AnoII

Número294

Data19.10.2012

diário do comércio - p. 24 - 19.10.12

continuação - diário do comércio - p. 24 - 19.10.12

hoje em dia - p. 10 - 19.10.12

estado de minas - edição eletrônica - economia - 19.10.12enerGia

Térmicas operam e conta vai subirCom nível baixo nos reservatórios das hidrelétricas, o governo aciona usinas a óleo, que pressionam a tarifa

Zulmira FurbinoA situação precária dos reservatórios das usinas hidre-

létricas brasileiras levou o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) a acionar, ontem, as termelétricas a óleo, a segunda opção de geração de energia mais cara do país. Com isso, no ano que vem, a conta de luz dos brasileiros poderá ficar mais salgada. Entre o fim de setembro e 17 de outubro, o nível de armazenamento nas usinas do Sudeste e do Centro-Oeste caiu de 47,89% para 41,8%. No mesmo período, nas usinas localizadas no Sul do Brasil, a água acu-mulada baixou de 44,78% para 38,01% e no Norte as reser-vas caíram de 51,19% para 37,39%. Somente no Nordeste a situação melhorou, e os reservatórios saíram de 42,63% para 46,40%, mesmo assim porque usinas como Três Marias, no Rio São Francisco, em Minas Gerais, que ajudam a regular os reservatórios do Nordeste, aumentaram a vazão na tenta-tiva de regularizar o fornecimento de energia na região vizi-nha. O Estado de Minas antecipou a gravidade da situação na semana passada.

“Face ao atraso das chuvas provocado pelo fenômeno climático El Niño, o ONS iniciou o despacho de 2.100 me-gawatts (MW) proveniente de termelétricas a óleo a partir de 18 de outubro (ontem)”, diz o órgão em comunicado. A medida visa evitar que seja ultrapassada a curva de aversão ao risco, que nas regiões Sudeste e Centro-Oeste está na casa dos 33% para setembro e de 28% para outubro.

Esta é a primeira vez no ano que o ONS despacha as térmicas a óleo, que são acionadas por ordem de mérito, co-meçando pelas mais baratas e chegando às mais caras. Até

agora, nas usinas termelétricas acionadas pelo órgão, a ener-gia custa até R$ 700 por megawatt/hora, muito mais do que a geração hidrelétrica. Se São Pedro não ajudar, restará ao ONS despachar as térmicas movidas a óleo diesel, que são ainda mais caras.

Em abril deste ano as térmicas a gás já tinham sido acio-nadas pelo ONS. A melhoria das condições hidrológicas per-mitiram que elas fossem desligadas entre junho e julho, mas em agosto a situação piorou e no fim daquele mês as térmi-cas a gás voltaram a ser acionadas. Ontem, para complemen-tar a energia necessária para abastecer o país, as movidas a óleo começaram a funcionar. Com o atraso das chuvas, o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), índice utilizado pelo operador do sistema elétrico para precificar o custo da geração a partir da oferta de energia disponível nas hidre-létricas, atinge agora níveis superiores a R$ 300 por MWh.

Horário de verão No próximo domingo, dia 21 de outu-bro, começa o horário de verão, que vai até 17 de fevereiro de 2013. Com 119 dias de duração, a medida visa conferir maior confiabilidade e flexibilidade para a operação do siste-ma elétrico. Com uma hora a mais de luz natural, a demanda no horário de ponta cai 2.266 MW, o que equivale a cerca de 4,5% da demanda do Sistema Interligado Nacional. Está prevista uma economia de R$ 280 milhões com a geração térmica evitada para atendimento à ponta e por restrições hidrelelétricas. Os relógios deverão ser adiantados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e em Tocan-tins.

continuação - estado de minas - edição eletrônica - economia - 19.10.12crédito

Cadastro positivo é regulamentadoCliente precisa autorizar inclusão dos dados no registro. Bancos devem fornecer informações até o fim do

ano Deco BancillonBrasília – O governo venceu a batalha com os bancos

e assegurou que as informações de quem aderir ao chamado cadastro positivo serão de responsabilidade solidária de to-dos que tiverem acesso ao banco de dados. Com isso, dimi-nui o risco de que o histórico de crédito de um consumidor ou empresa caia em mãos erradas e seja utilizado indevida-mente por oportunistas e criminosos. A regulamentação do cadastro de bons pagadores consta de um decreto publicado ontem no Diário Oficial da União e valerá a partir de janeiro de 2013.

