11827-74391-1-PB

CAMPO-TERRITRIO: revista de geografia agrria, v.2, n. 4, p. 62-81, ago. 2007.

O SISTEMA DE PRODUO NA BAHIA SERTANEJA DO SCULO XIX: uma economia de relaes no-capitalistas

THE PRODUCTION SYSTEM IN THE HINTERLAND BAHIA IN

XIX CENTURY: a not-capitalists relations economy

Marcos Sampaio Brando Professor da Faculdade da Cidade do Salvador

Mestrando em Geografia pela UFBA Da a impresso dolorosa que nos domina ao atravessarmos aquele ignoto trecho de serto quase um deserto quer se aperte entre as dobras de serranias nuas ou se estire, monotonamente, em descampados grandes... (CUNHA, 2001, p. 94).

Resumo: Para um melhor entendimento do sistema de produo no serto da Bahia a que este artigo se prope faz-se necessrio dar uma volta ao espao agropecurio oitocentista e notar que o territrio continua sendo regido por muitas das normas e poderes institudos no perodo colonial, enraizados e aperfeioados sesmarialmente para o perodo provincial brasileiro e passados hereditariamente a diversas regies do Brasil contemporneo. Os rebatimentos socioespaciais dessa hereditariedade sesmeira e latifundiria perduram no recorte regional deste trabalho. O presente artigo pretende trilhar a direo no sentido de contribuir para uma reflexo sobre a tese levantada por alguns autores de um feudalismo brasileiro que teve seu auge durante o sculo XIX e que preferimos chamar esse fenmeno de uma economia de relaes no-capitalistas, refletido ainda nos dias atuais no modo de viver do habitante sertanejo do Estado da Bahia. Palavras-chave: Espao agropecurio; Bahia; capitalismo; feudalismo brasileiro. Abstract: For a better understanding of the system of production in Brazil and more specifically in the backwoods of the Bahia that this article proposes it is made necessary goes round the farming space in the 18th century and to notice that the territory keeps on being governed by a great deal of the standards and powers set up in the colonial period, taken root and "perfected" for the provincial period Brazilian and passed hereditarily to contemporary Brazil. The rebeats space-partner of this hereditary succession allottee and landowner last a long time in the regional cutting out of this work. The present article intends to tread the direction in the sense of contributing to a reflection on the theory lifted by some authors of a Brazilian feudalism that had his height during the 19th century and that we preferred call this phenomenon of an economy of relations non-capitalists, reflected still in the current days in the way of living on the inhabitant from the backwoods. Key-words: Farming space; Bahia; capitalism; Brazilian feudalism.

O sistema de produo na Bahia sertaneja do sculo XIX: uma economia de relaes no-capitalistas


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Introduo

Ao tecer anlise sobre a atividade scio-econmica no interior baiano do sculo

XIX, somos compelidos a partir da atividade criatria que influenciou grande parte da

ocupao dos territrios nesse quase deserto, ignoto trecho de serto como bem

descreveu Euclides da Cunha. O incio da fixao do colono nas terras sertanejas data

do sculo XVII, depois de algumas expedies feitas em busca de metais preciosos nas

caatingas e matas virgens de uma regio que ainda se caracterizava por ser

predominantemente indgena.

Ainda no sculo XVI, alguns aventureiros em busca de riquezas minerais

organizaram expedies e adentraram o territrio baiano. Na direo do serto pelos

leitos dos rios, guerrearam com o indgena, tomaram suas terras, descobriram minerais

preciosos em alguns pontos regionais, introduziram a atividade criatria com a pecuria

extensiva e colaboraram para a formao de uma rede urbano-regional nesse pedao de

serto baiano.

Passados trs sculos aps a ocupao inicial, a criao de gado se configurou

como a maior atividade econmica do serto, mas no conseguiu a acumulao de

capital que o Recncavo baiano obteve, com a lavoura aucareira. A circulao de

capital no serto era nfima e restrita aos sesmeiros. A relao dos fazendeiros com o

poder estava ligada s vastas extenses de terra que possuam; seus empregados,

trabalhadores da fazenda, sobreviviam na base da troca da fora de trabalho por terra,

reses e alimentos que a fazenda produzia. Configurava-se no serto do sculo XIX, um

sistema produtivo baseado nas trocas.

Fazendeiros e trabalhadores na Organizao Social da Bahia Sertaneja e Pastoril

Novecentista

A criao de gado na Bahia foi dependente da economia aucareira desenvolvida

no Recncavo durante os primeiros anos do domnio luso, e fez desenvolver uma

economia pastoril associada originalmente produo aucareira como fornecedora de

carne, de couros e de bois de servio (RIBEIRO, 1995, p. 340), mas nem por isso a



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empresa do gado desenvolveu um acmulo de capital como a indstria aucareira ou a

explorao dos metais preciosos. O gado abastecia, porm, no gerava uma acumulao

de capital que desse credencial e fizesse com que os trabalhadores e tambm os donos

das terras pastoris participassem efetivamente do sistema capitalista como grandes

capitalistas mercantis. Isso faz Sodr (1998) afirmar que o que se via na vida social do

serto era um sistema muito mais perto do regime feudal.

Toda a estrutura social colonial brasileira obteve sua base fora do meio urbano,

com razes completamente rurais, tendo o fazendeiro escravocrata como personagem

que exercia o monoplio total da poltica e mantinha a estabilidade e o controle

incontestvel de todas as instituies, chegando muito perto do senhor feudal de outros

tempos (HOLANDA, 1995).

Faoro (2004, cap. IV, n 6) tambm aborda esse assunto e defende a tese do

chamado feudalismo brasileiro, lanado nas razes do feudalismo local, ou melhor,

um sistema feudal nascido em terras brasileiras e gerado espontaneamente pela

conjuno das mesmas circunstncias do feudalismo europeu.

