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CFB RENASCE DAS CINZAS o comboio chega ao Luau

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BORNITO DE SOUSA

MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO

DO TERRITÓRIO

A criação da revista institucional Nos-sa Terra, cuja primeira edição o caro leitor tem em mãos, enquadra-se num princípio magistralmente resu-mido numa única frase: pense global,

actue local. É este, pois, o espírito condutor da projecção e implementação desta iniciativa de comunicação, assumidamente o primeiro dentre outros passos a serem dados na senda de uma melhoria da comunicação entre os or-ganismos locais e centrais e entre os organis-mos locais e a população.

Os textos integrantes desta primeira edi-ção procuram seguir à risca esse mesmo princípio. Buscam, e assim se estabelece na linha editorial traçada, mostrar o evoluir da vida nas localidades. Ao reportarem os acontecimentos que dão dinamismo ao quo-tidiano local, estão, no fundo, a traduzir um pensamento expresso pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, quan-do disse em certo tempo e em determinado espaço aquilo que, hoje por hoje, se assume como uma realidade incontornável: a vida faz-se nos municípios.

É, pois, de vida que aqui se trata. Da vida das gentes humildes da Nossa Terra, daqueles que, logo pela manhã, rumam para os seus lo-cais de serviço, sejam em plantações, gabine-tes ou fábricas, procurando pôr em prática os planos e projectos traçados, muitas vezes, ao nível central. Falamos de quem, de facto, faz todos os dias essa Angola acontecer e crescer, de quem empurra para frente o comboio de desenvolvimento no qual embarcamos todos, enquanto cidadãos de boa-fé.

De comboio, a propósito, trazemos o teste-munho dos efeitos multiplicadores decorren-tes do seu retorno ao Luau, na fronteira com a República Democrática do Congo, com o que se viabiliza novamente o Corredor do Lobito. Os retornos de tamanho investimento, claro, não são imediatos. Não tarda, porém, a econo-mia há de sentir os seus efeitos positivos, que

certamente envolverão os múltiplos sectores da actividade económica, traduzindo-se em empregos e outras mais-valias.

Busca-se, com a implementação deste e demais projectos, o desenvolvimento eco-nómico e com ele o bem-estar social. E esta incessante procura pelo progresso tem na satisfação das necessidades humanas a sua meta. Estamos conscientes de que, no estágio actual da vida socioeconómica de Angola, a aposta no homem é um imperativo de desen-volvimento, sendo ele o objecto principal de qualquer acção governativa.

Retratar as boas iniciativas localmente desenvolvidas é, também, um outro objecti-vo da revista Nossa Terra. E, por agora, essa meta foi alcançada com a publicação de uma extensa reportagem sobre a criação da Or-questra Sinfónica Kaposoka e os efeitos posi-tivos da sua actuação sobre um grupo de jo-vens habitantes de comunidades carentes. A implementação de tal empreitada comprova que é possível fazer-se obras de qualidade mesmo em cenários de escassez de recursos financeiros. Esses, quando bem aplicados, produzem resultados excepcionais como os que nos são dados a ver, ao fim de sete anos de existência da Orquestra. É preciso propor-cionar, hoje, as oportunidades necessárias aos mais jovens. É fundamental fazer brotar as sementes para que, amanhã, todos pos-samos colher os frutos de um investimento responsável e sustentável.

Há, nesta primeira edição, um prato cheio de opções de leitura e muitas mais haverão nos números subsequentes. Todavia, longe de um amontoado de textos espera-se que esta publicação trimestral consiga transmitir o di-namismo das vidas nos municípios e mostrar o que de melhor acontece ali onde estão aque-les com os quais partilhamos laços afectivos, consanguíneos, históricos ou culturais, afir-mando a revista Nossa Terra como um órgão de promoção da angolanidade. nt

O FERVILHAR DA VIDA NOS MUNICÍPIOS

É, POIS, DE VIDA QUE AQUI SE TRATA. DA VIDA DAS GENTES HUMILDES DA NOSSA TERRA, DAQUELES QUE, LOGO PELA MANHÃ, RU-MAM PARA OS SEUS LOCAIS DE SERVIÇO, SEJAM EM PLANTAÇÕES, GABINETES OU FÁBRICAS”

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03

COMPLEXO ADMINISTRATIVO CLÁSSICOS DE TALATONA

UM NOVO CICLO DA GOVERNAÇÃO NACIONAL

N

o município de Belas, na Cidade de Talatona, o Presidente da República inaugurou,

a 22 de Agosto de 2014, um Complexo de cinco edifícios que albergam vários

organismos públicos, entre os quais o Ministério da Administração do Território. As

novas instalações proporcionam melhores condições de trabalho e dignidade às

entidades e órgãos que o ocupam. Capaz de acolher mais de 12 mil funcionários, a estrutura

prevê equipamentos de apoio como bibliotecas, restaurantes, auditórios ou ginásios.

03 VESTÍBULO Ministro Bornito de Sousa dá às boas-

vindas aos leitores de Nossa Terra.

06 DESTAQUE

16 IFAL POR DENTRO

22 DINÂMICA MAT Autoridades Tradicionais: o quadro

geral da sua articulação com os órgãos locais.

24 DINÂMICA MAT Sob a égide do Ministério da

Administração do Território, começou a discussão pública da proposta de Lei Orgânica sobre a Comissão de Moradores.

28 REPORTAGEM É a Geração da Paz. Adolescentes hoje,

homens e mulheres amanhã. Eles vislumbram o futuro radioso de um país que deixou definitivamente a guerra para trás.

32 ANTEVISÃO O MAT realizará em Agosto o Fórum e

a Feira dos Municípios e Cidades de Angola, novamente sob o lema geral comum “A vida faz-se nos municípios”.

41 CADERNO FAS A Nossa Terra faz o levantamento, por

inteiro, das actividades da primeira instituição angolana envolvida no combate à fome e à pobreza: o Fundo de Apoio Social.

58 ENTREVISTA FAS Gordon Kricke, embaixador da União Europeia, garante que a parceria com o FAS está no rumo certo.

61 SÍMBOLOS NACIONAIS O que sabemos acerca deles?

64 LOCAIS Cuando Cubango: o progresso vem a

passos largos naquelas que já foram pejorativamente chamadas de “Terras do Fim do Mundo”.

73 LOCAIS Paraíso turístico do Okavango/Zambeze

começa a atrair investimentos.

78 LOCAIS Cuito veste-se de novo. Prestes a

completar 90 anos, a antiga cidade de Silva Porto vive momentos de acelerada transformação até na estrutura arquitectónica.

84 LOCAIS A Fazenda Vinevala, no Bié, maior

produtora de batata-rena do país, terá este ano uma safra na ordem das 10 mil toneladas.

86 LUANDA EM FOCO A capital angolana tem novo paradigma

administrativo que é, no fundo, a antecâmara do futuro Plano Director Geral Metropolitano.

88 LUANDA EM FOCO Mais de mil funcionários do GPL

recebem “guia de marcha” para as administrações municipais e novas centralidades. A medida responde a uma orientação do Chefe do Executivo: a vida faz-se nos municípios!

90 OLHAR DO REPÓRTER O jornalista Jaime Azulay viu o

Presidente angolano virar uma página de ouro na história de Angola, ao descerrar a placa da nova estação da antiga Vila Teixeira de Sousa. O comboio do CFB chegou, finalmente, ao Luau, na fronteira com a RDC.

96 MUNICÍPIOS A Orquestra Sinfónica Kaposoka vai

ganhando projecção internacional, tal é o seu impacto na vida de crianças e adolescentes de municipalidades carentes.

102 NOSSA TERRA Retrato das nossas belezas naturais.

Nesta edição a Fenda do Bimbe.

104 NOSSO PITÉU Particularidades regionais e étnicas da

gastronomia angolana.

P ro p r i e d a d eMinistério da Administração do Território

E d i ç ã oGabinete de Efemérides e Eventos Institucionais

D i re cto rSeverino Carlos(severinocarlos4@gmail .com)

Re d a cç ã oErineu de Jesus, Eucl ides Tandala, Mirene Cruz, Rui Kandove, Severino Carlos e Valdemiro da Conceição

C o l a b o ra d o resGuilherme Si lva, Lourenço Manuel e Sérgio Dias (nesta edição)

C o l u n i sta sIsmael Mateus e Jaime Azulay

Foto g raf i aJoel Benjamin, Inok Cristina, Pinto Zembula e Carlos Roque

Rev i sã oFel isbela Ceita

P ro j e cto g ráf i co e d i re cç ã o d e A r teCarlos Roque

Pe r i o d i c i d a d eTrimestral/Maio 2015

I m p ressã oDamer Gráficas, SA – Luanda, Talatona

T i ra g e m5 mil exemplares

D i st r i b u i ç ã oCentro de Documentação e Informação

E n d e re çoRua do MAT, Complexo Administrativo “Clássicos de Talatona”, Luanda

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O comboio do CFB chegou, finalmente, ao Luau, na fronteira com a RDC.

MAT actualiza forais das cidades. Um processo que deverá conduzir a mais ajustes na divisão político administrativa do país

ındex

41Em Caderno Especial, o Nossa Terra faz o levantamento, por inteiro, das actividades da primeira instituição angolana envolvida no combate a fome e a pobreza: o Fundo de Apoio Social.

IFAL promete consolidar-se como instituição de referência em matéria de conhecimento e boas práticas na África Austral.

1606A população angolana disparou para 24 milhões. Luís Filipe Colaço, credenciado especialista em demografia angolana, avalia até onde pode os resultados preliminares do Censo 2014

D e p ós ito l e g a l : MCS-746/B/2015

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SOMOS 24 MILHÕES

Luís Filipe Colaço, credenciado especialista em demografia angolana, tira as meças ao dado que pode ajudar a empurrar a locomotiva do desenvolvimento no país

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desta

que

O Censo 2014 trouxe à tona o que já se suspeitava: o crescimento disparado da população angolana, agora fixa-da, segundo os dados preliminares já avançados, em mais de 24 milhões.

O que isso tem de revigorante ou de pernicio-so para Angola ainda não pode ser integral-mente avaliado. Contudo, um dos maiores especialistas em demografia no país, Luís Fi-lipe Colaço dá-nos algumas pistas enquanto aguardamos pela divulgação dos resultados definitivos pelo Instituto Nacional de Esta-tística (INE). Antigo director do próprio INE, professor universitário reformado, actual director da Prosensus-Angola, físico e demó-grafo, eis as credenciais de Luís Colaço.

Em termos de expectativas do crescimen-to demográfico esperava este resultado do Censo de 2014?

Para ser franco, eram os resultados espe-rados globalmente por mim, tanto a nível nacional como das províncias. Os resultados preliminares do CENSO 2014 de que disponho são globais e por isso não me permitem ainda avaliar e analisar exaustivamente os dados da população por idade e sexo (ano a ano) e por grupos etários. Espero ansiosamente pe-los resultados definitivos, até para saber se as hipóteses que concebi para as inúmeras projecções da população do país que elaborei ao longo destes 40 anos, 13 dos quais como Director do Instituto Nacional de Estatística e os restantes como pesquisador e docente uni-versitário, foram ou não corroboradas pelos resultados do CENSO 2014.

Quero aproveitar esta oportunidade para felicitar o INE, sua Direcção, quadros técni-cos, trabalhadores, agentes recenseadores e supervisores pelo grandioso trabalho desen-volvido, tanto a nível dos Gabinetes Central, provinciais e comunais, como no terreno, sem o qual não teria sido possível realizar com tanto sucesso o CENSO 2014. Saúdo igual-mente, com muito apreço, a colaboração da população residente no país, que manifestou enorme sentido de cidadania atendendo com respeito e simpatia os agentes recenseadores e respondendo a todas as questões colocadas nos questionários.

aos resultados desses Inquéritos, estender a população registada eleitoralmente em 2008 e 2012, de 18 anos e mais, para o total da po-pulação da nascença à sua extinção, obten-do os resultados que a seguir apresento (ver Quadro 1):

Nos próximos anos vamos continuar a ob-servar o crescimento da população?

Vamos com certeza. Para responder con-cretamente a esta pergunta, veja-se o Quadro sobre a Evolução da População de Angola e Luanda que mostra claramente que a evolu-ção da população de Angola e em maior es-cala a de Luanda, crescem exponencialmente há seis décadas, e que esse crescimento expo-nencial levará no mínimo mais uma década para abrandar, para atingirmos aquilo que em demografia chamamos a “Transição De-mográfica”, dado que os fenómenos demográ-ficos ligados à dinâmica populacional (nas-cimentos, óbitos e migrações) revelam uma grande inércia, ou seja, acções de políticas de população tomadas hoje só surtirão efeito no mínimo 10 anos depois!

Desde os anos 60 que Angola quase duplica a sua população todos os 20 anos, enquanto para Luanda a sua população quase duplica todos os 10 anos. Ou seja, Luanda cresce há cinco décadas quase duas vezes mais depres-sa que Angola no seu conjunto (ver Quadro 2).

Quando o INE publicar os dados definitivos do CENSO de 2014 ficaremos a conhecer com

PROVÍNCIASPOPULAÇÃO R.E.-MAT/CNE

POP TOTAL 2012 P0PULAÇÃO 2014 POPULAÇÃO

18 anos e + (2012) Estimativa Estimativa CENSO 2014

BENGO 140 987 352 468 378 024 351 579

BENGUELA 898 301 1 871 460 1 987 185 2 036 662

BIÉ 560 298 1 218 039 1 295 948 1 338 923

CABINDA 205 691 447 154 479 577 688 285

CUANDO CUBANGO 195 277 424 515 451 668 510 369

CUANZA NORTE 163 953 356 420 379 217 427 971

CUANZA SUL 595 192 1 239 983 1 319 296 1 793 787

CUNENE 325 657 740 130 793 795 965 288

HUAMBO 747 253 1 624 463 1 728 368 1 896 147

HUÍLA 976 826 2 123 535 2 277 508 2 354 398

LUANDA 2 845 543 5 928 215 6 358 059 6 542 944

LUNDA NORTE 399 707 726 740 764 001 799 950

LUNDA SUL 180 025 391 359 416 391 516 077

MALANJE 348 097 740 632 788 004 968 135

MOXICO 282 337 613 776 653 035 727 594

NAMIBE 170 174 369 943 393 606 471 613

UÍGE 533 598 1 159 996 1 234 192 1 426 354

ZAIRE 221 181 460 794 490 267 567 225

TOTAL 9 790 097 20 789 621 22 188 140 24 383 301

Obs: As estimativas da População em 2012 e 2014 foram calculadas com base nos dados do Registo

Eleitoral actualizado de 2012, e traduzem portanto apenas os cidadãos nacionais. Os estrangeiros não

constavam do Registo Eleitoral. Para além de possíveis desvios consequentes das hipóteses aplicadas para a

elaboração das estimativas, o diferencial pode significar, eventualmente, a população estrangeira presente

e que foi recenseada no CENSO 2014.

Tive a oportunidade de dirigir, enquanto Di-rector do INE e Coordenador do Gabinete Cen-tral do Censo, em 1983/84, em pleno período de guerra em várias províncias o que impedia a realização dum Censo Geral da População, os Censos Gerais da População das províncias de Cabinda, Zaire, Uíge, Luanda e Namibe e dos Municípios de Malanje, Benguela, Lobito, Baía Farta, Huambo, Cuíto e Lubango.

Essa minha experiência profissional permi-te-me compreender as enormes dificuldades técnicas e logísticas, os sacrifícios pessoais, a paciência e o elevado espírito de equipa que deve ter envolvido todos os órgãos e agentes que realizaram este Censo de 2014 para pode-rem levar a bom termo o seu trabalho.

Os resultados preliminares globais do CEN-SO 2014, a nível do país e das províncias não foram muito diferentes daqueles que eu pre-via, porque na ausência, antes de 2014, dum CENSO GERAL DA POPULAÇÃO, elaborei várias Projecções da População, sobretudo para 2010, 2012 e 2014, com base nos Dados do Registo Eleitoral do Ministério da Administra-ção do Território/Comissão Nacional Eleitoral e nos diferentes inquéritos socio-demográfi-cos e eleitorais, nacionais e provinciais que re-alizei em 2008, 2010, 2011, 2012 e 2014, que me permitiram, sob várias hipóteses subjacentes

Quadro2 Pólos de Atracção das MigraçõesProvíncia População

Luanda 6 542 944

Huíla 2 354 398

Benguela 2 036 662

Huambo 1 896 147

C. Sul 1 793 787

Uíge 1 426 354

Bié 1 338 923

Malanje 968 135

TOTAL 18 357 350

% Angola 75%

Fonte: INE, CENSO 2014

Quadro1 Diferencial da População. Censo 2014 Projecção 2014 = 2 195 161

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LUANDA CRESCE HÁ CINCO DÉCADAS QUASE DUAS VEZES MAIS DEPRESSA QUE ANGOLA NO SEU CONJUNTO”

desta

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exactidão, para todas as províncias, municí-pios e comunas, com clareza e fiabilidade, as variáveis que compõem o fenómeno do cres-cimento da população e que são a natalidade, a mortalidade e as migrações (internas e in-ternacionais) para então podermos estimar as taxas anuais de crescimento populacional para o território e, sob várias hipóteses, elabo-rarmos as Projecções para o futuro.

Apesar do aumento da população con-tinuamos a ter contraste em termos da distribuição espacial da população. Como se pode ajustar este para buscar um certo equilíbrio?

Os contrastes da distribuição espacial da população em Angola são fruto de factores exógenos, resultantes da própria concepção e estabelecimento da Divisão Político-Admi-nistrativa do país e de factores endógenos, que no aspecto demográfico dizem respeito a diferenciais de natalidade e mortalidade (sobretudo infantil e infanto-juvenil) no ter-ritório e sobretudo migrações internas e in-ternacionais que ocorrem devido à procura de melhores condições de vida das famílias, acrescidas nos últimos 30 anos da instabi-lidade político-militar derivada da guerra e falta de segurança das pessoas e bens, não só em Angola como também nos países limítro-

e que por vergonha escondem a sua desgra-ça inventando uma vida de sucesso.O que pode fazer o Estado?

• Diminuir paulatinamente os níveis de re-pulsa dos Polos de Repulsão criando nas áreas de origem postos de trabalho, melho-rar as condições de vida através do abas-tecimento de água potável e de energia, a construção de habitações populares con-dignas, promover a abertura e desenvol-vimento de postos de saúde e de escolas, apoiar a agricultura, pecuária, o pequeno comércio, a indústria artesanal ou a peque-na indústria familiar, facilitar o acesso aos principais serviços públicos e aos serviços bancários, desenvolver e facilitar o uso das telecomunicações móveis, da Rádio, da TV, etc. Procurar o apoio das instituições da so-ciedade civil e das igrejas nestas acções.

• Diminuir gradualmente os níveis de atrac-ção dos Polos de Atracção não facilitando alojamento e emprego aos novos migrantes em detrimento dos mais antigos, informan-do convenientemente e massivamente das dificuldades de vida nos grandes centros urbanos e nas zonas urbanas do litoral e de fácil comércio, informar sobre o aumento da criminalidade e delinquência entre os jovens imigrados que não se integraram na sociedade por falta de instrução e de qualifi-cação, combater o uso excessivo de bebidas alcoólicas e de drogas com que são aliciados os jovens migrantes e procurar integrar atra-vés da formação profissional e da educação os que insistem em permanecer no destino desejado. Procurar o apoio das instituições da sociedade civil e das Igrejas nestas acções.De acordo com os resultados preliminares

do CENSO 2014 das 18 províncias do país pos-so definir as 7 principais províncias de destino das migrações, por ordem decrescente, onde residem 75% da população de Angola, sendo os respectivos municípios sede os Pólos de Atracção, conforme mostra o mapa (ver Qua-dro 3):

O que acabei de expôr pode explicar a razão da “urbanização galopante” do país, com as consequências negativas que daí podem advir para a autos-suficiência alimentar. Segundo o INE, os resultados preliminares do CENSO

fes, como por exemplo o Congo Democrático.Se os factores exógenos podem ser anali-

sados e posteriormente ajustados por via de instrumentos jurídicos, por exemplo uma revisão da Divisão Político-Administrativa, já os factores endógenos dependem exclusi-vamente do conhecimento, comportamento e atitude das famílias e dos indivíduos, que são livres nas suas decisões de migrar, de pro-criar, de educar os seus filhos e de lhes facul-tar os cuidados primários de saúde quando eles estão disponíveis, e de procurar melhores condições de segurança para a família.

Em minha opinião e de acordo com a mi-nha experiência de estudos demográficos tanto em Angola como noutros países africa-nos, as migrações são um factor determinante dos desequilíbrios existentes na distribuição espacial das populações num território.

As migrações resultam da existência no espaço territorial de dois pólos e de variáveis que interagem com eles:

• Um pólo de Atracção, que será o local ou área de destino da migração;

• Um Polo de Repulsão que é o local ou espa-ço de vida da família ou do indivíduo onde faltam condições de vida, de trabalho, de saúde, de educação, de segurança, entre ou-tros;

• A distância entre os dois pólos;• Existência ou escassez de vias e meios de

acesso entre os dois pólos, como estradas, pontes, meios de transporte, etc.

• Informação sobre as condições de vida exis-tentes no destino pretendido obtida através de familiares ou amigos que já migraram, de notícias e informações obtidas pela Rá-dio, Jornais, Revistas ou TV.

• Existência da Utopia da Migração, a ideia de que vai de certeza encontrar na área de destino o que sonhou ou imaginou e que vale a pena correr os riscos de emigrar. Mui-tas vezes, a Utopia da Migração resulta da manipulação da informação recebida, que pode ir da “oferta” de bom emprego que posteriormente se revela exploratório ou de proxenetismo, à informação deturpada dos familiares ou amigos que emigraram, falha-ram na aventura, não realizaram os sonhos

Quadro3 Evolução da População (1940-2014)Ano Luanda Angola %

1940 61 028 3 738 010 1,63%

1950 141 647 4 145 266 3,42%

1960 224 540 4 830 449 4,65%

1970 475 328 5 620 001 8,46%

1983 923 842 7 632 455 12,10%

2000 3 100 000 13 134 000 23,60%

2005 4 110 000 15 300 000 26,90%

2010 5 348 000 17 950 000 29,80%

2012 5 928 215 20 789 621 28,50%

2014 6 543 000 24 383 000 26,80%

Obs: Os dados de Angola e Luanda de 1940, 1950, 1960, 1970 e 2014 são dos Censos da População. Os de 1983,

2000, 2005, 2010 e 2015 são projecções do Prof.Dr. Luís Filipe Colaço. Os dados de Luanda de 1983 são do Censo da

População de Luanda.

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TANTO EM ANGOLA COMO NOUTROS PAÍSES AFRI-CANOS, AS MI-GRAÇÕES SÃO UM FACTOR DETERMINANTE DOS DESE-QUILÍBRIOS EXISTENTES NA DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DAS POPULAÇÕES

EM ANGOLA, AS CRIANÇAS SÃO POR VEZES OBRIGADAS A PARTICIPAR COM O SEU TRABALHO NO EQUILÍBRIO DO DÉBIL ORÇAMENTO FAMILIAR

desta

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2014, indicam que 62,3% da população do País é urbana contra apenas 37,7% rural.

Por não ter conhecimento da definição do conceito “POPULAÇÃO RURAL” que o INE es-tipulou para a classificação das vilas e aldeias segundo o tipo de habitat do universo recen-seado, não posso fazer uma avaliação mais completa sobre este tema, comparando estes resultados com os de outros Censos ou Inqué-ritos e dados de outros países africanos.

Por ter participado em vários Censos da Po-pulação em África e América Latina posso no entanto adiantar que os Conceitos de Urbano e Rural variam significativamente segundo os países. Cito a título de exemplo este pequeno extracto do Artigo REFLEXÕES SOBRE OS CONCEITOS DE RURAL E URBANO: IMPAC-TOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEI-RAS, dos especialistas e académicos brasilei-ros Cláudia Chies, Sandra Yokoo e Pollyana Iranzo, “…também se considera que a concei-tuação de rural e urbano no Brasil, dada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresenta grandes limitações, e que apesar de os pesquisadores da temática reco-nhecerem este facto, os mesmos não apresen-tam consenso em seus entendimentos quanto à relação rural/urbano”.

Nos Censos Regionais que dirigi em Ango-la enquanto fui Director do INE (1976-1987) e nos Inquéritos demográficos que posterior-mente realizei, optei por utilizar os conceitos recomendados pela Divisão de Estatística da

final que se aproxima dos 7 filhos por mulher no termo da sua vida genésica. Tal facto é uma consequência do chamado “Valor Económico da Criança”. Enquanto que nas sociedades economicamente desenvolvidas a criança é um “bem de consumo social”, com elevados custos para a família em educação, saúde e bem-estar, implicando taxas de natalidade reduzidas, nos países pobres ou em vias de desenvolvimento como Angola, ela represen-ta um “investimento produtivo”, sendo obriga-das a participar com o seu trabalho no equilí-brio do débil orçamento familiar (vendedores ambulantes/similares), na protecção e ajuda aos irmãos mais novos e garantindo mais tarde uma assistência social digna na velhice dos pais. Daí as altas taxas de natalidade ob-servadas em Luanda em 1983 e que o CENSO de 2014 seguramente confirmará, que impli-cam um crescimento natural exponencial da sua população que acrescida da chegada dos migrantes nacionais e internacionais levam a que Luanda tenha atingido a cifra de mais de 6 milhões e quatrocentos mil habitantes em Maio de 2014.

O restabelecimento das vias de comunica-ção rodoviárias fruto dos Acordos de Paz de 2002, a desminagem das estradas e caminhos, o surgimento de novos bairros sociais nos no-vos municípios e centralidades da província de Luanda e o próprio reagrupamento fami-liar aceleraram os fluxos migratórios para a capital, cuja taxa de crescimento prevejo ser elevada, enquanto que para algumas Provín-cias do interior que não são importantes Po-los de Atracção ela se prevê ser residual ou mesmo nula.

Luanda é hoje o grande desafio demográfi-co para os planificadores e gestores urbanos, bem como para os decisores políticos. Medi-das de carácter técnico, institucional, político e social de gestão do espaço nacional no seu geral e do espaço urbano da província de Lu-anda foram promulgadas, mas terão que ser urgentemente implementadas para que esta megalópole não agrave ainda mais o já grande pesadelo de quem aqui vive e trabalha.

O crescimento demográfico de Luanda, foi fruto até aos nossos dias dum sector marginal em expansão galopante, fisicamente definido

por um habitat defeituoso e insalubre, que es-capava até muito recentemente ao controlo público e à planificação urbana. Do ponto de vista cultural este sector é caracterizado pela existência de grupos sociais heterogéneos, em diferentes estados de aculturação urba-na, cuja interacção cria diferentes modelos de comportamentos e atitudes: sincretismo reli-gioso, diferentes formas de poligamia, passa-gem da família alargada à família nuclear, no-vas representações de normas e valores, etc.

Isto leva-nos a supor que o comportamen-to das diferentes variáveis demográficas, tais como a fecundidade, a mortalidade, a nup-cialidade e as migrações, será igualmente diferenciado no espaço urbano e periurbano de Luanda e segundo o tempo de residência na província. Esperemos pelos resultados do CENSO 2014 para melhor apreender, com-preender e avaliar o estado e a dinâmica da população de Luanda e as disparidades e de-sigualdades culturais, económicas e sociais encontradas no seu espaço geográfico.

O Bengo com 351.579 habitantes é a região onde reside menos pessoas do país, contra-riamente à capital do país – Luanda. Que análise faz deste facto?

A província do Bengo foi criada por Lei na 1ª Revisão da Divisão Político-Administrativa do País (DPA), logo após a independência, creio que em 1976, que criou igualmente as pro-víncias da Lunda Norte e da Lunda Sul e fez alterações na província de Malanje, designa-damente no que se refere ao município de Xá Muteba, entre outras disposições de carácter técnico.

Fiz parte, com muito orgulho, em repre-sentação da Comissão Nacional do Plano (posteriormente Ministério do Planeamento e Coordenação Económica), da Comissão in-terministerial criada para propor a nova DPA e recordo-me que pesados factores de ordem político-militar, muito importantes e decisi-vos na altura, pesaram nas decisões então to-madas. Recordo-me igualmente que se previa na altura repor na província do Bengo, na cha-mada área da Tentativa, a produção da cana--de-açúcar, com apoio da assessoria cubana, e implementarem-se importantes projectos

Comissão Económica para África das Nações Unidas, com sede em Addis Abeba.Angola tem 24 milhões e 600 mil habitan-tes, dos quais mais de seis milhões apenas em Luanda. Comente o caso da Província de Luanda.

Como atrás foi referido, a julgar pelos re-sultados dos diferentes Censos Populacionais realizados desde 1940, pelo Censo Populacio-nal de Luanda de 1983, pelo recente CENSO de 2014, e pelos Inquéritos demográficos de Luanda dirigidos por mim no intervalo in-tercensitário (1983-2014) pode-se estimar que Luanda quase duplica a sua população todos os 10 anos.

Esse crescimento deriva de dois factores: o crescimento natural, traduzido pelo saldo en-tre nascimentos e óbitos e as migrações inter-nas e internacionais para Luanda. Só quando o INE publicar os dados definitivos do CENSO 2014 contendo todos os dados sobre essas variáveis cruciais demográficas, estaremos em condições de calcular de maneira cienti-ficamente válida qual a proporção do cresci-mento de Luanda derivada do crescimento natural e a percentagem que é consequência dos movimentos migratórios internos e inter-nacionais e suas origens.

