR QUE ESTE DESEMBOLSOU, NO IMPORTE DE R$3.936,47

(TRÊS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA ESETE CENTAVOS), CORRIGIDO MONETARIAMENTE A PARTIR DOEFETIVO DESEMBOLSO, OU SEJA, 07/02/01, ACRESCIDO DE JUROSLEGAIS, CONTADOS DA CITAÇÃO.”

PROCESSO Nº 3875-5DR. ELZENIR FERREIRA DA SILVAREQUERENTE: SAULO JOSÉ ZANOLLIREQUERIDA: MARIA PENHA P. B. NASCIMENTOFINS: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 17, PARA OS DEVIDOSEFEITOS LEGAIS, PODENDO INTERPOR RECURSO NO PRAZO DEDEZ DIAS. SEGUE TRECHO DA SENTENÇA: “HOMOLOGO O PEDIDODE DESISTÊNCIA DA AÇÃO FORMULADO PELO AUTOR, PARA QUESURTA SEUS JURÍDICOS EFEITOS, E EM CONSEQÜÊNCIA JULGOEXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO INCISO VIII DOARTIGO 267 DO CPC.”

PROCESSO Nº 3892-8DR. ANTONIO CARLOS BORLOTTDR. LEOMAR MARCARINI OLIVEIRAREQUERENTE: LEOMAR MARCARINI OLIVEIRAREQUERIDA: DIUZA RIBEIRO PELISSARIFINS: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 28, PARA OS DEVIDOSEFEITOS LEGAIS, PODENDO INTERPOR RECURSO NO PRAZO DEDEZ DIAS. SEGUE TRECHO DA SENTENÇA: “HOMOLOGO PORSENTENÇA O ACORDO ENTABULADO PELAS PARTES ÀS FLS. 26/27 EVIA REFLEXA, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM FULCRONO ART. 794, II DO C.P.C.”

PROCESSO Nº 3922-3DR. NACYR AMMREQUERENTE: JOÃO CARLOS ALVES MATIASREQUERIDA: CEASA - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITOSANTOFINS: INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM 25 DEABRIL DE 2002, ÀS 15:00H.

9. JUÍZO DA SERRA (3ª ENTRÂNCIA)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

1ª VARA CRIMINAL DA SERRA

PROC. 048010067626

EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 60 DIAS RÉU(S): HELDER PINHEIRO DUARTE.

A DRª. CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO,MMª. JUIZA DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINALDA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO.

FAZ SABER AO(S) RÉU(S) HELDER PINHEIRO DUARTE,BRASILEIRO, SOLTEIRO, ESTUDANTE, NATURAL DE GUARULHOS-SP,NASCIDO EM 11/10/1985, FILHO DE RUBERVAL SILVA DUARTE E ANAMARIA PINHEIRO DUARTE, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE(S) MOVE AAÇÃO PENAL DE Nº 048010067626 COMO INCURSO(S) NAS SANÇÕESDO ART. 12 DA LEI 6368/76.

E COMO O(S) REFERIDO(S) RÉU(S) SE ENCONTRA(M) EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITALCOM O PRAZO DE 60 DIAS, PELO QUAL FICA(M) O(S) REFERIDO(S)RÉU(S) INTIMADO(S) DOS TERMOS DA R. SENTENÇA, DE FLS. 119/120,PROLATADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2001, QUE JULGOUIMPROCEDENTE A ACUSAÇÃO ESTATAL FORMULADA NADENÚNCIA E, VIA REFLEXA, ABSOLVEU O ACUSADO, COM BASE NOART. 386, INC. VI, DO CPP, POR NÃO EXISTIR PROVA SUFICIENTEPARA A CONDENAÇÃO, NA FORMA DA LEI. E PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DO REFERIDO RÉU, FOI EXPEDIDO O PRESENTEEDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL E AFIXADONO LOCAL DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS (26)


DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2002. EU, ESCRIVÃO O FIZ IMPRIMIR,CONFERI E RUBRIQUEI, INDO ASSINADO POR QUEM DE DIREITO.

CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJOJUIZA DE DIREITO

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1ª VARA CRIMINAL DA SERRA

PROC. 048000085703

EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 60 DIAS

RÉU(S): LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS.

A DRª. CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO,MMª. JUIZA DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINALDA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO.

FAZ SABER AO(S) RÉU(S) LUIZ CARLOS GOMES DOSSANTOS, NASCIDO EM 13/12/1953, FILHO DE VALENTIN GOMES DOSSANTOS E MARIA GOMES DOS SANTOS, QUE A JUSTIÇA PÚBLICALHE(S) MOVE A AÇÃO PENAL DE Nº 048000085703 COMO INCURSO(S)NAS SANÇÕES DO ART. 157, § 2º, INCS. I E II C/C ART. 14, INC. II (DUASVEZES), NA FORMA DO ART. 71, C/C ART. 288, NA FORMA DO ART. 69,TODOS DO CPB.

E COMO O(S) REFERIDO(S) RÉU(S) SE ENCONTRA(M) EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITALCOM O PRAZO DE 60 DIAS, PELO QUAL FICA(M) O(S) REFERIDO(S)RÉU(S) INTIMADO(S) DOS TERMOS DA R. SENTENÇA, DE FLS. 113/114,PROLATADA EM 31 DE OUTUBRO DE 2001, QUE JULGOUIMPROCEDENTE A AÇÃO PENAL E ABSOLVEU O ACUSADO, COMBASE NO ART. 386, INC. VI, DO CPP, NA FORMA DA LEI. E PARA QUECHEGUE AO CONHECIMENTO DO REFERIDO RÉU, FOI EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL EAFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS (26)DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2002. EU, ESCRIVÃO O FIZ IMPRIMIR,CONFERI E RUBRIQUEI, INDO ASSINADO POR QUEM DE DIREITO.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOESCRIVANIA DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA SERRA, COMARCA

DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUIZ DE DIREITO: DRA. CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJOPROMOTOR: CLEBER AFONSO BARROS DA SILVEIRA FILHOESCRIVÃO: ADONIAS MENDES SALES

GABARITO 07/02

DR. JAVAN MENDONÇA BESERRA, OAB/ES 163-BPROCESSO: AP 048970013446 ACUSADO: WALMIR BALESTRERO SANTOS.PARA MANIFESTAR-SE SOBRE AS TESTEMUNHAS LUIZ CARLOS ALVESDA PAIXÃO E EULER SPOSITO, NO PRAZO DE CINCO DIAS. A NÃOMANIFESTAÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO IMPLICARÁ NADESISTÊNCIA DA OITIVA DAS MESMAS.

DR. ANTONIO MOTTA DOS SANTOSPROCESSO: AP 048010052578ACUSADOS: LUCIANO RIBEIRO ROSA E JOEDSON VAZ DE OLIVEIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA, DE FLS. 134/138, QUEJULGOU IMPROCEDENTE A DENÚNCIA PARA ABSOLVER OSACUSADOS DA IMPUTAÇÃO FEITA NA DENÚNCIA, COM FULCRO NOART. 386, INC. VI DO CPP.

DR. PAULO HELEODORO PAGOTTE, OAB/ES 6911PROCESSO: AP 048980269095

ACUSADO: MAURÍCIO DIASPARA MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DO ART. 499 DO CPP.

DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO, OAB/ES 6848PROCESSO: AP 048980275894 ACUSADO: JEISSON WAGNER CÂNDIDO LEÃOPARA FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO ACUSADO, NO PRAZO DECINCO DIAS.

DR. EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ, OAB/ES 3396PROCESSO: AP 048990053307 ACUSADO: WELLINGTON FARIA DELFINOPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA, DE FLS. 86, QUE DECLAROUEXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, COM FULCRO NO ART. 107,I DO CPB.

DR. MÁRIO CESAR DOS SANTOS RODRIGUESPROCESSO: AP 048010059680 ACUSADA: SELMA PEREIRA DO ROSÁRIO RODRIGUESPARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO ART. 500 DO CPP.

DR. JORGE TEIXEIRA NADER, OAB/ES 7517PROCESSO: AP 048980279391 ACUSADO: NILTON CESAR CARVALHO MATTOSPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA, DE FLS. 326/331, QUECONDENOU O ACUSADO À PENA DE 06 (SEIS) ANOS E 08 (OITO)MESES DE RECLUSÃO E 53 (CINQUENTA E TRES) DIAS MULTA, NOVALOR DE 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO, DEVIDAMENTE CORRIGIDO,NO REGIME SEMI-ABERTO, BEM COMO AO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS.

SERRA, 26/03/2002


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL

E DOS REGISTROS PÚBLICOS DA SERRA

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 30 DIAS

PROCESSO Nº 4811/00 (048.000.091.255)AÇÃO DE USUCAPIÃO

O EXMO. SENHOR DOUTOR CARLOS MAGNOMOULIN LIMA, MM. JUIZ DE DIREITO NA VARADAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPALE DOS REGISTROS PÚBLICOS DA SERRA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI,ETC...

OBJETO: UM IMÓVEL CONSTITUÍDO DOS LOTES DE Nº 04 E05 DA QUADRA 49, DO LOTEAMENTO PARQUE JACARAÍPE, SERRA/ES,COM ÁREA TOTAL DE 720,00 M2 LIMITANDO-SE PELA FRENTE COM ARUA FLORIANÓPOLIS, POR UM LADO COM O LOTE Nº 03, POR OUTROCOM O LOTE Nº 06, DANDO AMBOS OS LOTES PARA A RUASALVADOR.

FINALIDADE: CITAÇÃO DE JOSÉ MARTINS DONASCIMENTO E SUA MULHER SE CASADO FOR, O SR. ODILONCRESPO FILHO E SUA MULHER MARTA MARIA PINA CRESPO, OSRÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS,TERCEIROS, AUSENTES E DESCONHECIDOS, PARA QUE SEMANIFESTEM OU OPONHAM-SE AOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃODE USUCAPIÃO, TENDO COMO REQUERENTE MOIZÉS VIEIRA ESUA MULHER, E PARA QUERENDO, CONTESTÁ-LA NO PRAZO DEQUINZE DIAS, O QUE NÃO SENDO FEITO PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOSCOMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR (ART.285 DO CPC).

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EDE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA,EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME, 3º ANDAR DO FÓRUM DESTE JUÍZO, NA FORMA DA LEI.TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 47, DOSAUTOS ACIMA MENCIONADOS A SEGUIR TRANSCRITO: “PROC. 4811 -


DEFIRO O REQUERIMENTO RETRO (FLS. 46). DILIGENCIE-SE. SERRA,01/11/2001. AS. FÁBIO BRASIL NERY, JUIZ DE DIREITO”.

CUMPRA-SE.DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA

DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZENOVEDIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DOIS MIL E DOIS. EU,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFERI E SUBSCREVI.

CARLOS MAGNO MOULIN LIMAJUIZ DE DIREITO

10. JUÍZO DE VILA VELHA (3ª ENTRÂNCIA)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO QUARTA VARA CRIMINAL - PRIVATIVA DO JÚRICOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA

EDITAL DE CITAÇÃO(PRAZO 15 DIAS)

O DOUTOR VLADSON COUTO BITTENCOURT,JUIZ DE DIREITO DA QUARTA VARA CRIMINALDE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADODO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC...FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU

DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO, TEMANDAMENTO UM PROCESSO-CRIME Nº 812/01 (035000139010),MOVIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA ANTÔNIODONIZETE LACERDA, VULGO "AMARAL", BRASILEIRO, NATURALDE BELO HORIZONTE-MG, NASCIDO AOS 24.05.1962, FILHO DE PAIIGNORADO, E DE JUVENTINA MARIA LACERDA, RESIDENTE À RUAMONTE AZUL, Nº 07, OU 27 OU 307, BAIRRO MARIMBÁ, BETIM-MG,ATUALMENTE EM LUGAR NÃO SABIDO DA JUSTIÇA, POR CRIMEPRATICADO NO DIA 01.10.2000, EM UM COMUDO SITUADO A RUACASSIMIRO DE ABREU, S/N, AO LADO DA CASA DE Nº 11, ANTIGOKILÃO SERVE BEM, NO BAIRRO CIDADE DA BARRA, TERRAVERMELHA, NESTE MUNICÍPIO, QUANDO O DENUNCIADO, EMCOMPANHIA DE TERCEIRA PESSOA, FAZENDO USO DE FACAS ECORDAS, DESFERIU VÁRIOS GOLPES CONTRA A VÍTIMA DERIVALDOROMA BANDEIRA, IVO FERREIRA SENA E VLATER CARLOS PEREIRABISPO, CAUSANDO-LHES A MORTE, CONFORME DESCREVE O LAUDODE EXAME CADAVÉRICO, PELO QUAL FOI DENUNCIADO PELO DR.PROMOTOR DE JUSTIÇA PELO CRIME DEFINIDO NO ART. 121, §2º, II,III E IV, C/C ARTIGO 29, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. QUE POR ESTEJUÍZO, FOI DESIGNADO O DIA 16 DE MAIO DE 2002, ÀS 15:00 HORAS,PARA O INTERROGATÓRIO DO ACUSADO NA SALA DEAUDIÊNCIAS DA QUARTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA-ES, NOFÓRUM “DES. AFONSO CLÁUDIO”, SITO À PRAÇA ALMIRANTETAMANDARÉ, 193, PRAINHA, VILA VELHA - ES, PELO CRIME JÁREFERIDO. MANDOU NA MELHOR FORMA DE DIREITO PASSAR OPRESENTE EDITAL PELO QUAL CITA-O PARA COMPARECERPERANTE ESTE JUÍZO NO DIA, LOCAL E HORA DESIGNADOS, A FIMDE SE VER PROCESSADO PELO CRIME CITADO E TODOS OS DEMAISTERMOS DA AÇÃO ATÉ FINAL. SE O ACUSADO NÃO COMPARECERNEM CONSTITUIR ADVOGADO, FICARÃO SUSPENSOS O PROCESSO EO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZDETERMINAR A PRODUÇÃO DE PROVAS URGENTES E, SE FOR OCASO DECRETAR A SUA PRISÃO PREVENTIVA, CONFORME ODISPOSTO NO ART. 312 DO CPP. E, PARA CONHECIMENTO DETODOS, SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NOLUGAR DE COSTUME. VILA VELHA(ES), AOS 04 DIAS DO MÊS DEMAIO DO ANO DE 2002. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR,CONFERI E SUBSCREVI.

VALÉRIO BARROS FURTADO DE SOUZA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

(CONFORME PROVIMENTO Nº 017/99 DA ECGJES)

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

QUARTA VARA CRIMINAL - PRIVATIVA DO JÚRICOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA


O DOUTOR VLADSON COUTO BITTENCOURT,JUIZ DE DIREITO DA QUARTA VARA CRIMINALDE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADODO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO, TEMANDAMENTO UM PROCESSO-CRIME Nº 831/01 (035010007744),MOVIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA ANDERSONRIBEIRO SANTOS, BRASILEIRO, NASCIDO AOS 05/07/1977, FILHO DELUIZ SÉRGIO DOS SANTOS E DE MARIDÊ RIBEIRO DOS SANTOS,RESIDENTE À RUA PEQUIM, 127, ARAÇAS, VILA VELHA-ES,ATUALMENTE EM LUGAR NÃO SABIDO DA JUSTIÇA, POR CRIMEPRATICADO NO DIA 21/01/2001, POR VOLTA DAS 01:00 HORAS, NOINTERIOR DO ITAPARICA TÊNIS CLUBE, COQUEIRAL DE ITAPARICA,NESTE MUNICÍPIO, QUANDO O DENUNCIADO, FAZENDO USO DEUMA ARMA DE FOGO, DESFERIU VÁRIOS DISPAROS CONTRA AVÍTIMA GEORGE HENRIQUE QUEDEVEZ DE OLIVEIRA,CAUSANDO-LHE A MORTE, CONFORME LAUDO CADAVÉRICO DEFLS. 58, PELO QUAL FOI DENUNCIADO PELO DR. PROMOTOR DEJUSTIÇA PELO CRIME DEFINIDO NO ART. 121, §2º, IV, DO CÓDIGOPENAL. QUE POR ESTE JUÍZO, FOI DESIGNADO O DIA 16 DE MAIODE 2002, ÀS 14:00 HORAS, PARA O INTERROGATÓRIO DO ACUSADONA SALA DE AUDIÊNCIAS DA QUARTA VARA CRIMINAL DE VILAVELHA-ES, NO FÓRUM “DES. AFONSO CLÁUDIO”, SITO À PRAÇAALMIRANTE TAMANDARÉ, 193, PRAINHA, VILA VELHA - ES, PELOCRIME JÁ REFERIDO. MANDOU NA MELHOR FORMA DE DIREITOPASSAR O PRESENTE EDITAL PELO QUAL CITA-O PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO NO DIA, LOCAL E HORADESIGNADOS, A FIM DE SE VER PROCESSADO PELO CRIME CITADOE TODOS OS DEMAIS TERMOS DA AÇÃO ATÉ FINAL. SE O ACUSADONÃO COMPARECER NEM CONSTITUIR ADVOGADO, FICARÃOSUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO DE PROVASURGENTES E, SE FOR O CASO DECRETAR A SUA PRISÃOPREVENTIVA, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 312 DO CPP. E, PARACONHECIMENTO DE TODOS, SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME. VILA VELHA(ES), AOS19 DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2002. EU, ESCRIVÃOJUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.



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FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO, TEMANDAMENTO UM PROCESSO-CRIME Nº 842/02 (035010009468),MOVIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA ANTÔNIOTEODORO ROSA, BRASILEIRO, NASCIDO AOS 11/03/1957, FILHO DEDEMÓCRITO ROSA DE JESUS E DE EDITH DOS SANTOS, RESIDENTEÀ RUA PRESIDENTE VARGAS, Nº 51, VILA GARRIDO, VILA VELHA-ES,


ATUALMENTE EM LUGAR NÃO SABIDO DA JUSTIÇA, POR CRIMEPRATICADO NO DIA 19/01/2001, POR VOLTA DAS 23:00 HORAS, EMVILA GARRIDO, NESTE MUNICÍPIO, QUANDO O DENUNCIADO,FAZENDO USO DE UMA FACA, DESFERIU VÁRIOS GOLPES CONTRAAS VÍTIMAS WALDECYR DA RESSURREIÇÃO, CAUSANDO-LHE AMORTE, CONFORME LAUDO CADAVÉRICO DE FLS. 38 E WALDENYRALVARENGA DA RESSURREIÇÃO, NÃO LOGRANDO ÊXITO,CAUSANDO-LHE AS LESÕES CORPORAIS CONFORME DESCREVE OLAUDO DE EXAME DE LESÕES CORPORAIS DE FL.S 40, PELO QUALFOI DENUNCIADO PELO DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA PELO CRIMEDEFINIDO NO ART. 121, §2º, II, III E IV, E ART 129, TODOS DO CÓDIGOPENAL. QUE POR ESTE JUÍZO, FOI DESIGNADO O DIA 16 DE MAIODE 2002, ÀS 13:30 HORAS, PARA O INTERROGATÓRIO DO ACUSADONA SALA DE AUDIÊNCIAS DA QUARTA VARA CRIMINAL DE VILAVELHA-ES, NO FÓRUM “DES. AFONSO CLÁUDIO”, SITO À PRAÇAALMIRANTE TAMANDARÉ, 193, PRAINHA, VILA VELHA - ES, PELOCRIME JÁ REFERIDO. MANDOU NA MELHOR FORMA DE DIREITOPASSAR O PRESENTE EDITAL PELO QUAL CITA-O PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO NO DIA, LOCAL E HORADESIGNADOS, A FIM DE SE VER PROCESSADO PELO CRIME CITADOE TODOS OS DEMAIS TERMOS DA AÇÃO ATÉ FINAL. SE O ACUSADONÃO COMPARECER NEM CONSTITUIR ADVOGADO, FICARÃOSUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO DE PROVASURGENTES E, SE FOR O CASO DECRETAR A SUA PRISÃOPREVENTIVA, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 312 DO CPP. E, PARACONHECIMENTO DE TODOS, SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME. VILA VELHA(ES), AOS19 DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2002. EU, ESCRIVÃOJUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.



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FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO, TEMANDAMENTO UM PROCESSO-CRIME Nº 843/02 (035000063665),MOVIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA SILSON CLEBERVIEIRA, BRASILEIRO, CASADO, MECÂNICO, NATURAL DECARATINGA-MG, FILHO DE JOSÉ SERRO VIEIRA E OSVALDINAMARIA VEIRA, RESIDENTE À RUA NOVA AMÉRICA, Nº 29, ILHA DAJUSSARA, VILA VELHA-ES, ISRAEL DE SOUZA OLIVEIRA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, PEDREIRO, NATURAL DE BAIXOGUANDU-ES, FILHO DE SOLARINO DE OLIVEIRA E MARIA DE SOUZAOLIVEIRA, RESIDENTE À RUA TANCREDO NEVES, Nº 02, ILHA DAJUSSARA, VILA VELHA-ES E ANTENOR CLÁUDIO MEIRELES,BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE GALILÉIA-MG, FILHO DE CIRODE OLIVEIRA MEIRELES E OLINDA DE OLIVEIRA MEIRELES,RESIDENTE NA QUADRA A, Nº 22, ILHA DA JUSSARA, VILA VELHA-ES,ATUALMENTE EM LUGAR NÃO SABIDO DA JUSTIÇA, POR CRIMEPRATICADO NO DIA 06.03.1995, APROXIMADAMENTE ÀS 20 HORAS,NA ILHA DA JUSSARA, NESTE MUNICÍPIO, QUANDO OSDENUNCIADOS, FAZENDO USO DE ARMA DE FOGO, DESFERIRAMVÁRIOS TIROS NA VÍTIMA CARLOS ALBERTO DE JESUS E ALCIONEDE JESUS COSTA, CAUSANDO-LHE OS FERIMENTOS DESCRITOS NOLAUDO DE FLS. 24-B, CONFORME DESCREVE O LAUDO DE LESÕESCORPORAIS E CADAVÉRICO, PELO QUAL FOI DENUNCIADO PELODR. PROMOTOR DE JUSTIÇA PELO CRIME DEFINIDO NO ART. 121, §2º,

IV, E ART. 121, §2º, IV, C.C. ART. 14, II, NA FORMA DOA RT. 69 E ART 29,TODOS DO CÓDIGO PENAL. QUE POR ESTE JUÍZO, FOI DESIGNADOO DIA 16 DE MAIO DE 2002, ÀS 14:30 HORAS, PARA OINTERROGATÓRIO DO ACUSADO NA SALA DE AUDIÊNCIAS DAQUARTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA-ES, NO FÓRUM “DES.AFONSO CLÁUDIO”, SITO À PRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ, 193,PRAINHA, VILA VELHA - ES, PELO CRIME JÁ REFERIDO. MANDOU NAMELHOR FORMA DE DIREITO PASSAR O PRESENTE EDITAL PELOQUAL CITA-O PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO NO DIA,LOCAL E HORA DESIGNADOS, A FIM DE SE VER PROCESSADO PELOCRIME CITADO E TODOS OS DEMAIS TERMOS DA AÇÃO ATÉ FINAL.SE O ACUSADO NÃO COMPARECER NEM CONSTITUIR ADVOGADO,FICARÃO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZOPRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO DEPROVAS URGENTES E, SE FOR O CASO DECRETAR A SUA PRISÃOPREVENTIVA, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 312 DO CPP. E, PARACONHECIMENTO DE TODOS, SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME. VILA VELHA(ES), AOS19 DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2002. EU, ESCRIVÃOJUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.



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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO QUARTA VARA CRIMINAL

COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA

LISTA Nº 01/2002EXPEDIENTE DO DIA 18/02/2002.

RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:

CLAYDES LUIZ MARTINELLIDIORGES SANTOS OLIVEIRADUMONT SANTOS REISFERNANDA BORGO DE ALMEIDAHEBER VIEIRA GOMESJOÃO BRANDINO DOS SANTOSJORGE SANTOS IGNÁCIO JÚNIOR JOSÉ MARIA RAMOS GAGNOMARCELO ARAUJO SIVILAOTONIEL AMARAL DE MATTOSPAULO SRGIO PAGOTTIRAFAEL VARGAS FREITASSERGIO RICARDO DIAS COSTATALES DE ASSIS NOGUEIRATANIA MARIA PEREIRA GONÇALVESTARCISIO ROBERTO GUERRAVINICIUS BITTENCOURTDAVID BOURGUIGNON BIGOSSIJULIANA BORGOFARID ASSAD FARADVASCO ALVES O. JUNIORALVARO CALHEIROS

INTIMO O(A) ADVOGADO(A):

PROCESSO Nº 514/96 (035980217562)ACUSADA: CARMEM TEREZA DE SÁ GUEDES BARRETOADVOGADO: VINICIUS BITTENCOURTPARA SE QUISER, NO PRAZO LEGAL, CONTRARIAR O LIBELOCRIME-ACUSATÓRIO.

PROCESSO Nº 514/96 (035980217562)ACUSADA: CARMEM TEREZA DE SÁ GUEDES BARRETOADVOGADOS: TANIA MARIA PEREIRA GONÇALVES E JORGESANTOS IGNÁCIO JÚNIOR PARA SE QUISEREM, NO PRAZO LEGAL, ADITAREM O LIBELOCRIME-ACUSATÓRIO.


PROCESSO Nº 588/97 (035980172726)ACUSADO: PAULO SOARES DO AMARALADVOGADO: JOSÉ MARIA RAMOS GAGNOPARA SE QUISER, NO PRAZO LEGAL, CONTRARIAR O LIBELOCRIME-ACUSATÓRIO.PROCESSO Nº 804/01 (035000162053)ACUSADO: JODARCI DA SILVAADVOGADO: HEBER VIEIRA GOMESPARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, MANIFESTAR SOB O DESPACHO DEFLS. 103 SE PRETENDE PRODUZIR PROVAS.

PROCESSO Nº 772/01 (035000179719)ACUSADA: FABIANA SEGADES DA SILVEIRAADVOGADO: RAFAEL VARGAS FREITASDO LAUDO PSIQUIÁTRICO FORENSE Nº 130/01

PROCESSO Nº 784/01 (035010015671)ACUSADA: MARIA DA PENHA MARTINS DE JESUSADVOGADO: TALES DE ASSIS NOGUEIRAPARA MANIFESTAR-SE SOBRE A SUSPENSÃO CONDICIONAL DOPROCESSO NOS TERMOS DO ART. 89 DA LEI 9099/95

PROCESSO Nº 687/99 (035990108058)ACUSADOS: DILSIMAR MUNIZ RIBEIRO E OUTROSADVOGADOS: JOÃO BRANDINO DOS SANTOS, PAULO SRGIOPAGOTTI, FERNANDA BORGO DE ALMEIDA, DIORGES SANTOSOLIVEIRA.DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO PARAO DIA 18/04/2002, ÀS 13:30 HORAS.

PROCESSO Nº 830/01 (035010044184)ACUSADO: WEVERTON SILL NASCIMENTOADVOGADO: MARCELO ARAUJO SIVILA.PARA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR DEFESAPRÉVIA.

PROCESSO Nº 762/00 (035980338194)ACUSADOS: GESSY LOPES RODRIGUES E OUTROSADVOGADOS: TARCISIO ROBERTO GUERRA E CLAYDES LUIZMARTINELLI, SERGIO RICARDO DIAS COSTAPARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS.

PROCESSO Nº 821/01 (035010094098)ACUSADOS: MARCIANO LEONIDAS PEREIRA E OUTROSADVOGADO: OTONIEL AMARAL DE MATTOSPARA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS RAZÕES DERECURSO.

PROCESSO Nº 834/02 (035010074736)ACUSADO: VALTER FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIORADVOGADO: LIZANDRO DE CASTRO LUGONPARA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR DEFESA PRÉVIA

PROCESSO Nº 058/94 (035990101475)ACUSADO: FRANCISCO GONÇALVES DE BRITOADVOGADO: DUMONT SANTOS REISDO DESPACHO DE FLS. 230 E DA REDESIGNAÇÃO DO JÚRI PARA ODIA 09(NOVE) DE (05) MAIO DE 2002, ÀS 12:30 HORAS.

PROCESSO Nº 823/01 (035000085536)ACUSADO: RICARDO CALATRONI MACHADOADVOGADO: OTONIEL AMARAL DE MATTOSPARA QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR DEFESA PRÉVIA.

PROCESSO Nº 499/96 (035980220517)ACUSADO: LUIZ AUREO LACERDA E OUTROSADVOGADO: DAVID BOURGUIGNON BIGOSSIPARA QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR RAZÕES DERECURSO

PROCESSO Nº 775/01 (035000169264)ACUSADOS: DINÁ VIEIRA RIBEIRO PRATA E OUTROADVOGADA: JULIANA BORGO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.PROCESSO Nº 774/01 (035000180246)

ACUSADOS: MARCOS VINÍCIOS DA SILVA E OUTROSADVOGADOS: FARID ASSAD FARAD E VASCO ALVES O. JUNIORPARA QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, CONTRARIAR O LIBELOCRIME-ACUSATÓRIO

PROCESSO Nº 759/00 (035980331124)ACUSADO: ANGELO ELPIDIO DE BRITOADVOGADO: VINICIUS BITTENCOURTDA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 15.04.2002, ÀS 14:30HORAS.

PROCESSO Nº 844/02 (035010034003)ACUSADOS: THIAGO RAFAEL VASCONCELOS E OUTROSADVOGADO: HELTON MIRANDA ROCHA SOBRINHOPARA APRESENTAR O ACUSADO EM JUÍZO PARA SER INTERROGADONO DIA 13 DE MAIO DE 2002, ÀS 16:30 HORAS.

PROCESSO Nº 844/02 (035010034003)ACUSADO: THIAGO RAFAEL VASCONCELOSADVOGADA: LUCIANA MOLL CERUTIDA DESIGNAÇÃO DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO PARA O DIA 13 DEMAIO DE 2002, ÀS 16:30 HORAS.

PROCESSO Nº 778/01 (035010001218)ACUSADO: JORGE LUIZ RIBEIRO DOS SANTOSADVOGADO: ALVARO CALHEIROSPARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, APRESENTAR O ACUSADO EMJUÍZO QUANDO SE DECIDIRA ACERCA DE SUA LIBERDADE EJULGAMENTO.

PROCESSO Nº 697/99 (035990047868)ACUSADO: PAULO SERGIO XAVIER ALMEIDAADVOGADO: TARCISIO DE BARROS LEITEDA SENTENÇA QUE PRONUNCIOU O ACUSADO COMO INCURSO NOART. 121, §2º, II E IV CP.

PROCESSO Nº 761/00 (035000139424)ACUSADO: FABRICIO BIANCO DA SILVA CRAVOADVOGADOS: FRANCISCO DE ASSIS POZZATTO RODRIGUES EGERALDO ANTONIO BITTENCOURTPARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

VALÉRIO BARROS FURTADO DE SOUZAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

(DE ACORDO COM O PROVIMENTO 017/99 DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA-ES)

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QUINTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA - COMARCA DACAPITAL

PROCESSO Nº 1361/01 (035010126841)


DRA. REGINA MARIA CORRÊA MARTINS, MM.JUÍZA DE DIREITO DA QUINTA VARA CRIMINALDE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADODO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO CORREM OSAUTOS DE UMA AÇÃO PENAL NA QUAL FIGURA COMO ACUSADOFABIO COSTA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 31/05/82, FILHODE CIRINA COSTA GOMES, QUE FOI DENUNCIADO POR INFRAÇÃOAO ART. 16 DA LEI 6368/76.

E COMO CONSTA AINDA, QUE O REFERIDO ACUSADOENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDOPOSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE, CITA-O PELO PRESENTEEDITAL A COMPARECER Á SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NA


PRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ, PRAINHA, V. VELHA/ES NO DIAQUATRO DE JUNHO DE 2002, ÀS 13:30 H, A FIM DE SERINTERROGADO(A), PROMOVER SUA DEFESA E SE VER PROCESSARATÉ FINAL SENTENÇA, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, SOBPENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENALSUPRA AINDA O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO OJUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVASCONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO DECRETAR A PRISÃOPREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 312 DO CPP, TUDO NA FORMADO ART. 366 DO CPP DA LEI 9271/96, INDO O PRESENTE EDITALPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AO 27DE MARÇO DE 2002. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR ESUBSCREVO.

ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

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QUINTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA - COMARCA DACAPITAL

EXPEDIENTE DO DIA 27 DE MARÇO DE 2002.JUÍZA DE DIREITO : REGINA MARIA CORRÊA MARTINSPROMOTORA: FLÁVIO DE SOUZA SANTOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA:KATHIA SILENE PERINICAETANO ESCREVENTES JURAMENTADAS: LEILA PENHA OLIVEIRA FARIA E JANETE MARA MODENESI.

LISTA Nº 10/2002

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:

DRA. ALESSANDRA GALVEAS MIRANDADRA. FABIANA FERREIRADRA. GISELE CECCATO BORGODR. HOMERO JUNGER MAFRADRA. KÁTIA LEÃO BORGES DE ALMEIDADR .LEONARDO FIRME LEÃO BORGES

PROC. (035990127785) A JUSTIÇA PÚBLICA X MARLENE POLI LYRA -INTIME-SE A DRA. FABIANA FERREIRA - OAB/ES-9668, PARA QUE AMESMA TOME CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS, NO TEOR SEGUINTE: " ...DEFIRO OPRESENTE PEDIDO. INTIME-SE PARA PAGAMENTO DA TAXA DEDESARQUIVAMENTO..." .

PROC. 1203/00 (035000150447) A JUSTIÇA PÚBLICA X DARLY BENTOCORREA BARROS - INTIME-SE A DRA. ALESSANDRA GALVEAS DEMIRANDA E/OU DRA. GISELE CECCATO BORGO, PARA QUE SEMANIFESTEM NA FASE DO ART. 499 DO CPP NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS.

PROC. 1207/00 (035000078812) A JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS FERRARISIPOLATTI - INTIME-SE O DR. HOMERO JUNGER MAFRA E/OU DR.LEONARDO FIRME LEÃO BORGES E/OU DRA. KÁTIA LEÃOBORGES DE ALMEIDA, PARA A.I.J. NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS NO DIA 21/05/02, 'AS 14:30 HORAS.

KATHIA SILENE PERINI CAETANOESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA


SEXTA VARA CRIMINAL

PROCESSO Nº 1272/01 - 035 980 305 508

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

O DOUTOR JOSÉ AUGUSTO FARIAS DE SOUZA,MMº. JUIZ DE DIREITO DA SEXTA VARA CRIMINALDE VILA VELHA/ES., NOMEADO NA FORMA DALEI E ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU QUEDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO OS ACUSADOS PAULO ROBERTOPEREIRA SOARES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, VIGILANTE, FILHO DEDIONÍZIO LUIZ SOARES E DE ERLI PEREIRA ARRUDA, RESIDENTENA RUA PARAISO, Nº 21, BAIRRO TROPICAL SERRA/ES., E SANDROMARTINS BARBOSA, VULGO “CARIOCA”, BRASILEIRO, SOLTEIRO,FILHO DE MARIA INÊS BARBOSA, RESIDENTE NA RUA BERNARDINAMONTEIRO, 934 OU 534, PAUL, VILA VELHA/ES. FICAM OS MESMOSCITADOS PELO PRESENTE EDITAL PARA COMPARECEREM À SALADE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO FÓRUM “DES. AFONSO CLÁUDIO”,VILA VELHA/ES, NO DIA 17 DE MAIO DE 2002, ÀS 13:30 HORAS, A FIMDE SEREM INTERROGADOS E SE VER PROCESSAR ATÉ FINALSENTENÇA SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENALSUPRA MENCIONADO, A QUE RESPONDE NESTA VARA, PORINFRAÇÃO AO ARTIGO 171, § 2º, I (DIVERSAS VEZES) C.C. ART. 29, NAFORMA DO ARTIGO 71, TODOS DO C.P.BRASILEIRO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL/ES., AOS DOIS DIAS DO MÊS DE ABRIL DOANO DE DOIS MIL E DOIS. EU, ESCRIVÃ, O FIZ DIGITAR ESUBSCREVI.

VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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SEXTA VARA CRIMINAL

PROC. 873/99 - 035 990 054 617

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAGAMENTO DE CUSTAS

O DR. JOSÉ AUGUSTO FARIAS DE SOUZA, MM.JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA SEXTA VARACRIMINAL DE VILA VELHA/ES, NOMEADO NAFORMA DA LEI E ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU QUEDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE CORREM NESTA VARA ENESTE JUÍZO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA DESCRITA EM QUEFIGURAM COMO LUIZ CARLOS RODRIGUES, VULGO ALEMÃO”.,FILHO DE ALTIVO RODRIGUES LEITE E DE JOSEFINA MARIAMOROZESKI LEITE, E COMO CONSTA DOS REFERIDOS AUTOS ESTARO MESMO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, FICA INTIMADOPELO PRESENTE EDITAL A FIM DE EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 370,21 (TREZENTOS ESETENTA REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), CALCULADOS EM 22 DEMAIO DE 2.001, A SEREM CORRIGIDOS QUANDO DO PAGAMENTO,SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA, NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS, EM QUE FOI CONDENADO, INCURSO NASSANÇÕES DO ARTIGO 157, § 2º, INCS. I E II DO CPB.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO REFERIDORÉU, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADONA IMPRENSA OFICIAL E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DOFÓRUM.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOISMIL E DOIS. EU, , ESCRIVÃ O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI E ASSINO, DECONFORMIDADE COM O R. PROV. 002/98 DA CGJ.


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JUIZADO DE DIREITOSEXTA VARA CRIMINAL

PROC. 930/99 - 035 990 102 721

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA(PRAZO DE 60 DIAS)

O DR. JOSÉ AUGUSTO FARIAS DE SOUZA, MM.JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA SEXTA VARACRIMINAL DE VILA VELHA/ES, NOMEADO NAFORMA DA LEI E ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU QUEDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE CORREM NESTA VARA ENESTE JUÍZO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA DESCRITA EM QUEFIGURA COMO ACUSADO, WEMERSON MEDEIROS DE JESUS, FILHODE OLIVEIRA MEDEIROS DE JESUS E DE VITALINA MEDEIROS DEJESUS, E COMO CONSTA DOS REFERIDOS AUTOS ESTAR O MESMOEM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, FICA INTIMADO PELOPRESENTE EDITAL A FIM DE FICAR CIENTE DOS TERMOS DA R.SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 315/319, CUJO TEOR SEGUE EMPARTE TRANSCRITO: “...CONDENO O ACUSADO WEMERSONMEDEIROS DE JESUS, JÁ QUALIFICADO, COMO INCURSO NASSANÇÕES DO ARTIGO 16 DA LEI 6.368/76, PELO QUE FIXO A PENABASE EM 01 (UM) ANO E 02 (DOIS) MESES DE DETENÇÃO E NOPAGAMENTO DE 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, ARBITRANDO, PARACADA DIA O VALOR CORRESPONDENTE À 1/30 DO MAIOR VALORSALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO DO FATO,DEVIDAMENTE CORRIGIDO, TORNANDO DEFINITIVA EM 01 ANODE DETENÇÃO E 20 (VINTE) DIAS MULTA NO VALOR DE 1/30 DOMAIOR VALOR NA ÉPOCA DOS FATOS DEVIDAMENTE CORRIGIDOS.SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE ACIMA PELOPAGAMENTO DE 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS QUE CONVERTO NADOAÇÃO DE 12 (DOZE) CESTAS BÁSICAS A “CRECHE SÃO VICENTEDE PAULA” A SEREM ENTREGUES NOS PRÓXIMOS 12 MESESSUBSEQÜENTES SENDO UMA (01) POR MÊS NO VALOR DE R$ 30,00(TRINTA REAIS) CORRIGIDOS PELO SALÁRIO MÍNIMO. VILA VELHA,27 DE MARÇO DE 2002. JOSÉ AUGUSTO FARIAS DE SOUZA. JUIZ DEDIREITO.” FICANDO AINDA, CIENTIFICADO DE QUE, DECORRIDO OPRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, TÊM 05 (CINCO) DIAS PARA,QUERENDO, RECORRER. E, PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DO REFERIDO RÉU, FOI EXPEDIDO O PRESENTEEDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL E AFIXADONO LOCAL DE COSTUME DO FÓRUM.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE ABRIL DOANO DE DOIS MIL E DOIS. EU, ESCRIVÃ, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVIE ASSINO, DE CONFORMIDADE COM O R. PROV. 002/98 DA CGJ.



SEXTA VARA CRIMINAL

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 12

JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ AUGUSTO FARIAS DE SOUZAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR.ANTONIO ROBIS GOLTARAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉESCREVENTES JURAMENTADOS: ISABELA DUARTE S. BASÍLIO DESOUZA, UIRIAN VIEIRA DE MEDEIROS MELO E ANDREA RIBEIRODE CARVALHO.

AÇÃO PENAL Nº 527/96 - 035.970.108.490ACUSADO: ABILIO ZIZI DA SILVA, JAIRO NUNES DOSSANTOS, E JOSÉ SEBASTIÃO LOPES.VÍTIMA: A SOCIEDADE.ADVOGADO: DR. EGEU ANTONIO BISI - OAB/ES. 6.273, DR. EDISONALVES FURTADO - OAB-ES. 16-A E DR. THELMO DE SOUZA.

FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA CONTA DE CUSTAS DE FLS.549/552.