O banco de dados terá informações sobre o histórico de compras, parcelamentos e dívidas de pessoas e empresas. Para ter as informações inseridas no cadastro, será neces-sário primeiramente autorizar a inclusão do seu histórico financeiro e comercial. Quem tem conta em banco poderá migrar essas informações para o seu cadastro positivo. Para isso, porém, falta ainda que o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorize essa operação, o que, segundo acredita o governo, deve ocorrer ainda este ano.

A Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) acredita que somente depois de aprovada a partici-pação dos bancos o cadastro positivo poderá efetivamente se consolidar no país. “Os bancos possuem um imenso volume de dados e, somente a partir dessa regulamentação do CMN,

é que poderemos consolidar o histórico de crédito”, disse o presidente da entidade, o economista Roque Pellizzaro Jú-nior.

A permissão para incluir esses dados poderá ser feita di-retamente em bancos, redes varejistas e em postos de atendi-mento de entidades como o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e a Serasa Experian. Após autorizar a inclusão dessas informações, qualquer relação comercial que o con-sumidor tiver constará nos registros, incluindo dívidas em aberto. Ficam de fora do cadastro as informações a respeito do pagamento de tributos e outros débitos com o governo, como multas e parcelamentos com a Receita Federal. Pode entrar no cadastro qualquer informação coletada nos últimos 15 anos.

Quanto mais informações positivas a pessoa tiver, mais chances ela tem de conseguir uma melhor avaliação de cré-dito quando for tomar um financiamento ou parcelar um bem em uma loja, por exemplo. Em outros países que já mantêm regras para funcionamento do chamado cadastro positivo, a classificação das pessoas é feita com base em pontos. “Nos Estados Unidos, por exemplo, qualquer pessoa que tenha mais de 700 pontos (de um total de 1 mil) é considerado bom pagador”, explica o diretor de programas da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, Esteves Colnago.

estado de minas - edição eletrônica - Gerais - 19.10.12e ainda... Gerais

Seguradora não pode remontar carros O juiz da 5ª Vara Cível de Belo Horizonte Antônio Be-

lasque Filho determinou ontem que 16 seguradoras de veí-culos dêem baixa imediatamente no Departamento de Trân-sito de Minas Gerais (Detran-MG) em automóveis que se envolveram em acidentes, tiveram perda total ou foram con-siderados irrecuperáveis. Com a decisão, as empresas estão impedidas de revender esses veículos e devem informar aos proprietários deles.

A ação civil pública contra as seguradores partiu do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais. Segundo a instituição, as empresas viabilizam a re-construção de veículos que tiveram perda total em vez de dar baixa no Detran. Além disso, o carro é recondicionado e alienado em leilões sob o preço de mercado para pessoas que não sabem a procedência do bem. O Movimento das Donas

de Casa argumenta ainda que esse é um negócio altamente lucrativo, mas confronta com a lei e os princípios da boa-fé e da transparência típicas das relações de consumo.

Já as seguradoras alegaram falta de ordenamento jurídi-co para o pedido. O juiz lembrou que, na ocorrência de uma indenização por perda total, os veículos passam a ser de pro-priedade da seguradora e a empresa fica com responsabilida-de de informar ao Detran a retirada de circulação, conforme o artigo 126 do Código de Trânsito Brasileiro.

Além de obrigar as seguradoras a cumprir a legislação, o magistrado determinou que as empresas comuniquem to-dos os proprietários que adquiriram veículos irrecuperáveis a partir de janeiro de 1998. As empresas devem cumprir a determinação sob pena de multa de R$ 10 mil para cada ve-ículo não baixado ou para cada ausência de comunicação.

estado de minas - edição eletronica - opinião - 19.10.12editorial

Conta de luz mais cara Seca faz governo acionar usinas que usam óleo combustível

O Operador Nacional do Sistema (ONS) – autoridade responsável pela coordenação e controle da operação da ge-ração e transmissão de energia elétrica no Sistema Interli-gado Nacional – decidiu acionar usinas térmicas movidas a óleo combustível para suprir a partir de hoje carga de 2.100 MW médios que estão deixando de ser fornecidos pelas hi-drelétricas. A decisão tem pelo menos duas consequências negativas. A primeira será a elevação do custo de geração, com reflexos nas tarifas a serem definidas no ano que vem. A segunda será o indesejável aumento das emissões de gás carbônico (CO2) pelo Brasil. A falta de chuvas e de sinais convincentes de que elas virão nas próximas semanas, quan-do deveria se iniciar o período chuvoso no Centro-Oeste e no Sudeste, onde se localizam a maior parte das hidrelétricas do país, foi o que levou o ONS a apelar para as térmicas. O custo por MW/h (megawatt por hora) gerado nessas usinas é de R$ 700, muito acima das térmicas a gás natural, que também já foram ligadas para tentar frear a queda dos reser-vatórios do sistema elétrico brasileiro. Na estação chuvosa normal, o custo médio da geração hidrelétrica é de R$ 50 por MW/h. Atualmente, com a escassez de chuvas, esse custo está em torno de R$ 300, ainda assim, menos da metade das térmicas a óleo combustível.