Feudalismo, no sculo XVI ainda vivo na Pennsula Ibrica, que se prolongou no Brasil [...] Senhores de terras e senhores de homens, altivos, independentes, atrevidos [...] A idade mdia europia arderia, transformada em outra lngua e em trajes diferentes [...] Dir-se-ia um recanto de corte europia transplantada para o meio da selvageria americana [...] A expresso plstica da tese do feudalismo brasileiro mostra, com abundncia de provas, o processo que a ditou. O senhor de latifndios e de escravos o senhor de engenho -, opulento e liberal nos gastos, se incorpora a uma categoria social, a aristocracia ou a nobreza, de ordem rural. O fazendeiro sempre vinculado ao acar [e posteriormente ao gado], se transmuta em nobre, por analogia com o aristocrata europeu, tambm ele proprietrio de terras (FAORO, 2004, p. 127, 128).

Holanda (1995, p. 32, 33) afirma que os privilgios hereditrios, que, a bem

dizer, jamais tiveram influncia muito decisiva nos pases de estirpe ibrica, pelo menos

to decisiva e intensa como nas terras onde criou fundas razes o feudalismo... e Freyre

(2004) complementa a citao, corroborando a tese de um Brasil de organizao

predominantemente feudal durante sculos quando afirma que

O prestgio variava mais com o poder econmico e as condies regionais de espao fsico do que com a origem social ou tnica. As classes eram constitudas por dominadores ou por dominados [dentre estes, homens do litoral e homens dos sertes] [...] As flutuaes (transferncias de classe econmica) foram, no Brasil, de contedo e substncia e no de forma. Em



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suas formas a organizao brasileira foi predominantemente feudal embora um tanto capitalista desde o incio durante sculos (FREYRE, 2004, p. 474).

A discusso baseada em renomados autores sobre uma organizao feudal

acontecida em terras brasileiras trazida como sustentculo para a afirmao de que

aconteceu no serto do sculo XIX uma economia de atividades desenvolvidas atravs

de relaes de produo no-capitalistas compondo o que se chama de contradies do

capitalismo. Da a abordagem de que o capital deve ser entendido conforme a idia de

Martins (2004, p. 3), que se baseia em Karl Marx e trata o capital como processo

observando que o prprio capital engendra e reproduz relaes no capitalistas de

produo analisadas adiante.

A ocupao eficaz no serto baiano se desenvolve no decorrer dos sculos XVIII e

XIX atravs dos fazendeiros moradores, donos de vastas glebas de terra, herdeiros dos

donatrios e dependentes da agricultura de subsistncia e da criao de gado. Faoro

(2004) trata essa constituio hereditria territorial como sendo o tronco do sistema

feudal em terras brasileiras executado desde os donatrios. O sistema de doaes foi

ampliado aos senhores de terras, aos potentados rurais, at se chegar aos latifundirios,

pois a terra era o principal meio de produo e a maior demonstrao de poder da poca.

Conforme Dantas,

A ocupao das reas de pecuria equivalia a pequenas manchas distantes lguas e lguas umas das outras. Juntamente com o vaqueiro, podiam estar tambm alguns poucos rendeiros que, alijados da terra por no participarem dos crculos do poder colonial, viam-se impelidos a criar seu gado nas propriedades de outrem [...] As boiadas abriam seus caminhos pelas caatingas que, por sua prpria formao, no demandavam do vaqueiro mais do que um faco ou foice para vencer as adversidades naturais. O conforto destes homens restringia-se a uma casa coberta de palha e, sua dieta, carne e ao leite fornecidos em abundncia pelo criatrio (2000, p. 3, 4).

Quanto aos donos das terras, embora tidos como ricos liberais nos gastos e

fazendo parte da aristocracia, a maioria dos fazendeiros dessa poca no o era, e sim,

gente com muitas propriedades1, poder e negcios, mas sem disponibilidades

financeiras. O povo sertanejo que morava nas terras desses fazendeiros que era

bastante carente de recursos2 como mostra Leal



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Como costumam passar bem de boca bebendo leite e comendo ovos, galinha, carne de porco e sobremesa e tm na sede da fazenda um conforto primrio, mas inacessvel ao trabalhador do eito [...] o roceiro v sempre no coronel um homem rico, ainda que no o seja; rico, em comparao com sua pobreza sem remdio (1997, p. 43).

O mesmo Leal completa citando Mata e escreve que ainda que nem sempre

detenha considervel fortuna, havido o coronel como rico pela maioria pobre, que

aplica esse qualificativo com muita facilidade, dentro da prpria relatividade das coisas

(MATA, 1946, apud LEAL, 1997, p. 293).

Figura 1 Pintura de Hector Julio Paride Bernab (1911 1997), mais conhecido como Caryb. Ttulo da tela: O sertanejo fala pouco mas a feira semanal motivo de conversa. Fonte: arquivo pessoal do autor.

A maioria pobre refere-se ao trabalhador regional, o roceiro, o vaqueiro, o

retirante da Triste partida, poesia de Patativa do Assar3... Todas essas alcunhas

foram imortalizadas atravs de sculos e fizeram o homem rural do Polgono das Secas4

ser nomeado culturalmente de sertanejo, muito bem pintado por Caryb conforme

mostrado na figura 1 e descrito pelo escritor Graciliano Ramos em sua obra Vidas

Secas. Uma obra escrita no incio do sculo XX que aborda a vida do vaqueiro Fabiano

junto sua famlia, num mundo rido e sombrio, numa realidade dura, e nessa realidade



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sobressai-se a relao e o sentimento do trabalhador com a terra nordestina. Dentro

desse sentimento, o sertanejo morador no deixa de reverenciar sua terra, mesmo ele

sendo acometido diversas vezes pelo frio, misria e seca regional.