AÇÃO PENAL Nº 808/99 - 035.990.003.291ACUSADOS: CLAUDIO ADÃO POLETO RODRIGUES.VÍTIMA: ILTON CESAR DA SILVAADVOGADO: DR. JOSÉ BOTELHO HERINGER - OAB-ES. 6148. FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO DE FL. 34/37 DOAPENSO, BEM COMO RATIFICAR AS ALEGAÇÕES FINAIS.

P. Nº 1259/01 - 035 010 107 940ACUSADO: ANTONIO CARLOS BATISTA DA SILVAVÍTIMA: A SOCIEDADE ADVOGADO(S): DRA. VANUZA FARIA GOULART OAB-ES. 8363 E DR.WALTEMIR PASÊTO - OAB-ES. 7490.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DOPEDIDO FORMULADO ÀS FLS. 204.

P.Nº 1326/01 - 035 010 137 772ACUSADO :JOSÉ ALONSO JANUÁRIO DAS NEVESVITIMA: A SOCIEDADEADVOGADO (S): DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES -OAB-ES. 6437.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE CONDENOU OACUSADO A PENA DE 04 ANOS DE RECLUSÃO E 50 DIAS-MULTA,SUBSTITUÍDA A PENA PRIVATIVAS DE LIBERDADE PELOPAGAMENTO DE 04 SALÁRIOS MÍNIMOS, QUE CONVERTO NADOAÇÃO DE 36 CESTAS BÁSICAS À CASA DO MENINO A SEREMENTREGUES NOS PRÓXIMOS 36 MESES SUBSEQÜENTES, SENDO UMAPOR MÊS NO VALOR DE R$20,00 CORRIGIDOS PELO SALÁRIO MÍNIMOE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE MESMA INSTITUIÇÃOPOR 6 HORAS PELO PRAZO DE 03 ANOS, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO12 “CAPUT” DA LEI 6.368/76.

P. Nº 151/96 - 035 980 344 986ACUSADO: LUIZ ALBERTO TERRAGONA RODRIGUESVITIMA: JEFERSON LUIZ SANTOS TEIXEIRAADVOGADO: DR. AMÉRICO RODOR FILHO - OAB-ES 5994.FINALIDADE: PARA TOMAR DA DESIGNAÇÃO DO SUMÁRIO DEACUSAÇÃO PARA O DIA 06 DE JUNHO DE 2.002 ÀS 15:30 HORAS.

PD. Nº 211/99 -035 .019.002.035EMBARGANTE: IVO ANTONIO DEMUNERADVOGADO: EVILÁSIO DE OLIVEIRA SOUZA -OAB-ES. 5026FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DOEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES.

P.Nº 1047/00 - 035 000 087 078ACUSADO: ANTONIO MARCOS SOUZA DE OLIVEIRAVITIMA: A SOCIEDADEADVOGADO: DR. CLOVIS PEREIRA ARAÚJOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO DE FLS. 86 DOS AUTOSSUPRACITADOS.

P. Nº 876/99 - 035 980 275 693ACUSADO: JOSÉ ALEXANDRE LEMOSVÍTIMA :DOMINGOS LOPES BARBOSAADVOGADO: RAFAEL ANGELO LIMA FRASSON - OAB-ES. 8649FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOUEXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO COM BASE NO ARTIGO 89,§ 5º DA LEI 9.099/95.

P. Nº 851/99 - 035 980 127 045ACUSADOS: MARIA HELENA PEREIRA DA SILVA , RUBERLANDOMARTINS AGOSTINHO E VESPAZIANO CARDOSO DA SILVA FILHO.VÍTIMA: WALTER DA SILVA, JOÃO LUIZ DE SOUZA E ALECY RATTESMARQUES.ADVOGADA: DRA. TÂNIA MARIA PEREIRA GONÇALVES OAB-ES.3661FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOUEXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO VESPAZIANO CARDOSODA SILVA FILHO, COM BASE NO § 5º DO ART. 89 DA LEI 9.099/95.

IP.Nº 1231/01 - 035 990 040 525ACUSADO: LEONARDO DE BARROS


VITIMA: A SOCIEDADEADVOGADO: DR. ANDRÉ LUIZ RODRIGUES PEÇANHA - OAB-ES.6181FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOUEXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO NOS TERMOS DOPARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 84 DA LEI 9.099/95.

P.Nº 822/99 - 035 990 022 556ACUSADO: ADEILTON AGUIONCO DE FREITASVÍTIMA: EDILSON MIRANDA SANTOSADVOGADO: CARLOS HENRIQUE CARNEIRO - OAB-ES. 104-BFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOUEXTINTA A PENA COM BASE NO ARTIGO 107, INCISO I, DO C.P.B. C.C.ART. 62 DO C. P.P.

P.Nº 1066/00 - 035 000 124 723ACUSADO: WALÉRIO CESAR SANTOS E OUTROSVÍTIMA: A SOCIEDADEADVOGADO: DR. JOSÉ ARNOLDO RODRIGUESFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CONTA DE CUSTAS DE FLS.223/225

P.Nº 1353/02 - 035 020 015 430ACUSADO: ADILSON DE OLIVEIRA E OUTROVÍTIMA: EDUARDO NASCIMENTO POTONADVOGADO: DR. ANTONIO CARLOS BORLOTIFINALIDADE: PARA APRESENTAR A DEFESA PRÉVIA NO TRIDUOLEGAL

P.Nº 1134/01 - 035 000 175 550ACUSADO: LUCEMIR DE ARAÚJO TORRESVÍTIMA: SUELI CAETANO DE SOUZAADVOGADO: ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUESFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUECONDENOU A PENA DE 07 ANOS DE RECLUSÃO EM REGIMESEMI-ABERTO

VILA VELHA/ES. 03 DE ABRIL DE 2.002.


PROV. 002/99 CGJPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA

PROCESSO N° 6071/01 - 035010128219


A DRª LÚCIA HELENA LORENCINI - JUÍZA DEDIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE VILAVELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...

FAZ SABER A ANTONIO DE JESUS GONÇALVES,BRASILEIRO, CASADO, RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃOSABIDO QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 3ª VARA DE FAMÍLIADE VILA VELHA - ES, POR PARTE DE CLEMÊNCIA RIBEIRO DASILVA GONÇALVES, FOI REQUERIDA AÇÃO DE DIVORCIO DIRETO,PROCESSO N° 6071/01, COM FUNDAMENTO NA CONSTITUIÇÃOFEDERAL ART. 226, PARÁGRAFO 6° E LEI 7.841/89 E LEI 6.515/77 ART.40 E SEUS PARÁGRAFOS. FICANDO ASSIM CITADO PARA OS TERMOSDA AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15DIAS, COM A ADVERTÊNCIA DE QUE OS FATOS NÃO CONTESTADOSREPUTAM-SE COMO VERDADEIROS.

CUMPRA-SE. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,

COMARCA DE CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 03 DE

ABRIL DE 2002. EU, FABIO LUIZ MASSARIOL, ESCREVENTEJURAMENTADO, QUE O FIZ DIGITAR.

ANDRÉ LUIZ GOMES PALHANOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA

PROCESSO N° 5800/01 - 035010098453


A DRª LÚCIA HELENA LORENCINI - JUÍZA DEDIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE VILAVELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...

FAZ SABER A MARCELO PEREIRA, BRASILEIRO,SOLTEIRO, RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO QUE,POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE VILAVELHA - ES, POR PARTE DE SARA FACINI DE ATHAYDE PEREIRA,FOI REQUERIDA AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS,PROCESSO N° 5800/01, COM FUNDAMENTO NA CONSTITUIÇÃOFEDERAL ART. 226, PARÁGRAFO 6° E LEI 7.841/89 E LEI 6.515/77 ART.40 E SEUS PARÁGRAFOS. FICANDO ASSIM CITADO PARA OS TERMOSDA AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15DIAS, COM A ADVERTÊNCIA DE QUE OS FATOS NÃO CONTESTADOSREPUTAM-SE COMO VERDADEIROS.

CUMPRA-SE. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,

COMARCA DE CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 03 DEABRIL DE 2002. EU, FABIO LUIZ MASSARIOL, ESCREVENTEJURAMENTADO, QUE O FIZ DIGITAR.


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO

TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTS. 236 E 1.216 DO CPC C/CPROVIMENTO 27/97.

EXPEDIENTE DO DIA 01.04.2002JUÍZA DE DIREITO: LÚCIA HELENA LORENCINIESCRIVÃO JUDICIÁRIA: ANDRÉ LUIZ GOMES PALHANO

LISTA 17/2002

PROCESSO Nº 6391/02 - 035020026049 - EMANCIPAÇÃO - G.R.L. X I.L.INTIMAR DR. JOSE MARIA CLAUDIO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHODE FLS. 15 - DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA O JUÍZO DA VARA DAINFÂNCIA E JUVENTUDE VILA VELHA - COMARCA DA CAPITAL-ES,PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE.

PROCESSO Nº 6081/01 - 035010127294 - MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA -J.C.G.B. E OUTRO X D.P.INTIMAR DR. PAULO VELTEN, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DEFLS. 22 - INTIME-SE PARA JUNTADA DA DECISÃO JUDICIAL QUEDESEJA MODIFICAR.

PROCESSO Nº 5357/01 - 035010040083 - ALVARÁ AUTORIZATIVO -G.J.G.C.INTIMAR DR. FARID ASSAD FARAD, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇADE FLS. 26 QUE INDEFERIU O PEDIDO COMO FORMULADO.

PROCESSO Nº 5345/01 - 035010015499 - MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA -G.O.R. X F.R.S.


INTIMAR DR. GUTTIERES MEDEIROS REGO, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 133 QUE DESIGNOU PARA O DIA 20 DO AGOSTODE 2002, ÀS 13:30 HORAS PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO.

PROCESSO Nº 5586/01 - 035010068233 - MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA -C.R.B.M. X A.B.M.INTIMAR DR.ª SONIA REGINA DALCOMO PINHEIRO E DR.ª MARIAHELANA MAZZON, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO SANEADOR DEFLS. 77, QUE DESIGNOU O DIA 06 DE AGOSTO DE 2002, ÀS 13:30HORAS, PARA AUDIÊNCIA DO INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

PROCESSO Nº 4792/00 - 035000145330 - ALVARÁ AUTORIZATIVO -M.C.R.S.INTIMAR DR. ENIR GONÇALVES, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHODE FLS. 53/54 - DETERMINO QUE SEJA REGULARIZADO O PRESENTEPROCESSO QUANTO À LEGITIMIDADE ATIVA E CAPACIDADEPROCESSUAL.

PROCESSO Nº 6360/02 - 035020018228 - SUPRIMENTOCONSENTIMENTO DE CASAMENTO. - A.C.M.R. E OUTRA X T.C.F.B.INTIMAR DR. RICARDO DOS SANTOS ACCO, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 20, PARA REGULARIZE-SE A REPRESENTAÇÃO DAMENOR PÚBERE, QUE DEVERÁ SE R ASSISTIDA PELO SEUREPRESENTANTE LEGAL.

PROCESSO Nº 6357/02 - 035020016511 - REGULAMENTAÇÃO DEVISITA - J.A.F. X A.C.S.. E OUTRAINTIMAR DR.ª ANA CRISTINA VELTEN RANGEL, PARA CIÊNCIA DOR. DESPACHO DE FLS. 14/15 QUE DEFERIU A TUTELA ANTECIPADAPEDIDA.

PROCESSO Nº 6281/02 - 03502006850 - REVISIONAL - M.A.T.F. X R.R.S.INTIMAR DR.ª GLEIDSOMAR BAUER RANGEL, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 23 QUE DEFERIU O PEDIDO DE TUTELAANTECIPADA.PROCESSO Nº 6262/02 - 035020001877 - REGULAMENTAÇÃO DEVISITA - F.T.B. X M.S.M.INTIMAR DR. CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA, PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 14 QUE DEFERIU O PEDIDO DALIMINAR.

PROCESSO Nº 5913/01 - 035010108773 - INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE - F.C.M. X W.S.INTIMAR DR. WAGNER ANTONIO CAMPANA, PARA CIÊNCIA DACONTESTAÇÃO DE FLS. 21/32. PROCESSO Nº 5551/01 - 035010058150 - ALVARÁ JUDICIAL - T.R.R.INTIMAR DR. PAULO SIQUEIRA VIANA JÚNIOR, PARA CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS. 38 - INTIMEM-SE PARA TRAZER AOS AUTOS OCOMPROVANTE DE ESTAR O SEU COMPANHEIRO INTERDITADO EDA SENTENÇA QUE DECLAROU UNIÃO ESTÁVEL.

PROCESSO Nº 4365/00 - 035000077384 - DESTITUIÇÃO DO PÁTRIOPODER - H.H. X M.R.F.INTIMAR DR.ª MARIA ANTONIA DE AZEVEDO MOREIRA E DR..ORIDES FRANCISCO ZANETTI, PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DEFLS. 38/39 - QUE ACOLHEU A PRELIMINAR ARGÜIDA DEINCOMPETÊNCIA DE FORO, DO JUÍZO DE FAMÍLIA DE VILA VELHA,PARA PROCESSAR E JULGAR A PRESENTE AÇÃO.

PROCESSO Nº 3059/98 - 035980344770 - INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE C/C ALIMENTOS -J.V.S. X A.J.S.INTIMAR DR. GILMIREZ XAVIER NUNES E DR. EDSON VIEIRA ESILVA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 65, QUE INDEFERIU OPEDIDO POR FALTA DE AMPARO LEGAL.

PROCESSO Nº 6011/01 - 035010123715 - REVISÃO DE ALIMENTOS -A.S.D. X R.C.L.D.INTIMAR DR. LUIZ CARLOS BISSOLI, PARA CIÊNCIA DO DESPACHODE FLS. 193- PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO FLS. 181/183, JUNTE-SECÓPIA DO AVISO DE CREDITO DOS ÚLTIMOS PROVENTOSRECEBIDOS.

PROCESSO Nº 5900/01 - 035010110720 - ALIMENTOS - R.M.L. E OUTRO XJ.R.L.

INTIMAR DR.ª MARLENE LEÃO BORGES, PARA CIÊNCIA DO OFÍCIODE FLS. 26/27. PROCESSO Nº 5964/01 - 035010117972 - ALIMENTOS - A.A.S. X V.S.S.INTIMAR DR. KLEBER ALCURI JUNIOR, PARA CIÊNCIA DACERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 15 VERSO.


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PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VILA VELHA

JUIZ DE DIREITO: DR. ZALUAR DIAS FILHOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ETES SOARES ARAÚJOESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MOACYR EWALD BORGES FILHOESCREVENTES JURAMENTADOS: MARIDÉIA CONTI MALOVINI,MARCIA REGINA MARTINS FREITAS DATA: 09 DE ABRIL DE 2002

LISTA Nº 004/2002

RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM :

DR. ANAILDO FRANCISCO FERREIRADR. GERSON MENDES DA SILVADR. ITAMAR MISAEL CLAUDINODR. JOSÉ CARLOS FERREIRADR. KLEBER ALCURI JUNIORDRª MARIA DA PENHA HERVATIDR. MAURILIO ROCHADRª SOLANGE DE OLIVEIRA NASCIMENTODR. TARCISO DE BARROS LEITE

INTIMO :

AUTOS Nº 1752 - INFRAÇÃO PENAL :ART. 129 E 150 DO CPBAUTOR DO FATO: CELSO ALVESVÍTIMA: VERONICA MARTINS BRAZINFRAÇÃO PENAL: ART. 129 E 150 DO CPBADVOGADO: DR. GERSON MENDES DA SILVADATA DA AUDIÊNCIA: 27/06/2002HORÁRIO: 15:00

AUTOS Nº 2064 - INFRAÇÃO PENAL :ART. 147 DO CPBAUTOR DO FATO: JOÃO LOUREIRO FILHOVÍTIMA: EUNICE SCARPINI GUEDESINFRAÇÃO PENAL: ART. 129 E 150 DO CPBADVOGADO: DR. MAURILIO ROCHADATA DA AUDIÊNCIA: 28/06/2002 - INSTRUÇÃO E JULGAMENTOHORÁRIO: 13:30

AUTOS Nº 2112 - INFRAÇÃO PENAL :ART. 129 CPBAUTOR DO FATO: ERIVELTO PIMENTEL DE ALMEIDA E EDSONPIMENTEL DE ALMEIDAVÍTIMA: JAGUARACI DE SENAINFRAÇÃO PENAL: ART. 129 CPBADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS FERREIRA E DR. TARCISO DEBARROS LEITEDATA DA AUDIÊNCIA: 08/05/2002HORÁRIO: 13:30

AUTOS Nº 2189 - INFRAÇÃO PENAL :ART. 147 CPBAUTOR DO FATO: CHARLES ROBERTO LISBOAVÍTIMA: SALVADOR PATRICIOINFRAÇÃO PENAL: ART. 147 CPBADVOGADO: DR. KLEBER ALCURI JUNIORINTIMAR DA R DECISÃO, DATADA DE 15/03/2002, EM QUE O MM JUIZDECLINOU DE SUA COMPETÊNCIA EM FAVOR DE UMA DAS VARASCRIMINAIS COMUNS DE VILA VELHA, ES


AUTOS Nº 2220 - INFRAÇÃO PENAL :ART. 310 CTBAUTOR DO FATO: ALBERTINA ROSA DO CARMOVÍTIMA: A SOCIEDADEINFRAÇÃO PENAL: ART. 310 CTBADVOGADO: DR. ANAILDO FRANCISCO FERREIRAINTIMAR DA R DECISÃO, DATADA DE 26/03/2002, EM QUE FOIEXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO APÓS INTEGRALCUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO PENAL PROPOSTA, ACEITA EHOMOLOGADA EM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO EM28/12/2001.

AUTOS Nº 2369 - INFRAÇÃO PENAL :ART. 129 CPBAUTOR DO FATO: IVANA KELLY CORDEIRO DA CRUZVÍTIMA: AGNALDO DE CASTRO DA CRUZINFRAÇÃO PENAL: ART. 129 CPBADVOGADO: DRª SOLANGE DE OLIVEIRA NASCIMETOINTIMAR DA R SENTENÇA, DATADA DE 26/03/2002, EXTINGUINDO APUNIBILIDADE DA AUTORA DO FATO, FRENTE A RENÚNCIAEXPRESSA, FORMULADA PELA VÍTIMA, AO SEU DIREITO EMREPRESENTAÇÃO.

AUTOS Nº 2396 - INFRAÇÃO PENAL :AUTOR DO FATO: INOCENCIA MOREIRA DE ANDRADEVÍTIMA: ONDINA RODRIGUES DE MORAESINFRAÇÃO PENAL:ADVOGADO: DRª MARIA DA PENHA HERVATIINTIMAR DA R DECISÃO, DATADA DE 15/03/2002, EM QUE O MM JUIZDECLINOU DE SUA COMPETÊNCIA EM FAVOR DE UMA DAS VARASCRIMINAIS COMUNS DE VILA VELHA, ES

AUTOS Nº 2436 - INFRAÇÃO PENAL :ART. 140 CPBAUTOR DO FATO: MARCIA REGINA DA SILVA NUNES E ALEX NUNEXVÍTIMA: ITAMAR MIZAEL CLAUDINOINFRAÇÃO PENAL: ART. 140 CPBADVOGADO: DR. ITAMAR MISAEL CLAUDINO, OAB/ES 8772INTIMAR DA R DECISÃO, DATADA DE 26/03/2002, EM QUE O MM JUIZDECLINOU DE SUA COMPETÊNCIA EM FAVOR DE UMA DAS VARASCRIMINAIS COMUNS DE VILA VELHA, ES

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA/ES, EM09 DE ABRIL DE 2002. EU, MOACYR EWALD BORGES FILHO,ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI E EU, MOACYR EWALDBORGES FILHO, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO CONFERI EASSINO, CONFORME DETERMINADO NO PROVIMENTO NO 002/98DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO.

MOACYR EWALD BORGES FILHOESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO

11. JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - ES

EXPEDIENTE - 27/03/2002JUIZ DE DIREITO - JORGE DO NASCIMENTO VIANAMAURICIO CAMATA RANGELESCRIVÃ JUDICIÁRIA - MARIA CRISTINA DE MENDONÇA ALVES

RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS:ADELSON PEREIRA SOUZAALDERICO NASCIMENTO ANA MARIA FERRAZ E SOUZAANDERSON DJAR DE SOUZA SILVAANDRÉ LUIZ NEVESANTONIO NACIF NICOLAUANTONIO LUIZ HORTAANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIORAROLDO LIMONGEAUGUSTO COSTA NETOBRUNO RIBEIRO CARVALHO

CALEB SALOMÃO PEREIRACARLOS FELLYPE TAVARES PEREIRACARLOS MÁRCIO FROES DE CARVALHOCARLOS AUGUSTO DA MOTA LEALCARLOS ALBERTO ALVES RIBEIROCESAR AUGUSTO LEADEBAL T. DA SILVACHRISTOVAN RAMOS PINTO NETOCLAUDIA BARBOSA OLIVEIRA MELLOCLAUDIO CESAR DE ALMEIDA PINTODELSON DIAS SIMÃODIANY SILVEIRA GOMES BARBOSADINALVA P. SANDESDIOGO MARTINSDIOVANO ROSETTIECIO JOÃO BATISTA FARINAEDMILSON JOSÉ TOMAZEDNEIA VIEIRAEJANDIR ELIAS MARTINSEVANDRO DE CASTRO BASTOSFABIANO DE CHRISTO DEPES TALLONFABIO VARGAS ADAMIFABRÍCIO CARDOSO DE FREITASFERNANDA ALVES DE M. MENEGUSSIGEDAIAS FREIRE DA COSTAGLADYS J. BITRANGUTTIERES MEDEIROS REGOHELECYR ARAGÃO CALMON COSTAHOMERO JUNGER MAFRAILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDAJEFFERSON DA SILVAJOÃO ALEXANDRE DE VASCONCELOSJOAQUIM MARCELO DENADAIJONAS TADEU DE OLIVEIRAJOSÉ EDUARDO COELHO DIASJOSÉ FRAGA LUCASJOSÉ MARIANO JUNIORJOSÉ ARAÚJO BARBOSAJOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHOJOSÉ NEPOMUCENO GOMESJOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAJOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAJUSSARA SCHAFFELIN CORREIA LIMAKLEBER LUIZ VANELLI DA ROCHALAURO RODRIGUES JUNIORLEO RODRIGO MIRANDA ZANOTTILISARB R. DE CARVALHO JUNIORLUCELIA GONÇALVES DE REZENDELUCIANA BEATRIZ PASSAMANILUCIANA MOLL CERUTTILUCIANO RODRIGUES MACHADOLUIZ ALFREDO DE SOUZA MELLOLUIZ CARLOS DE OLIVEIRALUIZ RENATO GASTIN DOS SANTOSLUIZ ARMANDO VIOLALUIZ OTÁVIO RODRIGUES COELHOLUIZA BIANCO DOS SANTOSMARCELO BRASIL CANUTOMARCELO MARIANELLI LOSSMÁRCIA MARIA DE CARVALHO RIBEIROMÁRCIO BRUNO MILECHMARCO TULIO NOGUEIRA HORTAMARIA BERNARDETE DEPIANTEMARIA HELENA REINOSO REZENDEMARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVAMARIA DAS GRAÇAS FRINHANIMICHEL MINASSA JUNIORMOACYR JOSÉ DE MENEZESMONICA MOTA SANT'ANANELIETE GOMES PEREIRA ARAUJOOMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JUNIORONILDO TADEU NASCIMENTOPATRÍCIA COUTINHO DA SILVA SENAPAULO SERGIO HELEODORO PAGOTTEPAULO ANTONIO SILVEIRA


PAULO SÉRGIO AVALLONE MARSCHALLPEDRO MOTA DUTRARENAN ELIAS DA SILVARICARDO BARROS BRUMROBERTO AMON BASTOSRODRIGO CASSIANO LIMAROSEMARY MACHADO DE PAULASEBASTIÃO LUIZ DA SILVASEBASTIÃO TRISTÃO STHELSERGIO BERNARDO CORDEIROSIMONE VALADÃO VIANASONIA MARIA RABELLO DOXSEYTARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRATEREZA CRISTINA PASOLINITHEMÍSTOCLES DE FARIA LIMATHEREZA MARIA SEIDL NICOLETTIUDNO ZANDONADEWAGNER DOMINGOS SANCIOWLADIMIR SALES SOARES

ARBITRAMENTO C/C COBRANÇA DE HONOARÁRIOSPROC. 024.970.131.165 - PEDRO BENEDITO ALVES SANTANA X ANDRÉLUIZ NEVES - INTIME-SE DR. ANDRÉ LUIZ NEVES PARARESPONDER A APELAÇÃO DE FLS.

BUSCA E APREENSÃOPROC. 024.920.047.289 - CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOSLTDA. X BRAZ ANTONIO SCALZER LOPES - INTIME-SE DR. JOSÉEDUARDO COELHO DIAS DA SENTENÇA DE FLS. 68 QUE JULGOUEXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 267,II E III, DO CPC.

PROC. 024.010.077.386 - VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS/C LTDA. X PAULO SERGIO LOPES DA SILVA - INTIME-SE DR.MARCELO BRASIL CANUTO DA SENTENÇA DE FLS. 32 QUE JULGOUEXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 267, VIII, CPC.

PROC. 024.890.185.606 - BANESTES CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO S/A X ROMÁRIO PEREIRA DE SOUZA - INTIME-SEDRA. LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI DA SENTENÇA DE FLS. 56QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 267,VIII,CPC.

PROC. 024.020.000.139 - FINAUSTRIA CIA. DE CRÉDITOFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X NELSON CHIABAI -INTIME-SE DR. CARLOS FELLYPE TAVARES PEREIRA DASENTENÇA DE FLS. 28 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COMFULCRO NO ART. 269,III, CPC.

PROC. 024.010.017.069 - VITORIAWAGEN ADMINISTRADORA DECONSÓRCIOS LTDA. X FABIO NEVES CAPISTRANO - INTIME-SE DR.JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS DA SENTENÇA DE FLS. 32 QUEJULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 267,VIII, CPC.

PROC. 024.010.163.129 - BANCO PANAMERICANO S/A X JOSÉALFREDO GUIMARÃES - INTIME-SE DR. MOACYR JOSÉ DEMENEZES DA SENTENÇA DE FLS. 20 QUE JULGOU EXTINTO OSAUTOS COM FULCRO NO ART. 267,VIII, CPC.

PROC. 024.020. BANCO FORD S/A X ADRIANA DAMIANI - INTIME-SEDR. PAULO ROBERTO CARVALHO DA SENTENÇA DE FLS. 22 QUEJULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 267, VIII, CPC.

PROC. 024.000.190.447 - ADEC-ADMINISTRADORAESPIRITOSSANTENSE DE CONSÓRCIO LTDA. X LUIZ HENRIQUEROSA - INTIME-SE DRA. MARIA BERNARDETE DEPIANTE DASENTENÇA DE FLS. 42 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COMFULCRO NO ART. 267,VIII,CPC.

PROC. 024.010.031.318 - VITORIAWAGEN ADMINISTRADORA DECONSÓRCIOS LTDA. X IDELSON DA SILVA BARBIER - INTIME-SE DR.DIANY SILVEIRA GOMES BARBOSA DA SENTENÇA DE FLS. 32 QUEJULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 267, VIII, CPC.

PROC. 024.010.091.148 - CONTAUTO ADMINISTRADORA DECONSÓRCIOS LTDA. X GLAUCIA CARLOS CALDEIRA - INTIME-SE DR.JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS DA SENTENÇA DE FLS. 32 QUEJULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 267,III, CPC.PROC. 024.010.108.777 - BANCO PANAMERICANO S/A X DELIOBROSEGHINI BRAGA - INTIME-SE DR. JOSÉ FRAGA LUCAS DASENTENÇA DE FLS. 23 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COMFULCRO NO ART. 267, VIII, CPC.

PROC. 024.970.046.017 - BANCO SAFRA S/A X JOSÉ PEREIRA LIMA -INTIME-SE DR. CARLOS MÁRCIO FROES DE CARVALHO DASENTENÇA DE FLS. 57 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COMFULCRO NO ART. 269, III, CPC.

PROC. 024.000.006.775 - ADEC-ADMINISTRADORAESPIRITOSSANTENSE DE CONSÓRCIO LTDA. X IVANETE JANE PIVA- INTIME-SE DRA. MARIA BERNARDETE DEPIANTE E DRA.SIMONE VALADÃO VIANA DA SENTENÇA DE FLS. 83 QUEHOMOLOGOU O ACORDO DE FLS.

PROC. 024.020.003.445 - BANCO FIAT S/A X WELLINGTON PAUYLOFERREIRA DA SILVA - INTIME-SE DR . CARLOS FELLYPE TAVARESPEREIRA DA SENTENÇA DE FLS. 29 QUE HOMOLOGOU O ACORDODE FLS.

PROC. 024.010.087.724 - CONVIVE VILA VELHA ADMINISTRADORA DECONSÓRCIOS LTDA. X LUIZ CARLOS P. DE FREITAS - INTIME-SEDRA. CLAUDIA BARBOSA OLIVEIRA MELLO E DR. BRUNORIBEIRO CARVALHO DA SENTENÇA DE FLS. 42 QUE JULGOUEXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 267, VIII, CPC.

PROC. 024.010.148.542 - CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOSLTDA. X MARCIO CHRISTIAN DA S. VIANA - INTIME-SE DR.MARCELO BRASIL CANUTO DA SENTENÇA DE FLS. 36 QUE JULGOUEXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 269, III, CPC.

PROC. 024.000.136.283 - ADEC-ADMINISTRADORAESPIRITOSSANTENSE DE CONSÓRCIOS LTDA. X FABIANO DOROSÁRIO CORREA - INTIME-SE DRA. MARIA BERNARDETEDEPIANTE DA SENTENÇA DE FLS. 45 QUE JULGOU EXTINTO OSAUTOS COM FULCRO NO ART. 267, VIII, CPC.

PROC. 024.980.193.510 - VITORIAWAGEN ADMINISTRAÇÃO DECONSÓRCIOS LTDA. X JOSÉ MATTOS - INTIME-SE DRA. MARIABERNARDETE DEPIANTE DA SENTENÇA DE FLS. 49 QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELA AUTORA,CONSOLIDANDO EM DEFINITIVO O COMANDO LIMINAR DE F. 25.

PROC. 024.010.075.711 - BANCO ABN AMRO REAL S/A X OTAVIOPINHEIRO SANTOS FILHO - INTIME-SE DRA. EDNEIA VIEIRA DASENTENÇA DE FLS. 47/48 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOFORMULADO PELO AUTOR NA INICIAL, DECLARANDO RESCINDIDOO CONTRATO E CONSOLIDANDO NAS MÃOS DO AUTOR O DOMÍNIOE A POSSE PLENOS E EXCLUSIVOS DO BEM, CUJA APREENSÃOTORNO DEFINITIVA, FACULTANDO AO AUTOR A VENDA DO BEMNA FORMA DO ART. 3º, PARÁGRAFO 5º DO DECRETO LEI Nº 911/69.

PROC. 024.990.125.940 - BANCO BRADESCO S/A X DIAS E MENEZESLTDA-ME - INTIME-SE DR. CESAR AUGUSTO LEADEBAL T. DA SILVADA SENTENÇA DE FLS. 83 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOFORMULADO PELO AUTOR, CONSOLIDANDO EM DEFINITIVO OCOMANDO LIMINAR DE F. 30.

COBRANÇA PROC. 024.990.044.224 - BANESTES SEGUROS S/A X JACK PEDREIRADA SILVA - INTIME-SE DRA. MARIA HELENA REINOSO REZENDE DA SENTENÇA DE FLS. 130 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COMFULCRO NO ART. 269, III, CPC. PROC. 024.000.115.196 - SOCIEDADE EDUCACIONAL NOSSA SENHORADO CARMO LTDA. X MARISA ULIANA - INTIME-SE DRA. JUSSARASCHAFFELIN CORREIA LIMA E DRA. LUCIANA MOLL CERUTTI DA SENTENÇA DE FLS. 49/50 CUJA PARTE FINAL TEM O SEGUINTETEOR : '' PELO EXPOSTO, ACOLHO A PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO


EM RELAÇÃO ÀS PARCELAS 7-8/99, E, QUANTO ÀS DEMAIS, JULGOIMPROCEDENTE O PEDIDO, CONDENANDO A AUTORA NAS CUSTASE HONORÁRIOS DE 20% SOBRE O VALOR DA CAUSA.

PROC. 024.010.158.012 - CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA. X MARIA TEREZINHA ALVES VIEIRA - INTIME-SE DRA. JUSSARASCHAFFELIN CORREIA LIMA DA SENTENÇA DE FLS. 41 QUEJULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 269, III, CPC.

PROC. 024.990.071.961 - GHERALDO RIBEIRO FILHO X MINAS BRASILSEGURADORA - INTIME-SE DR. RENAN ELIAS DA SILVA DASENTENÇA DE FLS. 97 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COMFULCRO NO ART. 794,I, CPC.

PROC. 024.970.121.489 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ANCHIETA X ADELSON PEREIRA DE SOUZA, EDGARD ROCHA FILHO E NESTORCINELLI - INTIME-SE DR. WAGNER DOMINGOS SANCIO, DR.ADELSON PEREIRA SOUZA E DR. JEFFERSON DA SILVA PARARESPONDEREM A APELAÇÃO DE FLS.

PROC. 024.010.026.656 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MAR DEESPANHA X RICARDO PACHECO PEIXOTO E S/M - INTIME-SE DR.RICARDO BARROS BRUM PARA RESPONDER A APELAÇÃO DE FLS.

COMINATÓRIAPROC. 024.990.196.313 - MARCOS ANTONIO GONÇALVES X BANCO DOBRASIL S/A - INTIME-SE DR. LAURO RODRIGUES JUNIOR DASENTENÇA DE FLS. 36 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COMFULCRO NO ART. 267,III, CPC. DEPÓSITOPROC. 024.010.017.200 - CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOSLTDA. X LUIZ CLÁUDIO MENDES GREGÓRIO - INTIME-SE DR.MARCELO BRASIL CANUTO DA SENTENÇA DE FLS. 50/54 QUEJULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO DEDEPÓSITO, RESSALVADA A COBRANÇA DO DÉBITO DECORRENTE DO CONTRATO INADIMPLIDO.

DESPEJO PROC. 024.920.090.636 - CONSTRUTORA EVEREST LTDA. X ANA LEAL -INTIME-SE DR. PEDRO MOTA DUTRA DA SENTENÇA DE FLS. 80QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 267, VIII,CPC.

PROC. 024.990.182.479 - MARIA DAS GRAÇAS SANTOS GRETHE X SALUTE BAR E RESTAURANTE LTDA. E OUTROS - INTIME-SE DR.DIOVANO ROSETTI PARA RESPONDER A APELAÇÃO DE FLS.

EMBARGOS PROC. 024.010.079.408 - RTC PAPALARIA E COPIADORA E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - INTIME-SE DR. JOSÉ ARAÚJO BARBOSA EDRA. ANA MARIA FERRAZ E SOUZA PARA TOMAREM CIÊNCIA DADECISÃO DE FLS. 59 QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOSDE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR NÃO HAVER OMISSÃO A SERCORRIGIDA. PROC. 024.990.199.986 - GRAFICA SÃO LUCAS LTDA. E OUTROS X BANCO DESENV. ESP. SANTO S/A-BANDES - INTIME-SE DR. LEORODRIGO MIRANDA ZANOTTI E DR. MARCO TULIO NOGUEIRAHORTA DA DECISÃO DE FLS. 83/84 CUJA PARTE FINAL TEM OSEGUINTE TEOR: " AO TEOR DO EXPOSTO, CONHEÇO DOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA DAR-LHES PROVIMENTO, COM AEXCLUSÃO DA TR COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO, A SERSUBSTITUIDO PELO MENOS GRAVOSO AO DEVEDOR, PODENDO SERAPLICADO O INPC, EXCLUSÃO DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA E,COM BASE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, A REDUÇÃODA MULTA PELO INADIMPLENTO, PARA 2% EM OBEDIÊNCIA A LEINº 9.298."

PROC. 024.980.013.965 - PALMIRA LUIZA VIEIRA E SEBASTIÃO LUIZ DASILVA X BANCO ECONÕMICO S/A - INTIME-SE DR. FABIANO DECHRISTO DEPES TALLON DA SENTENÇA DE FLS. 24/29 CUJA PARTEFINAL TEM O SEGUINTE TEOR: " PELO EXPOSTO E O QUE MAIS DOSAUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO

PELOS EMBARGANTES E, POR CONSEGUINTE, JULGO EXTINTO OPROCESSO DE EXECUÇÃO (CPC 267,IV)."

PROC. 024.010.076.636 - ENSEADA EMPREENDIMENTOS LTDA. X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GRAND BAY - INTIME-SE DR. CARLOSAUGUSTO DA MOTA LEAL DA DECISÃO DE FLS. 49 QUE JULGOUIMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS E DR.GEDAIAS FREIRE DA COSTA DA SENTENÇA DE FLS. 44/46 QUEJULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELAEMBARGANTE, COM O NORMAL PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃOFICANDO TAMBÉM INTIMADO DA DECISÃO ACIMA MENCIONADA.

EMBARGOS DE TERCEIRO PROC. 024.940.043.912 - TAMARA DA SILVEIRA VALENTE X BANCOBRADESCO DE INVESTIMENTOS S/A - INTIME-SE DR. PAULOANTONIO SILVEIRA E DR. CESAR AUGUSTO LEADEBAL T. DASILVA DA SENTENÇA DE FLS. 92/97 QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO FORMULADO PELA EMBARGANTE,COM A EXCLUSÃO DESUA MEAÇÃO SOBRE O IMÓVEL PENHORADO.

PROC. 024.960.144.236 - ANGELA MARIA BENEVIDES COLLI BOECHAT X BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-BANERJ - INTIME-SE DR.JOAQUIM MARCELO DENADAI PARA PREPARAR A CONTA DECUSTAS DE FLS. 64 NO VALOR DE R$ 248,72.

EXECUÇÃOPROC. 024.980.097.372 - BANCO DO E. ESP. SANTO S/A-BANESTES X AUREO NOGUEIRA DOS SANTOS - INTIME-SE DR. HUDSON DE LIMAPEREIRA DA SENTENÇA DE FLS. 118 QUE JULGOU EXTINTO OSAUTOS COM FULCRO NO ART. 267, VIII, CPC.

PROC. 024.890.184.377 - BANCO DO E. ESP. SANTO S/A-BANESTES X RODATA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. -INTIME-SE DR. SERGIO BERNARDO CORDEIRO DA SENTENÇA DEFLS. 65 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART.267,VIII, CPC.

PROC. 024.890.252.026 - BANCO DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO-BANERJ X EXATA-ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA. EOUTROS - INTIME-SE DR. ANTONIO NACIF NICOLAU DASENTENÇA DE FLS. 140 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COMFULCRO NO ART. 269, III, CPC.

PROC. 024.960.041.077 - BANCO DO E. ESP. SANTO S/A-BANESTES X ALEXANDRO ZANI DE CARLI E OUTROS - INTIME-SE DR. DIOGOMARTINS DA SENTENÇA DE FLS. 59 QUE JULGOU EXTINTO OSAUTOS COM FULCRO NO ART. 267,VIII,CPC.

PROC. 024.010.138.154 - FAESA-FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA EEDUCAÇÃO X PATRICIA DONDONI MACIEL E ALESSANDRO A.SOARES - INTIME-SE DR. ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA DASENTENÇA DE FLS. 32 QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS.

PROC. 024.010.140.143 - EMILSON CHISTON SOARES PIRES DEMENDONÇA X GILBERTO AZEVEDO GOMES E OUTRA - INTIME-SEDR. WLADIMIR SALES SOARES DA SENTENÇA DE FLS. 27 QUEJULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 267, VIII,CPC.

PROC. 024.000.075.721 - BANCO DESENV. ESP. SANTO S/A-BANDES X EDSON BERNARDINO BARBARA E OUTRA - INTIME-SE DR.FABRÍCIO CARDOSO DE FREITAS DA SENTENÇA DE FLS. 59 QUEJULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 269, III, CPC.

PROC. 024.960.155.810 - BANCO DO E. ESP. SANTO S/A-BANESTES X REINALDO ANDRADE DE ARAUJO - INTIME-SE DR. OMAR DEALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR DA SENTENÇA DE FLS. 80 QUEJULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 267,VIII, CPC.

PROC. 024.950.082.149 - BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A X JULIOFELIPE SANTIAGO E OUTRO - INTIME-SE DR. CARLOS MÁRCIOFROES DE CARVALHO DA DECISÃO DE FLS. 75 QUE ACOLHEU OSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS FACE O ERRO MATERIALAPONTADO, DETERMINANDO QUE SEJAM EFETIVADAS ASDILIGENCIAS REQUERIDAS ÀS FLS. 64/65.


PROC. 024.990.005.589 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X MARIAAPARECIDA PINOTTI E OUTRO - INTIME-SE DR. JOSÉ ALEXANDREBUAIZ FILHO PARA RESPONDER A APELAÇÃO DE FLS.

EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA PROC. 024.000.146.829 - BANCO DO E. ESP. SANTO S/A-BANESTES X MARIO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA - INTIME-SE DRA.FERNANDA ALVES DE M. MENEGUSSI DA SENTENÇA DE FLS. 37QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 269, III, CPC.

