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1 aula

Prof. Doutora Maria do Rosrio Partidrio

Introduo / Introduction"Evoluo da AIA / EIA evolution "

Princpios internacionais / International principles!Conceitos base / Basic concepts"Ciclo de deciso /Decision cycle

"

Mestrado em Engenharia do Ambiente"Master on Environmental Engineering"5 ano / 9 semestre"Impactes Ambientais / Environmental Impacts"

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Environment (UNEP, 1973)

Everything that surrounds the human being and that includes natural elements, as well as physical and biological, artifical elements, represented by technical and strucure elements, social elements and the interactions amongst all these elements.

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Ambiente (Lei n 11/87, Lei de Bases do Ambiente, Artigo 5, n 2)

Conjunto dos sistemas fsicos, qumicos, biolgicos e suas relaes, e dos factores econmicos, sociais e culturais com efeito directo ou indirecto, mediato ou imediato, sobre os seres vivos e a qualidade de vida do homem.

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Origem da AIA

1969 National Environmental Policy Act (NEPA)

Estados Unidos da Amrica,

preparado e aprovado pelo Congesso dos EUA promulgado em 1 de Janeiro de 1970 pelo Pres. Nixon

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NEPA

uma poltica nacional de ambiente que identifica a AIA como um instrumento. Identifica aces obrigatrias sobre as quais necessrio realizar estudos de impacte ambiental antes de recomendaes sobre propostas de legislao e antes de iniciar quaisquer outras grandes aces federais que possam afectar significativamente a qualidade do ambiente Cria o Council on Environmental Quality responsvel pelas directrizes (regulamentao) de procedimento de AIA

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AIA nas Convenes Internacionais

Declarao do Rio (NU, 1992) Princpios 17 e19 (contexto transfronteirio) Princpios 10, 20 e 22 relativos participao pblica Conveno da Diversidade Biolgica (CBD, 1992) artigo 14 Conveno Espoo (UNECE, 1997) Impactes transfronteirios Conveno Aarhus (UNECE, 2001) Acesso informao, participao no processo de tomada de deciso a acesso justia em matria de ambiente

Family of EA/IA tools

EIA - Environmental Impact Assessment SIA - Social Impact Assessment Technological IA (Impact Assessment) Cumulative IA SEA - Strategic Environmental Assessment Health IA Ecological IA etc. IAIA promotes impact assessment instruments

A alterao, positiva ou negativa, do ambiente resultante do efeito de uma aco humana sobre uma determinada componente fsica, ecolgica, cultural, social ou econmica.

Quando so directos implicam perda parcial ou total de um recurso ou deterioro de uma varivel ambiental (e.g. poluir aguas, clarear uma floresta, destruir o solo, etc.)

Quando so indirectos induzem e/ou geram outros efeitos sobre o ambiente (e.g. eroso antropognica, inundaes, etc.)

IMPACTE AMBIENTAL

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CONCEITO DE IMPACTE

Tempo Incio da aco"

com aco

sem aco"

IMPACTE AMBIENTAL

Horizonte da aco

Com

pone

nte

ambie

ntal

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Evoluo da AIA AIA no quadro da sustentabilidade Avaliao integrada de impactes Paradigma sustentabilidade Redireccionamento processual e procedimental Incluso dimenso social Desenvolvimento metodolgico

Pr-AIA 1970

1975

1980

1985

1990

1995

Presente

Early days

Remind original purpose of EA - emphasis Early identification and assessment Alternatives Integration Transparency

Munn, 1975 Canter, 1978 Wathern, 1988

Early days wider scope

Munn, 1976 An action - any engineering project, legislative

proposal, policy, program or operational procedure with env implications

EIA - activity designed to identify, predict, interpret and communicate information about the impact of an action on mans health and well-being (including the well-being of ecosystems on which mans survival depends)

Early days

EIA lifecycle (Sadler,1988)

cyclic process

Early days Remind EIA Objectives Lynton Caldwell (1998) reminds EIA purpose in

NEPA (1969):""- The environmental impact of the proposed action"- Any adverse effects which could not be

avoided"- Alternatives to the proposed action"- The relationship between local short term uses

() and the maintenance and enhancement of long-term productivity"

- Utilize a systematic, interdisciplinary approach to ensure the integrated use of natural and social sciences () in planning and in decision-making (...)"

