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PRODUTIVIDADEDA ESCOLAIMPRODUTIVA

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Dados lnternacionais de Catalogago na Pub|ica

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A PRODUTIVIDADEDA ESCOLA

IMPRODUTIVAUm (re) Exame das Relagesentre Educago e Estrutura

Econmico-Social Canitalista~ ~1~r11~7 /11.7~1.DIRBIIUFU

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SUM/{RIO

PREFA'.CIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ..

APRESENTAC/T0 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ..

INTRODUC/1'0 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ..1. O dmbito da problemdtica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ..2. Estruturagiio do trabalho . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . ..

'ndicaQdo de alguns riscos e delimi-3 Ndtas metodolgicasz 2 1" Z dos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ..' tagao de alguns conceitos uti zzaEDUCAC/TO COMO CAPITAL HUMANO: UMA. TEORIA MAN-

TENEDORA DO SENSO COMUM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ..

1. Teoria do capital humane: o movimento interno . . . . . . . . ..1.1. O apelo de Adam Smith e seus discipulos . . . . . . . . ..1.2. O conceito de capital humano nas anzilises macro e

microeconomica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .1.3. O que se aprende na. escola e 0 que funcional a,0

mundo do trabalho e da. produgo . . . . . . . . . . . . . . ..1.4. D2. anlise que determine. as variages na. renda

' di idual ou s0c1a.1) aos determinantes de rendi-(rn vmento escolarz 0 determinante que se torna deter-minado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , . . , , ,

2 A conce-pcdo do capital humane: do senso comum do 887180COTTLUWZ

2.1. O ca.r.ter de classe do mtodo de andlise da teoriaigocapital humano - o mito da objetivldade e da. racnalidade

Q n I p I Ig Q I u I I "I Q I u I O I 0 u u n u I I I ' I I I I Q I M I I ' "

2.1.1. O homo oeconomicus" raciono.1:30 O indivi-duo como unidade-base de analise . . . . . . . . .-

2.1.2. O fator economico e estratificaco socjalzl atransfiguracio da. classe social em variave .

CONDIQGES (HISTORIC/IS) QUE DEMANDAM E PRODU-ZEM A TEORIA DO CAPITAL HUMANO NO DESENVOLVI-MENTO DO MODO DE PRODUCAO CAPITALISTA. . . . . . . - - --

Homem, trabalho e a especificagdo do modo de PTd9acapitalism dd eaxistncia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ..A acumulagdo, concentragdo e centralizacdo: leis ima"-entesd . . ..0 movzmento de autovalorzzaoao do capital es medidas deseus Zimites . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

n u I ' ' ' ' ' ' 7 II

O Estado intervencionista como articulador dos i11I8T$e$intercapitalistas e como capitalistas; decorrncia hzstorwadas novas formas de relacoes de producdo . . . . . . . . . . . . . . ..3.1. O Estado intervencionistaz decorrncia. historica. das

novas formas de sociabilidade do capital . . . . . . . . .-3.2. A teoria do capital humano e a especificidade do

modus operandi da educacio na recomposigo impe-rialista. . . . . . . . . . . . . . . . ..

I U I I O I I O I I I I I I U Q O I I I I I U I I I I

A PRODUTIVIDADE DA ESCOLA IMPRODUTIVA: UM (RE)-EXAME DAS RELACGES ENTRE EDUCACAO E ESTRUTURAECONGMICO-SOCIAL CAPITALISTA . . . . ..

I I I I I I I O I U I U I I I I I

Da natureza mediata dds relacdes entre processo produtivst 0,e rutura economico-social e processo educative - . . . . . . . ..

A producdo do trabalhador coletivo e as dimensoes econo-mzcas da prdtzca educativa . . . . . ..A desqualificagdo do trabalho escolar: mediagdo produtivano capitalismo monopolista . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ..

Q Q Q 0 I | u I I

O trabalho como elemento de unidade tcnico-politico naprdtica pedagogica que medeia os interesses dd maioria.discriminada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

PROBLEM/IS E PSEUDOPROBLEMAS: RECOLOCANDO AS QUES-TOES CENTRAIS DO TRABALHO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ..

BIBLIOGRAFIA . . . . . . . . . . . . . .I | | n l | | u u 0 n u ~ U O n ' Q h . | | - . - , | ' . . | ' .

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229

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1 av )As CONDIQUES (HISTORICAs)Q UE DEMANDAM E PR 01) UZEMA TEORIA D0 CAPITAL HUMANON0 DESENVOL VIMEN11000 MODO DE PRODUCAOCAPITAusTANa sociedade burguesa as relagrfies de pro-dupiio tendem a configurar-se em idias,conceitos, doutrinas ou teorias que evademseus fundamentos reais.

(Otavio Ianni)

O C'-

CD\Q-3Mostramos no Capitulo anterior que a anliso om giro

'circularidado do anliso, prosonto na tooria do capital humano,uma docorrncia nocossria da visio do mundo o do sociodado quoa mosma busca solidificar. Trata-so do uma visio a-historica quovoicula os intorossos da classo burguosa o, como tal, busca origiruma apologia das rolagoos sociais do produgo da sociodado capi-talista. Isto significa quo na modida om quo busca voicular os into-rossos burguosos, osta anliso niio tom como niio sor circular. A supe-raco da circularidado implica colocar a anliso na otica do intorossoda classo dominada, o quo oquivalo a historicizar as rolagoos sociaisdo produciio, ondo a prtica oducacional so insoro.1 O movimento

1. Esta postura opistomolgica implica quo so decline da visiio positivismque postula a idia do noutralidado da cinciia, visiio osta muito afoita Zr anzilisooconomica burguosa. Cabo rossaltar, ontrotanto, quo so no capitulo anterioronfatizamos 0 cartor do classo do anliso economics da oducago, quo tontapresorvar os intorossos da classo burguosa dominanto, o dofondomos aqui anocossidado do so analisar osta quostiio colocando-a na tica dos dominados,no quoromos defender com isso a toso do rolativismo absol-uto om tormos doprtica ciontifica. Quoromos, ao contrrio, mostrar quo so, do um lado, nascincias historicas o posquisador um ongajado, compromotido, n50 inocentol,do outro, o fato da classo dominada sor a que tom intorosso na historicizagaodo real, na mudanga, a posquisa que so coloca na sua otica tondo a niio sor

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. ~ mlldo__, _, -~ vrsaodedosta hlstonclzacao so 1n1c1a pola crlaoao dB uma

na otica dos intorossos da classo dom1nd-

. co 3 eco ,Partimos, nosto Capitulo, da toso do qu a i1nmaI;% nio o umado oducaqao voiculada pola tooria do caprtal ll -invo '" ' d0,. I 'stonco (1%

ngao da monto humana, mas um produto hl~ italistaS-

~ ~ . docorronto da ovolugao das rolacoes soc1a1s d6 P

'33 jl.lI'1"_ _ . . - ue as rolaNas mmhas posquisas choguor a conclusao do q

dicas, ass di-- c0mP1'eenrm como as formas do Estado, n-R0 Pdm setdas '1 ' no)- s into llumapor s1 mosmas, nom_po1a ovoluoao gefl do. 6. Pinsorindo-s ol

1stI11a-o, p o contrario, nas cond16_S matemalzngeosizbolocom(. . .) na produgo social do sua oxistoncia os lzflllrelages de pro-rola96oS, nocossrias, indopondontos do sua vonta dc deseIlVOlvim6nl0ducao quo corrospondom a um dotorminado grau B relagbes do Pr'das forgas produtivas matoriais. A0 _C011Jl1I1t destasdugio const' '

1a quarota S0b1'itur a ostrutura oconomica, a baso c0I1ndom

' I . I u \so elova uma suporostrutura Jurrdica o polrtica o 1 (111dotorminadas fo

I O. . - dg I'Odud, .rmas do conscioncia social O II10d Pvida material . . 11t1ca_ . ' 3()Cl3.l P0condlciona o dosonvolvimonto da Vldao int le l, . om)"- -.~ 11:60 Ia eco ctual om goral. (Marx, K. Contrzbmuw I? Cmin politic 19a, 77, p. 24).

di

Sidado o do s d - . . ou osonvolvimonto na faso I11OI10pO11S1a,.da3 ultlmasquatro docadas do modo do produgio capitalista cuja forma doEstado corrospondo a faso do Estado intorvoncionista

Fundamontalmonto, intorossa-nos mostrar quoi a tooria do ca-Pital humano o sous dosdobramontos om tormos do politicas educacionais '" ' ~ - - -nao sao uma producao maquiavolica (sontido corronto) douma ma uina " ' ' ' 'I, _ q gao foita pola vontado individual, mas rosuhantes dasP Oprias contradigoos o criso do capitalismo om sua faso II10110p0listaContomporinoa.

Embora imodiatamonto 0 intorosso focal do anliso incida sobroa f A - - ,88o contomporanoa do capitalismo monopolista, para 0 propsitgPedgogico dosto trabalho, o mosmo como ombasamonto toorico nosca it -P 11108 quo so soguom, vamos, ainda que osquomaticamonto o som

rote " ' ' ' - - - ,.P nsao do originalidado, discutir algumas catogorias do anahsos oSbf a ospocificidado do modo do produgao capitalista Isto so'ustif' ' - - -J ica na modida quo as diforontos fasos do capitalismo o suas for-ggsitgistlggigigagao juridico-politica, ou diforontos forinas do lflstadoCrises inergntes ggprosontam sonao niocanismos do rocoinposigao dasdo modo dc cara or contraditorio (da rolacao capital / trabalho)

producao capitalista na consocugao da maximizacao dolucro ' ... Efotivamonto, para ontondor 0 fonomono do procosso historicodo ca t ' - - . .e da (pi alisrno monopolista, o prociso um oxamo provio da naturoza

rganicidado do Capital. Isto nos lova, ontao, a anziliso das loisdo ~ .. . -acuinulagao concontragao o contralizagao como leis imanontos do9ca it - . . . , _P 31 6 a modida dos sous limitos. Finalmonto, buscaromos discutirO Sui ' ' I - .... . , 9glmonto historico o a funcao da tooria do capital humano no _i$_i_-

2. ,O Paradoxo, ontrotanto, o aponas aparonto do voz quo a forma doa sua ossncia, . ' nu uintorvoncionista nao transgrido os supostos nooclassicos n

penag re , . . _Prosonta uma nova ostratogia do capitalismo buscar suporar suas crises.l ' d 50 daexistgcgioztgngbmo-nos ac1ui_bas_icamonto a catfgoria modo do_Pro 99

fundam as razoos. primoirarnonto por _tratar-so da C&116g'0I13.II111S_ ampla_ ontal que articulo as domais catogorias do motodo historico dialtico' h sia catogoria d6 a 'fundgglse do real; om sogundo lugai, porquo nosto trabal o o s

Mal ,_ do outro, as catogorias contradigiio, totalidado, modiagiio, quo' d suficiontomcnto ana-IambIn Permoiam osta analiso, ostao, om nosso onton or,' - or oxomplo, alisad -tese 1:6 1:13 litoratura roconto no campo oducacional. Voya so, p

' - ut.Y3monto_do Cury, J. Educagao o contradigao-olomontos motodo-" " " P ul PUC, 1980. Toso dolodogl:$m1?;1;i1t uma tooria Cl'11lC3.(1a oducacao. Sao a, 0,da media ~ o. Sobroa catogoria modiagao, vor tambom Mollo, G. N. AcorcaCid tcwgao. uma visao da oscola. In: Magistrio de 1 grau -- da competen-1982 p"'2a4 gig oompromisso politico. S50 Paulo, Cortoz-Autoros Associados,

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interior das novas dotorminaooos quo o movimento do capital mono-_p()|1Sl2l impoo ao Estado como o articulador do capital o como capi-talisla particular.