PROC. 024.980.166.995 - BANCO ECONÕMICO S/A X ROBERTOMILITÃO DA SILVA - INTIME-SE DR. ANTONIO LUIZ HORTA E DR.LUIZ ALFREDO DE SOUZA MELLO DA SENTENÇA DE FLS. 76/80QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA EXCEÇÃODE PRÉ-EXECUTIVIDADE E, POR CONSEGUINTE, JULGOU EXTINTOOS AUTOS COM FULCRO NO ART. 267, IV, CPC.

IMISSÃO DE POSSEPROC. 024.000.169.706 - DIMAS DA LUZ ROSA X JORGE EGBERTWEYTING E OUTRA - INTIME-SE DR. DELSON DIAS SIMÃO PARARESPONDER A APELAÇÃO DE FLS.

INCIDENTE DE FALSIDADEPROC. 024.920.004.033 - CAMARGO SOARES EMPREENDIMENTOSLTDA. X ANTONIO JOSÉ VICENTE - INTIME-SE DR. JOSÉNEPOMUCENO GOMES DA SENTENÇA DE FLS. 37 QUE JULGOUEXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 267, IV,CPC.

INDENIZAÇÃOPROC. 024.990.047.748 - DENILZA VANDERLEY VALVALVASSORI X SHERING DO BRASIL QUÍMICA FARMACÊUTICA LTDA. - INTIME-SEDRA. NELIETE GOMES PEREIRA ARAUJO E DR. PAULO SÉRGIOAVALLONE MARSCHALL PARA TOMAREM CIÊNCIA DAS DECISÕESNOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 450/451 CUJA PARTEFINAL TEM O SEGUINTE TEOR: " PELO EXPOSTO, ACOLHO OSEMBARGOS PARA CORRIGIR A CONTRADIÇÃO NO DISPOSITIVO,MANTENDO OS DEMAIS TERMOS DA SENTENÇA EMBARGADA " E452/453 CUJA PARTE FINAL TEM O SEGUINTE TEOR: " PELOEXPOSTO, ACOLHO OS EMBARGOS PARA DECLARAR AS OMISSÕESAPONTADAS E, POR CONSEGUINTE, JULGAR IMPROCEDENTE OPEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DESPESAS DECORRENTES DAGRAVIDEZ, POR FALTA DE PROVAS, DEVENDO INCIDIR JUROS ECORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO NAFORMA SUPRA."

PROC. 024.000.139.933 - MONICA MOTA SANT'ANA X CLAUDINEIALVES - INTIME-SE DRA. MONICA MOTA SANT'ANA DA SENTENÇADE FLS. 42 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART.267,VIII, CPC.

PROC. 024.950.127.563 - MAGDA TEREZA PARENTE ROSADO X REDEGAZETA DE COMUNICAÇÕES - INTIME-SE DR. AROLDO LIMONGE PARA RESPONDER A APELAÇÃO DE FLS. PROC. 024.990.189.144 - RECONCRETO ENGENHARIA LTDA. X AUTOMECÂNICA 2M - INTIME-SE DRA. TEREZA CRISTINA PASOLINI EDR. FABIO VARGAS ADAMI DA DECISÃO DE FLS. 80 QUE JULGOUIMPROCEDENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PORNÃO OCORRER NENHUMA DAS HIPÓTESES DO ART. 535 DO CPC. PROC. 024.960.061.703 - JOSÉ TIBÚRCIO DA SILVA FILHO X BANCOREAL S/A - INTIME-SE DR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA PARARESPONDER A APELAÇÃO DE FLS.

MANDADO DE SEGURANÇAPROC. 024.000.112.797 - BARRETO, BORGES, MURAD & TOVARADVOGADOS ASSOCIADOS X DIRETOR PRESIDENTE DA CIA.DOCAS DO ESPÍRITO SANTO-CODESA - INTIME-SE DR. EVANDRODE CASTRO BASTOS E DR. LUIZ RENATO GASTIN DOS SANTOS DA SENTENÇA DE FLS. 91/93 CUJA PARTE FINAL TEM O SEGUINTETEOR: " PELO EXPOSTO, DECORRIDOS MAIS DE 120 DIAS DAPUBLICAÇÃO DO ATO ATACADO NA VIA DO MANDAMUS,ACOMPANHANDO O PARECER DO ILUSTRE REPRESENTANTE DOMP, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO CPC, 269,IV."

PROC. 024.990.095.903 - BARRETO, BORGES, MURAD & TOVARADVOGADOS ASSOCIADOS X COMISSÃO PERMANENTE DELICITAÇÃO DA CODESA - INTIME-SE DRA TEREZA CRISTINAPASOLINI DO R. DESPACHO DE FLS. 346 DOS AUTOS. MEDIDA CAUTELARPROC. 024.990.099.186 - PROENG-CONSTRUTORA E INCORPORADORALTDA. X AMENDOEIRA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.- INTIME-SE DR. FABRÍCIO ALVES GHIDETTI PARA RESPONDER AAPELAÇÃO DE FLS. INTERPOSTA NOS AUTOS EM APENSO. PROC. 024.010.091.841 - FRECOMEX - COMÉRCIO EXTERIOR ESERVIÇOS MARÍTIMOS PORTUÁRIOS LTDA. X COOPERATIVA DEECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS COLABORADORES DACOMPANHIA VALE DO RIO DOCE LTDA-CRETOVALE - INTIME-SEDR. LUIZ RENATO GASTIN DOS SANTOS E DR. ONILDO TADEUNASCIMENTO DA SENTENÇA DE FLS. 87 QUE JULGOU EXTINTO OSAUTOS COM FULCRO NO ART. 267, VI, CPC. PROC. 024.990.023.822 - FELIPE DAVI FONTANA X LORENGECONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - INTIME-SE DR.CHRISTOVAN RAMOS PINTO NETO E DR. CARLOS AUGUSTO DAMOTA LEAL DA SENTENÇA DE FLS. 70 QUE JULGOU EXTINTO OSAUTOS COM FULCRO NO ART. 269,III, CPC. PROC. 024.010.112.134 - SÉRGIO ROBERTO PENEDO X MÁRCIA LINSROSA - INTIME-SE DR. HOMERO JUNGER MAFRA E DRA. SONIAMARIA RABELLO DOXSEY DA SENTENÇA DE FLS. 148/151 QUEJULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 267,IV, CPC. PROC. 024.010.023.190 - JOSÉ NUNES DIAS E MARIANA RISSI NUNESDIAS X U.V.V.-UNIVERSIDADE DE VILA VELHA - INTIME-SE DR.PAULO SERGIO HELEODORO PAGOTTE DA SENTENÇA DE FLS. 38QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 267,VIII,CPC.

PROC. 024.000.194.399 - KELISON PETERLI X FACULDADEBRASILEIRA - UNIVIX (CENTRO DE ENSINO SUSPERIOR) - INTIME-SEDR. ROBERTO AMON BASTOS DA SENTENÇA DE FLS. 34 QUEJULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 267, VIII, CPC.

PROC. 024.020.018.867 - ALOÍSIO LINDENBERG THOMÉ E OUTROS X SOCIEDADE ANÔNIMA A GAZETA - INTIME-SE DR. CALEBSALOMÃO PEREIRA DA SENTENÇA DE FLS. 59 QUE JULGOUEXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 269, VIII, CPC. PROC. 024.980.101.828 - POLARIS INFORMÁTICA LTDA. X TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S/A-TELEST - INTIME-SEDR. CLAUDIO CESAR DE ALMEIDA PINTO E DRA. MARIA DASGRAÇAS SOBREIRA DA SILVA DA SENTENÇA DE FLS. 331 QUEJULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 267, II, CPV.

PROC. 024.000.098.962 - RAPHAELA FREIRE RANGEL X FACULDADEESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA - INTIME-SE DR. ALDERICONASCIMENTO DA SENTENÇA DE FLS. 33 QUE JULGOU EXTINTO OSAUTOS COM FULCRO NO ART. 267,VIII, CPC.

PROC. 024.980.168.546 - MR SALUME X WERNER FÁBRICA DE TECIDOSLTDA. - INTIME-SE DR. LUIZ ARMANDO VIOLA PARA RESPONDER AAPELAÇÃO DE FLS.

MANUTENÇÃO DE POSSE PROC. 024.890.207.038 - HELECYR ARAGÃO CALMON COSTA X ANGELO NICOLACI NETO E OUTRAS - INTIME-SE DR. HELECYRARAGÃO CALMON COSTA E DR. ECIO JOÃO BATISTA FARINA DADECISÃO DE FLS. 212 QUE ACOLHEU OS PRESENTES EMBARGOS DEDECLARAÇÃO PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS ANTE A FALTA DEINTIMAÇÃO POR EDITAL E PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 26 DEJUNHO DE 2002, ÀS 14.30 HORAS.

MONITÓRIA


PROC. 024.990.051.054 - RALSTON PURINA DO BRASIL LTDA. X PRONTO FITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - INTIME-SEDRA. MÁRCIA MARIA DE CARVALHO RIBEIRO DA SENTENÇA DEFLS. 77 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART.267,VIII, CPC.

PROC. 024.980.100.549 - UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DETRABALHO MÉDICO X SADIA CONCÓRDIA S/A INDUSTRIA ECOMÉRCIO - INTIME-SE DRA. GLADYS J. BITRAN PARA RESPONDERA APELAÇÃO DE FLS.

NOTIFICAÇÃO JUDICIAL PROC. 024.010.141.414 - WALDIR ARAUJO PEREIRA X LUIZ ALBERTODELLAQUA - INTIME-SE DR. THEMÍSTOCLES DE FARIA LIMA DASENTENÇA DE FLS. 18 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COMFULCRO NO ART. 267,VIII, CPC.

ORDINÁRIAPROC. 024.990.108.425 - PROENG CONSTRUTORA E INCORPORADORALTDA. X AMENDOEIRA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.- INTIME-SE DR. FABRÍCIO ALVES GHIDETTI PARA RESPONDER AAPELAÇÃO DE FLS. PROC. 024.990.042.137 - FELIPE DAVI FONTANA X LORENGECONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - INTIME-SE DR.CHRISTOVAN RAMOS PINTO NETO E DR. CARLOS AUGUSTO DAMOTA LEAL DA SENTENÇA DE FLS. 92 QUE JULGOU EXTINTO OSAUTOS COM FULCRO NO ART. 269, III, CPC.

PROC. 024.010.022.242 - MARIANA RISSI NUNES E JOSÉ NUNES DIAS X U.V.V.-UNIVERSIDADE DE VILA VELHA - INTIME-SE DR. JONASTADEU DE OLIVEIRA PARA NO PRAZO LEGAL MANIFESTAR-SESOBRE O PEDIDO DE FLS. 62 DOS AUTOS .

PROC. 024.000.170.811 - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITOMÚTUO DOS COLABORADORES DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCELTDA. - CRETOVALE X FRECOMEX-COMÉRCIO EXTERIOR ESERVIÇOS MARÍTIMOS PORTUÁRIOS LTDA. - INTIME-SE DR. ONILDOTADEU NASCIMENTO E DR. LUIZ RENATO GASTIN DOS SANTOSDA SENTENÇA DE FLS. 69 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COMFULCRO NO ART. 269, III, CPC.PROC. 024.990.195.042 - JORGE OLIVEIRA PEREIRA X J & H MARSH & MCLENNAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA. - INTIME-SE DRA.ROSEMARY MACHADO DE PAULA E DR. JOÃO ALEXANDRE DEVASCONCELOS DA SENTENÇA DE FLS. 117/119 QUE JULGOUEXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 267, VI, CPC.

PROC. 024.980.137.640 - JOAQUIM DE BARROS E OUTROS X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MONTE REAL - INTIME-SE DR.ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR E DR. JOSÉ DOMINGOSDE ALMEIDA DA SENTENÇA DE FLS. 335 QUE HOMOLOGOU OACORDO DE FLS.

PROC. 024.990.176.109 - ARGEU PEREIRA GAMA FILHO X BANCOECONÕMICO S/A - INTIME-SE DR. EDMILSON JOSÉ TOMAZ E DR.MÁRCIO BRUNO MILECH PARA RESPONDER A APELAÇÃO DE FLS. PRESTAÇÃO DE CONTASPROC. 024.920.010.154 - ORLANDI & CIA. LTDA. X BANCO DO ESTADODE SÃO PAULO S/A-BANESPA - INTIME-SE DR. WAGNER DOMINGOSSANCIO E DR. UDNO ZANDONADE DA SENTENÇA DE FLS. 437 QUEJULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 267, II E III, CPC.

PROC. 024.990.109.746 - EDSON COSTA X SINDICATO DOSTRABALHADORES NO COMÉRCIO NO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO-SINDICOMERCIÁRIOS - INTIME-SE DRA. LUCELIAGONÇALVES DE REZENDE E DR. AUGUSTO COSTA NETO DADECISÃO DE FLS. 96 QUE ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃOPARA INCLUIR NO DISPOSITIVO DA SENTENÇA A CONDENAÇÃO DOAUTOR NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE 10% SOBRE OVALOR DA CAUSA.

REGRESSIVA DE COBRANÇA

PROC. 024.000.139.816 - BANESTES SEGUROS S/A X XEROX DO BRASIL- INTIME-SE DR. MARCELO MARIANELLI LOSS DA SENTENÇA DEFLS. 69 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 267,VIII, CPC.

PROC. 024.000.026.419 - BANESTES SEGUROS S/A X RIMARQUEBENEGNO ME - INTIME-SE DRA. ILDA MARIA DE OLIVEIRAALMEIDA DA SENTENÇA DE FLS. 56 QUE JULGOU EXTINTO OSAUTOS COM FULCRO NO ART. 267,VIII, CPC.

PROC. 024.990.191.124 - BANESTES SEGUROS S/A X ROBERTOTAVARES MOTA - INTIME-SE DRA. THEREZA MARIA SEIDLNICOLETTI DA SENTENÇA DE FLS. 51 QUE JULGOU EXTINTO OSAUTOS COM FULCRO NO ART. 267,VIII, CPC.

PROC. 024.000.082.164 - BANESTES SEGUROS S/A X VANUSACHRISTINA ROCHA E OUTRO - INTIME-SE DR. MARCELOMARIANELLI LOSS DA SENTENÇA DE FLS. 94 QUE JULGOUEXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 267, VIII, CPC.

PROC. 024.010.108.025 - BANESTES SEGUROS S/A X VIAÇÃO SATÉLITELTDA. - INTIME-SE DRA. MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI E DR.TARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRA DA SENTENÇA DE FLS. 70QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS.

PROC. 024.010.107.951 - BANESTES SEGUROS S/A X MARIA AMARO DASILVEIRA NETTO E OUTRO - INTIME-SE DRA. MARIA DAS GRAÇASFRINHANI DA SENTENÇA DE FLS. 57 QUE JULGOU EXTINTO OSAUTOS COM FULCRO NO ART. 269, III, CPC.

PROC. 024.990.063.810 - BANESTES SEGUROS S/A X SONIA MARIAMARTINS - INTIME-SE DRA. THEREZA MARIA SEIDL NICOLETTIDA SENTENÇA DE FLS. 82 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COMFULCRO NO ART. 267, II, CPC.

PROC. 024.990.081.770 - BANESTES SEGUROS S/A X GILBERTO LINODA COSTA - INTIME-SE DRA. PATRÍCIA COUTINHO DA SILVA SENAPARA RESPONDER A APELAÇÃO DE FLS.

PROC. 024.000.042.663 - BANESTES SEGUROS S/A X FRANCISCO DACOSTA NETO - INTIME-SE DRA. MARIA DAS GRAÇAS FRINHANIPARA RESPONDER A APELAÇÃO DE FLS.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE PROC. 024.000.007.112 - XEROX COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. X CLAUDIO BATISTA DOS SANTOS - INTIME-SE DR. KLEBER LUIZVANELLI DA ROCHA DA SENTENÇA DE FLS. 43 QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO, CONSOLIDANDO EMDEFINITIVO O COMANDO LIMINAR DE F.36.

PROC. 024.010.019.503 - SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTOMERCANTIL X DIVIJO COMÉRCIO E DECORAÇÕES LTDA. -INTIME-SE DR. RODRIGO CASSIANO LIMA DA SENTENÇA DE FLS. 34QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS.

PROC. 024.990.176.380 - SILVIO JOSÉ RODRIGUES COELHO X LEILASUELY BREDER DE CARVALHO - INTIME-SE DR. LUIZ OTÁVIORODRIGUES COELHO E DR. LISARB R. DE CARVALHO JUNIOR DASENTENÇA DE FLS. 177 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COMFULCRO NO ART. 267, VIII, CPC. PROC. 024.010.021.517 - FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTILS/A X MARIA DA AJUDA E SILVA - INTIME-SE DR. CARLOS FELLYPETAVARES PEREIRA DA SENTENÇA DE FLS. 30 QUE JULGOUEXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 267, VIII, CPC.

RENOVATÓRIAPROC. 024.010.172.021 - LABORCOLOR LABORATÓRIO FOTOGRÁFICOLTDA. X ALVES RIBEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA. - INTIME-SEDR. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA E DR. CARLOS ALBERTO ALVESRIBEIRO DA SENTENÇA DE FLS. 182 QUE JULGOU EXTINTO OSAUTOS COM FULCRO NO ART.269,III, CPC. REPARAÇÃO DE DANOS


PROC. 024.010.172.237 - KING AUTOMÓVEIS LTDA. X GUILHERMEMARCIONILIO CONCEIÇÃO - INTIME-SE DR. LUCIANO RODRIGUESMACHADO E DRA. DINALVA P. SANDES DA SENTENÇA DE FLS. 38QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 269, III,CPC. PROC. 024.000.096.537 - SONIA MARIA FRIZEIRA X DACASAFINANCEIRA S/A - INTIME-SE DR. JOSÉ MARIANO JUNIOR E DR.GUTTIERES MEDEIROS REGO DA DECISÃO DE FLS.123/124 QUEREJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, MANTENDONA ÍNTEGRA A SENTENÇA EMBARGADA.

PROC. 024.000.195.677 - SELEM ABUD X BANCO DESENV. ESP. SANTOS/A-BANDES - INTIME-SE DR. SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA E DR.SEBASTIÃO TRISTÃO STHEL DA SENTENÇA DE FLS. 139 QUEJULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 267, III, CPC.

PROC. 024.980.182.737 - ANSELMO ESTEVES DIAS X HSBCBAMERINDUS S/A E GIFT FAIR PRESENTES - INTIME-SE DR. MICHELMINASSA JUNIOR E DR. CARLOS MÁRCIO FROES DE CARVALHO E DR. EJANDIR ELIAS MARTINS DA DECISÃO DE FLS. 370/371 QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR NÃOOCORRER NENHUMA DAS HIPÓTESES DO ART. 535 DO CPC E OSDOIS ÚLTIMOS ADVOGADOS PARA TAMBÉM RESPONDER AAPELAÇÃO DE FLS.

RESCISÃO CONTRATUALPROC. 024.010.120.426 - BANESTES LEASING S/A ARRENDAMENTOMERCANTIL X FIORETTO INDUSTRIA DE SORVETES E PICOLÉS EOUTROS - INTIME-SE DR. OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADOJUNIOR DA SENTENÇA DE FLS. 33 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOSCOM FULCRO NO ART. 269, III, CPC.

PROC. 024.010.120.509 - BANESTES LEASING S/A ARRENDAMENTOMERCANTIL X FIORETTO INDUSTRIA DE SORVETES E PICOLÉSLTDA. E OUTROS - INTIME-SE DR. OMAR DE ALBUQUERQUEMACHADO JUNIOR DA SENTENÇA DE FLS. 34 QUE JULGOUEXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 269, III, CPC.

PROC. 024.020.002.705 - FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTILS/A X VIVIANE CALAZANS LOPES - INTIME-SE DRA. LUIZA BIANCODOS SANTOS DA SENTENÇA DE FLS. 19 QUE JULGOU EXTINTO OSAUTOS COM FULCRO NO ART. 267,VIII, CPC.

MARIA CRISTINA DE MENDONÇA ALVESESCRIVÃ JUDICIÁRIA


JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA4ª VARA CÍVEL

EDITAL DE CITAÇÃO20 DIAS

PROCESSO Nº 024.960.100.329

CARLOS ROBERTO MIGNONE, MM. JUIZ DEDIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO MONITÓRIA(EM FASE DE EXECUÇÃO) EM QUE FIGURA COMO EXEQÜENTECARLOS GUILHERME DE ABREU E LIMA E COMO REQUERIDORAYMUNDO NONATO FERREIRA FILHO. E CONSTANDO DOSAUTOS QUE O REQUERIDO RETRO NOMINADO ENCONTRA-SE EMLOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITALCOM O FIM DE CITÁ-LO - NA PESSOA DE SEU RESPECTIVOREPRESENTANTE LEGAL, CASO SE TRATE DE PESSOA JURÍDICA -PARA PAGAR, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, AIMPORTÂNCIA DE R$ 53.632,74 (CINQÜENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOSE TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS),REFERENTES A CÁLCULO QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO NA DATADO PAGAMENTO, OU NO MESMO PRAZO NOMEAR BENS ÀPENHORA, SOB PENA DE SER CONVERTIDO O ARRESTO EM

PENHORA E DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOSBASTEM À GARANTIA DA EXECUÇÃO, ESTADO A CONTRAFÉ ÀDISPOSIÇÃO DO EXECUTADO NO CARTÓRIO DESTE JUÍZO, SITUADONA RUA MUNIZ FREIRE, 9º ANDAR, FÓRUM MONIZ FREIRE, VITÓRIA -ES. FICA TAMBÉM INTIMADO PARA, QUERENDO, APRESENTAREMBARGOS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. TUDO DE ACORDO COM OR. DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO: “DEFIRO O PEDIDO RETRO.CITE-SE ENTÃO O DEVEDOR POR EDITAL COM PRAZO DE VINTE(20) DIAS, PARA PAGAMENTO DO VALOR DA EXECUÇÃO EM 24:00HORAS, SOB PENA DE PENHORA DE BENS, SE ENCONTRADOS. VIT.,11 OUT. 2001. CARLOS ROBERTO MIGNONE. JUIZ DE DIREITO.”

E PARA QUE O CITADO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DETODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADONA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCAE CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 14 DE NOVEMBRODE 2001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

ESCRIVÃ JUDICIÁRIAAUTORIZADA PELOS PROVIMENTOS NºS 001 E 006/98 DA ECGJ/ES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA SEXTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA


PROCESSO: 024.990.044.075.

O DR. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO,MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO RESPONDENDOPELA SEXTA (6ª) VARA CÍVEL DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, NOMEADO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZOE CARTÓRIO PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃOPOR QUANTIA CERTA PROPOSTA POR BANDES S/A CONTRABULGARI DO BRASIL INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS LTDA., ECONSTANDO NOS AUTOS QUE OS EXECUTADOS BULGARI DOBRASIL INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS LTDA., WILSON BONADIMANMELLO, MARIO BULGARI, MIRIAN PICCOLI, LEONARDOLAZZARONI, ALICE FERREIRA DOS SANTOS, ENCONTRAM-SE EMLOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITALPARA CITÁ-LOS, PARA PAGAREM NO PRAZO DE 24:00 (VINTE EQUATRO) HORAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.155.640,99 (UM MILHÃO,CENTO E CINQÜENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E QUARENTAREAIS, NOVENTA E NOVE CENTAVOS), ACRESCIDA DE COMINAÇÕESLEGAIS, A SER ATUALIZADA NA DATA DO PAGAMENTO, OU NOMESMO PRAZO, NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREMPENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA A GARANTIADA DÍVIDA. TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DEFLS. 64 E DA INICIAL, CUJAS CÓPIAS ENCONTRAM-SE NO CARTÓRIODESTA 6ª (SEXTA) VARA CÍVEL DE VITÓRIA, SITO NA RUA MUNIZFREIRE, S/Nº, ED. DO FÓRUM MONIZ FREIRE (FÓRUM CÍVEL), 10ºANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA - ES, À DISPOSIÇÃO DOS CITANDOS.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,ESPECIALMENTE DE BULGARI DO BRASIL INDÚSTRIASALIMENTÍCIAS LTDA., WILSON BONADIMAN MELLO, MARIOBULGARI, MIRIAN PICCOLI, LEONARDO LAZZARONI, ALICEFERREIRA DOS SANTOS, MANDOU O MM. JUIZ DE DIREITO QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, QUE TERÁ 01 (UMA)DE SUAS VIAS AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME (ÁTRIO DO FÓRUM)DESTA COMARCA, E SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇADESTE ESTADO, E NA IMPRENSA LOCAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO, NAFORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 07 (SETE) DIASDO MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DE DOIS MIL E DOIS (2002). EU,ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI.

PAULO CEZAR RAMOSESCRIVÃO JUDICIÁRIO


AUTORIZADO PELOS PROVIMENTOS 001 E 002/98 DA ECGJ/ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

EXPEDIENTE: 04/04/2002JUÍZA DE DIREITO: DRª. LÚCIA DE BARROSPROMOTORA: DRª. RACHEL BARDI GUSMANESCRIVÃ JUDICIÁRIA: SIMONE VIVALDI MIRANDA

PROCESSO Nº 024.02.001400-4 - JUSTIÇA PÚBLICA X JUAREZ ROSA DASILVA E “OUTRO” - INTIME-SE DR. HILTON MIRANDA ROCHASOBRINHO DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA DESIGNADAPARA O DIA 30/04/2002 - 14:30 HORASPROCESSO Nº 024.010.057.156 - JUSTIÇA PÚBLICA X IANKO MACHADO -INTIME-SE O DR. WALVERTE RAYMUNDO CARNEIRO JUNIORPARA O CUMPRIMENTO DO ART. 500 DO CPP, NO PRAZO LEGAL.

PROCESSO Nº 024.010.020.105 - JUSTIÇA PÚBLICA X GELSON TOMASDE AQUINO E “OUTRO” - INTIME-SE O DR. EDSON RAIMUNDOVALENTIM PARA O CUMPRIMENTO DO ART. 500 DO CPP, NO PRAZOLEGAL.

PROCESSO Nº 024.010.117.869 - JUSTIÇA PÚBLICA X UERTON SOUZAPONCIANO DE JESUS - INTIME-SE O DR. JEFERSON DA SILVA PARAO CUMPRIMENTO DO ART. 500 DO CPP, NO PRAZO LEGAL.

PROCESSO Nº 024.02.002654-5 - JUSTIÇA PÚBLICA X MARCILENEGONÇALVES DOS SANTOS E “OUTRA” - INTIME-SE O DR. ANTONIOCARLOS ROCHA PARA APRESENTAÇÃO DA DEFESA PRÉVIA E DOSUMÁRIO DE DEFESA DESIGNADO PARA O DIA 06/05/02- 13:30HORAS, BEM COMO PARA RATIFICAR OS ATOS PRATICADOS, CASOQUEIRA.

SIMONE VIVALDI MIRANDAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFÓRUM DE VITÓRIA

TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

EXPEDIENTE DO DIA 05.04.2002JUÍZA: DRª MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRAPROMOTOR: DRª. EDWIGES DIAS BUZANESCRIVÃ: TEREZINHA DE JESUS LORDELLO LÉ

PROCESSO Nº 024.010.052.496 - A JUSTIÇA PÚBLICA X GENÉSIOADRIANO GOMES DA SILVA E GEORGE RAMOS PEREIRA - INTIMARDR. DIMAS PINTO VIEIRA PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO LEGALNOS TERMOS DO ART. 500 DO C.P.P.

PROCESSO Nº 024.010.034.049 - A JUSTIÇA PÚBLICA X CRISTIANOALMEIDA NUNES - INTIMAR DRª SONIA REGINA ROSA SIMÕESPARA SE MANIFESTAR NO PRAZO LEGAL NOS TERMOS DO ART. 499.DO C.P.P.

PROCESSO Nº 024.920.035.763 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ALBERESSIQUEIRA BEZERRA E JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA - INTIMAR DR.JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉA PARA TOMARCONHECIMENTO DE SENTENÇA EXARADA AS FLS.325/326 DOSAUTOS.

PROCESSO Nº 024.980.171.144 - A JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO SILASRANGEL SIMÕES E OUTROS - INTIMAR DR. MAURO CARVALHOMACHADO, DR. SEBASTIÃO H. VAREJÃO CAMPAGNOLI JÚNIOR PARACONHECIMENTO DE SENTENÇA EXARADA AS FLS.298/231 DOSAUTOS.

PROCESSO Nº 024.010.164.408 - A JUSTIÇA PÚBLICA X CHARLES ROCHA;COMES DE AGUIAR ANDRELINO, ALESANDRO BATISTA DEOLIVEIRA E RODRIGO DOS SANTOS PEREIRA - INTIMAR DR. PAULO

HENRIQUE ROCHA JÚNIOR, DR. MÁRIO CÉSAR S. RODRIGUES PARASE MANIFESTAREM NO PRAZO LEGAL NOS TERMOS DO ARTIGO 500DO C.P.P.(RÉU PRESO).

PROCESSO Nº 024.010.009.926 - REQTE: LUIZ ANTONIO TONIATO XREQDO: JOSÉ HILTON BORGES - INTIMAR DR. JOÃO BRANDINODOS SANTOS DA SENTENÇA EXARADA AS FLS. DOS AUTOS.

ESCRIVÃ JUDICIÁRIAPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

ESCRIVANIA DA 5º VARA CRIMINAL DE VITÓRIA – PRIVATIVA DASEXECUÇÕES PENAIS

JUIZES: ALEXANDRE MARTINS DE CASTRO FILHO, CARLOSEDUARDO RIBEIRO LEMOS E RUBENS JOSÉ DA CRUZPROMOTOR: BENEDITO LEONARDO SANATOREESCRIVÃ: MARIA LUIZA SOUZA CARRERAESCREVENTE: ROSANA NAUMANN MARGOTTO

GABARITO 06INTIMAÇÃO

DR. VALCIMAR PAGOTTO RIGONP. Nº 02404062552 - ART. 148 E ART. 149 NA FORMA DO ART. 70 CPB.REEDUCANDO: ADRIANO ROGERIO DAMASCENOPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE DESACOLHEU O PEDIDODE PROGRESSÃO DE REGIME FORMULADO.

DR. EDUARDO DE ALMEIDA SILVANP. Nº 2402916064 - ART. 121 §2º, IV C/C ART. 61, I E II E CPB.REEDUCANDO: LUIZ CARLOS AQUINOPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA APUNIBILIDADE.

DR. DORIO ANTUNES DE SOUZANP. Nº 2402951673 - ART. 121 §2º, II E IV C/C ART. 65, II, ART. 29 E ART. 70CPB.REEDUCANDO: GERALDO ROSA DA CONCEIÇÃOPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO.

DR. JOAO HERNANI M. GIURIZATTONP. Nº 02404090447 - ART. 12 DA LEI 6368/76.REEDUCANDO: ROBERTO FERNANDESPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISAO QUE DEFIRIUEXCEPCINALMENTE O PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR POR 120DIAS, DEVENDO SER JUNTADO MENSALMENTE AOS AUTOS LAUDOMÉDICO ATUALIZADO, FIRMADO POR DOIS PROFISSIONAISESPECIALIZADOS.

DR. CLOVIS PEREIRA DE ARAUJONP. Nº 2404004794 - ART. 171 CAPUT C/C ART. 29 CPBREEDUCANDO: SILENE DALVA MACHADO SIBIENPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA APUNIBILIDADE.

DR. JOSE NATALINO CAMPONEZNP. Nº 02402608265 - ART. 157 §2º CPB.REEDUCANDO: NILDO LOPES MACHADOPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU REGREDIDO OREGIME CUMPRIMENTO DE PENA.

DR. CLOVIS PEREIRA DE ARAUJONP. Nº 02404000248 - ART. 157, §2º, I E II CPB.REEDUCANDO: WANDERLEY RIBEIRO RAMOSPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU EXINTA APUNIBILIDADE.

DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSINP. Nº 02404074425 - ART. 157 §2º, I E II E V C/C ART. 14, II E ART. 29CAPUT CPB.REEDUCANDO: MARCOS ANTONIO CESARIOPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE REGREDIU A FORMA DECUMPRIMENTO DE PENA.


DR. MARCO ANTONIO PETTERSEN DUTRANP. Nº 02404093938 - ART. 16 DA LEI 6368/76.REEDUCANDO: FRANCISCO SERGIO BARBOSA FILHOPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE CONCEDEU O REGIMEABERTO.

DR. JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIORNP. Nº 02404082824 - ART. 158 §1º NA FORMA DO ART. 69 C/C ART. 288P.U. C/C ART. 29.REEDUCANDO: JOSE ROMEU ROSAPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU REGREDIDO OREGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA.

DR. AMARILDO REVIDER LINHARESNP. Nº 02404075166 - ART. 157 §2º, I E II CPB.REEDUCANDO: ROMILDO DE OLIVEIRA FILHOPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU REGREDIDO OREGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA.

DR. JOSE B. DE ANDRADE FILHONP. Nº 02404074284 - ART. 16 DA LEI 6368/76.REEDUCANDO: WALLACE VALENCAPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA APUNIBILIDADE.

DR. DANIEL RIBEIRO DA PENHA GONCALVESNP. Nº 02404075349 - ART. 155 §4º I E IV C/C ART. 171 §2º VI C/C ART. 288CPB.REEDUCANDO: GEAN MERY SILVA BINDAPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA APENA.

DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHONP. Nº 02404064095 - ART. 16 DA LEI 6368/76.REEDUCANDO: LEVI MUDESTO DE ANDRADEPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA APENA.

DR. MARCO ANTONIO ROCHA FABRISDR. MARIA DE LOURDES VIEIRA SILVANP. Nº 02404008415 - ART. 214 C/C ART. 224 A E ART. 61 II NA FORMADO ART. 71 CPB.REEDUCANDO: ALCIMAR LUIZ PINTO DA MATAPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA APENA.


ESCRIVÃ SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SEXTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

EXPEDIENTE DO DIA 05 DE ABRIL DE 2002.JUIZ DE DIREITO: WILLIAN SILVAPROMOTOR: ANTÔNIO FERNANDO A. RIBEIROESCRIVÃ JUDICIÁRIA.: CILENE VIEIRA MACHADO

PROCESSO Nº 024.950.062.638 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ELIAS CARLOSPAIVA E OUTROS - INTIME O DR WALTER TEIXEIRA PARA NOPRAZO DE LEI, SE MANIFESTAR NOS AUTOS NA FASE DO ARTIGO 499DO CPP. PROCESSO Nº 024.000.030.031 - A JUSTIÇA PÚBLICA X LAURA LUCIAMARIANE DE OLIVEIRA - INTIME OS DRS. PAULO SÉRGIOFERREIRA LUDOLF E FELIPE RUBIM SEABRA DE MELLO PARA SEMANIFESTAREM NOS AUTOS NA FASE DO ARTIGO 499 DO CPP.

PROCESSO Nº 024.010.134.237 - A JUSTIÇA PÚBLICA X LEONARDOREZENDE DE MATOS E OUTROS - INTIME O DR. BORIS DE CASTROPARA A AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE CULPA DESIGNADA PARA ODIA 29.04.02, ÀS 14:30 HS, A REALIZAR-SE NA SALA DE AUDIÊNCIA

DESTA 6ª VARA , SITO NO 3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL À RUAPEDRO PALÁCIOS, Nº 105, NESTA.

PROCESSO Nº 024.010.158.772 - A JUSTIÇA PÚBLICA X FLÁVIOMONTEIRO DA HORA E OUTRO - INTIME O DR. ADEMIR JOSÉ DASILVA, PARA A AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃODESIGNADA PARA 25/04/02 ÀS 14:00 HORAS, A REALIZAR-SE NA SALADE AUDIÊNCIA DESTA 6ª VARA CRIMINAL, SITO NO 3º ANDAR DOFÓRUM CRIMINAL DE VITÓRIA, À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105,NESTA.

PROCESSO Nº 024.02.001.750.0 - A JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO DIAS DECARVALHO - INTIME O DR. HILTON MIRANDA ROCHA PARA NOPRAZO DE LEI APRESENTAR A DEFESA PRÉVIA DO ACUSADO.

PROCESSO Nº 024.02.001.776-0 - INTERPELAÇÃO JUDICIAL QUE TEMCOMO INTERPELANTE - MÁRIO BROCCO FILHO E INTERPELADOROMÁRIO RODRIGUES - INTIME O DR. LUIZ ALFREDO DE SOUZAMELLO, ADVOGADO DO INTERPELANTE PARA CONFORMEDESPACHO DE FLS. 39 DOS AUTOS, RECEBER A INTERPELAÇÃO NOPRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 024.980.210.462 - A JUSTIÇA PÚBLICA X JULIMAR NUNESDE OLIVEIRA - INTIME O DR. JOÃO FERNANDO GOMES DODESPACHO DE FLS. 157, ITEM 01 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS.151/152.

PROCESSO Nº 024.000.085.332 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ISABELCRISTINA ADEODATO PEREIRA E OUTROS - INTIME A DRª MARIAAPARECIDA CAMPOS, PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS NA FASEDO ART. 499 DO CPP.

CILENE VIEIRA MACHADOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FÓRUM DE VITÓRIA8ª VARA CRIMINAL

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃOPRAZO: 30 DIAS

PROCESSO: 833/024.010.119.048

O (A) MM(ª). JUIZ(A) DA 8ª VARA CRIMINAL DEVITÓRIA/ES - COMARCA DA CAPITAL, PORNOMEAÇÃO E NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO REGINALDO SOARES LEMOS,FILHO DE ANISIO JOSE LEMOS E DE MARIA DO CARMO SOARES,INCURSO NAS IRAS DO ART. 10 "CAPUT" DA LEI 9.437/97. FICA OSMESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA SE VER PROCESSARATÉ FINAL SENTENÇA, SOB DE SUSPENSÃO DO PROCESSO E DOCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINARA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CONSIDERADAS URGENTESE, SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOSDO ART. 366 DO CPP.

FICA TAMBÉM INTIMADO A COMPARECER À SALA DEAUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO DA 8ª VARA CRIMINAL, NO EDIFÍCIO DOFÓRUM CRIMINAL "DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDANETO", 3º ANDAR, RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CIDADE ALTA,VITÓRIA/ES, NO DIA 17 DE MAIO DE 2002 ÀS 13:30 HORAS, PARA SERQUALIFICADO E INTERROGADO.

INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA E, NA FORMA DA LEI, UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DECOSTUME NESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 09 (NOVE) DIASDO MÊS DE ABRIL (04) DE 2.002. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZDIGITAR, CONFERI E ASSINEI.

ANA CLÁUDIA BICHARAESCRIVÃ JUDICIÁRIA


AUTORIZADO PELO PROVIMENTO 002/98 DA CGJ/ES

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PROCESSO: 920/024.020.029.105


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO FAUSE ALMEIDA MATTAR,FILHO DE FAUSE TAUFICK MATTAR E DE JANETE ALMEIDA MATTAR, INCURSO NAS IRAS DO ART. 147 DO CPB. FICA O MESMO CITADOPELO PRESENTE EDITAL, PARA SE VER PROCESSAR ATÉ FINALSENTENÇA, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO CURSODO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR APRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E,SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DOART. 366 DO CPP.

FICA TAMBÉM INTIMADO A COMPARECER À SALA DEAUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO DA 8 VARA CRIMINAL, NO EDIFÍCIO DOFÓRUM CRIMINAL “DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDANETO", 3º ANDAR, RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CIDADE ALTA,VITÓRIA/ES, NO DIA 14 DE JUNHO DE 2002 ÀS 13:30 HORAS, PARASER QUALIFICADO E INTERROGADO.





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PROCESSO: 709 - 024.990.191.363


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO AILTON MIGUELSCHAEFFER, FILHO DE FLORÊNCIO SCHAEFFER E DE IRANYMAGDALENA GEGENHEIMER SCHAEFFER, INCURSO NAS IRAS DOART. 319 DO CPB. FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL,PARA SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB PENA DESUSPENSÃO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DEPROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR APRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP.

FICA TAMBÉM INTIMADO A COMPARECER À SALA DEAUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO DA 8ª VARA CRIMINAL, NO EDIFÍCIO DOFÓRUM CRIMINAL "DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDANETO", 3º ANDAR, RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CIDADE ALTA,VITÓRIA/ES, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2002 ÀS 13:30 HORAS, PARASER QUALIFICADO E INTERROGADO.





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LISTA Nº 008/02

JUIZ DE DIREITO: DRª. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSPROMOTOR: DR. LUIS ALBERTO NASCIMENTO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANA CLAUDIA ARAUJO BICHARA

INTIMO:

1) AP 886/ 024.020.010.623AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: JOSE APARECIDO OLIVEIRA DO NASCIMENTODR. LEONARDO CERQUEIRA GUIMARÃES - OAB/MG 63.763 PARACOMPARECER À AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE CULPA DESIGNADOPARA A DATA DE 29 DE ABRIL DE 2002, ÀS 14:00 HORAS, NESTEJUÍZO;

2) AP 654/024.990.091.688AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADOS: PABLO NUNES NASCIMENTO E BENEDITO MEDEIROSDOS REISDR. JOSUÉ DEGENÁRIO DO NASCIMENTO PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 230 DOS AUTOS SUPRACITADOS.