Essas usinas térmicas formam uma rede de reserva es-tratégica, instalada ainda no governo do presidente Fernan-do Henrique Cardoso, a partir do apagão de julho de 2001, para suprir falhas no fornecimento por desligamento técnico das hidrelétricas ou perda do nível dos reservatórios. As tér-micas têm sido acionadas quase todos os anos para comple-mentar o fornecimento nos períodos mais secos do ano, já

que o país não tem investido em novas hidrelétricas no mes-mo ritmo do fim do século passado. Em dezembro de 2010, por exemplo, o acionamento dessa geração suplementar che-gou ao pico, fornecendo 8.000 MW médios. Este ano, apesar da redução da atividade industrial no país, a situação come-çou a preocupar o ONS nas últimas semanas, quanto o nível médio dos reservatórios baixou para 41,8% da capacidade de armazenamento de água no Centro-Oeste e no Sudeste.

As chuvas podem vir logo. Ou podem não vir tão cedo. Não há, portanto, que se discutir o comando dado pelo ONS, afinal não há por que correr risco de déficit no sistema. O problema não é esse, e sim a falta de alternativa a que o país foi lançado nos últimos anos, desde que aceitou a demoni-zação das hidrelétricas com reservatório, propagada por am-bientalistas mais radicais. É fora de dúvida que um país com sol boa parte do ano, com regiões bafejadas por ventos de boa regularidade, além de poder contar com biomassa, deve-ria ter avançado mais nas fontes alternativas de energia. Mas nenhuma delas está perto de concorrer em preço e confiabili-dade com as hidrelétricas com reservatório, já que as usinas a fio d’água são inevitavelmente afetadas pelas secas. Feitas as contas, o que o Brasil não pode mais é deixar de encarar com racionalidade e sem preconceito o exame da tecnologia disponível e da experiência acumulada para construir reser-vatórios de menor porte e maior eficiência, observando o menor dano possível à natureza. Seja qual for o elemento ou combustível escolhido para mover as turbinas do crescimen-to econômico do país, o que não pode faltar no trato dessa estratégica questão é responsabilidade e bom senso.

hoje em dia - edição eletrônica - 19.10.12Consumidor pagará mais caro para afastar apagão

Usinas térmicas a óleo, que produzem energia elétrica mais cara, foram acionadas ontem para afastar o risco de novo racionamento de energia no país. O despacho autoriza-do pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) foi de 1.200 megawatts (MW) médios que deixarão de ser ofertados pe-las hidrelétricas para poupar água, escassa nos reservatórios. Com a medida, que se tornou comum nos últimos anos, o país trocou o risco de apagão por uma energia mais cara.

Quanto mais as térmicas forem acionadas, menor será o impacto das medidas do governo para reduzir a conta de luz em 2013. O acionamento de térmicas movidas a óleo combustível foi necessária para impedir que os reservatórios das hidrelétricas cheguem a níveis críticos em decorrência do período de estiagem.

RepasseO custo mais alto com a produção de energia será re-

passado para o consumidor na conta de luz. Para o diretor

do Instituto Ilumina, Roberto Pereira D’Araujo, o custo ex-cedente se tornou comum no país, o que pode influenciar de forma negativa os planos do governo federal de promover um alívio de 16,2% na conta de luz residencial e de 28% para a indústria.

“Na prática, trocamos o problema do racionamento pelo problema da energia cara. Investimos em térmicas movidas a diesel, o que é um atraso do ponto de vista do resto do mundo. Térmicas a gás produzem com custos mais próxi-mos das hidrelétricas”, disse D’Araújo.

A energia de fonte hidráulica tem um custo médio pró-ximo de R$ 120 por megawatt/hora (MWh), enquanto nas termelétricas oscila de R$ 300 a R$ 600 o MWh.

Em nota, o ONS informou que a situação dos reserva-tórios é causada pelo fenômeno El Niño e que a medida visa evitar que seja ultrapassada a Curva de Aversão ao Risco (CAR), que indica a chance de desabastecimento.

metro - economia - p. 8 - 19.10.12

o tempo - edição eletrônica - economia - 19.10.12paÍs

Lei do cadastro positivo é regulamentadaSão Paulo. O "Diário Oficial da União" trouxe ontem o

decreto 7.829, que regulamenta a Lei do Cadastro Positivo (Lei 12.414). O mecanismo disciplina a formação e consul-ta a banco de dados com informações de consumidores que têm histórico positivo de pagamentos.