Spix e Martius no sculo XIX definiam o sertanejo como uma

criatura da natureza, sem instruo, sem exigncias, de costumes simples e rudes. Envergonhado de si prprio e de todos que o cercam, falta-lhe o sentimento da delicadeza moral, o que j se demonstra pela negligncia no modo de vestir; porm, bem intencionado, prestativo, nada egosta e de gnio pacfico (SPIX; MARTIUS, 1981, p. 76).

Para finalizar, a clssica definio de Cunha (2001, p. 207) resume em poucas

palavras esse homem do serto ao afirmar que o sertanejo , antes de tudo, um forte.

No tem o raquitismo exaustivo dos mestios neurastnicos do litoral.

Voltando aos grandes proprietrios de glebas5, estes tinham uma relao com a

terra bastante diferente dos que sem ser possuidores da superfcie que moravam, lhes

cabia trabalhar para subsistncia da famlia. Faoro (2004, p. 128) simplifica esse

sentimento dos latifundirios afirmando que nobreza territorial ser sempre nobreza

feudal, e diante desse quadro que se configurava o regime societrio regional do

serto baiano. A pertena dos coronis, onde a terra era o principal sinnimo de

dominao e poder sobre a regio.

Pela condio dos fazendeiros como donos dos meios de produo, a fora de

trabalho exercida (quando no era escrava que perdurou at a primeira metade do sculo

XIX), evidenciava-se atravs da troca da mais-valia do trabalhador sertanejo pelos

produtos que eram gerados na fazenda chegando a configurar um paradoxo do sistema

capitalista, isto , relaes de produo no-capitalistas dentro do capitalismo. Acerca

dessas relaes de produo que sero explicadas a seguir, Sodr (1998, p. 222)

corrobora quando afirma que o produto dos animais servia de moeda, o couro, a carne,

o animal vivo na partilha, na troca, na aquisio de utenslios ou de alimento.



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Os caminhos do gado, os ciclos econmicos e a rede urbano-regional sertaneja

Antes de analisar as atividades scio-econmicas e contraditrias acontecidas no

capitalismo sertanejo do sculo XIX, cabe uma explicao de sua dinmica mercantil

junto rede urbano-regional que comea a se articular por influncia de ciclos

econmicos em diferentes perodos.

Apesar do domnio do fazendeiro ir alm da terra que possua, para obter a

sobrevivncia, os coronis do gado territorialmente situados no serto baiano tinham

uma produo pequena e dependiam da lavoura do Recncavo para escoar suas reses.

Centros de ligao desse serto com a circulao do Recncavo e capital at a primeira

metade do sculo XIX6 eram localidades como Caetit, Fazenda Curralinho7 e

Jacobina. A partir da segunda metade desse sculo, o escoamento tambm se fazia

atravs de caminhos que passavam por localidades como Jacobina e Tucano ao norte,

Caetit e Maracs ao sul e pela vila de Santana do Camiso (atual cidade de Ipir) e

Santo Estevo do Jacupe mais ao centro do territrio baiano levando as reses at Feira

de Santana, nesse perodo, a maior zona8 de abastecimento e produo de gado da

Bahia9. O gado que chegava a Feira de Santana era distribudo para Salvador, passando

por Mata de So Joo, feira de gado Capoame (oito lguas da capital, hoje Dias

Dvila) e Divino Esprito Santo de Abrantes (hoje Abrantes), localidade com

Comarca subalterna de Mata de So Joo (VIANNA, 1893) que consoante Azevedo

(1969, p. 316) teve seu caminho de ligao com o serto reaberto na largura de 60

palmos em 1652. Via de ligao que nos sculos posteriores viria a ser chamada de

estrada das boiadas. As localidades citadas, para uma melhor anlise e visualizao,

esto mostradas no mapa 1.



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Mapa 1 - Situao regional com destaque para localidades no entorno do Recncavo e da capital. Adaptado do mapa da Secretaria de Recursos Hdricos (SRH), 2004.

Sobre a viagem das boiadas, os caminhos e a qualidade da carne fornecida at

chegar ao maior mercado baiano que era o da capital Salvador, Vilhena disserta

afirmando que

Dos diferentes sertes, donde saem os bois, que se consomem nesta cidade, e que nenhum fica em distncia menor que 70, ou 80 lguas muitos na de 100 e 150 lguas, no poucos a 200, e mais lguas [...] vm estes por toda a mencionada distncia agitados por vaqueiros, montados em cavalos, e armados com ferres de uma polegada de comprido, com que os atravessam at as entranhas; comendo por toda a viagem, o que fcil supor, at que finalmente chegam Feira [de Santana] distante doze lguas da cidade, e ali so recolhidos em currais [...] dstes so conduzidos para a cidade [de Salvador], sem comerem mais, que o que, andando, podem apanhar com a lngua, por uma s, e nica estrada, freqentada de boiadas inumerveis, desde o princpio da cidade, fundada h 250 anos10 (1969, p. 160).



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No mesmo caminho do gado transportava-se o acar para ser comercializado e

exportado pela capital. Em transcrio do original da Presidncia da Provncia da

Bahia, nota-se a dificuldade do transporte sobre a estrada antiga de difcil trnsito e

possibilidades com uma nova estrada, melhor e mais curta do que a das boiadas que

transitavam o gado anteriormente.