I. HOMEM, TRABALHO E A ESPECIFICIDADE DO MODODE PRODUCAO CAPITALISTA DA EXISTENCIA

O concoito do homom nao um concoito abstrato, a-historico;polo contrrio, um concoito concroto. Nosta concopcao o homomnao so dofinopor uma naturoza humana dada, universal, mas comoum dovir histrico que so faz, so produz polo trabalho. A porgunlconcrota, historica, quo poo adoquadamonto a aproonsao do concoitodo homom nao , pois, o quo o homom, mas como produzido 0homom. O homom concroto concobido ontao como uma sintosodas rolacoos sociais quo olo ostaboloco na producao do sua oxistncia.(Gramsci, A., 1978a, p. 38-44).

A modida quo passamos da visiio abstrata o gonrica do homompara uma visao historica, concrota, do um homom quo so produz nasrolaooos sociais do produoao, o concoito do trabalho o do propriodadoostio implicados nosta concopcao.

(. . .) O trabalho um procosso do quo participam o homom o anaturoza, procosso om quo o sor humano com sua propria agao im-pulsiona, rogula o controla sou intorcambio material com a naturoza

., como uma do suas forcas. (. . .) Atuando assim sobro a naturoza\ oxtorna o modificando-a, ao mosmo tempo modifica sua propria

1] naturoza. (Marx, K., op. cit., p. 202).

O homom onquanto naturoza o animal so confundo com a natu-om goral o com o mundo animal; mas polo trabalho, na rolagao

com os domais homons, so distinguo o so produz homom, torna-so 0unico sor capaz do apropriar-so da naturoza, transforma-la, do criar,o fazor cultura.

T623

Podor apropriar-so da naturoza, transforma-la polo trabalho ,ontiio, uma condico para o homom podor produzir-so onquanto tal.A propriodado ou sor propriotario (nao sob a forma capitalista privadado propriodado)

originalmonto significa uma rolago do sujoito atuanto (ou o sujoitoque roproduz a s1 mosmo) com as condigios do sua produgiio ou

72 u

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roproduciio como _suas proprias. (Marx, K. 1977, p. 92), (_ _ _)significa nada mars do quo a atitudo do homom ao oncontar suasd rodugao como lho portoncondo, como p['-condicoos naturais o p-roquisitos do sua propria oxistncia; sua atitudo om rolagao a @135

uisitos naturals do si mosmo quo constituiriain p1'()1()11.-como pro-roqgamonto do sou corpo. (ld., ibid., p. 82).

Tirar do homom a condicao originaria do so produzir onquantohomom -- ou soja, do todo homom podor apropriar-so polo (1-abamod naturoza para transforma-laom rolagao com os domais homons, am osta rolaoao originaria sob a formaom sou bonoficio, ou rompor co "0 -- tirar o oliminar as condioooscapitalista privada do apropriacado oxistir do homom.

O homom, historicamonto, om todas as sociodados, ontra omf a-a roduzrolacao com os domais homons o com a naturoza, trans orm , pbons fitois para sua manutoncao o roprodugao; nao so produz o imo-

' ' ' o caso da maior parto dasdiatamonto nocossario, mas podo -- o osociodados - produzir um oxcodonto.

h mons ropartom o produto doDo uma forma ou do outra, os ocorrom as rolacoos que os homonsSou trabalho. Do acordo como oo riagao dosta produgao, variam suasostabolocom na producao o apr p ' ' ' ' ' culturais edu-condicoos oxistonciais concrotas, biologicas, sociais, ,cacionais.

homons ostabolocom na producao do suaEstas rolacoos quo os . ' ' d torminadas polo fatooxistoncia nao so rolacoos do ]USll3pOSlQ8.0, oanica o ativamonto polodo sorom olos mosmos naturoza, mas orgt'do uo a modificacao do homomtrabalho o pola tcnica. E nosto son 1 quo so modifica 0 conjunto do rela-SB d modianto o na modida om q

0 modo do producao da oxistoncia onglobaas rolagoosusocialsdo producao quo os homons ostabolocom, modiatizados ou nao polatcnica, para produzirom produtos fitois para sou sustonto o reprodu-ciio; as lois do acosso, api'opriat;'io dos bons produzidos; as ld6laS>instituicoos, idoologias quo buscam logitimar o modo do os homonsso rolacionarom na produgao do sua oxistoncia.

O modo do produgao nao dove sor considorado simplosmonto comoroprodu 2'10 dg' a oxistoncia fisica dos individuos. Trata-so, antes, d_uma forma dofinida do atividado dostos individuos, uma forma defi-

idn a do oxprossar suas vidas, um dofinido modo do vid dola, es:Assim como os individuos oxprossam suas vidas _assim olos sao. E o

que olos 'sao, portanto, coincide com sua producao, tanto com 0 quodpro uzom, quanto como produzom. A naturoza dos individuo 01'-

S, Ptanto, dopondo das condigoos matoriais do sua produciio. (MZIFX,K., 1977b, p. 113).

E o modo do produgao dovo sor ontondido como uma articula-cao ontro infra o suporostrutura, quo formam, na visao gramsciana, umbloco historico conjunto comploxo, contraditorio o discordantedas suporostruturas, o o rofloxo do conjunto das rolacoos do produ-cao. Ha, dontro dosta porspoctiva, uma nocossaria rociprocidadoontro ostrutura o suporostrutura, rociprocidado quo procisamonto 0procosso dialtico do real". (Gramsci, A., 1978a, p. 52).

Concobondo-so o modo do produgao como uma articulaoo I16-cossaria ontro infra o suporostrutura, nao ha por quo distinguil, deforma ostanquo om qualquor modo do producao, a instancia ocono-mica (infra-ostrutura) o a instncia juridico-politica o idoologica (SU-porostrutura), como tondom coloca 1r a gumas das diforontos vortontosdo marxismo

A articulacao nocossaria o organica ontro infra o suporostruturanos lova do imodiato a nocossid da o do uma dupla suporagao: o oco-nomicismo vulgar o mocanicista o o idealismo. Do outra parto, 110$pormito caractorizar como parciais o onviosadas as analisos que bus-cam situar a pratica oducacional, no interior do modo do produciiocapitalista, quor como um ' ' a pratica quo so da moramonto ao nivol da

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4. Para uma discusso mais dotalhada sobro o modo do produgo tomadocomo articulagio ontro infra o suporostrutura, bom como para uma critica $1visao do Althussor o sous soguido 'res, V613 Poroira, L. Capitalismo -- notasrericas. S50 Paulo, Duas Cidados, 1977, p. ll-72.

74

suporostrutura o mosmo ostritainonto ao nivol da idoologia, amiiidoontondida aponas como falsa conscioncia, ilusao; quer como umaanziliso que vincula osta pratica unicamonto a baso infra-ostrutural.

Para aproondor os vinculos ou dosvinculos ontro a protica oduca-tiva oscolar ou nao-oscolar, com o mundo da produgiio, do trabalho,implica aproondor concrotamonto a ospocificidado do modo do pro-ducao ondo ossa protica so ofotiva. Implica, do outra forma, aproondor0 movimento concroto, as formas quo historicamonto assume ostomodo do produgao om contoxtos o pocas divorsas.

Em que consisto, basicamonto, a ospocificidado do modo doprodugio capitalista?5

Vimos que, om qualquor sociodado, polo trabalho, os homons,juntamonto com os outros (homons), ontram om rolagao com a na-turoza o produzom a sua sobrovivncia - produzom a si mosmos.Estas rolagoos sao modiatizadas o variam do acordo com a naturozao tipo do dosonvolvimonto das forgas produtivas o dos instrumontosdo trabalho utilizados. A naturoza ospocifica do qualquor modo doproducao historicamonto dotorminada, ontao, polo tipo do rolagaosocial quo os homons ostabolocom na producao do sua oxistncia.

N50 cabo aqui, para os limitos o propositos dosto trabalho, ro-tomar a anoliso dotalhada das formacoos oconomicas pro-capitalistasque nos pormitom chogar a fixar o movimento mais global da tran-$1950 para o modo do producao capitalista. Intorossa-nos, aponas,onnnciar, a partir disto, os pro-roquisitos historicos para a oxistnciadosso modo do produciio o os tracos fundamontais do sua ospocifici-dado o ovolucao.

Fundamontalmonto,a rolaoao do trabalho com o capital, ou das condigoosrobjotivasdo trabalho com o capital, prossupoom um procosso historico quo

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5. Como aludimos na introdugao dosto trabalho, utilizamos a_catogoriamodo do produgiio capitalista som roforoncia ospocifica a uma dotormmada for-mmiao social. Isso docorro, como vimos, do objotivo do prosonto trabalho, quebusca mostrar, basicamonto, quo a tooria do capital humano ospocificidadodas_toorias do dosonvolvimonto - so podoria aparocor no interior da formagaoc3Pl18.1lS13. ondo as rolacoes sociais do produgao atingiram o maior grau dodosonvolvimonto. Importa aproondor aqui a catogoria fundamental quo pormoiaa domais catogorias (totalidado, contradigiio, modiaciio, otc., do motodo his-torico dialtico).

75

dissolve as diforontos formas nas quais o trabalhador um proprie- ' .. u . Htario o 0 propiiotoiio tiabalha .

Essa dissoluoao implica a criaoao do condigoes em que

o trabalhador apareca como trabalhador livro, como capacidado dotrabalho puramonto subjotiva, som objotividado, onfrontando as con-dicocs objetivas da produtgiio como sua nao-propriodado, como pro-priodado alhoia, como valor existento om si mosmo, como capi-tal. (Marx, K., 1977b, p. 91-3).

Marx, na anoliso sobro as formagoes economicas pr-capitalistas(Id. ibid.) discuto o procosso historico do dissolucao dos modos doprodugo que precederam o modo do produgao capitalista e os re-quisitos do transigao.

Do ponto do vista da gnese das relagoos capitalistas do pro-dugao, a condigao historica basica , pois, que o trabalhador apareoano morcad do o trocas para vendor sua forca do trabalho duplamontolivro: livro no sontido que esteja dostituido do propriodado, a n50sor sua forga do trabalho, e livro do dominio total do algum sobroole, do sorte que nao so as relagoes do troca possam so ofetivar

7como so ofotivom formalmento sob uma aparncia legal.

A cidadania (abstrata) constituiu-so como um diroito funda-mental da sociodado capitalista.

O capitalismo tom que engondrar 0 sujoito livro e igual ante 0 di-roito, o contrato o a moeda, som o que niio podoria existir sua agaoseminal: a compra o venda da forga do trabalho o apropriagao dovalor. Esta libordado ofotiva im 1' 'p ica como paralolo sou a igualdadeabstrata da cidadania ' "(. . .). Com isso, tal abstracao convorto-so emfundamento do um podor voltado a reprodugao da sociodado e dadominagiio da classo que a articula. (ODonnel. G., 1981).

Para aproondor a verdadoira naturoza dosta rolacao, devemosdistinguir a relacao capitalista/assalariado no ambito da circulacao, eosta mesma relagio na osfera da produgao,

No primoiro caso -_ na circulagao - mosmo que a morcado-ria forca do trabalho possa sor percobida como uma morcadoria donaturoza divorsa das domais, a transaco oconomica formalmento sodo como sendo legal, ou soja, 0 capitalista do dinheiro e o assalariadoa forca do trabalho.