Dorival Dourado, presidente da Boa Vista Serviços, que administra o Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC), afirmou que o cadastro positivo terá implicações, mas que ainda é impossível afirmar se levará a uma queda da inadimplência ou mesmo a um recuo nos juros cobrados no país.

"O cadastro positivo terá implicações, mas se vai di-minuir ou não a inadimplência, ninguém sabe ainda", disse. "Se juro baixa ou não, isso não está ao nosso alcance porque depende de cada empresa".

De acordo com Dourado, o cadastro positivo representa "um avanço significativo" para o mercado de crédito porque

vai mudar a dinâmica das concessões. Segundo ele, levará a um aumento da competição entre as empresas de crédito pe-los bons pagadores, com possibilidade de serem observadas taxas e condições especiais para quem tem um bom histórico de pagamentos.

Ele explica que, atualmente, o processo de concessão de crédito está fora do entendimento do consumidor. "O consu-midor só se depara com uma situação quando tem o crédito negado", disse. "O cadastro positivo faz com que o consumi-dor tenha participação ativa no processo porque ele tem que autorizar a sua inclusão. Ele também tem acesso a seus da-dos e pode saber a finalidade do uso das suas informações", afirmou. "As pessoas serão tratadas de maneira mais justa e equilibrada", completou.

Dourado, no entanto, afirmou que é preciso aprimorar certos pontos, entre eles um mecanismo de fiscalização das empresas participantes.

enerGia

Estiagem seca as hidrelétricas e as térmicas são ligadasCusto adicional pode ir para revisão tarifária e clientes pagarão a conta

ANA PAULA PEDROSAO prolongado período de seca vai levar ao religamento

das usinas térmicas no Brasil. Ontem, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) autorizou o despacho de 2.100 MW de termelétricas a óleo para manter a situação dos re-servatórios das hidrelétricas, afetados pelo atraso das chuvas provocado pelo fenômeno El Niño. "A medida visa evitar que seja ultrapassada a Curva de Aversão ao Risco (CAR)", informou o ONS, em nota.

Segundo o ONS, os níveis dos reservatórios no Sudes-te/Centro-Oeste estão em 41,8% (11,5% acima da CAR); no Nordeste, em 37,4% (5,3% acima da CAR); no Sul, em 38%; e no Norte, 46,4%. Nas usinas da Companhia Energé-tica de Minas Gerais (Cemig), os reservatórios estão com 48,5% de sua capacidade. Em 18 de outubro do ano passado, eles estavam com 63,3%.

Em nota, o ONS explicou que, desde setembro, a me-todologia dos Procedimentos Operativos de Curto Prazo (POCP) já indicava a necessidade de ligar as termelétricas a óleo para manter os níveis-meta. Mas, o ONS postergou a adoção da medida até agora. "Com isso, evitou uma despesa de R$ 1,4 bilhão em custos de geração que iriam impactar os consumidores brasileiros via Encargos de Serviços do Siste-ma", disse o texto.

Consumidor. O custo por MWh (megawatt hora) gerado nessas usinas pode variar entre R$ 400 e R$ 500, muito aci-ma das térmicas a gás natural, que também já foram ligadas para tentar frear a queda dos reservatórios do sistema elétri-co brasileiro. No alto verão - quando há abundância de água nos reservatórios -, as hidrelétricas produzem energia a um custo inferior a R$ 50 por MWh.

Esse custo a mais vai entrar nos cálculos dos reajustes das contas de energia do ano que vem. O impacto nas contas dependerá de diversos fatores, como o tempo em que será necessário usar as térmicas.

Em 2008, quando o volume de chuvas foi menor do que o esperado, as térmicas ficaram ligadas por muitos meses e o custo repassado aos consumidores foi de quase R$ 3 bilhões.

No caso dos mineiros, porém, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), diz que o impacto deve ser reduzi-do. Isso porque em 2013 a Cemig passará pelo processo de revisão tarifária, que é mais amplo do que o reajuste anual.

A agência reguladora explicou que a tendência é de que-da nos preços pagos pelos consumidores após essa revisão.