No entanto, convém ressaltar que as ele-vadas taxas de mortalidade infantil (0-1 ano) e infanto-juvenil (0-4 anos) observadas em Luanda, implicam altas taxas de fecundidade que estimo conduzirem a uma descendência

MEDIDAS URGENTES DEVERÃO SER IMPLEMEN-TADAS PARA QUE ESTA MEGALÓPOLE (LUANDA) NÃO AGRAVE AINDA MAIS O JÁ GRANDE PESA-DELO DE QUEM AQUI VIVE E TRABALHA”

O crescimento demográfico de Luanda, foi fruto até aos nossos dias dum sector marginal em expansão galopante, fisicamente definido por um habitat defeituoso e insalubre, que escapava até muito recentemente ao controlo público e à planificação urbana.

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agro-pecuários na bacia do Kwanza-Bengo. No entanto, a situação de segurança de pesso-as e bens agravou-se com o passar do tempo, a população com mais qualificação imigrou para Luanda, os projectos agrícolas não se concretizaram e na província ficou essencial-mente a população camponesa e a mais enve-lhecida.

A província dispõe de muitos recursos na-turais, mas que para serem explorados ne-cessitam de estudos de viabilidade, investi-mentos públicos e privados, quadros técnicos, gestores capacitados, etc. que não são fáceis de atrair, mobilizar e fixar, como os seguintes:

• Agricultura: algodão, ananás, mandioca, banana, rícino, feijão, goiaba, mamão, cana--de-açúcar, sisal, goiaba, café, massambala, palmeira de dendém, hortícolas e citrinos.

• Pecuária: carne bovina• Pesca• Minérios: urânio, quartzo, feldspato, gesso,

enxofre, caulino, asfalto, calcário-dolomite, ferro e mica.

• Indústria: materiais de construção e uma fábrica de refrigerantes.

Em minha opinião a província do Bengo é fruto das condições exógenas de sua criação atrás referidas e o seu ajuste demográfico em relação ao todo nacional terá que provir de factores igualmente exógenos. Caberá aos de-cisores políticos avaliar a melhor solução.

Estão criadas as condições para elaborar melhor as políticas públicas?

O CENSO 2014 da População e Habitação foi realizado em Maio de 2014, apenas foram publicados os Dados Preliminares, muito glo-bais, e teremos de esperar pela publicação dos dados definitivos e respectivas análises deta-lhadas, para tirar as importantes e necessá-rias ilações. Esse trabalho deverá levar ainda algum tempo a ser produzido.

Indicadores muito importantes, agrupados segundo o sexo e os escalões etários, referen-tes a fecundidade, mortalidade infantil, infan-to-juvenil e adulta, migrações internas e in-ternacionais, características económicas e da educação, da saúde, da cultura, da habitação,

do meio de habitat, etc. terão que ser calcula-dos para posteriormente serem tidos em con-ta pelos decisores políticos, governamentais, empresariais, investigadores e académicos, entre outros.

Cito a título de exemplo:

• Fecundidade:

ISF = Índice Sintético de Fecundidade, que representa a descendência final (ambos os sexos) das mulheres em idade de procriar, no momento.

Paridez média = Nº médio de filhos por mulher no termo da sua vida genésica. É um indicador retroactivo de fecundidade. TBR = Taxa Bruta de Reprodução, indica--nos a descendência final feminina por mulher, no momento. TBN = Taxa Bruta de Natalidade é a razão entre o número de filhos nascidos vivos nos últimos 12 meses e a população total média em idêntico período.

• Mortalidade: Taxa Bruta de Mortalidade; Quociente de mortalidade por sexo e idade (probabilidade de sobrevivência);

• Características do Agregado familiar: com-posição do agregado por sexo e idade, sua estrutura e dimensão e respectivos parâ-metros de tendência central: média, media-na e moda.

• Grau de parentesco com o chefe de família segundo o sexo.

• Características da Educação e Cultura: índi-ce de literacia (capacidade de ler e escrever da população de mais de 5 anos), sua distri-buição por sexo e idade; distribuição da po-pulação matriculada num estabelecimento de ensino por sexo e idade; distribuição da população pelo nível de ensino que frequen-ta ou o mais alto que completou, por sexo e idade; proporção da população de mais de 5 anos que fala português e as principais lín-guas nacionais, por sexo e idade;

• Migrações: Estrutura da população migran-te por sexo e grupos de idade, por Província

ou país de origem da migração, segundo a nacionalidade, o ano de migração e tempo de residência na província actual.

• Características Económicas: distribuição do rendimento das famílias (AKZ) e apre-sentação das respectivas média e mediana; distribuição da população de 10 anos e mais segundo o sexo e tipo de ocupação (activa, não activa, aposentados, outros); estrutura por sexo e idade da população de 10 anos e mais não-produtiva – estudantes, desem-pregados, domésticos, militares, outros; es-trutura por sexo da população produtiva – empresário/profissão liberal, trabalhador por conta própria, camponês/pescador, vendedor ambulante/similar, funcionário público e em-pregado; cálculo das principais Taxas das Ca-racterísticas Económicas da População:

• Taxa Real de Dependência (TDR): É a rela-ção entre a população de 0-14 anos mais a população de 65 anos e +, e os efectivos real-mente activos dos 15- 64 anos;

• Taxa Demográfica de Dependência (TDD): É a relação entre a população de 0-14 anos mais a população de 65 anos e +, e a popula-ção dos 15- 64 anos;

• Taxa de Actividade (TA): É a relação entre o número de indivíduos que trabalham (acti-vos) dos 15-64 anos e o número total de efec-tivos da população dos 15-64 anos;

• Taxa de Dependência dos Jovens (TDJ): É a relação entre a população de 0-14 anos e a população dos 15- 64 anos;

• Taxa de Dependência dos Idosos (TDI): É a relação entre a população de mais de 65 anos e a população dos 15- 64 anos;

• Proporção de Cidadãos Produtivos: É a re-lação entre o efectivo da população entre os 15-64 anos que trabalha e a população total dessa mesma faixa etária.

• Proporção de Cidadãos Não-Produtivos: É a relação entre o efectivo da população entre os 15-64 anos que não trabalha e a popula-ção total dessa mesma faixa etária.

Que desafios económicos e sociais se im-põem agora para o Executivo Angolano face ao resultado do Censo 2014?

Os desafios são os mesmos, já conhecidos e

reflectidos no Plano Nacional de Desenvolvi-mento (PND) para 2013-2017, que iniciou um novo ciclo da história e experiência do sistema de planeamento de Angola e que é o primeiro plano de médio prazo elaborado no quadro da nova Constituição do País e após a aprovação da Lei de Bases Gerais do Sistema Nacional de Planeamento, situando-se no meio-percurso da Estratégia Nacional de Desenvolvimento de Longo Prazo “Angola 2025”.

Os Dados Finais do CENSO 2014, o respec-tivo estudo e análises, quando estiverem con-cluídos e publicados, o que levará o seu tempo, irão com certeza contribuir para o ajustamen-to de algumas variáveis e indicadores, com a possível revisão de metas, que serviram de base à elaboração do PND 2013-2017 e ao do-cumento da Estratégia Nacional de Desenvol-vimento de Longo Prazo “Angola 2025”.

Como poderão estar reflectidos os resulta-dos do CENSO 2014 no presente OGE 2015?

Como se sabe, o INE ainda só publicou os Dados Preliminares do Censo, muito globais e genéricos, enquanto o Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2015 foi preparado com mui-ta antecedência, aprovado na generalidade no dia 25 de Fevereiro, esteve em discussão nas co-missões de especialidade do Parlamento com os membros do Executivo, tendo o Orçamento Geral do Estado Revisto 2015, ido a votação fi-nal nos finais de Março de 2015. Não teria nun-ca sido possível os dados recolhidos no CENSO 2014, que não estão ainda processados, analisa-dos e publicados, terem sido considerados na elaboração do OGE de 2015. Talvez isso venha a ser possível para o OGE de 2016. nt

LUANDA É HOJE O GRANDE DESAFIO DEMOGRÁFICO PARA OS PLANIFI-CADORES E GESTORES URBANOS, BEM COMO PARA OS DECISORES POLÍTICOS.

Indicadores muito importantes, agrupados segundo o sexo e os escalões etários, referentes à fecundidade, mortalidade infantil, infanto-juvenil e adulta, migrações internas e internacionais, características económicas e da educação, da saúde, da cultura, da habitação, do meio de habitat, etc. terão que ser calculados para posteriormente serem tidos em conta

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Mais de 300 altos dirigentes e fun-cionários da Administração Local do Estado serão formados ao lon-go do ano lectivo em curso pelo Instituto de Formação da Admi-

nistração Local (IFAL), em matérias ligadas às suas áreas de actuação, para o melhora-mento da suas performances – anunciou  em Luanda o Director Geral Adjunto desta insti-tuição para a área de formação, Albano Car-los.

Este número consta de um total de mais de quatro mil funcionários que beneficiarão de acções formativas inseridas no Plano Estra-tégico Geral 2015-2019 do IFAL, com o qual o instituto pretende assumir-se, definitiva-mente, como instituição de referência em matéria de conhecimento e boas práticas na região austral de África.

Uma vez mais, tais cursos serão dirigidos a governadores provinciais, vice-governa-dores, secretários provinciais, directores

provinciais, administradores municipais e inspectores provinciais. Foram definidas 17 acções de formação direccionadas à capaci-tação de 360 quadros, dirigentes e responsá-veis da Administração Local. Para o ano em curso, as referidas acções formativas terão início a 4 de Maio e terminarão a 27 de No-vembro, perfazendo uma carga entre 90 a 150 horas, num período de três a cinco semanas.

Durante a abertura do ano lectivo, feita pelo Secretário de Estado da Administração do Território (MAT), Fernando Pontes Perei-ra, Albano Pedro explicou que, tal como nos anos anteriores, os governadores e os vice--governadores frequentarão a Academia de Liderança (AL), ao passo que os secretários provinciais participarão no curso de Apoio Técnico à Alta Direcção.  

Já os directores provinciais beneficiarão de programas ligados à Direcção da Administra-ção Local, ao passo que os gestores  munici-pais e de unidades urbanas I e II, bem como os inspectores beneficiarão de programas de Fiscalização e Inspecção. O Director Geral Ad-junto do IFAL deu a conhecer também que se-rão desenvolvidos cursos para administrado-res municipais, técnicos médios e superiores admitidos recentemente na função pública.

Projectado Plano Estratégico Geral para 2015-2019

Mais academia de liderançaIFAL promete levar mais governadores provinciais aos “bancos da escola” e consolidar-se como instituição de referência em matéria de conhecimento e boas práticas na África Austral

Formação diversificadaEntre os cursos programados constam os das categorias transversal, formação inicial, profissionalizante e outros. No que tange à formação transversal, serão ministradas ma-térias ligadas aos cursos de Atendimento ao Público, Actividades e Procedimentos Admi-nistrativos, Expediente e Circulação de Infor-mação, Ética e Deontologia e Arquivo destina-do aos funcionários da Administração Local.

Relativamente à formação inicial, destina-da igualmente a funcionários da Administra-ção Local, prevêem-se cursos de Introdução ao Serviço Público para governadores provin-ciais, administradores municipais, técnicos médios e superiores.

Plano estratégico 2015-2019Esse é o programa que consta da agenda do IFAL, para o quinquénio em referência. Mas, afinal, o que é o Plano estratégico? O IFAL define-o como sendo a sistematização das actividades do Instituto de Formação da Ad-ministração Local, com vista ao alcance dos objectivos desse período.

O aludido Plano tem a missão de assegurar o processo de aperfeiçoamento e moderniza-ção da Administração Local, através da for-

QUATRO MIL FUNCIONÁRIOS BENEFICIARÃO DE ACÇÕES FORMATIVAS INSERIDAS NO PLANO ESTRA-TÉGICO GERAL 2015-2019 DO IFAL

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mação, investigação e assessoria técnica, em parceria com organizações congéneres, para melhor responder aos desafios da Adminis-tração Local e Autárquica e melhorar a quali-dade de vida das populações locais.

No que concerne à visão para o futuro, o IFAL pretende ser uma instituição de refe-rência nacional e regional na formação e qua-lificação de funcionários da Administração Pública, liderando os processos de moderni-zação e formação da Administração Local, com rigor e excelência nos serviços prestados, em parceria com organizações congéneres.

Sobre os valores a serem adoptados, desta-cam-se, em primeiro lugar, a aprendizagem permanente, com responsabilidade, compe-tência, excelência, ética, inovação, abertura e profissionalismo. “Responsabilidade, Compe-tência e Excelência” continua a ser o lema e divisa do IFAL.

Banco de inovação e conhecimento Dentro da máxima segundo a qual “a infor-mação e o conhecimento são os principais activos das organizações”, o IFAL elegeu como objectivos gerais do seu Plano Estra-tégico proporcionar conhecimento de alta qualidade para a tomada de decisões de ges-tão e para a elaboração de políticas públicas relacionadas com o poder local.

Com base nesta estratégia, será promovido e impulsionado o estabelecimento de um sis-

tema de conhecimento e o desenvolvimento de redes de pesquisa em políticas públicas, em colaboração com escolas, instituições, universidades e académicos versados em tais domínios.

Em termos mais concretos, objectiva-se construir um banco de inovação e conhe-cimento – no fundo, uma infra-estrutura onde se englobe uma rede de conexões en-tre pessoas, facilitando  a sua interacção e colaboração.

Segundo os responsáveis do IFAL, será um sistema de transferência de conhecimentos da instituição. Um repositório on-line que permitirá a “geração, captura, acesso e difu-são” de conhecimentos úteis e valiosos para a instituição. Permitirá ligar as pessoas com a informação e conhecimentos, contribuin-do assim para a melhoria da organização. Os seus usuários serão  trabalhadores e alunos da instituição.

Além da criação deste banco, o IFAL pers-pectiva também  fundar um centro de pes-quisas cuja missão específica será fomentar a produção de conhecimentos e actividade de investigação aplicada à Administração e Autárquica.

O Plano Estratégico ambiciona também colocar o IFAL como centro de referência em inovação pedagógica, isto é, incorporando as inovações que facilitam a aprendizagem on--line e presencial.

Observatório de Boas PráticasDurante o quinquénio 2015-2019, o IFAL vai constituir um observatório de boas práticas na Administração Local para identificar po-líticas inovadoras desenvolvidas por institui-ções em diferentes campos da Administração Local, tanto angolanas como internacionais.

Com ele, o IFAL pretende assumir uma po-sição de referência, disponibilizando à Admi-nistração Local os instrumentos que lhe per-mitam conhecer as entidades que se tornam “Centros Líderes” devido ao seu empenho excelente na adopção e gestão de políticas pú-blicas com impacto local.

Numa vertente mais abrangente, trata-se de criar uma Comunidade de Conhecimento em Administração Pública na África Austral como espaço de aprendizagem e de inter-câmbio de experiências e investigação. O seu propósito específico é o reforço da cooperação institucional através da investigação.

Na base de confiança mútua, a comunidade partilhará o conhecimento gerado em maté-ria de administração pública e as boa práticas existentes no estabelecimento de projectos multilaterais. A ideia é fazer com que a partir de lideranças inovadoras e transformadoras de redes de peritos e investigadores se possa consolidar uma comunidade de conhecimen-to e investigação na África Austral.   

O IFAL como é Única instituição do género no país, o IFAL é geralmente percepcionado pelo público em geral como um dos principais “pulmões” do MAT em matéria de formação. Não é por aca-so que no ano passado foi distinguido com um prémio de excelência no domínio das institui-ções públicas.

Criado à luz do Decreto-Lei nº 24/02, de 30 de Abril, do Conselho de Ministros, este insti-tuto adstrito ao Ministério da Administração do Território (MAT) está vocacionado para a formação de quadros para a carreira públi-ca,  execução da política de aperfeiçoamento e modernização da Administração Local do Estado e da Administração Autárquica.  

O IFAL localiza-se em Talatona, município de Belas (Luanda), tendo sido inaugurado pelo Presidente da República, José Eduardo

dos Santos, aos 3 de Maio de 2002. Tem como missão específica a organização, realização e  formação de seminários de aperfeiçoamen-to técnico e estágios destinados a dirigentes, responsáveis, técnicos e funcionários da Ad-ministração Local do Estado e Autárquica.

Ministra cursos de formação técnica e pro-fissional dirigidos ao público em geral em diferentes áreas. Promove igualmente cursos de formação e capacitação para ingresso e ascensão na carreira administrativa local, as-sim como cursos de formação média de Ad-ministração Local e Autárquica

O seus valores assentam na “competência, responsabilidade e excelência”, tendo tam-bém a incumbência de promover a  melhoria dos serviços prestados pelos órgãos da Admi-nistração Local do Estado e das Autarquias Locais aos cidadãos, às comunidades e outras pessoas colectivas, incluindo os serviços mu-nicipalizados.

Estrutura orgânicaO IFAL é dirigido por um director geral, coad-juvado por dois directores gerais-adjuntos, que constituem o Conselho Directivo. Além do Conselho Directivo, há um Conselho Peda-gógico e Serviços Centrais de Apoio Técnico e Administração.

Integram-no ainda os departamentos Ad-ministrativo e Serviços Gerais, Gabinete de Consultoria, Divisão Administrativa e de Ex-pediente Geral, Secção de Gestão de Recursos Humanos, de Finanças e Orçamento, Patri-mónio e Transportes, Departamentos para os Assuntos Académicos e Pedagógicos e Divi-são de Formação, Capacitação e Ensino.

Para o seu melhor funcionamento,  esse instituto conta ainda com áreas de Formação Académica, Gabinete de Estudos e de Apoio ao Director-Geral, Divisão de Estudos e Assis-tência Jurídica, Secção de Documentação, Co-operação e Intercâmbios, Secção de Relações Públicas, Comunicação e Imagem.

O IFAL está representado em Benguela, Hu-ambo e Lunda-Sul. Prevê criar, para breve, outro centros regionais no Cuanza-Norte, Uíge e Huíla, que agregarão três províncias circunvizinhas, segundo anunciou  em Ndalatando, o director geral-adjunto do IFAL, Samuel Pinocas. nt

NO QUE CONCERNE À VISÃO PARA O FUTURO, O IFAL PRETENDE SER UMA INSTITUIÇÃO DE REFERÊNCIA NACIONAL E REGIONAL NA FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE FUNCIO-NÁRIOS DA AD-MINISTRAÇÃO PÚBLICA”

O IFAL é dirigido por um director geral (Ismael Mateus, na foto), coadjuvado por dois directores gerais-adjuntos, que constituem o Conselho Directivo. Além do Conselho Directivo, há um Conselho Pedagógico e Serviços Centrais de Apoio Técnico e Administração.

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O O Ministério da Administração do Território (MAT) está a proceder a um estrito inventário e actualização dos Forais das Cidades, documento que indica os limites de um terri-

tório. Esse trabalho permitirá estabelecer uma classificação mais rigorosa das cida-des, vilas e povoações existentes no territó-rio nacional. Além de servir, por outro lado, para melhor definição da estrutura organi-zativa das sedes capitais.

Está envolvida nessa operação a Direc-ção Nacional de Organização do Território (DNOT), adstrita ao MAT, que trabalha em articulação com o Ministério do Urbanismo e Habitação.

Para delimitação rigorosa de cada unida-de territorial, estão a ser usados sofistica-dos meios tecnológicos de geração recente envolvendo, inclusivamente, cálculo e ob-servação por satélite.

Este trabalho também se enquadra num desígnio mais geral perseguido pelo MAT de

reforma da Administração Local do Estado, promovendo a sua optimização e autono-mização de modo a elevar o desempenho dos órgãos provinciais e municipais.

O aumento da população angolana, san-cionado pelos dados preliminares do Cen-so da População e Habitação realizado em 2014, tornou mais imperiosa a necessidade de se completar a actualização dos forais das cidades para que se possa projectar o futuro de maneira mais eficiente.

Este é , entretanto, um processo que deve-rá conduzir, seguramente, a um ajustamen-to da divisão político-administrativa, algo, de resto, que já anda a ser devidamente amadurecido pelo Ministério da Adminis-tração do Território. A DNOT está a con-frontar a base cartográfica já existente com a descrição dos limites geográficos contidos num documento que data da era colonial, a Portaria nº 18.137-A, de 13 de Dezembro de 1971.

Nesse mesmo sentido vão também as in-

dicações dadas pelo demógrafo angolano Luís Colaço. Em importante entrevista que se pode ler nesta edição de arranque da re-vista NOSSA TERRA, ele também se refere à necessidade de um ajustamento da divisão político administrativa do país, cuja justifi-cação, entre muitos factores, começa pelos contrastes de densidade demográfica que se verificam no território nacional.

Baixa densidade populacionalNo território angolano há espaços pequenos sobrepovoados, de um lado, e vastos espa-ços despovoados de outro. Mas globalmente Angola possui actualmente uma densidade populacional de somente 19 habitantes por quilómetro quadrado.

E sobre este assunto pronuncia-se tam-bém o sociólogo Paulo de Carvalho que, referindo-se à densidade populacional em Angola, diz ser “tão baixa que dá dó consta-tarmos haver países com com mais de 500 pessoas por quilómetro quadrado”.

O sociólogo traz à liça e compara reali-dades de países como o Bangladesh, por exemplo, cuja densidade está cifrada em

MAT actualiza forais das cidades 1.002 habitantes por quilómetro quadrado. Indica igualmente os casos da Coreia do Sul que tem 491; a China que tinha 137 habi-tantes por quilómetro quadrado em 2007 e Portugal que tem hoje 115, enquanto o Bra-sil tem 23,8.

Ainda assim, Paulo de Carvalho assinala que de um modo geral Angola está no bom caminho em termos de crescimento popula-cional, e que isso é à partida benigno para o país. “Penso estarmos no bom caminho em termos demográficos – um caminho rumo a estabilidade e ao crescimento regular da população, depois de décadas de guerras e após muitos anos de exportação de mão-de--obra para outras paragens do globo terres-tre”, sentenciou o sociólogo.

Quanto aos efeitos desse crescimento para a estrutura económica e social de An-gola, ele assegura que serão benéficos “se soubermos fundamentalmente investir na formação dessas pessoas”.

“Só a difusão do conhecimento poderá fazer com que aumente o índice de bem-estar e de fe-licidade nas famílias angolanas, tanto do meio urbano, quanto do meio rural”, rematou. nt

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“A DENSIDADE POPULACIONAL EM ANGOLA É TÃO BAIXA QUE DÁ DÓ”

NO TERRITÓRIO ANGOLANO HÁ ESPAÇOS PEQUENOS SO-BREPOVOADOS, DE UM LADO, E VASTOS ESPAÇOS DESPOVOADOS DE OUTRO”

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Um processo que deverá conduzir à melhoria da organização das unidades urbanas

A questão das Autoridades Tradicio-nais e Comunidades Tradicionais em Angola tem vindo, nos últimos tempos, a preencher uma parte sig-nificativa da agenda política, a nível

das instituições do Estado, como das organi-zações da sociedade civil, no quadro de um debate que procura equacionar o problema do enquadramento e/ou adequação destas Autoridades e Comunidades Tradicionais no ordenamento jurídico e níveis de gover-nação. Este assunto está a ganhar grande interesse no contexto da discussão actual so-bre o Poder Local e Descentralização Admi-nistrativa em Angola, principalmente com o advento da implantação das futuras Autar-quias Locais.

Consideram-se três níveis de chefia das Au-toridades Tradicionais para a sua articulação: Soba Grande (que corresponde ao Regedor); Soba e Coordenadores de bairro. Em algumas regiões existem Reis e Rainhas (Uíge, Huam-bo, Lundas). Noutras provinciais (Cabinda)

ainda, existe o Chefe de Zona ao nível das al-deias. Basicamente, os chefes de zona mais os coordenadores funcionam como adjuntos dos sobas e articulam-se directamente com os regedores. É a este conjunto de chefaturas tradicionais a quem o Executivo atribui sub-sídios mensais. Inicialmente só os regedores é que recebiam tais subsídios e isso criou tensões e ressentimentos, o que levou a que o Executivo revisse rapidamente esta situação, passando a atribuir subsídios a todos. A cons-tatação actual do MAT é de que continuam a existir conflitos à volta dos subsídios e fardas. A atribuição de subsídios mensais tem estado na origem do surgimento exponencial de “no-vas” autoridades tradicionais com elevadas expectativas de ganharem mais subsídios do Executivo sem no entanto estar claro qual o seu real papel.

Na sua agenda para este ano, o Ministério da Administração do Território (MAT) elen-cou, particularmente, actividades que tende-rão a dar maior dignidade social e bem-estar económico a este importante segmento da Administração Local. A Direcção Nacional de Administração Local (DNAL) propôs-se efec-tuar um estudo empírico sobre a caracteriza-ção das diferentes Autoridades Tradicionais e sua interação com as respectivas comunida-des, com os seus confrades e com a Adminis-tração local do Estado.

A ideia é a de obter dados que permitam aferir a real situação do poder tradicional para, deste modo, desenvolverem-se os meios e implementar serviços visando conferir me-lhorias no bem-estar económico das famílias

e das comunidades. Outro projecto já deline-ado prende-se com o estudo em torno das co-munidades étnicas minoritárias em Angola. Por razões de vária ordem, as comunidades étnicas, em Angola, sejam elas ditas “bantu” ou “não bantu”, carecem ainda de estudos; ou seja, requer-se um olhar especializado e sé-rio que, partindo, do “interior”, reflicta sobre questões várias, entre as quais, aquelas que se prendem com o poder (seja este identitário, de género ou, ainda, de origem de pertença).

Um dos objectivos desse estudo é o de ma-pear os grupos étnicos, particularmente os minoritários, e fornecer dados que permitam ao Estado responder, eficazmente, em prol do desenvolvimento das comunidades. Perceber os modelos de participação das Autoridades Tradicionais, de acordo com a diversidade cultural, na mitigação e resolução de confli-tos, dentro e fora das comunidades que repre-sentam, constitui, também, uma preocupação em torno de um projecto a desenvolver, em parceria com áreas departamentais de insti-tuições congéneres.

Os subsídios atribuídos às Autoridades Tradicionais, bem como o modo como, nal-guns lugares, são distribuídos constituem uma preocupação do Executivo. O MAT pretende que os Governos Provinciais pro-cedam, com urgência, à abertura de contas bancárias para todas as Autoridades Tradi-cionais. Um exemplo concreto desta medida é o estudo conjunto com o Governo do Cuan-za-Norte com vista à abertura de um banco, no Município da Banga.

Sobre este e outros assuntos, os próprios re-presentantes do poder tradicional no país, te-rão uma palavra a dizer num fórum que lhes diz particularmente respeito: o 3º Encontro Nacional das Autoridades Tradicionais, cuja realização se prevê ainda para o ano em curso.

O MAT considera que a questão das auto-ridades tradicionais afigura-se como sendo complexa, e como tal, sugere que uma refle-

xão profunda durante o terceiro encontro na-cional das autoridades tradicionais, incluindo a emissão de uma legislação das autoridades tradicionais para melhor delimitar a sua actu-ação e revisão da política de continuidade ou não da actual modalidade de pagamento de subsídios às autoridades tradicionais. Uma reflexão idêntica deve ser feita à volta da uti-lização do uniforme comum para todas as au-toridades tradicionais.

Recorde-se que, no desígnio de conferir maior dignidade às autoridades tradicionais foi criada, no novo edifício que alberga o MAT, nos “Clássicos de Talatona”, em Luanda, uma área de trabalho que lhes está exclusivamente reservada , equipada, inclusivamente, com as novas tecnologias de informação.

Só este aspecto diz bem sobre o quão longe o Executivo pretende ir para melhorar a vida e dignificar as autoridades tradicionais. No mesmo âmbito, de resto, é que o MAT também está a verificar outros mecanismos de incen-tivo que poderão passar por eventuais trocas de experiência entre os reinos nacionais e in-ternacionais.

Mais de 8 mil no cadastro Até ao momento foram cadastradas no país 8.306 autoridades tradicionais, designação que no sistema de poder tradicional em An-gola abrange os Reis, Sobas e Sekulos. A cifra tenderá a subir porquanto o cadastramento é um processo que continua a fazer-se. Alguns dados disponíveis no Ministério da Adminis-tração do Território, referentes às províncias de Benguela, Bengo e Bié, podem ser vistos no quadro em baixo. Curiosamente, afinal, temos também mulheres entre as autorida-des tradicionais, principalmente na província do Bengo. Outro dado curioso, embora não venha expresso na tabela, é a subida do nível académico. Tanto quanto se sabe, o actual ti-tular do reino do Bailundo está a licenciar-se em Direito. nt

Províncias Locais do levantamento Autoridades

cadastradas

Autoridades do sexo

feminino

Autoridades do sexo

masculino

Benguela 9 Municípios e 36 Comunas 905 12 893

Bengo 6 Municípios e 23 Comunas 430 46 384

Bié 9 Municípios e 39 Comunas 1975 6 1969

 

O assunto ganha interesse numa altura em que o MAT esboça medidas que irão melhorar o relacionamento com estes entes locais e conferir-lhes maior dignidade

AUTORIDADES TRADICIONAIS

Quadro geral da sua articulação com os órgãos locais

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OS CHEFES DE ZONA MAIS OS COORDENADO-RES FUNCIO-NAM COMO ADJUNTOS DOS SOBAS E ARTICULAM-SE DIRECTAMEN-TE COM OS REGEDORES”

ATÉ AO MO-MENTO FORAM CADASTRADAS NO PAÍS 8.306 AUTORIDADES TRADICIONAIS, DESIGNAÇÃO QUE NO SISTE-MA DE PODER TRADICIONAL EM ANGOLA ABRANGE OS REIS, SOBAS E SEKULOS”

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O Ministério da Administração do Ter-ritório (MAT) deu início, em Luanda, à discussão pública da Proposta de Lei Orgânica sobre a Comissão de Moradores, com vista a criar uma

maior participação dos cidadãos na gestão dos assuntos das respectivas comunidades.

Bornito de Sousa fez a apresentação dos objectivos da discussão pública da referida proposta de lei, tendo referido na ocasião que, no futuro, ao nível dos municípios serão cria-das autarquias locais, órgãos que abarcam as autoridades tradicionais e outras formas de organização dos cidadãos que constituem o poder local.