Muitas so as vantagens que se pode colher com a nova estrada [entre Matta de Sam Joo e adjacentes e a capital da Bahia], principalmente este municpio, cujos terrenos sobre maneira frteis, o tem tornado um dos mais importantes da Provncia pela cultura da canna de assucar; mas que tem tido a infelicidade de no contar at hoje com uma ba estrada, que facilite o transporte dos abundantes productos do crescente numero de fabricas de assucar que possue [...] Os municpios de Inhambupe, Itapicuru, e Tucano faro por ahi a sua comunicao com a capital, pois tero uma estrada melhor, e mais curta do que a das boiadas, por que hoje transito [...] 01 de agosto de 1853 (APEB: Seo colonial e provincial. Srie viao: estradas (aberturas/descobertas) 1843 1886, n 4951).

Atesta Andrade que

A base econmica era a pecuria bovina, visando a produo de carne e de animais de trao, a serem utilizados nas reas mais densamente povoadas e exploradas [...] Em reas onde havia riquezas minerais a serem exploradas, formavam-se povoaes de mineradores [...] - Em torno de pousadas de tropeiros ou em pontos de descanso das boiadas que do serto demandavam os centros povoados a Cidade do Salvador ou a rea de minerao (1982, p. 68, 69).

O gado continuava a ser a base econmica para o sustento do serto fornecendo

carne para outras localidades, assim como animais para tracionar o trabalho executado

na lavoura aucareira. No perodo referido, a carne, o couro e o trabalho sertanejo

voltavam-se para a sstole11 na regio mineradora iniciada nos primeiros anos do

sculo XVIII.

Ao voltar abordagem dos primeiros anos do sculo XVIII, referimo-nos ao

ciclo iniciado muito antes do diamantfero, o aurfero acontecido em Jacobina. A

importncia dessa sstole regional aconteceu em uma rea que teve Jacobina como

centralidade. O ciclo aurfero nessa regio teve incio no primeiro ano do sculo

XVIII12.

Alm das relaes com o Recncavo e a capital, Jacobina tinha ligao

econmica com o alto serto, feita por caminho at a localidade de Rio de Contas que



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passava por Morro do Chapu, Utinga (Riacho de Utinga), Ponte Nova (hoje

Wagner), Lenis e vila de Santa Isabel do Paraguau (hoje Mucug).

Acerca das relaes econmicas que compunham a rede urbana de Jacobina,

Vianna explica que

Dista Jacobina da capital quatrocentos kilometros communicando-se com ella ou pela Feira de SantAnna distante duzentos e sessenta kilometros, ou pela villa das Queimadas, estao do prolongamento, distante cento e dez kilometros. Seu commercio activo e extenso, relacionando-se com Vila Nova, (cidade do Bomfim), Amargosa, Feira de SantAnna, Cachoeira, Alagoinhas, Barra do Rio Grande, Lenes, Morro do Chapo, Mundo Novo, Riacho do Jacupe, Campo Formoso, Monte Santo, Tucano e Bom Conselho neste Estado, Larangeiras e Simo Dias no de Sergipe e com os Estados de Goyaz e Piauhy no grande negocio do gado (1893, p. 447, 448).

Logo aps o ciclo de Jacobina com o ouro, esse metal precioso foi descoberto em

Rio de Contas que conforme Aguiar,

desde 1718, tudo prosperava na razo do incessante aumento da emigrao [...] o ouro da melhor qualidade e encontra-se quase flor da terra e com pouco trabalho. Em algumas dessas minas foram tiradas centenas de arrobas de ouro, essa quantidade era remetida para a fundio em Jacobina (1979, p. 154).

A repulso da populao na regio de Rio de Contas s comeou com a

divulgao da descoberta das lavras diamantinas em 1844. Essa distole regional tendo

como causa a migrao foi em funo de em 1848, o ouro custar entre 3$000 e 4$000

a oitava, quando o mesmo peso do diamante variava entre 400$000 e 500$000

(AGUIAR, 1979). Portanto, a rede urbana de Rio de Contas ligava-se rede de

Jacobina que como visto, ligava-se s Lavras Diamantinas.

As Lavras Diamantinas compuseram no interior do serto baiano uma dinmica

de influncia na formao de vilas e cidades em seu entorno. Importante relembrar que

o ciclo do diamante nas Lavras Diamantinas teve seu auge entre os anos de 1848 e

1872 (AGUIAR, 1979), somando desde a descoberta da primeira pedra em 184413,

perfaz um perodo de quase 30 anos. O diamante marcou o aparecimento de centros

urbanos na prpria regio diamantfera estendendo sua rede urbana depois de

consolidados os pontos citadinos na regio em final do sculo XIX. Segundo Corra,



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para que a circulao seja efetivada torna-se necessria a existncia de vrios pontos no territrio. Estes pontos so os centros urbanos. Neles verificam-se o processo de tomada de deciso, a concentrao, beneficiamento, armazenamento... (1989, p. 82).

Informa Milton (1979, p. 350) que a zona diamantina, inteira, povoou-se como

por encanto, com pessoas emigradas de toda parte do Brazil, e sobretudo de Minas-

geraes.

A rede urbana diamantfera14 tinha suas veias de ligao mais ntimas com a zona

do alto serto que era passagem do gado vindo de Gois e Minas Gerais sendo seos

principaes mercados os lugares das lavras diamantinas [e tambm] da Provncia do

Piauhy que nos vem muitos gados se a estao regular [maro a julho h

abundncia] se bem que as carnes no sejam boas em razo da longetude e pessimas

estradas [...] 5 de janeiro de 1865 (APEB: Seo colonial e provincial. Srie

Agricultura, abastecimento de gado, carne, 1823 1888, n 4630).