Quando passamos para a osfera da produgiio, ao analisar comoa forga do trabalho consumida, voromos que a troca do equivalen-

76

Les do procosso do circulacao torna-so uma troca do coisas desiguaisF0 Procosso produtivo. O que constrange o trabalhador a troca aC()a 50 '\ ' so - ... . ,H 9 _ oconomica . A perda das suas condicoes Ob]61lV3S do so

ri13;1;iPriar da naturoza como sua o constrange a so tornar um assa1a-0. um vondedor do S1 mosmo como uma morcadoria. Como tal

ontra no jogo do mercado.

Cofigura-so, ontao, historicamonto, um modo do produoao ondoas ~ ' ' ~ u A I 0 n ~1a0os sociais do producao da oxistoncia sociais sao marcadas

Of ,' ~ . _, . . .P uma cisao fundamental: proprietarios dos meios e instrumentosd ~ ~ - I ~ ~ ~e Pmduoao e assalariados, nao-proprietarios, que dispoem, para atroc ' .3, unicamonto do sua forca do trabalho, criadora do valor, agoratransgurada numa morcadoria, para o capitalista, igual a qualquorOu ' ~ o .tY- Esta cisao delinoia as classes fundamentals do modo do pro-du " - - . ,, . .sao capitalista o 0 eixo para ontondor as relagoes sociais do pro-d ~ ' ' ' v IU930 o 1 pratica educacional que so da no sou interior.

Vale assinalar nosto ponto, que a questio da dosqualificagrzioda .oscola para a classe trabalhadora - 0 mito da vocacao ou1150- -va9o0, o sucosso ou o fracasso oscolar como resultantos dor" ' - . . ,. . . . . .p (P10 ou castigo polo esforco ou displicencia individual - onfim,

as - .. . r .pSeud9eXp1lC3O6S para os bloquoios no acosso o no porcursod'dosc .. .queolaf Somente sorao apreendidas concretamento na me 1 a em

So tonha a cisao da sociodado do classe como ponto do partida.

Uma Sogunda caracteristica que marca a espocificidado social oh , .lstonca do modo do produgao capitalista, que o difere do todos os

mod ..OS de Produoao que o precederam, consiste om sor um modo doPro ~ . . - . ...du9a0 morcantil ondo a producao so organiza nao mars em funcaodo Valor do uso da utilidade, do consumo dos bons para sous pro-dlltor es mas om fungao do valor do troca, uma produgao para aProd - .u9d- A morcadoria constitui-so entao, na forma elemontar queassu .mam OS produtos do trabalho humano na sociodado mercantil.

66 P . . . . ..am ele (0 capitalista), a morcadoria que possui nao tom nenhum' ercado. Ela$35101;3 1180 diroto. Do contrario, nao a lovaria ao mlobde or do uso para outros. Para ole so tom dirotamento um va-por isuso, o do_ser depositaria do valor e, assim, meio do troca.faga % quer alien-a-la por morcadoria cujo valor-do-uso lho satis-trio-S odas as mercadorias so nao-valoros-do-uso, para OSAPFOPT1tam0>do valoros-do-uso para os niio-proprietarios. '1odas tel11,_PI'"

> 6 mudar do maos. Mas, essa mtidanga do maos constitui sua

...... "null ll

troca, e sua troca as relaciona uma com as outras como valores erealiza-so como valores, antes do podorem realizar-so como valo-ros-do-uso. (Marx, K., 1980, p. 95).

As rolacoes morcantis, na sociodado capitalista, implicam neces-sanamonte a oxistoncia do uma morcadoria que, uma vez adquirida oconsumida om combinagiio com as matrias-primas o instrumentosdo trabalho (meios do produgio), incorpore um valor adicional asmorcadorias produzidas. A forga do trabalho, o nao 0 trabalho, cons-titui-so nosta morcadoria particular da producao capitalista, cuja uti-lidade reside na capacidado do gerar uma quantidado do valor maiorque sou proprio valor. O que constitui 0 objeto do troca ontro capi-talista e assalariado nao 0 trabalho, mas a forga do trabalho.

O procosso do trabalho, que atividado dirigida com o fim docriar valores do uso, do apropriar os elementos naturais as neces-sidades humanas, condigao necossoria do intercambio material ontroo homom e a naturoza, condico natural e eterna da vida humana,recobo uma detorminagao social, historica, e convertido em traba-lho ' 'generico, abstrato, um trabalho separado dos sujeitos -- f0rado trabalho.

A inercadoria, como forma elemontar o bosica da sociodado docapital, cuja essoncia sou valor do troca, compoe-so, do acordo coma perspectiva marxista, do trs partes: uma primeira parto - capitalconstanto -- que transmite ao produto um valor igual ao sou propriovalor, constituida polo valor da parto do capital uo s d st' q o o ina aaquisicao dos meios do producao; uma segunda parto -- capital va-riavel - ou soja, parto do capital destinado a comprar forca detrabalho. E variovel exatamento porquo capaz do transmitir aoproduto l ", a em do sou valor, um valor adicional. Isto , produz, almdo trabalho necossario a reprodugo do sou valor, um trabalho exce-donto, uma mais-valia. A mais-valia, constituiu-so na terceira partocompononto da morcadoria. E, pois, na compra, apropriagao e consu-mo dosta morcadoria especial - forga do trabalho, compononto damorcadoria com ' o um todo que o capitalista oncontra a fonto{mica do lucro.

Todo esforco do capital (e do capitalista) , ontao do ampliara taxa do mais-valia, taxa essa que mode o grau do oxploraoao daforoa do trabalho.

78

O que interessa ao modo de producao capitalista nao a utili-gade dos bens para seus produtores, mas a troca; nao o trabalho

urnano em s1, mas a quantrdade de trabalho consumido e repartidoentre os diversos setores de producao.

_ O valor de troca, por sua vez, nao determinado pelo trabalholszol-ado de cada trabalhador, mas pelo trabalho socialmente neces-sar1o num contexto historico determinado. Ele varia de acordo comH produtividade do trabalho, determinada basicamente pelo desen-volvimento das forcas produtivas.

A producao para a troca transforma cada trabalhador num orgiiodo trabalho social. O trabalho concreto, util de cada trabalhadorvai-se dissolvendo em trabalho social, tornando-se trabalho abstrato6 a este titulo conduzido a posigao de substancia do valor. (VerBelluzzo, L., Estudos Cebrap, n. 24, p. 7-39).

Isto pressupoe um processo historico onde 0 trabalho particularSe transforma em trabalho coletivo. Ao referir-se a transformagaodo trabalho concreto em trabalho abstrato, no interior do modo dePfodllqo capitalista, Marx assim se expressa:

(- . .) esta abstrago de trabalho em geral nao somente o resul-tado mental de uma totalidade concreta de trabalhos. A indiferengaem relagao a esse trabalho determinado (particular) corresponde auma forma de sociedade na qual os individuos mudam com facili-dade de um trabalho para outro, e na qual o gnero p1'6ClSO de tra-' b lh tornou-sebalho para eles fortuito, logo indiferente. A1, o tra a onao so no plano das categorias, mas na propria realidade, um meiode criar a riqueza em geral e deixou, enquanto determinagao, deconstituir um todo com os individuos, em qualquer aspecto parti-cular. (Marx, K., 1977a, p. 222).

A historia da evolucao e organizagao da sociedade capitalista,tendo por base as relagoes entre trabalho e capital, nao senio ahistoria da radicalizagao da submisso do trabalho humano a lgicaB 51 volupia do capital. E a histria da luta do capital e de seus pro-Prietrios para uma submissiio cada vez mais total do trabalho aoCapital.

A evolugao da radicalizacao crescente da submisso do trabalho30 capital nos descrita, em suas determinacoes mais gerais, na obraprincipal de Marx, (O Capital), principalmente no livro I e noCapitulo VI (indito) deste livro. Trata-se de um processo em que

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de uma submissiio formal do trabalho ao capital, onde o trabalhadorainda dispoc dc algum controle sob o processo de produciio (seuinstrumento, sua habilidade), passa-se a uma submissao real, ondeo capital incorpora o proprio instrumento de trabalho e o progressolcnico, e onde o trabalhador vira instrumento do capital; ou seja,em vez de o operario utilizar os meios de produgio, os meios deproducio que utilizam o operario.

A passagem dos modos de producao pr-capitalistas para ocapitalista nao se efetiva de forma abrupta O modo dc producaocapitalista, historicamente deterrninado, passa a existir nao so nomomento em que se percebe como tal. Historicamente, pode-se ob-servar que a sociedade capitalista, em formagoes sociais concretas,convive com tragos dos modos dc produgao precedentes. O que ocorre um processo onde os tragos dos modos de producao precedentesvao sendo tragados paulatinamente at que o modo de produgaocapitalista seja dominante.

Desta forma, a reprodugiio das relagoes de producio capitalistasse dio inicialmente sob bases tcnicas ainda pertencentes aos modosde producio precedentes. Embora existam as condicoes histricasonde o trabalhador um nio~proprietario e esta no mercado detroca para venda de sua forga dc trabalho, nao se efetuou, de inicio,uma mudanca essencial no processo de trabalho.

E no interior da manufatura que se criam as condicoes maisadequadas para a organizacao capitalista do trabalho. Primeiramentea organizacio do processo de trabalho toma a forma de cooperagaosimples, onde cada um realiza a mesma operagao, com a iinica dife-renca que agora os trabalhadores estao reunidos num mesmo localsob o controle do capital (capitalista). Rapidamente, porm a ma-

3nufatura evolui para formas dc cooperagao mais complexas e nascea divisao tcnica do trabalho. Parcializam-se as operacoes e cadatrabalhador vai realizar tarefas cada vez mais parciais, limitadas.Esta forma de organizagao ja permite ao capital se apro riar da

Pforga produtiva do trabalho coletivo, e ampliar, com isso o trabalhoJnao-pago.

. . . O trabalhador proprietrio de sua forga de trabalho quandoa mercadeja. (...) Sendo pessoas independentes, os trabalhado-res sao individuos lsolados que entram em relagiio com o ital

cap ,mas nao entre s1. Sua cooperaciio so comega no processo de traba-lho, mas depois de entrar neste deixam de pertencer a si mesmos.

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lncorporam-se entiio ao capital. Quando cooperam, ao serem mem-bros de um organismo que trabalha, representam apenas uma formaespecial de existncia do capital. Por isso a forga produtiva que otrabalhador social desenvolve como trabalhador social a produtivi-dade do capital. ( . . . ) nada custando ao capital a forga produtiva dotrabalho coletivo, nao sendo ela, por outro lado, desenvolvida pelotrabalhador antes de seu trabalho pertencer ao capital, fica parecendoque ela forga produtiva natural e imaneme do capital. (Marx, K.1980, p. 382). .As relacoes tcnicas e sociais de produgao existentes na manu-

fatura nao consubstanciam, porm, de forma acabada, uma submissaoreal do trabalho e do trabalhador ao capital, embora criem as con-di56S para que tal ocorra. Embora o capitalista ou seu represen-tante controle o processo de produgao, o trabalhador ainda controla0 manejo dos meios de produgao. Mantm-se, aqui, uma das caracte-risticas basicas da relacao homem-instrumento de trabalho e natu-reza. das sociedades que precediam o capitalismo; ou seja, o instru-mento de trabalho, a tecnologia esta ligada ao trabalhador, comoque uma extensao dele e lhe serve de mediaqao entre trabalho enatureza.