O Ministro disse tratar-se da organização e estruturação dos bairros e povoações e o

modo de participação e intervenção dos cida-dãos na resolução dos problemas da comuni-dade. Nestes escalões, segundo o governante, colocam-se os problemas do dia-a-dia de inte-resse imediato dos cidadãos e das empresas, tais como o abastecimento de água, energia eléctrica, recolha de resíduos sólidos, sanea-mento básico, entre outros.

“Daí que a proposta visa introduzir o debate sobre todas essas situações relacionadas com a intervenção dos cidadãos ao nível dos seus locais de residência”, explicou Bornito de Sousa.

Por seu turno, ao Secretário de Estado para os Assuntos Institucionais do MAT, Adão de Almeida, coube a apresentação da proposta de Lei Orgânica sobre a Comissão de Morado-res”, perante uma assistência composta por

governadores provinciais, deputados, entre outras individualidades.

Segundo o responsável, as comissões de moradores têm como objectivos a resolução de problemas comuns, a participação activa na vida da comunidade, a promoção da soli-dariedade e da cooperação na comunidade, bem como a defesa dos interesses comuns dos moradores.

Sublinhou que o exercício das atribuições e competências obedece ao princípio da sub-sidiariedade em relação aos órgãos da Admi-nistração Local do Estado e das Autarquias Locais em matérias como a limpeza e ma-nutenção de espaços verdes e ruas, controlo da construção ilegal e da ocupação ilícita de prédios rústicos, vigilância sanitária, entre outros. Disse que não é permitida a criação de uma comissão de moradores na mesma cir-cunscrição territorial, em obediência ao prin-cípio da unicidade.

Adão de Almeida revelou ainda que a pro-posta de lei prevê a tutela administrativa so-bre as comissões de moradores, que consiste na verificação do cumprimento das regras e procedimentos para a sua criação e na veri-ficação do cumprimento da lei. Adiantou que o Poder Executivo pode, em caso de violação grave da Constituição, das leis em vigor e da democracia interna, determinar a destituição

dos órgãos sociais das Comissões de Morado-res.

Entretanto, convidado no encontro para fa-lar da “Natureza e enquadramento da Comis-são de Moradores no âmbito do Poder Local, o jurista Carlos Feijó notou que a Constituição angolana de 2010 prevê a participação dos ci-dadãos nas diferentes tarefas do Estado como um elemento fundamental da concretização do princípio democrático.

Segundo o jurista, a densificação do concei-to constitucional de Poder Local, previsto no número 2 do artigo 213 da Constituição, com-preende, para além das Autarquias Locais e das instituições do Poder Tradicional, “outras modalidades específicas de participação dos cidadãos”.

Notou que essa disposição constitucional impõe a definição de um regime jurídico de base e quadro capaz de criar as condições para uma maior e efectiva participação dos cidadãos na gestão dos assuntos das respec-tivas comunidades.

O jurista lembrou que, até agora, as comis-sões de moradores não passam de associa-ções de direito privado e com a aprovação da lei passam a ter personalidade jurídica públi-ca. Mas para tal haverá atribuição de compe-tências e uma delimitação rigorosa territorial e funcional. nt

Comissão de Moradores a debate

Onde começa a cidadaniaSob a égide do MAT começou a discussão pública da lei que promete dar ao cidadão maior participação nos assuntos da sua comunidadedin

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o jurista Carlos Feijó notou que a Constituição angolana de 2010 prevê a participação dos cidadãos nas diferentes tarefas do Estado como um elemento fundamental da concretização do princípio democrático. Ao lado, Adão de Almeida

INTRODUZIR O DEBATE SOBRE TODAS ESSAS SITUAÇÕES RELACIONA-DAS COM A INTERVENÇÃO DOS CIDADÃOS AO NÍVEL DOS SEUS LOCAIS DE RESIDÊN-CIA”

COMISSÕES DE MORADORES: RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS COMUNS, A PARTICIPA-ÇÃO ACTIVA NA VIDA DA COMUNIDADE, A PROMOÇÃO DA SOLIDA-RIEDADE E DA COOPERAÇÃO

Os participantes no seminário sobre a ocupação ilegal de terras, realizado no município de Icolo e Bengo, em Luanda, concluíram haver necessi-dade de reforçar a fiscalização para

inibir os oportunistas que se dedicam à ocupa-ção ilegal de terrenos.

Os 400   participantes reconheceram que a terra é propriedade do Estado, devendo por isso ser usada pelo Governo para execução de projectos sociais que sirvam para o desen-volvimento das comunidades. A necessidade do reordenamento das terras, estruturadas e colocadas ao serviço das políticas do Estado para o desenvolvimento sustentável das popu-lações, foram também defendidas pelos parti-cipantes.

Durante o encontro, o Administrador Muni-cipal, Adriano Mendes de Carvalho, recordou que ninguém deve intitular-se detentor de ter-ras sem prévia autorização das autoridades locais, devendo, sim, procurar a administra-ção para os procedimentos legais de direito de superfície.

Segundo o responsável, é um contra-senso possuir-se grandes hectares de terras e não aproveitá-las de acordo com a solicitação feita na implementação de vários projectos, colocan-do em seguida outras estruturas que não têm nada a ver com o projecto inicial.

Por outro lado, disse que quem tiver terras em Icolo e Bengo deverá pagar os respectivos emo-lumentos, que de alguma forma contribuem para o crescimento socioeconómico da munici-palidade e dos cofres do Estado Angolano. nt

 

Problemática da ocupação ilegal de terrenos

É urgente melhorar oplaneamento urbanísticoO ministro da Administração do Território declarou que o atraso no planeamento urbanístico das cidades tem provocado dificuldades na regularização do problema dos terrenos no país

Segundo o governante, que falava no encerramento do seminário munici-pal sobre ocupação de terrenos, em Viana, o referido atraso leva os cida-dãos a anteciparem-se buscando so-

luções por si próprios, nem sempre as mais cor-rectas. Deste modo, frisou, estão a ser tomadas medidas no sentido de organizar toda a cadeia de planeamento, desde o Plano Director Geral Metropolitano da cidade de Luanda ao Plano Estratégico de Desenvolvimento da província de Luanda e Planos Directores Municipais.

Bornito de Sousa referiu ser também im-portante que a nível da administração se avancem programas de loteamento de terre-nos, quer para auto-construção, como para

promoção de empreendimentos habitacio-nais, industriais e de outros fins.

“ É preciso em todo esse processo haver uma demonstração do exercício de autorida-de, pois democracia sem autoridade é anar-quia”, sublinhou.

No caso de Luanda, disse estarem em cur-so algumas medidas, como a organização da administração e gestão dos municípios e das cidades, nomeadamente através da integra-ção e capacitação de quadros de direcção e de responsabilidade e os quadros técnicos para servirem e cumprirem cabalmente as necessidades dos cidadãos, das empresas e das comunidades. Bornito de Sousa avançou igualmente que algumas diligências estão a ser feitas no sentido de se encontrar recursos financeiros para gestão desses municípios, ci-dades e centralidades.

O seminário sobre a problemática da ocu-pação de terrenos resulta das orientações saídas do Encontro Nacional que analisou esta situação, decorrido em Luanda nos dias 1 e 2 de Dezembro de 2014, que perspectivou a continuidade dos debates em todo o país, envolvendo além dos vários órgãos do Estado, autoridades tradicionais e demais interve-nientes.

O município de Viana, dos mais populosos do país, é também dos mais problemáticos em termos de ocupação ilegal de terrenos, o que tem provocado sérios constrangimentos na actuação da Administração Local. nt

JÁ SABEMOS QUE NÃO SE PODE FAZER UMA BOA GESTÃO SEM RECURSOS, QUE VIRÃO NALGUNS CASOS DIREC-TAMENTE DO ORÇAMENTO GERAL DO ES-TADO, NOUTROS CASOS VIRÃO DA COMPARTI-CIPAÇÃO DOS CIDADÃOS, DAS COMUNIDA-DES E DAS EMPRESAS, NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE QUE ELES SERÃO OS PRÓPRIOS DESTINATÁ-RIOS”

A saída para o problema das ocupações ilegais de terrenos não passa somente pelas Demolições de casebres

Em Icolo e Bengo pede-se mais fiscalização

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O seminário sobre ocupação de terrenos viu ilustrada a sua importância e urgência na quantidade e qualidade dos presentes

A efeméride foi assinalada na provín-cia onde “tudo” aconteceu: a morte de Jonas Savimbi, com o consequen-te colapso da UNITA militarista, abrindo caminho para a assinatura

dos Acordos de Paz a 4 de Abril de 2002. E, assim, todos os caminhos foram dar à

capital do Moxico, Luena, já cognominada como a “Cidade da Paz”, que teve a primazia de acolher a festa central do armistício ango-lano. Coube ao Vice-presidente da República, Manuel Domingos Vicente, presidir tão nobre acto que simbolizou igualmente a consolida-ção da reconciliação nacional e o aprofunda-mento da democracia no país.

ONDE TUDO ACONTECEU HÁ 13 ANOS

Festa da Paz foi no Moxico

Junto com o Vice-presidente angolano, esti-veram no Luena não somente diversos mem-bros do Executivo, entre os quais o Secretário de Estado do Ministério da Administração do Território, Adão de Almeida, como várias individualidades políticas, entre deputados e representantes de vários dos principais par-tidos da Oposição. Várias denominações reli-giosas juntaram-se à festa para mostrar a sua gratidão a Deus por tamanha bênção propor-cionada ao Povo Angolano.

Foi depositada uma coroa de flores no mo-numento erigido para assinalar a paz, tendo a ocasião se prestado igualmente a inaugu-rações diversas. Foram os casos de vinte resi-dências para professores universitários, uma escola do II ciclo do ensino secundário e um centro de formação profissional básica. Luena efusiva e festiva foi também palco de várias manifestações culturais. Os seus habitantes folgaram e dançaram. nt

Já se passaram 13 anos desde que em Angola calaram-se as armas imperando, desde então, a paz que os angolanos tanto ansiaram.

TODOS OS CAMINHOS FORAM DAR A LUENA, JÁ COGNOMINA-DA COMO A “CIDADE DA PAZ”

FOI DEPOSI-TADA UMA COROA DE FLORES NO MONUMENTO ERIGIDO PARA ASSINALAR A PAZ

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report

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Um médico em miniaturaVictor Rangel Geovetty, 15 anos, nascido em

Malanje mas residente em Luanda, estudante da

8ª classe da Escola Óscar Ribas, município do

Cazenga, enalteceu os esforços que o Executivo

tem vindo a desenvolver, ao colocar à disposi-

ção das populações vários bens e serviços com

os quais não ousavam sonhar durante o tempo

da guerra: escolas, hospitais, água, electricidade

e outros indispensáveis à vida humana.

Geovetty pretende formar-se em Medicina. E

por isso tem-se dedicado seriamente a estudar

as disciplinas nucleares que dão saída para este

curso – biologia e química. Tem plena confiança

de que só depende dele transformar o sonho

em realidade, pois o Executivo está a fazer o

que lhe compete através de uma política de

escolarização que tem permitido a abertura de

mais escolas e a oferta crescente de bolsas de

estudo internas e externas.

Mas o entusiasmo de Geovetty não se

resume à ambição, feita certeza, de um dia ser

médico. É também por viver já num país sem

os tropeços da guerra, onde, segundo afirmou,

as pessoas, sobretudo jovens, têm agora a

possibilidade de transformar os seus desejos

em realidade diante da abertura que está a

acontecer de mais universidades e centros

de formação técnico-profissional que vão

formando milhares de quadros para servir o país.

Finalmente, uma chamada de atenção deste

adolescente. Embora o país caminhe a passos

largos rumo ao desenvolvimento, há no entanto

muita coisa ainda por fazer. “Sei que o Executivo

está a fazer coisas muito importantes, mas

ainda faltam outras para acelerar o desenvolvi-

mento do país. É preciso, por exemplo, criar mais

postos de trabalho”, indicou o jovem.

Adolescentes hoje, homens e mulheres amanhã. Eles vislumbram o futuro radioso de um país que deixou definitivamente para trás o rastilho e o cheiro a pólvora

Cantinho de obras Margarida Francisco, colega de escola de

Teresa Correia, também aluna da 8ª classe, ins-

tada sobre os ganhos da paz não tem dúvidas

que são incomensuráveis e correspondem às

expectativas dos cidadãos. Parafraseando o Pre-

sidente da República, José Eduardo dos Santos,

Margarida disse que “Angola é um cantinho de

obras ”, na medida em que com o fim do conflito

armado a actividade governativa está virada

para a reconstrução do país, com uma miríade

de obras de construção civil um pouco por

todos os lados.

Mas não é tudo. Ela acredita que o Executivo

poderá proporcionar mais e melhor condições

de vida às populações, Faz fé nos vários vários

projectos em carteira, sobretudo os de impacto

social e direccionados às comunidades mais

carenciadas. A jovem destaca também os

grandes investimentos levados a cabo no

sector energético, casos da construção de mais

barragens hidroeléctricas em curso no país, que

permitirão gerar mais energia. E refere, por últi-

mo, as mudanças operadas no ensino superior

público com a abertura de mais universidades,

agora subdivididas em sete zonas académicas

no país.

Tal como as outras raparigas, Margarida

também tem um sonho: ser economista. Elege

a banca como a sua futura área de especializa-

ção. Sonhar não é proibido a qualquer humano,

mas ela está consciente de que para atingir o

que ambiciona precisa de firmar os pés na terra.

Numa palavra, estudar afincadamente.

Angola vai muito longeO discurso da simpática e sorridente Teresa

Correia, aluna da 8ª classe da Escola Primária

do Iº Ciclo da Samba, localizada no Morro Ben-

to, não diverge do de outros jovens. Aliás, ela

reconhece os investimentos e os avanços que

o país está a registar nos sectores da saúde,

educação, construção, economia e agricultura.

A adolescente, outra que também

deseja ser profissional da comunicação social,

especializando-se em jornalismo radiofónico,

considera que com o advento da paz a vida

dos angolanos está a mudar radicalmente.

“Hoje já não há muita miséria no seio de muitas

famílias”, afirma.

Segundo ela, com o fim da guerra, os ango-

lanos passaram a encarar a vida de maneira

diferente, olhando o futuro com mais optimismo

do que no passado, quando a destruição das

infra-estruturas e a paralisação da economia

nacional truncavam as expectativas dos

angolanos. Mas com a paz, avançou Teresa, o

Executivo está a recuperar e a construir tudo

o que foi destruído durante a guerra, desde

“pontes, estradas nacionais, secundárias

e terciárias”. As obras são visíveis e têm

atraído o empresariado nacional e estrangeiro

a investir no campo, agora que a circulação de

pessoas e bens faz-se sem sobressaltos.

Teresa junta ao rol de benefícios da paz os

vários programas gizados pelo Executivo de

concessão de crédito financeiro aos cidadãos,

por intermédio dos quais inúmeros beneficiários

têm conseguido resolver problemas antes

impensáveis como aquisição de bens imóveis e

móveis, promover negócios que estão a impul-

sionar a indústria no país e realizar pagamentos

de serviços diversos.

O futuro promissor de DelfinaA felicidade transborda no rosto de Delfina

Magalhães, jovem estudante também de 15

anos, que tem o seu cordão umbilical enterrado

na província do Cuanza Sul, de onde saiu muito

cedo com os país para Luanda em busca de

melhores oportunidades de vida. Frequenta a 9ª

classe no Colégio da Igreja Evangélica Congrega-

cional de Angola (IECA), no Morro Bento.

À semelhança do nosso primeiro interlocutor,

Delfina também vê o futuro com entusiasmo e

grande esperança, a avaliar pelos progressos

que se vão registando no país. Afinal, com o

advento da paz em 2002, o país ganhou mais

infra-estruturas rodoviárias e ferroviárias que

têm permitido a circulação de pessoas e merca-

dorias sem os constrangimentos de outrora.

Além destas infra-estruturas, Delfina

aponta também os avanços dados em matéria

habitacional e que têm permitido a construção,

em números já bastante significativos, de

residências para os cidadãos. Realça, nesse

âmbito, o programa de construção de 200 fogos

habitacionais em curso na generalidade dos

municípios do país, bem como a edificação

de novas centralidades em Luanda (Kilamba

e Cacuaco) e outros ainda em construção na

Lunda-Norte, Cuanza-Sul, Huambo e Bié.

Delfina tenciona ser jornalista. “Quero ser

jornalista da Televisão”, revelou. Sonha com a

profissão desde os seus primeiros sete anos,

altura em que passou a admirar “heróis” do

pequeno ecrã em Angola como a apresentadora

Ana Lemos e a repórter Joana Tomás, ambas da

Televisão Pública de Angola (TPA).

No seio da juventude nascida em 2000, dois anos antes da morte em combate do antigo líder da UNITA, Jonas

Savimbi, a 22 de Fevereiro de 2002, nas matas de Lucusse (Moxico), ter dado lugar à assinatura dos Acordos de Paz de Luena, há um forte sentimento de optimismo e esperança no futuro de Angola.

Conhecida genericamente como a “Geração da Paz”, ela vive um período de graça e bonança que a anterior geração, testemunha dos eventos mais dramáticos da recente História de Angola que foram a agressão externa pela África do Sul durante o regime do apartheid e o conflito armado interno, não teve o privilégio de gozar.

São pequenos homens e mulheres que hoje encaram e desfrutam a vida com todo o entusiasmo, dispostos a tirar dela o melhor, sem aquele nó na garganta quase perene que marcou os mais velhos e o escritor Pepetela glosou como a “utopia”. Em “prosa“ com NOSSA TERRA, alguns destes jovens dizem estar a

Geração da Pazrep

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viver os melhores momentos das suas vidas. Apesar da idade tenra, o seu discurso foi amadurecido pela paz. Eles acreditam numa Angola desenvolvida, onde os cidadãos vivam felizes.

E não obstante muita gente graúda pensar o contrário, eles não são tão omissos quanto aparentam às questões mais vitais e cruciais para o desenvolvimento do país em que vivem hoje. Podem, na verdade, não ter a seiva revolucionária que caracterizou a gesta dos mais-velhos, quando estes se bateram de armas na mão pela liberdade e independência do país, ou quando mais tarde, também de armas em punho, tiveram de conter, por exemplo, a horda do exército do apartheid a fim de preservar a integridade do território nacional. Pode ser assim, mas eles estão bastante atentos ao que se vai passando.

Geovetty, Delfina, Teresa e Margarida têm plena consciência de que no futuro serão eles a segurar as rédeas da Nação para preservar o impulso que os mais-velhos lhe imprimem hoje. Mas para tanto, conforme asseguraram, um-a-um, à reportagem de NOSSA TERRA, eles terão de fazer a sua parte das tarefas de casa: estudar para que um dia possam ser médicos, jornalistas ou economistas. Em suma, deixamos um vislumbre do que pensa a actual geração de adolescentes dos 13 anos transcorridos desde que as armas se calaram em Angola, deixando para trás um cortejo de mortes, viúvas, órfãos, estropiados e um exército industrial de reserva – entenda-se desempregados. Mas, fundamentalmente, é um olhar maduro que eles deitam ao futuro do país, já sem o rastilho e o cheiro a pólvora no ar. nt

COM A PAZ, AVANÇOU TERESA, O EXE-CUTIVO ESTÁ A RECUPERAR E A CONSTRUIR TUDO O QUE FOI DESTRUÍDO DURANTE A GUERRA, DES-DE “PONTES, ESTRADAS NACIONAIS, SECUNDÁRIAS E TERCIÁ-RIAS”. AS OBRAS SÃO VISÍVEIS

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Fórum e Feira dos Municípios e Cidades de Angola

Compromisso com o desenvolvimento local

O Ministério da Administração do Território realizará, em Agosto próximo, em Luanda, o Fórum e a Feira dos Municípios e Cidades de Angola, novamente sob o lema geral comum “A vida faz-se nos municípios”, como sucedeu na estreia destes eventos em 2013.

AS FEIRAS DOS MINICÍPIOS, REALIZADAS A PAR DO FORUM, TÊM CUMPRIDO O SEU PAPEL DE MOSTRA DINÂMICA DA VIDA DOS MUNICÍPIOS E DE UMA FORMA EFICAZ ILUSTRAM OS OS DEBATES DO FORUM

Institucionalizados pelo Decreto Presi-dencial nº 142/13, de 27 de Setembro, am-bos os certames enquadram-se, este ano, nas comemorações do 40º aniversário da Independência Nacional. O Fórum entra

na sua 3ª edição, ao passo que a Feira realiza--se pela segunda vez, uma vez que a sua perio-dicidade é bienal.

Também decorrem de uma deliberação da 2ª Conferência Ordinária dos Ministros responsáveis pela Descentralização e Desen-volvimento Local (CADDEL) que, em sede da União Africana, instituiu o 10 de Agosto como Dia Africano da Descentralização e do De-senvolvimento Local – uma maneira de assi-

nalar a importância dos governos locais para a prestação dos serviços essenciais e criação das condições para melhorar os índices de de-senvolvimento humano, bem como as condi-ções de vida dos cidadãos e das comunidades locais.

Tal como definido pelos seus mentores, o Fórum tem sido um ponto de convergência de idéias e políticas formuladas em prol da descentralização e do desenvolvimento local. E este ano a expectativa é que se possa ir mais longe e, ao cabo dos debates, sintetizar-se de forma mais prática o conjunto de informa-ções e experiências trazidos das edições ante-riores, em busca da sua exequibilidade.

o Fórum tem sido um ponto de convergência de ideias e políticas formuladas em prol da descentralização e do desenvolvimento local. E este ano a expectativa é que se possa ir mais longe

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Conforme percepção generalizada, uma das principais valias dos certames anteriores foi o facto de se ter logrado congregar os principais intervenientes da Administração Local para debater os temas inerentes, nomeadamente os governadores provinciais e administrado-res municipais de todo o país, que tiveram a oportunidade de auscultar prelecções com variadíssimas propostas de políticas públicas para as localidades.

Pela natureza das prelecções, assim como pela profundidade dos debates ocorridos, as edições têm constituído, de facto, ocasiões so-beranas e oportunas para uma radiografia de tudo quanto, em Angola, é executado a nível local. Por exemplo, temas como a relevância da governação local em Angola, ou questões ligadas ao orçamento local ou ainda à divisão político-administrativa e a organização terri-torial, foram debatidos em eventos passados.

Em suma, são eventos que, de uma manei-ra geral, têm trazido à tona a preocupação e o comprometimento das autoridades angola-nas com o desenvolvimento local, reafirman-do-se as responsabilidades atribuídas a vários níveis para a sustentabilidade dos Planos de Desenvolvimento Municipais. Exemplo con-cludente é mesmo o lema “A vida faz-se nos municípios”, inspirado numa expressão do próprio Presidente José Eduardo dos Santos. Ele volta a ser o “porta-estandarte” este ano, depois de já o ter sido na edição de arranque dos certames em 2013.

Sofisticação e utilidade O debate no Fórum dos Municípios e Cidades tem subido de nível a cada edição, permitin-do a projecção de saberes e conhecimentos diversos no domínio do desenvolvimento local. Técnicos e especialistas nacionais têm interagido entre si, mas também têm trocado experiência com profissionais provenientes de outros países.

O debate no ano passado foi de tal forma so-fisticado que colocou a fasquia num grau que gera uma grande e legítima expectativa em relação à edição a ter lugar em Agosto próxi-mo. A problemática da gestão dos municípios, tendo como desafio a sua sustentabilidade de modo a preservá-los para as gerações futuras, foi a tónica dominante em 2014.

“A VIDA FAZ-SE NOS MUNICÍPIOS”, INSPIRA-DO NUMA EXPRESSÃO DO PRÓPRIO PRESIDENTE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS. ELE VOLTA A SER O “PORTA--ESTANDARTE” ESTE ANO, DEPOIS DE JÁ O TER SIDO NA EDIÇÃO DE ARRANQUE DOS CERTAMES EM 2013.

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A pertinência e abrangência do lema “A vida faz-se nos municípios” tem sido devidamente realçada pelo Ministro da Administração do Ter-ritório. Em 2013, Bornito de Sousa

referiu-se ao lema considerando que “cada um de nós é cidadão de um município”. Jus-tificou que é uma realidade que pode ser facilmente constatada ao “olharmos para cada um de nós, por mais alta que a entida-de seja”.

“E é, efectivamente, no centro disso que se faz a nossa vida”, havia acrescentado na oca-sião o titular do MAT, fazendo questão de no-tar que é nos municípios onde se realiza toda a actividade cultural, económica e as demais.

O titular do MAT tem sido, de resto, um ver-dadeiro “maître” destes eventos, dando-lhes o tom sério e responsável que é requerido, ou

Cidadãos de municípioscuidando de descomprimir, com alguma pita-da de bom humor, sempre que necessário.

Foi assim durante o acto de encerramento em 2013 na FILDA. Bornito de Sousa rendeu--se ao som dos batuques e cânticos caracte-rísticos de cada região representada naque-le evento. Tão alto era o som da percussão e dos cantares populares que chegava aos ouvidos dos participantes, mesmo na sala em que decorria o Fórum. O Ministro fez, pois, questão de mencionar esse detalhe nos seguintes termos: “Estamos aqui inco-modados por algum barulho à volta, baru-lho positivo, actividades culturais. Eu creio que este lugar tem sido sempre escolhido para parte de conferências, porque as ou-tras feiras, creio que têm sido muito suaves, quietas e calmas. Estamos a ver que a FMCA é muito entusiástica”. nt

DURANTE OS DIAS DE FEIRA E FORUM, LUANDA TORNA-SE NÃO APENAS A CA-PITAL DO PAÍS, MAS TAMBÉM FICOU MAIS SUBLINHADA A SUA CONDIÇÃO DE CENTRO POLÍTICO E ADMINISTRATI-VO. CONTUDO, EM DIAS DE FEIRA, É NÍTIDA A SENSAÇÃO QUE TODA A ANGOLA SE ENCONTRA EM LUANDA MINISTRO

BORNITO DE SOUSA: “CADA UM DE NÓS É CIDADÃO DE UM MUNICÍ-PIO”

Sob o chapéu-de-chuva do lema geral pos-to à mesa das discussões – “Cidades e Muni-cípios Sustentáveis, Vida Melhor” – o debate avançou para terrenos mais específicos como o Planeamento Territorial e Urbano e Política de Gestão Fundiária. Outros painéis temáti-cos foram a Requalificação Urbana e Fomen-to Habitacional, bem como o Saneamento Básico e Gestão de Resíduos Sólidos; e ainda a Mobilidade Urbana e a Fluidez do Trânsito Automóvel – este aqui um “problemão” que tem axadrezado as cabeças dos habitantes da megalópole que é Luanda.

De fora veio a expertise trazida por especia-listas do Brasil, Cabo Verde e até do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Nesse capítulo foi possível realizar um exercício comparado e de troca de expe-riências, sobressaindo a visão brasileira sobre Cooperação Descentralizada, sobre Sociolo-gia Urbana e o conceito de Cidade-Rede. Uma espreitadela à Carta Africana sobre Valores e Princípios da Descentralização, Governação e Desenvolvimento Local; e outra para ver o que os cabo-verdianos, preocupados com os rigo-res da insularidade, andam a fazer na baía de Mindelo. nt36

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Calcula-se que, na Feira de 2013, te-nham participado os 161 municípios que perfazem a divisão político-ad-ministrativa de Angola, cujos repre-sentantes se reuniram, durante os

quatros dias do evento, para exibir as poten-cialidades, bem como aspectos marcantes dos usos e costumes locais. Os municípios tive-ram uma oportunidade para mostrar ao resto do mundo as suas potencialidades económi-cas, sociais, turísticas e culturais, partilhando o mesmo palco de exibições com ministérios e empresas fortemente implantadas nas dis-tintas localidades angolanas. Os serviços dis-ponibilizados para os cidadãos, as políticas definidas para o seu benefício, assim como projectos empresariais com substanciais im-pactos sociais estiveram em evidência ao lon-go dos dias de exposição.

Durante tais dias, Luanda tornou-se não apenas a capital do país, mas também ficou mais sublinhada a sua condição de centro político e administrativo já que, por ocasião da feira, para ela confluiu aquilo que geral-mente está apenas disponível no sossego das aldeias, comunas e municípios de Angola.

Flashback da FMCA 2013 A feira que encurtou as distâncias entre os municípios de Angola Na sua primeira edição em Outubro de 2013, a Feira dos Municípios e Cidades de Angola constituiu-se num certame congregador. Aproximou e reuniu representantes do país inteiro, fazendo com que o angolaníssimo slogan “de Cabinda ao Cunene e do mar ao Leste” reganhasse significado.

Empresários, desejosos de investir em locais promissores, e administradores locais, em busca de investidores, reuniram-se trocando idéias capazes de se repercutir em projectos susceptíveis de fomentar o desenvolvimento da economia local.

Nos stands, criativamente engalanados com os aspectos particulares de cada provín-cia, encontravam-se técnicos da administra-ção local, manifestando alegria por poderem mostrar aquilo que está a ser feito ou, quando não, o que pode ser feito, muito além do que já é público. Um exemplo de exibição diversi-ficada esteve bem patente nos espaços ocupa-dos pelas províncias do leste, concretamente pelas Lundas Norte e Sul. Conhecidas pelo seu potencial diamantífero, essas províncias levaram, para a Feira, muito mais do que pe-dras preciosas. Ambas apresentaram, aos vi-sitantes, outras preciosidades ali disponíveis, como foi a agricultura.