EM 09/04/2002

ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA

JUIZ : DR. JÚLIO CESAR COSTA DE OLIVEIRAPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª ELISABETH DA COSTA PEREIRAESCRIVÃ: ANGÉLICA RITA DE SOUZA FALCI

IMPRENSA AUD./MAIO/2002DIVÓRCIOPROC.: 024.000.057.190 (4478)A. O. X O. S. O. INTIMAR DR. JOSÉ GERALDO BERMUDES, DRª MARIA CECILIA DEANDRADE BERMUDES, DR. JOÃO BAPTISTA BRAGA DIAS E DRªLETÍCIA REGO DIAS DO R. DESPACHO DE FLS. 66VERSO QUEDESIGNOU PARA A AUDIÊNCIA PARA O DIA 08/05/2002 ÀS 16:00HS.

DIVÓRCIO DIREITO CONSENSUALPROC.: 024.000.146.971 (4857)A. F. F. X F. C. S. F.INTIMAR DRª DELAÍDE DE S. LOBATO, DR. SÁVIO GRACELLI E DR.JOSÉ ANTONIO GRACELLI DO R. DESPACHO DE FLS. 22 QUEDESIGNOU A AUDIÊNCIA PARA O DIA 16/05/2002 ÀS 14:00HS.

DIVÓRCIOPROC.: 024.010.119.261 (5566)A. A. L. C. X L. L. C.INTIMAR DR. CEZAR JULIANO CURTO XAVIER E DR. SEBASTIÃOLEITE PELAES DO R. DESPACHO DE FLS. 18 QUE DESIGNOU AAUDIÊNCIA PARA O DIA 16/05/2002 ÀS 13:30HS.


DIVÓRCIO PROC.: 024.990.009.938 (3517)M. T. S. E M. E. A. S.INTIMAR DR. PAULO ROBERTO DE ALMEIDA SILVA DO R.DESPACHO DE FLS. 46 QUE DESIGNOU A AUDIÊNCIA PARA O DIA15/05/2002 ÀS 14:00HS.

CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIOPROC.: 024.000.166.413 (5049)J. H. R. X G. L. G.INTIMAR DRª ANCELMA DA PENHA BERNARDES E DRª ELEMBRAGANÇA DE OLIVEIRA DO R. DESPACHO DE FLS. 67 QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 08/05/2002 ÀS 15:00HS.

SEPARAÇÃO LITIGIOSAPROC.: 024.000.140.855 (4829)C. H. R. X S. B. M.INTIMAR DRª FATIMA CHRISTINA MIGUEL E DRª ANDRESACOELHO PESSINI E DR. ZILLER ANTONIO RODRIGUES DEOLIVEIRA DO R. DESPACHO DE FLS. 48VERSO QUE DESIGNOU AAUDIÊNCIA PARA O DIA 27/05/2002 ÀS 14:30HS.

SEPARAÇÃO CONSENSUALPROC. : 024.020.027.134 (5979)P. F. M. X S. M. M. G. M.INTIMAR DRª ELIAIDINA WAGNA OLIVEIRA DA SILVA DO R.DESPACHO DE FLS. 12 QUE DESIGNOU A AUDIÊNCIA PARA O DIA06/05/2002 ÀS 15:15HS.

SEPARAÇÃO LITIGIOSAPROC.: 024.000.103.416 (4681)J. C. M. E S. M. M.INTIMAR DRª ROSANA GAZOLLI DE FREITAS, DRª EVA MARIATOLEDO MARQUES, DRª ALMERINDA ELISA FERREIR GALLOPARA JUNTAR AS CERTIDÕES DE NASCIMENTO DOS FILHOS DOCASAL BEM COMO DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA O DIA13/05/2002 ÀS 16:00HS.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEPROC.: 024.010.092.138 (5466)S.C. X P.L.C.INTIMAR DRª MARIA LUCILA SARAIVA DE CARVALHO FRANCEZDO R. DESPACHO DE FLS. 27 QUE DESIGNOU A AUDIÊNCIA PARA ODIA 29/05/2002 ÀS 13:30HS.

DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATOPROC.: 024.010.074.003 (5377)M. R. S. X O. E.INTIMAR DRª LAUDECI VITÓRIA SCHERRER DO R. DESPACHO DEFLS. 29 QUE DESIGNOU A AUDIÊNCIA PARA O DIA 22/05/2002 ÀS14:30HS.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEPROC.: 024.010.025.864 (5181)L.A.P. X A. A. B. F.INTIMAR DR. MAURINO ROBERTO DE SOUZA DO R. DESPACHO DEFLS. 35VERSO QUE DESIGNOU A AUDIÊNCIA PARA O DIA 29/05/2002ÀS 14:30HS.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOSPROC.: 024.000.144.956 (4853)P.M.R. X C. B.INTIMAR DR. DAVI BARBIERI DO R. DESPACHO DE FLS. 55/56 QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 02/05/2002 ÀS 15:00HS.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEPROC.: 024.000.077.644 (4574)J.A.B.; X A.P.INTIMAR DR. LINCOLN DE PAULA E DR. ANDRÉ PIRCHINERTORRES, DR. ROBSON JACCOUD, DR. EDSON VIEIRA E SILVA, DRªCATARINA MODENESI MANDARANO E DR. ANTONIO CESARSANTOS DO R. DESPACHO DE FLS. 50 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIAPARA O DIA 22/05/2002 ÀS 16:00 HS.

IMPUGNAÇÃO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAPROC.: 024.010.085.884 (5451)T. C. M. X J. F. F.

INTIMAR DR. ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES, DR. JOSÉHENRIQUE DECOTTIGNIES, DR. CELIO DE CARVALHO C. NETO,DR. GERALDO N. JUNIOR, DR. MARCELO DE ARAUJO NERI, DR.RENATO ANTUNES E DR. EJANDIR ELIAS MARTINS PARAAUTENTICAR OS DOCUMENTOS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBPENA DE DESENTRANHAMENTO.

REGULAMENTAÇÃO DE VISITAPROC.: 024.010.026.771 (5186)D.C. F. E G.C.F., X J. F. F.INTIMAR DR. ANTONIO RUBEM DECOTTIGNIES, DR. EJANDIRELIAS MARTINS E DR. ALCEBIADES D´ÁVILA NETO DO R.DESPACHO DE FLS. 76/77 QUE DESIGNOU A AUDIÊNCIA PARA O DIA09/05/2002 ÀS 14:30HS.

MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULAPROC.: 024.010.028.744 (5193)D.C. F. E G.C.F., X J. F. F.INTIMAR DR. ANTONIO RUBEM DECOTTIGNIES, DR. EJANDIRELIAS MARTINS E DR. ALCEBIADES D´ÁVILA NETO DO R.DESPACHO DE FLS. 83/84 QUE DESIGNOU A AUDIÊNCIA PARA O DIA09/05/2002 ÀS 14:30HS.

IMPUGNAÇÃOPROC.: 024.010.096.170 (5495)T. C. M. C. X J. F. F.INTIMAR DR. ALCEBIADES D´ÁVILA NETO DA CONTESTAÇÃO DEFLS. 11/12.

IMPUGNAÇÃOPROC.: 024.010.096.204 (5497)T. C. M. C. X J. F. F.INTIMAR DR. ALCEBIADE D´ÁVILA NETO DA CONTESTAÇÃO EDOCUMENTOS DE FLS. 13/28.

ALIMENTOSPROC.: 024.010.160.059 (5707)C.B.S.; B.S. E E.S.; X E.S.INTIMAR DR. SERVINO MIGUEL DO R. DESPACHO DE FLS. 18 QUEDESIGNOU A AUDIÊNCIA PARA O DIA 13/05/2002 ÀS 13:30HS.

ALIMENTOSPROC.: 024.980.188.866 (3379)M.C.A. X J.M.T.AINTIMAR DR. ANTONIO LUCIO ÁVILA LOBO E DR. NEI LEAL DEOLIVEIRA DO R. DESPACHO DE FLS. 68VERSO DA DESIGNAÇÃO DAAUDIÊNCIA PARA O DIA 07/05/2002 ÀS 14:45HS, BEM COMO EFETUARO PREPARO DA CARTA PRECATÓRIA.

ALIMENTOSPROC.: 024.010.158.301 (5694)W.L.F.C; I.C. ; B.C. X N.A.CINTIMAR DRª ALBA EFIGÊNIA GONÇALVES STHEL E DRª ADRIANAHELENA PEREIRA DO R. DESPACHO DE FLS. 58 QUE DESIGNOU AAUDIÊNCIA PARA O DIA 07/05/2002 ÀS 14:00HS, BEM COMO PARA ARETIRADA DA CARTA PRECATÓRIA DEFERIDA ÀS FLS. 62.

ALIMENTOSPROC.: 024.010.197.093 (5860)A.S.N.; J.S.N; H.F.S.N E D.S.N X H.C.NINTIMAR DRª CLAUDIA NOGUEIRA DA GAMA DO R. DESPACHO DEFLS. 17 QUE DESIGNOU A AUDIÊNCIA PARA O DIA 21/05/2002 ÀS14:45HS.

ALIMENTOSPROC.: 024.010.091.999 (5462)C.S.S X W.L.RINTIMAR DR. NELSON MOREIRA JUNIOR DO R. DESPACHO DE FLS.13 QUE DESIGNOU A AUDIÊNCIA PARA 14/05/2002 ÀS 14:30HS.

ALIMENTOSPROC.: 024.010.165.363G.S.G.S X E.O.SINTIMAR DR. JABES MIGUEL MORAES DO R. DESPACHO DE FLS. 11QUE DESIGNOU A AUDIÊNCIA PARA O DIA 14/05/2002 ÀS 15:30HS.


ALIMENTOSPROC.: 024.010.162.303 (5731)R.M.P. X R.O.PINTIMAR DRª FERNANDA SERPA BROTTO RICHARD DO R.DESPACHO DE FLS. 14/15 QUE DESIGNOU A AUDIÊNCIA PARA O DIA13/05/2002 ÀS 14:45.

ALIMENTOSPROC.: 024.010.179.026 (5800)A.A.M. X A.MINTIMAR DRª MIRTES PEREIRA FEU DO R. DESPACHO DE FLS. 15QUE DESIGNOU A AUDIÊNCIA PARA O DIA 14/05/2002 ÀS 15:00HS.

ALIMENTOSPROC.: 024.010.164.234 (5733)J.L.F E M.L.F X R.E.L.F.INTIMAR DRª ADRIANA DA PENHA SOUZA DE ANGELI DO R.DESPACHO DE FLS. 39 QUE DESIGNOU A AUDIÊNCIA PARA O DIA21/05/2002 ÀS 15:15HS.

ALIMENTOSPROC.: 024.010.008.704 (5115)J.S.F X G.C.FINTIMAR DR. ADMILSON MARTINS BELCHIOR DO R. DESPACHODE FLS. 17 QUE DESIGNOU A AUDIÊNCIA PARA O DIA 13/05/2002 ÀS14:15HS.

ALIMENTOSPROC.: 024.010.060.499 (5328)S.B.L; S.B.L X J.E.LINTIMAR DRª EVA MARIA TOLEDO MARQUES, DRª LAUDECIVITÓRIA SCHERRER DO R. DESPACHO DE FLS. 37VERSO QUEDESIGNOU A AUDIÊNCIA PARA O DIA 07/05/2002 ÀS 16:00HS.

SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUALPROC.: 024.010.040.921 (5237)L.J.S X G.SINTIMAR DR. EVANDRO MACIEL BARBOSA, DR. FABIO VARGASADAMI; DRª RENATA STAUFFER, DO R. DESPACHO DE FLS. 28 QUEDESIGNOU A AUDIÊNCIA PARA O DIA 06/05/2002 ÀS 14:15HS.

DIVÓRCIOPROC.: 024.010.162.592 (5732)W.C.S X A.D.O.SINTIMAR O DR. SANTOS FERREIRA DE SOUZA, DR. IRYSSON DASILVA DO R. DESPACHO DE FLS. 17 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIAPARA O DIA 16/05/2002 ÀS 15:30HS.

SEPARAÇÃO CONSENSUALPROC.: 024.020.033.449 (6015)C.P.L. X A.A.S.LINTIMAR DRª MIRTES PEREIRA FEU E DRª EVA MARIA T.MARQUES DO R. DESPACHO DE FLS. 03 QUE DESIGNOU AAUDIÊNCIA PARA O DIA 20/05/2002 ÀS 13:45HS.

SEPARAÇÃO LITIGIOSAPROC.: 024.000.018.473 (4320)C.M.S.L. X W.R.LINTIMAR DR. JOSÉ MARIA IZOTON; DR. ANTONIO LARANJA NETODO R. DESPACHO DE FLS. 55VERSO QUE DESIGNOU A AUDIÊNCIAPARA O DIA 27/05/2002 ÀS 15:30HS.

AGRAVO DE INSTRUMENTO PROC.: 024009001959W.R.L X C.M.S.LINTIMAR DR. ANTONIO LARANJA NETO PARA PROVIDENCIAR ORECOLHIMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES.

ALIMENTOS PROVISIONAISPROC.: 024.000.005.199 (4267)C.M.S.L X W.R.LINTIMAR DR. JOSÉ MARIA IZOTON; DR. ANTONIO LARANJA NETODO R. DESPACHO DE FLS. 57 QUE DESIGNOU A AUDIÊNCIA PARA ODIA 18/06/2002 ÀS 14:45HS.

DIVÓRCIO

PROC.: 024.010.197.226 (5868)M.P.V.M X J.V.M.INTIMAR DRª MARIA THEREZINHA SILVA GIANORDOLI DO R.DESPACHO DE FLS. 17 QUE DESIGNOU A AUDIÊNCIA PARA O DIA20/05/2002 ÀS 15:15HS.


JUIZADO DE DIREITOSEGUNDA VARA DE ORFAOS E SUCESSOES DE VITORIA

COMARCA DA CAPITAL DE ENTRANCIA ESPECIAL

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE TRINTA DIAS

PROCESSO Nº: 024.960.021.566AÇÃO: DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA

O DR ALINALDO FARIA DE SOUZA, MM. JUIZDE DIREITO DA SEGUNDA VARA DE ORFAO ESUCESSOES DE VITORIA, COMARCA DA CAPITALDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO DA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER AOS INTERESSADOS AUSENTES E

DESCONHECIDOS, PRINCIPALMENTE O SR JOSÉ GELECY DEALMEIDA, FILHO DE IDALINA ALMEIDA, QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUIZO DA 2ª VARADE ORFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA (ES), PROCESSAM-SE OSAUTOS DA AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA, MOVIDA PORMARIA JOSÉ BROMOCHENE EM FACE DE JOSÉ GELECY DEALMEIDA, FICANDO O REFERIDO SENHOR, CITADO DE TODOS OSTERMOS DA AÇÃO, DA APRECADAÇÃO DOS SEUS BENS, BEM COMO CITADO PARA ENTRAR NA POSSE DOS MESMOS, DEVENDO OPRESENTE EDITAL SER PUBLICADO DURANTE 01 (UM) ANO,REPRODUZIDOS DE DOIS EM DOIS MESES, E AFIXADO NO LOCALDE COSTUME, SOB A PENA DE REVELIA, OBSERVANDO O DISPOSTODO ART. 1161 DO C.P.C.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITORIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, AOS NOVE (09) DIASDO MÊS DE ABRIL (04) DE 2001. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO QUE FIZDIGITAR E SUBSCREVI.

ALINALDO FARIA DE SOUZAJUIZ DE DIREITO

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SEGUNDA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIACOMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL

EDITAL DE AUSÊNCIA

PROCESSO Nº: 024.000.060.566

O DR ALINALDO FARIA DE SOUZA, MM. JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DE ÓRFÃOS ESUCESSÕES DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO DA FORMA DA LEI...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVERAM, QUE POR ESTE JUÍZOPROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE CURATELA PROVISÓRIA DEEDVALDO FRANCISCO BISPO SODRE, REQUERIDA POR IVONELUDOVICO DE ARAUJO, PROCESSO Nº 024.000.060.566, E CONFORMESENTEÇA DE FLS. 47/48/49, FICOU DECRETADA A INTERDIÇÃO DEEDVALDO FRANCISCO BISPO SODRE, PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL,SENDO-LHE NOMEADO CURADOR A SRª. IVONE LUDOVICO DEARAUJO, DEVENDO O PRESENTE EDITAL SER PUBLICADO POR TRÊSVEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM INTERVALO DE DEZ DIAS EAFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUINZE (15) DIAS DE MARÇODE 2002. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR ESUBSCREVI.



-**********-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUIZADO DE DIREITOSEGUNDA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL

EDITAL DE INTERDIÇÃO

PROCESSO Nº 024.010.069.631AÇÃO DE INTERDIÇÃO

O DR ALINALDO FARIA DE SOUZA, MM. JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DE ÓRFÃOS ESUCESSÕES DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO DA FORMA DA LEI...FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL OU DELE

TIVEREM CONHECIMENTO, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DEÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, PROCESSAM-SE OS AUTOS DEINTERDIÇÃO, MOVIDA POR LOURDES CONCEIÇÃO SARAFIM, EMFACE DE ARLETE CONCEIÇÃO SARAFIM, ONDE FOI PROLATADA ASENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DE ARLETECONCEIÇÃO SARAFIM, POR SER RECONHECIDAMENTE INCAPAZPARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADA CURADORAA SRª. LOURDES CONCEIÇÃO SARAFIM.

ASSIM SENDO E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTODOS INTERESSADOS, DETERMINOU A MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DOPRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO PORTRÊS VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AFIXADO NOLUGAR DE COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, PELOPRAZO DE LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 13(TREZE) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DE DOIS MIL E DOIS(2002). EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVÍ.


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O DR ALINALDO FARIA DE SOUZA, MM. JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DE ÓRFÃOS ESUCESSÕES DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO DA FORMA DA LEI..

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL OU DELETIVEREM CONHECIMENTO, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DEÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, PROCESSAM-SE OS AUTOS DEINTERDIÇÃO, MOVIDA POR MARIA DO CARMO COUTINHO, EMFACE DE SEBASTIÃO FRANCISCO COUTINHO, ONDE FOIPROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DESEBASTIÃO FRANCISCO COUTINHO, POR SERRECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL,SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRª. MARIA DO CARMOCOUTINHO.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 15(QUINZE) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DE DOIS MIL E DOIS(2002). EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVÍ.







FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL OU DELETIVEREM CONHECIMENTO, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DEÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, PROCESSAM-SE OS AUTOS DEINTERDIÇÃO, MOVIDA POR ROSITA JORGE PEREIRA, EM FACE DEROBERTA LUZIA DE OLIVEIRA, ONDE FOI PROLATADA ASENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DE ROBERTA LUZIADE OLIVEIRA, POR SER RECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OSATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRª.ROSITA JORGE PEREIRA.




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PROCESSO Nº 024.000.175.711AÇÃO DE CURATELA


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL OU DELETIVEREM CONHECIMENTO, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DEÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, PROCESSAM-SE OS AUTOS DEINTERDIÇÃO, MOVIDA POR ANALICE LIMA DA SILVA, EM FACE DEFRANCISCO FERNANDES LIMA, ONDE FOI PROLATADA ASENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DE FRANCISCOFERNANDES LIMA, POR SER RECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA


OS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRª.ANALICE LIMA DA SILVA.




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PROCESSO Nº 024.010.036.036AÇÃO INTERDIÇÃO REQUERENTE: ANA MARIA CANDIDO ETTERREQUERIDO: CONSTANCIA GONÇALVES CANDIDO


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL OU DELETIVEREM CONHECIMENTO, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DEÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, PROCESSAM-SE OS AUTOS DAAÇÃO DE INTERDIÇÃO, MOVIDA POR ANA MARIA CANDIDOETTER EM FACE DE CONSTANCIA GONÇALVES CANDIDO, ONDEFOI PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DECONSTANCIA GONÇALVES CANDIDO POR SERRECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL,SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRA. ANA MARIA CANDIDOETTER, BRASILEIRA, CASADA.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 08(OITO) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DE DOIS MIL E DOIS(2002). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA, QUE O FIZ DIGITAR ESUBSCREVÍ.


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EDITAL DE INTERDIÇÃOPROCESSO Nº 024.000.148.486

O DR ALINALDO FARIA DE SOUZA, MM. JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DE ÓRFÃOS ESUCESSÕES DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL

DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO DA FORMA DA LEI...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL OU DELETIVEREM CONHECIMENTO, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DEÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, PROCESSAM-SE OS AUTOS DAAÇÃO DE INTERDIÇÃO, MOVIDA POR CAROLINE RAMOSANTUNES BASTOS, EM FACE DE CATARINA RAMOS ANTUNES DACUNHA MAIA GONÇALVES, ONDE FOI PROLATADA A SENTENÇAQUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DE CAROLINE RAMOS ANTUNESBASTOS, POR SER RECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOSDA VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRA.CATARINA RAMOS ANTUNES DA CUNHA MAIA GONÇALVES,SEPARADA DE FATO, FUNCIONÁRIA PUBLICA ESTADUAL.

ASSIM SENDO, E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTODOS INTERESSADOS, DETERMINOU A MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DOPRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO PORTRÊS VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AFIXADO NOLUGAR DE COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, PELOPRAZO DE LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 24(VINTE E QUATRO) DIAS DO MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DE DOISMIL E DOIS (2002). EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR ESUBSCREVÍ.

ALAIMAR RIBEIRO DE SOUZA FIÚZAJUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

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PROCESSO Nº 024.000.189.530AÇÃO INTERDIÇÃO


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL OU DELETIVEREM CONHECIMENTO, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DEÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, PROCESSAM-SE OS AUTOS DAAÇÃO DE CURATELA, MOVIDA POR RONILDO RODRIGUES DOSSANTOS, EM FACE DE ANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS,ONDE FOI PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU AINTERDIÇÃO DE RONILDO RODRIGUES DOS SANTOS, POR SERRECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL,SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRA. ANA MARIARODRIGUES DOS SANTOS, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 20(VINTE) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE DOIS MIL EUM (2001). EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR ESUBSCREVÍ.


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JUIZADO DE DIREITOSEGUNDA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL




FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL OU DELETIVEREM CONHECIMENTO, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DEÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, PROCESSAM-SE OS AUTOS DEINTERDIÇÃO, MOVIDA POR NEUZI NOGUEIRA RAMOS, EM FACEDE RENATO RAMOS, ONDE FOI PROLATADA A SENTENÇA QUEDECRETOU A INTERDIÇÃO DE RENATO RAMOS, POR SERRECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL,SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRª. NEUZI NOGUEIRARAMOS.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 13(TREZE) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DE DOIS MIL E DOIS(2002). EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVÍ.


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EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE TRINTA DIAS

PROCESSO Nº: 024.010.108.447AÇÃO: DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA

O DR ALINALDO FARIA DE SOUZA, MM. JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DE ÓRFÃOS ESUCESSÕES DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO DA FORMA DA LEI...FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU

DELE CONHECIMENTO TIVERAM, QUE POR ESTE JUIZOPROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE CURATELA PROVISÓRIA DEVALDEMIRO FERREIRA DE LIMA, REQUERIDA POR MARIABENEDITA RAMOS DE LIMA, PROCESSO Nº 024.010.108.447, ECONFORME DESPACHO DE FLS. 27Vº, FICOU DECRETADA AINTERDIÇÃO DE VALDEMIRO FERREIRA DE LIMA, PARA OS ATOSDA VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADO CURADOR A SRª MARIABENEDITA RAMOS DE LIMA, DEVENDO O PRESENTE EDITAL SERPUBLICADO POR TRÊS VEZES NO DIARIO DA JUSTIÇA, COMINTERVALO DE DES DIAS E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS ONZE (11) DIASDO MÊS DE MARÇO (03) DE 2002. EU, ESCRIVÃ JUDICIARIASUBSTITUTA QUE FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.


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EDITAL DE AUSENCIA

PROCESSO Nº: 024.010.133.098


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVERAM, QUE POR ESTE JUÍZOPROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE CURATELA PROVISÓRIA DEJOSÉ CARLOS MIRANDA BATISTA, REQUERIDA POR ANA RIBEIRODOS SANTOS BATISTA, PROCESSO Nº 024.010.133.098, E CONFORME R.DESPACHO DE FLS. 13, FICOU DECRETADA A INTERDIÇÃO DE JOSÉCARLOS MIRANDA BATISTA, PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL,SENDO-LHE NOMEADO CURADOR A SRª. ANA RIBEIRO DOSSANTOS BATISTA, DEVENDO O PRESENTE EDITAL SER PUBLICADOPOR TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM INTERVALO DE DEZDIAS E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.



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EDITAL DE AUSÊNCIA

PROCESSO Nº: 024.990.131.039

O DR ALINALDO FARIA DE SOUZA, MM. JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DE ÓRFÃOS ESUCESSÕES DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO DA FORMA DA LEI...FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU

DELE CONHECIMENTO TIVERAM, QUE POR ESTE JUÍZOPROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE CURATELA PROVISÓRIA DEGASPARINO DA COSTA FILHO, REQUERIDA POR DILCE ROBERTADA SILVA, PROCESSO Nº 024.990.131.039, E CONFORME SENTEÇA DEFLS. 52/53, FICOU DECRETADA A INTERDIÇÃO DE GASPARINO DACOSTA FILHO, PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHENOMEADO CURADOR A SRª. DILCE ROBERTA DA SILVA, DEVENDO O PRESENTE EDITAL SER PUBLICADO POR TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM INTERVALO DE DEZ DIAS E AFIXADO NO LOCALDE COSTUME.



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EXPEDIENTE DOS DIA 09/04/2002JUIZ DE DIREITO: DR. ALINALDO FARIA DE SOUZAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE

ARROLAMENTO:PROCESSO Nº: 024.010.061.869INTIMAR DR. KARLA CECILIA L. PINTO - TOMAR CIÊNCIA DAINFORMAÇÃO DE FLS. 45 QUE DA CONTA QUE O INVENTARIO DOFALECIDO FRANCISCO LAURENTINO DE ARAUJO, TRAMITOU NA 1ªVARA DE ÓRFÃOS, SOB O Nº 106/82.

INVENTÁRIO:PROCESSO Nº: 024.970.038.907INTIMAR DR. CLÁUDIO MARCIO MOTHÉ CRUZEIRO - PARATOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 132.

PROCESSO Nº : 024.010.114.817INTIMAR DR. NEI LEAL DE OLIVEIRA - PARA APRESENTARPRIMEIRAS DECLARAÇÕES NO PRAZO DE 20 DIAS.

PROCESSO Nº 024.990.108.334INTIMAR DR.ª DANIELA RIBEIRO PIMENTA - PARA TOMARCIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 49.

PROCESSO Nº 024.020.022.503INTIMAR DR. JOCEL COSTA PINUDO - PARA ASSINAR O TERMO DEINVENTARIANTE E CIÊNCIA DO R. DESPACHO NA INICIAL.

PROCESSO Nº 024.020.022.102INTIMAR DR.ª CARLA RÚBIA ALTOÉ - PARA ASSINAR O TERMO DEINVENTARIANTE E CIÊNCIA DO R. DESPACHO NA INICIAL.

PROCESSO Nº 024.020.005.522INTIMAR DR. ANTONIO NACIF NICOLAU - PARA ASSINAR OTERMO DE INVENTARIANTE E CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.17Vº.

PROCESSO Nº 024.970.133.401INTIMAR DR. JOSÉ ARAÚJO BARBOSA - PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 172.

PROCESSO Nº 024.020.013.087INTIMAR DR. JOAQUIM COELHO PINTO - PARA INFORMAR OENDEREÇO COMPLETO DOS HERDEIROS MENCIONADOS NAINICIAL.

PROCESSO Nº 024.960.078.590INTIMAR DR. LISYANNE P. A. BUNJES - PARA PROCEDER ORECOLHIMENTO DO IMPOSTO “ITCD”, NO PRAZO DE CINCO DIAS.PROCESSO Nº 024.960.042.091INTIMAR DR. NELCINEA DE FARIA GORONCI - PARA PROCEDER ORECOLHIMENTO DO IMPOSTO “ITCD”, NO PRAZO DE CINCO DIAS.

PROCESSO Nº: 024.960.166.908INTIMAR DR.ª LUCIANA MARQUES DE ABREU JUDICE E / OUKATIWSKA MARA OLIVEIRA ZAMPIER - PARA PRESTAR CONTA DOALVARÁ CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 212.

PROCESSO Nº: 024.990.016.081INTIMAR DR.ª ELISABETH CAROLINA GOBLO E / OU MARCELOMOTTA CARNEIRO - PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 212.

PROCESSO Nº: 024.950.159.525INTIMAR DR. GERALDO BERMUDES - PARA EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS REMANECENTES NO VALOR DE R$ 56,25(CIQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), E RECEBERO FORMAL DE PARTILHA.

PROCESSO Nº : 024.970.121.810INTIMAR DR. JOSE MARIA RAMOS GAGNO - PARA TOMAR CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS. 102 E ASSINAR O TERMO DE RENÚNCIA.

PROCESSO Nº: 024.960.177.772INTIMAR DR. RONALDO LOUZADA BERNADO - PARA PROCEDER OPREPARO DAS XEROX AUTÊNTICADAS.

PROCESSO Nº 024.970.143.905

INTIMAR DR. PAULO CESAR DE ALMEIDA E / OU SÉRGIOZULIANI SANTOS E / OU KIRLA DANIELLE COSTA SANTOS - PARATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 86.

PROCESOO Nº: 024.980.102.875INTIMAR DR. FIORAVANTE DELLAQUA - PARA PAGAR CONTA DECUSTAS TIRAR XEROX AUTENTICADAS, PARA INSTRUIR O FORMALDE PARTILHA.

PROCESSO Nº: 024.980.114.995INTIMAR DR. FABIANO CABRAL DIAS - PARA TOMAR CIÊNCIA DOR. DESPACHO DE FLS. 125, NO PRAZO DE CINCO DIAS.

PROCESSO Nº: 024.950.029.488INTIMAR DR. RINALDO LUIZ CESAR MOZZER - PARA TOMARCIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 130Vº, NO PRAZO DE CINCO DIAS.

PROCESSO Nº: 024.950.050.856INTIMAR DR. JADIR CID SIMÕES - PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 58Vº, NO PRAZO DE CINCO DIAS.

PROCESSO Nº: 024.950.076.075INTIMAR DR. LUIZ FERNANDO GOULART - EM SE TRATANDO DEPROCESSO BAIXADO A REQUERENTE DEVERÁ REQUERER ALVARÁ (PROCESSO NOVO ). VOLTE AO ARQUIVO.

SIDNEY FASSBENDER DE REZENDEESCRIVÂO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

FÓRUM DE VITÓRIA

PROCESSO Nº 024.000.060.731

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

O DR. CRISTOVÃO DE SOUZA PIMENTA, MM.JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DAFAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, VITÓRIA,CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃOVIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, E PRINCIPALMENTE ASRA. TELINA DA SILVA, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITAOS AUTOS DA AÇÃO DE CANCELAMENTO DE AVERBAÇÃO DE LOTE- PROCESSO 024.000.060.731, PROPOSTA POR TEREZINHA DE ARAUJO,EM FACE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PODENDO CONTESTÁ-LAQUERENDO, NO PRAZO SUPRACITADO, ACOMPANHÁ-LA ATÉ OFINAL, FICANDO CIENTE DE QUE NÃO CONTESTANDO A REFERIDAAÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO RÉU, COMO VERDADEIROSOS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA PETIÇÃO INICIAL, SOBREUM IMÓVEL SITUADO À ESCADARIA AGENOR CAETANO S/N -MORRO DE SÃO BENEDITO - VITÓRIA - ES COM ÁREA DE 93,44METROS QUADRADOS, ONDE TEM EDIFICADA UMA CONSTRUÇÃO,TENDO A INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 109362-20.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA É PASSADO OPRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR 02(DUAS) VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME NESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04 (QUATRO) DIAS DO MÊSDE ABRIL DE 2002. EU, ZENAIDE DA CONCEIÇÃO PEREIRA, ESCRIVÃJUDICIÁRIA SUBSTª, SUBSCREVI.

CRISTOVÃO DE SOUZA PIMENTAJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO CONSUMIDOR

LISTA Nº 25/2002

JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO: DR. ARTHUR JOSÉ NEIVA DEALMEIDAPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. IVANILCE DA CRUZ ROMÃOESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA TERESA DOS SANTOS ARNIZAUTEXPEDIENTE DOS DIAS: 09/04/2002

CONSIGNATÓRIAPROCESSO Nº 024000042358 (3312)PARTES: MARIO CONDE E CLÉA MARIA BIAZATTI CONDE XBANESTES - CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/AINTIMAÇÃO DA DRª. SIMONE SIQUEIRA MIGUEL FREITAS E DRª.FABIANA ALVES DA SILVA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 152, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 17/05/2002, ÀS 14:00 HORAS.

INDENIZATÓRIAPROCESSO Nº 024980151153 (3000)PARTES: OLAVO PEREIRA ARAGÃO E OUTRA X INTERCONTINENTALVIAGENS E TURISMO LTDA.INTIMAÇÃO DOS DRS. VLADIMIR CÁPUA DALLAPÍCULA EROBERTO JOANILHO MALDONADO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 122, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 21/05/2002, ÀS 16:00 HORAS.

PROCESSO Nº 024000181826 (2811)PARTES: JAIR OLIVEIRA X D. L. MÓVEIS E OUTRAINTIMAÇÃO DOS DRS. NEI LEAL DE OLIVEIRA, MARIA DA PENHABOA E SÉRGIO CARLOS DE SOUZA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 74, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 15/05/2002, ÀS 16:00 HORAS.

ANULATÓRIA DE CLÁUSULAS PROCESSO Nº 024980020051 (874)PARTES: CONASA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. EOUTROS X BANCO BOA VISTA S/AINTIMAÇÃO DOS DRS. VLADIMIR SALLES SOARES E ANTÔNIONACIF NICOLAU, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.82, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA02/05/2002, ÀS 15:00 HORAS

ORDINÁRIAPROCESSO Nº 024000063735 (2476)PARTES: GUILHERME RODY SOARES X CARTÃO UNIBANCO VISAINTIMAÇÃO DOS DRS. ANA PAULA GARCIA SOUZA E HILTON DEOLIVEIRA FILHO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.234, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA29/05/2002, ÀS 16:00 HORAS.

PROCESSO Nº 024970138608 (715)PARTES: MARGARIDA MARIA MARINO GUIMARÃES X ELIAS MIGUELS/AINTIMAÇÃO DOS DRS. JOSÉ CARLOS FERREIRA, MARCO AURÉLIOBRINGHENTI LASCOSQUI E PAULO ANTÔNIO SILVEIRA, PARATOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 147, QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 16/05/2002, ÀS 16:00HORAS.

PROCESSO Nº 024010062446 (3076)PARTES: MAYARA MONTEIRO DE SANTANA REPRESENTADA PORSUA GENITORA MÁRCIA CRISTINA DE GODOYS MONTEIRO XUNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOINTIMAÇÃO DOS DRS. MARCELO ABELHA RODRIGUES E GLADYSJOUFFROY BITRAN, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DEFLS. 661, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA02/05/2002, ÀS 16:00 HORAS.

PROCESSO Nº 024980198063 (1543)PARTES: REGINA BRUNORO X DIBENS LEASING S/AARRENDAMENTO MERCANTIL

INTIMAÇÃO DOS DRS. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI ECLÁUDIO JOSÉ CÂNDIDO ROPPE, PARA TOMAREM CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 117, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 16/05/2002, ÀS 15:00 HORAS.

PROCESSO Nº 024990012619 (1597)PARTES: MICHEL CARASSO X COMPANHIA REAL DEARRENDAMENTO MERCANTILINTIMAÇÃO DOS DRS. JOÃO MANUEL DE SOUSA SARAIVA EROSANE ARENA MUNIZ, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHODE FLS. 243, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA ODIA 21/05/2002, ÀS 15:00 HORAS.

PROCESSO Nº 024990022238 (1650)PARTES: MARIA LUCIA RESENDE DIAS FARIA X COMPANHIA DEARRENDAMENTO MERCANTILINTIMAÇÃO DOS DRS. MARCELO GALVÊAS TERRA E ROSEANEARENA MUNIZ, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.238, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA21/05/2002, ÀS 14:00 HORAS

PROCESSO Nº 024980130082 (1248)PARTES: ALCILIO JOSÉ BOECHAT X HSBC BAMERINDUS S/AINTIMAÇÃO DOS DRS. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI E JÂNIOCARLOS COLNAGO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DEFLS. 104, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA08/05/2002, ÀS 15:00 HORAS.

PROCESSO Nº 024950174441 (135)PARTES: GIOVANNA ROCHA BARBOSA X BANCO SAFRA S/AINTIMAÇÃO DOS DRS. VLADIMIR SALLES SOARES E ROBERTOTENÓRIO KATTER, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.83, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA08/05/2002, ÀS 14:00 HORAS.

PRESTAÇÃO DE CONTASPROCESSO Nº 024980030878 (972)PARTES: ASDRUBAL MARTINS SOARES FILHO E OUTRO X BANCOBOA VISTA S/AINTIMAÇÃO DOS DRS. VLADIMIR SALLES SOARES E ANTÔNIONACIF NICOLAU, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.44, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA16/05/2002, ÀS 14:00 HORAS.

REPARAÇÃO DE DANOSPROCESSO Nº 024990013237 (1626)PARTES: LOZIMAR VICENTE DOS SANTOS X CREDICARD S/A -ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITOINTIMAÇÃO DOS DRS. GILBERTO MARTINS FILHO E MARCELOMIGNONI DE MELO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DEFLS. 83, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA08/05/2002, ÀS 17:00 HORAS.

PROCESSO Nº 024990189821 (2232)PARTES: CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO COSTA X COMPANHIADE SEGUROS MINAS BRASIL E OUTROINTIMAÇÃO DOS DRS. ALEXANDRE ZAMPROGNO, RENAN ELIASDA SILVA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 57, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 02/05/2002, ÀS14:00 HORAS.

MONITÓRIAPROCESSO Nº 024990116485 (3058)PARTES: MANOEL SOARES NOGUEIRA X MINAS BRASILSEGURADORAINTIMAÇÃO DOS DRS. SEBASTIÃO GUALTEMAR SOARES E RENANELIAS DA SILVA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.88 VERSO, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA ODIA 08/05/2002, ÀS 16:00 HORAS.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FORUM DE VITÓRIA


VARA ESPECIALIZADA EM ASSUNTOS DO MEIO AMBIENTE

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 30 / 2002

JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO: DR. JOÃO MIGUEL FILHOPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. ANDREA MARIA DA SILVA ROCHAESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: MARIA DAS DORES FREITASDE MATTOSEXPEDIENTE: 09/04/2002

INTIMO:

CARTA PRECATÓRIA Nº 7781 / 024. 020. 030. 442AÇÃO: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE CUMULADA COMINDENIZAÇÃO - PROCESSO: 3184/00 - 011.000.487.980PARTES: ROBERTO CARLOS FARIAS X GOMAR DO BRASIL LTDA.ADVOGADOS: DR. PAULO CÉSAR DE ALMEIDA - OAB/ES 209-A; DR.SÉRGIO ZULIANI SANTOS - OAB/ES 4.841 E DR. JOSÉ JULIO FERREIRA- OAB/ES 5.237FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIAPARA O DIA 07/05/2002 ÀS 15:00 HORAS, NO 6º ANDAR DO FÓRUMCÍVEL.

MARIA DAS DORES FREITAS DE MATTOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DE VITÓRIA

EXPEDIENTE DO DIA 05/04/2002JUÍZA DE DIREITO: DRA. ELISABETH LORDES PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRA. ANA BRANDÃO DA COSTAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. JONAS DE OLIVEIRA

LISTA 11/2002

LISTA DOS ADVOGADOS INTIMADOSDR.. ADÃO CARLOS PEREIRA PINTO DR.. ALEX VALDIMIR VARGAS PEREIRADR.. ALEXANDRE HIDEO WENICH DR.. ALEXANDRE MELO BRASILDRA. ANCELMA DA PENHA BERNARDOSDR.. ANDRÉ LUIZ MOREIRA DRA. ARSILEIDE RAMOS DO NASCIMENTO PEREIRADR.. ÉCIO JOÃO BAPTISTA FARINA DR.. ELDONOR MESQUITA DRA. ELIZABETE MARIA DE MESQUITADRA. EVA PIRES DUTRADR.. FERNANDO COELHO MADEIRA DE FREITAS DR.. GUILHERME VIANA RANDOWDR.. HENRIQUE ROCHA FRAGA DR.. IZAEL DE MELLO REZENDE DR.. JADER NOGUEIRA DR.. JERIZE TERCIANO ALMEIDADR.. JOÃO BATISTA DALAPÍCOLA SAMPAIODR.. JÚLIO RIBEIRO BRANDÃODRA LUCIENE DE OLIVEIRADR.. LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRADR.. LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVADRA. MARIA DA CONCEIÇÃO S. B . CHAMOUNDRA. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASDRA. MARILENE NICOLAU DR.. NEY COUTINHODR.. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO DR.. ROSALINA NAZARETH SAMPAIO SCHERRERDR.. SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZADRA. WILMA CHEQUER BOU-HABIB

ACIDENTES DO TRABALHO024.010.112.001 - EFIGÊNIO CAETANO DE OLIVEIRA X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A).ALEXANDRE H. WENICHI E DR.. WILMA CHEQUER BOU-HABIB

DO R. DESPACHO QUE DEFERIU A ASSISTÊNCIA SIMPLES DACHOCOLATES GAROTO S/A.