EA - evolving emphasis Scoping What are key

issues?

Alternatives How and where?

Baseline and impacts

Area of influence Effects Best alternative

Mitigation Minimize

Monitoring Control and follow-up

I- Key functions Late 1970s

Scoping What are key issues?

Alternatives How and where?

Baseline and impacts

Area of influence Effects Best alternative

Mitigation Minimize

Monitoring Control and follow-up

II- Key functions - moved backwards

EA/IA - evolving emphasis

Piecemeal Descriptive

Detailed Reactive

1980s

EA/IA - evolving emphasis Scoping What are key

issues?

Alternatives How and where?

Baseline and impacts

Area of influence Effects Best alternative

Mitigation Minimize

Monitoring Control and follow-up

III- Key functions - use other tools

SEA

(EIA-based)

Project EIA

EMS

1990s

But focus remains on projects and spatial/physical impacts

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Definio de Avaliao do Impacte Ambiental (AIA)

A Avaliao do Impacte Ambiental pode ser definida como (IAIA,1999): processo de identificao, previso, avaliao e

mitigao dos efeitos biofsicos, sociais e outros efeitos relevantes de propostas de desenvolvimento antes de decises fundamentais serem tomadas e de compromissos serem assumidos.

www.iaia.org

Avaliao do Impacte Ambiental (AIA)

Como um processo, o conjunto de requisitos, etapas e fases de uma anlise preventiva do ambiente

Como um sistema, a forma de organizar e gerir um processo

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Porqu fazer uma AIA? Para reduzir riscos ambientais Para aplicar polticas preventivas Para diminuir a correco e a reparao Para melhorar os desenhos dos

empreendimentos Para evitar custos desnecessrios Para garantir uma maior equidade social e

ambiental Por razes ticas

Benefcios da AA

Evitar antecipadamente propostas no qualificadas ambientalmente

Identificao e optimizao de aspectos ambientais favorveis

Identificao e implementao de alternativas ambientais custo-eficaz

Identificao e participao das partes interessadas e afectadas

Identificao de decises mais eficientes e equitativas Integrao adequada de questes econmicas, ambientais

e sociais

O maior benefcio: uma deciso bem-sucedida!

Consequncias de no desenvolver AA

Tomada de decises inadequadas Falta de compromisso com as partes envolvidas Atraso nas decises Prejuzos polticos e ms relaes institucionais Perdas financeiras Fracasso na deciso e desprestgio

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Objectivos da AIA

Assegurar que o ambiente explicitamente considerado e incorporado no processo de tomada de deciso sobre propostas de desenvolvimento;

Antecipar e evitar, minimizar ou compensar os efeitos adversos significativos - biofsicos, sociais e outros relevantes - de propostas de desenvolvimento;

Proteger a produtividade e a capacidade dos sistemas naturais e dos processos ecolgicos que mantm as suas funes; e

Promover um desenvolvimento que seja sustentvel e que optimize o uso dos recursos e as oportunidades de gesto.

(IAIA, 1999)

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e ainda.....

fornecer aos decisores informao sobre as imp l i caes amb ien ta i s s ign i f i ca t i vas de determinadas aces propostas;

sugerir modificaes da aco, tendentes eliminao dos impactes potenciais adversos e potenciao dos impactes positivos;

sugerir os meios de minimizao dos impactes potenciais inevitveis;

ANTES QUE A DECISO SEJA TOMADA

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PRINCPIOS DA AIA

A IAIA, em 1999, definiu um conjunto de Princpios da Melhor Prtica em AIA (Princpios Bsicos e Princpios Operacionais)

A aplicao equilibrada dos Princpios Bsicos permite assegurar que a AIA cumpre os seus objectivos e levada a cabo de acordo com padres internacionalmente aceites. English and Portuguese version available at www.iaia.org