Este importante sector, na verdade, foi dos mais representativos ao longo da Feira. A agricultura, pode dizer-se, esteve em alta, já que ela se fez presente praticamente em todos os stands, evidenciando a fertilidade do solo

A FEIRA É UMA OPORTUNIDA-DE PARA OS VISITANTES TOMAREM CONTACTO COM AS CIDADES E MUNICÍPIOS DE ANGOLA NUM MESMO LOCAL

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Fundo de Apoio Socialnoss

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Gordon Kricke, embaixador da União Europeia em Angola

Parceria com o FAS no rumo certo

O que é essencial saber Cartilha da Feira e do Fórum

Que diploma institucionalizou a realização da Feira e do

Fórum de Municípios e Cidades de Angola?

A Feira de Municípios e Cidades de Angola e o Fórum Nacional de

Municípios e Cidades de Angola foram institucionalizados pelo

Decreto Presidencial Número 142/13 de 27 de Setembro.

Quem organiza ambos os eventos?

A Feira de Municípios e Cidades de Angola e o Fórum Nacional dos

Municípios e Cidades de Angola são organizados pelo Executivo

angolano, através do Ministério da Administração do Território.

Quem pode participar do Fórum?

São participantes do Fórum, representantes dos Governos Provin-

ciais e Administrações Municipais, das Cidades e dos Conselhos

Municipais de Auscultação e Concertação Social, representantes

de Departamentos Ministeriais; Deputados à Assembleia Nacional;

Representantes de empresas públicas e institutos públicos; Repre-

sentantes de empresas privadas; Representantes de organiza-

ções da sociedade civil; Académicos e demais Convidados.

Qual é a periodicidade e período de realização?

O Fórum deverá ter uma periodicidade anual, devendo ser realiza-

do no quadro das actividades comemorativas do dia 10 de Agosto,

dia africano da descentralização e do desenvolvimento local. Já

a Feira, que se realiza no mesmo âmbito, tem entretanto uma

periodicidade bienal, ou seja, realiza-se de dois em dois anos.

Quais os objectivos da realização do Fórum?

A realização do “Fórum Nacional dos Municípios e Cidades de Ango-

la” visa, entre outros, a prossecução dos seguintes objectivos:

• Criar um espaço permanente de diálogo e debate com os

órgãos da Administração Local do Estado;

• Promover o intercâmbio entre os municípios e cidades de

Angola;

• Realçar as boas práticas nacionais e internacionais existentes

ao nível da Administração Local;

• Promover um espaço para avaliação regular da implementação

das diferentes medidas tomadas no âmbito da Reforma da

Administração Local.

Quais os objectivos da realização da Feira?

• Criar um espaço para a apresentação e exposição do trabalho

desenvolvido pelos órgãos da Administração Local;

• Promover a atracção de empresários para investirem nos

diferentes municípios e cidades de Angola;

• Divulgar as potencialidades para o desenvolvimento económico

e social dos municípios e cidades;

• Promover o intercâmbio entre os municípios e cidades;

• Dar a conhecer os principais aspectos culturais dos municípios

e cidades.

angolano. Essa condição arável dos solos este-ve em evidência, assim como se procurou des-tacar a importância do sector agrícola para a vida das populações, sobretudo do interior do país, seja desenvolvida em larga escala, seja ao nível da agricultura de subsistência. Diversificar a economia foi, de resto, uma es-pécie de palavra de ordem, na medida em que a exposição permitiu a apresentação de novas perspectivas para regiões quase “anónimas”, cujos recursos minerais e económicos estão por explorar.

Durante o evento, os visitantes puderam manter contacto mais próximo com as cida-des e municípios, o que muitas vezes era im-possibilitado pela distância. A feira encurtou, pois, essa distância, disponibilizando desde produtos de campo, cultivados em todas as regiões do território angolano, a serviços sa-nitários, de construção civil, educação e, até mesmo, de comunicação social. nt

Mantém-se um contacto mais próximo com as cidades e municípios, o que muitas vezes é impossibilitado pela distância. A feira encurta essa distância, disponibilizando desde produtos de campo, cultivados em todas as regiões do território angolano, a serviços sanitários, de construção civil, educação e, até mesmo, de comunicação social.

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SANTINHO FIGUEIRA

“Nossa Terra” é a revista que, a partir desta data, vos chegará às mãos trimestralmente

com os mais diversificados temas e retratos do país chamado Ango-la. É uma revista que o Ministério da Administração do Território põe à disposição do público leitor com o propósito de dar a conhe-cer um pouco mais sobre as suas realizações e dos órgãos sob sua superintendência (IFAL e FAS). A par disso, a revista abordará tam-bém assuntos de outras “latitudes”, pois este é um espaço que, embora institucional, abarcará todos os géneros jornalísticos.

Mas é sobre o Fundo de Apoio Social (FAS), o mais novo ente do MAT (passou do MPDT para o MAT através do Decreto Presiden-cial nº.130/13 de 29 de Agosto), que me vou debruçar em traços gerais, já que tem um caderno especial neste 1º número da “Nossa Terra”, que retrata os principais momen-tos da instituição.

A caminho de 21 anos de exis-tência, o FAS tem novos desafios decorrentes do contexto actual

de atenção à formação dos seus quadros. O lema hoje é o combate à fome e à pobreza.

É importante frisar que desde a sua criação em Outubro de 1994 até aos dias de hoje, o Fundo de Apoio Social sempre contou com finan-ciamentos do Banco Mundial, para além de fundos de contrapartida do Governo através do ROT, que suportaram as três fases anteriores do FAS, e que nesta quarta (fase) está a implementar o Projecto de Desenvolvimento Local, PDL.

O PDL comporta três compo-nentes a saber: a de construção e ou reabilitação de infraestruturas, a de economia local e a de reforço de capacidades das instituições. São estes os três pilares da actividade do FAS-PDL.

Mais recentemente entrou em vigor o acordo de financiamento da União Europeia, de cerca de 30 milhões de euros, que o FAS vai gerir através do FIIAP a fim de reforçar as componentes acima enumeradas.

Neste ano do 40º aniversário da Independência Nacional, o FAS junta-se ao trabalho e esforço de todos os angolanos para que tenhamos um país cada vez melhor. São, pois, muitos e diversificados os assuntos que preenchem o primeiro número desta revista. Convido os estimados leitores a folharem-na e deleitarem-se com as diversas matérias, da primeira à última página. Este é um singelo contributo a este desiderato em homenagem a todos heróis da “Nossa Terra”. nt

“O OBJECTIVO DO FAS SEM-PRE FOI O DE COMPLEMEN-TAR AS ACÇÕES DO EXECUTIVO COM O PROVI-MENTO DE SER-VIÇOS SOCIAIS BÁSICOS ÀS COMUNIDADES MAIS DESFA-VORECIDAS DO PAÍS.”

do país que já vai na III República. Felizmente, longe vão os anos de emergência que o país conheceu quando o FAS foi criado pelo Governo de Angola, através do Decreto do Conselho de Ministros nº 44/94 de 28 de Outubro. De lá para cá, o FAS adaptou-se a cada contexto do país, pois o seu objecti-vo sempre foi o de complementar as acções do Executivo com o provimento de serviços sociais básicos às comunidades mais desfavorecidas do país.

Porém, o contexto em que foi criado não permitiu, contrariamen-te ao que era desejado, a sua rápida e completa implantação em todo território nacional. Estrategica-mente optou-se por uma implanta-ção gradual e segura, levando a que somente em 2014 tivesse comple-tado a cobertura nacional com a abertura de direcções nas provín-cias do Cuando Cubango, Lundas Norte e Sul, Moxico e Uíge. Isso só foi possível com as transformações políticas, sociais e económicas operadas no país nos últimos 13 anos com o advento da paz.

Uma das mudanças mais marcantes na vida do FAS foi a sua passagem do Ministério do Plane-amento e Desenvolvimento Terri-torial (MPDT) para o Ministério da Administração do Território (MAT). É uma mudança que impôs ao FAS novos desafios e responsabilida-des que tem procurado cumprir, com rigor e parcimónia, sempre com espírito de missão. Para tal, paralelamente ao financiamento de infra-estruturas um pouco por todo país, o FAS tem prestado gran-

Os novos desafios do FAS

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a logomarca actual

Tal como referido anteriormente, o grande objectivo agora é dar a conhecer o FAS e aquilo que o FAS faz, ao público em geral.

É por isso também a altura ideal de actualizar e fazer evoluir a sua imagem de marca – a sua logomarca – por forma a que a mesma reflicta a evolução que o próprio FAS tem feito desde que a mesma foi criada.

Esse tipo de evolução é salutar, sendo o desafio neste caso capitalizar no melhor que a actual imagem tem, por forma a garantir o seu reconhecimento e prestígio...

... e foi isso que fizemos!

melhorar vidas

é o nosso desafio

O Primeiro no Combate à Pobreza em Angola

No balanço destes anos, o Director-Geral do FAS, Santinho Felipe Figueira, revela que a educação é o sector que

conheceu as acções mais signi-ficativas. E ele explica por quê. É que o FAS começou a implemen-tar projectos ainda numa fase de guerra, em que as balas silvavam por todo o lado e, mesmo assim, muitos dos técnicos enfrentaram tais desafios.

Nessa fase, o Governo não tinha condições para financiar outros projectos sociais, uma vez que os recursos disponíveis eram essencialmente canalizados para a defesa e segurança. Assim, o FAS viu-se a trabalhar com co-munidades onde as crianças não sabiam ler nem escrever. Porém, três anos depois, a avaliação do projecto mostrou que algumas crianças já sabiam ler.

“Como ainda não tínhamos internet nem telefones, as crian-ças já liam cartas aos seus pais”, contou o mais alto responsável do FAS. “Curiosamente, as localida-des onde passamos a levar esco-las trouxeram de volta crianças que já viviam noutras localidades,

outros entes como a educação, saúde, energia e águas, agricul-tura, administrações municipais, autoridades tradicionais e igrejas, para só citar estas”.

Outro foco do FAS, por sinal já em andamento, é o de completar o seu quadro de recursos huma-nos e prover com meios técnicos e tecnológicos as direcções provin-ciais. Não menos importante para o FAS será, finalmente, o reforço e o aprimoramento das relações de cooperação com outros parceiros sociais nacionais e estrangeiros. Como diz o director Santinho Figueira: “Queremos uma insti-tuição moderna, actuante, eficaz e eficiente.” nt

Tudo começou com um furo de água…

Etapas e acções mais significativasUm simples furo de água foi o primeiro projecto do Fundo de Apoio Social (FAS). Mas a bola de neve rolou e transformou-se, vinte anos depois, em algo de gigantesco, que nem a guerra que assolou o país logrou travar.

atraídas exactamente por causa da escola”, acrescentou.

Regra geral, explicou Santinho Figueira, o balanço dos financia-mentos e a conclusão de projectos envolvem etapas com um prazo de vida de quatro anos. Já a fase seguinte depende muito da dis-ponibilidade do financiador e dos resultados obtidos.

Assim, desde que o Executivo criou o Fundo de Apoio Social, em 1994, naquela altura com o claro objectivo de combater a pobreza no seio das comunidades mais desfavorecidas fornecendo-lhes serviços sociais básicos nas suas localidades, já foram implemen-tadas três fases (FAS1, FAS2 e FAS3).

Actualmente está a ser imple-mentado o FAS-PDL – agora em conformidade com um novo pa-radigma definido pelo Executivo angolano: mantém-se a priorida-de de combate a fome e a pobreza, mas junta-se-lhe o objectivo de reduzir as assimetrias regionais e a modernização do funciona-lismo público. Esta tem sido uma fase de apoio concreto à econo-mia local e ao desenvolvimento e capacitação das instituições de

municípios e comunas. No cômputo geral, até ao mo-

mento, mais de três mil projectos foram implementados em todo o país, beneficiando um univer-so de mais de seis milhões de pessoas, além de várias dezenas de milhares de postos de trabalho directos e indirectos criados.

Tendo-se tornado numa verda-deira marca nacional de solida-riedade social, o FAS continua a ser uma peça incontornável na concretização das metas definidas pelo Estado angolano nesse âmbito, mas depara-se agora também com o desafio da sua própria adequação estru-tural. Como declarou o Director da instituição por altura das comemorações dos seus 20 anos, o FAS “precisa de obter o apoio e a solidariedade institucional a todos os níveis do aparelho de Estado, mormente a nível provin-cial”. Santinho Figueira não diz isso ao acaso. Ele acha imprescin-dível que “a acção do FAS mereça a mesma atenção que é dada aos demais órgãos e organismos estatais e privados, pois o seu trabalho deve ser entendido como complementar ao dos

FAS

Entre todos os grandes desafios que

o FAS tem em carteira ainda no ano

em curso, o maior deles tem a ver

sem dúvidas com a implementação do

Agente de Desenvolvimento Comunitário

e Sanitário (ADECOS) – uma figura que

promete desencadear uma “revolução”

na forma de actuação oficial no seio das

comunidades, contribuindo para minimizar

alguns problemas típicos da pobreza, a

começar pela saúde.

Segundo revelou o director Santinho Fi-

gueira, a iniciativa decorre de uma parceria

entre dois ministérios principais, Ministério

da Saúde (MINSA) e o Ministério da Adminis-

tração do Território (MAT), metendo pelo

meio o FAS como entidade por via do qual se

tratará de implementar e operacionalizar

a medida, dada a experiência que já tem

ADECOS. O desafio que se seguecom as comunidades. “Estamos a trabalhar

no sentido de, a partir já do mês de Maio,

começarmos com as formações”, deu a

conhecer Santinho Figueira, acrescentando

que a iniciativa conta com o apoio finan-

ceiro da União Europeia e do Banco Mundial

que disponibilizaram, respectivamente, 1,5

milhões de euros e 5 milhões de dólares.

A medida surge de uma necessidade

constatada pelo Governo imediatamente

após o fim do conflito militar, no sentido

de se conscientizar e capacitar as famílias

angolanas a adoptarem hábitos e práticas

que salvaguardem a sua saúde e bem-estar,

tendo-se, para tanto, estabelecido a Política

Nacional de Agentes de Desenvolvimento

Comunitário e Sanitário (PNADECOS).

Em termos mais concretos, o ADECOS

será a figura que o Estado introduzirá com

o papel específico de expandir os serviços

sociais no seio das comunidades e estimu-

lar o seu desenvolvimento, com enfoque no

sector da saúde. O programa inspira-se na

experiência de vários países, em especial o

Brasil que adoptou na sua realidade a figura

do Agente Comunitário de Saúde (ACS).

Entre nós, o Agente de Desenvolvimento

Comunitário e Sanitário será uma pessoa

comum, selecionada entre os habitantes

de uma comunidade, que se destaque pelas

suas qualidades humanas. Será contratado

pela Administração Municipal e capacitado

pelo IFAL, mas trabalhará sob supervisão do

Fundo de Apoio Social (FAS), sendo alvo de

uma supervisão e avaliação mensal. Terá

a missão de fomentar o desenvolvimento

comunitário e das famílias residentes na

sua micro-área de intervenção. nt

O ADECOS PROMETE DESENCA-DEAR UMA “REVOLUÇÃO” NA FORMA DE ACTUAÇÃO OFICIAL NO SEIO DAS COMUNIDADES

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LuandaLunda Norte

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Malanje Lunda Sul

Criado a 28 de Outubro de 1994 no Quadro do Programa Económico e Social PES/95, pelo Decreto Nº44/94 do Conselho de MinistrosO FAS

Abordagem Emergencial Reconstrução e desenvolvimento Abordagem multi-sectorial

Incidência no Capital Físico Incidência nos Capitais Físico e Humano

Incidência nos Capitais Físico e Humano

FAS I (1994-2000) FAS II (2000-2003) FAS III (2004-2009)

a logomarca actual

Tal como referido anteriormente, o grande objectivo agora é dar a conhecer o FAS e aquilo que o FAS faz, ao público em geral.

É por isso também a altura ideal de actualizar e fazer evoluir a sua imagem de marca – a sua logomarca – por forma a que a mesma reflicta a evolução que o próprio FAS tem feito desde que a mesma foi criada.

Esse tipo de evolução é salutar, sendo o desafio neste caso capitalizar no melhor que a actual imagem tem, por forma a garantir o seu reconhecimento e prestígio...

... e foi isso que fizemos!

Vinte anos a fomentar o desenvolvimento local O FAS implementou ao longo dos anos 13.470.810 projectos que beneficiaram três milhões de pessoas e geraram 250 mil empregos directos e indirectos. Educação e saúde absorveram os projectos de maior impacto

Os anos passam e a obra fica registada para a posteridade. Entre os milhares de projectos até agora

implementados pelo Fundo de Apoio Social (FAS) na província do Bengo destacam-se obras como a do posto de saúde do Porto Quipiri, de inegável mais-valia para a população local. As suas paredes foram erguidas por volta de 2004, num investimento

que culminaria em 2008. João Dias dos Santos Júnior,

chefe deste posto, considera que a unidade já devia ter ascendido de categoria, tal a demanda de pacientes que recorrem a ela. “Já devia ser um centro médico para acudir melhor a população”, reivindica.

Segundo o técnico, diariamente cerca de 30 pessoas procuram pelos serviços médicos naquela instituição. E

entre elas está Vitória Kuvandja, de 25 anos. Ela está em estado de gestação pela segunda vez, mas já desde a primeira gravidez que faz as consultas pré-natal no Porto Quipiri. Vive no bairro Kabungo onde não existe uma unidade sanitária que possa proporcionar os cuidados médicos que a sua situação exige.

“Venho aqui porque é o único local mais próximo”, diz Vitória.

Mas de um modo geral ela gosta do atendimento do corpo profissional, e só não fará ali o parto porque sabe que o posto não tem condições para tal.

Quem também busca a cura para os seus males no posto de saúde de Porto Quipiri é Severino Estêvão, de 29 anos. Apesar de viver distante, é lá que busca os cuidados médicos, porque na sua zona só existe uma instituição sanitária privada. E ainda por cima, “o tratamento lá é muito caro”, reclama Severino que recorreu ao posto porque a filha

FAS

João Dias dos Santos Júnior, chefe deste posto, considera que a unidade já devia ter ascendido de categoria “Já devia ser um centro médico para acudir melhor a população”, reivindica.

PÔR UM POSTO DE SAÚDE NES-TA ZONA FOI UMA BÊNÇÃO DOS CÉUS”

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tinha queimaduras ligeiras.Pôr um posto de saúde nesta

zona “foi uma bênção dos céus”, segundo João dos Santos Júnior. “As pessoas buscam em nós os primeiros socorros e às vezes recebemos pessoas muito graves, casos que já não deviam ser da nossa competência”, contou.

Entre as patologias mais frequentes que o posto atende figuram as diarreias, o paludismo, a febre tifóide e a bronquite. O maior número de pacientes são crianças cujo atendimento é assegurado por nove técnicos de saúde.

Desde que o posto foi

a escola mais nova da região, também ela uma doação do FAS, tão recente que ainda não tem número de identificação. Segundo o seu director-geral, Artur dos Santos, a repartição comunal da educação ainda está a analisar que número lhe caberá. Com identificação ou não, o facto é que as aulas arrancaram na data oficial, 02 de Fevereiro. Nas proximidades só existia uma igreja onde as crianças tinham aulas. Hoje a realidade é totalmente diferente e a satisfação é visível.

Evaristo Nunes de 11 anos, por exemplo, estuda na 6ª classe. Ele detestava ter de percorrer uma longa distância de casa para a escola, cerca de três quilómetros. “Não andava à vontade porque tinha que atravessar a estrada.” Hoje vai à escola e regressa sem qualquer constrangimento porque é mesmo ao pé de casa.

Quem também não gostava nada do percurso para a escola era Maria Adão de 9 anos. A pequena disse que não sentia vontade de aprender porque tinha de andar muito até à escola, mas agora vai num abrir-e-fechar de olhos. Até já sabe o que vai ser no futuro. “Quero ser professora para educar as outras crianças.”

A escola funciona nos três períodos e acolhe cerca de 854 alunos, da 1a a 6a classe. “O período nocturno é sobretudo para os encarregados que decidiram voltar aos estudos”, esclareceu o Director. nt

entregue à Administração Municipal, já sofreu muitas alterações positivas. João dos Santos Júnior assegura que a unidade hoje tem mais áreas de trabalho e de serviços prestados, caso do laboratório básico. Juntam-se serviços como o Programa Alargado de Vacinação, puericultura, medicina, pediatria, pré-natal, planeamento familiar, pequena cirurgia, laboratório. “Só nos falta a sala de partos”, salientou.

Escola novaNo bairro Boa Esperança, ainda no Porto Quipiri, está situada

FAS

João dos Santos Júnior: hoje tem mais áreas de trabalho e de serviços prestados, caso do laboratório básico. Juntam-se serviços como o Programa Alargado de Vacinação, puericultura, medicina, pediatria, pré-natal, planeamento familiar, pequena cirurgia, laboratório. “Só nos falta a sala de partos”. Em baixo, Evaristo Nunes: Hoje vai à escola e regressa sem qualquer constrangimento porque é mesmo ao pé de casa

A nova escola, em baixo: Com identificação ou não, o facto é que as aulas arrancaram na data oficial, 02 de Fevereiro. Nas proximidades só existia uma igreja onde as crianças tinham aulas. Hoje a realidade é totalmente diferente e a satisfação é visível. Graças ao FAS.

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A Voz dos Directores ProvinciaisANA MACHADO

FAS Luanda

Há dez anos como Directora Provincial do Fundo de Apoio Social em Luanda,

para Ana Machado tem sido bastante complexo trabalhar em Luanda, pois na capital do país fluem diversos níveis de poder. Por isso, como é natural, o FAS-Luanda tam-bém tem sido compelido a enfrentar os desafios difíceis e típicos das fases de implan-tação estrutural que ocorrem com frequência em Luanda, para dar respostas às solici-tações das administrações municipais.

“Sempre tivemos uma ligação directa com as administrações locais”, contou Ana Machado, informando que, inicialmente, a instituição tinha uma intervenção muito mais directa para as comunidades quer no que toca à mobilização como na escolha de projectos.

Porém, a partir de 2005, ajustes efectuados por Decreto Presidencial na gestão das municipalidades de Luanda visando já naquela altura a desconcentração, remeteu o FAS aos bastidores das acções. Por isso, segundo Ana Machado, neste momento a actuação do FAS na capital tem-se focado sobretudo no reforço da capacidade institucional das

administrações municipais. “Realizamos acções de

capacitação, dotamos as administrações de meios informáticos e técnicos, assim como financiamos projectos sociais no âmbito da saúde, educação e mercados, com vista a satisfazer as necessidades básicas das populações”, enumerou.

Os últimos projectos financiados pelo FAS-Luanda foram escolas de seis salas de aulas e área administrativa nas comunidades do Paraíso e da Pedreira, em Cacuaco, entregues em 2014. Quanto ao sector da saúde, a localidade de Mazozo ganhou um posto de saúde, mas o município de Icolo e Bengo deverá ganhar outro em breve.

Para 2015, na senda do reforço institucional, o FAS espera concluir o ciclo de planeamento estratégico em cada um dos municípios, para activar o Plano de Desenvolvimento Municipal. Entre os municípios, Cacuaco é neste aspecto o que está mais avançado, porquanto já possui um esboço do plano.

“Também orientamos as administrações a privilegiar a contratação de mão-de-obra nacional; e sempre que existe um projecto lançamos um concurso público”, salientou Ana Machado, indicando que o FAS também tem na sua actuação preocupações de equidade e justiça social. nt

JOSÉ MANUEL NICOLAU

FAS Bengo

O mais recente projecto finan-ciado pelo FAS na província do Bengo é uma escola de

sete salas a ser edificada na co-muna das Mabubas. É o próprio director local da instituição, José Manuel Nicolau, que confirma as impressões digitais do FAS nesse empreendimento orçado em 32 milhões e 500 mil kwanzas. Este será o montante que o FAS vai in-vestir só na execução física. Fica de fora o apetrechamento no qual se vai consumir mais 6 milhões de kwanzas, perfazendo um total de 38 milhões de kwanzas.

A obra, enquadrada no Projecto de Desenvolvimento Local (PDL), faz parte do

financiamento 4 do FAS (quarta tranche do financiamento) da carteira de projectos de 2013, mas que em função de alguns constrangimentos só arrancou no ano lectivo de 2015.

José Nicolau faz questão agora

de ver a obra rapidamente de pé, tendo escolhido para tanto a mesma empreiteira que edificou a Escola da Boa Esperança II (ver peça “Vinte anos a fomentar o desenvolvimento local”), a Gli Construção. Amélia Barhari, sócia-gerente da Gli Construção, diz estar satisfeita com a escolha e promete entregar a obra na data acordada – “o mais tardar até Maio” – apesar dos constrangimentos provocados pelas fortes chuvadas que têm assolado a localidade.

As duas escolas irão ajudar a colmatar uma enorme carência que se verifica nessa matéria naquela localidade, daí a Administração Municipal do Dande não ter hesitado em recorrer ao FAS.

Centro de fisioterapia

O sector da saúde vai, entretanto, ganhar mais uma infra-estrutura das mãos do FAS. Trata-se de um centro de fisioterapia, solicitado pela Administração Municipal do Dande, no âmbito do desen-volvimento comunitário e para reforçar a luta contra a fome e a pobreza.

Segundo o Director Provincial do FAS, José Nicolau, a obra já foi concluída e entregue, faltando apenas equipar-se toda a unidade sanitária. O orçamento para a construção e apetrechamento básico foi de cerca de 28 milhões de kwanzas. “O que for complementar é da responsabilidade da Direcção Provincial ou a Municipal”, esclareceu. nt

FAS

PÔR UM POSTO DE SAÚDE NES-TA ZONA FOI UMA BÊNÇÃO DOS CÉUS”

O Dande ganhou este centro de fisioterapia novinho em folha.JPGAmélia Bahrari, que comanda uma empreitada do FAS. O centro de Fisioterapia, completamente equipado, pronto a usar.

Ana Machado: o FAS-Luanda também tem sido compelido a enfrentar os desafios difíceis e típicos das fases de implantação estrutural que ocorrem com frequência em Luanda, para dar respostas às solicitações das administrações municipais

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ANTÓNIO MELGAÇO

FAS Cunene

Devido à complexidade cli-mática do Cunene, o Direc-tor Provincial do Fundo de

Apoio Social, António Melgaço Caetano, no cargo há 16 anos, considera que as chuvas têm sido o pior inimigo para todo e qual-quer projecto que a instituição queira financiar, em resposta à solicitação de determinada ad-ministração.

“Nestes 16 anos, o maior constrangimento, que não depende de nós, tem sido a chuva. As cheias impediram-nos de chegar a certas localidades”, salientou o Director do FAS Cunene. Mas há outros factores, segundo referiu, que também têm ocasionado constrangimentos no andamento dos

são obviamente a educação e a saúde.

“Apesar de não ter aqui os números, os projectos destes sectores se equiparam”, afirmou, adiantando que presentemente o FAS financia projectos nas áreas de saúde e de educação em quatro municípios onde também já se está a implementar a componente de capacitação dos quadros, a saber: Cahama, Curoca, Cuvelai e Namacunde.

Para 2015, o principal desafio é expandir a componente de capacitação a outros municípios de modo a evitar assimetrias. O ideal perseguido é que todos os municípios tenham o mesmo tipo de formação.

Outro grande desafio é atingir o último estágio (a componente 5) visando a uniformização dos conhecimentos para que o processo de planeamento estratégico esteja completo. nt

elevado), três residências para apoiar professores e enfermeiros.

“Desde 2011 temos vindo a trabalhar com um orçamento de 600 milhões de kwanzas, numa carteira que abarca 29 projectos”, indicou Frederico Sanumbutue.

Já em relação à segunda componente, mais ligada ao apoio directo à economia local,

FREDERICO SANUMBUTUE

FAS Huíla

Após cinco anos de activida-de como Director Provin-cial do FAS na Huila, Frede-

rico Sanumbutue conclui que “só no princípio foi difícil”. Quando assumiu o cargo estava-se a de-senhar o Projecto de Desenvolvi-mento Local (PDL), que começou a ser implementado em 2011 e vai até à data.

Na Huíla, tal como noutras províncias, o PDL obedece aos mesmos parâmetros de actuação nas três componentes primárias. A primeira assenta na construção de infraestruturas – equipamentos sociais como escolas, postos de saúde e todos outros serviços decorrentes da demanda de necessidades de uma determinada comunidade – e tudo o que for solicitação das administrações municipais.

Nesta componente, o FAS envolveu 430 milhões de kwanzas para financiar cerca de oito projectos de educação num total de 48 salas de aulas, vários postos de saúde, seis projectos de água e saneamento e 24 residências para professores e enfermeiros.

Neste momento, perfazendo 173 milhões de kwanzas, existem nove projectos de 2014 que só serão entregues agora. São três escolas de seis salas de aulas cada, dois postos de saúde, um projecto de água e saneamento (combinando chafariz, lavandaria, poço e um tanque

o Director Provincial do FAS na Huíla disse que que o projecto está a ser implementado, por enquanto, em dois municípios pilotos, Chibia e Lubango, com actividades viradas ao estudo de linha de base dos municípios.

Também foram realizados estudos de cadeia produtiva, prestação de serviço, tratamento de carne seca, moagens, sendo que o FAS já financiou cerca de 20 projectos de negócios e outros tantos aguardam financiamentos.

Quanto a componente três, mais relacionada aos trabalhos nas/e para as administrações, Frederico Sanumbutue disse que começaram em quatro municípios, mas já se expandiram para nove.

No que diz respeito ao reforço institucional, o FAS conseguiu dotar as administrações dos municípios intervencionados com ferramentas importantes de gestão, além da realização permanente de acções formativas. “Neste momento conseguimos fazer o planeamento do terceiro estágio estratégico que tem como objectivo a elaboração do plano de desenvolvimento municipal”, salientou.

Para 2015, os desafios estão lançados, mas 25 projectos aguardam a aprovação da direcção-geral do FAS. “Já enviamos uma planificação para a direcção-geral e ainda não sabemos quais dos 25 projectos foram aprovados.” nt

projectos, um dos quais a tardia disponibilização dos financiamentos.