024.010.125.011 - JACKSON DE ANDRADE X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A). MARIA DACONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN PARA MANIFESTAR SOBRE ASPRELIMINARES ARGÜIDAS.

024.970.130.027 - MARIA DE LOURDES MOURA SOUZA X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A).LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA E DRA. WILMA CHEQUERBOU-HABIB DO R. DESPACHO QUE DEFERIU A ASSISTÊNCIASIMPLES DA CHOCOLATES GAROTO S/A.024.010.144.038 - SINDALVA RODRIGUES BOTELHO X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A). MARIA DACONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN QUE RECEBEU O AGRAVO RETIDOMANTENDO-O NOS AUTOS E PARA MANIFESTAR SOBRE ASPRELIMINARES ARGÜIDAS.

024.970.021.044 - DEOLINDA MARIA DA SILVA E OUTRO X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A).RICARDO TADEU RIZZO BICALHO PARA JUNTAR CONTRAFÉ DAMEMÓRIA DE CÁLCULOS DE FLS. 206/210.

024.010.022.044 - VIDGAR CARNEIRO DE ANDRADE X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A). HENRIQUEROCHA FRAGA DA INFORMAÇÃO DE FLS. 114 ( AUTOR NÃOCOMPARECEU A PERÍCIA MÉDICA)

024.010.125.045 - ERENILDO ESTEVÃO DA SILVA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A).ALEXANDRE H. WENICHI E DRA WILMA CHEQUER BOU-HABIBDO R. DESPACHO QUE DEFERIU A ASSISTÊNCIA SIMPLES DACHOCOLATES GAROTO S/A.

024.980.086.045 - LUZINETE PAULINO SIQUEIRA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A). LUISFERNANDO NOGUEIRA MOREIRA PARA CONTRA-ARRAZOARRECURSO DE APELAÇÃO.

024.010.022.069 - LUCINEIA CÂNDIDO PORFIRIO X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A).ALEXANDRE H. WENICHI DA INFORMAÇÕES DE FLS. 123 ECERTIDÃO DE FLS. 124 ( AUTOR NÃO COMPARECEU A PERÍCIAMÉDICA)

024.020.031.076 - MARGARIDA MARIA VIVAS BRANDÃO X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A).DR.. ANDRÉ LUIS MOREIRA PARA JUNTAR DOCUMENTOS.

024.010.091.080 - MARTA DE MENEZES HERMSDOFF X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A).MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN DO R. DESPACHO DE FLS.62 VERSO ( RECEBER PETIÇÃO DESENTRANHADA E MANIFESTARSOBRE PRELIMINARES)

024.000.072.082 - WANTUIL DOS SANTOS MARTINS X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A). JADERNOGUEIRA E ELDONOR MESQUITA DA R. SENTENÇA QUE JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR.

024.000.138.057 - MARLY MOURA MAGALHÃES X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A). LUCIENEDE OLIVEIRA PARA FORMULAR QUESITOS SUPLEMENTARES.

024.990.122.160 - ROSA MILKE X INSS - INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL INTIMA(M)-SE DR. (A). MARIA DA CONCEIÇÃO S. B.CHAMOUN DA DESCIDA DOS AUTOS.

024.000.035.162 - GERSI PIRES DA LUZ X INSS - INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A). ADÃO CARLOSPEREIRA PINTO PARA CONTRA-ARRAZOAR RECURSO DEAPELAÇÃO.


024.990.156.168 - DENIL VIANA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A). MARIA DA CONCEIÇÃO S.B. CHAMOUN DA R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EMPARTE O PEDIDO DO AUTOR PARA CONDENAR A AUTARQUIA ACONVERTER O AUXILIO DOENÇA PREVIDENCIARIO EM AUXILIODOENÇA ACIDENTÁRIO, PAGANDO-SE AS DIFERENÇAS, SE HOUVER,PROMOVER A REABILITAÇÃO DO AUTOR, PAGANDO-SE O AUXILIODOENÇA NESSE PERÍODO, PAGAR O AUXÍLIO ACIDENTE MENSAL,CORRESPONDENTE A 50% DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO, A PARTIR DODIA SEGUINTE AO DA CESSAÇÃO DO AUXILIO DOENÇA, ACRESCIDODE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOSDE 10% SOBRE OS VALORES VENCIDOS E HONORÁRIOS PERICIAISFIXADO EM R$ 300,00.

024.990.135.188 - JOEL RIBEIRO X INSS - INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A). LUIS FERNANDONOGUEIRA MOREIRA PARA CONTRA-ARRAZOAR RECURSO DEAPELAÇÃO.

024.010.202.190 - JOEL VIEIRA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL INTIMA(M)-SE DR. (A). ALEXANDRE H. WENICHIPARA JUNTAR CARTEIRA DE TRABALHO DO AUTOR.

024.980.022.123 - CESÁRIA MARIA DOS SANTOS X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A). LUISFERNANDO NOGUEIRA MOREIRA E DRA. WILMA CHEQUERBOU-HABIB DO R. DESPACHO QUE RECEBEU O AGRAVO RETIDODA AUTORA, MANTENDO-O NOS AUTOS E MANTEVE A DECISÃOAGRAVADA QUE DEFERIU A ASSISTÊNCIA SIMPLES DA GAROTO S/A.,BEM COMO, VISTA AS PARTES PARA ALEGAÇÕES FINAIS.

024.970.138.129 - LELIA VIEIRA ROSA X INSS - INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A). LUIS FERNANDONOGUEIRA MOREIRA PARA VISTA DOS AUTOS PARA APRESENTARNOVOS CÁLCULOS CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 180.

024.930.139.134 - WALDECYR DA SILVA BRAGA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A). LUISFERNANDO NOGUEIRA MOREIRA DA DESCIDA DOS AUTOS.

024.010.106.136 - ROSANA DEMONIER POSSATO X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A).ALEXANDRE H. WENICHI E DRA. WILMA CHEQUER BOU-HABIBDO R. DESPACHO QUE RECEBEU O AGRAVO RETIDO DA AUTORA,MANTENDO-O NOS AUTOS PARA SER EXAMINADOOPORTUNAMENTE E QUE DEFERIU PROVA PERICIAL NOMEANDOCOMO PERITO DR.. ANTÔNIO CARLOS ALVES DA MOTTA.

024.890.065.147 - ENOK GUSMÃO GUEDES X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A). ÉCIO JOÃOBAPTISTA FARINA DO OFÍCIO JUNTADO ÀS FLS. 205.

024.980.011.209 - ROGÉRIO CALMON X INSS - INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A). LUIS FERNANDONOGUEIRA MOREIRA DA DESCIDA DOS AUTOS.

024010.009.215 - AILDO DOS SANTOS X INSS - INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL , INTIMA(M)-SE DR. (A). JADER NOGUEIRA EELDONOR MESQUITA PARA VISTA DA ASSENTADA DE FLS. 43.

024.900.247.222 - CLEUDIR AUGUSTO BONISSI X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A). LUIZFERNANDO CHIABAI PIPA SILVA DO R. DESPACHO DE FLS. 169 (APRESENTAR CÁLCULOS CONFORME SENTENÇA).

024.000.134.247 - PAULO SÉRGIO DE SOUZA GREGO X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A).JADER NOGUEIRA PARA VISTA DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 63/66.

024.980.133.250 - JOSÉ MARIA SOARES X INSS - INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR.(A). JERIZE TERCIANOALMEIDA PARA CONTRA-ARRAZOAR RECURSO DE APELAÇÃO.

024.010.084.259 - LUCIANO RODRIGUES GUIMARÃES X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A).NEY COUTINHO DO R. DESPACHO DE FLS. 73 ( VISTA AS PARTESPARA ALEGAÇÕES FINAIS).024.970.036.265 - CÍCERO MARQUES TIMÓTEO X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A). EVA PIRESDUTRA DA DESCIDA DOS AUTOS.

024.000.174.268 - SILAS TEIXEIRA NEVES X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A). MARIA DACONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN PARA VISTA DO LAUDO PERICIAL.

024.010.157.287 - VANDERLI ANTÔNIO GOLTARA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE DR. (A). ALEXANDREH. WENICHI DO R. DESPACHO DE FLS. 76 (MANIFESTAR SOBRE APROMOÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO DE FLS. 75 ).

024.000.011.312 - FÁTIMA APARECIDA FERNANDES SALLES X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A).MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN DA R. SENTENÇA QUEJULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DA AUTORA,CONDENANDO A AUTARQUIA : A PROMOVER A REABILITAÇÃOPROFISSIONAL DA AUTORA PAGANDO, NESSE PERÍODO OAUXILIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO, PAGAR AUXILIO ACIDENTE, NOPERCENTUAL DE 50% DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO, A PARTIR DAALTA DO AUXÍLIO-DOENÇA, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10%SOBRE AS PRESTAÇÕES VENCIDAS E HONORÁRIOS PERICIAISFIXADO EM R$ 300,00.

024.980.006.316 - MARIA JOSÉ SUBTIL GOMES X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A). ANCELMADA PENHA BERNARDOS PARA CONTRA-ARRAZOAR RECURSO DEAPELAÇÃO.

024.990.114.316 - ISMENIA GONÇALVES DO NASCIMENTO X SIND.ESTIVADORES E TRAB. EM ESTIVAS DE MINÉRIOS DO ES.INTIMA(M)-SE DR. (A). ROZALINA NAZARETH SAMPAIO SCHERRERDO R. DESPACHO QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA UM DASVARAS CÍVEIS DA COMARCA DE VITÓRIA.

024.980.119.341 - RAMIRO AGNER X INSS - INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE DR. (A). LUIS FERNANDONOGUEIRA MOREIRA DA R. SENTENÇA QUE JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR.

024.980.117.352 - LAZIRA MARIA DOS SANTOS X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A). LUISFERNANDO NOGUEIRA MOREIRA PARA CONTRA-ARRAZOARRECURSO DE APELAÇÃO.

024.000.151.357 - ORLANDO SANTOS DA SILVA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE DR. (A). JADERNOGUEIRA PARA VISTA DO LAUDO PERICIAL JUNTADO AOS AUTOS.

024.980.020.358 - ANA ZÉLIA PIRES GUALARDO X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A). MARIA DACONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN PARA CIÊNCIA DO DEPÓSITOJUDICIAL EFETUADO.

024.990.1546.390 - HILÁRIO GABRIELLE X INSS - INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A). IZAEL DE MELLOREZENDE PARA CONTRA-ARRAZOAR RECURSO DE APELAÇÃO.

024.990.172.421 - SALMO PEDRO X INSS - INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A). JADER NOGUEIRA EELDONOR MESQUITA DA R. SENTENÇA QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR CONTRA O INSS, PARACONDENAR A AUTARQUIA AO PAGAMENTO DO AUXÍLIO ACIDENTE, NO PERCENTUAL DE 50% DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO, A PARTIR DACESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA, ACRESCIDOS DE JUROS ECORREÇÃO MONETÁRIA., HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% DOVALOR DAS PRESTAÇÕES VENCIDAS E HONORÁRIOS PERICIAISFIXADO EM R$ 300,00. 024.990.024.424 - ROSENI MARIA FONTES VIAL X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMA(M)-SE DR. (A). LUISFERNANDO NOGUEIRA MOREIRA E DR.. WILMA CHEQUER


BOU-HABIB DO DESPACHO QUE RECEBEU O AGRAVO RETIDO DOAUTOR, MANTENDO-O NOS AUTOS PARA SER EXAMINADOPOSTERIORMENTE E TENDO EM VISTA QUE FOI ACOLHIDO OPEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO, AGUARDE-SE DECISÃO NOAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA EMPRESA.

024.970.054.458 - SÉRGIO GERALDO APARECIDO PRISCO X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A).DR.. ALEXANDRE MELO BRASIL PARA APRESENTAR EM CARTÓRIOCÓPIA DAS PEÇAS PARA REQUISIÇÃO DO PRECATÓRIO.

024.000.015.479 - JOSÉ ANSELMO RIBEIRO X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A). JADERNOGUEIRA E ELDONOR MESQUITA DA R. SENTENÇA QUE JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELO AUTOR CONTRA OINSS, EIS QUE NÃO HÁ AMPARO LEGAL PARA O MESMO E JULGOUEXTINTA O AUTOS Nº 024.000.084.905, EM APENSO.

024.010.030.518 - JADILSON DE JESUS RANGEL X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE DR. (A). ALEXANDREH. WENICHI E DR.. WILMA CHEQUER BOU-HABIB DO DESPACHOQUE RECEBEU O AGRAVO RETIDO DO AUTOR, MANTENDO-O NOSAUTOS PARA SER EXAMINADO POSTERIORMENTE E ATENDENDO ADECISÃO DO EMINENTE DESEMBARGADOR RELATOR, SUSPENDO ATRAMITAÇÃO DESTE PROCESSO ATÉ DECISÃO DO AGRAVO DEINSTRUMENTO INTERPOSTO PELA EMPRESA.

0204.990.121.519 - ISAÍAS SERAFIM X INSS - INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A). MARIA MIRANDA DESOUZA POÇAS DO R. DESPACHO QUE RECEBEU O RECURSO DEAPELAÇÃO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E VISTA ÀSPARTES.

024.980.069.520 - MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS PIRES X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A).LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA PARA VISTA DO LAUDOPERICIAL JUNTADO AOS AUTOS.

024.990.165.532 - FLORIANO FELIPE MOREIRA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A). JADERNOGUEIRA E ELDONOR MESQUITA DA R. SENTENÇA QUE JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR.

024.990.180.549 - MOIZES VENTURA SOUZA DOS SANTOS X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMA(M)-SE DR. (A).JADER NOGUEIRA E ELDONOR MESQUITA PARA INFORMAR OENDEREÇO ATUAL DO AUTOR.

024.990.037.582 - EUNICE FERREIRA DE OLIVEIRA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A). LUISFERNANDO NOGUEIRA MOREIRA PARA CONTRA-ARRAZOARRECURSO DE APELAÇÃO.

024.010.129.591 - JOSÉ AUGUSTO BENTO X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A).ALEXANDRE H. WENICHI PARA FORNECER ENDEREÇOATUALIZADO DO AUTOR.

024.970.163.614 - ANTÔNIO LUIS SOUZA MARQUES X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE DR. (A). MARIA DACONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN PARA VISTA DA PETIÇÃO EDOCUMENTOS DE FLS. 142/143, QUE INFORMA QUE A ALTA DOAUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO OCORREU EM 01/03/93.

024.980.014.617 - ANTÕNIA CLEUZA DA CRUZ X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A). ANCELMADA PENHA BERNARDOS DA DESCIDA DOS AUTOS.024.000.144.634 - GERALDO ANTÔNIO DOS SANTOS MENDES X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE DR. (A).JOÃO BATISTA DALAPÍCOLA SAMPAIO DA R. SENTENÇA QUEJULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DO AUTOR CONTRA OINSS, PARA RECONHECER O NEXO CAUSAL ENTRE O ACIDENTELABORAL POR ELE SOFRIDO E O TRABALHO E CONDENAR AAUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA A PAGAR O AUXILIO ACIDENTEVITALÍCIO NO PERCENTUAL DE 50% DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO, APARTIR DA ALTA DO AUXILIO-DOENÇA ACIDENTARIO, ACRESCIDO

DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOSDE 10% SOBRE OS VALORES VENCIDOS E HONORÁRIOS PERICIAISFIXADO EM R$ 300,00

024.010.171.650 - REGINALDO SILVA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A). ALEXANDRE H. WENICHIPARA VISTA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELO INSS.

024.990.171.662 - VALDIR PRATTI X INSS - INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A). DR.. JADER NOGUEIRA EELDONOR MESQUITA DO R. DESPACHO QUE RECEBEU A APELAÇÃODO MINISTÉRIO PUBLICO EM AMBOS OS EFEITOS E VISTA A PARTE.

024.010.144.665 - NILSON GRISANTE X INSS - INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE DR. (A). MARIA DA CONCEIÇÃOS. B. CHAMOUN DO R. DESPACHO QUE RECEBEU O AGRAVORETIDO , DEVENDO PERMANECER NOS AUTOS PARA SEREXAMINADO OPORTUNAMENTE E VISTA PARA SE MANIFESTARSOBRE AS PRELIMINARES.

024.000.020.693 - BENTO CARLOS BASTOS X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A). JADERNOGUEIRA E ELDONOR MESQUITA PARA SE MANIFESTAR SOBREO LAUDO PERICIAL.

024.980.111.694 - AILTON DOS ANJOS X INSS - INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A). GUILHERME VIANARANDOW DA DESCIDA DOS AUTOS.

024.010.144.699 - MARINALVA COSTA LADISLAU X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A). MARIA DACONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN PARA DO R. DESPACHO DE FLS. 71 EVISTA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELO CHOCOLATES GAROTOS/A ÁS FLS. 72/91.

024.980.011.704 - CLAUDINEI FRANCISCO TEIXEIRA GOMES X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A).DR.. ALEXANDRE MELO BRASIL PARA VISTA DO LAUDO PERICIAL.

024.010.150.704 - MARCELO GONÇALVES PEREIRA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A).ALEXANDRE H. WENICHI E DRA. WILMA CHEQUER BOU-HABIBDO R. DESPACHO QUE RECEBEU O AGRAVO RETIDO DO AUTOR,DETERMINANDO SUA PERMANÊNCIA NOS AUTOS PARA SEREXAMINADO OPORTUNAMENTE EM SEGUNDA INSTÂNCIA E QUEMANTEVE A DECISÃO AGRAVADA, DEFERINDO A REALIZAÇÃO DAPROVA PERICIAL, NOMEANDO COMO PERITO DR.. ANTÔNIOCARLOS ALVES DA MOTTA.

024.010.129.708 - LUCIENE MATTOS DOS SANTOS X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE DR. (A). ALEXANDREH. WENICHI PARA INFORMAR ENDEREÇO DO AUTOR COMOESTABELECIDO ASSENTADA.

024.980.021.711 - FRANCISCO MARIA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A). DR.. JADER NOGUEIRA EELDONOR MESQUITA PARA CONTRA-ARRAZOAR RECURSO DEAPELAÇÃO.

024.000.123.711 - MARCUS AURÉLIO PEREIRA PORTO X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE DR. (A).MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN PARA VISTA DO LAUDOPERICIAL JUNTADOS NOS AUTOS.

024.980.157.713 - CÉLIA NATALINA PEREIRA DUTRA X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A).MARILENE NICOLAU DO R. DESPACHO QUE RECEBEU O RECURSODE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM AMBOSOS EFEITOS E VISTA DOS AUTOS.

024.980.146.716 - VALDENIR ROSA DA SILVA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE DR. (A). MARIA DACONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN PARA CONTRA-ARRAZOAR RECURSODE APELAÇÃO.


024.000.131.722 - HERNANI FAGUNDES X INSS - INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A). JADER NOGUEIRA PARAVISTA DO LAUDO PERICIAL.

024.010.182.731 - JUDSON JORGE CARVALHO LOUREIRO X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A).MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN E DR.. WILMA CHEQUERBOU-HABIB DO R. DESPACHO QUE DEFERIU PEDIDO DEASSISTÊNCIA SIMPLES DA CHOCOLATES GAROTO S/A.

024.000.124.735 - LUIS CARLOS VIEIRA X INSS - INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE DR. (A). JADER NOGUEIRA PARAVISTA DO LAUDO PERICIAL.

024.990.148.736 - JOSÉ DA LUZ FERREIRA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A). ADÃOCARLOS PEREIRA PINTO DA R. SENTENÇA QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR, PARA RECONHECER O NEXOENTRE AS LESÕES E O TRABALHO E CONDENAR A AUTARQUIAPREVIDENCIÁRIA: APAGAR AUXILIO ACIDENTE MENSAL,CORRESPONDENTE A 50% DO SALÁRIO BENEFÍCIO, A PARTIR DACESSAÇÃO DO AUXILIO-DOENÇA, ACRESCIDA DE JUROS ECORREÇÃO MONETÁRIA, NA FORMA DA LEI 6.899/91, PAGARAUXILIO-DOENÇA, A PARTIR DE SEU AFASTAMENTO DA EMPRESA,OU SEJA, 13/03/97 ATÉ 23/11/99, DATA DO INÍCIO DO PAGAMENTODESSE BENEFÍCIO, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% SOBRE OSVALORES VENCIDOS E HONORÁRIOS PERICIAIS FIXADO EM R$300,00.

024.990.005.738 - VANDERLEY ELOI X INSS - INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A). JADER NOGUEIRA EELDONOR MESQUITA DA R. SENTENÇA QUE JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR.

024.000.093.740 - NIVALDO PEREIRA X INTIMA(M)-SE DR. (A). JADERNOGUEIRA PARA REGULARIZAR REPRESENTAÇÃO ( ASSINARSUBSTABELECIMENTO JUNTADO NOS AUTOS)

024.010.146.744 - SELMA VIEIRA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A). MARIA DA CONCEIÇÃO S.B. CHAMOUN E WILMA CHEQUER BOU-HABIB DO R. DESPACHOQUE DEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA SIMPLES DACHOCOLATES GAROTO S/A.

024.010.182.756 - NAZARETH MORAES X INSS - INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A). MARIA DA CONCEIÇÃOS. B. CHAMOUN E DRA. WILMA CHEQUER BOU-HABIB A DECISÃOAGRAVADA E, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI ACOLHIDO OPEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO,FOI DEFERIDA A PROVA PERICIAL, COM NOMEAÇÃO DO PERITODR.. ANTÔNIO CARLOS ALVES DA MOTTA

024.010.022.762 - SÉRGIO ROCHA HERNANDES X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A).ALEXANDRE MELO BRASIL DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICAPARA O DIA 30/04/02, ÀS 13:30 HORAS.

024.970.128.765 - MISAEL EUGÊNIO DA SILVA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A). LUISFERNANDO NOGUEIRA MOREIRA DA DESCIDA DOS AUTOS.

024.000.036.822 - ANGELA MARIA DE CASTRO MUNIZ X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A).IZAEL DE MELLO REZENDE PARA CONTRA-ARRAZOAR RECURSODE APELAÇÃO.

024.000.144.824 - IVO COMÉRIO X INSS - INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A). IZAEL DE MELLOREZENDE PARA VISTA DO LAUDO PERICIAL.

024.990.011.827 - FLORISVALDO FERREIRA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A). JADER

NOGUEIRA E ELDONOR MESQUITA PARA VISTA DOS AUTOS(INFORMAR ENDEREÇO AO AUTOR).

024.980.036.834 - KATIA DA SILVA CHEQUER X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A). FERNANDOCOELHO MADEIRA DE FREITAS DA DESCIDA DOS AUTOS.

024.010.052.843 - ISAURA TOMAS SIQUEIRA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A). MARIA DACONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN E WILMA CHEQUER BOU-HABIB DOR. DESPACHO QUE RECEBEU O AGRAVO RETIDO DA AUTORA,PERMANECENDO NOS AUTOS PARA SER EXAMINADOOPORTUNAMENTE, MANTENDO A DECISÃO AGRAVADA E, TENDOEM VISTA QUE NÃO FOI ACOLHIDO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DOFEITO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO, FOI DEFERIDA A PROVAPERICIAL, COM NOMEAÇÃO DO PERITO DR.. ANTÔNIO CARLOSALVES DA MOTTA.

024.930.112.875 - VALMIR CUSTÓDIO ROCHA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A). LUISFERNANDO NOGUEIRA MOREIRA DO DEPÓSITO EFETUADOREFERENTE HONORÁRIOS ADVOCATICIOS,

024.010.000.891 - EUGÊNIO FÁBIO PEDRO GONÇALVES X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A).WILMA CHEQUER BOU-HABIB DO R. DESPACHO QUE MANTEVE ADECISÃO AGRAVADA E, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI ACOLHIDOO PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO NO AGRAVO DEINSTRUMENTO, FOI DEFERIDA A PROVA PERICIAL, COMNOMEAÇÃO DO PERITO DR.. ANTÔNIO CARLOS ALVES DA MOTTA.

024.010.175.941 - ROSINHA GALINA SPERANDIO X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A). MARIA DACONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN E DRA. WILMA CHEQUERBOU-HABIB DO R. DESPACHO QUE DEFERIU O PEDIDO DEASSISTÊNCIA SIMPLES DA CHOCOLATES GAROTO S/A.

024.010.145.951 - LUCILENE DAS GRAÇAS ROMANHA X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A).MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN DA R. SENTENÇA QUEHOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO, JULGANDOEXTINTO O PROCESSO COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VII, DOCPC.

024.990.011.900 - JÚLIO CÉSAR ARAÚJO X INSS - INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A). JADER NOGUEIRA EELDONOR MESQUITA DA R. SENTENÇA QUE JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR.024.010.098.903 - WALLACE STEVERSON PRATE X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A).ALEXANDRE H. WENICHI E DRA. WILMA CHEQUER BOU-HABIBDO R. DESPACHO QUE RECEBEU O AGRAVO RETIDO DO AUTOR,MANTENDO-O NOS AUTOS PARA SER EXAMINADOOPORTUNAMENTE, DEFERINDO A PROVA PERICIAL, NOMEANDOCOMO PERITO O DRA. ANTÔNIO CARLOS ALVES DA MOTTA.

024.990.012.924 - ADRIANA CRISTINA DOS SANTOS BARCELOS X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A).MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN DA DESCIDA DOS AUTOS.

024.970.122.933 - LUIZ FLAVO DA CRUZ X INSS - INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A). LUIS FERNANDONOGUEIRA MOREIRA DA DESCIDA DOS AUTOS.

024.010.101.939 - NEUSA TRANHAQUE CARVALHO X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A).ALEXANDRE H. WENICHI E DRA WILMA CHEQUER BOU-HABIBDO R. DESPACHO QUE RECEBEU O AGRAVO RETIDO DA AUTORA,MANTENDO-O NOS AUTOS PARA SER EXAMINADOOPORTUNAMENTE E, TENDO EM VISTA A DECISÃO PROFERIDA NOAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA CHOCOLATESGAROTO S/A, SUSPENDO A TRAMITAÇÃO DESTE PROCESSO ATÉDECISÃO DO AGRAVO.


024.990.200.958 - SILVIO RENATO DOS SANTOS X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A). SEBASTIÃORIVELINO DE SOUZA PARA CONTRA-ARRAZOAR RECURSO DEAPELAÇÃO.

024.000.171.959 - ANÍSIO DA SILVA FREIRE X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE DR. (A). ALEXANDREH. WENICHI PARA VISTA DO LAUDO PERICIAL.

024.970.176.962 - MARLETH DA SILVA DAMASCENO X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE DR. (A). LUISFERNANDO NOGUEIRA MOREIRA PARA VISTA DA PETIÇÃO EDOCUMENTOS JUNTADOS PELO INSS.

024.990.130.965 - HERMINIO FORESTI X INSS - INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A). JÚLIO RIBEIROBRANDÃO DO R. DESPACHO DE FLS. 224 VERSO ( FORMULARPEDIDO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA).

024.000.106.971 - JORGE LUIZ DA COSTA SANTOS X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A). MARIA DACONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN PARA VISTA DO LAUDO PERICIAL.

024.970.052.973 - VASTHI NASCIMENTO MENDONÇA X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A).FERNANDO COELHO MADEIRA DE FREITAS PARA VISTA DOSAUTOS .

024.930.008.982 - WALDOMIRO PAIVA MENDONÇA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE DR. (A). ALEXVLADIMIR VARGAS PEREIRA PARA VISTA DOS CÁLCULOSAPRESENTADOS PELO INSS.

024.000.171.983 - LUIZ CARLOS PEREIRA X INSS - INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR. (A). MARIA DA CONCEIÇÃOS. B. CHAMOUN PARA VISTA DO LAUDO PERICIAL.

024.970.129.987 - ITAMAR VIEIRA CAMPOS X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE DR. (A). LUISFERNANDO NOGUEIRA MOREIRA DO R. DESPACHO QUESUSPENDEU O FEITO POR 60 DIAS, COMO REQUERIDO.

EMBARGOS Á EXECUÇÃO024.020.017.010 - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL XJOÃO VIEIRA. INTIMA(M)-SE DR. (A). JÚLIO RIBEIRO BRANDÃOPARA IMPUGNAR OS EMBARGOS.024.020.022.013 - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL XDAVID PEREIRA. INTIMA(M)-SE DR. (A). ARSILEIDE RAMOS DONASCIMENTO PEREIRA PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS.

024.010.147.288 - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL XLUZIA DA SILVA PERUZZO. INTIMA(M)-SE DR. (A). LUIS FERNANDONOGUEIRA MOREIRA DA R. SENTENÇA QUE DEU PROVIMENTOAOS EMBARGOS E, COM FUNDAMENTO NO ART. 794, INCISO I, DOCPC, JULGOU EXTINTO A EXECUÇÃO.

024.010.148.435 - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL XMARINETE AMON. INTIMA(M)-SE DR. (A). LUIS FERNANDONOGUEIRA MOREIRA DA R. SENTENÇA QUE DEU PROVIMENTOAOS EMBARGOS E, COM FUNDAMENTO NO ART. 794, INCISO I, DOCPC, JULGOU EXTINTO A EXECUÇÃO.

024.020.020.578 - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL XPAULO ROBERTO SOARES ALVES. INTIMA(M)-SE DR. (A). FERNANDOCOELHO MADEIRA DE FREITAS PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS.

024.010.200.608 - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL XANTÔNIO FRANCISCO DESSABADO. INTIMA(M)-SE DR. (A). LUISFERNANDO NOGUEIRA MOREIRA PARA IMPUGNAR OSEMBARGOS.

024.020.012.765 - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL XJOSÉ GOMES DOS SANTOS. INTIMA(M)-SE DR. (A). ELIZABETEMARIA DE MESQUITA PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS.

JONAS DE OLIVEIRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

12. COMARCA DE BARRA DE SÃOFRANCISCO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O EXMO SR. DR. JÚLIO CÉSAR BABILON, JUIZ DEDIREITO RESPONDENDO PELA 3ª VARA DACIDADE E COMARCA DE BARRA DE SÃOFRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

PROCESSO Nº: 008010000349AÇÃO: INTERDIÇÃOREQUERENTE: VERSINO HERMANO HERSMSDORFFREQUERIDO: HIDSON LUIZ HERMSDORF

FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTEEDITAL OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTANDO EMCURSO POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO A AÇÃO SUPRAMENCIONADA, ATENDENDO ÀS PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS,POR SENTENÇA PROFERIDA EM 10/01/02, DECLAROU AINTERDIÇÃO DE HIDSON LUIZ HERMSDOR, BRASILEIRO,SOLTEIRO, NATURAL DE CHALÉ/MG, NASCIDO AOS 02/02/1959,FILHO DE VERSIN HERMANO HERMSDORFF E ANA MOREIRAHERMSDORFF, RESIDENTE NA AV. PREFEITO MANOEL VILLÁ, 355,FUNDOS, BARRA DE SÃO FRANCISCO, CONFORME SENTENÇA ÀS FLS.25/27, DOS REFERIDOS AUTOS, TENDO NO SEU FINAL O SEGUINTETEOR:“ ... ANTE O EXPOSTO, DECRETO A INTERDIÇÃO DE HIDSONLUIZ HERMSDORFF, JÁ QUALIFICADO DECLARANDO-OABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOSDA VIDA CIVIL. COM BASE NO ARTIGO 5º, II, DO CÓDIGO CIVILBRASILEIRO E, DE ACORDO COM O ARTIGO 454, § 1º, DO MESMOCODEX, NOMEIO-LHE CURADOR O REQUERENTE, SR. VERSINOHERMANO HERMSDORFF, QUE DEVERÁ PRESTAR COMPROMISSONO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, NA FORMA DA LEI, FICANDO DESDEJÁ DISPENSADO DE ESPECIALIZAÇÃO EM HIPOTECA LEGAL, VISTOO INTERDITANDO NÃO POSSUIR BENS. EM OBEDIÊNCIA AODISPOSTO NO ARTIGO 1.184 DO CPC E DO ARTIGO 12, INCISO III, DOCCB, INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO CIVIL E PUBLIQUE-SENO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO, TRÊS VEZES, COM INTERVALOSDE 10 DIAS. P.R.I-SE. SEM CUSTAS, EIS QUE O REQUERENTE ESTÁAMPARADO PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DECORRIDOO PRAZO RECURSAL E PUBLICADO OS EDITAIS, DÊ-SE BAIXA EARQUIVEM-SE. B. S. FRANCISCO/, 10/01/2002. (AS) MANOEL CRUZDOVAL - JUIZ SUBSTITUTO ”.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OSINTERESSADOS, E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA,FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AFIXADONO ÁTRIO DO FÓRUM. O REQUERENTE ESTÁ AMPARADO PELOSBENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES, 22 DE MARÇO DE 2002.

LUIZA CRISTINA SABINO COIMBRA DA COSTAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

ASSINA EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO Nº 001/98 DAECGJ/ES.

13. COMARCA DE COLATINA


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE COLATINA

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 08/02

JUIZ: CARLOS HENRIQUE CRUZ DE ARAUJO PINTOESCRIVÃO: RONALDO DOS SANTOS CORRÊAESCREVENTES: SILVIA MARA FRAGA SALES E VALTER ROMANHA

INTIMO AOS DOUTOS ADVOGADOS:

AGESANDRO DA COSTA PEREIRADIVISÃO DE TERRASPN 734/95MARIA ANGELA RAMBALDUCCI MARTINS E OUTROSALBERICO RAMBALDUCCI E OUTROSFINS: PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTA PREVIAS, NOVALOR DE R$ 170,03 E DA CARTA PRECATÓRIA NO VALOR DE R$ 67,39,NO PRAZO LEGAL.

BRUNO CHIABAI LAMEGOMONITÓRIAPN 1502/00CIA. DE FIAÇÃO E TECIDOS CEDRO E CACHOEIRAJOSEFA MARIA FERREIRA HELMERFINS: PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB SANÇÃO DEARCAR COM ÔNUS DE SUA INÉRCIA.

CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRACLAUDIO JOSÉ CANDIDO ROPPEBUSCA E APREENSÃOPN 1675/01UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROSADALBERTO MARSALFINS: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 37, NO PRAZOLEGAL.

DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRAEDUARDO SEBASTIÃO AURICHEMBARGOS DE TERCEIROPN 1696/01DAYANE TANUREEDIS ADEMIR GAVAFINS: DA R. DECISÃO DE FLS. 29, PARA JUSTIFICAR MOTIVADAMENTESE HÁ PROVAS A PRODUZIR, CASO NÃO EXISTAM O FEITO SERÁJULGADO ANTECIPADAMENTE, § ÚNICO DO ART. 740 DO CPC.

DEVACIR MARIO ZACHÉ JÚNIOREXECUÇÃOPN 1666/01LUIZ GERVÁSIO MARTINSSIMONE RAMOSFINS: PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O VALOR DO BEM PENHORADO,NO PRAZO LEGAL.

FÁBIO LEANDRO RODNITZKYEMBARGOS À EXECUÇÃOPN 1338/99MOACYR A. MENEGATTILENIRA RICHA DE MELLOFINS: PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS REFERENTE AODESARQUIVAMENTO DO FEITO.

FRANCISCO DOMINGOS VIEIRAHEULER JOSÉ PRETTIEXECUÇÃOPN 1488/00BANESTES S/A.AUTO ELÉTRICA PRETTI LTDA.FINS: DA R. DECISÃO DE FLS. 80, QUE REVOGOU O DESPACHO DEFLS. 76, INDEFERINDO A REMOÇÃO DOS BENS QUE FICARÃO COM ADEVEDORA.

GUILHERME SOARES SCHWARTZ HERLON FACHETTI POTONANOZOR ALVES DE ASSIS INDENIZAÇÃO PN 1524/00MIRELLI APARECIDA PEREIRA DOS SANTOSJOSIL DE SOUZA BINOWFINS: PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 28/05/2002 ÀS 14:00 HORAS.

HENRIQUE NORBERTO ROTUNDOHABILITAÇÃO DE CRÉDITOPN 706/95FATTO TECIDOS LTDA.BUGABOO INDÚSTRIA DO VESTUÁRIOFINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 24, QUE DETERMINOU A INCLUSÃONO QUADRO GERAL DE CREDORES DA FALÊNCIA DE BUGABBOIND. DO VESTUÁRIO LTDA.

HEULER JOSÉ PRETTIMONITÓRIAPN 1791/02DEOMAR CARLOS TINELLIADHEMAR FERREIRA RAMOSFINS: PARA PROMOVER O PREPARO DA CARTA PRECATÓRIA, NOVALOR DE R$ 85,93, EM (05) CINCO DIAS.

JEFERSON CARLOS COMÉRIOEXECUÇÃOPN 1046/97ELISABETH MARIA SPELTAJORGE DALLA BERNARDINA JUNIOR E OUTRO.FINS: DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 62/63, PARA DARPROSSEGUIMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DEDIREITO, EM FACE DO SEGUNDO EXECUTADO, VISTO A EXCLUSÃODO PRIMEIRO DO POLO PASSIVO.

LÍDIA MARIA SANTOSBUSCA E APREENSÃOPN 1790/02BANCO BRADESCO S/A.VALDEIR GOMES DA COSTAFINS: DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 21Vº, QUENÃO PROCEDEU A APREENSÃO, DEVIDO O BEM ENCONTRAR-SE NOESTADO DA BAHIA.

LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTIMONITÓRIAPN 1385/99PAULO ROBERTO ALMEIDA VIEIRALUIZ G. MAGESTEFINS: DA SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES,APÓS MANIFESTE-SE, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO.

LUIZA BIANCO DOS SANTOSBUSCA E APREENSÃOPN 1767/02FINÁUSTRIA CIA. DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOANTONIO HONORATO VENTURAFINS: DA PURGAÇÃO DA MORA ÀS FLS. 48, PARA REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL.

MÁRIO JORGE MARTINS PAIVAMONITÓRIAPN 1506/00DISTRIBUIDORA CAÍTE DE BEBIDAS LTDA.CARLOS ANTONIO DOS SANTOSFINS: DA FLUÊNCIA DO PRAZO DE SUSPENSÃO EM 25/03/02.

MÔNICA CHIARATTI GRINEVOLDINDENIZAÇÃOPN 1520/00SANDRA HELENA PASOLINI VIANNA


BANCO INTER AMERICAN EXPRESS S/A.FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 143/147, QUE JULGOU PROCEDENTEO PEDIDO COM BASE NO ART. 159, 1521, INC. III, TODOS DO CC,CONSEQUENTEMENTE, EXTINGO ESTES AUTOS, COM JULGAMENTODO MÉRITO, COM BASE NO ART. 269, INC. I DO CPC.

ONIAS ALVESVICTOR RODRIGUES COSTAEXECUÇÃOPN 809/96BANCO DO BRASIL S/A.NILSON CARVALHO FILHO E OUTROFINS; DA CERTIDÃO DE FLS. 51, QUE DESAPENSOU DESTES AUTOS OPROCESSO NÚMERO 880/97, VISTO A REMESSA AO TRIBUNAL DEJUSTIÇA.

PAULO CESAR DE MATTOS ANDRADEEXECUÇÃOPN 293/93BANCO BRADESCO LTDA.UCINES - UNIÃO COMERCIAL INDUSTRIAL DO NORTE DO ESPÍRITOSANTO LTDA.FINS: PARA REGULARIZAR A PETIÇÃO DE FLS. 133, DE ACORDO COMART. 37 CPC, PENA DE DESENTRANHAMENTO.

EXECUÇÃOPN 0071/93BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A.FLÁVIO SEBASTIÃO AYRES E OUTROSFINS: PARA REGULARIZAR A PETIÇÃO DE FLS. 193, DE ACORDO COMART. 37 CPC, PENA DE DESENTRANHAMENTO.

PONCIANO REGINALDO POLESIEXECUÇÃOPN 1726/01BANCO BRADESCO S/A.INDÚSTRIA DE MÓVEIS ROGEL LTDA. E OUTROS.FINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 42 E SEGUINTES,NO PRAZO LEGAL.

BUSCA E APREENSÃOPN 1703/01BANCO BRADESCO S/A.GLINERIA MARIA FERNANDES COMETTIFINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 26, QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO, DECLARANDO RESCINDIDO O CONTRATO ECONSOLIDANDO NAS MÃOS DO AUTOR O DOMÍNIO E A POSSE DOBEM.

PONCIANO REGINALDO POLESIJOÃO CARLOS MARTINELLEDEPOSITOPN 1495/00BANCO BRADESCO S/A.PLÍNIO SÉRGIO FRAGA SILVAFINS: PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,DESIGNADA PARA O DIA 22/05/2002 ÀS 14:00 HORAS.

SANDRO STEINBUSCA E APREENSÃOPN 1431/99BANCO GENERAL MOTORS S/A.IRLEY JOSÉ DA SILVAFINS: PARA INFORMAR SE O DÉBITO, FOI OU NÃO QUITADOREFERENTE AO ACORDO DE FLS. 61, NO PRAZO LEGAL.

UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAJOSÉ DOS SANTOS PEREIRAINDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHOPN 1556/00RAIMUNDO DOS REIS COUTOMECÂNICA KENNEDY LTDA.FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 163/167, QUE JULGOU PROCEDENTEO PEDIDO, COM BASE NO ART. 159, 1521, III, TODOS DO CC,EXTINGUINDO ESTES AUTOS, COM BASE NO ART. 269, I DO CPC.

VANDECI FERREIRA DA SILVA

HABILITAÇÃO DE CRÉDITOPN 693A/96TECELAGEM LADY LTDA.BUGABOO IND. DO VESTUÁRIO LTDA.FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 32, QUE DETERMINOU A INCLUSÃONO QUADRO GERAL DE CREDORES DA FALÊNCIA DE BUGABOOIND. DO VESTUÁRIO LTDA.

WANDERSON C. CARVALHOEXECUÇÃOPN 1119/98BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/ACLEMENZ GUSTAVO HOOFFMANN E OUTROSFINS: DA FLUÊNCIA DO PRAZO DE SUSPENSÃO EM 25/03/02.

WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANIEXECUÇÃOPN 895/97BANCO DO BRASIL S/A.GERONIMO DE SOUZA PORTUGAL E OUTRO.FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 82, QUE JULGOU EXTINTA AEXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 794, INC. I DO CPC.

COLATINA-ES, 04 DE ABRIL DE 2002.

RONALDO DOS SANTOS CORRÊAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PROVIMENTOS NºS. 001/98 E 006/98/CGJ

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL

COMARCA DE COLATINA

EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO 20 (VINTE) DIAS

AUTOS Nº014.950.002.190 - CÓDIGO Nº 223/95

O DOUTOR LINDEMBERG JOSÉ NUNES,MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DESTA TERCEIRAVARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DECOLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM E, ESPECIALMENTE, OS SRS.ANTONIO FERNANDO RAIZER E EUGÊNIA CELIA RAIZER, OSQUAIS SE ENCONTRAM EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO PARANO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, REQUEREREM AEXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO PROCESSUAL POR PARTE DOEXEQUENTE, NOS TERMOS DA SÚMULA 240 DO STJ; CONFORME R.DESPACHO DE FLS. 100 DOS AUTOS DA EXECUÇÃO Nº014.950.002.190 -CÓDIGO Nº223/95 PROPOSTA POR BANCO NACIONAL S/A EM FACEDE ANTÔNIO FERNANDO RAIZER E OUTROS, EM TRÂMITE NESTA 3ª.VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE COLATINA/ES.

E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA É OPRESENTE EDITAL AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADOPOR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.

COLATINA/ES, 05 DE ABRIL DE 2002. EU, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, SUBSCREVI E ASSINO O PRESENTE, POR ORDEM DO MMJUIZ E CONFORME PROVIMENTO Nº006/98.

VERA LUCIA FERRARI MARTINELLIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

14. COMARCA DE GUARAPARI



PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI

LISTA N.º 09/02

EXPEDIENTE DO DIA 09/04/2002JUÍZA DE DIREITO TITULAR: DR.ª ELZA MARIA DE OLIVEIRAXIMENESPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. PAULO SERGIO DA SILVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: IZABEL CHRISTINA DE SOUZA MARQUESPEREIRA

PROC. N.º 021.000.233.425 (5552) – J.P. X ROSA SOARES MOTTA -INTIMAR OS DOUTOS ADVOGADOS: DR. LISANDRO DE CASTROLUGON E DRª MONICA PERIN ROCHA, PARA COMPARECEREM NAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SE REALIZAR NO DIA23/05/2002 ÀS 13:00 HORAS.

PROC. Nº 021.010.296.073 (5891) - J.P X WESKLEY NASCIMENTO DIAS EOUTRO - INTIMAR A : DRª LENITA DE SOUZA MASCARENHAS PARATOMAR CIENCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 83.

PROC. N.º 021.990.205.094 (5327) - J.P. X MARIO EMANOEL COELHO-INTIMAR O DR. WILSON PEREIRA SANTIAGO, PARAMANIFESTAR-SE NA FASE DO ART. 499 DO CPP.

PROC. N.º 021.000.251.682 () - J.P. X JOSÉ SEBASTIÃO BIANCHI- INTIMARO DR. MARCELO BODART RANGEL, PARA CIENCIA DA DECIDADOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

PROC. N.º 021.990.194.637 (5365) - J.P. X JORGE ALBERTO DOS SANTOS-INTIMAR O DR. NICÁCIO PEDRO TIRADENTES, PARAMANIFESTAR-SE NA FASE DO ART. 499 DO CPP.

PROC. N.º 021.990.204.436 (4169) - J.P. X MARINETE SQUASSANTEPASSOS- INTIMAR O DR. SÉRGIO RIBEIRO PASSOS, PARAMANIFESTAR-SE NA FASE DO ART. 499 DO CPP.

PROC. N.º 021.020.320.004 (773) - CARLOS IVAN DE OLIVEIRA XGILCÉLIA MARINHO DE RESENDE- INTIMAR O DR. JOSÉ CARLOSNASCIF AMM E DR. RONNEY DE ALMEIDA GONÇALVES, PARATOMAR CIENCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 38/39.

PROC. N.º 021.970.128.985 (4360) - J.P. X FRANCISCO ASSIS PEREIRA-INTIMAR O DRª LENITA DE SOUZA MASCARENHAS, PARAMANIFESTAR-SE NA FASE DO ART. 499 DO CPP.

PROC. N.º 021.980.165.324 (5164) - J.P. X ANTONIO FERREIRA DE SOUZA-INTIMAR A DRª LENITA DE SOUZA MASCARENHAS, PARAMANIFESTAR-SE NA FASE DO ART. 500 DO CPP.

PROC. N.º 021.980.160.648 (4536) - J.P. X IVAN LOPES VALENTE-INTIMAR O DR. ITAMAR SOUZA CADETE, PARA MANIFESTAR-SE NAFASE DO ART. 499 DO CPP.

PROC. N.º 021.990.203.891 (4710) - J.P. X MARCELO JOSÉ FERREIRA-INTIMAR O DR. JOSÉ CARLOS GOMES, PARA NO PRAZO DE TRES (03)DIAS SE MANIFESTE QUANTO A PROPOSTA FORMULADA PELOREPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO QUE SE REFERE ASUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, E AINDA, CASO NÃOHAJA CONCORDANCIA, MANIFESTAR-SE SOBRE AS TESTEMUNHASARROLADAS NA DEFESA PRÉVIA E NÃO LOCALIZADAS, CONFORMECERTIDÃO DE FLS. 72, VERSO.PROC. N.º 021.980.158.089 (5004) - J.P. X DOUGLAS LUIZ VAZ DA SILVA EOUTRO- INTIMAR O DR. GERALDO LUIZ BUSSULAR, PARAMANIFESTAR-SE NA FASE DO ART. 499 DO CPP.

PROC. N.º 021.020.315.814 (5985) - J.P. X FABIO SALLES E OUTRO-INTIMAR O DR. CLAYDE LUIZ MARTINELLI, PARA TOMAR CIENCIADA R. DECISÃO DE FLS. 69.

PROC. N.º 021.980.139.030 (5064) - J.P. X AFONSO CLAUDIO GAICHI-INTIMAR O DR. EDSON RAMANAUSKAS, PARA MANIFESTAR-SE NAFASE DO ART. 500 DO CPP.

PROC. N.º 021.010.301.691 (5915) - J.P. X CHRISTIAN CHAVIER VICTOR EOUTRO- INTIMAR O DR. MARCO AURÉLIO FRADE, PARAMANIFESTAR-SE NA FASE DO ART. 499 DO CPP.

IP. N.º 4799 (IP026/02) - LEANDRO BARCELOS , MARIA DAS GRAÇASFERNANDES E FRANKLIN, INTIMAR O DR. AMAURI BRAZFERREIRA, PARA TOMAR CIENCIA DA R. DECISÃO DE FLS 29/31,CONSTANTES DO INQUÉRITO POLICIAL.

IZABEL C. DE SOUZA MARQUES PEREIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA


VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICACOMARCA DE GUARAPARI


DO JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVELDA COMARCA DE GUARAPARI - ES.

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃOVIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM QUE, PORESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDAPÚBLICA NOS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO Nº 021980142406 (2833),REQUERIDA POR MÔNICA LOPES SIQUEIRA, NA QUAL PRETENDEUSUCAPIR UM TERRENO URBANO, SITO NA LOCALIDADE DECOITINHO, PEROCÃO, MEDINDO 14.932,50 METROS QUADRADOS,DIVIDINDO-SE AO NORTE COM LOTEAMENTO MORADA DA PRAIA EMEDINDO 60,00 METROS, AO SUL COM AS TERRAS DA ROVABREUMINERAÇÃO S/A, MEDINDO 140,00 METROS; LESTE COM AS TRÊSPRAIAS (SERVLEASE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS) MEDINDO245,00 METROS E A OESTE PARA COM A MESMA CEDENTE(BENEDITA RIBEIRO PEREIRA), RAZÃO PELA QUAL ATRAVÉS DOPRESENTE, FICAM CITADOS - BENÍCIO PINTO RIBEIRO E SUAMULHER, SE VIVOS FOREM, OU SEUS SUCESSORES QUE SEENCONTRAM EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO PARA TODOS OSTERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA,QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL, A CONTAR APÓS O PRAZODO EDITAL DE 30 DIAS, SOB PENA DE REVELIA, CASO EM QUEPRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS NA INICIAL, QUE SE ENCONTRAM NO CARTÓRIO DAVARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA, SITUADA NA ALAMEDAFRANCISCO VIEIRA SIMÕES, ANTIGO CENTRO DE CONVENÇÕES,MUQUIÇABA, GUARAPARI - ES.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E SERÁPUBLICADO NOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEGUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 22 DIAS DO MÊS DENOVEMBRO DE 2001 (DOIS MIL E UM). EU, RENATA MAZZELLI DEALMEIDA CRUZ, ESCREVENTE, QUE O DIGITEI. EU, RENATAGASPARINE AGUIRRE, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O CONFERI ESUBSCREVO.

JOSÉ GERALDO FANTINJUIZ DE DIREITO

15. COMARCA DE LINHARES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

JUIZADO DE DIREITO DA QUINTA VARA DE LINHARES-ES

EDITAL DE CITAÇÃOCITAÇÃO DE ALIEXO JOÃO FERNANDES BRUGEFF; EDUARDOHUMBERTO FERNANDES BRUGEFF, TAMARA FERNANDESALVAREZ; SELMA GUARANI FERNANDES BORTOLINI; DEIACALMON FERNANDES

PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS


O DOUTOR VANDERLEI RAMALHO MARQUES,JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA COMARCA DELINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE PROCESSAM-SEPOR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS TERMOS DA AÇÃODE INVENTÁRIO Nº 1.161/99, DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE HUMBERTO NEVES FERNANDES, EM QUE ÉINVENTARIANTE CACILDA CHEQUER. PELO PRESENTE EDITAL,CITO OS SRS. ALEIXO JOÃO FERNANDES BRUGEFF, RESIDENTENA RUA BAQUIMBÉ, 31, JARDIM ESCAREMA, CAMPO GRANDE, MT,CEP: 11.113-180, EDUARDO HUMBERTO FERNANDES BRUGEFF,RESIDENTE NA RUA BARÃO DELARIO, 1149 - VILA PLANALTO -CAMPO GRANDE, CEP: 79-110-040; TAMARA FERNANDES ALVARES,CASADA COM ADRIANO ALVAREZ SOSA, RESIDENTE EM PONTAPORÃ - MS; SELMA GUARANI FERNANDES BORTOLINI, CASADACOM ANTONIO BORTOLINI, RESIDENTE NA RUA SQ.S112/403, BLOCOE, BRASÍLIA DF, DÉIA CALMON FERNANDES, SOLTEIRA,RESIDENTE NA RUA DO GINÁSIO DE ESPORTES, SÃO MATEUS-ES,PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, HABILITAREM-SE NOS AUTOS, ACIMAMENCIONADOS, ACOMPANHANDO O PREOCESSO ATÉ FINALSENTENÇA.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO EM LUGARDE COSTUME, PUBLICADO POR 01 (UMA) VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇADESTE ESTADO E POR 02 (DUAS) VEZES EM JORNAL LOCAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 18 DE MARÇO DE 2002.EU, NATANAEL BATISTA, ESCREVENTE SUBSTITUTO, QUE DIGITEI ESUBSCREVI.

MARIA IGNEZ SONEGHET QUITIBAESCRIVÃ

AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 006/98

16. COMARCA DE SÃO MATEUS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA CÍVEL DE SÃO MATEUS

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 005/2002

JUÍZA: DRA. FABRÍCIA GONÇALVES CALHAU MONTEIROESCRIVÃ: JILDEMI SOUZA CAFÉ

NA FORMA DA LEI, INTIMO:

ADVOGADO : DR. LUIZA BIANCO DOS SANTOS - OAB/ES320-BPROCESSO: 641/2001- (047010002932) - AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: FINAUSTRIA CIA. DE CRÉDITO FINANC. EINVESTIMENTOREQUERIDO : ROGÉRIO FERNANDESFINALIDADE: REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO EM CINCODIAS, TENDO EM VISTA O TRANSCURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO.

ADVOGADO S: DR. SERGIO CARLOS DE SOUZA - OAB/ES 5.46.2DR. PEDRO FERREIRA DE RESENDE - OAB/MG 36.179 DRª DAYSE EGG DE RESENDE - OAB/ES 9. 001 PROCESSO: 107/1999- (0479902740) - AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS -ACIDENTE DE VEÍCULOREQUERENTE: GAFOR LTDAREQUERIDO : SANTOS SILVA & CIA. LTDAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 96/99, A QUALJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO E ASSIM JULGANDO EXTINTO OPROCESSO COM APRECIAÇÃO DE MÉRITO.

ADVOGADO : DRª LIDIA MARIA SANTOS - OAB/ES 273-B

PROCESSO: 643/01- (047010002952) - AÇÃO: BUSCA E APREENSAO REQUERENTE: CONSORCIO NACIONAL SUZUKI MOTOS LTDA REQUERIDO : SIRLEY VIANA FERREIRAFINALIDADE CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 22/23, A QUAL JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO, RESCINDIDO O CONTRATO ECONSOLIDANDO NAS MÃOS DO AUTOR O DOMÍNIO E A POSSEPLENOS E EXCLUSIVOS DO BEM.

ADVOGADO : DR. GEORGE DUARTE FREITAS FILHO -OAB/ES 3953PROCESSO: 432/01 - (047010001962) - AÇÃO: INDENIZ. PORACIDENTE DE TRABALHOREQUERENTE: IZALDINO BUENO PAGOTTO REQUERIDO : SUPERMERCADOS CASAGRANDE FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA PERÍCIA A SER REALIZADA DIA 29DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ÀS 17:15 HORAS, NA CLÍNICAORTHOCENTER, Nº 2.047, BAIRRO IDEAL, NESTA CIDADE.

ADVOGADO : DRª LIDIA MARIA SANTOS- OAB/ES 273-BPROCESSO: 052/2002 - (047020002177) - AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A REQUERIDO : VANTUIR PEREIRA RAMOSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 49, QUEHOMOLOGA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO OPROCESSO SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO.

ADVOGADO : DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO -OAB/ES 6.608PROCESSO: 102/00 - (047000001139) - AÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA.REQUERIDO : LUZIA RIZO NUNES DA COSTAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO QUE DEFERE OPRAZO DE SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 60 DIAS.

ADVOGADO : DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO -OAB/ES 6.608PROCESSO: 032/2000 - (047000003045) - AÇÃO: EXECUÇÃO DETITULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE: SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDAREQUERIDO : ALESSANDRO RUFINO GRILLOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DOS CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃODO DÉBITO DE FLS. 29.

ADVOGADO : DRª LIDIA MARIA SANTOS - OAB/ES 273-BPROCESSO: 107/2002 - (047020005311) - AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO : KARINA SANTOS LIMAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 15, PARAJUNTAR O INSTRUMENTO DE PROTESTO, EM 10 DIAS.

ADVOGADO : DRª LIDIA MARIA SANTOS - OAB/ES 273-BPROCESSO: 108/02 - (047020005329) - AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO : WANDERSON DOS REIS FARIASFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 16, PARAJUNTAR O INSTRUMENTO DE PROTESTO, EM 10 DIAS.

ADVOGADO : DRª. LIDIA MARIA SANTOS - OAB/ES 273-BPROCESSO: 115/2002 - (047020005535) - AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO : VALQUIRIA LEONELFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 15, PARAJUNTAR O INSTRUMENTO DE PROTESTO, EM 10 DIAS..

ADVOGADO : DR. FRANKLIN DELMAESTRO- OAB/ES 2460PROCESSO: 104/2002 - (047020004728) - AÇÃO: IMISSÃO DE POSSE REQUERENTE: BANESTES S/A.REQUERIDO : DANIEL DE SOUZA LANA E OUTRAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 14, PARAEMENDAR A INICIAL, ESPECIFICANDO QUEM FIGURARÁ NO PÓLOPASSIVO.

ADVOGADO : DR.ANTONIO B. DOS SANTOS NETOCAVALCANTE - OAB/ES 7.874


PROCESSO: 627/00 - (047000002654) - AÇÃO: MONITÓRIA REQUERENTE: JOAQUIM CARLOS DA SILVA REQUERIDO : LEVI TEIXEIRA DE LIMAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 38, PARA QUEINFORME QUAL O PATRONO DO AUTOR, CONSIDERANDO ASPETIÇÕES DE FLS. 34 E 37.

ADVOGADO : DR. CARLOS MAGNO BARCELOS - OAB/ES 8.163PROCESSO: 007/2002 - (047010003279) - AÇÃO : MONITORIA REQUERENTE: DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO SAN DIEGOREQUERIDO : ALEXANDRE CHAVESFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 25 VS. DOOFICIAL INFORMANDO QUE NÃO LOCALIZOU A RUA BEM COMO OREQUERIDO.

ADVOGADO : DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA -OAB/ES 7.000PROCESSO: 044/2000 - (047000000460) - AÇÃO: IND. POR RESP. CIVILDECORRENTE ACIDENTE DO TRABALHO REQUERENTE: ROSENTINO RIJO BORGESREQUERIDO : LIMAQ - LINHARES MAQ. LTDAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 162, PARA EM10 DIAS ESPECIFICAR OS ESCLARECIMENTOS QUE PRETENDE OBTERDO SR. PERITO, POIS O MESMO SÓ COMPARECERÁ EM AUDIÊNCIA,EXCEPCIONALMENTE.

ADVOGADO : DR. JAILSON BATISTA DA SILVA - OAB/ES 6.422PROCESSO: 100/01 - (047010000392) - AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: GEVALDO LEAL RIBEIROREQUERIDO : CRISTINA AMARAL DOS SANTOSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 27HOMOLOGANDO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA E JULGANDOEXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO.

ADVOGADO : DR. MARCELO P. M. SILY - OAB/ES 8992DR. DARIO R. VIEIRAPROCESSO : 035/01 - (047020001781) - AÇÃO: CAUTELAR DEARRESTO REQUERENTE: POSTO ORIENTE YPIRANGA LTDAREQUERIDO : LINTEC - LINHARES TECNOLOGIA LTDAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 32HOMOLOGANDO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA E JULGANDOEXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO.ADVOGADO : DRª SANDRA HELENA DE SOUZA - OAB/ES 4948DR. FLORENTINO JACOBSEN KRAUSE - OAB/ES 3892PROCESSO: 777/00 - AÇÃO: INDENIZAÇÃO REQUERENTE: ANTÔNIO DE LIMAREQUERIDO : ADÉLIO LUBIANAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 49/51 QUEACOLHE A PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO POR ILEGIMIDADEPASSIVA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DEMÉRITO.

ADVOGADO : DR. LUIZ FELIPE IMENES DE MENDONÇA -OAB/ES 9824PROCESSO: 015/2002 - (047020000676) - AÇÃO: IMISSÃO DE POSSE REQUERENTE: AGNALDO GEANIZELLIREQUERIDO : LUIZ FELIPE ROCHA DE MEDEIROSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL ÀS FLS. 27VS., DE QUE O REQUERIDO NÃO FOI ENCONTRADO

ADVOGADO : DR. MARIO JORGE MARTINS PAIVA -OAB/ES5.898PROCESSO: 016/2000 - (047000000841) - AÇÃO: EXECUÇÃO PORQUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE REQUERENTE: PIANNA COM. IMPORT E EXPORT. LTDA.REQUERIDO : CONSTRUTORA MATEENSE LTDA.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DOS BENS AVERIGUADOS ÀS FLS. 58.

ADVOGADO : DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA - OAB/ES7.144PROCESSO: 004/2000 - (047010000510) - AÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADAPOR QUANTIA CERTA

REQUERENTE: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A.REQUERIDO : CELSO GOMES DOS SANTOS.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 66 QUEMANTEVE PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, A DECISÃO DEFLS. 57, (QUE TORNOU INEFICAZ A NOMEAÇÃO DO BEM), BEMCOMO DA JUNTADA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 67 A 79(DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DO REQUERIDO)

ADVOGADO : DR. CARLOS MAGNO BARCELOS - OAB/ES 8.163PROCESSO: 011/2002 - (047020003282) - AÇÃO: MONITÓRIA REQUERENTE: DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO SAN DIEGO. REQUERIDO : JUSCEI SOUZA DA COSTA.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 16 VS. DOOFICIAL INFORMANDO QUE NÃO LOCALIZOU O ENDEREÇO DOREQUERIDO .

ADVOGADO : DRª. LIDIA MARIA SANTOS - OAB/ES 273-B PROCESSO: 020/2002 - (047020000734) - AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A. REQUERIDO : GILDETE FRACALOSSI.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 16 VS. DOOFICIAL INFORMANDO QUE NÃO LOCALIZOU O REQUERIDO.

ADVOGADO : DR ª. LIDIA MARIA SANTOS - OAB/ES 273-B PROCESSO: 022/2002 - (047020000718) - AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A. REQUERIDO : DOMINGOS SILVA AVELAR.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 19 QUEHOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA E JULGOU EXTINTO OPROCESSO SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO.

ADVOGADO : DRª MARIA HELENA KILL - OAB/ES 173/ADR. CESAR AUGUSTO L.T. DA SILVA - 172/APROCESSO: 073/2001 - (047010001948) - AÇÃO: CARTA PRECATÓRIA J. DEPRECTE.: J. D. 5º DA COMARCA DE VITÓRIA - ES J. DEPRECADO.: J. D. DA 2ª VARA CÍVEL DE SÃO MATEUS-ESFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE PRAÇA PARAOS DIAS 21/05/2001 (1ª) E 25/06/02 (2ª) AMBAS ÀS 13:00 HORAS.

ADVOGADO : DRª MARCIA CRISTINA GRANGEIA - OAB/RJ79.368PROCESSO: 030/2002 - (047020000320) - AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A REQUERIDO : ROBSON HELDER SANTOS SILVA.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO DE FLS. 48 VS. NOVALOR DE R$ 4.373,37.

ADVOGADO : DR. FABIO LEANDRO RODNITZKY - OAB/ES8040PROCESSO: 601/2001 - (047010002828) - AÇÃO: MONITÓRIA REQUERENTE: POSTO CORUMBÁ LTDA EPP REQUERIDO : WALACE DOS REIS FARIASFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 35, À SEGUIRTRANSCRITO:" SUSPENDO O FEITO PELO PRAZO DE 6 MESES.

ADVOGADO : DR. GEOVALTE LOPES DE FREITAS - OAB 6.057PROCESSO: 486/2001 - (047010002155) - AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DEPOSSE REQUERENTE: ALESSANDRO LOUREIRO FERREIRA REQUERIDO : LUIZ MARIA VITORASSIFINALIDADE: REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO EM 05DIAS, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI APRESENTADACONTESTAÇÃO.

ADVOGADO : DR ª. LIDIA MARIA SANTOS - OAB/ES 273-BPROCESSO: 695/2001 - (047010003160) - AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A REQUERIDO : GEOVALDO DIAS GALVÃOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 19 QUEHOMOLOGA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA E JULGA EXTINTO OPROCESSO SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO.

ADVOGADO : DR ª. LIDIA MARIA SANTOS - OAB/ES 273-BPROCESSO: 023/2002 - (047020000700) - AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A REQUERIDO : GARCIA CORREIA D SENA


FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 17 QUEHOMOLOGA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA E JULGA EXTINTO OPROCESSO SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO.

ADVOGADO : DR .ROSEMBERG MORAES CAITANO - OAB/ES8.217PROCESSO: 494/2001 - (047010002180) - AÇÃO: CAUTELARINOMINADA REQUERENTE: JOSÉ MATIAS DA COSTA REQUERIDO : SINTRALFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 39/40 QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO CAUTELAR, POR PERDA DO OBJETO.

ADVOGADO : DR .ANTONIO D. COUTINHO - OAB/ES 5.202PROCESSO: 498/2001 - (047010002220) - AÇÃO: EXECUÇÃO TIT.EXTRAJUDICIAL REQUERENTE: D. S. SOBRINHO CIA. LTDA REQUERIDO : COSMILHA SILVA REIS SANTANAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 26 VS. DOOFICIAL INFORMANDO QUE NÃO LOCALIZOU O REQUERIDO.

ADVOGADO : DR . WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO -OAB/ES 6608PROCESSO: 092/99- (047990002534) - AÇÃO: MONITÓRIA REQUERENTE: SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA REQUERIDO : VALDECY PEREIRA NETOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO PAGAMENTO DO DÉBITO NACONTADORIA.

ADVOGADO : DR . GILSON GUILHERME CORREIA - OAB/ES6.018DR. HENRIQUE MARTINS DA SILVA - 0AB/RS 24.718CPROCESSO : 090/00- (047000000881) - 110/00 (047000001174)AÇÃO : MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO EANULATÓRIA DE DUPLICATAS E TITULOS DE CRÉDITOREQUERENTE: RENASCER MOV. E ELETRODOMÉSTICOS LTDA REQUERIDO : PALANEX COM. IMP. EXPORT. LTDAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO E EXTINTO O PROCESSO COMAPRECIAÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC

ADVOGADO : DR . MARCELO MIGNONI DE MELO - OAB/ES7.140PROCESSO: 005/99- (047990002212) - AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: FIAT ADM. CONS. LTDA REQUERIDO : DONIZETTE BORGESFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 46 QUEDEFERE A SUSPENSÃO DO FEITO POR 30 DIAS.

SÃO MATEUS/ES, 05 DE ABRIL DE 2002.

JILDEMI SOUZA CAFÉ ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE SÃO

MATEUS

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE QUINZE DIAS

JUIZ DE DIREITO – DR. ALCENIR JOSÉ DEMOPROC. N°. 206/01.ACUSADO: ANTÔNIO BONFIM RODRIGUESINCURSÃO: ART. 10, § 1º, III DA LEI 9.437/97

CITAR E INTIMAR ANTÔNIO BONFIM RODRIGUES, BRASILEIRO,NATURAL DE NOVA VENÉCIA, ES, NASCIDO AOS 11/8/59, FILHO DEMATHEUS RODRIGUES E MATILDE DAS NEVES RODRIGUES, PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DOFÓRUM DES. SANTOS NEVES, NESTA CIDADE DE SÃO MATEUS, NODIA 17 DE MAIO DE 2002, ÀS 13 HORAS, A FIM DE SER

INTERROGADO, APRESENTAR DEFESA E SE VER PROCESSAR ATÉFINAL JULGAMENTO, SOB PENA DE REVELIA.

SÃO MATEUS, 05 DE ABRIL DE 2002.

JOÃO J. HEMERLYESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE SÃO

MATEUS

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE QUINZE DIAS

JUIZ DE DIREITO – DR. ALCENIR JOSÉ DEMOPROC. N°. 177/01.ACUSADO: MANOEL GALVÃOINCURSÃO: ART. 155 (3X), N/F ART. 71, AMBOS DO C. PENAL

CITAR E INTIMAR MANOEL GALVÃO, BRASILEIRO, NATURAL DESÃO MATEUS, ES, COM 26 ANOS DE IDADE, FILHO DE CRISTIANOGALVÃO E MARIA DA CONCEIÇÃO RAIMUNDO, PARA COMPARECERPERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DES.SANTOS NEVES, NESTA CIDADE DE SÃO MATEUS, NO DIA 28 DEMAIO DE 2002, ÀS 9H30MIN, A FIM DE SER INTERROGADO,APRESENTAR DEFESA E SE VER PROCESSAR ATÉ FINALJULGAMENTO, SOB PENA DE REVELIA.



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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE SÃO

MATEUS

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE QUINZE DIAS

JUIZ DE DIREITO – DR. ALCENIR JOSÉ DEMOPROC. N°. 220/01.ACUSADO: JOSÉ JANUÁRIO RODRIGUESINCURSÃO: ART. 10, “CAPUT” DA LEI 9.437/97.

CITAR E INTIMAR JOSÉ JANUÁRIO RODRIGUES, BRASILEIRO,NATURAL DE MANTENA, MG, COM 41 ANOS DE IDADE, FILHO DEJANUÁRIO RODRIGUES ROCHA E EDVIRGENS ANTÔNIA DA COSTA,PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DASAUDIÊNCIAS DO FÓRUM DES. SANTOS NEVES, NESTA CIDADE DESÃO MATEUS, NO DIA 24 DE MAIO DE 2002, ÀS 13H30MIN, A FIM DESER INTERROGADO, APRESENTAR DEFESA E SE VER PROCESSARATÉ FINAL JULGAMENTO, SOB PENA DE REVELIA.



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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS

DR. ALCENIR JOSÉ DEMO - JUIZ DE DIREITOBEL. JOÃO J. HEMERLY - ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PROC. Nº 99/99.ACUSADOS: LUÍS VIEIRA DA SILVA E OUTROS


ADVOGADO: DR. PEDRO JÁDER NASCIMENTOINTIMAR O SENHOR ADVOGADO SUPRA REFERIDO PARAAUDIÊNCIA A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2002, ÀS 14HORAS.

PROC. Nº 131/01.ACUSADO: CLÁUDIO VAAL GHEZZIADVOGADO: DR. NEY EDUARDO SIMÕESINTIMAR O SENHOR ADVOGADO SUPRA REFERIDO PARAAUDIÊNCIA A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE MAIO DE 2002, ÀS 13HORAS, NA 1ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA, EM CARTAPRECATÓRIA EXPEDIDA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

PROC. Nº 202/00.ACUSADOS: COSMO THOMÁS DA SILVA E OUTROSADVOGADO: DR. MARCO AURÉLIO ZOVICOINTIMAR O SENHOR ADVOGADO RETRO REFERIDO PARA SUMÁRIODE DEFESA A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2002, ÀS 14HORAS.


BEL. JOÃO J. HEMERLYESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS

DR. ALCENIR JOSÉ DEMO - JUIZ DE DIREITOBEL. JOÃO J. HEMERLY - ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PROC. Nº 237/01.ACUSADO: DOMINGOS TEIXEIRA DE FRANÇAADVOGADA: DRª VICTORIA CONSUELO CARREIRA DE LIMAINTIMAR A SENHORA ADVOGADA RETRO REFERIDA PARA OS FINSDO ART. 499 DO CPP.

SÃO MATEUS, 21 DE MARÇO DE 2002.

BEL. JOÃO J. HEMERLYESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA________________________________________

17. COMARCA DE GUAÇUÍ


COMARCA DE GUAÇUÍ-ESCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

JUIZ DE DIREITO: DR. ANSELMO LAGHI LARANJAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª. ANDREIA B. DO NASCIMENTOCARDOSOESCRIVÃ: LYANA KARLA SPALA ATAIDE POLIDO

LISTA 10/2002

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 014/99 DA E.CORREGEDORIA DESTE ESTADO.

INTIMO:

DR. JOSÉ LÚCIO DE ASSIS.AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO Nº 385/00.REQUERENTE: PEDRO ANTÔNIO CÂNDIDO SILVA.REQUERIDA : NEILA MARIA CÂNDIDA DA SILVA.

FINALIDADE: APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS E COMPARECERNA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM JUIZ JOSÉ TATAGIBA, SITUADOÀ AV. AGENOR LUIZ THOMÉ, S/Nº, GUAÇUÍ-ES, PARA AUDIÊNCIA, AREALIZAR-SE NO DIA (04.06.2002), ÀS 16:00 HORAS.

DRS. HENRIQUE ÁVILA E ALCYRO VIEIRA TIRADENTES.AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA Nº 473/01.EXEQUENTES: G.G.M, E OUTRO.EXECUTADO : JOCIMAR LOPES DE MACÊDO.FINALIDADE: COMPARECEREM NA SALA DE AUDIÊNCIAS DOFÓRUM JUIZ JOSÉ TATAGIBA, SITUADO À AV. AGENOR LUIZ THOMÉ,S/Nº, GUAÇUÍ-ES, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, AREALIZAR-SE NO DIA (28.05.2002), ÀS 15:00 HORAS.

DR. ANTÔNIO JOÃO PIMENTEL DA SILVA.AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA DE ALIMENTOS Nº 608/01.REQUERENTE: JOCIMAR LOPES DE MACEDO.REQUERIDOS : G.G.M, E OUTRO.FINALIDADE: COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUMJUIZ JOSÉ TATAGIBA, SITUADO À AV. AGENOR LUIZ THOMÉ, S/Nº,GUAÇUÍ-ES, PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR, A REALIZAR-SE NO DIA(28.05.2002), ÀS 16:00 HORAS.

DR. MARCO ANTÔNIO COSTA.AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA C/C ALIMENTOS Nº836/01.REQUERENTE: ELIZABETH MONTEIRO ADÃO MENDONÇA.REQUERIDO : EDILSON PEREIRA MENDONÇA.FINALIDADE: COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUMJUIZ JOSÉ TATAGIBA, SITUADO À AV. AGENOR LUIZ THOMÉ, S/Nº,GUAÇUÍ-ES, PARA AUDIÊNCIA PRÉVIA, A REALIZAR-SE NO DIA(14.05.2002), ÀS 15:30 HORAS.

DRS. DANIEL FREITAS JÚNIOR E MARCO ANTÔNIO COSTA.AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA Nº 883/00.REQUERENTE: MÁRCIA EVANGELISTA DE JESUS RIBEIRO.REQUERIDO : ZENILTON ALVES RIBEIRO.FINALIDADE: COMPARECEREM NA SALA DE AUDIÊNCIAS DOFÓRUM JUIZ JOSÉ TATAGIBA, SITUADO À AV. AGENOR LUIZ THOMÉ,S/Nº, GUAÇUÍ-ES, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, AREALIZAR-SE NO DIA (04.06.2002), ÀS 15:00 HORAS.

DR. ADILSON DE SOUZA JEVEAUX.AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL Nº 95/98.REQUERENTES: ADENIR PINTO MARQUES E OUTRA.FINALIDADE: COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUMJUIZ JOSÉ TATAGIBA, SITUADO À AV. AGENOR LUIZ THOMÉ, S/Nº,GUAÇUÍ-ES, PARA AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO, A REALIZAR-SE NODIA (20.08.2002), ÀS 16:00 HORAS.

DRS. DORIAN JOSÉ DE SOUZA E DANIEL FREITAS JÚNIOR.AÇÃO DE PARTILHA DE BENS Nº 577/00.REQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DE MORAIS.REQUERIDO : CARLOS AUGUSTO VIEIRA LOUREIRO.FINALIDADE: COMPARECEREM NA SALA DE AUDIÊNCIAS DOFÓRUM JUIZ JOSÉ TATAGIBA, SITUADO À AV. AGENOR LUIZ THOMÉ,S/Nº, GUAÇUÍ-ES, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, AREALIZAR-SE NO DIA (06.08.2002), ÀS 16:30 HORAS.

DR. ADILSON DE SOUZA JEVEAUX.AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL Nº 853/01.REQUERENTES: FERNANDO APPOLINÁRIO JUNJAR E ESTER SABINOJUNJAR.FINALIDADE: COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUMJUIZ JOSÉ TATAGIBA, SITUADO À AV. AGENOR LUIZ THOMÉ, S/Nº,GUAÇUÍ-ES, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A REALIZAR-SE NODIA (29.10.2002), ÀS 13:30 HORAS.

DRS. AURÉLIO FÁBIO NOGUEIRA DA SILVA E MARCO ANTÔNIOCOSTA.AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO Nº 464/00.REQUERENTE: JOANA D’ARC PEREIRA FELIPE.REQUERIDO : JOSÉ FELIPE.


FINALIDADE: COMPARECEREM NA SALA DE AUDIÊNCIAS DOFÓRUM JUIZ JOSÉ TATAGIBA, SITUADO À AV. AGENOR LUIZ THOMÉ,S/Nº, GUAÇUÍ-ES, PARA AUDIÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO LAPSOTEMPORAL, A REALIZAR-SE NO DIA (29.10.2002), ÀS 15:00 HORAS.

GUAÇUÍ/ES, 09 DE ABRIL DE 2002.

LYANA KARLA SPALA ATAIDE POLIDOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

18. COMARCA DE IBIRAÇU

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO - CARTÓRIO DO 2° OFÍCIO

COMARCA DE IBIRAÇU

LISTA DE INTIMAÇÕES N° 05/2002

JUÍZA DE DIREITO: DRª. ELIANNE VIEIRA PEREIRAESCRIVÃ SUBSTITUTA: CÁSSIA MARIA VICENTE PEIXOTO

INTIMO:

DR. FRANCISCO G. MARIA APOLONIO COMETTI E DR. JOSÉPAULO ROSALÉMPROC. N° 022000000206AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO COM CUMULAÇÃO DEPEDIDOSREQUERENTE: JOÃO CÉSAR ROSALÉM REQUERIDO: INSSFINALIDADE: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 228 A 234.

DR. FRANCISCO G. MARIA APOLONIO COMETTI E DR. JOSÉPAULO ROSALÉMPROC. N° 022000000205AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO COM CUMULAÇÃO DEPEDIDOSREQUERENTE: JULIO ANTÔNIO ROSALÉM REQUERIDO: INSSFINALIDADE: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 282 A 287.

DR. LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI PROC. 022970000098AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO REQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS GOMES RIBEIRO REQUERIDA: TRACOMAL - TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕESMACHADO LTDA.FINALIDADE: DOS TERMOS DO OFÍCIO DE FLS. 91 A 93.

DR. EDMAR SIMÕES PROC. N° 4275AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIALREQUERENTE: PLÍNIO TONONREQUERIDO: INONIBRÁS - INOCULANTES E FERRO-LIGAS NIPOBRASILEIROSFINALIDADE: DOS TERMOS DO OFÍCIO DE FLS. 25 A 27.

DR. ELIEZER BORRETPROC. N° 4326PROCEDIMENTO ESPECIAL DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQUERENTES: CETHEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; PAULOADEMIR CERUTTI; SELIMAR NARCIZO DA SILVA E CÉSAR NARCIZODA SILVAFINALIDADE: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 22 A 23, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDOEXTRAJUDICIAL, FULCRADO NO ARTIGO 269, I DO CPC. DR. MARCOS FARIZELPROC. N° 022020000398 (4319)PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DE NOMEREQUERENTE: FÁTIMA ARAÚJO BRAGA CABRALFINALIDADE: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 14, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO.

DR. ANTÔNIO DA SILVA PEREIRA E DR. ALÉCIO JOCIMARFÁVAROPROC. N° 022000000212 (4092)AÇÃO DE EMBARGOS Á EXECUÇÃO EMBARGANTE: FÁBRICA DE MÓVEIS MONSARÁS LTDA.EMBARGADO: FACTORING MERCANTIL CECATO FINALIDADE: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 104, QUEDETERMINOU VISTAS DOS AUTOS AS PARTES.

DR. ALÉCIO JOCIMAR FÁVARO PROC. N° 022000000028AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDORSOLVENTE EXEQÜENTE: FACTORING MERCANTIL CECATO. EXECUTADO: BATISTA E FILHO LTDA. E OUTROFINALIDADE: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 100, QUEDEFERIU A APREENSÃO DO VEÍCULO, QUE DEVERÁ SER ENTREGUEAO REPRESENTANTE DA EXEQÜENTE, COMO DEPOSITÁRIO.

DR. ALÉCIO JOCIMAR FÁVARO PROC. N° 4247EMBARGOS Á EXECUÇÃO FISCAL EMBARGANTE: PIKUAN GRANITOS LTDA.. EMBARGADO: INSSFINALIDADE: DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 05 DE JUNHO DE 2002, ÀS 13:30 HORAS.

DRª. ADRIANA ORLETTI E DR. JURANDIR MATOS DONASCIMENTOPROC. N° 022010000091 (4120)AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO REQUERENTE: ADRIANA MARIA GOMES REISREQUERIDO: CÂNDIDO NUNES LOUREIRO FINALIDADE: DOS TERMOS DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 171 A 176

DRª. GRACÉLIA MARIA CONTIPROC. N° 022020000521 (4327)RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE: GILBERTO ROSALÉM FINALIDADE: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 26, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL.

IBIRAÇU, 09 DE ABRIL DE 2002.