Esse dominio do instrumento de trabalho pelo trabalhador faz0II1 que o capital dependa, para sua acumulacao e ampliaqao, dahabilidade do trabalhador, sua especializacao, etc.

A posse do instrumento da ao trabalhador um poder de resisIencia contra o capital que se torna um obstaculo, um limite externo30 Capital.

E na maquinaria que vai ocorrer uma submissao real do pro-Cesso de trabalho e do trabalhador ao capital. O instrumento detrabalho nao mais pertence ao trabalhador, e de ferramenta manualSe transforma em maquina -- um automato. O trabalhador, comSua habilidade, sua qualificagao, nao passa mais a ser limite para0 apital. O capital remove os limites que lhe sao externos para aPYdl192'io. O instrumento nao esta mais sen/indo de mediacao entre0 trabalho e a natureza. lnverte-se a relaciio, ou seja, o sistema demquinas que age, agora diretamente sobre a natureza, e o trabalho('3 trabalhador) serve de mediacao.

(- - -) a mquina, que possui habilidade e forga em lugar do ope-' ' le"rrio, ela mesma o virtuoso que possui uma alma propria nas ismecinicas que operam nela; e, tal como o operario consome meiosalimentares, assim ela consome carvio, oleo, etc., para manter-seContinuamente em movimento. A atividade de operario, reduzida a

A s I

uma simples :ilisti':igi do atividade, determinada e regulada, _emtodos os seus componentes, pelo movimento da maquina, e nao vice-vei'sa."

2. A ACUMULACAO, CONCENTRACAO EClCN'l.RALIZA(}AO: LEIS IMANENTES DOMOVIMENTO DE AUTOVALORIZAQAO DOCAPITAL E MEDIDAS DE SEUS LIMITES

O que importa, a0 analisar 0 movimento d0capital, niio ver como 0 capital admmzstraestruturas existentes, mas como as cria e asdestri.

(Schumpeter)

Com a incorporagao do instrumento de trabalho ao capital, oprogresso tecnico vai-se constituir no elemento-chave para entendera determinacao da produtividade do trabalho, a produgao pela pro-ducao, a concorrncia intercapitalista, como para entender as pro-prias crises ciclicas do capitalismo.

Conseguir o maximo de mercadorias com o minimo de trabalho uma lei do movimento global do capital que independe da vontadeindividual do capitalista embora este seja cfimplice. Esta lei se rea-liza mediante a necessidade de uma segunda,

fa de que nao sao as necessidades existentes que determinam a es-cal d " " ' ' 'a e produgao, senao que, pelo contrario, e a escala de producao-- sempre crescente - que determina a massa de produto. O ob'

Je-tivo e que cada produto contenha o maximo possivel de trabalhonao-pago, ( ) isso s nif'ig ica que a regulago de todo o tempo dede trabalho social dada pela dinmica de transformacao constantede trabalho vivo, ou sob outro prisma, pela elevagao continuada decomposicao organica do capital, o que equivale dize el

r, p a exacer-bagao da busca da produgo pela produco. (Belluzzo, L., op. cit.,p. 18-22).

Beluzzo destaca uma triplice significacao decorrente do fato deo processo de producao ter assumido, com a introducao do sistemad U U I Ie maquinaria, uma forma absolutamente objetivaz

%n1i-

6. Marx, K. Lineamentos fundamentais (Grundisse), v. 2. Apud Napoleoni,C. 'L:'g6es sobre 0 capitulosexto (indito) de Marx. S50 Paulo, Livraria EditoraCincias Humanas, 198l,

Ao converter-se em automate, o proprio instrumento de trabalhopassa a enfrentar o trabalhador como capital. O instrumento de tra-balho deixa de ser uma expresso da atividade subjetiva do traba-lhador para se transformar na expressio personificada do capitalque utiliza 0 trabalhador como seu instrumento. Em segundo lugar,a objetivagio do processo de produgao, ainda que nao possa ser ex-plicada seniio como o coroamento dos designios do capital em ex-trair um volume crescente de trabalho nao-pago, significa a autono-mizagio da estrutura tcnica no sentido que a aplicagiio da cinciato'rna-se um critrio que determina e estimula o desenvolvimento daproduciio imediata.( . . .) A atitonomizacao da estrutura tcnica niio significa apenasque o capital tenha absorvido as potencialidades subjetivas do traba-lhador e as cristalizadas em formas materiais prprias (sistema de .maquinaria). Mais que isso, o aperfeigoamento destas formas ma-teriais se revela ao nivel da decisao social do trabalho, pelo surgi-mento de um setor especializado na produgao dos elementos mate-riais, que compoem o capital constante, que agora se autonomizafrente ao setor destinado a produgao de meios de consumo. (Bel-luzzo, L., op. cit., p. 21-2).

Este processo historico onde o capital, enquanto uma relagaosocial, busca desvencilhar-se cada vez mais da dependncia dos

( ,.limites impostos pelo trabalhador, pela resistencia que este lhes impoe,desenha-se como um processo onde se busca expropriar do traba-lhador os meios concretos desta resistencia - seu saber, sua qua-lia

Senclo 0 trabalho nao mais o inicio do processo tcnico, masapeiias o intermediairio, passa a ser coinandado pelo autmato que,it modida que necessita dc qualificacoes e especificidades, estas saodilatlas pela niaquina. O capital instaura seu processo pedagogicopr(>prio.

A cincia, como produto intelectual em geral do desenvolvimentosocial, apresenta-se, do mesmo modo, como diretamente incorporadaao capital (sua aplicagao, como cincia, separada do saber e dapotencialidade dos operarios considerados individualmente no pro-cesso material de produgo); e o desenvolvimento geral da sociedade-- porquanto usufruido pelo capital em oposigiio ao trabalho eopera como forca produtiva do capital contrapondo-se ao trabalho apresenta-se como desenvolvimento do capital. (Marx, K. ApudNapoleoni, op. cit., p. 91).

Notamos, pois, que com a maquinaria o processo de produgaocapitalista separa historicamente, cada vez mais, cincia e tcnica,trabalho manual e trabalho mental.

E sob essas condicoes de submissio real do trabalho e do tra-balhador ao capital -- onde o processo de trabalho assume umaconfiguracao adequada a relacao economica capitalista -- que omodo de producao capitalista encontra seu espaco especifico daacumulacao e reproducao ampliada. E neste quadro que a lei, cujaessncia nao a producao para satisfazer necessidades, mas extracaode mais-valia, se expressa mais claramente como lei imanente dovalor que comanda o processo de acumulagao capitalista. E, igual-mente, no interior de um capitalismo cada vez mais avangado queo carater contraditorio desta lei se explicita mais claramente e deli-neia as crises e limites da sociedade capitalista.

E originariamente em Marx, e posteriormente em Lenine e Rosade Luxemburgo, que encontramos os elementos de analise historicabasicos que nos permitem entender o movimento do capital em suaexacerbacao da producao pela producao, e assinalar as novas formas

i1

lmbito da sociedade civil (esfera onde se as a mediago entre a ba -se economica e o Estado no seu sentido estrito). A superagao das relagoes de pro-

d Q I I I AIucao vigentes implicam um trabalho, uma revolugao cultural, uma reformaintelectual e moral, que se efetiva, inicial e basicamente, no b 'o d

01 as orga-nizagoes da sociedade civil. (Ver, a esse respeito, especialmente Gramsci, AMaquiavel -- a politica e 0 Estado moderno. Rio de Janeiro, Civilizago Bra-sileira, 1978; ver tambm, Glaucksmann. Grarrisci e 0 Estado. Rio de Janeiro,Paz e Terra, 1980.

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de relacoes de produco capitalistas, bem como o agucamento dascontradigoes e acirramento das crises do sistema capitalista de pro-ducao da existncia.

/ Recuperar esses elementos, para alm de seu efeito pedago-gico, de todo necessario para, de um lado, entender as novas e

t tpresentes determinacoes que o Estado passa a ter num con exocrescente de oligopolizacao da economia, tornando-se um articuladordos interesses intercapitalistas e, como tal, uma capitalista particular;e de outro, para compreender a gnese historica da teoria do capitalhumano e sua fungao especifica dentro do contexto em que ela surge.

Embora Marx tenha escrito sua obra principal num contextohistorico onde o desenvolvimento capitalista nao apresentava o feno-meno da transnacionalizagao do capital, as novas formas de mercadooligopolizado, sua anzilise das leis imanentes e organicas do capitalB do valor delineiam os elementos que prenunciam este fenomeno.

No conjunto de sua obra basica -- O Capital -- Marx procuraevidenciar que a lei do valor, como lei do movimento do capital,leva, inevitalmente, a um processo de acumulacao, concentragaoe centralizacao do capital. Lei que delineia o movimento de auto-valorizagao do capital e indica seus limites. O processo de acumu-1aQ50, concentracao e centralizacao nao se reduz a uma questao C16escolher ou nao escolher, mas constitui-se numa forga imanente doCapital que impele o capitalismo a 6XpI1dif $611 Capital Para Con"

' A, ' 1,

verte-lo, e so pode expandi-lo por meio da cumulaa Pfogfesslva -(Marx, K., 1980, p. sss).

O processo de acumulacao, concentragao e centralizacao, emboradistintos na sua man.ifestacao, constituem-se em elementos 1ndisso-ciaveis de um mesmo movimento -- o movimento de autovalorizacaodo capital.

A acumulapiio do capital, condiciio do surgimento e da expan-S50 capitalista, deriva dos mtodos de expropriacao da mais-valia.A0 comprar iforga de trabalho, o capitalista nao compra apenas0 trabalho necessario a reproducao desta forca de trabalho. Pelocontrario, o interesse do comprador de forca de trabalho o trabalhoexcedente, o sobre-trabalho. O refinainento dos intodos de extracaode mais-valia que vai permitir ao capital uma acumulacao am-pada.

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Com a acumulaco do capital desenvolve-se o modo de produpiioespecificamente capitalista, e com 0 modo de prodtico espec1fica-mente capitalista a acumulago do capital. Esses dois fatores, n_aproporciio conjungada dos impulsos que se dao mutuamente, modi-ficam a coinposiciio tcnica do capital, e, desse modo, a parte varia-vel so torna cada vez menor em relaciio a constante. (ld. ibid.,p. 726).

Marx aponta aqui a tendncia historica do estreitamento dabase que produz mais-valiae, conseqiientemente, a contradicao queo capital levado a acirrar de maneira crescente (discutiremos logoadiante este aspecto).

A concentraccio do capital resulta, inevitavelmente, do processode acumulacao, determinada pela propria concorrncia -intercapita-lista. Caracteriza-se esta, fundamentalmente, pela tendncia a exten-sao ou volume do capital por capitalista ou empresa.

Ao ampliar-se a massa de riqueza que funciona como capital, aacumulagao aumenta a concentrago dessa riqueza na mao de capi-talistas individuais e, em conseqiincia, a base da produgao emgrande escala e os mtodos de produgao especificamente capitalis-tas. (Id., ibid., p. 126).

A centralizagrio, (que nao se confunde com acumulagao e con-centragao, mas que delas resulta, define-se pela apropriacao de capi-talistas por capitalistas a transformagao de muitos capitais pequenosem alguns poucos grandes.