Ao fazer o inventário das fases do FAS no Cunene, António Melgaço disse que ao longo destes anos a instituição evoluiu em função das necessidades das localidades de implementação dos projectos. Nas fases 1 e 2, por exemplo, trabalhou-se muito em função da demanda e das maiores necessidades que

FAS

Para 2015, os desafios estão lançados, mas 25 projectos aguardam a aprovação da direcção-geral do FAS

António Melgaço Caetano, no cargo há 16 anos: “Nestes 16 anos, os maiores constrangimentos, que não dependem de nós, têm sido a chuva. As cheias impediram-nos de chegar a certas localidades”

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Sucinto, o Director-Geral do Fundo de Apoio Social, Santinho Felipe Figueira, faz o ponto de situação dos programas

já implementados e fala do porvir de uma instituição que se distinguiu há muito como o maior braço do Estado na luta contra a fome e a pobreza em Angola, embora muitos ainda a confundam com uma simples ONG. O que é o Fundo de Apoio Social?

O Fundo de Apoio Social (FAS) é um projecto do Executivo angolano com autonomia administrativa e financeira. O seu objectivo é ajudar o Governo

Santinho Figueira, Director-Geral

“FAS é o primeiro projecto de combate à pobreza no país”

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no combate à pobreza. É o primeiro projecto, a nível do país, que tem a ver com o combate a pobreza. Foi criado pelo Decreto 98/94 do Conselho de Ministros. Isto aconteceu numa época em que a situação do país era crítica devido à guerra. Então, o governo, através do Banco Mundial decidiu criar este projecto, que actua já lá se vão 20 anos. Independentemente do Banco Mundial já tivemos financiamentos de outras parcerias como é o caso da União Europeia, Embaixada da Noruega, PNUD, USAID, Embaixada da Itália, Cooperação Espanhola.

A instituição pública que, há quase uma vintena de anos e apesar das dificuldades, reclama o lugar primeiro no esforço de melhoria de qualidade de vida das comunidades em Angola, na óptica de quem a gere com empenho.

Qual é a estrutura e funcionamento do FAS?

O FAS tem um director-geral e um adjunto. A nível central temos departamentos como a área financeira, de aquisição – ligada aos projectos – e temos também uma área intermédia de desenvolvimento local. Existem ainda a área administrativa, a de monitorização e avaliação – que avalia as actividades do FAS assim como as comunidades. A nível das províncias temos as direcções provinciais, cada uma com as mesmas secções de acompanhamento que a direcção central. Em que províncias é que o FAS

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O PRIMEIRO PROJECTO A SER IMPLE-MENTADO PELO FAS FOI UM UM FURO DE ÁGUA QUE AINDA EXISTE.”

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está implantado?Estamos nas 18 províncias.

Até 2014 estávamos apenas em 15 províncias. Já nos últimos meses tivemos de abrir escritórios em todas províncias do país, justamente porque o acordo de crédito entre o Governo e o Banco Mundial tem cláusulas, e uma delas é atender as situações difíceis em todo o território nacional. Uíge, Cuando Cubango, as Lundas Norte e Sul e o Moxico foram as últimas contempladas. Em qualquer província onde se vá existe um escritório do FAS. Qual das províncias recebeu o maior número de projectos?

Trata-se da província do Cuanza-Sul, onde, por sinal, o FAS nasceu em 1994. As províncias que têm mais projectos, em ordem sequencial, são: Cuanza-Sul, Namibe, Benguela, Huila, Huambo, Cabinda, Bengo e Luanda. Durante o período 1994-2015, a média em cada uma destas províncias é de 700 a 800 projectos.Sendo o Cuanza-Sul o berço do FAS, qual é o sector que beneficiou de mais projectos financiados?

Foi o sector da educação seguido da saúde, isto em todas províncias. De uma forma geral, a necessidade da educação é sempre superior aos outros sectores. Porém, o primeiro projecto a ser implementado foi um projecto de água, um furo que ainda existe. Depois deste,

seguiu-se a construção de uma escola.O FAS tem alguma cidade satélite ou modelo?

É a Huíla, porque há uma grande inovação nos projectos que lá se implementam, assim como o engajamento da própria direcção da província que é bastante proactiva. Quase na maior parte dos projectos que o FAS implementa noutras províncias, vai-se sempre buscar um exemplo à Huíla.E fora do país existirá um do qual o FAS retirou um modelo de acção e adaptou à realidade angolana?

Anualmente a instituição realiza visitas ao estrangeiro. Daí que a realidade que procuramos trazer para a nossa é a brasileira, por ser muito próxima da nossa. Globalmente, nestes 20 anos quantos projectos é que foram implementados?

Temos 13. 470.810 projectos, com cerca de três milhões de beneficiários e 250 mil empregos directos e indirectos gerados neste período, porque primamos sempre pela mão de obra local na construção de determinado projecto. Olhando para a particularida-de de cada província, qual é o período médio que o FAS leva desde a concepção de um pro-jecto à entrega?

Solicitamos e ajudamos as administrações a identificar as necessidades, facto que pode acontecer num período de 30 dias. Neste tempo, a

de 60 a 120 dias. O mais tardar estaremos a entregar a obra em 180 dias. Mas estamos a falar de projectos como uma escola de seis salas de aulas. E quando temos a disponibilidade financeira e o fiscalizador tudo acontece de forma rápida. Depois que o empreiteiro entrega a obra ao FAS, chamamos a administração local e entregamos.A agricultura é a chave para o processo de diversificação da economia que está a ser levada a cabo. Quantas pessoas é que já foram beneficiadas com o projecto

administração deve indicar as necessidades que quer ver resolvidas. O FAS, por sua vez, interage com o governo provincial para analisar se, de facto, estes projectos estão de acordo com aquele que é o Plano Provincial, isto para não haver sobreposições de projectos. Os projectos são encaminhados ao Ministério do Planeamento para os aprovar. Isto pode levar até cinco meses. Depois de aprovados, e porque nós só fazemos isso quando já temos o dinheiro disponível. Depois deste processo, o período para a entrega do projecto é

de economia local?Neste campo estamos a

actuar em quatro províncias, Huambo, Benguela, Huíla e Namibe. São as províncias que estão a beneficiar do projecto de economia local. É um projecto-piloto, ainda é uma experiência. Pretendemos alargar para Cabinda, Cuanza-Sul e Bié porque já existem alguns resultados. Em termos de beneficiários nestas províncias, em média, temos cerca de 350. O grande objectivo é ajudar as famílias carentes, mas que já têm iniciativa própria. O FAS entra

com 80 por cento, e os 20 servem para reinvestimento da conta do camponês. Solicitamos três facturas pró-forma para analisarmos a melhor oferta com a qual vamos trabalhar. Na Huíla existem camponeses associados que já conseguiram um espaço maior de cultivo, colhendo assim mais de 20 toneladas de batata rena. Depois de quantos anos é que o FAS deixou de ser tutelado pelo Ministério do Planeamento e passou para o Ministério da Administração do Território e porquê?

Depois de 19 anos, pois só aconteceu no ano passado, 2014. Mas foi uma transição que satisfez os funcionários do FAS porque, como o nosso objectivo é trabalhar no território, facilita-nos a comunicação com as administrações. Antes, quando estávamos no Ministério do Planeamento, para chegarmos à administração tinha de existir uma ponte: Ministério do planeamento-MAT. Só depois é que a orientação baixava às administrações e a resposta chegava até nós. Hoje, a situação está muito mais facilitada, porque basta uma comunicação ao Senhor Ministro da Administração do Território e a administração está logo em prontidão. Mas ainda existem administrações que acham que o FAS é uma simples ONG; então temos tentando divulgar mais a nossa imagem para quebrar esta que se tem do FAS. Contudo, parece que estamos no lugar certo. nt

AINDA EXISTEM ADMINIS-TRAÇÕES QUE ACHAM QUE O FAS É UMA SIMPLES ONG.”

TEMOS 13.470.810 PROJECTOS, CERCA DE TRÊS MILHÕES DE BENEFICIÁ-RIOS”

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A União Europeia (UE) é o principal parceiro do Executivo angolano para o desenvolvimen-to sustentável do país

e a erradicação da pobreza. É no quadro dessa cooperação com o Estado angolano que se inclui a cooperação com o FAS, que está no rumo certo, de acordo com o embaixador da UE em Angola, Gordon Kricke, em entrevista à NOSSA TERRA. Sabemos que a União Euro-peia é o principal doador do Fundo de Apoio Social. Quais são os projectos concretos financiados ao longo da coope-ração mantida com o FAS?

O apoio da União Europeia (UE) ao FAS começou em Setem-

bro de 2004, com uma ajuda no valor de 45 milhões de Euros, dos quais foram utilizados uns 30 milhões de Euros. Este apoio a fundo perdido foi concedido ao abrigo do 9º Fundo Europeu de Desenvolvimento e imple-mentado através de um acordo de Administração com o Banco Mundial, iniciando-se as activi-dades em 18 de Maio de 2005 e finalizando em 31 de Dezembro de 2009. Durante a duração deste programa, que foi chamado FAS III, os fundos da UE ao FAS contribuíram para a implemen-tação de 727 sub-projetos, em 65 municípios localizados em 17 províncias, de um total de 1575 sub-projetos, principalmente nas áreas de educação, saúde,

Gordon Kricke, embaixador da União Europeia em Angola

Parceria com o FAS no rumo certo A União Europeia é o principal dador do FAS desde Setembro de 2004, na altura com uma ajuda no valor de 45 milhões de Euros. Objectivo? Erradicação da pobreza. É uma ajuda de peso que se reflete em millhares de projectos do Fundo de Apoio Social por todo o território nacional. Fomos ouvir o seu representante.

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O FAS É UM PROGRAMA ALTAMENTE RELEVANTE NO DESENVOL-VIMENTO E NA RECONS-TRUÇÃO DE ANGOLA”

água, saneamento e reforço das capacidades institucionais.

Dada a importância do FAS para o desenvolvimento do país, a União Europeia decidiu conti-nuar a apoiar o novo programa FAS IV, que foi intitulado Progra-ma de Desenvolvimento Local (PDL), no valor de 30 milhões de Euros, provenientes do 10º Fun-do Europeu de Desenvolvimento. Com este financiamento a fundo perdido a União Europeia vai continuar a apoiar o FAS na prossecução dos seus objectivos durante os próximos 3 anos, sendo que o objectivo do projecto continuará a ser a melhoria da qualidade de vida da população e a prestação mais eficaz e eficien-te de serviços descentralizados.

As componentes do PDL que a UE está a apoiar são: - a constru-ção e/ou reabilitação de infra--estruturas económicas e sociais, que vão providenciar e aumentar o acesso de famílias a infra--estruturas sociais e económicas melhoradas; - a promoção do desenvolvimento local que irá permitir a capacitação de empre-endedores e de produtores para a criação e desenvolvimento de novos negócios; - e a formação e capacitação de entidades públicas e da sociedade civil em planeamento, gestão financei-ra e técnica e monitorização de serviços públicos que irá permitir o reforço e melhoria das capacidades institucionais. Este novo programa, financiado pela União Europeia, irá apoiar 28 Municípios na construção ou

reabilitação de escolas, centros de saúde e mercados; 6 muni-cípios no apoio ao empreende-dorismo e iniciativas de criação de empresas e 30 municípios na elaboração de Planos de Desen-volvimento local participativos. Estas ações estão localizadas em 14 das 18 províncias da República de Angola. É de salientar que uma grande parte dos municí-pios apoiados pelo novo progra-ma, terão pela primeira vez uma intervenção por parte do FAS. Em quanto orça o valor total das doações já feitas até ao mo-mento pela União Europeia em projectos sociais implementa-dos em Angola?

O valor total do apoio da UE ao FAS desde Setembro de 2004 é de 60 milhões de Euros. Como já indicado, este apoio é a fundo perdido e foi instrumentalizado através de 2 programas: - o FAS III, cuja implementação termi-nou em Dezembro de 2009 e teve uma contribuição da UE de 45 milhões de Euros, e o novo programa de apoio ao PDL (FAS IV) que começou em Janeiro de 2015 e para o qual a UE está a disponibilizar um financiamento a fundo perdido de 30 milhões de Euros. E como avaliam globalmente a parceria com o FAS?

O FAS é um programa altamente relevante no desen-volvimento e na reconstrução de Angola e a UE quer apoiar os esforços do Governo para reforçar a boa governação local e apoiar as populações mais

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remotas através de prestação de melhores serviços para alcançar melhores perspectivas de vida. O programa está em linha tanto com as metas de desenvolvi-mento do governo como com os acordos bilaterais entre a União Europeia e o Governo de Angola.

No FAS III, apesar de que uma parte dos fundos não foi executada (15 milhões de Euros), o programa teve um bom de-sempenho e o facto de que o Go-verno de Angola reforçou a sua contribuição, quadruplicando o que tinha sido originalmente orçado, é um testemunho do seu compromisso com o programa.

As lições aprendidas no FAS III foram tidas em conta na definição e formulação do nosso novo apoio ao FAS. A Delegação da União Europeia está a seguir de perto a realização das acti-vidades e está muito motivada para trabalhar em estreita cola-boração com as equipas do FAS e do FIIAPP para garantir que o novo programa, FAS IV, seja bem implementado em benefí-cio do país no processo actual de crescimento económico, de descentralização, e em prol do fortalecimento da democracia e da qualidade de vida de todos os Angolanos. Estamos certos de que o impacto destes projectos nas províncias será fundamen-tal para o desenvolvimento dos municípios abrangidos. Quem doa não espera, obvia-mente, retornos financeiros. Mas quer ver boas repercus-sões da sua aplicação. Nesta

matéria, estão satisfeitos com o desempenho do FAS?

É certo que não esperamos retornos financeiros, mas através do nosso apoio temos que ofe-recer soluções para o desenvol-vimento relevantes e de elevado impacto e a nossa ajuda tem que se dirigir para onde ela é mais ne-cessária e pode causar mudanças duradouras e catalisadoras. Neste sentido, a avaliação que se fez do FAS III estimou que 2,3 milhões de angolanos ganharam acesso a serviços básicos fornecidos pelo FAS III. Por exemplo na área de educação, a qual recebeu a maior parcela do apoio, o FAS III treinou mais de 3.100 pessoas e também criou mais de 19.000 postos de trabalho, 11.215 deles permanentemente. Vários inqué-ritos realizados em 2005 e 2007 mostram que as populações que beneficiaram dos subprojectos de infraestrutura viram as suas vidas melhoradas em termos de acesso a serviços sociais, como saúde, educação e água e saneamento. Isto foi conseguido através de distâncias mais curtas necessárias para atingir esses serviços.

O novo programa, FAS IV, que está a começar as suas activi-dades, continuará a oferecer soluções para o desenvolvimento relevante e de elevado impacto e vai dirigir a nossa ajuda para onde ela é mais necessária e pode causar mudanças dura-douras. A cooperação da UE para o desenvolvimento está a fazer uma verdadeira diferença para

Angola. Durante esse tempo, a Comissão Europeia tem sido um importante parceiro do Governo de Angola em domínios como a reconstrução, a desminagem, a saúde, a educação, a água e o saneamento, a agricultura e a segurança alimentar, a protecção social de grupos vulneráveis, a boa governação e os direitos humanos.Que outros passos estão perspectivados em Angola em matéria de cooperação para o desenvolvimento?

Ao abrigo do 10º Fundo Eu-ropeu para o Desenvolvimento (10º FED), no qual se enquadra o novo apoio ao FAS, mais de 250 milhões de euros foram destina-dos a um programa de coope-ração plurianual (2008-2013) com Angola. No âmbito deste programa, estão a ser desenvol-vidos projectos nas áreas da boa governação, justiça e apoio insti-tucional, saúde e educação, água e saneamento, desenvolvimento rural, desminagem, direitos humanos e apoio a actores não--estatais.

O novo programa de coopera-ção com Angola ao abrigo do 11º FED (2014—2020) está em fase de aprovação e irá ter como prin-cipais sectores de intervenção: formação profissional e ensino superior; agricultura sustentá-vel; e água e saneamento. O 11º FED terá um orçamento de 210 milhões de Euros.Esta interacção com Ango-la tem a ver com o que está definido, de modo geral, em

as pessoas reais no terreno.A vossa interacção com o FAS é feita através da espanhola FIIAPP. Porquê o FIIAPP e não outra entidade?

Durante a fase de definição e formulação do novo programa foram avaliadas outras moda-lidades de implementação com outras organizações. A proposta apresentada pelo FIIAPP, que incluía a actual estrutura do FAS como o ente implementador foi considerada pela Delegação da União Europeia como a mais adequada. Não devemos esque-cer que o FAS já tem uma grande experiência na implementação dos fundos tanto da UE como do Banco Mundial e isto já é em si uma garantia de sucesso na utilização dos fundos da União europeia para atingir os objecti-vos do FAS IV, nomeadamente a promoção do desenvolvimento local, o aperfeiçoamento dos processos descentralizados e a participação activa das popula-ções locais, a melhoria do acesso aos serviços básicos de saúde e de educação das famílias mais carenciadas e mais pobres em Angola. Fora do FAS a União Euro-peia tem outros parceiros em Angola?

A UE é o principal parceiro do Governo para o desenvolvi-mento sustentável do país e a erradicação da pobreza. Desde que abriu o seu escritório em Luanda, em 1986, a Comissão Europeia atribuiu directamente mais de 600 milhões de euros a

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O FAS III TREI-NOU MAIS DE 3.100 PESSOAS E TAMBÉM CRIOU MAIS DE 19.000 POSTOS DE TRABALHO, 11.215 DELES PERMANENTE-MENTE

A UE É O PRINCIPAL PARCEIRO DO GOVERNO PARA O DESEN-VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PAÍS E A ERRADICAÇÃO DA POBREZA. DESDE QUE ABRIU O SEU ESCRITÓRIO EM LUANDA, EM 1986, A COMISSÃO EUROPEIA ATRIBUIU DIRECTAMENTE MAIS DE 600 MILHÕES DE EUROS A ANGOLA”

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termos de cooperação com os países ACP – África, Caraí-bas e Pacífico – ou o âmbito é diferente?

Sim, tem muito que ver. No dia 1 de Março deste ano o 11º Fundo Europeu de Desenvolvimento (11º FED, entrou em vigor depois de todos os Estados-Membros da União Europeia concluírem o processo de ratificação. Será disponibilizado um montante total de 30,5 mil milhões de EUR para a cooperação com os Esta-dos da África, das Caraíbas e do Pacífico (países ACP), através do 11º FED para o financiamento de projectos até ao ano 2020.

O financiamento da UE é sempre concordado em estreita parceria com cada um dos países ACP para se certificar de que estão alinhados com as suas prioridades nacionais e Planos de Desenvolvimento. Isto fica reflectido nos chamados Progra-mas Indicativos Nacionais (PIN), os quais estabelecem as estraté-gias e prioridades da cooperação entre a UE e cada um dos países ACP. No caso de Angola já foi con-cordado com o Governo este PIN, que se encontra neste momento em fase de aprovação pelas duas partes. O PIN de Angola para o período até 2020 terá uma aportação da UE de 210 milhões de Euros e foi concordado entre a UE e o Governo de Angola tal como já indiquei, concentrar o nossa cooperação em 3 sectores focais: formação profissional e ensino superior; agricultura sus-tentável; e água e saneamento.

E de uma maneira geral como é que a União Europeia pers-pectiva o futuro das relações Norte-Sul?

O mundo, e, em particular, o mundo em desenvolvimento, está a evoluir a um ritmo acele-rado. O PIB mundial aumentou um terço desde 2000, mas esse aumento foi conduzido pelos países em desenvolvimento, que são responsáveis por 70% do crescimento mundial nos últi-mos dez anos. O PIB da África Subsaariana aumentou 84% des-de 2000. A África é actualmente o continente com a taxa de cresci-mento mais rápida e a população mais jovem, e a Angola é um claro exemplo desta tendência. Um as-pecto crítico é que o crescimento económico na África Subsaariana tem trazido menos benefícios aos pobres do que em outros países bem sucedidos, uma situação que parece deteriorar-se com o tempo. Estes dados positivos e a necessidade de desenvolver polí-ticas para o crescimento inclusivo demonstram que a cooperação para o desenvolvimento é mais do que uma questão de solidarieda-de: consiste também em investir num futuro mais vantajoso para todos.

É por isso que a UE também colabora estreitamente com Angola sobre questões globais, sejam elas sobre paz regional, as alterações climáticas, a biodiver-sidade, a saúde, a migração e o asilo, Transportes e Comunica-ções e o comércio internacional. Através de projectos de desen-

volvimento, o diálogo político e a sua coordenação com as em-baixadas dos Estados-Membros presentes em Angola, a Delega-ção da União Europeia continua a ser um importante parceiro político, económico e de desen-volvimento de Angola e centra--se, em especial, na contribuição para o progresso social e o crescimento económico inclusi-vo para os seus cidadãos, porque este é fundamental para a paz e a estabilidade a longo prazo.Será alguma utopia perspecti-var-se um mundo em que não haja Estados necessitados até um ponto extremo?

Não acho que seja uma utopia. Os importantes avan-ços feitos por muitos estados nos últimos anos são uma prova clara de que é possível a erradicação da pobreza. E neste sentido a UE tem vindo a fazer uma contribuição decisiva para o nosso objectivo primordial de erradicar a pobreza extrema de uma vez por todas. Assim, colectivamente, a UE e os seus 28 Estados Membros continuam a ser o maior doador de ajuda do mundo. Reconhecemos que a cooperação para o desenvolvi-mento é mais do que uma ques-tão de dinheiro e que a ajuda aos países em desenvolvimento tem que incidir especialmente na pobreza. Mas isso implica também um compromisso de dar um papel de liderança aos países parceiros e tornar a prestação da ajuda o mais eficaz possível. nt

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A ÁFRICA É ACTUALMENTE O CONTINENTE COM A TAXA DE CRESCIMENTO MAIS RÁPIDA E A POPULAÇÃO MAIS JOVEM, E A ANGOLA É UM CLARO EXEMPLO DES-TA TENDÊNCIA”

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NA ROTA DO PROGRESSO Fruto de investimentos massivos o desenvolvimento vem a passos largos naquelas que já foram pejorativamente conhecidas como “Terras do Fim do Mundo”

Já nada será como dantes na provín-cia do Cuando Cubango, que vive momentos áureos da sua história. Os investimentos que o executivo angolano vem realizando, nos mais

variados sectores da vida económica, social e cultural do sudeste de Angola, têm contribu-ído gradualmente para o progresso da região outrora pejorativamente conhecida como “Terras do Fim do Mundo”, melhorando sig-nificativamente a qualidade de vida das suas populações e comunidades. 

Jamais a província conheceu tamanha azá-fama socio-económica como a que acontece

Cuando Cubango: Jamais a província conheceu tamanha azáfama socio-económica como a que acontece nos dias de hoje.

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nos dias de hoje. Está a ficar para trás o ciclo de forte atraso estrutural e económico, agu-dizado por décadas de violenta guerra civil – cujo clímax nesta província foi a histórica batalha de Cuito Cuanavale –, um ciclo que se arrastou praticamente até à realização das primeiras eleições multipartidárias no país em Setembro de 1992.

A partir daí foram realizados alguns inves-timentos, no entanto sempre em escala muito diminuta devido à tensão militar que persis-tiu na região. Só com a paz definitiva obtida em 2002, o Cuando Cubango passou a viver períodos de tranquilidade e bonança. O exe-cutivo angolano, com o apoio do Governo da Província, arregaçou as mangas e deu início a uma gigantesca operação de recuperação das suas principais infra-estruturas, que permitiu que a província ganhasse o estatuto de “Ter-ras do Progresso” – agora sim, merecidamen-te e sem qualquer malícia semântica.

Os resultados do progresso estão à vista de todos. Apesar de existir ainda um árduo caminho para trilhar, vários quilómetros de estradas foram asfaltados, a desminagem caminha célere, bem como a construção de pontes, habitação social, centenas de escolas, postos de saúde, furos de água, sistemas de fornecimento de energia eléctrica – enfim, um sem-número de projectos que estão a mudar, radicalmente para melhor, a vida de milhares de angolanos que habitam numa das provín-cias mais extensas do país, onde o progresso, pelos vistos, galga a passo de corrida.

Estradas a fundo O fim do conflito armado em 2002 deu lugar,

A atenção que está a ser prestada aos transportes e comunicações no Cuando Cubango chega a ser uma espécie de corrida contra-relógio. Tudo para facilitar as comunicações

e a circulação de pessoas e mercadorias em todo o território, com realce para as zonas de difícil acesso, numa província com uma su-perfície gigantesca de 199.335 km2.

Um bom exemplo desse esforço está na construção de um canal fluvial entre a sede municipal do Rivungo e a localidade de Shangombo (Zâmbia), numa zona pantano-sa do rio Cuando, com dez quilómetros de extensão, afigura-se de capital importância para a população daquele município que vive quase que isolada do resto da província por falta de vias de acesso.

Os trabalhos do canal estão neste momen-to na recta final, aguardando-se pela cons-trução das estruturas de apoio ao embarque e desembarque de passageiros e mercado-rias. Estão igualmente em curso as obras de 11 portos fluviais que estão a ser ergui-

Transportes e comunicações

Encurtar distâncias é crucialdos nas margens dos rios Cubango e Cuíto.

Para esta empreitada, o governo angola-no adquiriu cerca de 40 embarcações de pe-queno e médio-portes, algumas das quais já estão a servir a população dos municípios do Cuito Cuanavale, Cuangar, Calai e Dirico nas suas movimentações de um ponto para outro, incluindo para a Namíbia, país vizinho para onde a maioria das pessoas se deslocam com o fito de adquirir bens de primeira necessidade.

As parcerias públicas e privadas também encontram um espaço neste domínio, sendo responsáveis pela instalação de serviços que também estão a encurtar distâncias, desta-cando-se as operadoras de telefonia móvel Movicel e Unitel. Esta última, por sinal, já lo-grou estender o seu sinal a todas as sedes dos nove municípios que compõem a província, incluindo algumas comunas.

Festa do comboio em MenongueRetomada no ano passado, a circulação do comboio entre o porto do Namibe e a cidade de Menongue, passando por Lubango, está

na província do Cuando Cubango, a um de-susado movimento de recuperação de vias rodoviárias para melhorar as acessibilidades e minorar o esforço de percorrer grandes dis-tâncias entre as localidades num território maior, por exemplo, que Portugal. Desde 2005 que o governo central, através do Instituto Nacional de Estradas de Angola (INEA), está envolvido num vasto programa de melhora-mento das vias rodoviárias, tendo mobilizado para o efeito um montante em torno de 800 milhões de dólares para asfaltar cerca de 796 quilómetros de estradas.

As empreitadas foram adjudicadas às em-presas Edifer-Angola, Zagope do grupo An-drade Gutierrez, ADMC, a Teichmann-Angola e o consórcio Decar, que assumiram o com-promisso de asfaltar as ruas estruturantes da cidade de Menongue e diversas vias de ligação entre a capital e o interior da província. Passa-dos nove anos, o balanço é satisfatório. Foram asfaltados 105 kms, de um total de 155 kms, do via Menongue/Cuchi até Cutato, orçado em cerca de USD 161.614.328. Está completamente coberto de asfalto o troço Menongue/Caiun-do, empreitada orçada em USD 155.614.000.

Os 16 quilómetros de vias estruturantes da cidade de Menongue, um projecto orçado em USD 46. 667. 719, estão totalmente asfal-tados, assim como um percurso de 86 kms no trajecto Menongue/Longa, orçamentado em USD 41.181.588. Está fechado o troço Me-nongue/Kueley de 75 kms, orçado em USD 81.562.000. Da estrada Longa/Cuito Cuanava-le, que custou aos cofres do estado a quantia de USD 75. 024.066, foram já asfaltados 86 dos 101 quilómetros da via; e 158 kms da estrada Caiundo-Savate, orçado em USD 107.869.000.

Apenas a estrada entre Savate e Catuitui, na fronteira com a Namíbia, orçamentada em USD 78. 442. 355, ainda não recebeu um único centímetro de asfalto. Contudo, o Governa-dor do Cuando Cubango, Higino Carneiro, fez saber que o seu executivo continuará a asfal-tagem das estradas que considera vital para sustentar os projectos de desenvolvimento da zona leste e sul da província. A meta, até 2017, é asfaltar mais de 4 mil quilómetros de estradas, estando neste momento em curso o processo de adjudicação das empreitadas. nt

A META, ATÉ 2017, É ASFALTAR MAIS DE 4 MIL QUILÓMETROS DE ESTRADAS, ESTANDO NESTE MOMENTO EM CURSO O PROCESSO DE ADJUDICAÇÃO DAS EMPREI-TADAS”

Para enfrentar o desafio de levar o comboio de volta à capital do Cuando Cubango, o Executivo gastou vários biliões de kwanzas em tarefas de remoção de minas, construção da nova linha férrea, recuperação de várias pontes e edificação de 56 estações ferroviárias ao longo de quase 922 kms que partem do Porto do Namibe

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a contribuir para uma maior celeridade do desenvolvimento da província do Cuando Cubango, com o transporte facilitado dos ma-teriais de construção e de outros bens de uso e consumo da população.

Com duas frequências semanais, o com-boio dos Caminhos-de-Ferro de Moçâmedes (CFM) – ou do Namibe, como é vulgarmente chamado pela população – transporta para o Cuando Cubango de tudo um pouco. Quando o apito soa à entrada da cidade de Menongue, a estação local fica apinhada de gente. Alguns para receber um ente querido e outros por razões de negócios, pois muitas mercadorias são despachadas no momento da chegada.