CÁSSIA MARIA VICENTE PEIXOTOESCRIVÃ SUBSTITUTAPROV. N° 001/98 - CGJ

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO CRIMECOMARCA DE IBIRAÇU

LISTA 05/2002

JUÍZA SUBSTITUTA: DRª. ELIANNE VIEIRA PEREIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. REGINALDO IZOTONESCRIVÃ JUDICIÁRIA: HILDA CLARICE .DE DEUS AMADOBARCELOSESCREVENTE : SIMONE SCOPEL CARRETTA ZUCCOLOTTO

INTIMO: DR. GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRAAÇÃO PENAL Nº 2.039//01AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICARÉU: ROGÉRIO MARTINS DE PAULAPARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 05 DE JUNHODE 2002, ÀS 15:00 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHASARROLADAS PELA ACUSAÇÃO.

IBIRAÇU - ES, 09 DE ABRIL DE 2002


HILDA CLARICE DE DEUS AMADO BARCELOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

COMARCA DE IBIRAÇU

LISTA Nº 08/2002

JUÍZA DE DIREITO: DRª. ELIANNE VIEIRA PEREIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. REGINALDO IZOTON

01 - AUTOS Nº 30/01 - ARROLAMENTOESPÓLIO DE JACOB PIGNATONFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. LUIZ ROBERTO SOARESSARCINELLI, OAB/ES Nº 3.792, PARA REGULARIZAR OSDOCUMENTOS, HAJA VISTA NÃO ESTAR AUTENTICADA A CÓPIA DACERTIDÃO DE CASAMENTO DE JULYTA FURIERI PIGNATON E JACOBPIGNATON, BEM COMO NÃO TER SIDO APRESENTADA A CERTIDÃODE QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.

02 - AUTOS Nº 4.749/99 - DIVÓRCIO CONSENSUALREQUERENTES: OCTÁVIO LUIS DE MARCHI E ROSEMARY ALVESLIMA DE MARCHIFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. LUIZ ROBERTO SOARESSARCINELLI, OAB/ES Nº 3.792, DOS TERMOS DO RESPEITÁVELDESPACHO QUE DEFERIU O DESARQUIVAMENTO SEM CUSTAS PARAPOSTULAR O QUE ENTENDER DE DIREITO.

03 - AUTOS Nº 4.943/01 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EMDIVÓRCIO, CUMULADA COM REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIAREQUERENTE: JUDITE PANDOLFIREQUERIDO: JOSÉ VALDIR BARBARIOLIFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. FRANCISCO SAMPAIO, OAB/ESNº 7.242, PARA JUNTAR AOS AUTOS A CÓPIA DO PACTOANTENUPCIAL ENTRE OS DIVORCIANDOS E OS DOCUMENTOS DECOMPROVAÇÃO DE PROPRIEDADE DOS IMÓVEIS INFORMADOS NAINICIAL.

04 - AUTOS Nº 05.023/02 - ALIMENTOSREQUERENTE: AMANDA GUZZO GORZA R/ POR MARGARETEGUZZOREQUERIDO: ARMANDO GORZFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. LUIZ ROBERTO SOARESSARCINELLI, OAB/ES Nº 3.792, DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS.22/23 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARA DETERMINARQUE O REQUERIDO PAGUE MENSALMENTE, ATÉ O DIA DEZ DECADA MÊS, O VALOR CORRESPONDENTE A UM SALÁRIO MÍNIMO,QUE DEVERÁ SER ENTREGUE À REPRESENTANTE DO MENOR,MEDIANTE RECIBO, DEVIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO...

05 - AUTOS Nº 5.043/02 - PEDIDO DE ALVARÁREQUERENTE: LUIZ DE SOUZA MORGADOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. ALECIO JOCIMAR FÁVARO,OAB/ES Nº 5.522, PARA FORNECER O ENDEREÇO AO QUAL DEVESER ENCAMINHADO OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OVALOR DEPOSITADO EM NOME DO AUTOR.06 - AUTOS Nº 027/01 - ARROLAMENTO SUMÁRIOESPÓLIO DE LUCIA CAROLINA BITTI CONTEFINALIDADE: INTIMAR DR. ALÉCIO JOCIMAR FÁVARO, OAB/ES Nº5522, DO DESPACHO DE FL. 103: " CONSIDERANDO A DISCORDÂNCIAEXISTENTE NOS AUTOS, INTIME-SE O ADVOGADO DOINVENTARIANTE, PARA PEDIR A TRANSFORMAÇÃO DOARROLAMENTO EM INVENTÁRIO. "

IBIRAÇU/ES, 09 DE ABRIL DE 2002.

JOANA D'ARC ALVES DA SILVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 001/98 DA E.C.G.J./ES

19. COMARCA DE IÚNA


COMARCA DE IÚNACARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 004/2002

PROVIMENTO Nº 014/99JUIZ DE DIREITO: UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIROPROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: SÉRGIO ANDRADE WERNERESCRIVÃ JUDICIÁRIA: JOAN'ALICE AMARAL HIBNER ESCRIVÃO SUBSTITUTO: MÁRCIO HIBNERESCREVENTES AUTORIZADOS: LUÍS TOMÉ SILVEIRA E JORGEMORACY DA SILVA

INTIMO:

DR. MATUSALÉM DIAS DE MOURAPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 6.617/99AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOSREQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO: EDUARDO JANUÁRIO LEITEFINALIDADE: PARA COMPARECER NO FÓRUM DESTA CIDADE, NODIA 16 DE ABRIL DE 2002, ÀS 13:30 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DEAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

DR. HERLON FACHETTI POTON E OUTROPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 7.421/01AÇÃO DE CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIOLITIGIOSOREQUERENTE: ANTÔNIO DIMAS SONEGHETREQUERIDA: MARIA DE FÁTIMA CRUZFINALIDADE: PARA MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO EDOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS, NO PRAZO DE LEI, SOB PENADE PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

IÚNA/ES, 19 DE MARÇO DE 2002.

LUÍS TOMÉ SILVEIRAESCREVENTE

20. COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA

EDITAL DE CITAÇÃOO DOUTOR JOSÉ MACHADO DE SOUZA, MM. JUIZDE DIREITO DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DAPALHA, DESTE ESTADO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O ACUSADOCESAR FREITAS DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, COM 25 ANOS DEIDADE, AUTÔNOMO, NATURAL DE BOM JESUS DO ITABAPOAMA-RJ,FILHO DE MIGUIEL AZEVEDO DA SILVA E MARIA DE LOURDESFREITAS DA SILVA, RESIDENTE À RUA JOÃO DA LUZ, BAIRRO SANTAHELENA, NESTA CIDADE DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES,ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, QUE, PELOPRESENTE EDITAL FICA DEVIDAMENTE CITADO A COMPARECERPERANTE ESTE JUÍZO, EM À SALA DAS AUDIÊNCIAS DO EDIFÍCIODO FÓRUM “DESEMBARGADOR AYRTON MARTINS LEMOS”, SITO ÀRUA 14 DE MAIO, 131, CENTRO, NESTA CIDADE DE SÃO GABRIEL DAPALHA-ES, NO DIA 21 DE MAIO DE 2002, ÀS 17:00 HORAS, A FIM DESER INTERROGADO, APRESENTAR DEFESA E SE VER PROCESSARATÉ FINAL JULGAMENTO, NOS AUTOS DA AÇÃO PENALN°.2427/2001, QUE LHE MOVE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA,POR PRÁTICA DE CRIME PREVISTO NO ART. 155, § 4º, INCISO I, DO


CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, TENDO COMO VÍTIMA A ESCOLAUNIDOCENTE DO CÓRREGO DA LAPA.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,DETERMINOU O MM. JUIZ QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL,QUE VAI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIODO FÓRUM.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃOGABRIEL DA PALHA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO(04) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DE DOIS MIL E DOIS (2002).EU, BEL. JULIO CÉZAR SILVA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO QUE O FIZDIGITAR E SUBSCREVI.

JOSÉ MACHADO DE SOUZAJUIZ DE DIREITO

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COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

21. COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 20 (VINTE) DIAS

PROCESSO Nº. 068010000268 (INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEC/C ALIMENTOS) REQUERENTE: D. P. DA S. REPRESENTADO POR SUA GENITORAGENILDA PEREIRA DA SILVA, ASSISTIDOS PELO MINISTÉRIOPÚBLICO ESTADUALREQUERIDO: ALDERNALIANO DOS SANTOS

O DOUTOR MARCELO FARIA FERNANDES, M.M.JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA COMARCADE ÁGUA DOCE DO NORTE, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE PORESTE JUÍZO E COMARCA PROCESSAM-SE OS AUTOS DE Nº068010000268, REFERENTES A UMA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE C/C ALIMENTOS, PROPOSTA PELO MINISTÉRIOPÚBLICO ESTADUAL, SUBSTITUTO PROCESSUAL DO MENOR D. P. DAS., REPRESENTADO POR SUA GENITORA GENILDA PEREIRA DASILVA, EM FACE DE ALDERNALIANO DOS SANTOS, BRASILEIRO,SOLTEIRO, AUTÔNOMO, O QUAL, POR ENCONTRAR-SE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, FICA ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL,CITADO, DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA AÇÃOACIMA MENCIONADA, BEM COMO PARA, QUERENDO, APRESENTARRESPOSTA AOS PEDIDOS CONSTANTES DA INICIAL, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, FICANDO DESDE JÁ ADVERTIDO DE QUE NÃOAPRESENTANDO RESPOSTA NO PRAZO ACIMA SERÁ DADO COMOREVEL E, NA FORMA DA LEI, SER-LHE-A NOMEADO CURADORESPECIAL, PROSSEGUINDO O PROCESSO ATÉ DECISÃO FINAL.

PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NOFUTURO NÃO SE POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇADESTE ESTADO POR UMA VEZ E AFIXADO UMA CÓPIA NO ÁTRIODO FÓRUM LOCAL.

ÁGUA DOCE DO NORTE - ES, 27 DE MARÇO DE 2002.

JOAQUIM SANTANA LOPESESCRIVÃO JUDICIÁRIO

ASSINA EM CUMP. AOS PROV. 001 E 002/98 DA ECJ/ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

PROCESSO Nº. 068970001471 (INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEC/C ALIMENTOS) REQUERENTE: J. R. REPRESENTADA POR SUA GENITORAALESSANDRA ROSAREQUERIDO: GILBERTO ANTONIO MILAGRES

O DOUTOR MARCELO FARIA FERNANDES, M.M.JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA COMARCADE ÁGUA DOCE DO NORTE, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE PORESTE JUÍZO E COMARCA TRAMITAM OS AUTOS DE Nº 068970001471,REFERENTE A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/CALIMENTOS, PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL,SUBSTITUTO PROCESSUAL DA MENOR J. R., REPRESENTADA POR SUAGENITORA ALESSANDRA ROSA, EM FACE DE GILBERTO ANTONIOMILAGRES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AUTÔNOMO, FILHO DEMANOEL ANTONIO MILAGRES E DORVELINA ALVIRA MILAGRES, OQUAL, POR ENCONTRAR-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,FICA ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL CITADO, DE TODOS OSTERMOS E PARA TODOS OS FINS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA,PODENDO, CASO QUEIRA, APRESENTAR RESPOSTA AO PEDIDOCONSTANTE DA INICIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIASCONTADOS DO TÉRMINO DO PRAZO DESTE EDITAL, FICANDOAINDA ADVERTIDO DE QUE NÃO APRESENTANDO RESPOSTA NOPRAZO ACIMA MENCIONADO SERÁ TIDO COMO REVEL E, NAFORMA DA LEI, SER-LHE-A NOMEADO CURADOR ESPECIAL,PROSSEGUINDO O PROCESSO ATÉ JULGAMENTO FINAL

PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NOFUTURO NÃO SE POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇADESTE ESTADO POR UMA VEZ, E AFIXADO UMA CÓPIA NO ÁTRIODO FÓRUM LOCAL.

ÁGUA DOCE DO NORTE - ES, 27 DE MARÇO DE 2002.

JOAQUIM SANTANA LOPESESCRIVÃO JUDICIÁRIO

ASSINA EM CUMP. AOS PROV. 001 E 002/98 DA ECJ/ES

22. COMARCA DE ÁGUIA BRANCA


COMARCA DE ÁGUIA BRANCA

EDITAL DE CITAÇÃO ( PRAZO: 45 DIAS).

O DR. JAIME LIEVORE, MM. JUIZ DE DIREITO DACOMARCA DE ÁGUIA BRANCA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIODO TERCEIRO OFÍCIO, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DEINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Nº 05702000038-6, EM QUEFIGURA COMO REQUERENTE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALE COMO REQUERIDO ANTÔNIO NIVALDO LORDE, BRASILEIRO,RESIDENTE EM COLATINA-ES, ENCONTRANDO-SE, ATUALMENTE,EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, CUJA PATERNIDADE DOMENOR K.M.P. LHE É ATRIBUÍDA, FILHO DE MARIA EVA MARTINS


PEREIRA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, RESIDENTE EM ÁGUIABRANCA-ES.

E, COMO CONSTA DOS REFERIDOS AUTOS, QUE OREQUERIDO ANTÔNIO NIVALDO LORDE ENCONTRA-SEATUALMENTE EM LOCAL IGNORADO, NÃO SENDO POSSÍVELCITÁ-LO PESSOALMENTE, FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTEEDITAL, DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO SUPRA CITADA, PARACONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APÓSO TRANSCURSO DO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS DAPUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, FICANDO ADVERTIDO QUE,CASO NÃO OFEREÇA CONTESTAÇÃO, NO PRAZO ACIMA, SERÁDECRETADA A SUA REVELIA E REPUTADOS VERDADEIROS O FATOSALEGADOS NA PETIÇÃO INICIAL, QUE SE ACHA NO CARTÓRIO DOTERCEIRO OFÍCIO DESTA COMARCA, COM O PROSSEGUIMENTO DOPROCESSO, ATÉ FINAL JULGAMENTO.

PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU E DOSINTERESSADOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA,FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NODIÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUMDESTA COMARCA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ÁGUIABRANCA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) DIAS DOMÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DOIS (2002). EU, AMARILDOJOSÉ CAPRINI, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O DIGITEI E SUBSCREVI.

JAIME LIEVOREJUIZ DE DIREITO

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COMARCA DE ÁGUIA BRANCA

EDITAL DE CITAÇÃO ( PRAZO: 30 DIAS).

O DR. JAIME LIEVORE, MM. JUIZ DE DIREITO DACOMARCA DE ÁGUIA BRANCA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIODO TERCEIRO OFÍCIO, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE ADOÇÃONº 05702000042-38, EM QUE FIGURAM COMO REQUERENTES NILSONJOSÉ DESTÉFANI E ORACY COLARES DESTÉFANI, BRASILEIROS,CASADOS ENTRE SI, ELE LAVRADOR, ELA DO LAR, RESIDENTES NARUA FRANCISCO CAPRINI, Nº 46, ÁGUIA BRANCA-ES, E REQUERIDAMARIA DAS GRAÇAS DIAS, FILHA DE DEJANIRO TAVARES DIAS EGERALDA FRANCISCA DE JESUS, ENCONTRANDO-SE, ATUALMENTE,EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, OBJETIVANDO A ADOÇÃO DOMENOR MILTON CÉZAR DIAS, NASCIDO EM 04 DE AGOSTO DE 1987.

E, COMO CONSTA DOS REFERIDOS AUTOS, QUE AREQUERIDA MARIA DAS GRAÇAS DIAS É GENITORA DOADOTANDO E ENCONTRA-SE ATUALMENTE EM LOCAL IGNORADO,NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LA PESSOALMENTE, FICA A MESMACITADA PELO PRESENTE EDITAL, DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃOSUPRA CITADA, PARA CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIASDA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, FICANDO ADVERTIDA QUE,CASO NÃO OFEREÇA CONTESTAÇÃO, NO PRAZO ACIMA, SERÁDECRETADA A SUA REVELIA E REPUTADOS VERDADEIROS O FATOSALEGADOS NA PETIÇÃO INICIAL, QUE SE ACHA NO CARTÓRIO DOTERCEIRO OFÍCIO DESTA COMARCA, COM O PROSSEGUIMENTO DOPROCESSO, ATÉ FINAL JULGAMENTO.

PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DA REQUERIDAE DOS INTERESSADOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGARIGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁPUBLICADO NO DIÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO E AFIXADO NOÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ÁGUIABRANCA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) DIAS DOMÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DOIS (2002). EU, AMARILDOJOSÉ CAPRINI, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O DIGITEI E SUBSCREVI.

JAIME LIEVORE

JUIZ DE DIREITO

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COMARCA DE ÁGUIA BRANCACARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO

JUIZ DE DIREITO: DR. JAIME LIEVOREESCRIVÃO JUDICIÁRIO: AMARILDO JOSÉ CAPRINI

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 013/2002

NA FORMA DO ART. 236 DO CPC E DO CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, INTIMO OS DOUTOSADVOGADOS A SEGUIR RELACIONADOS, PARA OS FINS QUEESPECIFICA:

DR. AUDINES ANGELOAÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAPROCESSO: Nº 05702000017-0EXEQUENTE: A. R. C.EXECUTADO: A.C.N.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 24, PARA,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE AJUSTIFICAÇÃO DE FLS. 12/15 DO EXECUTADO, SOB PENA DEARQUIVAMENTO.

DR. AUDINES ANGELOAÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAPROCESSO: Nº 05702000016-0EXEQUENTE: A. R. C.EXECUTADO: A.C.N.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 17, PARA,NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE ACERTIDÃO DE FLS. 16, VERSO, DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA,QUE CITOU O EXECUTADO E DEIXOU DE PROCEDER A PENHORADE BENS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

DR. OTNIEL CARLOS DE OLIVEIRAAÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAPROCESSO: Nº 057000000154EXEQUENTES: F. A. M. E C. M.EXECUTADO: C. C. M.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 62, QUEHOMOLOGOU POR SENTENÇA OS CÁLCULOS DAS CUSTASPROCESSUAIS DE FLS. 45 E DETERMINOU A INSCRIÇÃO EM DÍVIDAATIVA.



DR. DEVACIR MÁRIO ZACHE JÚNIORSEPARAÇÃO JUDICIALPROCESSO: Nº 057010000037REQUERENTE: J.P.D.B.M.


REQUERIDO: M.M.J.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 29, PARA ,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO DEDESISTÊNCIA DA AÇÃO DE FLS. 28, REQUERIDO PELA AUTORA.

ÁGUIA BRANCA-ES, 05 DE ABRIL DE 2002.

AMARILDO JOSÉ CAPRINIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

23. COMARCA DE ALTO RIO NOVO


COMARCA DE ALTO RIO NOVO

JUIZ: DR. CARLOS MAGNO TELLES.PROMOTOR: DR. IZAIAS ANTÔNIO DE SOUZA.ESCRIVÃO: LUIZ AMÉRICO BOREL.ESCREVENTE: FÁBIO ZANDOMÊNICO.

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 008/02.

RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:DRª. ÉLIDA MARIA DE MORAIS OAB-ES Nº 8.508DRª. AURENITA ANTUNES DE FIGUEIREDO OAB-BA Nº 5.223

INTIMO:

DRª. ÉLIDA MARIA DE MORAISDRª. AURENITA ANTUNES DE FIGUEIREDOPROCESSO Nº 053010000238 - 652/01.NATUREZA DO FEITO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/CALIMENTOS.REQUERENTE: S. H. A.REQUERIDO: ALDO RONCONI.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 47VERSO DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, CONFORME ABAIXOTRANSCRITA: RH. "1- QUANTO AS PRELIMINARES ARGÜIDAS NACONTESTAÇÃO, PASSO ANALISÁ-LAS. I- EXCEÇÃO DEINCOMPETÊNCIA DEVERÁ SER PROPOSTA POR PETIÇÃO PRÓPRIA.ASSIM AFASTO ESTA ALEGAÇÃO. II- QUANTO A FALTA DE LEGÍTIMOINTERESSE, ENTENDO QUE É MATÉRIA DE PROVA, VEZ QUE AAUTORA EM SUA NARRATIVA NA INICIAL, DEMONSTRA SUANECESSIDADE, INTERESSE NA PROCURA DE SEU VERDADEIRO PAI,DA MESMA FORMA, NÃO ACOLHO ESTA PRELIMINAR. 2- DESIGNOAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 05/06/2002, ÀS 13:00HORAS. INT-SE DA DECISÃO E DA AUDIÊNCIA. EM, 20/02/02.SAYONARA COUTO BITTENCOURT BARBOSA - JUÍZA SUBSTITUTA."

ALTO RIO NOVO-ES, 09 DE ABRIL DE 2002.

LUIZ AMÉRICO BORELESCRIVÃO

24. COMARCA DE ANCHIETA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO - CARTÓRIO 3º OFÍCIO

COMARCA DE ANCHIETA


PROCESSO Nº 004020000529

DOUTOR SEBASTIÃO MATTOS MOZINE, JUIZ DEDIREITO DA COMARCA DE ANCHIETA, ESTADODO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUE PELO PRESENTE EDITAL VIREM,OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E

CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DA COMARCA DE ANCHIETA - ES,PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, ACIMAMENCIONADA, MOVIDA POR MARIA DE SOUZA SOARES, EM FACEDE LUIZA CORDEIRO DE SOUZA, ONDE FOI PROLATADA A R.SENTENÇA NO DIA 19 DE MARÇO DE 2.002, DECRETANDO AINTERDIÇÃO DE LUIZA CORDEIRO DE SOUSA, BRASILEIRA,SOLTEIRA, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE JABAQUARA,ANCHIETA/ES, POR SER RECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OSATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRª.MARIA DE SOUZA SOARES, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR,RESIDENTE E DOMICILIADA NA LOCALIDADE DE JABAQUARA,ANCHIETA/ES.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OSINTERESSADOS, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁPUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO PODERJUDICIÁRIO COM O INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AFIXADO NOÁTRIO DO FÓRUM LOCAL

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 22 DIAS DO MÊS DEMARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DOIS (2.002). EU, JOSEL LUIZ DEOLIVEIRA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O DIGITEI E SUBSCREVO.

JOSEL LUIZ DE OLIVEIRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

CONF. PROV. 01/02 E 06 - CGJ-ES

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COMARCA DE ANCHIETA




FAZ SABER A TODOS QUE PELO PRESENTE EDITAL VIREM,OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DA COMARCA DE ANCHIETA - ES,PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, ACIMAMENCIONADA, MOVIDA POR MARIA APARECIDA FIUZA DA SILVA,EM FACE DE MARIA HELENA DE FÁTIMA, ONDE FOI PROLATADAA R. SENTENÇA NO DIA 19 DE MARÇO DE 2.002, DECRETANDO AINTERDIÇÃO DE MARIA HELENA DE FÁTIMA, BRASILEIRA,SOLTEIRA, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE ITAPEUNA,ANCHIETA/ES, POR SER RECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OSATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRª.MARIA APARECIDA FIUZA DA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA,LAVRADORA, RESIDENTE E DOMICILIADA NA LOCALIDADE DEITAPEUNA, ANCHIETA/ES.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 21 DIAS DO MÊS DEMARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DOIS (2.002). EU, JOSEL LUIZ DEOLIVEIRA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O DIGITEI E SUBSCREVO.

JOSEL LUIZ DE OLVIERAESCRIVÃO JUDICIÁRIO


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COMARCA DE ANCHIETA




DOUTOR SEBASTIÃO MATTOS MOZINE, JUIZ DEDIREITO DA COMARCA DE ANCHIETA, ESTADODO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC...FAZ SABER A TODOS QUE PELO PRESENTE EDITAL VIREM,

OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DA COMARCA DE ANCHIETA - ES,PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, ACIMAMENCIONADA, MOVIDA POR MARLÚCUIA DA CONSOLAÇÃOBOLDRINI PALAORO, EM FACE DE HELENA BOLDRINI, ONDE FOIPROLATADA A R. SENTENÇA NO DIA 04 DE MARÇO DE 2.002,DECRETANDO A INTERDIÇÃO DE HELENA BOLDRINI,BRASILEIRA, SOLTEIRA, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE PONGAL,ANCHIETA/ES, POR SER RECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OSATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRª.MARLÚCIA DA CONSOLAÇÃO BOLDRINI PALAORO, BRASILEIRA,CASADA, DO LAR, RESIDENTE E DOMICILIADA NO MESMOENDEREÇO DA CURATELADA.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 08 (OITO) DIAS DOMÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DOIS (2.002). EU, JOSEL LUIZDE OLIVEIRA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O DIGITEI E SUBSCREVO.

JOSEL LUIZ DE OLVIERAESCRIVÃO JUDICIÁRIO


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COMARCA DE ANCHIETA




FAZ SABER A TODOS QUE PELO PRESENTE EDITAL VIREM,OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DA COMARCA DE ANCHIETA - ES,PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, ACIMAMENCIONADA, MOVIDA POR LEANDRO DUTRA BODART, EM FACEDE MARIA DE FATIMA DUTRA, ONDE FOI PROLATADA A R.SENTENÇA NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2.002, DECRETANDO AINTERDIÇÃO DE MARIA DE FATIMA DUTRA, BRASILEIRA,DIVORCIADA, DO LAR, RESIDENTE NA AV. CARLOS LINDEMBERG,381, ANCHIETA/ES, POR SER RECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARAOS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADO CURADOR O SRLEANDRO DUTRA BODART, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RESIDENTEEM GUARAPARI/ES.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 22 (VINTE E DOIS)DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DOIS (2.002).EU, JOSEL LUIZ DE OLIVEIRA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE ODIGITEI E SUBSCREVO.

SEBASTIÃO MATTOS MOZINEJUIZ DE DIREITO

25. COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA


COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

O DR. LUIZ GUILHERME RIBEIRO, MM. JUIZ DEDIREITO DA COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA-ES,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUE PELO PRESENTE EDITALDE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA VIREM OU DELE CONHECIMENTOTIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO,TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, AUTUADA SOB ONº 520/01, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE ELZAWANDERMUREM BARBOSA, BRASILEIRA, SEPARADAJUDICIALMENTE, DO LAR, RESIDENTE NA RUA TOMAZ MARQUES,S/Nº, BAIRRO NITERÓI, NESTA CIDADE DE ATÍLIO VIVACQUA - ES, AQUAL REQUEREU A INTERDIÇÃO DE ELTON DE OLIVEIRAWANDERMUREM, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RESIDENTE NO MESMOENDEREÇO DA REQUERENTE, TENDO O MM. JUIZ PROFERIDO ÀSFLS. 28/29 DOS AUTOS, A RESPECTIVA SENTENÇA, CUJO FINAL DIZ OSEGUINTE: “VISTOS ETC. ... ISTO POSTO, DECRETO A INTERDIÇÃODE ELTON DE OLIVEIRA WANDERMUREM, ANTERIORMENTEQUALIFICADO, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DEEXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DOART. 5º, INC. II, DO CÓDIGO CIVIL E, DE ACORDO COM O ART. 454, §3º,, DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO E ART. 1.177, II, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DE SUAIRMÃ, ELZA WANDERMUREM BARBOSA, DEVENDO PRESTAR OSOLENE COMPROMISSO NO PRAZO DE CINCO DIAS (CPC, ART. 1.187),DISPENSANDO-A DA ESPECIALIZAÇÃO DE HIPOTECA LEGAL, JÁQUE O INTERDITANDO NÃO POSSUI BENS ADMINISTRÁVEIS. EMOBEDIÊNCIA AO EXPOSTO NO ART. 1184, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL E NO ART. 12, III, DO CÓDIGO CIVIL, INSCREVA-SE APRESENTE NO REGISTRO CIVIL E PUBLIQUE-SE NA IMPRENSALOCAL E NO ÓRGÃO OFICIAL, 3 VEZES, COM INTERVALOS DE 10DIAS. CUSTAS ISENTAS (LEI FEDERAL 1.060/50). É VEDADO O USO DECÓPIA DESTA SENTENÇA, MESMO QUE AUTENTICADA, PARA FINSDE OBTENÇÃO E OU LIBERAÇÃO DE DIREITOS. ESTA SENTENÇA SÓPRODUZIRÁ EFEITOS APÓS O REGISTRO EM CARTÓRIO DOREGISTRO CIVIL DESTA COMARCA, NA FORMA DOS ARTS. 89 A 94 DALEI DOS REGISTROS PÚBLICOS Nº 6.015/73. P.R.I.C. PROCEDIDO ASDEVIDAS AVERBAÇÕES, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO.ATÍLIO VIVACQUA (ES), 05 DE MARÇO DE 2002. DR. LUIZ GUILHERMERIBEIRO - JUIZ DE DIREITO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EDE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOIDETERMINADA A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL, QUE SERÁPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO, POR TRÊS VEZES,COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NO ÁTRIO DOFÓRUM.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ATÍLIOVIVACQUA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E DOIS DIASDO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DOIS. EU, ESCREVENTE,JURAMENTADA DIGITEI E SUBSCREVI.

LUIZ GUILHERME RIBEIROJUIZ DE DIREITO


JUIZADO DE DIREITOCOMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA


JUIZ DE DIREITO: LUIZ GUILHERME RIBEIROPROMOTOR DE JUSTIÇA: GINO MARTINS BORGES BASTOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA: PATRÍCIA TORRES AMORIM


NA FORMA DO QUE ESTABELECE O PROVIMENTO Nº 014/99, E OCÓDIGO DE NORMAS DA CGJ-ES, FICAM INTIMADOS OSADVOGADOS INFRA RELACIONADOS, NOS RESPECTIVOS AUTOS,PARA OS FINS ABAIXO DISCRIMINADOS, A SABER:

LISTA NOMINAL DE ADVOGADOS INTIMADOS EM ORDEMALFABÉTICA

DRA. ADÉLIA DE SOUZA FERNANDES (02)DR. MARCELO DOS SANTOSDR. PAULO ALVESDR. ROGÉRIO FARIA PIMENTELDR. WILIAM SOUZA VILELA (03)

GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 004/2002(02/04/2002)

DR. MARCELO DOS SANTOSAÇÃO PENAL Nº 199/01ACUSADOS: JOSIMAR ZAMPERINI BOECHAT E OUTROFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DAAUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO PARA O DIA 23 DE MAIODE 2002, ÀS 13:00 HORAS.

DR. PAULO ALVESNOTIFICAÇÃO JUDICIAL Nº 253/02REQUERENTE: JULIANA SCARPI TORRESREQUERIDA: TEREZA CRISTINA CALCAGNOFINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE QUESEJAM ENTREGUES OS AUTOS INDEPENDENTEMENTE DETRANSLADO.

DR. WILIAM SOUZA VILELAAÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE C/C APURAÇÃO DEHAVERES Nº 252/02REQUERENTE: PAULO CÉSAR DOS SANTOSREQUERIDO: FRANCISCO A. VOLPINIFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 13VERSO ADIANTE TRANSCRITO: “O VALOR DA CAUSA NÃO ESTÁ DEACORDO COM O PEDIDO. INTIME-SE A PARTE A. DO PRESENTEDESPACHO, CONCEDENDO O PRAZO DE 05 DIAS, PENA DE SERJULGADO INEPTA A INICIAL”.

DR. WILIAM SOUZA VILELAMEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO Nº 245/01REQUERENTE: PAULO CÉSAR DOS SANTOSREQUERIDO: FRANCISCO A. VOLPINIFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 30VERSO ADIANTE TRANSCRITO: “DIANTE DO ALEGADO, INTIME-SEO A. PARA SE MANIFESTAR EM 05 DIAS”.

DR. WILIAM SOUZA VILELAIMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA Nº 247/01IMPUGNANTE: FRANCISCO ALBERTO VOLPINIIMPUGNADO: PAULO CÉSAR DOS SANTOS FRANCISCO VOLPINIFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 04ADIANTE TRANSCRITO: “DIANTE DA IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO,MANIFESTE-SE A PARTE IMPUGNADA”.

DR. ROGÉRIO FARIA PIMENTELAÇÃO PENAL Nº 166/01ACUSADO: MAURÍCIO MEIRELES ROCHAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIAPARA OITIVA DE TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSAÇÃO, PARAO DIA 23 DE MAIO DE 2002, ÀS 14:30 HORAS.

DRA. ADÉLIA DE SOUZA FERNANDESAC Nº 198/01REQUERENTE: MIGUEL BATISTAREQUERIDO: REFER E RFFSAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DAS CONTESTAÇÕESAPRESENTADAS ÀS FLS. 62/78 (REFER) E 95/104 (RFFSA).

DRA. ADÉLIA DE SOUZA FERNANDESAC Nº 199/01REQUERENTE: VALDECI OLIVEIRA SILVA

REQUERIDO: REFER E RFFSAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DAS CONTESTAÇÕESAPRESENTADAS ÀS FLS. 71/86 (REFER) E 95/104 (RFFSA).

PATRÍCIA TORRES AMORIMESCRIVÃ JUDICIÁRIA

26. COMARCA DE FUNDÃO


COMARCA DE FUNDÃO


INTIMO:

DRS. FRANCISCO G.M. APOLÔNIO COMETTI E JOSÉ CARLOS DEVENSDE OLIVEIRAPROC. Nº 340/01 AÇÃO PENALACUSADOS: FABRICIO P. ZANONI, LILIAN BANDEIRA E OUTROPARA: COMPARECEREM NO JUÍZO DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DEVITÓRIA, NO DIA 24 DE ABRIL DE 2002, ÁS 13:30 HORAS, A FIM DEPARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS AUTOS DA CARTAPRECATÓRIA 4803/02 E NA QUARTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHANO DIA 25/04/02, ÀS 16:30 HORAS, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIADESIGNADA NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº 520.234/02.

DR. PEDRO MOTA DUTRA PROC. Nº 644/99 AÇÃO CIVIL PÚBLICAAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: OSVALDO VIEIRA MARQUESPARA: CIÊNCIA DO INÍCIO DOS TRABALHOS PERICIAIS EM DATA DE19/04/02, ÀS 12 HORAS.

FUNDÃO/ES, 03 DE ABRIL DE 2002.

MARGARIDA MARIA LANGA SANTANAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

27. COMARCA DE ICONHA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ICONHA-ES.CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

LISTA Nº 05

NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 0014/99, DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, PORDETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ SUBSTITUTO DESTA COMARCA.

MM. JUIZ: DR. MARCOS HORÁCIO MIRANDAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. DIOGENES CINTRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: PEDRO DIONISIO MANCINI JUNIOR

ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTADR.ALEXANDRE FERRAZ GUARINODRª RITA DE CÁSSIA DA FONSECA CORDEIRODR. EDMILSON GARIOLLIDR. EDMAR DUFRAYERDR. CARLOS ROBERTO GOUVÊA DERCYDR. NEY SANTOS VIANADR. MARCELO SCHIAVINI COSSATIDR. ARTHUR ALVES DUTRA JUNIORDR. RENATO LUIZ CSASZARDR. ANTONIO LUIZ DE ARAUJO

INTIMO:

DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO


PROC. Nº 023010000166 - AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTE R.J.R. INDUSTRIAL E CONSTRUTORA LTDA.EMBARGADA: UNIÃOFINALIDADE: PARA ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEPRODUZIR, JUNTANDO OS DOCUMENTOS DE QUE DISPUSEREMCOMO PROVA DE SUAS ALEGAÇÕES.

DRª. RITA DE CÁSSIA DA FONSECA CORDEIROPROC. Nº 023970000192 - AÇÃO DE INVENTÁRIOINVENTARIANTE: SUELY ANA BONADIMANINVENTARIADO: ALÉCIO LOURENCINIFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO CALCULO DO IMPOSTO DE FLS.52, NO VALOR DE R$559,20, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.

DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINOPROC. Nº 023980000047 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: INSSEXECUTADO: R.J.R. INDUSTRIAL E CONSTRUTORA LTDA.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 97, EM SUAPARTE FINAL: (...) INTIME-SE A EXECUTADA QUE IMPUGNOU AAVALIAÇÃO PARA EFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS.DETERMINO O PRAZO DE 30 DIAS PARA CONFECÇÃO DO LAUDOPERICIAL. CUMPRA-SE.

DR. EDMILSON GARIOLLIPROC. Nº 020/02 - AÇÃO DE RECLAMAÇÃO - JECRECLAMANTE: SEBASTIÃO COSME DO NASCIMENTORECLAMADO: CELESTE MODAS-MEFINALIDADE: QUE FOI DESIGNADO O DIA 22 DE MAIO DE 2002, ÀS13:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINOPROC. Nº 023010000188 - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADEREQUERENTE: P.V.P, REPRESENTADO POR SUA MÃEREQUERIDO: J.C.F.FINALIDADE: FOI DESIGNADO O DIA 15 DE MAIO DE 2002, ÀS 15:30HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

DRS. CARLOS ROBERTO GOUVÊA DERCY E NEY SANTOS VIANNA PROC. Nº 023010000204 - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADEREQUERENTE: S.M.A., REPRESENTADO POR SUA MÃEREQUERIDO: S.M.M.S.FINALIDADE: FOI DESIGNADO O DIA 15 DE MAIO DE 2002, ÀS 14:30HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

DR. EDMAR DUFRAYERPROC. Nº 023980000026 - PROCEDIMENTO ESPECIALAUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOMENORES INFRATORES: E.S.F E M.B.A.FINALIDADE: FOI DESIGNADO O DIA 08 DE MAIO DE 2002, ÀS 16:30HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO.

DR. MARCELO SCHIAVINI COSSATIPROC. Nº 003/02 - AÇÃO DE RECLAMAÇÃO - JECRECLAMANTE: ROMÁRIO RAUTA LOURENCINIRECLAMADO: DJALMA PEREIRA SILVA NETOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. CUJACERTIDÃO MENCIONA QUE O RECLAMADO NÃO FOI LOCALIZADONO ENDEREÇO MENCIONADO, SENDO PESSOA DESCONHECIDA.

DR. ARTHUR ALVES DUTRA JUNIORPROC. Nº 023000000158 - AÇÃO DE INVENTÁRIO"ESPÓLIO DE CLAUDIO MANOEL DE LIMA ROCHAFINALIDADE: PARA RATIFICAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES DE FLS.80/83, JUNTAR DOCUMENTOS COMPROVANDO A VENDA DO IMÓVELDE FLS. 103, PELO "DE CUJUS", AINDA EM VIDA E JUNTADA DECERTIDÃO NEGATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.

DR. ANTÔNIO LUIZ DE ARAUJOPROC. Nº 023020000156 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃOALIMENTÍCIAEXEQUENTE: V.L.EXECUTADO: PEDRO CARLOS CAPRINI

FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 23, DO TEORSEGUINTE: " AO EXEQUENTE, APÓS AO M.P".

DRª . RITA DE CÁSSIA DA FONSECA CORDEIRO PROC. Nº 023970000193 - AÇÃO PENALAUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICARÉUS: AROLDO FERNANDO DE JESUS E GUILHERME BONICEMGOMESFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 221/222, EMSUA PARTE FINAL: "JULGO POR SENTENÇA EXTINTA A PENAPRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA AOS ACUSADOS AROLDOFERNANDO DE JESUS E GUILHERME BONICEM GOMES, PELORECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIAESTATAL. TRANSITADA EM JULGADO, PROCEDA-SE ÀS DEVIDASBAIXAS E COMUNICAÇÃO E, COM AS CAUTELAS E FORMALIDADESLEGAIS, ARQUIVE-SE.

DR. RENATO LUIZ CSASZARPROC. Nº 023980000183 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE CREA/ESEXECUTADO: NAPOLEÃO E ROSA LTDA-MEFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 55, EM SUAPARTE FINAL: "...ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEMAPRECIAÇÃO DE SEU MÉRITO NA FORMA DO ART. 267, § 1º DO CPC.CONDENO A EXEQUENTE NAS CUSTAS PROCESSUAIS."

DR. RITA DE CASSIA DA FONSECA CORDEIROPROC. Nº 023990000224 - AÇÃO DE ADOÇÃOREQUERENTE: NILTON LUIZ DA SILVA E CATARINA MONTEIRO DASILVAREQUERIDO: MARIA BENEDITA GARCIAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 68/70, EM SUAPARTE FINAL: "...ISTO PSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDOCONTIDO NA INICIAL E, EM CONSEQÜÊNCIA CONCEDO AOSREQUERENTES A ADOÇÃO DA MENOR NAYARA APARECIDAGARCIA, QUE POSSA NESTE ATO A CHAMAR-SE NAYARA APARECIDAMONTEIRO DA SILVA, E DESTITUO A MÃE BIOLÓGICA DO PÁTRIOPODER, CONFORME PRECEITUA O ART. 41 DE ECRIAD. APÓS OTRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE MANDADO DECANCELAMENTO DO REGISTRO ORIGINAL DA MENOR, E LAVRA-SENOVO ASSENTAMENTO DA ADOTANDA, FAZENDO INCLUIR ONOME DOS REQUERENTES COMO PAIS DA CRIANÇA, E OS NOMESDOS ASCENDENTES DAQUELES COMO AVÓS, NA FORMA DO ART. 47,§ 1º, 2º E 3º DO ECRIAD. SEM CUSTAS, CONFORME DETERMINA O ART.141, § 1º DA CITADA LEI.

ICONHA, 05 DE ABRIL DE 2002.

PEDRO DIONISIO MANCINI JUNIORESCRIVÃO JUDICIÁRIO

28. COMARCA DE ITAGUAÇU


COMARCA DE ITAGUAÇUCARTÓRIO DO 3º OFICIO

EDITAL DE LEILÃO

O DOUTOR CARLOS MAGNO MOULIN LIMA, MM.JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DEITAGUAÇU-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...