Contrariamente 1 visao burguesa, que tinha na concorrnciaperfeita uma lei de natureza, Marx vai mostrar que exatamentea partir dela e por ela que o sistema capitalista caminha para a cen-tralizacao do capital.

A batalha de concorrncia conduzida por meio da reduciio dospregos das mercadorias. Nao se alterando as c' 'ircunstancias dependede produtividade do trabalho, e este da escala de produgo. Os capi-ta' dIS gran es esmagam os pequenos (. ..) a concorrncia acirra-seentao na razao direta do nomero e inversa da ma nitud dg e e capitaisque se centralizam. E acaba corn at derrota de muitos capitalistas

e ueno ' ' 'p q s, CUJOS capitais ou sossobram ou se transferem para a maodo vencedor. (Id., ibid., p. 727-8).

Apos analisar a acumulagao primitiva do capital e sua gnesehistorica, onde a propriedade fruto dos esforgos proprios baseada,por assim dizer, na interpretagao do trabalhador individual e inde-pendente com suas condigoes de trabalho, e onde a exploragao des-

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ses proprietarios que administram sua propria econo;-nia Substituidapela propriedade privada em sua forma capitalista e a conseqiienteexploragao da forga de trabalho alheia, apenas aparentemente livregeindependente, Marx vai mostrar novamente que a especificidade

sta expropriacao compreende a crescente concentracao do capital.Qoncentracao esta onde o capital, no seu proprio interior, ao expan-dir-se, vai criando o seu contrario, vai delineando seus limites eenfrentando crises mais agudas. -

Essa expropriagao se opera pela agiio das leisimanentes a propria' ' C d ita-producao capitalista, pela centralizagiio dos capitais. a a cap

lista elimina muitos outros capitalistas. A0 lado dessa centralizagao,ou da expropriagao de muitos capitalistas por poucos,. desenvolve-se,b lh a a li-cada vez mais, a forma cooperativa do processo de tra a o, pcacao consciente da cincia ao. progresso tecnologico, a exploragaoPlanejada do solo, a transformagao dos meios de trabalho em meios

' ' mico deque So podem ser utilizados em comum, o emprego econotodos os meios de produgrao manejados pelo trabalho combinado,

' 1 l 'mento de todos os povos na rede do mercado mun-socia , o envo vidial e, com isso, o carater internacional do regime capitalista. A

' ' ur-medida que diminui o numero dos magnatas capitalistas que usPam e monopolizam todas as vantagens desse processo de trans-formagiio, aumentam a misria, a opressao, a escravizacao, a de

' lt da classeEradagzfio, a exploragao; mas, cresce tambem a revo atrabalhadora, cada vez mais numerosa, disciplinada, unida e organi-zada pelo mecanismo do proprio processo capitalista de produgao.

' ' ' d rodu 50 queO monopolio do capital passa a entravar o modo e p

1-- rebaixar o valor das mercadorias em relagao ao socialmente de-terminado. (Ver Marx, K., 1980, p. 463-4). Os demais capitalistas,porni, iinediatamente buscam igualar-se e mesmo supera-lo com aiiitrodii

Em suma, em toda trajetoria de O Capital, Marx esta preo-Cupado em mostrar o carater antagonico do modo de produgao capi-talista, onde os seus limites entranham-se no proprio movimento deautovalorizacao. do capital. Enquanto na primeira parte (Livro 1) vaim0$_'lf&_r 0 movimento do capital que busca historicamente removeros limites externos de sua expansao e o movimento mesmo da acu-mu1a50, concentracao e centralizacao como leis de valorizagao dovalor, ao discutir os esquemas de reproducao (Livro 2)

u . . . . ,busca mostrar a possibilidade de funcionamento de uma economia" nt tendncia a116 or sua natureza e movida pela contradigao e req Ppotencializacao ilimitada das forgas produtivas e a base estreitae ousa.(apropriagao do tempo de trabalho) em que r p

Finalmente, na filtima parte de sua obra (Livro 3), vai mostrarque 0 proprio processo de acumulagiio leva o sistema a expandir-se

' ' om issomais ue suas ossibilidades de realizar o que produz e, c ,1 Pdetermina o aparecimento de crises, cada vez mais agudas. A crisenao e um acidente conjuntural, e sim, algo inerente ao carater con-traditorio das relacoes capitalistas de producao.

A0 contrario das teses do quanto pior melhor, ou das analisesmo de restocc _ u _subconsumistas 1" as passagens acima destacadas, coa trajetoria de O Capital, servem tanto para indicar a direcao danalise para aqueles que se dispoem a examinar as pegadas do vir-a-S" do capital no seu movimento de autovalorizagao - movimentoeste 1116 Se aa sob mascaras, e as conseqiientes novas formas queV50 assumindo as relagoes de produgao no interior do sistema capi-' ' os e especificartalista - como para detectar os seus limites intrinsec3 Hatureza de suas crises, as condicoes e possibilidades da passagemPara um novo modo de produgao.

Contrariamente ao que superficialmente possa parecer, as crises

A supei"proriii

323]:lilI:l(El0;l13)lC3a;l1(;);1;1p6Ig?l1ISEIQIO tentar expliiitar a, teoria marxista

tanto Certos gs pie es Jam _e acor' o no mo o de interpretarpectos da teoria marxista, quanto deteiminados fenome-

nos concretos que assumem as relacoes de produgao capitalistas, no51:11 COI1_]Ll11l;O, sao obras que ampliam a compreensao teorica mar-xista, e mostram como a tese de Marx vem encontrando concretiza-Q50 historica.

Nao proposito deste trabalho assinalar e discutir as divergnciasentre Lenine e Rosa e nem mesmo discutir a critica que Rosa efetivasobre uma possivel contradigao na obra de Marx, entre o Livro 2Isfuligeadesenbxiolve os esquemas de reproducao - e o Livro. 3,'ondeImeressa pro ematica da crise do modo de producao capitalista.1-

-nos exclusivamente mostrar aqui, atraves destas obras e doPensamento de seus autores, o movimento historico do capital; comofj$'l

polio, que nasce iinica e precisainente da Iivre concorrneia, _alransici'io do capitalismo para uma estrutura economica e social maiselevatla." (l.eninc, op. cit., p. 122).

() lcni"inicno dos monopolios, na sua gnese historica, coincidecom ii fase aurea da Iivre-concorrncia (1860-1880) e indica suasuperacao. E a partir da crise de 1900-1903 que, para Lenine, oscarte'is'" tornam-se a base de toda vida economica e o capitalismose transforma em imperialismo. O monopolio vai caracterizar-se, en-tio, fundamentalmente, como sendo resultante da acumulagao, con-centracao, centralizagao e integracao do capital formado por asso-ciacoes monopolistas dos capitalistas, cartis, sindicatos e trustes.14

Neste processo de monopolizacao, o papel do capital bancarioe da fusao deste com o capital industrial fundamental. De mer0Sintermediaries nos pagamentos, mostra-nos Lenine, os bancos vao-Setransformando em

monopolios dos poderosos, dispondo da quase totalidade do capi-tal-dinheiro do conjunto dos capitalistas e dos pequenos empresa-rios, assim como da maior parte dos meios de produgiio e mate-rias-primas. (...) Esta transformagiio (...) constitui um dosprocessos essenciais da transformagao do capitalismo em imperia-lisino capitalista. (Lenine, op. cit., p. 30).

Lenine vai mostrar, com dados estatisticos, a tendncia avassa-ladora de uns poucos bancos dominarem e submeterem os demaisb Adancos de uma nacao e do mundo. E este processo que vai determinaruma ' " ' ' ' 'crescente fusao do capital bancario com o capital industrial, daqual resulta o capital financeiro.

Este processo vai determinar que

uma parte sempre crescente do capital industrial - escreve Hil-ferding, citado por Lenin "__ e -- nao pertenga aos industriais que outilizam. Estes ultimos so alcangam a disponibilidade atravs doscanais do_ banco, que para eles o representante dos proprietariosdesse capital. Por outro lado, ao banco impoe-se investir na indus-

13. Cartel entendido como acordo comercial realizado entre empresasprodutoras, que embora c '_ _ _ _ onservem a autonomia interna, se organizam em sin-dicato para distribuir entre Sl cotas de rod "_ _ _ A _ p 119110, a_os mercados e determinarprecos, suprimindo a livre_-concorrencia . Ver Catani, A. M. 0 que 0 impe-rialz'.i'm.0. Sao Paulo, Brasiliense, 1981, p. 13.

14. O truste entendido como sendo associagiio financeira que resultada fusao de varias firmas em uma {mica einpresa. (Id. ibid.).

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tria uma parte, cada vez maior, dos _seus_capitais. E assim o bancotorna-se, cada vez mais um capitalista industrial (...) o capitalfinanceiro e, portanto, um capital de que os bancos dispoem e queos industriais utilizam.1-'5

Lenine adverte tambm que, paralelamente a fusao do capitalbancario com o industrial, fenomeno basico na configuragao do capi-talismo monopolista -- a mais recente fase do desenvolvimento docapitalismo - estabelece-se uma uniao pessoal destas sociedadesCom o Estado, mediante a ocupacao de postos estrategicos nos con-selhos, na administragao destas grandes empresas por antigos mem-bros do governo cujo conhecimento pode facilitar tanto informagoesw7quanto facilidades na negociacao de seus interesses com os governos."

A monopolizacio do mercado pelo capital financeiro lhe permiteHm amplo dominio sobre as firmas nao-monopolizadas, obtendo enor-mes lucros e impondo a toda a sociedade um elevado tributo. OPoder destas organizagoes transcende as fronteiras das nacoes. ElaslI>1'0Speram, sobremaneira nos periodos de expansao das economiasnacionais e nos periodos de crise. Nao so detm economias inter-nas para fazer face a crises eventuais como se beneficiam da falenciadas pequenas e medias firmas para agrega-las a si.

' ' ' f ntao novas determina-1 O capitalismo monopolista con igura, e ,Qoes nas relacoes de producao.

O que caracterizava o antigo capitalismo, onde reinava a concor-ct 'za o capi-rncia, era a exportago de mercadorias. O que cara eritalismo atual (ja em 1913), onde reinam os monopolios, e a expor-ta50 de capitais. (Lenine, iop. cit., p. 60).

gii

15 Hilferding, R El capital financiero, op. cit. In: Lenine, op. cit., p. 40.'tal vaoHferding vai mostrar como a centralizacao e a conlcentragao do _capidemandar a ampliagao dos sistemas de crdito. O credito vai funcionar como

' ' " ' ' ' f " resulta exa-um mediacao na competigao intercapitalista. O capital inanceiiotmente da fusao do capital monetario com o capital produtivo, ou seja, daarti"1a50 entre as empresas industriais e o capital bancario.

16- As infor oe or exemplo, das tendncias dos investiinentos dom3 5- PEstado ou de negocios futuros, etc., constituem-se, do ponto de vista econo-m3> Cm elementos preeiosos para os interesses das grandes empresas.