Materiais de construção, galinhas, porcos, cabritos, horto-frutícolas, feijão, batata rena e doce, cana-de-açúcar, peixe fresco e seco, roupas usadas, utensílios de cozinha, entre outros produtos de uso e consumo da popu-lação, são comercializados logo à chegada do comboio e a um custo ao alcance dos bolsos da maioria dos cidadãos. Ninguém quer es-perar. Deixar para depois é arriscar-se a «cair nas mãos” das conhecidas “zungueiras” que despacham mercadorias a preços nada mó-dicos.

Para enfrentar o desafio de levar o comboio de volta à capital do Cuando Cubango, o Exe-cutivo gastou vários biliões de kwanzas em tarefas de remoção de minas, construção da nova linha férrea, recuperação de várias pon-tes e edificação de 56 estações ferroviárias ao longo de quase 922 kms que partem do Porto do Namibe, onde o novo desafio das autorida-des agora é construir um ramal do CFM até à vizinha República da Namíbia. nt

A reinauguração do Aeroporto

Comandante Kuenha na cidade de

Menongue, em finais do ano passado,

pelo Ministro dos Transportes Augusto To-

más, marcou o início de uma nova era, o da

modernidade de voar em grande, conferindo

uma nova dimensão económica à província

do Cuando Cubango em particular e ao país

em geral. O moderno aeroporto tem uma

pista de 3.750 metros de comprimento, de-

vidamente sinalizada e iluminada de acordo

com os padrões internacionais, 45 metros

de largura com bermas de 7,5 metros – pode

receber qualquer tipo de aviões, incluindo o

Boeing 777-300 ER.

A aerogare de estrutura metálica conta

com uma área de 4. 200 metros quadrados,

com uma sala de embarque e outra de

desembarque para receber 200 passagei-

ros cada, uma área reservada com cerca de

sete balcões para o check-in, restaurantes

e lojas, unidade para os bombeiros e postos

para os Serviços de Migração e Estrangeiros

(SME) e das Alfândegas.

O aeroporto conta ainda com uma área

comercial, duas máquinas de raio x para

bagagem de mão, um detector de metais

e armas, sistemas de abastecimento de

aeronaves e de extinção de incêndios,

um parque de estacionamento para 350

viaturas ligeiras e 18 pesadas, iluminação

nocturna, entre outros serviços que vão

garantir maior dignidade e conforto aos

Reinaugurado Aeroporto Comandante Kwenha

Tempos de modernidadee de voar em grande

passageiros. A modernização do aeroporto

Comandante Kuenha resulta da firme

determinação do executivo angolano, no

quadro da visão estratégica do Presidente

da República, José Eduardo dos Santos, de

combater as assimetrias entre uma e outra

região, jogando assim um papel fundamen-

tal na firme integração dos países da SADC.

“Transformar as diferentes províncias do

país mais próximas das outras, através da

criação de infra-estruturas de transporte e

logística, é a prioridade do Executivo para que

a circulação de pessoas e de mercadorias

se processe a toda a dimensão do país sem

constrangimentos”, lê-se num documento a

que NOSSA TERRA teve acesso. nt

RETOMADA NO ANO PASSADO, A CIRCULAÇÃO DO COMBOIO ENTRE O PORTO DO NAMIBE E A CIDADE DE MENONGUE, PASSANDO POR LUBANGO, ESTÁ A CON-TRIBUIR PARA UMA MAIOR CELERIDADE DO DESENVOL-VIMENTO DA PROVÍNCIA DO CUANDO CUBANGO”

A inauguração do novo aeroporto pelo Ministro dos Transportes, Augusto Tomás.

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O engajamento do empresariado pri-vado e dinâmicas novas em matéria de arrecadação fiscal a nível local têm jogado um papel positivo para o bom rumo dado aos diversos pro-

jectos e empreendimentos em curso na pro-víncia do Cuando Cubango. Isto mesmo vem referido num relatório balanço da actividade governativa local. O documento, a que NOSSA TERRA teve acesso, enaltece a solidariedade do Executivo Central em relação à província, com a sua inequívoca aposta na eliminação das assimetrias regionais, mas nota que as condicionantes nacionais e internacionais têm imposto limites financeiros às verbas

orçamentais alocadas à província, levando a que certas empreitadas não sejam cabalmen-te concretizadas por escassez de fundos.

No que diz respeito à contribuição fiscal da província para o Tesouro Nacional, o relató-rio indica uma considerável evolução. Fruto de uma atenção redobrada à arrecadação local, no último exercício as receitas fiscais e aduaneiras na província saltaram para 3,6 mil milhões de kwanzas, representando um crescimento na ordem 78%. Nos últimos dois anos, correspondentes ao consulado de Higi-no Carneiro como Governador da província, foram programados 154 projectos sociais, 148 dos quais concluídos e os restantes ainda

em curso. Foram igualmente executadas 44 outras acções que, tendo transitado de 2012, acabaram por condicionar o orçamento 2013.

O relatório realça também que, numa óp-tica de eficiência de utilização dos recursos públicos, os novos projectos inscritos privile-giaram a concentração de verbas em investi-mentos com maior impacto sócio-económico, designadamente a construção de 96 escolas do Iº ciclo do ensino primário e secundário, incluindo cinco institutos médios, a saber: Formação de Professores, Instituto Médio Agrário, Escola de Técnicos de Saúde; Escola de Professores do Futuro (ADPP) e a Escola dos 1º e 2º Ciclos do Cuchi.

No domínio da saúde foram concluídos, no município sede do Cuando Cubango, cin-co centros de saúde, um oftalmológico, outro ortopédico e um depósito de Medicamentos, uma escola de formação de técnicos de Saúde, um centro de especialidades clínicas e outro ortopédico, tendo o governo da província co-locado à disposição seis ambulâncias e duas viaturas.

Actualmente, decorrem trabalhos de con-clusão do hospital geral do Cuando Cubango e do hospital municipal de Menongue, duas obras de subordinação central, bem como dos hospitais municipais de Mavinga, Rivungo, Dirico, Calai e do hospital sanatório, igual-mente de Menongue.

Mais água potávelEntre outros projectos de subordinação cen-tral e que estão a encher de orgulho a popula-ção da cidade de Menongue, destaca-se a nova estação de captação e distribuição de água potável, inaugurada em Janeiro último pelo Ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges.

  A nova central, orçada em 45 milhões de dólares, tem capacidade para bombear 11 mil metros cúbicos de água potável por dia e be-neficiar mais de 150 mil habitantes das zonas urbana e periurbana da cidade de Menongue e da sede comunal do Missombo.

 O empreendimento, cujas obras tiveram a duração de 20 meses a cargo da empreiteira chinesa Sinohydro, conta ainda com um re-servatório de seis mil metros cúbicos de água

e uma extensão de rede de 59,9 quilómetros, o que permitiu a construção de 100 chafarizes ao redor da cidade.

 O Ministério da Energia e Águas remodelou igualmente o sistema de ampliação e melho-ramento da rede de média tensão e ilumina-ção pública da cidade de Menongue, orçado em mais de 53 milhões de dólares e que vai abranger 12 mil ligações domiciliares até à comuna do Missombo, a 18 kms da sede da província.

 As obras que estiveram igualmente a cargo da Sinohydro num período de 20 meses in-cluiram também a instalação de 59 Postos de Transformação de energia de 630 e 250 KVA, e 15 quilómetros de iluminação pública nas principais artérias da cidade de Menongue, tendo sido inaugurados também em Janeiro do corrente ano.

Agronegócio para diversificar a economiaO governo da província do Cuando Cubango apresentou ao longo dos dois últimos anos um Plano Director Agro-industrial e Agro-pe-cuário a entidades nacionais e estrangeiras, com o propósito de atrair mais investimentos para a região, cujo enorme potencial agrícola se encontra adormecido por escassez de ver-bas.

Em declarações à NOSSA TERRA, o Vice Governador do Cuando Cubango para o sec-tor económico, Ernesto Kiteculo, disse que este exercício permitiu a parceiros nacionais e estrangeiros terem uma idéia do potencial

Turbinando os projectos

EM JUNHO VAI-SE REALIZAR NO BONDO-CAÍLA (CUANGAR), NA FRONTEIRA ENTRE O CUAN-DO CUBANGO E A NAMÍBIA, A 3ª EDIÇÃO DA FEIRA DO GADO

A nova central, orçada em 45 milhões de dólares, tem capacidade para bombear 11 mil metros cúbicos de água potável por dia e beneficiar mais de 150 mil habitantes das zonas urbana e periurbana de Menongue e da sede comunal do Missombo

Parceria público-privada e crescimento das receitas fiscais locais também são motores por detrás do bom rumo que os empreendimentos conhecem

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O Projecto Transfronteiriço Okavan-go/Zambeze (KAZA), com uma ex-tensão territorial de 444 mil kms quadrados repartidos por Angola, Botswana, Namíbia, Zâmbia e Zim-

babwe, vai ser nos próximos tempos uma referência obrigatória no roteiro turístico da região Austral, de África e do mundo, a julgar pelas suas potencialidades e pelo empenho pessoal dos chefes de Estado dos cinco países membros.

Este imponente projecto começa, na parte angolana, no município do Cuito Cuanavale, passando pelas localidades de Mavinga, Ri-vungo, Dirico até ao Bico de Angola, numa extensão de 87 mil quilómetros quadrados, nos quais o executivo angolano procura atrair investimentos para, através de parcerias pú-blico-privadas, imprimir maior dinamismo na execução de infra-estruturas hoteleiras, safaris, conservação da fauna e da flora.

A província do Cuando Cubango, apesar do

agrícola e dos outros recursos mineirais que a província tem, alguns dos quais já começaram a investir no sector pecuário, produção de ovos e de arroz, processamento de mandioca e de madeira.  

Ernesto Kiteculo adiantou que o governo local está seriamente determinado em diver-sificar a economia e uma aposta certa é a rea-lização períodica de eventos de promoção dos recursos locais. No próximo mês de Junho vai realizar no Bondo-Caíla (Cuangar), na frontei-ra entre o Cuando Cubango e a Namíbia, a 3ª edição da Feira do Gado, um evento aberto a expositores de todo o país e que contará tam-bém com presenças confirmadas de criadores do Botswana e da Namíbia.

No local, o governo da província do Cuando Cubango colocou à disposição dos expositores uma área de 800 metros quadrados com de-zenas de currais, mangas de vacinação e um vasto campo para pasto do gado em leilão, res-taurantes, zonas de lazer, um espaço reservado a emergências médicas e uma zona sobre o rio Cubango, para a prática de pesca desportiva.  

Ernesto Kiteculo disse que nas duas pri-meiras edições, realizadas em Março e Julho de 2014, o governo da província arrecadou rerceitas acima dos 100 milhões de kwanzas em cada um dos eventos, que contaram com a presença do Ministro da Agricultura, da Cons-trução, Hotelaria e Turismo, Governadores das províncias do Zaire, Huíla, criadores da região sul de Angola e de centenas de turistas nacio-nais, da Namíbia, Botswana e da África do Sul.

Incentivar os criadores tradicionais do

Cuando Cubango a melhorar as suas mana-das e o modo de vida das comunidades, cul-tivando-lhes o hábito de participarem em lei-lões de gado, como forma de renovar as suas manadas e como meio de combater a fome e a pobreza que os apoquenta, são entre outros objectivos o que o governo da província per-segue com a realização deste tipo de eventos.

Segundo o Vice-Governador, o Cuando Cubango tem um número significativo de criadores que já podem instituir um núcleo para dar resposta ao grande potencial que a província tem, para o desenvolvimento de um sector pecuário empresarial. Trata-se de uma iniciativa que pode ajudar na mudança gené-tica do gado da província.

 Arroz no LongaA fazenda agro-industrial do Longa situada na comuna com o mesmo nome, destinada à produção e processamento de arroz, constitui um projecto promissor no qual o executivo angolano investiu mais de 76,6 milhões dóla-res. A fábrica, montada pela chinesa CAMCE, está equipada com tecnologia moderna e in-clui moradias para os técnicos e administra-dores da empresa.

No local foi ainda construído um centro de formação para aperfeiçoar as técnicas dos camponeses locais no domínio agro-pecuá-rio, uma biblioteca, laboratórios, uma estação meteorológica, serviços de fornecimento de mecanização agrícola, um posto-médico e uma escola primária para atender as comuni-dades locais.

Foram igualmente erguidos seis dormitó-rios de 25 camas cada, sistemas de captação de água potável, parque de estacionamento de viaturas e máquinas agrícolas, uma esta-ção de serviço, uma zona de armazenamen-to, oficinas, refeitório, um canal de irrigação, entre outros serviços indispensáveis à cultu-ra do arroz.

O campo de produção do arroz foi ampliado de 600 para 1.500 hectares para uma colheita anual de 15 mil toneladas deste cereal, quan-tidades que poderão ser triplicadas à medi-da que forem abertas novas áreas de cultivo no  Longa  e Masseca, no município  do  Cuíto Cuanavale. nt

Okavango/Zambeze Paraíso turístico atrai investimentos

enorme atraso que denota em termos de in-fraestruturas, se comparado com os restantes países membros, é à partida o pulmão deste projecto, visto que 90 por cento do seu territó-rio é caracterizado por zonas turísticas, com uma fauna e flora e uma bacia hidrográfica in-vejáveis, com realce para os rios Cuito, Cuando e Cubango que o tornam um verdadeiro oásis.

Apesar da guerra que assolou a região, o sistema ecológico, que é um dos principais objectivos do projecto, contínua intacto e precisa apenas ser melhorado para propor-cionar, às comunidades locais, os benefícios provenientes dos recursos da biodiversidade, através de práticas de gestão, conservação, tu-rismo e de oportunidades alargadas de meios de subsistência. Para melhor funcionalidade e organização, foi lançada no dia 6 de Agosto de 2013 a primeira pedra para a construção da sede do escritório KAZA na componente angolana, no município do Cuito Cuanavale, em cerimónia testemunhada pelos Ministros da Hotelaria e Turismo de Angola, Namíbia, Zâmbia e Zimbabwe, e do Governador do Cuando Cubango, Higino Carneiro.  Um dia depois, a cidade de Menongue acolheu a reu-nião ministerial dos cinco países membros do projecto com o propósito de avaliar o grau de execução das tarefas agendadas no encontro anterior, com realce para a parte angolana, em que mais atrasos se verificam como resultado do conflito armado.

O encontro teve como principal abordagem a criação de um fundo para as contribuições dos respectivos países, para que algumas ac-tividades relacionadas com o projecto turísti-co internacional possam ser executadas sem qualquer sobressalto, particularmente o pro-

O GOVERNO LOCAL ESTÁ SERIAMENTE DETERMI-NADO EM DIVERSIFICAR A ECONOMIA E UMA APOSTA CERTA É A REALIZAÇÃO PERÍODICA DE EVENTOS DE PROMOÇÃO DOS RECURSOS LOCAIS

CUANDO--CUBANGO: 90 POR CENTO DO SEU TERRITÓRIO É CARACTERIZA-DO POR ZONAS TURÍSTICAS

Projecto KAZA reúne potencial para situar-se entre as maiores referências no roteiro turístico do mundo inteiroCa

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cesso de desminagem das áreas de Angola, metas alcançadas até agora, e o Plano de De-senvolvimento Integrado (PDI), sobretudo em matérias de construção de infra-estru-turas hoteleiras, vias de acesso e instalações administrativas dos funcionários do KAZA a nível regional.

Nos dias que correm o Cuando Cubango tem despertado o interesse de muitos empre-sários nacionais e estrangeiros, para a imple-mentação de projectos que visam dar maior sustentabilidade ao KAZA. Neste momento, a província conta com mais de 50 unidades hoteleiras, entre hotéis, hospedarias e lodges que já permitiram gerar cerca de 400 postos de trabalho, além de conferir maior conforto e comodidade a centenas de turistas e ho-mens de negócios que diariamente visitam a região.

O Grupo RITZ, uma das empresas angola-nas mais referenciadas a apostarem no sector do turismo, aceitou o desafio e instalou no pe-rímetro do Pólo de Desenvolvimento Turísti-co da Bacia do Okavango, no município do Di-rico, o primeiro aldeamento a base de tendas denominada “Dirico Lodge”, de 30 quartos.

O pólo turístico da bacia do Okavango, aprovado pelo decreto presidencial número 56/11 abrange uma extensão de 12 quilóme-tros, localizado na confluência dos rios Cui-to e Cubango e na fronteira entre Angola e a Namíbia. Tem como objectivo fundamental promover o desenvolvimento sustentável do sector da hotelaria e turismo na região, valorizando o património histórico e arqui-tectónico, os recursos naturais, culturais e contribuindo para a geração de rendimentos e empregos. Também é um dos pilares que deverão dar sustentabilidade, no período 2012/2017, ao Plano Nacional do Turismo, em particular, e de um modo geral à governação do Executivo angolano no desígnio de diver-sificação da economia nacional.

Não é por acaso que, em linha com o KAZA, o Programa Angola Investe tem já disponí-veis um pacote de crédito de cinco milhões de dólares americanos destinados a empre-sários nacionais ou estrangeiros que reúnam condições para investir neste importante projecto.

qual o Ministério do Ambiente tem envidado esforços na protecção destes locais, para que no futuro não comprometam os verdadeiros objectivos para os quais foram criados.

A protecção dos animais nestes parques não é eficiente; os 167 fiscais ambientais que asseguram estes locais ainda são insuficien-tes para fazer face aos caçadores furtivos zambianos e namibianos que diariamente entram ilegalmente no território nacional. Além do acto criminoso que começa pela violação das nossas fronteiras, eles abatem os animais e servem-se da carne, do marfim e de outros bens para se enriquecerem.

O Cuando Cubango divide 685 kms de fronteira terrestre e fluvial com a República da Namíbia e 226 kms com a Zâmbia, sendo este último país que mais tem preocupado as autoridades locais devido à ausência de um controlo rigoroso para impedir a entrada de caçadores furtivos.   

Por esta razão, o trabalho ainda é grande e muito aturado. Urge a necessidade de se mo-bilizar e desdobrar os efectivos no terreno, assim como exige dos responsáveis do Minis-tério do Ambiente e de outras individualida-des políticas dos países membros, que se em-penhem mais na sensibilização das pessoas da importância ou da necessidade imperiosa de se proteger este bem público a qualquer custo, para que o KAZA seja realmente um dos maiores destinos turísticos do mundo. Angola precisa ainda do intercâmbio e expe-riência de outros países membros e não só, para que se possa transformar estes recur-sos naturais em favor da diversificação da economia e do melhoramento das condições de vida dos angolanos.

Financiamento O Banco Alemão KFW é o principal finan-ciador do projecto. Uma delegação desta ins-tituição bancaria chefiada por um alto fun-cionário, Niles Meyer, visitou recentemente a província para junto das autoridades locais estudar mecanismos para financiar as ac-ções prioritárias do executivo angolano.

Durante cinco dias a comitiva trabalhou nos municípios do Cuito Cuanavale, Mavin-ga, Rivungo, Dirico e no Bico de Angola, lo-

calidades que cobrem 87 mil kms quadrados do território do Cuando Cubango, onde ava-liou o processo de desminagem, construção de infra-estruturas hoteleiras, vias de acesso e a conservação sustentável da fauna e da flora.

Niles Meyer explicou, à margem de um en-contro de cortesia com as autoridades locais, que todos os anos o banco KFW tem disponi-bilizado mais de 300 milhões de euros de cré-dito para projectos de conservação da biodi-versidade e construção de infra-estruturas privadas. Assim, Meyer está disposto a não regatear financiamento em Angola para que o projecto KAZA seja uma realidade e possa contribuir sobretudo para o melhoramento das condições de vida das comunidades que vivem no seu perímetro.

Fauna e flora riquíssimasO território do Okavango-Zambeze alberga uma vasta espécie animal. Para gáudio dos turistas, abundam palancas reais, elefantes, rinocerontes, hipopótamos, hienas, leopar-dos, búfalos, javalis, jacarés, onças, cabras do mato, entre outros mamíferos e aves. A flora riquíssima não fica atrás, graças aos dois ti-pos de clima de que goza, sendo o tropical na zona norte e semi-árido no sul. nt

 

DesminagemNeste momento, mais de 70 por cento, dos 87 mil kms quadrados da área afecta ao projecto Okavango/Zambeze na componente angola-na, já foram desminados, garantindo a se-gurança e condições para a implementação de vários projectos sociais que possam dar maior sustentabilidade ao KAZA.

Actualmente estão livres de minas os tro-ços rodoviários que ligam a comuna do Luia-na/sede municipal do Rivungo, Buabuata/Jamba/Luiana. Decorre o processo de des-minagem do percurso Mucusso/Mavinga/Ri-vungo e nos parques nacionais do Luengue e Luiana.

Nestas empreitadas estão engajadas ope-radoras afectas ao Instituto Nacional de Desminagem (INAD), da Polícia de Guarda Fronteira e da Engenharia Militar, que estão a desminar os principais pontos para a im-plementação do KAZA. A desminagem das principais vias de acesso ao perímetro do KAZA permitiu ao Governo local construir os postos fronteiriços de Buabuata e do Sissué no Bico de Angola, para garantir a inviolabi-lidade das nossas fronteiras com a Zâmbia e a Namíbia.

Protecção dos parquesO parque nacional do Luiana, com uma ex-tensão de 45.772 kms quadrados, o do Luen-gue, com 46 mil kms quadrados, a par dos rios Cubango, Cuito e Cuando, constituem o principal pulmão do Okavango/Zambeze, um mega-projecto turístico e de conserva-ção que tem vindo a despertar o interesse da comunidade internacional.

Hoje, passados 12 anos desde a conquista da paz efectiva, é notório o regresso ao ha-bitat natural de numerosas manadas de ele-fantes, rinocerontes, búfalos, girafas, palan-ca real, onças, leões, guelengues, leopardos, avestruzes, javalis, hienas, cabras do mato, entre outras espécies.

Quer o parque nacional do Luiana como o de Luengue, ambos possuem uma fauna e flora que infelizmente ainda continuam a ser alvos de acções negativas do homem, sobre-tudo dos caçadores furtivos que exploram estes recursos para fins pessoais. Razão pela

Pedro Mutindi. Neste momento, a província conta com mais de 50 unidades hoteleiras, entre hotéis, hospedarias e lodges que já permitiram gerar cerca de 400 postos de trabalho, além de conferir maior conforto e comodidade a centenas de turistas e homens de negócios que diariamente visitam a região.

ABUNDAM A PALANCA REAL, ELEFANTE, RINOCERONTE, HIPOPÓTA-MO, HIENA, LEOPARDO, BÚFALO, JA-VALI, JACARÉ, ONÇA, CABRA DO MATO, ENTRE OUTROS MAMÍFEROS E AVES

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Numa altura em que Angola assinala 13 anos de paz efectiva após tempos de dura provação devido à prolonga-da guerra que o país viveu, no Bié, a martirizada província do planalto

central do país, desenvolvimento e reconstru-ção são dois temas em voga. A região compa-ra-se, hoje, a um exercício matemático: sub-

melhorias e aumento da oferta dos serviços sociais básicos às populações, traçado des-de o biénio 2006/2007, o Governo construiu, reabilitou e ampliou a maior parte das infra--estruturas da região.

O Caminho-de-Ferro de Benguela, que atra-vessa toda a província do Bié e atinge hoje a zona do Luau, Moxico, na fronteira com a Re-pública Democrática do Congo (RDC) e Zâm-bia, constitui só por si um factor importante para o desenvolvimento. A esta imponente in-fra-estrutura, junta-se a reabilitação e amplia-ção da pista do aeroporto Joaquim Kapango,

no Cuito, outra mola impulsora do progresso da antiga cidade de Silva Porto.

 Regresso do comboioTrinta e três anos depois, a província ouviu soar novamente o silvo do comboio do Cami-nho-de-Ferro de Benguela (CFB), que permite ligar esta província do Litoral Sul à zona Les-te, mais concretamente o Luau, no Moxico, na fronteira com o Congo e a Zâmbia. Consuma-do o regresso do comboio há sensivelmente três anos, em 2012, hoje é possível atravessar esse Corredor, do Litoral até ao Leste e vice--versa, através dos serviços da locomotiva duas vezes por semana.

No Bié, as paragens vão do Chinguar, tran-sitando pelo Cunje – no Cuito e onde está localizada a estação principal –, Cunhinga, Catabola, Camacupa, Cuemba até atingir a fronteira na estação do Luau. O comboio nor-mal de passageiros havia parado de circular no Bié a 25 de Novembro de 1978, ao passo que o de mercadoria foi interrompido em 1985. A principal estação de caminho-de-ferro no Bié, localiza-se no Cunje, tendo sido totalmente remodelada. nt

 

Província do Bié

Adeus aos escombros da guerra Região do planalto central conhece uma progressiva recuperação graças a obras de reabilitação e de ampliação das principais infra-estruturas destruídas durante o conflito armado

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traem-se as tristezas provocadas pelo flagelo da guerra, somam-se as alegrias pela esperan-ça da sua gente, multiplicam-se as acções do Executivo em prol do progresso e dividem-se essas benesses para usufruto e bem-estar de todos os seus habitantes. É nesse sentido que o Bié está convertido hoje num verdadeiro “canteiro de obras”.

Tendo sido uma das províncias que mais sofreram os efeitos devastadores do conflito armado, nem por isso jogou a toalha ao tape-te. Antes pelo contrário, esta região do centro de Angola soergueu-se e conhece agora uma progressiva recuperação, graças às obras de reabilitação e de ampliação das principais infra-estruturas destruídas.

No universo dos mais de 24 milhões e 300 mil habitantes em Angola, segundo os dados preliminares do primeiro Recenseamento Geral da População e Habitação, o Bié alber-ga nesse momento cerca de 6% desta cifra, a par do Uíje. Com esta população espalha-da por nove municípios, o desenvolvimento da província é justificado pelo empenho do Executivo central e do local para melhorar as condições de vida. No âmbito do programa de

Subtraem-se as tristezas provocadas pelo flagelo da guerra, somam-se as alegrias pela esperança

Consumado o regresso do comboio há sensivelmente três anos. A principal estação de caminho-de-ferro no Bié, localiza-se no Cunje, tendo sido totalmente remodelada.

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Cuito veste-se de novo Prestes a completar 90 anos, a antiga cidade de Silva Porto vive momentos de acelerada transformação até na estrutura arquitectónica

Em 2008, durante uma visita à capital do Bié, quando ela ainda apresen-tava profusamente as marcas ter-ríveis da guerra, o Presidente da República, José Eduardo dos San-

tos, lançou um desafio aos seus habitantes para voltarem a fazer dela a bonita cidade que foi a antiga Silva Porto. Volvidos seis anos justifica-se saber como está, afinal, aquela que alguns repórteres de guerra consideraram a “Stalinegrado” de Angola. Agora, à beirinha dos seus 90 anos de exis-tência, pois ascendeu à categoria de cidade a 31 de Agosto do longínquo ano de 1925, a

Nova ex-libris Com 3 mil apartamentos já concluídos, a nova centralidade da capital biena está quase pronta

Nestes 13 anos de paz efectiva, o Governo Provincial desenvolveu projectos no domínio da Educação e Saúde, construindo hospitais e escolas de todos os níveis de ensino, o que permitiu a melhoria da qualidade do ensino e da assistência médica.

A cidade começa a reaver o ar florido que a caracterizou em épocas áureas com a cons-trução de parques infantis e reabilitação de espaços verdes e jardins em todas as rotun-das, que são alguns dos serviços executados no âmbito da requalificação em curso na ca-pital do Bié.

Segundo Avis Agostinho, em paralelo com a recuperação das zonas verdes projectam-se formas de preservação ambiental da cidade, estando também em perspectiva uma grande intervenção para aumentar a capacidade de produção e de distribuição de água a partir do actual centro de captação.

 Distribuição superficial Nos seus 4.814 km2 quadrados de superfície, a capital biena alberga uma população esti-mada em mais de 500 mil habitantes. É limi-tada a Norte pelos municípios do Cunhinga e de Catabola, a Este por Camacupa, a Sul pelo Chitembo e a Oeste pelo Chinguar. Além da sede municipal, a cidade do Cuito conta com as comunas do Cunje, Trumba, Cambândua e Chicala. A agricultura é a principal actividade dos habitantes da região. nt

Antes os edifícios do Cuito eram a imagem da desolação e destruição, mas hoje, depois de reabilitados, eles estão bonitos e vistosos. À beirinha dos seus 90 anos de existência, pois ascendeu à categoria de cidade a 31 de Agosto do longínquo ano de 1925, a capital biena enfrenta desafios próprios de uma nova era da sua história

AS RESI-DÊNCIAS CONCLUÍDAS AGUARDAM APENAS PELA ARREMATAÇÃO DE CERTAS COMPONEN-TES COMO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POS-TOS MÉDICOS E OUTRASloc

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capital biena enfrenta desafios próprios de uma nova era da sua história, procurando sobretudo a reabilitação das suas estruturas e prosperidade em vários domínios. Hoje já são visíveis os sinais de mudança na belís-sima cidade do Cuito, que, altaneira e triun-fante, vai renascendo dos escombros da guerra e resgatando aos poucos a mística de outros tempos.

Mas esse percurso tem história. Com o al-cance da paz, em 2002, e dada a dimensão ciclópica da destruição do Cuito, o Governo traçou três importantes programas: a exu-mação dos corpos enterrados em quintais e jardins, a reconstrução da cidade e a me-lhoria da oferta dos serviços sociais básicos à população. Estas acções contribuíram, grandemente, para a recuperação das infra--estruturas socio-económicas e melhoria das condições de vida da população local.

O Administrador Municipal do Cuito, Avis Agostinho Vieira, lembra que duran-te a guerra os corpos das pessoas falecidas foram sepultados em lugares impróprios. “Os enterros foram feitos nas ruas, quintais, jardins e daí houve um programa especial liderado por Sua Excelência, Presidente da República José Eduardo do Santos, que per-mitiu fazer a exumação e inumação dos cor-pos nos três anos seguintes. Foi neste contex-to que surgiu o cemitério-monumento, onde jazem cerca de sete mil corpos”, disse.