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PRINCPIOS DA AIA

- til - o processo deve informar a deciso e resultar em nveis adequados de proteco ambiental e de bem-estar da comunidade

A AIA deve ser:

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PRINCPIOS DA AIA

- Rigorosa - o processo deve aplicar as melhores metodologias e tcnicas cientificas praticveis e adequadas ao tratamento dos problemas em causa

A AIA deve ser:

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PRINCPIOS DA AIA

- Prtica - o processo deve produzir informao e resultados que auxiliem a resoluo de problemas e sejam aceitveis e utilizveis pelo proponente

A AIA deve ser:

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PRINCPIOS DA AIA

- Relevante - o processo deve fornecer informao suficiente, fivel e utilizvel em processos de desenvolvimento e na tomada de deciso

A AIA deve ser:

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PRINCPIOS DA AIA

- Custo-eficaz - o processo deve atingir os objectivos da AIA dentro dos limites da informao, do tempo, dos recursos e das metodologias disponveis

A AIA deve ser:

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PRINCPIOS DA AIA

- Eficiente - o processo deve impr um mnimo de custos financeiros e de tempo aos proponentes e aos participantes, compatvel com os objectivos e os requisitos da AIA

A AIA deve ser:

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PRINCPIOS DA AIA

- Focalisada - o processo deve concentrar-se nos factores-chave e nos efeitos ambientais significativos; ou seja, nas questes que tm de ser consideradas na tomada de deciso

A AIA deve ser:

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PRINCPIOS DA AIA

- Adaptativa - o processo deve ser ajustado realidade, s questes e s circunstncias das propostas em anlise sem comprometer a integridade do processo, e deve ser iterativo, incorporando as lies aprendidas ao longo do ciclo de vida da proposta

A AIA deve ser:

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PRINCPIOS DA AIA

- Participativa - o processo deve providenciar oportunidades adequadas para informar e envolver os pblicos interessados e afectados, devendo os seus contributos e as suas preocupaes ser explicitamente considerados na documentao e na tomada de deciso

A AIA deve ser:

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PRINCPIOS DA AIA

- Interdisciplinar - o processo deve assegurar a utilizao das tcnicas e dos peritos adequados nas relevantes disciplinas biofsicas e socio-econmicas, incluindo, quando relevante, a utilizao do saber tradicional.

A AIA deve ser:

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PRINCPIOS DA AIA

- Credvel - o processo deve ser conduzido com profissionalismo, rigor, honestidade, objectividade, imparcialidade e equilbrio, e ser submetido a anlises e verificaes independentes

A AIA deve ser:

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PRINCPIOS DA AIA

- Integrada - o processo deve considerar as inter-relaes entre os aspectos sociais, econmicos e biofsicos

A AIA deve ser:

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PRINCPIOS DA AIA

- Transparente - o processo deve ter requisitos de contedo claros e de fcil compreenso; deve assegurar o acesso do pblico informao; deve identificar os factores considerados na tomada de deciso; e deve reconhecer as limitaes e dificuldades

A AIA deve ser:

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PRINCPIOS DA AIA

- Sistemtica - o processo deve resultar na considerao plena de toda a informao relevante sobre o ambiente afectado, das alternativas propostas e dos seus impactes, e das medidas necessrias para monitorizar e investigar os efeitos residuais

A AIA deve ser:

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A positive or negative change on a valuable asset resulting from the effect of human action.

Can be measured on physical, ecological, social, cultural or economic components (called environmental factors), within a given period of time and a geographical area, when compared to the situation that would occur should the

action not take place

1. What is an impact in EIA?

Basic concepts

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Criteria Impacts range Incidence Direct or indirect Signal Positive, Nul, Negative Importance Highly significant, less significant,

irrelevant Magnitude Maximum, moderate or minimum Probability Certain, probable or uncertain Duration Permanent or temporary Temporal dimension Immediatr, medium term or long term

Spatial dimension Adjacent, local, regional, national, transboundary, global

Reversibility Reversible (total or parcially) or irreversible

2. Classification of impacts

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3. Components, scale and time dimensions

now 2010

2020

local regional national beyond

Physical environment

Socio-economic environment

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Project: technical document of architecture and engineering, that contains the written reports and drawings that enable the physical design of an initiative (empreendimento). Project preparation and approval is usually a phased process (ex: previous study, ante-project, execution or licensing project). Action: activity, inserted or not in a project.