17- O caso brasileiro, sem dovida, particularmente nas duas ultimas deca-el 'tal iiiter-das '' quando a politica economica se definiu abertamente p o capi"8-Clonal tornando o pais um paraiso das multinacionais - serviria de um@Xcelente estudo de caso, 70 anos depois das observagoes de Lenine. Nao saod al 150 ueP011993 OS ex-ministros de Estado, generals ou tcnicos e to esca' qLmedltamente apos deixarem suas fungoes pi'iblicas (1) tm varias alternati-n:$_de trabalho em grupos financeiros ou outras grandes empresas multi-

cionais,

93

A exportacao de capitais decorrncia da acumulagao que V31' ' ___, , O l | I ' S

;itlngll"|(.l0 pioporcoes acima da possibilidade de serem investidos n0paises onde o capitalismo esta mais avangado, e onde se situam 115matrizes das grandes corporacoes empresariais, gerando enorme exce-dente de capitais. A exporrtagao do capital efetivada, normalmente,para paises subdesenvolvidos, cujo objetivo fundamental aumentfos lucros e estabelecer uma dependncia (economico-politica)_ dessgspaises. E dentro deste processo que Lenine demonstra a partilha 0mundo (fundamentalmente a partilha das matrias-primas) pelasgrandes potncias. 1

Em suma, o capitalismo monopolista que transforma o capita-1. . . .ismo em imperialismo tem como caracteristicas basicas:i a concentraco da produgao e do capital atingindoum 81?"de desenvolvimento tao elevado que origina os monopolios C1110papel decisivo na vida economica; a fusao do capital bancario e do capital industrial e criacao, combase nesse capital financeiro, de uma oligarquia financeira;- diferentemente da exportagao de mercadorias, a exportacao decapitais assume uma importancia particular; a formagao de unioes internacionais monopolistas de capitalistasque partilham o mundo entre si;-- termo da partilha territorial do 1 bg o o entre as maiores potnciascapitalistas. (Lenine, op. cit., p. 88).

Lenine, em sua analise, mostra entao que a Iivre-concorrncipassa para o plano da hist' 'oria. Instaura-se uma crescente socializaqoda producao, embora a apropriacao continue particular. A comr-rncia intercapitalista, sem dvida, vai existir, mas nada tem a VBYcom um mercado onde os capitalistas particulares produziam isolad-mente e desconhecendo esse mercado. (Veremos adiante o ponto focalque nos interessa, qual seja, o das novas determinagzoes que o Estad0vai tomar com o fenomeno da monopolizagao e oligopolizagao domercado, como articulad ' ' 'or dos interesses intercapitalistas e como

18. As exportagoes de capitais, em fase do excedente de acumulago, 115significam que a sociedade como um todo, onde ha esse excedente, esteja seqwcom suas necessidades basicas atendidas. Resulta, isto sim, da logica do Pl'6'prio sistema capitalista, que produz na ' 'o para satisfazer necessidades, mas parao lucro, produz para a produgao.

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investidor particular).19 Lenine, ao criticar a posicao revisionista deKausky, que se junta it visao burguesa e v nos cartis a esperancade que a paz ha de reinar entre os povos em regime capitalista, as-sinala que

as formas de luta podem mudar e mudam constanteniente pordiversas razoes, relativamente temporarias e particulares, a essnciada luta, o seu contedo de classe, (porm), nao podera verdadeira-mente mudar enquanto existirem classes. (ld., ibid., p. 75).

Finalmente, em Lenine aponta-se concretamente que o movi-mento de acumulagao, concentracao e centralizagao do capital vaigerar a substituicao da livre-concorrncia capitalista pelos monopo-lios, e vai igualmente gerando o seu contrario. O monopolio ja ocontrario da livre-concorrncia. De outra parte, o proprio monopoliodetermina um desestimulo ao progresso tcnico e entao torna-se pos-sivel, no plano economico, travar artificialmente o progresso tcnico"-(Lenine, op. cit.) Exemplos disso existem muitos, desde a poca deLenine at o presente.

O que nos interessa, sobretudo, na analise historica de Lenine a demonstracao de que o monopolio, resultante da acumulacao,concentracao e centralizaciio de capital - que caracteriza novas for-mas de relacoes de produgiio -- confirma amplamente a teoria domovimento de autovalorizacao do valor exposta por Marx, e o agu-Qmento da propria crise deste movimento. Aponta, de outra parte,Para as novas formas que assumem hoje as relacoes de producao,onde se define, muito mais que uma exportacao de capitais, umainternacionalizagao do capital, o surgimento da monopolizacao domercado e de firmas transnacionais (multinacionais) cada vez maispoderosas, crescente oligopolizaciio do mercado. Aponta, finalmente,Para o recrudescimento da crise fundamental do capital, que sao ascrescentes barreiras que se impoe a sua autovalorizacao.

O trabalho de Rosa de Luxemburgo sobre a acumulacao do ca-Pllal, (Luxemburgo, R., 1970) escrito na mesma dcada do de Le-__________

19. Lenine, seguindo a visiio de Marx sobre o Estado, embora nao efetivcuma analise sistematica sobre as formas que o Estado assume dentro da evo-1Uao capitalista, ao mostrar que 0 Estado produto das COI1il'2ldlO;S dcclasses inconciliaveis e um instrumento da classe burguesa na exPl01%1i10 dilclasse P1imida, sinaliza. para estas novas formas. Ver Lenine, V. I. LEtat etIa rvolution. La doctrine marxiste de LEtat et les tiiches du Pl'1m1'i3t dasla revolution. In: Oevres. Paris, 1970.

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nine -- uns trs anos antes -- embora aponte para uma mesmadircciio c ponto do chegada: a necessaria queda do imperialismo comopassagem para o socialismo -- suas analises concretas diferem emdivcrsos poiitos. Ja assinalamos anteriormente a critica que Rosa fazaos esquemas de reprodugao em Marx, o que nao subscrito porLenine. O mesmo se diga da posigao de Rosa sobre o papel do Es-tado na recoinposicao da queda tendencial de taxa de lucro?" E sobreesta tendncia que o trabalho de Rosa se revela importante paraapreender a natureza organica do movimento do capital, o aguga-mento de suas crises; os mecanismos utilizados para fazer face assuas crises; e, o horizonte da propria superacao do modo de pr0-ducao capitalista.

A tese basica de Rosa de que a sociedade capitalista constitui-seno iinico modo de producao que, desde sua origem, avanga destruin-do as demais formas ou modos de produgao. Trata-se de um modode producao que necessita, intrinsecamente, de mercados externos.

O processo de acumulacao tende a substituir em todas as partesa economia natural pela economia simples dc mercado e a esta pelasformas capitalistas, e a fazer com que a producao do capital dominecomo a forma (mica e exclusiva em todos os paises e setores. (ld.ibid.).

A necessidade inerente ao modo de produgao capitalista de sub-meter formas nao-capitalistas aponta para o seu limite e contradigaointerna basica.

Se, de um lado, a busca de expansao para o exterior umacondicao permaneiite do desenvolvimento capitalista, igualmente aunica forma de producao que nao pode existir so; ao mesmo tempoque tende a converter-se em forma unica, guarda uma incapacidadeinterna de desenvolvimento.

O aspecto critico se acentua a medida que o mercado interno eo mercado mundial, mais cedo ou mais tarde, vao se contraindo 6

n-1-i----_-_-.i_i._.

20. No que concerne ao papel do Estado na criacao das condicoes darcali'/.acio de mais-valia, Rosa lhe nega qualquor papel. Essa o" '" d Rp sicao e osa,sem duvida, e problematica. Mostraremos, a seguir, como 0 Estado de fato 6cada vez mais demandado para ampliar a demanda efetiva - para a realizacaoda mais-valia.

21. Por mercado externo entende Rosa uma zona social nao-capitalista.Setores pr-capitalistas no interior das fronteiras nacionais ou 't daconquis asmercados atrasados no exterior. Ver Luxemburgo, Rosa de, op. cit., p. 302.

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nao podem mais se alargar. Neste momento o conflito entre as forgasprodutivas e os limites de mudanca nas formas de produgao tenderaa ser cada vez mais violento. E preciso atentar, porm, que nao existeum mecanismo ou uma fatalidade historica espontanea.

As alternativas periodicas de conjuntura de prosperidade e de crisesao as formas especificas que adota o movimento do sistema capi-Id ibid . 15).talista, mas nao sao o proprio movimento. ( . ., p

0 que se percebe, entao, historicamente que se trava uma lutaParmanente, tanto da classe burguesa quanto do Estado, para fazer111$ a lei da queda da taxa de lucro. O processo de crescente oligo-Polizagao do mercado, que traz consigo uma radicalizacao do conflitoentre as forcas produtivas e os limites das mudangas, anteriormenteassinalado, vai levar, como mecanismo de recomposigao, novas rela-

quiavolica do alguns individuos, mas como um produto de um con-texto liistorico determinado, por que mediacoes a escolarizacao cres-ccntc c o treinamento se colocain a servigo do movimento geral docapital, c como podem agudizai' as crises inerentes ao seu movimento?

A primeira e a segunda questoes encontrarao a nosso ver, com-preciisao no momento em que suspeitarmos da propalada vinculacao

saria entre educacao, qualificacao e processo produtivo, e Si-tuarmos isso como uma mascara, como um dos mecanismos que OEstado intervencionista utiliza para fazer face ao recrudescimento daScrises do capital na sua fase monopolista contemporanea. Mecanismode carater imediatamente politico e ideologico. Neste ambito, contra-ditoriamente, estabelece-se, por seu desvinculo, um tipo de vinculoentre o movimento de acumulacao geral do capital e educacao.

S (D O ('0 0:

A iiltima questao, ligada as duas primeiras, podera ser ao menosparcialmente equacionada ao se tentar especificar qual a natureza damediagao, ou de diferentes mediagoes, que a pratica escolar e/onpratica educacional sao iinpelidas a efetivar no contexto de umaforma de Estado (intervencionista) que se atribui 0 papel de gestordas crises do capital.

Cabe neste terreno, em nosso entender, discutir:

a) o grau e a natureza da produtividade ou improdutividade querepresentam diferentes tipos de intervengao educativa, escolarou nao-escolar e as diferentes formas de mediacao da praticaeducativa;

b) a tendncia crescente de tornar a. instituicao escolar um espacoonde o prolongamento desqualificado da escolaridade se tornaum trabalho improdutivo forgado" e se constitui em algo neces-sario a produtividade do capital;

c) finalmente levando-se em conta que as crises sao inerentes aomovimento do capital e se situam, portanto, fora do ambito doproprio poder do Estado (sentido restrito) qualquer que seja suaforma. Cabe, mostrar que o modo de producao capitalista, naconflguracao do estaglo monopolista vigente, ao mesmo tempoque tende a prescindir cada vez mais de grandes contingentes depessoal qualificado, necessita, contraditoriamente, de elevar opatamar educacional muito acima das exigncias reais do pra-cesso produtivo.

98

Ter-se-ia, eritao, no terreno das hipoteses, que a propria dinami-ca do capital, em sua fase monopolista, ao prescindir cada vez maisde pessoal engajado na produgio imediata, necessita deslocar cadavez mais a populacao economicamente ativa -- quer para fungoesdo proprio capital (gerentes, administradores etc.), quer no ambitoda realizagao da mais-valia, comrcio, transporte, servicos em geral(Eendncia a tercializacao), quer no ambito dos aparelhos repres-Sivo e ideologico do Estado, igualmente envolvidos seja na producao,Seja na realizacao da mais-valia -- ou mesmo relegar ao desempregoOu subempregos forgados. A ampliagao da escolarizacao serviria,entao, a um mesmo tempo, para que o capital pincasse de seu bojotanto aqueles negeggarios a producao imediata como aqueles que sealocam nos servigos - criando, dentro desse ambito, a elevacaoconstante dos requisitos educacionais, e tambem funcionando comojustificativa de prolongamento da escolaridade e conseqiiente retar-damento do ingresso dos jovens no mercado de trabalho, fazendoda propria escola um mercado improdutivo. Esse processo nada teriaa ver com oferta e demanda de mao-de-obra qualificada.