A nova centralidade do Cuito, capital do Bié, já conta com mais de 3.000 apartamentos do tipo T3 em condi-ções de habitabilidade dos 6.000 pre-vistos no Projecto Horizonte Kora

Angola para a região. As residências conclu-ídas aguardam apenas pela arrematação de certas componentes como a iluminação pú-blica, postos médicos e outras, para que haja autorização para o início do processo de ven-da, de acordo com o Vice-Governador do Bié para os Serviços Técnicos e Infraestruturas.

José Fernando Tchatuvela esclarece que a rapidez imprimida na construção dos edi-fícios deve-se em grande medida ao método de construção usado, baseado em moldes de parede de betão pré-fabricadas. “Estão ajus-tadas por construção colante, o que permite, em pouco tempo, erguer números altos de moradias”, explicou.

De um modo global, este projecto, que abrange também o município do Andulo, basea-se em edifícios de até três pisos, com apartamentos T3 e duplex, todos construídos numa área de 100 m2. Quanto às vendas, José Tchatuvela tranquilizou a população do Bié,

Reabilitação de estradasCerca de 220 km de vias serão reabilitados na zona Leste do Bié

De obras públicas no Bié não é tudo. Cerca de 220 km de estradas serão reabilitados ainda no decurso deste ano no percurso que liga a comuna do Cunje, no Cuito, aos municípios

de Catabola, Camacupa, Cuemba até à região do Munhango.

O responsável das Obras Públicas e Urba-nismo, André Kaquarta, disse estar ainda prevista a reabilitação de cerca de 208 km de estradas secundárias e terciárias, também adjudicadas nesse programa do Executivo. O troço que liga o Cuito ao município do Andulo, passando pelo do Cunhinga, beneficiou já de obras de restauro até ao rio Mbui. A execução física dessa empreitada está na ordem dos 85%, com cerca de 94 km já concluídos.

A maior preocupação do Governo do Bié está nas vias do corredor leste da província, concre-tamente nos troços Cunje-Catabola, Camacu-pa-Cuemba-Munhango, numa extensão de 220 km, cujas obras ainda não iniciaram.

André Kaquarta assegura, contudo, que as obras terão início ainda no ano em curso, so-bretudo em relação à EN 140 com empreitada já adjudicada. Quanto à recuperação da malha rodoviária secundária e terciária da província, o Director das Obras Públicas no Bié informou que foram já adjudicados mais de 200 km para serem executados ainda este ano. nt

informando que não existe ainda qualquer processo de comercialização de residências na centralidade.

“O Governo da Província está a procurar organizar-se para melhor acomodar os qua-dros locais e funcionários públicos”, lembrou. Explicou ainda que o governo propôs inicial-mente uma reserva cifrada em 4 mil casas, tendo acrescentado duas mil destinadas à livre adesão, um processo cujos trâmites de negociaçao com as entidades competentes decorrem. Os organismos públicos e privados interessados no projecto devem endereçar uma circular à Direcção Provincial do Bié das Obras Públicas e Urbanismo. A comercializa-ção, a cargo da Imogestim, será no método de renda resolúvel.

 200 fogos habitacionais Não é tudo em matéria de novas habitações. Caminha também a bom ritmo o programa local de construção de 200 fogos por muni-cípio, igualmente sob a chancela da Kora--Angola que, recorde-se, está a executar um pouco por todo o país o Programa Nacional de Habitação “Meu Sonho, Minha Casa” tute-lado pelo Executivo angolano.

Em sete dos nove municípios que com-põem a província do Bié, a construção das re-sidências encontra-se praticamente em fase conclusiva. Os 200 fogos habitacionais estão a ser erguidos nos municípios do Chinguar, Chitembo, Cunhinga, Catabola, Camacupa, Cuemba e Nharea, estando nesse momento mais de 90% da sua execução física realizada. Nos municípios em referência as residên-cias estão orçadas em cerca de 4 milhões de kwanzas para os candidatos elegíveis, sendo que há uma prioridade de 30% para a juven-tude da província ligada à função pública.

Centralidade do AnduloPor seu turno, no município do Andulo, a cer-ca de 130 kms a Norte da capital do Bié, mais de 200 apartamentos dos 1.000 do tipo t2, t3 e t4 previstos para a centralidade da região estão concluídos. À semelhança do que acon-tece em relação aos 200 fogos habitacionais por município, na centralidade do Andulo, tal como na do Cuito, estão a ser construídas

Finanças do BiéNada de pânicoEm tempos de austeridade financeira no país, o governador do Bié apela à tranquilidade e recomenda apenas que os administradores sejam mais contidos nos gastos

“Nada de entrarmos em pânico orçamental. O orçamento está muito bom. Por isso não há que lamentarmos, mas mo-bilizar sinergias para vencer-

mos as dificuldades. Portanto, o desafio está lançado.” Foi com estas palavras que o Go-vernador do Bié, Álvaro Boavida Neto, abriu a reunião de concertação do Governo do Bié com os administradores municipais, em Ja-neiro último no Cuito.

Boavida Neto lembrou a orientação dada pelo Chefe do Executivo, o Presidente José Eduardo dos Santos, para maior racionalida-de na utilização dos recursos. “Não deve ha-ver lugar para pânico desnecessário. Temos de estar serenos e conscientes que os recur-sos disponíveis chegam para executar os nos-sos objectivos. Se houvesse mais, melhor. Mas estes são os recursos disponíveis que temos para trabalhar”, declarou.

O governador referiu que o orçamento da província para 2015, comparativamente aos disponibilizados nos períodos anteriores, permite alimentar óptimas expectativas. “O orçamento disponível para este ano chega a

diversas estruturas e equipamentos sociais como hospitais, escolas, creches, postos poli-ciais e outras.

O Governo do Bié prevê, ainda, a construção de várias centenas de salas de aulas em todos os municípios, para fazer face à explosão de-mográfica que se tem registado nos últimos tempos na província. Para tanto, estão a ser erguidas em todas as sedes municipais esco-las com 12 salas de aulas, para o II Ciclo de en-sino secundário.

.Ravinas atrapalham No município do Cunhinga, cerca de 30 kms a Norte do Cuito, capital do Bié, as cem casas já habitadas, das duzentas previstas no projecto habitacional da região, correm o risco de ser destruídas por ravinas que se alastram em di-versas direcções. As fortes chuvas que caiem ultimamente no Planalto Central fazem com que as ravinas progridam para a zona das ca-sas sociais.

Uma equipa técnica designada pelo Gover-nador do Bié já fez um levantamento prelimi-nar para avaliar a magnitude das ravinas.e, consequentemente, procurar conter o seu alastramento. As ravinas ameaçam destruir várias habitações, erguidas no âmbito dos 200 fogos por município, e cortar a circulação na estrada nacional 250. Essa estrada permite ligar o município do Cunhinga ao de Andulo, ambos no Bié, assim como ao do Mussende, no Cuanza Sul, que dá acesso à vizinha pro-víncia de Malanje, através de Cangandala, ha-bitat da Palanca Negra Gigante.

O Vice-Goverandor José Tchatuvela disse que para evitar o desabamento das habita-ções, numa primeira fase, o Governo procede-rá à abertura de três valas para o escoamento das águas pluviométricas, fazer a reposição dos solos, bem como a sua compactação.

Quanto a ravina que se alastra para a EN 250, o governante disse que a empresa contratada para a reabilitação da mesma vai construir uma ponte hidráulica para o escoamento das águas de um lado para outro da via. José Tcha-tuvela informou, por outro lado, que pela di-mensão das ravinas o governo já informou as estruturas centrais para que se efectue um tra-balho de fundo e de carácter definitivo. nt

 

CAMINHA TAMBÉM A BOM RITMO O PROGRAMA LOCAL DE CONSTRUÇÃO DE 200 FOGOS POR MUNICÍ-PIO

VIAS SOB INTERVENÇÃO

Cuito-Cambândua: 52 km

Nharea-Lúbia: 67 km

Cuemba-Sachinemuna: 52 km

Zonas suburbanas: 27 km

Boavida Neto: “Não deve haver lugar para pânico desnecessário. Temos de estar serenos e conscientes que os recursos disponíveis chegam para executar os nossos objectivos. Se houvesse mais, melhor. Mas estes são os recursos disponíveis que temos para trabalhar”. O governador referiu que o orçamento da província para 2015, comparativamente aos disponibilizados nos períodos anteriores, permite alimentar óptimas expectativas

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ser superior aos dos exercícios passados na ordem dos 12%. Isso significa que os gestores vão acautelar dentro da estratégia uma pla-nificação prudente de modo a obedecer a lei quadro do orçamento para 2015” e evitarem--se passivos desnecessários, alertou.

Apelou também aos gestores públicos da província para prestarem mais atenção à apli-cação das verbas cabimentadas para os dife-rentes programas. Apontou, como exemplo, a aplicação de valores nos programas liga-dos à merenda escolar na província. “Não se compreende que um determinado valor ser-ve para cobrir ou distribuir merenda escolar para 20 mil alunos numa certa localidade e na outra o mesmo valor sirva apenas para distri-buir merenda a 10 mil alunos”, criticou.

Digno de registo  Na mesma ocasião, o governador do Bié apontou o ano de 2014 como digno de registo devido à aprovação, pelo Conselho de Minis-tros, do Plano de Desenvolvimento Provincial do período 2013-2017. Destacou que o refe-rido plano foi aprovado num valor global de 767.023.563.558 kwanzas. O número “um” do Governo do Bié lembrou que a partir da apro-vação desse plano ficaram definidas as bali-zas “para uma governação que poderá contar com a participação sublime de toda socieda-de”.

Em relação ao Programa de Investimento Público (PIP) em 2014, o Governador lembrou que conheceu uma execução física na ordem dos 77,20% e financeira de 62%. Quanto aos programas de Impacto Económico e Social e

“Água para Todos”, frisou que estiveram tam-bém num nível aceitável. O primeiro teve uma execução física de 78,03% e financeira de 77 %, ao passo que o Programa “Água para Todos” teve uma execução física de 70% e financeira de 80,5 %.

Das várias acções executadas em 2014, Boa-vida Neto realçou que foram construídas 462 salas de aulas que permitiram maior ingresso de alunos. Destacou, igualmente, a constru-ção de 17 postos e seis centros de saúde, assim como 191 furos de água em várias localidades.

A extensão da rede eléctrica da cidade do Cuito, com mais de 3500 ligações domicilia-res em 13 bairros periféricos, foi outro aspecto que o governante destacou na sua alocução. Todas essas acções, segundo ele, traduzem “o sentimento bom de se viver em harmonia e com fraternidade, fazendo florescer a es-perança de construir um futuro melhor que é desejo exponencial do bom angolano de gema”.

Boavida Neto anunciou a execução em 2015 de quatro grandes projectos na província do Bié, designadamente a construção do hospi-tal provincial, da aerogare, assim como dos sistema de água do Cuquema e da centrali-dade do Tchissindo, todos eles localizados na capital biena.

Quatro bilhões para combater a pobrezaO Programa Municipal Integrado de Desen-volvimento Rural e Combate a Pobreza (PMI-DRCP) tem disponível no Bié para 2015 um valor de 4 bilhões e 144 milhões de kwanzas. Satisfeita, a Vice-Governadora do Bié para a Esfera Económica, Deolinda Belvina Gonçal-ves, deu a conhecer que do valor aprovado 3 bilhões e 4.621 milhões de Kwanzas hão-de cobrir os principais eixos do referido progra-ma, nomeadamente os ligados aos cuidados primários de saúde, “Água para todos” e me-renda escolar. O Programa de Aquisição de Produtos Agropecuários (Papagro) e o da mo-bilização social também fazem parte do pa-cote inserido no exercício económico de 2015. A governante fez saber, ainda, que os indica-dores de redução da pobreza são positivos na província do Bié, reflectindo uma execução satisfatória de 77% em 2014. nt

lidado de “Pouca Vergonha”, nome que se deve à estátua que representa uma mulher nua; as Grutas Paleolíticas e da Rainha de Chiconde, no Morro Tchimbango, um local onde se comemora todos os anos, a 13 de Maio, a lenda da aparição da Virgem aos três pastorinhos.

Destaque ainda para as ruínas do Forte, em Nharea, que foi destruído durante a guerra civil, bem como a Lagoa do Cambâdua, com cerca de três km de cumprimento formada por um afluente do rio Kakuito, as quedas de Mutumbo, no Chitembo, assim como as do Lau-Lau, na margem do rio Luando. A Reservas Florestais de Umpulo, com uma área de mais de 4.000 quilómetros e rica em espécies exóticas e a Natural Integral do Luango, que é partilhada com a província de Malanje, conhecida como um paraíso de aves, devido à enorme variedade que aí existe, são, também, outras referências incontornáveis do turismo na província.

Abençoada pela mãe-natureza Potencial turístico da região planáltica do Bié apenas aguarda por investimentos

Tal como outras províncias, o Bié, na região planáltica do centro do país, conta igualmen-te com muitos atractivos turísticos. É todo um potencial que apenas aguarda pelos neces-sários e adequados investimentos públicos e privados para descolar.

Por isso mesmo, responsáveis locais do sec-tor e empresários do ramo já traçam políticas para atrair investidores e desenvolver o turis-mo na província. Vários operadores turísticos do Bié participaram, em Outubro de 2014, na cidade do Cuito, num encontro provincial re-alizado sob a égide do Governo do Bié, através da Direcção Provincial do Comércio, Hotela-ria e Turismo. O evento visou definir a estraté-gia e funcionamento do sector nessa zona cir-cunscrita ao Planalto Central do país. Foram debatidos, igualmente, o pacote legislativo do sector, o licenciamento da actividade, entre outros aspectos.

O chefe local do Departamento de Hote-laria e Turismo da referida direcção, Isaías Lucondo, diz ser fundamental a reabilitação das diferentes áreas turísticas, assim como das vias de acesso a esses locais. “A província precisa divulgar o seu potencial turístico para despertar interesse aos turistas e investidores, competindo assim com as demais do país”, afirmou.

 Além do Centro Geodésico de Angola, em Camacupa, e a nascente do rio Cuanza, na localidade de Mumbué, no município do Chi-tembo, o Bié conta com muitos outros atrac-tivos turísticos. Mas o maior rio inteiramente angolano e o centro geodésico constituem os maiores cartões postais turísticos da provín-cia.

Mas não é tudo quanto a referências tu-rísticas no Bié. Destacam-se, ainda, as la-goas, cascatas, florestas e algumas ruínas de interesse histórico como o Cristo-Rei, construído pelos portugueses e que se en-contra junto ao marco do centro geográfi-co do país, assim como os Fortes de Silva Porto e do Munhango, ambos monumentos seculares, que aguardam por restauração. O Jardim Espelho d’Água, vulgarmente ape-

NÃO DEVE HAVER LUGAR PARA PÂNICO DESNECESSÁ-RIO. TEMOS DE ESTAR SERENOS E CONSCIEN-TES QUE OS RECURSOS DISPONÍVEIS CHEGAM PARA OS NOSSOS OBJECTIVOS.” BOAVIDA NETO

O BIÉ, NA REGIÃO PLANÁLTICA DO CENTRO DO PAÍS, CONTA COM MUITOS ATRACTIVOS TURÍSTICOS

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Municípios Principais culturas

Cuito Milho, feijão, batata rena, batata-doce, hortícolas, trigo e arroz

Cunhinga Batata-doce, mandioca, frutícolas e café arábica

Chinguar Batata rena, batata-doce, hortícolas, frutícolas, oleaginosas e café

Andulo Batata rena, batata-doce, feijão, mandioca, trigo, arroz e café arábica

Nharea Milho, feijão, batata rena e doce, mandioca, trigo, a rroz e café

Camacupa Milho, feijão, batata rena, batata-doce, frutícolas, ·trigo, arroz, mandiocas e café

Cuemba Mandioca, feijão, batata-doce, oleaginosas

Catabola Milho, feijão, trigo, arroz, batata rena e doce, mandioca, hortícolas e frutícolas

Chitembo Milho, mandioca, batata-doce.

Sector agrícolaBatata rena em alta na Fazenda VinevalaMaior produtora de batata rena do país terá este ano uma safra na ordem de 10 mil toneladas

A fazenda agrícola “Vinevala”, loca-lizada no município do Chinguar, a cerca de 75 quilómetros do Cuito, capital do Bié, tem prevista para este ano uma colheita na ordem de 10 mil

toneladas de batata rena, 500 mil de repolho e mais de 1000 de cebola.

O empreendimento que beneficiou de um financiamento de 147, 3 milhões de kwanzas (1,5 milhões de dólares norte-americanos), do Programa “Angola Investe”, tornou-se no maior produtor e fornecedor de batata rena no país. Alfeu Vinevala, seu proprietário, ga-rante existirem contactos com empresários europeus que podem promover a assinatura de contratos de exportação e importação de produtos dessa fazenda.

“Como agricultores, estamos a empreender esforços para alavancar a nossa produção lo-

cal para diminuir a pobreza a nível do país. O ano passado tivemos uma colheita de 5 mil toneladas de batata rena e de vários cereais. A perspectiva que temos para este ano é atingir as 10 mil toneladas de batata rena, 500 de mi-lho e igual cifra de  repolho”, disse.

Esses produtos foram escoados para as províncias de Luanda, Lunda Norte, Huambo, Benguela, Malanje, Cuando Cubango, Lunda Sul e Moxico no ano transacto.

No pretérito mês de Janeiro, um grupo de empresários do ramo agrícola visitou a fazen-da e manifestou a intenção de uma parceria com este gigante da produção da batata na região do Planalto Central e no país.

A fazenda “Vinevala” arrancou com a produção agrícola em meados de 2002 e presentemente conta com mais de cem tra-balhadores efectivos e de 200 eventuais. Alfeu Vinevala apontou a pecuária como próximo passo a dar. Nesse momento o em-preendimento dispõe de mais duas centenas de cabeças de gado bovino e fruto disso, em breve, será lançada uma linha de produção e comercialização de carne e leite.

Segundo informação avançada por Alfeu Vinevala, o Programa de Aquisição de Produ-tos Agro-pecuários (PAPAGRO), no município do Chinguar, tem adquirido hortofrutícolas como repolho, couve, cenoura, batata rena, cebola, milho, feijão, mel, laranja, tangerina, fuba de bombó, mandioca, entre outros. Os produtos são adquiridos por intermédio do Centro de Logística e Distribuição (CLOD).

Enquanto isso, é também notícia que diver-sos empresários, originários de Portugal, Ho-landa e Índia, que visitaram recentemente a fazenda “Vinevala” deslocaram-se, também, à zona de produção de arroz, no município do Cuemba, localizado no corredor Leste do Bié e que dá acesso à província do Moxico. Nes-sa região está em construção uma fábrica de descasque de arroz.

A administradora municipal do Cuemba, Laurinda Capocola, refere, nesse particular, que o cereal reveste-se como das principais culturas da localidade.  “O ano passado rece-bemos a máquina de descasque do arroz e um gerador. Já temos a estrutura onde vai funcio-nar a fábrica que vai arrancar este ano”, disse.

Além do arroz, no Cuemba salta igualmente à vista as culturas da mandioca, batata rena, feijão, milho e outras. Na região estão licencia-das 40 associações de camponeses e quatro cooperativas que são apoiadas pela Adminis-tração Local.

Em relação ao escoamentos dos produtos, a responsável municipal disse que se abrem boas expectativas com a previsão este ano da reabilitação das vias de acesso ao Cuemba, que se apresentam bastante degradadas.

“O Executivo angolano está a fazer tudo para melhorar os acessos ao nosso município. Por isso convidamos os empresários a fazer o seu investimento, já que o Cuemba é rico em recursos hídricos, turísticos e arável para a prática de várias culturas”, lembrou. nt

   

Aqui nasce o CuanzaComo as imagens atestam, a nascente do rio Cuanza é essa coisinha minúscula. Nada que faça adivinhar a imponência que ele assume no seu curso lá mais à frente até ao seu estu-ário a sul de Luanda. Sendo o maior dos rios que nascem em Angola, o gigante tem mais de mil quilómetros de extensão e uma bacia hidrográfica que ocupa uma área de 140 mil km2.

A sua nascente está situada na localidade do Mumbué, Chitembo, um município a Sul do Bié e que liga esta província à vizinha Cuando Cubango. Desagua no oceano Atlân-tico, numa área a sul de Luanda, capital do país. Ao longo do seu curso, de mais de 960 kms, existem zonas navegáveis, cerca de 258 kms, formando na Barra do Cuanza, um aprazível recorte natural que atrai milhares de turistas. As barragens de Cambambe e de Capanda produzem grande parte da energia eléctrica consumida em Luanda. Também fornecem água para irrigação de plantações de cana-de-açúcar e outras culturas no vale do Cuanza.

É no seu maior afluente, o rio Lucala, que se encontram as grandes Quedas de Kalandula. Junto da foz do rio fica o Parque Nacional da Quiçama.

O rio Cuanza foi o berço do antigo Reino do Ndongo, tendo também sido uma das vias de penetração dos portugueses em Angola no sé-culo XVI. O rio dá o seu nome a duas provín-cias de Angola, o Cuanza-Norte e o Cuanza--Sul, bem assim como à unidade monetária nacional (Kwanza), desde o seu surgimento em 1977. nt

A nascente do rio Cuanza é essa coisinha minúscula. Nada que faça adivinhar a imponência que ele assume no seu curso lá mais à frente até ao seu estuário a sul de Luanda. Sendo o maior dos rios que nascem em Angola, o gigante tem mais de mil quilómetros de extensão e uma bacia hidrográfica que ocupa uma área de 140 mil km2.

Alfeu Vinevala: “O ano passado tivemos uma colheita de 5 mil toneladas de batata rena e de vários cereais. A perspectiva que temos para este ano é atingir as 10 mil toneladas de batata rena, 500 de milho e igual cifra de repolho”

Produção agrícola por regiões

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Colocar em pleno funcionamento o aparelho da administração provin-cial e das administrações municipais de modo a superar o atraso e ajustar o passo da governação ao crescimen-

to da procura de serviços constam entre os principais desafios do novo figurino adminis-trativo da província de Luanda, apresentado em Setembro último, aquando da visita de trabalho do Presidente da República e Titular do Poder Executivo, José Eduardo dos Santos, à sede do Governo Provincial.

Ao mostrarem, de forma concludente, que Luanda possui 6,5 milhões de habitantes, os re-sultados preliminares do Censo Populacional e de Habitação funcionaram como autêntico es-topim para a rápida adopção do modelo. Com esta cifra já não se podia perder tempo; a capi-tal angolana tinha (e tem) de levar um safanão no modo como tem vindo a ser administrada, passando a exigir uma dinâmica mais actu-ante na organização e gestão administrativa, para que possa atender as necessidades de tão elevado número de habitantes.

De facto, o boom populacional teve um efei-to multiplicador negativo para os problemas em Luanda, refletindo-se no aumento de bair-ros sem infra-estruturas mínimas, carentes

de serviços básicos de saúde e educação, abas-tecimento de água potável e energia eléctrica, esgotos, limpeza e recolha de lixo regulares.

De acordo com o Chefe de Estado angola-no, o pacote de medidas já em curso visa, tão somente, optimizar a organização e o funcio-namento do Governo Provincial de Luanda, justamente por ser a província mais povoada, mais urbanizada e a que alberga a cidade ca-pital do país. Mais: no futuro até se justificará que Luanda tenha um estatuto diferenciado, à semelhança de importantes cidades do mun-do, casos de Brasília, no Brasil, ou Washing-ton DC, nos EUA.

Está preconizado que dentro de dois anos arranque a implementação do Plano Di-rector Geral Metropolitano de Luanda, um documento que deve abarcar as vertentes do desenvolvimento económico e social, do ordenamento do território e da mobilidade, estendendo-se até 2030.

Até atingir-se à fase de implementação, a locomotiva da modernização da capital an-golana passará por várias estações – enten-da-se etapas – que envolverão antecipada-mente uma consulta pública e concertação entre os organismos públicos, privados e a sociedade civil.

Antecâmara do Plano Director Geral Metropolitano

Capital do país com novo paradigma administrativo O boom populacional fez soar o estopim, apressando as autoridades a virarem o jogo. O novo modelo deverá inverter défices actuais, transformando Luanda numa metrópole mais moderna que assegure a prestação de serviços essenciais e adequados aos seus habitantes

Va

ldem

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s

DENTRO DE DOIS ANOS ARRANCA A IMPLEMENTA-ÇÃO DO PLANO DIRECTOR GERAL METRO-POLITANO DE LUANDA

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Nesta perspectiva, Luanda vive já um mo-mento de reforma administrativa caracteri-zada, em parte, pela adopção de medidas de carácter normativo, como são aquelas que estabelecem uma maior desconcentração ad-ministrativa dos poderes do Governo Provin-cial para a Administração Municipal.

A desconcentração, fundamentada no ar-tigo 102 da Lei. 17/ 10 de Julho, permite ao Titular do poder Executivo fixar um regime organizativo específico para uma unidade territorial, visando assegurar a prestação de serviços essenciais e garantir uma adequada gestão da correspondente circunscrição ad-ministrativa.

Enfim, são medidas que antecedem o fu-turo Plano Director Geral Metropolitano de Luanda.

O modelo por dentro Esmiuçando sucintamente o novo paradig-ma administrativo de Luanda, destaca-se que, para efeito protocolar, os administrado-res municipais gozam agora de um estatuto equiparado a Secretários de Estado, sendo os

O distrito urbano do Kilamba

Kiaxi pertencente ao muni-

cípio de Luanda volta a ter

estatuto de município. A decisão

saiu da última reunião extraordiná-

ria do Conselho Provincial de Aus-

cultação e Concertação, presidida

pelo Governador da Província de

Luanda, Graciano Domingos.

A alteração foi ditada em

parte pelo factor extensão,

do município de Luanda e do

próprio distrito urbano, explicou o

director do gabinete provincial de

documentação e imagem do GPL,

Sebastião José.

Com esta alteração, a divisão

administrativa de Luanda passa

de sete para oito municípios,

nomeadamente Cazenga, Cacu-

aco, Icolo e Bengo, Viana, Belas,

Quiçama e Kilamba Kiaxi. nt

PIP de Luanda investe 48 mil milhões de Akz

As mudanças imposta s p e l o n ovo

m o d e l o a d m i n i st rati vo d a p rov í n -

c i a d e Lu a n d a j á se fa ze m se nti r,

p e s e embora ainda não serem muito

visíveis. Desta feita, para dotar as ad-

ministrações m u n i c i p a i s co m q u a d ros

té c n i cos ca p a zes p rove n i e ntes d a s

ma i s d i ve rsa s á rea s, a p rox i ma d a m e nte

1 227 f u n c i o ná r i os q u e se r v i a m a s

d i re cçõ es exti nta s afe cta s a o G ove r n o

d e Lu a n d a estã o a se r t ra n sfe r i d os p a ra

os o ito m u n i c í p i os e a d m i n i st ra ções

das centralidades de Cacuaco, Kilamba

e Talatona.

Até f i na l d e J a n e i ro a p rox i ma d a m e n -

te 70 6 f u n c i o ná r i os j á d i s p u n ha m d e

g u i a s e m f u n çã o d a s s u a s cate g o r i a s e

áreas de residência. Ao que consta, alguns

destes técnicos vão reforçar as secretarias

de algumas escolas, libertando assim

professores que antes desempenhavam

funções administrativas em detrimento da

actividade lectiva.

Recentemente, o administrador do

município da Quiçama conferiu posse a oito

directores municipais, entre os quais o res-

p o n sáve l d a c u lt u ra , d i re cto r d o g a b i n e -

te d o a d m i n i st ra d o r e o u t ros q u a d ros

q u e t ra n s ita m d o G ove r n o P rov i n c i a l

d e Lu a n d a o n d e a c u m u l a ra m b a sta nte

ex p e r i ê n c i a na g estã o a d m i n i st rati va e

f u n c i o na l i s m o p ú b l i co. nt

Dar vida aos municípiosMais de mil funcionários do GPL recebem “guias de marcha” para as administrações municipais e novas centralidades

directores dos serviços municipais equiva-lentes a directores provinciais.

Sublinhe-se, de igual modo, que todos os municípios da província de Luanda agora são unidades orçamentais, dispondo de au-tonomia financeira e patrimonial. Passam a dispor de poderes para elaborar e aprovar os respectivos orçamentos municipais, os balanços de contas municipais, dispor de receitas próprias, ordenar, processar e arre-cadar receitas que por lei forem destinadas aos municípios, além de gerir o património de cada município.

No âmbito desta revisão, ficou determi-nado que para efeitos de contratação pú-blica os limites das despesas dos adminis-tradores municipais é fixado até ao limite estabelecido para o governador provincial. Em suma, as administrações municipais da província de Luanda assumem, em grande parte, as funções que eram desempenha-das pelo Governo da Província de Luanda a quem agora é remetido ao papel de coorde-nar, fiscalizar e controlar.

Não menos importante foi também a ex-

O Governo Provincial de Luanda deverá

investir este ano cerca de 48 mil

milhões de kwanzas repartidos por 311

projectos a serem desenvolvidos no âmbito

do Programa de Investimentos Públicos

(PIP). O sector social arrecada a parte

leonina com realce para a educação, saúde,

transportes e vias, bem como construção e

urbanismo. Note-se que há um aumento no

investimento por habitantes, cifrando-se o

valor em 7.059 Akz. Nos últimos dois anos

(2013-2014), o investimento na província

não acompanhou o aumento da população,

tendo inclusive se verificado uma redução

do investimento por habitantes de 6.528 AKZ

para 3.594 AKZ. Para adequar-se ao novo

quadro marcado pelo resultado do Censo Ge-

ral da População em 2014, que sanciona para

a capital do país 6,5 milhões de habitantes,

o orçamento de investimento público para

Luanda atingirá os 48 mil milhões, repre-

sentando um aumento de mais de 100% em

relação ao ano anterior. O relatório destaca

que à medida que cada administração mu-

nicipal tiver maior autonomia financeira e

orçamental para gerir as verbas atribuídas,

maior capacidade terão de responder às

reais necessidades da população.