Os fluxos advindos da pecuria nas freguesias, vilas e cidades do serto eram

tmidos em relao aos principais mercados da Bahia, Gois e Piau. Os fatos que

explicam so: a produo basicamente para a subsistncia e a pequena influncia da sua

rede regional, restrita apenas a cidades que faziam fronteira com suas terras.

Relaes no-capitalistas na economia do serto baiano no sculo XIX

Por diversos motivos15, o gado tornou-se a produo mais importante para a

sobrevivncia da populao sertaneja, mas mesmo assim continuou durante todo o

tempo como uma atividade secundria em relao agricultura praticada no entorno

litorneo.

Prado Junior, completa afirmando que

A pecuria, apesar da importncia relativa que atinge, e do grande papel que representa na colonizao e ocupao de novos territrios, assim mesmo uma atividade nitidamente secundria e acessria [...] O seu lugar ser sempre de segundo plano, subordinando-lhe s atividades principais da grande lavoura (1967, p. 44).



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Quando se fala em produo econmica pastoril e sua circulao para os

mercados regionais da Bahia, liga-se diretamente gnese de arraiais, freguesias, vilas

e cidades concebidas no perodo de expanso do capitalismo no Brasil, atravs dessa

atividade criatria/secundria conforme escreveu Prado Junior (1967).

Para Sodr (1998, p. 223), na poca do segundo imprio (1831-1889) no tinha

ainda o Brasil entrado no mercado de carnes. No havia exportao dos produtos

animais.

Ribeiro afirma que a atividade pecuria no Brasil

foi sempre uma economia pobre e dependente [...] cobrindo e ocupando reas territoriais mais extensas que qualquer outra atividade produtiva [...] Confortou tambm um tipo particular de populao com uma subcultura prpria, a sertaneja, marcada por sua especializao ao pastoreio... (1995, p. 340).

Salvador j fazia parte do sistema capitalista de produo com diversos produtos,

mas as localidades situadas no serto baiano tinham seus domnios baseados na

economia pobre da pecuria, como explicado anteriormente, tinham nfimas ligaes

com mercados e centros econmicos maiores, sendo assim, ainda se caracterizavam

por uma economia de atividades desenvolvidas atravs de relaes de produo no-

capitalistas, compondo o que se chama de contradies do capitalismo. Conforme o

escrito de Martins

A produo capitalista de relaes no-capitalistas de produo expressa no apenas uma forma de reproduo ampliada do capital, mas tambm a reproduo ampliada das contradies do capitalismo o movimento contraditrio no s de subordinao de relaes pr-capitalistas, mas tambm de criao de relaes antagnicas e subordinadas no-capitalistas. Nesse caso, o capitalismo cria a um s tempo as condies da sua expanso, pela incorporao de reas e populaes s relaes comerciais, e os empecilhos sua expanso, pela no mercantilizao de todos os fatores envolvidos, ausente o trabalho caracteristicamente assalariado. Um complemento da hiptese que tal produo capitalista de relaes no-capitalistas se d onde e enquanto a vanguarda da expanso capitalista est no comrcio (2004, p. 21).

Alm da no mercantilizao dos fatores envolvidos, o pouco acmulo de capital

que havia com a venda do gado para os mercados centrais, ficava na mo do

fazendeiro e grande coronel de terras. Essa pouca concentrao de renda nas mos dos



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poucos proprietrios de terras ocupantes do serto, representa as relaes no-

capitalistas de produo aqui abordadas, pois estes proprietrios que detinham o

capital da venda do seu gado faziam o dinheiro circular em mercados mais prsperos

da poca.

Na passagem de Spix e Martius em 1818 pelo serto baiano, estes contam que os

maiores donos de terras no residiam nem gastavam seus numerrios no serto,

confirmado em trecho que segue:

Os donos de to grandes fazendas raramente residem no serto. Gastam as suas rendas em lugares mais populosos, s vezes vivendo com incrvel aparato, e deixam a administrao entregue a um mulato [...] Outros, numa ociosidade voluptuosa, no meio de seu numeroso muralho (sic.), inacessvel aos estrangeiros, por motivo de indolncia ou cime (1981. p. 124).

Voltando para explicar melhor a produo capitalista de relaes no-capitalistas

dentro da regio de criao do gado na Bahia, pe-se o senhor de terras como o nico

capaz de executar atividades dentro dos moldes da produo capitalista, pois a maioria

da populao que produz nas terras do senhorio fazendeiro recebia a remunerao na

base do escambo.

A anlise salarial citada baseia-se em Sodr quando informa que,

Nem havia empregados na acepo ntida do termo16. No havia salrio. Como ainda hoje [1939] no h, no serto nordestino [...] [A criao de gado era uma] cultura que obriga a poucos gastos, menos dispendiosa que todas as outras, porque o abastecimento dos rebanhos se fazia sur place, o dinheiro era pouco e circulava lentamente no meio da gente dedicada criao (1998, p. 222).

Sodr ainda vai mais longe nesta questo quando afirma tacitamente que

Nunca houve fortunas feitas no gado. Como no houve, jamais, possibilidade para tal coisa, ao tempo do segundo imprio. A norma de existncia, o padro de vida dos homens que viviam do gado, senhores ou empregados, era quase a mesma. Cultura igualitria como nenhuma outra e niveladora, a da criao no abria horizontes nem acenava com grandes promessas de lucros (1998, p. 224).



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A fora de trabalho era a nica moeda de troca do sertanejo. Da terra derivava a

mandioca, e desta um importante produto para subsistncia, a farinha. Do gado tiravam

tudo o que necessitavam. Ribeiro (1995, p. 342), com clareza, explica que o regime

de trabalho do pastoreio no se funda, pois, na escravido, mas num sistema peculiar

em que o soldo se pagava em fornecimento de gneros de manuteno, sobretudo de

sal, e em crias de gado.