Dentro desse quadro, os diferentes mecanismos seletivos desen-Cadeados no interior do processo escolar e ao longo de toda tra]e-toria escolar, reflexo da seletividade social de um lado, e da desqua-lificacao do trabalho escolar de outro, tornando o professor um de-Codificador de pacotes de saber produzidos em srie, cumprem umPapel importante.

Ocorre, entretanto, que esses mecanismos parecem nao conseguirfazer face ao contingente crescente de jovens nao-necessarios na pro-duQ50 imediata, e tambem nao-necessarios no ambito dos servigos,POI mais que estes se ampliem. A crenca da educacao como ineca-nismo de inobilidade social individual, construida como mecanismoPara resolver uma crise deflagrada pela propria logica da acumulacao6 1'9Producio capitalista, comeca a dcsenliar seu COlllI\l'lOI a crisepode aparecer num nivel mais agudo. Crisc esta que parece ter con-lornos mais criticos quando circiinscrita a formacoes sociais cujo de-senvolvimento capitalista esta profuiidamcnte manietado ao jugo d0Capital internacional, Como

veiculado mediante uma analise concreta, historica, pode constituir scm fecundo mecanismo de conscientizacao.

Esbocaiiios ato aqui os tracos basicos e especificos do modo C16proiliicao capitalista realcando o carater organico do movimento C16acuniulacao, conceiitracio e centralizacao do capital, e seu caratercontraditorio. Para responder as questoes acima apontadas, especifi-camente a idia de que a tese do capital humano nao resultante dauma idia fortuita de um investigador, mas uma producao decorrentadas contradicoes do capitalismo em sua fase monopolista, buscarem05discutir as novas formas de organizacao da producao e o novo papelque assume o Estado no capitalismo contemporaneo. Explicitando aidia de que na sociedade burguesa as relacoes de producao tendema configurar-se em idias, conceitos, doutrinas que evadem seus fun-damentos reais, mostraremos que a teoria do capital humano, con-cretamente produzida, quer para evadir as relacoes imperialistaS,quer para acobertar o intervencionismo do Estado, quer, finalmentepara mascarar as verdadeiras relacoes entre educacao, trabalho 6producao.

3. O ESTADO INTERVENCIONISTA COMO ARTICULADORDOS INTERESSES INTERCAPITALISTAS E COMOCAPITALISTA: DECORRENCIA HISTORICA DASNOVAS FORMAS DE RELACOES DE PRODUCAO

No item anterior analisamos o movimento do capital na sua laiorganica cle autovalorizacao. Assinalamos, partindo da teoria mar"xista, passando por Lenine e Rosa Luxemburgo, a lei de acumulacao,concentracao e centralizacao em seu movimento historico e as crisese limites inerentes a esse movimento de autovalorizacao.

Neste item discutiremos, inicialmente, a nova forma que o ES-tado o levado a assumir -- intervencionista - para mediar os inte-resses intercapitalistas e preservar o sistema como um todo na faS6atual das relagoes sociais de producao capitalista, marcadas palacrescente oligopolizacao do mercado.

Situa-se aqui, a nosso ver, um dos pontos criticos do trabalhoque realizamos. Para aprofundar as analises criticas, devemos neceS

100

(a1'1::peiite superar as visoes due ora colocain a educagao a0 nfvelra-estrutura (produgao imediata da mais-valia), ora relegam

:Penas a funcao ideologica, superestrutural, um aparelho ideologico0 Estado -- para situa-la ao nivel da totalidade contraditoria das

relaeees capitalistas de producao. Encontramos o ponto de partidadesta superacao em diferentes pontos da obra de Marx quando apontaPara uma distincao entre o processo imediato da valorizacao do ca-Pilal (processo imediato de producao) e as condicoes gerais de pro-dP9ao. Launay sintetiza o sentido das condicoes gerais da producao-- ambito onde em boa medida se situa a mediacao da pratica edu-Cacional -- da seguinte forma:

Por condigoes gerais de produgao nao entendemos as caracteristicasda produgao comuns a todas as pocas, mas as atividades necessariasPara por em acao 0 trabalhador coletivo. Quanto mais a producao

' " ' ' d ensaveis ase torna social, mais se desenvolvem fungoes gerais in isp" ' " d d dis-obtengao desta producao isto e, a manutengao de um mo o e

tribuigao do trabalho social entre produtores capitalistas, trabalho' ' ~ ' ' do elo merque somente adquire sua validade social apos ter passa p -

cada, SO e possivel gracas at extensao de uma esfera de trabalho dire-- _ ntamente social, cujos resultados se realizam fora do meicado .-la

dc Sol?ifgileEl1ti:iiidi' essa+questao necessario balizar as novas formasda fase ML {ride o capital e o papel do Estado no seu interior dentromesma linha do capitalismo. Oramsci, a nosso ver, p61'II11't61'lOS,,.I'l2latravs do gm e otica ate aqui -dB56l1VOlVld3.., avancar nesta analise,

iceito de Estado integral.

O Estado (integral) entendido por Gramsci nao apenas como0 aParelho governamental (sociedade politica), mas tambem como05 aParelhos privados de liegemonia (sociedade civil). (Glauksmann,C. 13., 1980. p. 175).G Desta forma de conceber o Estado decorrem duas teses de

ramscls que perineiam a analise deste item:0 Estado nao um instrumento externo it classe, mas deseinpenha

Um Papal em sua unificaciio/constituicao. (Id., ibid., p. 175).

18 Este papel - veremos -- assume especificacoes a medida que re M ~ ' ' - ~ - .:~' r .Cris a9oes capitalistas de pioducao se dao sob novas formas e as

BS e lutas intercapitalistas se acirrain.

'-C.---.1'i_'i""i$""

2 . . . ..In: D311-r2I.z3.inay, Jean. Elementos para uma economia politica da educagao.hegem0m_11,1J. C. G. org. As fu_rzg:0es ideologicas do escala -- educago e

t H e classe. Rio de Janeiro, Zahar, 1979, p. 211.

101

A segunda tese derivada da concepcao integral de Estado, inti-rnamcntc ligada ii primeira, o de que a separacao entre o economicoc politico, na ideologia como na pratica, um efeito do modo daprodiiciio capitalista. (ld., ibid., p. 1.75).

Essa tese indica que o economicismo tem sua matriz no libera-Iismo e que esta separacao representa uma necessidade intima dacivilizacao capitalista. A apreensao da unidade dialtica entre 0economico e o politico, infra-estrutura e superestrutura fundamentalpara apreender as novas determinacoes que o Estado assume nafase imperialista, na sua tarefa de unificador dos interesses interca-pitalistas e da classe capitalista como tal, e que tipo de mediacao aeducagao passa a exercer.

Isto nos leva entender de imediato que a forma de Estado li-beral e a forma de Estado intervencionista sao apenas modos especi-ficos de mediacao as relacoes capitalistas de producao. A forma pra-sente de Estado -- intervencionista -- nao representa uma transgres-sao aos fundamentos reais das relagoes de producao capitalistas 8,conseqiientemente, nao transgride na essncia os principios do Estadoliberal. O Estado intervencionista apenas a expressao historica d0Estado ao exercer sua fiincao de construtor e unificador da classe ca-pitalista, na fase imperialista das relacoes de produgao. O Estadoliberal ou o Estado intervencionista nao sao escolhas, mas a pra-pria forma do modo de producao capitalista gerir as crises que lhesao organicas, decorrncias, em. oltima instancia, das formas que asrelagoes capitalistas de producao vao assumindo dentro do movi-mento de acumulacao, concentragao e centralizagao do capital. Oimperialismo nao uma questao de escollia para uma sociedade ca-pitalista: seu modo de vida.24

A visao de Estado acima esbocada nos permitira, especialmente,cntendeir que a crescente intervencao do Estado na economia e 0crescente contiiigente de quadros de tecnocratas e burocratas e 16

24. Magdof, I-1. Era do ir7t[)eriali.$'m0. Sao Paulo, I-Iucitec, 1978, p. 22-De acordo com Magdof, o imperialismo de hoje tem diversos tragos distintamente novos. Sao eles ( . . .): 1. o destaque passou da rivalidade no retalharo globo para a luta contra a contragao do sistema imperialista; 2. o novo papaldos Estados Unidos como organizadores e lideres do sistema imperialista mull-dial; 3) um avango tecnologico internacional. (Magdof, H., op. cit,.p. 41-2).

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trabalhadores improdutivos sao uma decorrncia necessaria do pro-cesso de reprodugao global do capital. E, a partir desta visualizagao,pode-se mostrar que as teses do capitalismo dc Estado, burguesiade Estado e modo de produgao tecnoburocratico, nao apreendemE1 especificidade e natureza do papel d0 EStHd0 I13 fase de Um

' 93 1- rcapitalismo oligopolizado, e nem 0 problema das classes sociais .1

N50 cabe no esc()p0 deste trabalho uma analise das diferentesfases histricas do deserrvolvimento do capitalismo, desde 0 mercan-tilismo, fase concorrencial e monopolista, e 3 e5Pe'f11dad do Palm]do Estado nestas diferentes fases.

D0 mesmo modo concebendo 0 surgimento do monopolio c0m02 _ -decorrncia da prpria lei da livre-c0nc0rrenc1a que, Com) mosanteriormente, leva a acumulagao e concentragio, nao procede Para05 propsitos do foco do estudo que realizamos 6f6UVlI ama anallS6histrica desde a culminancia do desenvolvimento da lrvre-ccincor:rncia (1860-1880) e 0 surgimento e desenvolvimento dos carte1a ateSe constituirem na base de toda a vida econmica, onde 0 capitallsmoSe transforma em imperialism0 (1900)-

A titulo indicative, mostraremos que 0 Estado liberal tem suaVigncia na fase concorrencial de reprodueao ampliada

Se na verdade 0 Estado sempre teve na sociedade capitalista umaI't||iciio singular." na constituigao e unificagilio (la classe burguesa, suaintervoncao no iimbito economico-*7 assume historicamente especifica-

nogoes no tempo e no espaco. Esta variacao deriva, em ultima instancia,das proprias leis de acumulacao, concentracao e centralizacao do ca-pital e loma c0nf_igura

posto como uma instituieao que paira acima dos interesses das classes-- um mediador neutro que se ocupa na definicao dos parmetrggque definem as categorias acima enunciadas, e que se coloca a mar-gem das atividades econdmicas. Estas sao conduzidas pelos mega-msmos autonomos do mercado. A concorrncia entre os multiples,capltais vai estabelecendo uma taxa media de lucro que serve depatamar para as relacoes mtercapitalistas no conjunto da sociedade.

Concebendo as crises economicas como meras imperfeicoes domercado anomalias conjunturais, o Estado liberal se limita 1 flSC-7lizacio emissao de moeda, emprstimos, ou intervencoes tpicas com4 3o objetivo de assegurar o bom funcionamento do mercado (leia-sedos interesses intercapitalistas)_

Na sua aparente neutralidade, na declaragao de sua funcio mar-ginal eventual e tpica, em termos economicos, o Estado liberal es-Icamoteia sua verdadeira funcao na definicao das relagoes sociais deprodugao sobre as quais esta edificado, e salvaguarda os interessesdo sistema capitalista como um todo.