3. Project and Action

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Procedure and Process 4.

Procedure: set of rule to proceed with a certain activity Process: sequence of phases and technical and administrative activities Also the set of documents relating to a case EIA procedure relates to the administration of the process (rules, timings, competences)

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AIA e EIA / EIA and EIS 5.

AIA - Avaliao do Impacte Ambiental (Environmental Impact Assessment - EIA)

EIA - Estudo de Impacte Ambiental (Environmental Impact Study - EIS)

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SCREENING

SCOPING

EIS PREPARATION

REVIEW

DECISION

POST-EVALUATION

Type of process

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Systematic approach 6.

EIA follows a systematic and iterative process that starts with intention to develop an action (start of impact causes) and ends with abandonnement

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ALTERNATIVES 8.

Alternatives are fundamental to enable informed choice and avoid or minimize environmental impacts

Alternatives: option of how to do, or not to do, a project. Zero Alternative: expected evolution of the state of the environment in the absence of a project

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Types of Alternatives: - location - dimesion - conception or design - construction techniques and processes - operation and maintenance techniques and procedures - abandonnement procedures - timing

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9. Impacts significance - How much is an impact? -Depends on context (spatial and temporal) and intensity

Criteria and scale to establish the magnitude and importance of environmental impacts

-Population -Health issues -Natural protected areas -Cultural heritage -Costs, etc.

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12. Mitigation measures Measures that aim at avoiding, reducing or compensate significative negative impacts = Minimization measures and compensation measures

Residual Impacts: impossible to mitigate

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Participation 13.

Assessment is based on values judgement;

Its effectiveness depends on range of values considered;

Any impact assessment must involve relevant stakeholders and public

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Information to decision-making 14.

Decision-support tool, but does not take decisions

Must be proactive

Must present information that is technically and scientifc robust, credible, relevant and useful (www.iaia.org - impact assessment principles of good practice)

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Information to the public 15.

Reports must be produced in a way that are good information devices and increase the chances of participation and transparency of decision processes

(e.g., scoping report, EIS, participation report, justification of final decision, etc.)

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Teams 16. Multidisciplinary teams that work in an interdisciplinary fashion, with strong and competent leadership, ensuring sufficient technical input

Teams that develops studies

Temas that assess quality of environmental impact statement (EIS)

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EIA and sustainability

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-Sustainablity as a referencial for assessment - targets, indicators - Less resources consumption / less impacts / more sustainable - Integration of physical and ecological dimensions, social and economic in EIA - Impacts measurement (indicators of trends and of sustainability)

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Gibsons sustainability criteria, 2005

1. Socio-ecological system integrity 2. Livelihood sufficiency and opportunity 3. Intragenerational equity 4. Intergenerational equity 5. Resources maintenance and efficiency 6. Socio-ecological civility and democratic governance 7. Precaution and adaptation 8. Immediate and long-term integration

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Gibsons sustainability criteria, 2005

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EIA and Decision Cycle

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Viability!

Conception!

Previous studies!

Execution project!

Construction / Implementation!

Exploration/operation, monitoring and project

assessment"

Abandonnement!

Project cycle

Intention to develop

a project!

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Monitoring and post-evaluation!

Environmental management plan

application"

Environmental mitigation measures. Environmental

management plan.!

Alternatives, impacts assessment, mitigation

needs!

Significant issues, initial assessment and screening!

EIA and Project cycle!

Scoping and significant impacts !

Participation / public engagement /

agents !

Environmental management plan!

Viability!

Conception!

Previous studies!

Execution project!

Construction / Implementation!

Exploration/operation, monitoring and project

assessment"

Abandonnement!Intention to develop

a project!