A criao feita distante dos maiores mercados que se situavam no litoral e essa

distncia torna-se mais um obstculo para a populao residente; dificulta a chegada

de produtos vindos de Salvador e do Recncavo, assim como, reduz a fora de

trabalho devido ao constrangimento do raio de circulao desse capital regional.

No caso de municpios situados no serto baiano do sculo XIX, seguindo a lei

das velocidades explicada por Corbusier (1977), a lei da quilometragem torna-os

mercados distantes17 dos centros de Salvador e seu entorno. A distncia e a

precariedade das vias de comunicao e transportes faz o mercado e sua produo

agirem internamente, que para Sodr (1998, p. 224), os negcios s se faziam no

mbito do pas. Menos que isso: no mbito regional. Destinavam-se a abastecer os

mercados internos e nada mais.

Os negcios feitos em uma escala interna e ligados produo, circulao,

distribuio e consumo da poca, relacionados com a distncia de centros maiores18,

causa uma debilidade do capital19 circulante e da sua concentrao. Isto nos faz

reafirmar que nos arraiais, freguesias, vila e cidades do serto o sistema scio-

econmico dominante era a produo capitalista de relaes no-capitalistas. Essa

idia reforada com a citao de Furtado quando afirma que

A produo, entretanto, limitava-se ao mbito local, constituindo uma forma rudimentar de artesanato. O couro substitui quase todas as matrias-primas, evidenciando o enorme encarecimento relativo de tudo que no fosse produzido localmente. Esse atrofiamento da economia monetria se acentua medida que aumentam as distncias do litoral, pois, dado o custo do transporte do gado, em condies de estagnao do mercado de animais, os criadores mais distantes se tornavam submarginais [...] Tudo indica que no longo perodo que se estende do ltimo quartel do sculo XVII ao comeo do sculo XIX a economia nordestina sofreu um lento processo de atrofiamento, no sentido que a renda real per capita de sua populao declinou secularmente [...] Esse atrofiamento constituiu o processo mesmo de formao do que no sculo XIX viria a ser o



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sistema econmico do Nordeste brasileiro, cujas caractersticas persistem at hoje20 (2003, p. 69).

Prado Junior completa escrevendo que

Pode-se avaliar como seria baixo seu nvel econmico e ndice de produtividade. Basta dizer que neste milho de quilmetros quadrados [litoral norte do Maranho at a Bahia], praticamente todo ocupado, o nmero de cabeas de gado no alcanar talvez nunca 2 milhes, uma duas cabeas em mdia por quilmetro. Quanto qualidade, ela tambm nfima: as reses, em mdia no fornecero mais de 120kg de carne por animal; e carne de pouco valor (1967, p. 44 e 45).

A criao de gado foi iniciada desde a chegada dos primeiros colonizadores,

tornando-se uma das principais atividades de subsistncia do europeu em terras

brasileiras, porm, seu desenvolvimento foi sempre secundrio, praticado em terras

secundrias e tendo uma produtividade baixa porque as lavouras praticadas no entorno

litorneo que faziam a moeda circular quantitativa e qualitativamente. Os mercados de

grande acumulao e desenvolvimento fazem essa grande arrecadao executar a lgica

do capital expandindo-o, mesmo que indiretamente, a uma melhora social.

guisa de concluso

Dentre os problemas citados neste artigo sobre a dificuldade de circulao do

capital e sua contradio em terras sertanejas do sculo XIX no Estado da Bahia que

foram caracterizadas pela produo econmica da criao do gado, nestas palavras

finais, no podemos esquecer de citar mais um fator: o acmulo de vastas glebas de

terra nas mos de poucos sesmeiros/fazendeiros/latifundirios, que em muitas das

vezes, deixaram as superfcies mais distantes sem nada produzir pensando em uma

ocupao posterior. Essa efetiva ocupao, pela demora em muitos anos, prejudicou o

desenvolvimento social e econmico, que se associou perda de representatividade

poltica nesse pedao de Brasil.

Sem fugir da temtica central proposta por este artigo, entende-se que a afirmao

sobre a tica da produo no-capitalista extremamente paradoxal por se tratar de um



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perodo capitalista que j vivia o mundo e especificamente o Brasil, mas foi feita com

base nas idias dos autores citados no transcorrer das pginas escritas aqui, ou seja, no

sentido de uma economia feudal no Brasil de Sodr (1998) e Faoro (2004), razes

coloniais totalmente rurais, seguindo Holanda (1995), a pecuria como atividade

secundria (PRADO JUNIOR, 1967), sempre pobre e dependente vivendo do escambo

(RIBEIRO, 1995), assim como, os fazendeiros tambm sem recursos financeiros

(LEAL, 1997) restringindo a produo a um mbito local (FURTADO, 2003).

Importante informar que os renomados autores citados trabalharam com o Brasil

tratando do serto como um todo, cabendo a este artigo compartiment-lo por analisar

especificamente algumas cidades no serto do Estado da Bahia. Explicando em fatos, os

locais de maior produo pastoril na Bahia do sculo XIX como Feira de Santana e

Caetit esto inseridos nesse contexto paradoxal do capitalismo baseados nas idias dos

autores citados. Portanto, pode-se assim afirmar que realmente existem estas

contradies, isto , as atividades desenvolvidas atravs de relaes no-capitalistas

acontecem, e por estarem ligadas produo, nesse perodo so extensas em locais de

menor circulao numerria do serto baiano fazendo-nos reafirmar que o rebatimento

desses fenmenos iniciados em territrio sesmeiro refletido no modo de vida de sua

populao nos dias sertanejos atuais.