"Normal". O secretário-executivo do Ministério de Mi-nas e Energia, Már-cio Zimmermann, disse que o religa-mento das térmicas é um procedimento normal. "Quando o ONS sente a neces-sidade, ele encami-nha uma carta soli-citando o despacho de térmicas. Como o nosso sistema é hidrotérmico, pelo tempo que for neces-sário, utilizamos as térmicas", afirmou. (com agências).

concessão

Cemig não poderá renovar

Brasília. O Ministé-rio de Minas e Energia diz que a exclusão de usinas do contrato de concessão não vai impactar plano de baratear a energia. Foram 14 usinas que não entra-ram no processo, entre elas três que pertencem à Cemig. O secretário-exe-cutivo do ministério, Már-cio Zimmermann, afirmou que o governo avalia que a Cemig não tem direito de renovar a concessão das três pelos critérios da le-gislação anterior à Medida Provisória 579.

A empresa não apre-sentou pedido para reno-var os contratos das usinas de São Simão, Jaguara e Miranda à Agência Na-

cional de Energia Elétrica (Aneel) por entender que teria o direito de explorá-las por mais 20 anos, sem redução das tarifas e da remuneração. As três hidrelétricas nunca tiveram o contrato renovado, ao contrário da maioria das concessões de geração do setor elétrico.

"Na legislação antiga que tinha, eles poderiam pedir. Mas agora estamos dando a renovação mediante determi-nadas condicionantes. Só mudaram as condicionantes, a cri-tério do poder concedente", afirmou. "A MP é muito clara. Eles teriam que entrar com pedido de renovação ou prorro-gação, e eles não entraram. Essa é uma decisão empresa-rial", afirmou. Zimmermann destacou que a MP 579 prevê a reversão do bem para a União após o término da concessão, que poderá passar por nova licitação.

GreVe

Dentistas de planos também paramMédicos de Minas Gerais anunciam hoje se

retomarão o atendimentoJULIANA GONTIJODepois dos médicos, que deixaram de atender pacientes

de planos de saúde e devem anunciar hoje se o movimento continua ou termina em Minas Gerais, agora é a vez dos dentistas mineiros se manifestarem contra as operadoras de planos odontológicos.

Está prevista para a próxima quinta-feira, dia 25, no Dia do Dentista, a paralisação do atendimento em todo o país

para os clientes de planos, segundo o diretor de convênios do Sindicato dos Odontologistas de Minas Gerais (Somge), Eduardo Carlos Gomide. A princípio a greve durará apenas um dia.

Ele ressalta que esta será a quarta paralisação nacional dos dentistas de enfrentamento aos convênios. “Uma delas foi feita em conjunto com os médicos”, observa.

Gomide conta que o anúncio foi feito em audiência pú-blica na Câmara dos Deputados, em Brasília, que foi convo-cada para discutir os principais problemas entre os dentistas e operadores de planos de saúde, tabela de honorários e a exigência de exames radiográficos para pacientes, que foi criticada pelo diretor do Somge. “Quando o paciente vai fa-zer uma restauração, o plano exige que faça um raio X antes e um depois para confirmar o procedimento”, reclama.

O valor pago por procedimento é outra queixa da ca-tegoria. Gomide explica que, pela Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Odontológicos (CBHPO), que serve como referência para os valores cobrados para cada tipo de procedimento, o preço médio de uma consulta é de R$ 68. “Entretanto, os planos estão pagando, em média, de R$ 6 a R$12”, reclama.

De acordo com ele, a defasagem nos preços varia de 80% a 90%. O diretor cita outro exemplo, que é a restaura-ção, que pelo CBHPO tem como preço médio R$ 92. “Só que o dentista não recebe isso. Por esse procedimento, que é o mais comum no país, o especialista recebe das empresas entre R$ 12 a R$ 24”, diz.

Gomide afirma que as reclamações não são unicamente financeiras. “Os dentistas querem também que seja reduzida a interferência na autonomia profissional. O dentista pede uma peça e o plano quer que o paciente receba resina, por exemplo”, ressalta.

plano

Consumidor reclama da qualidadeA qualidade da maioria dos planos odontológicos deixa

a desejar, segundo a publicitária Mitiko Mine. Ela já teve um convênio de uma grande operadora e não gostou. Hoje, con-ta com o serviço de outra empresa. “Fiquei um mês ligando para diversos dentistas para conseguir fazer a extração de um siso, sentindo dor. E não foi só isso. Paguei por um co-

continuação - o tempo - edição eletrônica - economia - 19.10.12

continuação - o tempo - edição eletrônica - economia - 19.10.12bertura e não tive os serviços. Assim, acabei rescindido o contrato”, diz.

Para ela, o mercado oferece poucos planos odontológi-cos bons. “O problema é que os dentistas recebem pouco e

isso acaba interferindo na qualidade do atendimento. Fiquei sabendo dos valores que eles e os médicos recebem e fiquei chocada”, ressalta. (JG)