PELO PRESENTE FAZ SABER A TODOS QUE SERÁ LEVADAÀ ARREMATAÇÃO EM PRIMEIRO OU SEGUNDO LEILÃO OS BENSPENHORADOS NOS AUTOS DA AÇÃO EXECUÇÃO FISCAL Nº025990000124, EM QUE É EXEQUENTE A FAZENDA NACIONAL EEXECUTADA MINERAÇÃO GRANJARDIM LTDA NA SEGUINTEFORMA:PRIMEIRO LEILÃO: DIA 06/08/2002, ÀS 13:00 HORAS, PARA QUEMMAIOR LANÇO OFERECER, DEVENDO SER SUPERIOR AO DAAVALIAÇÃO.SEGUNDO LEILÃO: DIA 10/09/2002, ÀS 13:00 HORAS, QUANDO OSBENS SERÃO ARREMATADOS PELO MAIOR LANÇO, RESSALVADA A


HIPÓTESE DE ARREMATAÇÃO POR PREÇO VIL, PREVISTA NO ART.692, CAPUT, DO CPC. LOCAL: ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR“GETÚLIO SERRANO”, LOCALIZADO NA RUA VICENTE PEIXOTO DEMELLO, Nº 32, CENTRO, ITAGUAÇU/ES.DESCRIÇÃO DOS BENS: 1.- UM (01) BLOCO DE GRANITO VERDE DE 1ªQUALIDADE COM AS SEGUINTES DIMENSÕES: 2,85X1,90X1,70TOTALIZANDO 9,205M3, AVALIADO EM R$2.025,10; 2.- UM (01) BLOCODE GRANITO VERDE DE 1ª QUALIDADE COM AS SEGUINTESDIMENSÕES: 2,85X1,30X1,1,70, TOTALIZANDO 6,298M3, AVALIADO EMR$1.385,56; 3.-UM (01) BLOCO DE GRANITO VERDE DE 1ª QUALIDADECOM AS SEGUINTES DIMENSÕES: 2,90X1,00X1,60, TOTALIZANDO4,640M3, AVALIADO EM R$1.020,46.DEPÓSITO: COM O REPRESENTANTE DA FIRMA SR. FLORÊNCIOKIEPPER.ÔNUS: NÃO CONSTA DOS AUTOS.TOTAL DA AVALIAÇÃO: ATUALIZADA EM 26/03/2002 - R$5.407,57(CINCO MIL, QUATROCENTOS E SETE REAIS E CINQÜENTA E SETECENTAVOS).VALOR DA DÍVIDA: R$3.160,08 (TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA REAIS EOITO CENTAVOS).INTIMAÇÃO: FICA DESDE LOGO INTIMADA A FIRMA MINERAÇÃOGRANJARDIM LTDA., POR SEU REPRESENTANTE LEGALFLORÊNCIO KIEPPER, DE TODOS OS TERMOS DO PRESENTEEDITAL, CASO NÃO SEJA INTIMADO PESSOALMENTE.

E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DOFÓRUM.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEITAGUAÇU/ES, AO PRIMEIRO (1º) DIA DO MÊS DE ABRIL (04) DO ANODE DOIS MIL E DOIS (2002). EU, ROSILDA DEMONER, ESCRIVÃJUDICIÁRIA QUE O DIGITEI, CONFERI E SUBSCREVI.


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COMARCA DE ITAGUAÇUCARTÓRIO DO 3º OFICIO

EDITAL DE LEILÃOO DOUTOR CARLOS MAGNO MOULIN LIMA, MM.JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DEITAGUAÇU-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...

PELO PRESENTE FAZ SABER A TODOS QUE SERÁ LEVADAÀ ARREMATAÇÃO EM PRIMEIRO OU SEGUNDO LEILÃO OS BENSPENHORADOS NOS AUTOS DA AÇÃO EXECUÇÃO FISCAL Nº025990000123, EM QUE É EXEQUENTE A FAZENDA NACIONAL EEXECUTADA MINERAÇÃO GRANJARDIM LTDA NA SEGUINTEFORMA:PRIMEIRO LEILÃO: DIA 06/08/2002, ÀS 13:30 HORAS, PARA QUEMMAIOR LANÇO OFERECER, DEVENDO SER SUPERIOR AO DAAVALIAÇÃO.SEGUNDO LEILÃO: DIA 10/09/2002, ÀS 13:30 HORAS, QUANDO OSBENS SERÃO ARREMATADOS PELO MAIOR LANÇO, RESSALVADA AHIPÓTESE DE ARREMATAÇÃO POR PREÇO VIL, PREVISTA NO ART.692, CAPUT, DO CPC. LOCAL: ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR“GETÚLIO SERRANO”, LOCALIZADO NA RUA VICENTE PEIXOTO DEMELLO, Nº 32, CENTRO, ITAGUAÇU/ES.DESCRIÇÃO DOS BENS: 1.- UM (01) BLOCO DE GRANITO VERDE DE 1ªQUALIDADE COM AS SEGUINTES DIMENSÕES: 2,70X1,30X1,60,TOTALIZANDO 5,616M3, AVALIADO EM R$1.235,52; 2.- UM (01) BLOCODE GRANITO VERDE DE 1ª QUALIDADE COM AS SEGUINTESDIMENSÕES: 2,70X1,90X1,57, TOTALIZANDO 8,054M3, AVALIADO EMR$1.771,88.DEPÓSITO: COM O REPRESENTANTE DA FIRMA SR. FLORÊNCIOKIEPPER.ÔNUS: NÃO CONSTA DOS AUTOS.TOTAL DA AVALIAÇÃO: ATUALIZADA EM 26/03/2002 - R$3.669,83 (TRÊSMIL, SEISCENTOS E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).

VALOR DA DÍVIDA: R$2.739,58 (DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA ENOVE REAIS E CINQÜENTA E OITO CENTAVOS).INTIMAÇÃO: FICA DESDE LOGO INTIMADA A FIRMA MINERAÇÃOGRANJARDIM LTDA., POR SEU REPRESENTANTE LEGALFLORÊNCIO KIEPPER, DE TODOS OS TERMOS DO PRESENTEEDITAL, CASO NÃO SEJA INTIMADO PESSOALMENTE.

E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DOFÓRUM.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEITAGUAÇU/ES, AO PRIMEIRO (1º) DIA DO MÊS DE ABRIL (04) DO ANODE DOIS MIL E DOIS (2002). EU, ROSILDA DEMONER, ESCRIVÃJUDICIÁRIA QUE O DIGITEI, CONFERI E SUBSCREVI.


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COMARCA DE ITAGUAÇUCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO


JUIZ: DR. CARLOS MAGNO MOULIN LIMAPROMOTOR: DR. SERGIO GERALDO DALLA BERNARDINA SEIDELESCRIVÃ: NATÁLIA LIMA VARGAS

ADVOGADO - DR. FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOARESAÇÃO – EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIALPROCESSO Nº - 025950000205EXEQÜENTE - BANCO DO BRASIL S/AEXECUTADO - BASÍLIO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃOLTDA..FINALIDADE - INTIMAR PARA ESPECIFICAR O PEDIDO DE FL. 214,DEMOSTRANDO O QUE PRETENDE, NO PRAZO LEGAL.

ADVOGADO - DR. LIDIA MARIA SANTOSAÇÃO – BUSCA E APREENSÃOPROCESSO Nº - 025020000102AUTOR - BANCO BRADESCO S/ARÉU - ALEXSANDRO MAPELLIFINALIDADE - INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FL. 26, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, VI DO CPC.

ADVOGADO - DR. SERGIO BERNARDO CORDEIROAÇÃO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALPROCESSO Nº - 025950000072 (010/95)EXEQÜENTE - BANESTES S/AEXECUTADO - KIEPPER CAFÉ IMPORTADORA E EXPORTADORALTDA.FINALIDADE - INTIMAR PARA APRESENTAR OS REQUERIMENTOSCABÍVEIS, EM 10 (DEZ) DIAS, OBSERVANDO-SE AS NORMASATINENTES A MATÉRIA.

ADVOGADO - DRA. SONIA MARIA DEMONERAÇÃO – RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVILPROCESSO Nº - 025010000177AUTOR - NELSON VALANDROFINALIDADE - INTIMAR PARA JUNTAR O ATESTADO MÉDICO QUECOMPROVE O ÓBITO, EM 05 (CINCO) DIAS.

ADVOGADO - DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAAÇÃO – ORDINÁRIAPROCESSO Nº - 025000000130AUTOR - VIRGILIO BRAS FERNANDESRÉU - MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU


FINALIDADE - INTIMAR PARA QUE INFORMEM SE PRETENDEMPRODUZIR OUTRAS PROVAS, ESPECIFICANDO-AS, EM 05 (CINCO)DIAS. ADVOGADO - DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAAÇÃO – ORDINÁRIAPROCESSO Nº - 025000000194AUTOR - ADÍLIA TRABA VIDAL E OUTRASRÉU - MUNICÍPIO DE ITAGUAÇUFINALIDADE - INTIMAR PARA QUE INFORMEM SE PRETENDEMPRODUZIR OUTRAS PROVAS, ESPECIFICANDO-AS, EM 05 (CINCO)DIAS.

ADVOGADO - DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAAÇÃO – ORDINÁRIAPROCESSO Nº - 025010000030AUTOR - SEBASTIÃO GUELI E OUTRORÉU - MUNICÍPIO DE ITAGUAÇUFINALIDADE - INTIMAR PARA QUE INFORMEM SE PRETENDEMPRODUZIR OUTRAS PROVAS, ESPECIFICANDO-AS, EM 05 (CINCO)DIAS.

ADVOGADO - DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAAÇÃO – ORDINÁRIAPROCESSO Nº - 025010000031AUTOR - LUIZ CARLOS MORALRÉU - MUNICÍPIO DE ITAGUAÇUFINALIDADE - INTIMAR PARA QUE INFORMEM SE PRETENDEMPRODUZIR OUTRAS PROVAS, ESPECIFICANDO-AS, EM 05 (CINCO)DIAS.

ITAGUAÇU, 05 DE ABRIL DE 2002.

NATÁLIA LIMA VARGASESCRIVÃ JUDICIÁRIA


COMARCA DE ITAGUAÇU

LISTA DE INTIMAÇÃO (3º OF.) Nº 006/02

JUIZ: DR. CARLOS MAGNO MOULIN LIMAPROMOTOR: DR. SÉRGIO GERALDO DALLA BERNARDINA SEIDELESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ROSILDA DEMONER ESCREVENTE JURAMENTADA : SORAYA C. E. PEREIRADATA: 03 DE ABRIL DE 2002

INTIMO:

ADVOGADO (A): DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVISANIPROCESSO Nº 025970000195 - EXECUTIVO FISCALLEXEQUENTE: FAZENDA NACIONALEXECUTADO: CLÁUDIO PÁGEL CIA LTDAFINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FOLHA 55, ONDEJULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I,DO CPC.

ADVOGADO (A): DR. BENTO SANTO FIOROTTIPROCESSO Nº 025990000124 - EXECUTIVO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONALEXECUTADO: MINERAÇÃO GRANJARDIM LTDAFINALIDADE: INTIMÁ-LO DOS LEILÕES DESIGNADOS NAS DATASDE 06/08/2002 (1º LEILÃO) E 10/09/2002, (2º LEILÃO) ÀS 13 HORAS.

ADVOGADO (A): DR. GUSTAVO MACIEL TARDINPROCESSO Nº 025010000168 - ALIMENTOS REQUERENTE: L.G.C.O. REP. POR K. R.C.REQUERIDO: A. D.O.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FOLHA 51, ONDEHOMOLOGOU O ACORDO E JULGOU EXTINTO O PROCESSO COMAPRECIAÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO III, DOCPC.

ROSILDA DEMONER

ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

29. COMARCA DE MONTANHA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE MONTANHA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS

AÇÃO PENAL Nº 033010000012.AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICARÉU: SAMUEL CARVALHO DE SOUZAARTIGOS: 155, “CAPUT” DO CPB.

O DR. DOUTOR MAXON WANDER MONTEIRO,MM. JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DEMONTANHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

INTIME-SE O SENTENCIADO SAMUEL CARVALHO DESOUZA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, BRAÇAL, COM 21 ANOS DE IDADE,NASCIDO EM 19.11.79, NATURAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES,FILHO DE JEDEON FERNANDO DE SOUZA E GEORGINA CARVALHODE SOUZA, RESIDENTE NA RUA SÃO MATEUS, 52, BAIRRO FUNDÃO,MONTANHA-ES, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 77/82,DATADA DE 26.03.2002, PROLATADA PELO M.M. JUIZ SUBSTITUTODESTA COMARCA DE MONTANHA-ES, NOS DA AÇÃO PENAL ACIMADESCRITA, QUE CONDENOU SENTENCIADO SAMUEL CARVALHO DESOUZA, ACIMA QUALIFICADO, À PENA DE 08 (OITO) MESES DERECLUSÃO, REGIME ABERTO E 20 (VINTE) DIAS-MULTA, AO VALORUNITÁRIO DE 1/30 (TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO À ÉPOCA DOSFATOS, CORRIGIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 49 E SEUSPARÁGRAFOS DO CP, SUBSTITUÍDA A PENA PRIVATIVA DELIBERDADE APLICADA PELA RESTRITIVA DE DIREITOS DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, PELO PRAZO DA PENAAPLICADA, A TÍTULO GRATUITO, A SER ESTABELECIDA QUANDO DAREALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA. DEIXOU DECONDENAR O SENTENCIADO AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, EMESPECIAL AO ACUSADO, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL,QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA DESTEESTADO E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL DESTA COMARCADE MONTANHA-ES, SITO NA AV. ANTÔNIO PAULINO, S/N, CENTRO,MONTANHA-ES, NA FORMA DA LEI.

CUMPRA-SE FORMA DA LEI.

MONTANHA-ES, 05 DE ABRIL DE 2002.

VALTENIR NUNESESCRIVÃO SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MONTANHA


EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DEINTERDIÇÃO

AÇÃO DE INTERDIÇÃO - PROCESSO Nº 033010000247REQUERENTE: RAIMUNDO POMPEU DE CARVALHOREQUERIDO: LUCIANO JESUS DA SILVA

O DR. MAXON WANDER MONTEIRO - MM. JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DE MONTANHA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.


FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE, ATENDENDO ÀS PROVASCONSTANTES DOS AUTOS, POR SENTENÇA PROFERIDA POR ESTEJUÍZO EM 20/03/2002, ÀS FLS. 25/26, FOI DECLARADA A INTERDIÇÃODE LUCIANO JESUS DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCID AOS03/10/1976, FILHO DE DIOCLIDE RIBEIRO DA SILVA E DE JOSEFAAUREA DE JESUS, RESIDENTE NA RUA PLÍNIO DANTAS DE LIMA,S/Nº, BAIRRO CIPRESTE, NESTA CIDADE E COMARCA DEMONTANHA - ES, PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MENTAL,DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE REGER A SUAPRÓPRIA VIDA, SENDO-LHE NOMEADO CURADOR, O SEU TIO, SR.RAIMUNDO POMPEU DE CARVALHO, LAVRANDO-SE OCOMPETENTE TERMO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO,PROCESSO Nº 033010000247. A CURATELA É POR TEMPOINDETERMINADO E TEM A FINALIDADE DE REGER OINTERDITANDO EM TODOS OS ATOS DE SUA VIDA CIVIL. E, PARAQUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO FUTURO NÃOSE ALEGUE IGNORÂNCIA, O PRESENTE EDITAL SERÁ PUBLICADOPOR 03 (TRÊS) VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO, COMINTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, COM AFIXAÇÃO DE CÓPIA NO LUGARDE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMONTANHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS, 11 (ONZE) DIAS DOMÊS DE ABRIL DO ANO DOIS MIL E DOIS (2002). EU, CÉLIA ALVESANDRADE SOSSAI, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI ESUBSCREVI.

EDIVANE MENDES DOS SANTOS ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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COMARCA DE MONTANHA

EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

O DR. MAXON WANDER MONTEIRO, MM. JUIZSUBSTITUTO DA COMARCA DE MONTANHA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI. ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PELO MESMOINTIMA O REQUERIDO LUIZ MARCOS JESUS PEREIRA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, INDUSTRIÁRIO, COM ÚLTIMO DOMICÍLIONA FAZENDA SÃO JOÃO, PERTENCENTE À COIMEX, NO MUNICÍPIOE COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, ATUALMENTERESIDINDO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZODE 05 (CINCO) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO DOPRESENTE EDITAL, MANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO DEDESISTÊNCIA DE FLS. 68 DOS AUTOS DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃODE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS, PROCESSO N. 033980000057,EM CURSO PELO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA DEMONTANHA, IMPORTANDO SEU SILÊNCIO EM ACEITAÇÃO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E NINGUÉM POSSA JULGAR IGNORÂNCIA NOFUTURO, MANDOU O MM. JUIZ EXPEDIR O PRESENTE, QUE SERÁPUBLICADO E AFIXADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMONTANHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 11 (ONZE) DIAS DOMÊS DE ABRIL (04), DO ANO DOIS MIL E DOIS (2002). EU,ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI E SUBSCREVO.

EDIVANE MENDES DOS SANTOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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COMARCA DE MONTANHA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇADECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO

AÇÃO DE INTERDIÇÃO - PROCESSO Nº 033000000293REQUERENTE: GENTIL GOMES DE OLIVEIRAREQUERIDO: GIRLENE CARVALHO DE OLIVEIRA

O DR. MAXON WANDER MONTEIRO, MM. JUIZSUBSTITUTO DA COMARCA DE MONTANHA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE, ATENDENDO ÀS PROVASCONSTANTES DOS AUTOS, POR SENTENÇA PROFERIDA POR ESTEJUÍZO EM 20/03/2002, ÀS FLS. 43/44, FOI DECLARADA A INTERDIÇÃODE GIRLENE CARVALHO DE OLIVEIRA, BRASILEIRA, SOLTEIRA,NASCIDA AOS 17/02/79, FILHA DE GENTIL GOMES DE OLIVEIRA EDE MAROIA DOS ANJOS CARVALHO DE OLIVEIRA, RESIDENTE NARUA L, Nº 134, BAIRRO VILA VERDE, VINHÁTICO, NESTE MUNICÍPIOE COMARCA DE MONTANHA - ES, PORTADORA DE DEFICIÊNCIAMENTAL, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE REGER ASUA PRÓPRIA VIDA, SENDO-LHE NOMEADO CURADOR, O SEU PAI,SR. GENTIL GOMES DE OLIVEIRA, LAVRANDO-SE O COMPETENTETERMO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, PROCESSO Nº033000000293. A CURATELA É POR TEMPO INDETERMINADO E TEM AFINALIDADE DE REGER O INTERDITANDO EM TODOS OS ATOS DESUA VIDA CIVIL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, O PRESENTE EDITALSERÁ PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DOESTADO, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, COM AFIXAÇÃO DECÓPIA NO LUGAR DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMONTANHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS, 11 (ONZE) DIAS DOMÊS DE ABRIL DO ANO DOIS MIL E DOIS (2002). EU, CÉLIA ALVESANDRADE SOSSAI, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI ESUBSCREVI.

EDIVANE MENDES DOS SANTOS ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE MONTANHA


LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

JUIZ SUBSTITUTO: MAXON WANDER MONTEIROESCRIVÃO SUBSTITUTO: VALTENIR NUNES

INTIMO OS ADVOGADOS ABAIXO:

DR. FABRÍCIO BASSETTI MORAESCARTA PRECATÓRIA Nº 033020001104- AÇÃO CRIMINAL Nº 4.384/01REQUERENTE: JUSTIÇA PÚBLICAREQUERIDOS: SILVIO GIRELI NETO E OUTROFINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECER AO FÓRUM LOCAL DACOMARCA DE MONTANHA-ES, NO DIA 14 DE MAIO DE 2002, ÀS 15:00HORAS, OCASIÃO EM QUE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA DESUMÁRIO DE DEFESA NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA SUPRA.

DR. ERASMINO DE SOUZA MORENOPROCESSO Nº 033980000290- AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSMORAIS E MATERIAISREQUERENTE: GILDETE GALVÃO DE ANDRADE CHAGASREQUERIDOS: LABORATÓRIO SHERING DO BRASIL F E Q LTDA.FINALIDADE: INTIMAR PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,MANIFESTAR-SE QUANTO A INDICAÇÃO DO PERITO, TENDO EMVISTA QUE OS DRS. EUDES LUIZ CANI E JOVENAL MARCHESI


MARIANO, PERITOS NOMEADOS POR ESTE JUÍZO, NÃO ACEITARAMA NOMEAÇÃO.

DRA. DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTIPROCESSO Nº 033970000046- AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADAREQUERENTE: HOLDERCIM BRASIL S/AREQUERIDO: MACODIL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.FINALIDADE: INTIMAR PARA INDICAR BENS DA EXECUTADA,PASSÍVEIS DE PENHORA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, OUREQUERER O QUE DE DIREITO, TENDO EM VISTA O TRANSCURSODO PRAZO DE SUSPENSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONFORMEDESPACHO DE FLS. 95. DR. MARCELO MACHADO DE OLIVEIRAPROCESSO Nº 033000000252- AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTES: LOURIVAL JOSÉ BARRETO FILHO E SUA ESPOSAELIZABETE PATROCÍNIOREQUERIDO: JÚLIO CÉSAR VAILANT CAPILAFINALIDADE: INTIMAR PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS SUPRA.

DRA. SELMA CRUZPROCESSO Nº 033980000204- AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: FIAT LESING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: JAILSON ALMEIDA DA SILVAFINALIDADE: INTIMAR PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A DEFESAGENÉRICA DE FLS. 143/145, APRESENTADA PELA CURADORAESPECIAL DO REQUERIDO.

DRA. ELIAIDINA WAGNA OLIVEIRA DA SILVAPROCESSO Nº 033000000046- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO COM PEDIDODE ANTECIPAÇÃO DE TUTELAREQUERENTE: JUCERLIR MATOS DOS SANTOSREQUERIDO: ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO VISAFINALIDADE: INTIMAR PARA , NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,REQUERER O QUE DE DIREITO, TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃODA CARTA PRECATÓRIA 44/51, QUE DEIXOU DE CITAR AREQUERIDA, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 50.

DRS. RODOLFHO RANDOW DE FREITAS E GUILHERME VIANARANDOWPROCESSO Nº 033010000285- AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSEREQUERENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTESS/AREQUERIDOS: ANIVALDO RODRIGUES DA SILVA E OUTRAFINALIDADE: INTIMAR PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,INFORMAR SE DESEJA PROSSEGUIR COM A PROVA PERICIALPLEITEADA ÀS FLS. 193/194, TENDO EM VISTA QUE O PERITONOMEADO POR ESTE JUÍZO, SR. ALOÍSIO JOSÉ LOBÃO, NÃOACEITOU O ENCARGO.

DR. JOSÉ CARLOS SAIDPROCESSO Nº 033000000227- AÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRADEVEDOR SOLVENTEREQUERENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTESS/AREQUERIDOS: ODEVALDO DOS SANTOS PEREIRA E OUTROSFINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECER AO FÓRUM “AYRESXAVIER DA PENHA”, SITO NA AV. ANTÔNIO PAULINO, S/N, CENTRO,MONTANHA-ES, NO DIA 11 DE JUNHO DE 2002, ÀS 13:00 HORAS,OCASIÃO EM QUE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃONOS AUTOS SUPRA.

DR. ASTERIVALDO ALVES PEREIRAPROCESSO Nº 033000000227- AÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRADEVEDOR SOLVENTEREQUERENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTESS/AREQUERIDOS: ODEVALDO DOS SANTOS PEREIRA E OUTROSFINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECER AO FÓRUM “AYRESXAVIER DA PENHA”, SITO NA AV. ANTÔNIO PAULINO, S/N, CENTRO,MONTANHA-ES, NO DIA 11 DE JUNHO DE 2002, ÀS 13:00 HORAS,OCASIÃO EM QUE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃONOS AUTOS SUPRA.

MONTANHA-ES, 05 DE ABRIL DE 2002.

VALTENIR NUNESESCRIVÃO SUBSTITUTO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MONTANHA


LISTA DE INTIMAÇÃO

JUIZ SUBSTITUTO: MAXON WANDER MONTEIROESCRIVÃ JUDICIÁRIA: EDIVANE MENDES DOS SANTOS

INTIMO:

DR. ROBSON CARLOS PEREIRA SILVAAÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - PROCESSO: 033990000312EXTE: I.C.O. E J.C.O REPRESENTADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICOESTADUAL EXDO: ITAMAR RAMALHO DE OLIVEIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 55 DOS AUTOS EMEPÍGRAFE, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃODO MÉRITO E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO MESMO, COMFULCRO NO ART. 267, III, DO CPC.

DR. ASTERIVALDO ALVES PEREIRAAÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - PROCESSO: 033010000081REQUERENTE: R.S.F. REPRESENTADA POR VERONICE DOS SANTOSPEREIRAREQUERIDO: ALMIR DOS SANTOS FREDERICOPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 20, QUE DECLAROUEXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 794, II, DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOMESMO, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

DRª MAGDA HELENA MALACARNEAÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO: 033950000313EXEQUENTE: CREA/ES EXECUTADO: VALDEMAR BATISTA DA SILVAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 108, QUE JULGOUEXTINTO O FEITO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, COMFUNDAMENTO NO ART. 267, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

MONTANHA/ES, 11 DE ABRIL DE 2002.

EDIVANE MENDES DOS SANTOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

30. COMARCA DE MUCURICI

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MUCURICI-ES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS

PROCESSO Nº 562/81

EXMA. SRA. DRA. ROSA ELENA SILVEROL - MMAJUÍZA SUBSTITUTA DA COMARCA DE MUCURICI,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE AORÉU MANOEL LUIZ DOS SANTOS, VULGO “MANOEL PRETO”,BRASILEIRO, CASADO, VAQUEIRO, FILHO DE CLEMENTE LUIZ DOSSANTOS E DE JÚLIA MENDES, RESIDENTE À ÉPOCA DOS FATOS, NAFAZENDA LIMEIRA, MUCURICI(ES), ENCONTRANDO-SEATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PRONUNCIADO


POR ESTE JUÍZO, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 121, § 2º,INC. II E IV, C/C O ART. 25 TODOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. EEM DATA DE 20 DE MARÇO DE 2002 POR SENTENÇA DESTE JUÍZO,FOI DECLARADA EXTINTA A SUA PUNIBILIDADE, VIA PRESCRIÇÃODA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, FICANDO O MESMO,INTIMADO DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE, PELOPRESENTE EDITAL, NO PRAZO DE 60(SESSENTA DIAS), A CONTAR DAPUBLICAÇÃO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EQUE NO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU OMM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL PELA IMPRENSAOFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BEM COMO,AFIXAÇÃO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMUCURICI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO(ES), AOS 27 (VINTE E SETE)DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DE DOIS MIL E DOIS (2002). EU,ITALO BRASIL WYATT, ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI.

ELIANA DA SILVA DUFRAYERESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PROV. 02/98

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MUCURICI-/ES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS

PROCESSO Nº 520/79

EXMA. SRA. DRA. ROSA ELENA SILVEROL - MMAJUÍZA SUBSTITUTA DA COMARCA DE MUCURICI,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL

VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE AORÉU VALDECIR FERREIRA DE ARAÚJO, BRASILEIRO, CASADO,LAVRADOR, FILHO DE ARLINDO SARAIVA SILVA E GENI FERREIRAARAÚJO, RESIDENTE EM ESTRELA DO NORTE, PONTO BELO,ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, PRONUNCIADO POR ESTE JUÍZO, COMO INCURSO NASSANÇÕES DO ART. 121, § 2º, INC. II E IV, C/C O ART. 12, II TODOS DOCÓDIGO PENAL BRASILEIRO. E EM DATA DE 18 DE MARÇO DE 2002POR SENTENÇA DESTE JUÍZO, FOI DECLARADA EXTINTA A SUAPUNIBILIDADE, VIA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DOESTADO, FICANDO O MESMO, INTIMADO DA SENTENÇA DEEXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE, PELO PRESENTE EDITAL, NO PRAZODE 60 (SESSENTA DIAS), A CONTAR DA PUBLICAÇÃO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EQUE NO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU OMM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL PELA IMPRENSAOFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BEM COMO,AFIXAÇÃO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMUCURICI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO(ES), AOS 27 (VINTE E SETE)DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DE DOIS MIL E DOIS (2002). EU,ITALO BRASIL WYATT, ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI.


PROV. 02/98PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUIZADO DE DIREITOCOMARCA DE MUCURICI

CARTÓRIO CRIMINAL

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS)

PROCESSO Nº 034020000007 (1.123/02)

A EXMA. SRA. DRA. ROSA ELENA SILVEROL,MMA. JUÍZA SUBSTITUTA DA COMARCA DEMUCURICI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE ORÉU MARCELINO PRATES DOS SANTOS NETO, BRASILEIRO,SOLTEIRO, LAVRADOR, NATURAL DE PINHEIROS(ES), NASCIDO AOS20/12/72, FILHO DE JOAQUIM PRATES DE ALMEIDA E LUZIA ROSA DEJESUS, RESIDENTE NA RUA G, BAIRRO VILA VERDE, VINHÁTICO,MONTANHA-ES., ESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, QUE TRAMITA CONTRA O MESMO A AÇÃO PENALACIMA MENCIONADA, QUE LHE MOVE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTACOMARCA, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 180, “CAPUT” DOCPB.

FICA O DENUNCIADO CITADO DA REFERIDA AÇÃOPENAL E DEVIDAMENTE INTIMADO PARA COMPARECER PERANTEESTE JUÍZO, FÓRUM "DES. GUMERCINO DE SOUZA MENDES" /MUCURICI - ES, NO DIA 25/ABRIL/2002, ÀS 13 HORAS, A FIM DE SERINTERROGADO.

OUTROSSIM, O DENUNCIADO FICA CIENTE DE QUE ONÃO COMPARECIMENTO, OCASIONARÁ A SUSPENSÃO DA AÇÃOPENAL E, AINDA, O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO OJUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVASCONSIDERADAS URGENTES, SE FOR O CASO, E DECRETAR A PRISÃOPREVENTIVA, TUDO NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP.

O PRESENTE EDITAL SERÁ PUBLICADO POR UMA VEZ NODIÁRIO DA JUSTIÇA E, PARA MAIOR PUBLICIDADE, SERÁ AFIXADONO ÁTRIO DESTE FÓRUM.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMUCURICI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (ES), AOS 26 (VINTE E SEIS)DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DE DOIS MIL E DOIS (2002). EU,ITALO B. WYATT, ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI.


31. COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY


PRESIDENTE KENNEDYCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO: 90 DIAS

O EXMO. DR. ILTON LOUVEM - MM. JUIZ DEDIREITO DA COMARCA DE PRESIDENTEKENNEDY - ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL, COM

O PRAZO DE NOVENTA (90) DIAS VIREM, OU DELE CONHECIMENTOTIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO,TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 041.960000082 (1025/96), EMQUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE EM FACE DOS ACUSADOS EVALDODE ABREU, BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR, FILHO DE ORESTESPEREIRA DE ABREU E DORVALINA PEREIRA DE ABREU, RESIDENTEEM ÁGUA PRETA, NESTE MUNICÍPIO E SEBASTIÃO REISMONTEIRO, BRASILEIRO, CASADO, FILHO DE JOSÉ CARLOSMONTEIRO E MARIA CONCEIÇÃO MONTEIRO, RESIDENTE EMSANTA LÚCIA, NESTE MUNICÍPIO, AMBOS ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 155, §4º, INCISO IV C/C O ART. 71 DO CÓDIGO PENAL, E NÃO SENDO OSACUSADOS ENCONTRADOS, ACHANDO-SE EM LOCAL INCERTO ENÃO SABIDO, PELO PRESENTE FICAM OS MESMOS INTIMADOS DA R.SENTENÇA DE FLS. 238/244 DOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS QUEEM SUA PARTE DISPOSITIVA DIZ: “ANTE O EXPOSTO, JULGOPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL DEDUZIDA NA


DENÚNCIA, CONDENANDO, COMO CONDENADO TENHO, OS RÉUSEVALDO DE ABREU E SEBASTIÃO REIS MONTEIRO, COMO INCURSOSNAS SANÇÕES DO ART. 155, § 4º, INCISO IV, C/C O ART. 71 DO CÓDIGOPENAL, PELO FURTO DE GADOS EM PROPRIEDADES RURAIS DOMUNICÍPIO. PASSAMOS À ANALISE DO ART. 59 DO CÓDIGO PENAL,QUANDO AO DENUNCIADO EVALDO DE ABREU: CULPABILIDADE -COMPROVADA, SENDO REPROVÁVEL A CONDUTA DO RÉU;ANTECEDENTES - MACULADOS (FLS. 101); CONDUTA SOCIAL - NÃO ÉBOA, EIS QUE OS DEPOIMENTOS COMPROVAM QUE O RÉU TINHAVIDA FINANCEIRA DESORGANIZADA; PERSONALIDADE - DOHOMEM COMUM; MOTIVOS DO CRIME - NÃO FAVORECEM AO RÉU;CIRCUNSTÂNCIAS DO FATO - NÃO FAVORECEM AO RÉU;CONSEQÜÊNCIAS EXTRAPENAIS - NÃO FORAM GRAVES A "RESFURTIVA" FOI RECUPERADA; COMPORTAMENTO DAS VÍTIMAS - NÃOFACILITOU NEM INCENTIVOU A AÇÃO DO AGENTE; A SITUAÇÃOECONÔMICA DO RÉU ERA BOA AO TEMPO DO FATO. ASSIM,ATENTO ÀS CIRCUNSTÂNCIAS ANALISADAS, TENHO COMONECESSÁRIA E SUFICIENTE PARA A PUNIÇÃO E PREVENÇÃO DOCRIME, A CONDENAÇÃO DO RÉU NA PENA PREVISTA NO ART. 155, §4º, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL, QUAL SEJA, RECLUSÃO DE 04(QUATRO) ANOS E 30 (TRINTA) DIAS - MULTA, FIXANDO, DESDELOGO, O DIA-MULTA EM 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMOVIGENTE, POR INEXISTÊNCIA DE OUTRO PARÂMETRO LEGAL PARAA FIXAÇÃO DO DIA-MULTA. ATENTO AINDA AOS ARTIGOS 59 C/C O68, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, VERIFICO INEXISTIREMCIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES PREVISTAS NOSARTS. 65/66 E 61/62, DO CÓDIGO PENAL. EM RAZÃO DACARACTERIZAÇÃO DE CRIME CONTINUADO, NA FORMA DO ART. 71,DO CÓDIGO PENAL, AUMENTO A PENA EM 1 (UM) ANO E 30(TRINTA) DIAS-MULTAS, PELO QUE CRISTALIZO DEFINITIVAMENTEA PENA EM 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSÃO E 60 (SESSENTA)DIAS-MULTA. QUANDO AO DENUNCIADO SEBASTIÃO REISMONTEIRO: CULPABILIDADE - COMPROVADA, SENDO REPROVÁVELA CONDUTA DO RÉU; ANTECEDENTES - MACULADOS (FLS. 102),EMBORA O PRÓPRIO ACUSADO TENHA CONFESSADO NA ESFERAPOLICIAL O FURTO DESCRITO NA DENÚNCIA; CONDUTA SOCIAL -NADA EXISTE NOS AUTOS SOBRE A CONDUTA DO RÉU;PERSONALIDADE - DO HOMEM COMUM; MOTIVOS DO CRIME - NÃOFAVORECEM AO RÉU; CIRCUNSTÂNCIAS DO FATO - NÃOFAVORECEM AO RÉU; CONSEQÜÊNCIAS EXTRAPENAIS - NÃOFORAM GRAVES A "RES FURTIVA" FOI RECUPERADA;COMPORTAMENTO DAS VÍTIMAS - NÃO FACILITOU NEMINCENTIVOU A AÇÃO DO AGENTE; A SITUAÇÃO ECONÔMICA DORÉU ERA BOA AO TEMPO DO FATO. ASSIM, ATENTO ÀSCIRCUNSTÂNCIAS ANALISADAS, TENHO COMO NECESSÁRIA ESUFICIENTE PARA A PUNIÇÃO E PREVENÇÃO DO CRIME, ACONDENAÇÃO DO RÉU NA PENA PREVISTA NO ART. 155, § 4º, INCISOIV, C/C O ART. 71, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, QUAL SEJA, RECLUSÃODE 04 (QUATRO) ANOS E 30 (TRINTA) DIAS - MULTA, FIXANDO,DESDE LOGO, O DIA-MULTA EM 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIOMÍNIMO VIGENTE, POR INEXISTÊNCIA DE OUTRO PARÂMETROLEGAL PARA A FIXAÇÃO DO DIA-MULTA. ATENTO AINDA AOSARTIGOS 59 C/C O 68, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, VERIFICOINEXISTIREM CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES E AGRAVANTESPREVISTAS NOS ARTS. 65/66 E 61/62, DO CÓDIGO PENAL. EM RAZÃODA CARACTERIZAÇÃO DE CRIME CONTINUADO, NA FORMA DOART. 71, DO CÓDIGO PENAL, AUMENTO A PENA EM 1 (UM) ANO E 30(TRINTA) DIAS-MULTAS, PELO QUE CRISTALIZO DEFINITIVAMENTEA PENA EM 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSÃO E 60 (SESSENTA)DIAS-MULTA. INAPLICÁVEL A SUBSTITUIÇÃO DO ART. 44 DOCÓDIGO PENAL, EIS QUE AUSENTE UM DOS SEUS REQUISITOS,QUAL SEJA, O DO INCISO III DO CITADO ARTIGO, VEZ QUE OSACUSADOS ESTÃO FORAGIDOS DESDE O INÍCIO DESTE PROCESSO.TAL MOTIVO TAMBÉM IMPEDE A APLICAÇÃO DO ART. 77 DOCÓDIGO PENAL. CONDENO OS APENADOS EM CUSTASPROCESSUAIS "PRO RATA". O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTODE PENA SERÁ O SEMI-ABERTO (ART. 33, § 2º, "B", DO CÓDIGOPENAL). MANTENHO O DECRETO DE PRISÃO DE FLS. 133,DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE NOVOS MANDADOS.TRANSITADA ESTE EM JULGADO, LANCE O NOME DOS RÉUS NOROL DOS CULPADOS (C.P.P., ART. 393, II C/C C.F. ART. 5º, LVII) ETRAGAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS, PARA DESIGNAÇÃO DEAUDIÊNCIA ADMONITÓRIA.

E, PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO E AFIXADONO LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE ABRIL DOANO DE DOIS MIL E DOIS, NESTA CIDADE E COMARCA DEPRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EU, JOSÉMARINO SUPELETE, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O DIGITEI, SUBSCREVI EASSINO.

JOSÉ MARINO SUPELETEESCRIVÃO JUDICIÁRIO

“UT” PROV. 002/98 - CGJ/ES

32. COMARCA DE RIO BANANAL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE RIO BANANAL-ES.


EDITAL DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO

AÇÃO Nº 052.000.000.163

O DR. ANTÔNIO DE OLIVEIRA ROSA PEPINO, MM. JUIZ DEDIREITO DA COMARCA DE RIO BANANAL/ES., POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL, VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO NOS AUTOS DEINTERDIÇÃO E CURATELA, DE Nº SUPRACITADO, REQUERIDA PORCARLOS PEREIRA DOS SANTOS, QUE SE PROCESSAM PERANTEESTE JUÍZO, ATENDENDO AS PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS,ATRAVÉS DE SENTENÇA PROFERIDA EM 16/01/02, FOI DECRETADAA INTERDIÇÃO DE AMÉLIA DOS SANTOS, BRASILEIRA, SOLTEIRA,FILHA DE THEODORO DOS SANTOS E VENANCIA BAPTISTA NERY,RESIDENTE EM SÃO JORGE DO TIRADENTES, RIO BANANAL/ES.,DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCERPESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, TENDO SIDO NOMEADOO SR. CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, BRASILEIRO, CASADO,LAVRADOR, FILHO DE ADEMAR DOS SANTOS E MARIA IZABELPEREIRA DOS SANTOS, RESIDENTE EM SÃO JORGE DO TIRADENTES,RIO BANANAL/ES., PARA GERIR SUA PESSOA E SEUS BENS NA VIDACÍVEL.

PARA QUE A REFERIDA SENTENÇA PRODUZA SEUSEFEITOS LEGAIS, CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOSE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU O MM. JUIZQUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, NOS TERMOS DO ARTIGO1.184 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE SERÁ AFIXADO NOÁTRIO DESTE FÓRUM EM LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NOÓRGÃO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO POR 03 (TRÊS)VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS DE CADA PUBLICAÇÃO.

DADO E PASSADO NESTA COMARCA E CIDADE DE RIOBANANAL/ES., AOS VINTE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOISMIL E DOIS. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, EM CONFORMIDADE COM OPROVIMENTO 001/98, DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE O FIZ DIGITAR EASSINO.

ALEXANDRE SARDINHA TEBALDIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE RIO BANANAL-ES


LISTA N.º 008/02

JUIZ DE DIREITO: ANTÔNIO DE OLIVEIRA ROSA PEPINOPROMOTOR DE JUSTIÇA: CREUMIR GUERRA


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3 Segunda -Feira 15 de Abril de 2002 D.J. ESTADO DO ...diario.tjes.jus.br/2002/20020415.pdf · bert repesentaÇÕes tÉcnicas ltda. recdo.: juÍzo de direito da 9a v cÍvel de vitoria