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Notas

1 Muitas dessas propriedades distribudas pelo sistema sesmeiro, foram transmitidas hereditariamente e perduraram durante anos nas mos das mesmas famlias. Faoro (2004, p. 125), afirma que a largueza no distribuir provinha, tambm, do pouco valor das terras. 2 Um bom exemplo dessa carncia o relato dos viajantes Spix e Martius, de outubro de 1818, quando passaram pelo serto da Bahia e escreveram que em pontos diversos, elevam-se bosques ralos da



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palmeira de aricuri (cocos coronata), de cujos caules os sertanejos costumam preparar em tempos de penria, um po seco, extremamente pobre de matria nutritiva. Precisar o povo de um pas de riqueza to exuberante recorrer a tais expedientes, para subsistir, nos parecia incrvel, se no houvssemos visto a misria em que geralmente vive a gente nessa regio do serto, e se acha bem (SPIX; MARTIUS, 1981, p. 129). 3 Nesta poesia, o autor cearense Antnio Gonalves da Silva (19092002), mais conhecido como Patativa do Assar, descreve a vida pobre e seca do trabalhador sertanejo conforme trechos da referida poesia: Setembro passou, com outubro e novembro / J tamo em dezembro. / Meu Deus, que de ns? / Assim fala o pobre do seco Nordeste, / Com medo da peste, / Da fome feroz [...] Sem chuva na terra descamba janro, / Depois, feverro, / E o mrmo vero / Entonce o rocro, pensando consigo, / Diz: isso castigo! / No chove mais no! / Apela pra mao, que o ms preferido / Do Santo querido, / Senh So Jos. / Mas nada de chuva! ta tudo sem jeito, / Lhe foge do peito / O resto da f... 4 Cita-se o Polgono das Secas com o cuidado de contextualizar geograficamente a regio com um conceito mais atual, porm, com a ressalva de apesar do conceito pertencer primeira metade do sculo XX, no h perdas pela atemporalidade contextual do pargrafo. O Polgono das Secas foi definido conforme a Lei 175, de 1936, alterada pela Lei n 1.348, de 1951, e pelo Decreto-lei n 9.857, de 1946. Conforme a Superintendncia do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), atualmente, o Polgono das Secas, segundo a Resoluo n 11.135 do Conselho Deliberativo da SUDENE, compreende uma rea de 1.084.348,2 km2, correspondentes a 1.348 municpios, distribudos pelos Estados do Piau (214), Cear (180), Rio Grande do Norte (161), Paraba (223), Pernambuco (145), Alagoas (51), Sergipe (32), Bahia (256) e Minas Gerais (86) (SUDENE, 2006). 5 Dentro da relatividade citada sobre esses fazendeiros que recebiam o ttulo de coronel, conforme Leal (1997, p. 289) o tratamento de coronel comeou desde logo a ser dado pelos sertanejos a todo e qualquer chefe pblico, a todo e qualquer potentado. 6 O caminho era feito pela estrada do gado e tinham como destino So Flix e Cachoeira, pelo barco a vapor - que fez sua primeira viagem em 1819 (SIMONSEN, 1977, p. 44, apud VASCONCELOS, 2002, p. 126) - em direo capital baiana ou por terra passando por localidades como Serrinha, Itapororocas, Feira de Santana, Pedro, Aramari, Alagoinhas e Mata de So Joo (ver figura 2). Todas as localidades que ficavam nessa rota da pecuria, tiveram a gnese de suas zonas urbanas influenciadas pela paragem dos tropeiros com o gado quando estavam na direo dos maiores mercados da poca. 7 Ocupao do princpio do sculo XVIII. Vianna (1893, p. 511) escreveu que em 1700 a fazenda passou a posse de Joo Evangelista de Castro Tanajura, onde costumavam fazer estao as tropas e viajantes, que transitavam na estrada chamada das minas, de S. Flix s minas do Rio de Contas. Em 1873 foi criada a freguesia (Id., p. 511). O municpio e a vila de Curralinho foram criados com territrio desmembrado de Cachoeira sob a Lei Provincial de 26.06.1880. A vila passa a ter o grau de cidade em 22.06.1893 (GUIA CULTURAL DA BAHIA, 1997, p. 75). A localidade de Curralinho hoje a cidade de Castro Alves. 8 Em 1865, existiam trs zonas de abastecimento de gado, so elas: (1) serto baixo ao norte da provncia da Bahia, compreendendo as localidades de Feira de Santana, Inhambupe, Itapicuru, Jeremoabo, Monte Santo e Jacobina. (2) serto alto no vale do rio So Francisco, compreendendo as localidades de Sento S, Barra de So Francisco e Santo Antnio do Urubu. (3) restringia-se localidade de Caetit. As maiores zonas produtoras de gado nesse perodo eram Feira de Santana, Monte Santo e Jeremoabo respectivamente (APEB: Seo colonial e provincial. Srie Agricultura, abastecimento de gado, carne. 1823 1888, n 4630). 9 Escreve Aguiar (1979, p. 228) que a feira do municpio de Curralinho h poucos anos [de 1889] era o segundo mercado da Provncia, pois que o primeiro era o da Feira de Santana. Poppino (1968, cap. III) descreve a evoluo desse primeiro mercado afirmando que at 1807 Feira de Santana era pouco conhecida. Em 1819 a feira prosperou e deu o nome ao povoado. Nas teras-feiras de 1825, a cada semana, circulavam de trs a quatro mil pessoas; em 1828 sua feira de gado firmara-se como a mais importante da Provncia. Em 1860 sua importncia ainda estava diretamente ligada feira. Gomes (1999, p. 64) completa grafando que a cidade [de Feira de Santana] originou-se de uma fazenda [Santana dos Olhos Dagua] ponto de proviso para os boiadeiros, tropeiros e outros tipos de comerciantes, evoluindo para a maior feira de gado do nordeste. 10 O mesmo se refere estrada das boiadas e explica que trs so as estradas que do entrada na cidade [de Salvador], e vm a ser a das boiadas, a das Brotas, em que se incorpora a do Cabula, e a do Rio Vermelho; todas elas vem saindo a cada passo em gargantas, sem desvio para um, ou outro lado (VILHENA, 1969, p. 226).