Entretanto, como o movimento organico do capital historica-mente se encarrega de demonstrar que a Iivre-concorrncia, tidacomo uma lei natural ou quase natural, se constitui no mecanismoque leva a concentracao e centralizacao do capital, o Estado liberal,mbora nao defina e molde a marcha das relacoes economicas, cumpre

' ar osnotadamente uma funcio eminentemente economica ao preservlnteresses da classe capitalista dominante. Gramsci explicita de formamuito clara esta fungao do Estado em diversas passagens cle sua obra,dentre as quais apontamos duas. A primeira mostra que a concor-rncia leva capitalistas a liquidar outros capitalistas, tendendo a orga-niZaQ50 do mercado em empresas, em monopolios, tendo o Estado o' is-Papel de mediar os interesses em conflito para salvaguardar o slma capitalista.

A classe burguesa nao uma entidade externa ao Estado. GracasHO principio da Iivre-concorrncia, naseem e se constituent novosgfllpos produtores capitalistas que incessantemente se acrescentamao potencial eOn5miQ do regime. (. . .) O Estado concilia, no

" s internas das classes, os desacordosPlano juridico, as discussoe pentre interesses opostos, ele unifica as camadas e modela 0 aspectode classe. (Gramsci. Apud Glauksmann, op. cit., p. 172).

A segunda passagem decorre da nogao mesma de Estado integral(sociedade politica -1- sociedade civil) anteriormente indicada, o que

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permite a Gramsci mostrar a permanente fungao economica do Estadomosmo no interior do liberalismo.

A formulaeiio do movimento da Iivre troca baseia-se num erro ted-rico do qual niio dificil identificar a origem pratica: a distinciioentre sociedade polftica e sociedade civil que de distin

configuracao concreta cada vez mais clara, configuraciio esta queassume uma forma cabal apos a II Guerra Mundial. As teses neoca-pitalistas vao-se constituir no novo modus operandi do sistema ca-pitalista, cujas caracteristicas especificas decorrem das necessidadesorginicas do proprio capital, bem como da tentativa de o sistemaresponder o desafio do progresso mundial das forcas 3.nt1Capita]i3t3$_(Mendel, E., 1971, p. 96).

3.1. 0 Estado intervencionista: decorrncia historicadas novas formas de sociabilidade do capital

Os aspectos abordados no item 2, concernentes ao movimentodc autovalorizacao do capital, colimando com a analise historica deLenine e alguns aspectos da analise de Rosa de Luxemburgo, sao

' dsuficientes para pontuar os traeos basicos da fase monopolista ocapitalismo em sua gnese historica e para fixar que o imperialismonao questao de escolha para a sociedade capitalista mas seu modode vida,

Firmamo-nos aqui, entao, na compreensiio da fase mais recentedo imperialismo onde a oligopolizacao do mercado se radicaliza eimprime uma nova forma as relagoes capitalistas de producao e impeleo Estado a tomar-se, forcosamente, um Estado intervenciomsta, umproprietario particular, como mecanismo de sustentacao dos interes-ses intercapitalistas, dos interesses do capital no seu conjunto.

A oligopolizacao do mercado -- expressao consagrada paracaracterizar as novas formas de organizaeio economrca do modo de

_ 31. Keynes representa, sem dtivida, uma das expressoes mais significa-tnvas de elaboraco teorica neocapitalista em torno da intervencao do Estado.N50 cabe aqui uma analise das teses de Keynes, mas sim apontar que seu tra-balho representa uma forma de justificar a intervengiio do Estado na orien-'laio e superaciio da crise aguda que afeta a harmonia capitalista. Mais adianteYetomaremos esse tema sobre a niio efetivaciio das Teses Keynesianas em rela-. . ' d950 as teorias do pleno emprego. Ver Gorz, Andre. A rdade de ouro o

alm do socialismo. Rio dedesemprego. In: Adeus a0 proletariado paraJaneiro, Forense, 1982, p. 158-80.

32 Nao ha pretensiio neste trabalho de efetivar uma abordagem amplaI e ue envolveSobf a questao da oligopolizagfio - assunto de resto comp exo q _llma trama que se situa muito alm dos propositos deste trabalho. O que rm-

'ta ircunstanciar o objetoPorta situar a problematica a um nivel que perm: c

107

produeao capitalista em sua fase mais recente, anos apos a II GuerraMundial -- dc extrema releviincia para se poder entender, nointerior da evolucio da sociabilidade do capital em sua etapa maisacelerada dc reproduciio ampliada: a especificidade da crise; o novopapel do Estado como produtor de mercadorias e de servicos, meca-nismo de enfrentamento da especificidade da crise nesta etapa docapitalismo; a natureza da luta de classes; e o horizonte das tenden-cias do sistema capitalista.

A teoria do oligopolio vai ocupar-se basicamente do fenomenode concentragao do capital e os problemas decorrentes em termos darealizagao do valor -- questao da demanda efetiva e tendncia dodeclinio da taxa de lucro. No limite leva a discussao para a analiseda tendncia do desenvolvimento capitalista, na fase presente, e Hespecificidade da crise a ele inerente.

A concentracio do capital -- em sua fase presente toma, d6acordo com Labini, trs formas basicas:

A concentracao das unidades de producao (que pode ser chamadade concentragao tcnica), a das empresas (concentragfio econo-mica) e a das empresas produtoras de bens diferenciados ou gru-pos de empresas ligados entre si, principalmente por participagaoacionaria (concentrago financeira).33

Na perspectiva da visao economica burguesa, a questao do oli-gopolio situa-se ao nivel estritamente micro-economico, ou seja, 3

dessa tese. Trata-se de sinalizar o fenomeno da centralizagiio crescente

forma como a empresa vai-se organizar para a circulacio de mama-dorias e do capital. Neste sentido o oligopolio tomado como umdesvio, uma imperfeicao do sistema de precos, passivel de correeoesconjunturais.

A oligopolizacao enfocada, dentro da otica do movimento deautovalorizagio e autonomizacao do capital -- isto , da tendnclado capital de concentrar-se - nos leva a perceber que, ao invs deser um desvio da trajetria capitalista,

al decorre 'ustamente da forma pela qual este sistema evo-_ 80 que J _lur, decorre da rigorosa aplrcagao das lets de produgao da merca-

' ' ' " ' l al 'za do do valor.doria, da ampliacao e valorizacao do caprta, v on 9.(Oliveira, F., 1981).

Nesta perspectiva, a oligopolizacao nao atinge simplesmente acirculacao das mercadorias, mas o sistema de producao, a estruturaglobal do sistema produtivo. Representa, entio, nao uma anomalia,mas a forma historica da evolucao da sociabilidade do capital, nafase mais recente do imperialismo.

Que determinacoes basicas traz esta nova forma de organizacao' 934 economica ao nivel das relaeoes de produgo capitalistas.

A analise do modo de produgao capitalista permite perceber quea trajetoria do movimento de autovalorizacao do capital vai dissol-vendo a autonomia do capital individual, configurando novas formasde sociabilidade, gerando um capital social total, onde 0 capitalindividual um momento do processo como um todo.

Cada vez mais nitidamente o valor se nos revela nao como umarelaco insumo-produto, mas uma relacio social que intermedia atrama das relacoes sociais de producao.

No interior do capitalismo concorrencial essa trama se constituimediante um movimento de particularizacao e generalrzacao docapital.

'tal um fenomeno singular, resumindo-seDesde o principio 0 cap1_ _numa determinada soma de valores transpassada pelo movimento

ecialmente do trabalho de34. Na discusso desta questo, valemo-nos espd ciabilidade capitalista Sao Paulo, 1981,Jos Arthur Gianotti - Formas e so -

P- 41-126 (Estudos Cebrap, n. 24) e dos trabalhos de Francisco de Oliveira,anteriormente citados. g

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de autovalorizagao. Mas para que subsista nesse processo, nao umfenomeno singular, pois esta sempre sendo reposto pelas travacoesdo capital social como um todo que lhe determina a taxa mdia delucro na qualidade de parametro a que todos os capitalistas devemcurvar-se. (Gianotti, J. A., 1981, p. 95).

A taxa mdia de lucro resultante do proprio movimento docapital faculta ao sistema capitalista prescindir de um fundo publicoda natureza das sociedades pr-capitalistas, cuja fungiio precipua permitir a manutengao da continuidade da producao em circunstan-cias em que a mesma possa vir a ser abalada. O capital, ele mesmo,assume a coordenagao da produciio mediante seu movimento de auto-valorizaciio.

A instalaciio e manutengo do valor se faz por meio da expanso deuma rede de trabalhos improdutivos, o que tem como conseqiinciaa marginalizaciio de uma quantidade de valor que, de imediato, nao transpassada pelo movimento do capital. O capital em seu exer-cicio se desdobra numa riqueza social que nao se confunde comele ( . . .). O capital so consegue repor-se gragas at aurola de valorque 0 eircunda, micleo e periferia formando uma riqueza social par-ticular. Por esta via o proprio capital p6e seu outro, cria sua exte-rioridade particularizando-se como capital nacionalil-'5 - naciio aquientendida unicamente como o solo e a populago de que necessitao capital para mantel sua sohrevivncia. (ld., ibid., p. 94-7).

A parte improdutiva da rique'/.a social e que, no capitalismoconcorrencial, so constitui no fundo ptiblico e tem a funcao de ins-talar as contlicoes gerais tla. p|'odt|c.io capitalista, comumente deno-minadas do inl'ra-estrutura e que possuem um movimento proprio dereposic{i (id., ibid., p. I00) nada tem a ver com o fundo publicodas formacoes sociais pr-capitalistas; funciona como instrumentode realizaeao da mais-valia gerada nos setores privados.

O fundo publico nfio desempenha aquele papel cheio de contedos,cumprido pelo tesouro antigo, que se infiltra na producao comoparte essencial dela: resume-se, pelo contrario, em amoldar centeri-dos ja existentes, em subsumir individuos e produtos a trama formalda sociabilidade capitalista. (Id., ibid., p. 98).

Neste contexto o fundo publico tem pouca relevancia para darconta das crises. O restabelecimento da curva ascensional do cicloeconomico vai acontecer mediante um processo de distribuicao econcentragao at que se chega ao estabelecimento de uma nova taxa

35. O capital nacional resulta da articulaco entre 0 valor e sua exterio-ridade, sua aurola, que a parte improdutiva da riqueza social. (. . .)nos o entendemos como o capital social total acrescido de sua parcela deriqueza social. Gianotti, op. cit., p. 107.

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mdia de lucro que funcionara como novo parametro para direcionaras decisoes intercapitalistas. O atingimento dessa nova taxa mdiade lucro resulta" de um processo em que alguns capitais individuais-- no jogo da competicao intercapitalista -- sossobram. (Oliveira, F.,1978, p. 105). Trata-se de um processo de fagocitose empresarial,que tende a conduzir a oligopolizagao do mercado.

Com o surgimento do oligopolio resultante da propria con-centragao e centralizacao crescente do capital - quebra-se a Iivre-concorrncia, embora a concorrncia intercapitalista continue. Trata-se, porm, de uma concorrncia que assume novas especificacoes. Aempresa oligopolizada concorre em varios tabuleiros: na apropriacaoda mais-valia, gerada dentro de seus muros, no seu relacionamentocom a taxa mdia de lucro e no seu convivio com a riqueza social.(Gianotti, op. cit.