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11 Nesse conceito por ns desenvolvido, j teramos escrito anteriormente que a atividade regional em um momento dado, tanto pode se configurar em sstoles como em distoles, e sua organizao espacial vai depender do equilbrio de suas veias de desenvolvimento como espaos de atrao ou de repulso de populao. O fator determinante o tamanho das veias e a combinao de toda a rede relacional que deriva geralmente dos ciclos econmicos. Aps o pice de um ciclo econmico, h uma tendncia natural disperso, [ao que chamamos] distole regional (BRANDO, 2007, p.12). 12 O ouro foi to importante para Jacobina que mesmo depois de mais de cem anos da descoberta desse mineral, conforme relato dos viajantes Spix e Martius, a vila de Jacobina na primeira metade do sculo XIX continuava tendo importncia como principal ponto da comarca mais ocidental na provncia da Bahia. Completam afirmando que em Jacobina, exploram-se ainda hoje [1818] algumas minas de ouro, e ali ou em Vila do Prncipe, fundido todo o ouro encontrado na provncia da Bahia. A regio entre Jacobina e Rio de Contas , alis, muito pouco povoada (SPIX; MARTIUS, 1981, p. 127). 13 Conforme Milton (1979, p. 127), em outubro de 1844, 19 oitavas de diamante foram achadas por Venceslau de tal ao mergulhar num poo do rio Mucug; em 1845 nas Lavras Diamantinas foi achado um diamante pesando 7 1/2 oitavas, avaliado em 700:000$000. 14 Segundo Moraes (1991, p. 30), a passagem de bandeirantes e sertanistas promoveu a instalao e desenvolvimento de ncleos populacionais ponderveis ao longo do sculo XVIII, em grande parte dessa rea do serto de cima, onde uma das regies desse serto encontrava-se dentro da extensa freguesia de So Sebastio do Sincor e chamava-se Santa Isabel do Paraguau (atual municpio de Mucug [...] de cujas terras seriam desmembradas, no sculo XIX, as reas atuais dos municpios de Lenis, Andara, Palmeiras e Seabra. (Id., p. 32). Com a descoberta de diamantes na regio da Chapada Diamantina (Mucug, Andara e Lenis), Silva, Leo e Silva (1989, p. 86) escrevem que afluiu inmeros imigrantes e a prosperidade dos ncleos aumentou rapidamente... Vianna (1893, p. 451) completa afirmando que at o anno de 1871 [...] As Lavras diamantinas floresceram de uma maneira espantosa. Uma grande affluencia de immigrantes atulhava a cidade dos Lenes e todos os demais pontos commerciaes espalhados no termo [...] Com a descoberta dos diamantes no cabo da ba esperana [frica do Sul], baixaram na Europa os preos do diamante ao ponto de repentinamente quebrar o commercio inteiro das lavras, ficando reduzidos misria os negociantes... Voltando a citar Silva, Leo e Silva (1989, p. 86), estes grafam que quando a crise atingiu a regio, j existiam inmeras vilas e povoados disseminados pela Chapada, cujos habitantes em parte emigraram e em parte ficaram com a explorao do caf e outras lavouras. A partir de 1871 houve a decadncia do ciclo diamantfero em Lenis e sua regio influente, por esta localidade ter se tornado um espao de repulso de populao. Um espao acometido por uma distole regional. 15 Motivos fsicos, relacionados ao relevo acidentado que dificulta a agricultura, ao clima semi-rido e vegetao predominante de caatinga; motivos tcnicos, relativos inexistncia de recursos financeiros para aplicao das melhores tcnicas de produo existentes na poca; motivos regionais, relativos vasta extenso das terras nas mos de fazendeiros sem recursos financeiros em espcie para investimento em atividades diversificadas. 16 Sobre as transferncias de gado entre regies e o pagamento aos vaqueiros por esse servio feito, Ribeiro (1995, p. 342) detalha escrevendo que os vaqueiros davam conta do rebanho periodicamente, separando uma rs, como pagamento, para cada trs marcadas para seu dono. 17 Dentro do contexto da poca, a terminologia mercado distante pertinente para explicar a dificuldade da circulao e distribuio produtiva. Conforme Prado Junior (1967, p. 67), sobre a produo do espao e distribuio produtiva, este escreve que, donde tambm um comrcio, afora a conduo de gado, pouco intenso; resultando disso aglomeraes urbanas insignificantes e largamente distanciadas umas das outras. 18 Mesmo com a dificuldade comercial, causada principalmente pela distncia de ncleos de maior acumulao, Melo escreve que nesses espaos da faixa atlntica mais oriental do nordeste situa-se o principal mercado responsvel pelos destinos econmicos... (MELO, 1980, p. 537). 19 Alm do comrcio realizado de mercadoria-dinheiro, ressalta-se que a relao da troca mercadoria-mercadoria era muito usada nessa escala espao-temporal. 20 A palavra hoje se refere ao ano de 1959, quando da primeira edio do livro Formao econmica do Brasil de Celso Monteiro Furtado (1920 2004).

Paulo RobertoTypewritten Text

Paulo RobertoTypewritten TextRecebido em 16/04/2007Aceito para publicao em 11/06/2007

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