Em função do novo estatuto orgânico de

Luanda que constitui os municípios da pro-

víncia em unidades orçamentais próprias,

o PIP define um tecto orçamental para cada

um deles. Desta feita, 23% do investimento

alocado ao GPL para execução de projectos

transversais a toda província. Refira-se

que Luanda é o município que apresenta

um dos menores rácios de investimento

por habitantes, apesar de ser o município

com maior verba alocada. Face ao atraso no

desenvolvimento em relação aos demais, os

municípios de Quiçama e Icolo e Bengo são

os que apresentam os maiores investimen-

tos por habitantes. Perspectiva-se que no

futuro a distribuição do investimento deverá

estar alinhada com a densidade populacio-

nal dos municípios da província. nt

LUANDA VIVE JÁ UM MOMENTO DE REFORMA AD-MINISTRATIVA CARACTERIZA-DA, EM PARTE, PELA ADOPÇÃO DE MEDIDAS DE CARÁCTER NORMATIVO

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Kilamba Kiaxi: o oitavo município

tinção de todas as direcções provinciais que doravante passam a adoptar nova nomen-clatura de gabinetes provinciais, sendo que o novo modelo contempla apenas os gabine-tes provinciais para os Serviços Integrados, Infraestruturas e Serviços Técnicos, Educa-ção e Saúde, Comunicação e Imagem, en-quanto as delegações de Finanças, Interior e Justiça não sofreram nenhuma alteração.

No entanto, estas medidas não alteram o estatuto do governador provincial como representante da Administração Central em obediência à estrutura definida na Constituição da República, conforme es-clareceu o Presidente da República. José Eduardo dos Santos, contudo, augura que as medidas adoptadas fortaleçam a capaci-dade das Administrações Municipais para planificar e gerir melhor as zonas urbanas, promover o desenvolvimento social e eco-nómico local e contribuir para a melhoria da prestação de serviços públicos nos do-mínios da saúde, da educação, fornecimen-to de água e energia eléctrica, saneamento básico e gestão do lixo. nt

No dia 14 de Fevereiro de 2015, o mu-nicípio do Luau, outrora um aglome-rado longínquo, na zona fronteiriça da província do Moxico, no Leste de Angola, testemunhou o virar de uma

página de ouro na história do país. Perante dois Chefes de Estado vizinhos, os Presiden-tes Laurent Kabila, da República Democrática do Congo, e Edgar Lungu, da Zâmbia, o líder angolano, José Eduardo dos Santos, descer-rou a placa da nova estacão da antiga vila de Teixeira de Sousa, marcando assim a reinau-guração do Caminho de Ferro de Benguela (CFB).

Cumprindo o protocolo, os três Chefes de Es-tado viajaram no comboio que transportou os primeiros passageiros até a nova ponte sobre o rio Luau que delimita Angola e a RDC, perante o júbilo de milhares de pessoas concentradas dos dois lados da fronteira para os saudar. O apito do comboio marcou o ponto alto dos es-forços do executivo angolano no relançamento do ambicioso projecto do “Corredor do Lobito” com um investimento de capital que ronda os 2 biliões de dólares americanos.

No dia 14 de Fevereiro, o Luau atraiu as aten-ções do país inteiro e não só. O acto, transfor-mado num colorido festival humano, simboli-zou o fim de  um ciclo de letargia de quase 40 anos, os mesmos que, praticamente, Angola

tem de independência. Ao longo desse tempo, inúmeras tentativas para reactivar a circula-ção revelaram-se infrutíferas, redundando em volumosos prejuízos humanos e mate-riais, devido à escalada dos ataques armados contra as composições e infra-estruturas da companhia. O primeiro ataque aconteceu na pequena estação do Cueli, na zona do Moxico, no início de 1976. A partir dali iniciou uma es-piral de destruição que se estenderia por mais de três décadas.

As acções de sabotagem tinham consegui-do estrangular uma das maiores empresas a operar em Angola durante o período colonial. Desprovido de regularidade de horário e ca-lendário e sem garantias de segurança, o CFB perderia a sua viabilidade económica e social, factores imprescindíveis para a sua explora-ção. A circulação viria a ser completamente interrompida na década de 1980 e ali começou a fase de espectacular declínio, maugrado os esforços do governo angolano na sua recupe-ração.

A transportação ferroviária através do CFB constituiu uma actividade florescente duran-te os largos anos em que a companhia operou. A construção iniciou logo após a outorga do Diploma de Concessão a Robert Williams, nos primórdios do século XX. As operações de transporte internacionais iniciaram em 10

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JAIME AZULAY

CFB renasce das cinzas

Comboio apitou na fronteira com a RDC

NO DIA 14 DE FEVEREIRO, O LUAU ATRAIU AS ATENÇÕES DO PAÍS INTEIRO E NÃO SÓ

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de Junho de 1931, com a chegada ao Lobito do primeiro carregamento de cobre oriundo do Katanga.

O lema do CFB foi de sempre continuar crescendo. Com uma margem de progressão de vulto, através de novos investimentos, tan-to na melhoria do traçado da via, como em no-vas infra-estruturas de apoio, que culminan-do com uma capacidade de transportação de 10 milhões de toneladas/ano, em 1974, índice que, entretanto,  não chegaria a atingir devido a eclosão da guerra.

O conflito armado que iniciou no período da proclamação da independência nacional, em 1975, marcaria o desabrochar de um drama hu-mano que superaria de longe os prejuízos que actualmente as estatísticas apresentam com a frieza dos números e condensaria toda a amar-gura vivida pela família ferroviária de Benguela.

            Viagem do Lobito ao Luau:o sonho tornado realidadeDecidiu, o insondável destino, que fôssemos testemunhas de mais um momento marcante da vida do nosso país. Tudo começou no início da tarde do dia 10 de Fevereiro, uma quarta--feira, quando inúmeras pessoas começaram a concentrar-se na nova estacão ferroviária do Compão, na cidade portuária   do Lobito. Encontramos  ali uma obra nova, digna de registo. Num espaço amplo, foram lançados inúmeros ramais destinados às manobras das diversas composições de passageiros e de mercadorias, tanto para as partidas como para as chegadas.  Existe  uma plataforma em betão sobre a qual as pessoas se movimentam ao saírem do interior da gare para ingressa-rem nas locomotivas e vice-versa. O edifício principal, em si, emana um ar de modernida-de que caracteriza o renascimento do Cami-nho de Ferro de Benguela.

Descortinamos, entre os presentes, inú-meras personalidades que se dividiam em convidados, jornalistas, altos funcionários do Ministério dos Transportes e elementos do serviço protocolar. Estavam também presen-tes o Ministro Augusto Tomás e o Governador de Benguela Isaac dos Anjos.

Contudo, os olhos de todos estavam direc-cionados para um homem de estatura acima

da média, muito conhecido nestas lides: Car-los Gomes, o Presidente do Conselho de Ad-ministração do Caminho de Ferro de Bengue-la, personagem de forte carisma, dono de um pragmatismo e sentido de missão, que lhe va-leu, entre os seus, a alcunha de “Pancadaria”. Quem conhece esta pessoa, como nós, sabe que o Senhor “Pancadaria” não deixa nunca os seus créditos por mãos alheias.

“Assumi o compromisso junto do Senhor Presidente da República, de que levaríamos o comboio até ao Luau e vou fazê-lo”, disse o atarefado PCA que, mesmo assim, arranja-ria tempo para nos fazer companhia durante o trajecto do Luongo, a saída da Catumbela, até ao município de Caimbambo. Neste troço viajamos ao lado de Carlos Gomes, sentados num dos dois vagões-restaurantes atrelados à composição que realizou a viagem inaugural do Lobito ao Luau.

Cerca de 300 passageiros estavam a bordo. Havia gente a acomodar-se nos vagões-dor-mitórios, enquanto os curiosos ficavam pelos corredores das carruagens, espreitando a be-leza da paisagem através das janelas. Nos res-taurantes, as pessoas comiam e bebiam com a maior tranquilidade e as conversas seguiam animadas conforme a composição progredia em direcção ao interior. A província do Moxi-co ainda estava longe e para lá chegar tería-mos primeiro de atravessar o Huambo e o Bié, ou seja, toda a região do planalto central an-golano. Quanto ao nosso destino, o Luau, este estava a mais de mil quilómetros de distância.

Após a breve paragem em Caimbambo, o PCA do CFB despediu-se indo levar a sua sim-patia de anfitrião aos demais passageiros.  O comboio voltou a deter-se por algum tempo na estacão do Cubal, onde desceu o Governa-dor Isaac dos Anjos para cumprir uma missão de trabalho naquele município.

Antigamente, a região do Cubal, que o nosso comboio rasgou entre o final da tarde e prin-cípio da noite, enquadrava o actual município de Caimbambo. Eram as famosas terras do chamado “ouro-verde” de Angola, as vastas plantações de sisal, a perder de vista, circun-dando velhos imbondeiros.

O sisal foi a riqueza de grandes senhores colonos. Mas foi também  a desgraça para as

populações nativas que eram forçadas a tra-balhar em condições sub-humanas e com mí-sera remuneração. A cultura do sisal, nos mol-des em que na época  se efectuava, era penosa e exigia pesado trabalho braçal. Nas próprias fazendas estavam instalados engenhos de desfibra e de enfardamento. Posteriormente o produto era canalizado para as fábricas “Co-fiang” e “Cordango” na cidade de Benguela, que o transformavam em cordoaria de diver-so tipo e calibre e em artigos de tapeçaria que estavam em voga naquele tempo.

O grosso do sisal desfibrado era exportado, conhecendo bastante procura no fabrico de cordas para embarcações, incluindo navios de grande porte. Quem já esteve num porto viu, com certeza, os navios amarrados ao cais por  grossas cordas de sisal entrelaçado.

Mais tarde, nos finais dos anos 70, o apa-recimento das fibras sintéticas no mercado mundial viria a representar um rude golpe para a cultura do sisal por estas bandas. Ouvi-mos, contudo, que empreendedores ousados estão a descobrir novas aplicações, não ape-

nas para a fibra, como no passado, mas tam-bém o aproveitamento da própria polpa, que, segundo se diz, pode ser utilizada no fabrico de cosméticos e na ração para animais.

Em plena noite o comboio fez a travessia dos primeiros municípios da província do Hu-ambo. Quinjenje, depois Ucuma e Longonjo passaram com a maior parte dos passageiros aconchegados nas suas camas, com lençóis e almofadas devidamente providenciados. Havia igualmente sacolas com toalhas novas, escovas de dentes e sabonetes. A temperatu-ra, inicialmente alta nos contra-fortes do Ca-pelongo, começou a amenizar ao atingirmos a região do planalto. Nos primeiros 350 qui-lómetros, o traçado ferroviário sobe do nível do mar, no Lobito, até aos mil 854 metros de altitude. Começa igualmente na região do Al-to-Catumbela aquilo que já foi a maior plan-tação privada de eucaliptos do mundo, numa área de 37 mil hectares com mais de 90 mi-lhões de eucaliptos. Eram consumidos 570 mil toneladas de madeira por ano, para ge-rar vapor para as locomotivas que puxavam

O APITO DO COMBOIO MARCOU O PONTO ALTO DOS ESFORÇOS DO EXECUTIVO ANGOLANO NO RELAN-ÇAMENTO DO AMBICIOSO PROJECTO DO “CORREDOR DO LOBITO” COM UM INVESTIMENTO DE CAPITAL QUE RONDA OS 2 BILIÕES DE DÓLARES AMERICANOS

“ASSUMI O COMPRO-MISSO JUNTO DO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLI-CA DE QUE LEVARÍAMOS O COMBOIO ATÉ AO LUAU E VOU FAZÊ-LO”

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as composições do Lobito até ao Congo.Chegamos assim  à grande estação do Hu-

ambo, que era tida como a segunda sede da companhia, pelo facto de albergar aqui as co-nhecidas Oficinas Gerais do CFB. Carlos Go-mes sabia que estava a lutar contra o tempo e o seu sentido de missão o obrigava dar a voz firme de comando a que o maquinista fazia soltar um apito prolongado com o qual todos os passageiros se familiarizaram – “hora da partida”. E nos embrenhámos pela madru-gada rumo ao Bié, depois de atravessarmos Cicala-Choloanga e Caciungo, e a emblemá-tica vila do Chinguar que marcou a entrada em terras bienas. Entre o Lobito e o Luau, ao longo da via férrea, existem 90 localidades.

Muitos passageiros ficaram desapontados com a notícia de que contornaríamos a cida-de capital do Bié, pois tinham nos seus planos dar uma olhada pela mártir cidade. Surgiu um facto que muitos desconheciam. Por for-ça do traçado, a estação que serve o Cuito não se encontra propriamente na cidade, mas sim na vila-satélite do Cunje, a antiga estação de Porto-Gare, a cerca de 15 quilómetros. Sobre isso, não havia nada a fazer. Cuito ficaria para a próxima oportunidade. Muitos ironizaram dizendo que, mesmo sendo Caminho de Fer-ro de Benguela, o comboio agora também não passa mais pela cidade capital da província, a cidade de Benguela, devido à variante do

NOITE ADENTRO, O COMBOIO PROSSEGUIU EM DIRECÇÃO AO LESTE E NADA MAIS PODERIA FAZÊ--LO PARAR. PELA JANELA OUVÍAMOS OS GRITOS DE ALEGRIA DE POPULARES EUFÓRICOS A SAUDAREM A SERPENTE METÁLICA A ROLAR PELOS CARRIS”

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Cubal que permitiu encurtar a distância e me-lhorar o traçado.

Noite adentro, o comboio prosseguiu em direcção ao Leste e nada mais poderia fazê-lo parar. Pela janela ouvíamos os gritos de alegria de populares eufóricos a saudarem a serpente metálica a rolar pelos carris. Foi momento para cada um reflectir sobre o sacrifício que custou fazer o comboio apitar nestas paragens. Os da-dos oficiais dão uma ideia do esforço gigantes-co empreendido. Foram necessários seis anos para a desminagem do troço entre o Lobito e o Luau, qualquer coisa como 2 mil e 190 dias de trabalho em condições de extrema dureza, en-tre Fevereiro de 2003 e Dezembro de 2009. As equipas de desminagem não foram totalmen-te desengajadas. Até hoje algumas equipas de especialistas continuam no terreno, após conseguirem instalar uma faixa de segurança de 30 metros em cada lado da linha e garantir acessos para as empresas empreiteiras explo-rarem inertes usados na construção de pontes e assentamento da via.

A festa no Luau foi vivida por todos, princi-palmente pelas populações das vilas e aldeias localizadas ao longo do trajecto. Comunida-des inteiras ficaram durante décadas isoladas do resto do país. Mais do que ninguém elas começam a sentir os benefícios do comboio, que proporcionam condições de mobilidade há tanto tempo ansiadas.  nt

             

Independência, Paz,Unidade Nacional

e Desenvolvimento.

Independência, Paz,Unidade Nacional

e Desenvolvimento.

Independência, Paz,Unidade Nacional

e Desenvolvimento.

Independência, Paz,Unidade Nacional

e Desenvolvimento.

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Um projecto com implantação local, criado há sete anos no actual Distrito Urbano da Samba, vai ganhando projecção internacional tal é o seu impacto sobre as vidas de crianças e adolescentes de municipalidades carentes. Além de uma escola de música, a Orquestra Sinfónica Kaposoka revela-se, também, uma escola para a vida.

A palavra Samba transmite uma idéia de ritmo. Está associada a um estilo musical acelerado, dançante e com adeptos em todo o mundo desde o seu ponto de

partida, o Brasil. Em Angola ela tem um outro significado. Noves-fora os estudio-sos, segundo os quais, o ritmo brasileiro deriva do Semba angolano, Samba, neste país africano, é também o nome de um dis-trito urbano da província capital, Luanda. Uma zona habitacional antiga, onde as residências herdadas do colono misturam--se com casas de construção precária, viu nascer um projecto educacional apostado em transformar profundamente a vida de adolescentes locais e de outros bairros su-burbanos de Luanda.

Essa transformação não abrange, na verdade, apenas adolescentes. Crianças também. Fernandinha, como é chamada pelos mais próximos, é disso um exemplo. Há oito meses optou, com o consentimen-to dos seus pais, por alterar a sua rotina de casa para a escola e da escola para casa. Acrescentou, a meio do caminho, umas au-las de música. Mas nada de kuduro, bastan-te popular entre a juventude angolana, tão pouco de Kizomba, de Semba ou de um ou-tro ritmo mais dançante e contagiante. Por isso, mais susceptível de atrair a simpatia de pessoas com a idade de Fernandinha.

Fernanda Ferrão, com apenas 8 anos, é integrante da Orquestra Sinfónica Kapo-soka, da qual, em tão curto tempo, tornou--se uma das principais referências. “Sin-to-me muito bem”, diz-nos a pequena, a envergar uma camisola azul como parte do uniforme da escola onde aprende a tocar música clássica. De violino em punho, ela toca, a solo, uma versão mais suave da mú-sica Ngongo, dos Irmãos Kafalas, numa es-pécie de testemunho a favor da sua rápida ascensão à categoria A, a mais alta dentre as três classes de aprendizado estabeleci-das na escola da Orquestra.

Isso implica, necessariamente, que ela seja uma das melhoras alunas, entre as duas centenas de estudantes hoje matri-culadas na instituição. Quando foi criada

Orquestra Sinfónica Kaposoka

As cordas do futuro

Eucl

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em 2008, a Orquestra Sinfónica Kaposoka era um projecto virado, apenas, para o mu-nicípio da Samba. O princípio, segundo o seu mentor, Pedro Fançony, à data da cria-ção Administrador do então município da Samba, era mudar a vida de um grupo de jovens tendencialmente virados para abra-çar a delinquência. Ao verificar o estado algo degradante das escolas primárias, fa-cilmente constatou um elevado grau de de-pressão ou mesmo de frustração entre os alunos. Assim nasceu o projecto de criação de uma Orquestra, consciente, como esta-va Pedro Fançony, do poder terapêutico da música sobre a alma humana.

“Achei que a música clássica era a me-lhor maneira de recuperá-las” conta hoje o mentor do projecto, feliz pelos animado-res resultados alcançados ao cabo de sete anos de existência da Orquestra.

Para as crianças, refere, o ideal não era apenas pô-las a ouvir a música, mas elas próprias a executá-la”. A idéia surgiu como uma semente lançada à terra. Rapidamen-te germinou e dos 67 alunos matriculados em 2008, hoje a Orquestra conta 260 crian-ças, enquadradas nas duas escolas dispo-níveis, a da Samba, no actual município de Belas e a do Zango, no município de Viana.

Esses números são sugestivos de um crescimento da empreitada além do ini-cialmente projectado. E tal tem sido possí-vel dado o facto de a sociedade ter alinha-do no mesmo diapasão e decidido apoiar a materialização do sonho de Fançony. Agora, diz ele, o projecto não é meu. É do Senhor Presidente da República. A escola criada com os fundos antes atribuídos às administrações municipais, é hoje massi-vamente apoiada por departamentos do Governo angolano, “sobretudo pela própria Presidência da República”. Esta entidade mostra-se em perfeita harmonia com a in-tenção de fazer com que escolas do género se multipliquem como cogumelos pelo país.

Mais do que uma escola de música, o Kaposoka é uma Orquestra Sinfónica, a primeira da história de Angola, com a par-ticularidade de ser composta por músicos mirins, com idades entre os 6 e 19 anos. Se

FERNANDA FERRÃO, COM APENAS 8 ANOS:“SINTO-ME MUITO BEM”

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Formar hoje os homens do amanhã

Numa sala fresca, devidamente acon-dicionada, um grupo de jovens entra ordeiramente transportando, uns, violinos, outros violoncelos e outros ainda instrumentos de percussão.

Trajam camisolas azuis, decoradas, no lado esquerdo mesmo na direcção do coração, com o logótipo da Orquestra Sinfónica Kaposoka. Sentam-se nas cadeiras brancas plásticas dis-postas justamente para as aulas. E antes de começarem a tocar têm de ouvir as palavras de ordem de sempre. “Disciplina, disciplina e disciplina”, comanda o Director Pedro Fan-çony ao que o grupo repete em uníssono: “ho-nestidade, honestidade e honestidade”, volta a comandar o Director antes do coro dos alunos da escola. Segue-se uma palestra de cinco mi-nutos sobre as virtudes da honestidade e so-bre como é errado alguém retirar sorrateira-mente algo que não lhe pertença, mesmo que seja tão pequeno como um lápis.

“É assim sempre antes das aulas e das actu-ações”. Ele indica que procura fazer isso para retirar, das crianças, alguns hábitos negativos capazes de minar a sã convivência no grupo. Para explicar-se melhor, Pedro Fançony re-corre a Jean Jacques Roussau, segundo o qual “todos nascemos bons”. Entende, por isso, que a sociedade é determinante para traçar o destino dos seus membros. “Se dermos uma oportunidade às crianças, regra geral o resul-tado é positivo”. Daí a escola não se preocupar apenas com as aulas de música, acrescendo, no seu currículo, outras lições de extrema importância: ética, civismo, cidadania e pa-triotismo. “Ética para aprenderem a comer à mesa, a não andar a mascar pastilha elástica em qualquer local, para que não se fale ao te-

no extremo mais jovem a Orquestra exibe o talento vibrante de Fernandinha, de 8 anos de idade, com dez anos de diferença etá-ria está Ferreira Manuel, matriculado há cinco anos, outro menino prodígio aqui descoberto.

Ambos fazem parte da classe A, aquela que é responsável pelas variadas actu-ações da Orquestra pelo país adentro e, também, pelo estrangeiro. São momen-tos sempre emocionantes, dignos de ar-rancar algumas lágrimas de alegria aos presentes. E tal acontece um pouco de-vido ao carácter algo tropical dedicado pelos jovens às suas actuações. Se, num momento, se interpreta magistralmente a música Piratas do Caribe, do composi-tor alemão Hans Zimmer, no outro mo-mento se executam temas angolanos em ritmo mais clássico: A Renúncia Impos-sível e Ngongo, dos Irmãos Kafala, Filhos de África, das Jingas do Maculusso e ou-tros tantos clássicos são adaptados pelos jovens músicos sob a batuta de maestros angolanos, treinados mesmo em Angola, e de uns tantos estrangeiros cuja vinda

lemóvel em locais indevidos, para que se mas-tigue os alimentos de boca fechada”.

E os resultados são positivos? Fançony diz, com orgulho, que são e mostra um exemplo: “temos crianças de seis anos e veja as paredes todas limpas, elas entram e não se apoiam nas paredes, porque as orientamos nesse sentido”. E quando há incumprimentos? “Há castigos a serem aplicados, mas nunca corporais”, en-fatiza. “Temos apenas suspensões, quando maior a idade, maior a suspensão. Registamos um caso de seis meses de suspensão”.

E quando se é bem comportado, os benefí-cios se multiplicam. Há cinco anos na Orques-tra, Ferreira Manuel já tem os seus melhores momentos bem guardados na memória: um concerto realizado, em 2014, no Reino da Es-panha. “A sala estava abarrotada, tinha mui-tos maestros e nós ficamos cheios de medo”, diz, sobre o calafrio sentido pelo grupo ao deparar-se com uma plateia cheia de espe-cialistas em música clássica. “Mas depois da primeira músicas aplaudiram-nos, fomos nos libertando e nos soltamos”.

No seu portfólio, a Orquestra conta já várias actuações no exterior do país. Prepara-se, nes-te momento, para um tournée de 20 dias pela Itália, onde deverá exibir-se nas cidades de Mi-lão, Turim, Génova, Floreza e Roma. Segundo explica Pedro Fançony, este será um encontro

ao país é patrocinada por algumas em-baixadas.

Ferreira Manuel, aos 18 anos, é estu-dante da 10ª classe do Curso Pre-Uni-versitário, em especialidade de Ciências Económicas e Jurídicas. Um pouco a comprovar a teoria de Pedro Fançony, que o levou a criar a Orquestra, o jovem revela ter deixado, há muito, um estilo de vida perturbado. “Depois de entrar na escola eu mudei mesmo”, revela o adoles-cente, detalhando, seguidamente, como era antes o seu comportamento: “não cumpria as tarefas domésticas, faltava à escola, não respeitava os mais velhos”. A sua família, hoje, mostra-se grata, de tal maneira que a hipótese de sair da escola de Orquestra é reprovada por todos. “Os meus pais dizem que não posso sair da escola da música, para não voltar ao que era”. Mas Ferreira também não pretende sair. “Apanhei o gosto pelo violino”, ago-ra, segundo acrescenta, o seu projecto de vida é único: “esforço-me para concluir o Pré-Universitário e fazer o curso superior de música”. nt

FERREIRA MA-NUEL: “DEPOIS DE ENTRAR NA ESCOLA EU MUDEI MESMO”

PEDRO FANÇONY: “SE DERMOS UMA OPORTUNIDADE ÀS CRIANÇAS, REGRA GERAL O RESULTADO É POSITIVO”mu

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Um show real

O Royal Plaza Hotel,

palco habitual do

Show do Mês, evento

reservado para a actuação

de músicos angolanos,

abriu as suas portas para

a exibição dos jovens

da Orquestra Sinfónica

Kaposoka. O show ficou

na memória de quem lá

esteve e, sobretudo, de

quem o tenha organizado

sob indicação do Ministério

da Administração do

Território. Em saudação

ao 39º Aniversário da

Independência Nacional, a

Nova Energia, empresa res-

ponsável pela organização

do Show do Mês, aceitou o

desafio e juntou, no mesmo

palco, os Líricos, um duo

angolano, José Kafala e os

integrantes da Orquestra.

“Foi um momento mágico,

muito bonito”, lembra

Yuri Simão, Director da

empresa. Tão gratificante

foi a experiência que a Nova

Energia decidiu organizar

um Show em que os jovens

da Orquestra serão a cabe-

ça de cartaz, consciente

de que a reação do público

será boa. “A orquestra

cresceu e evoluiu muito

e todo esse trabalho com

maestros internacionais

dá-lhe traquejo”.

Porquê o nome Kaposoka?A professora Rosa Roque foi a primeira pes-

soa com quem falei sobre o projecto. Daí ela apresentou-me vários nomes. Dentre eles, estava o Kaposoka, que é uma corruptela da língua nacional umbundo que quer dizer “está bonitinho”. Corruptela porque a palavra correcta seria Waposoka, que quer dizer “está bonito”. O “Ka” na nossa língua banto é um di-minutivo.Quem frequenta a escola?

Desde sempre foi-me dito directamente que o país pretendia fazer algo que melhorasse as condições de vida da população. Comecei logo a pensar nos mais vulneráveis. Até ao ano pas-sado, só podiam frequentar a escola meninos de família de baixa renda, principalmente aqueles que estudavam nas escolas primárias públicas. Hoje entram para a escola quaisquer crianças.O que se aprende na escola?

Temos várias disciplinas. Temos música clássica universal, música clássica angolana, música moderna angolana, música popular angolana. A escola tem também uma compo-nente forte: formar o homem, não apenas na componente musical mas temos também au-las de ética, educação moral e cívica, etc.Com que professores trabalha?

Regra-geral trabalhamos com professores filipinos, mas neste momento temos um pro-fessor de contrabaixo que é cubano. Em Junho teremos um professor britânico para percus-são. De tempos em tempos, segundo um acor-do com a Venezuela, uma vez por ano virá um professor venezuelano e nós também iremos para lá.

Mais meninas ou meninos?Temos mais meninos na escola. O número

de meninas cresceu, mas mesmo assim temos mais meninos. Nas periferias as meninas são mais persuadidas a ficarem em casa, nas lides domésticas.Quantas turmas e como está constituída a escola?

Temos várias turmas. Turma A, dos mais avançados. Temos uma turma para os mais ou menos avançados e temos a turma C dos mais novinhos. No que tange a constituição da esco-la, temos as salas de aulas, a sala de refeições, a sala As Gingas do Maculusso, a biblioteca Ary e sala de concerto Elias Dya Kimueso. Optamos por ter nomes dos nossos músicos que apoiam o projecto. A partir do próximo ano teremos aulas de piano. Mas é obrigatório na escola que cada criança saiba pelo menos tocar dois ins-trumentos. As crianças têm consultas grátis na clínica Multiperfil.Actuações e apoios?

O projecto é privado, mas temos apoios pú-blicos. Geralmente, a Presidência da República todos os anos nos convida para um ou outro evento. Os Ministérios também. No que tange à expansão, o Presidente orientou que fossem abrangidas as demais províncias do país. No pró-ximo ano estamos já a partir para o Cuanza Sul. Gostaríamos de actuar algum dia com a Ary e As Gingas do Maculusso, que muito apoiam a escola. Mas, por enquanto, as crianças ainda não estão preparadas para acompanhar músicos. Temos uma orientação de estudo por enquanto. En-tretanto, actuámos já num festival de orquestra infanto-juvenil de 20 países na Argentina, onde ganhámos um prémio. nt

de músicos jovens, mas enquandra-se, perfei-tamente, no histórico de exibições internacio-nais desse grupo de artistas mirins angolanos em países como Venezuela, além da já referida Espanha e, claro, da vizinha Zâmbia “onde o grupo actuou por duas vezes”. Na Argentina, a memória regista um prémio, repartido com outras sete orquestras juvenis.

Unir o tradicional ao clássicoEm Espanha, concretamente no principado das Astúrias, a Orquestra teve uma actuação memorável. Um dirigente local disse, inclu-sive, que em 30 anos de exibição no princi-pal Tetro local, jamais tinha logrado assistir tamanho espetáculo. E não era para menos. Os jovens angolanos vestiram-se a rigor para honrar os convidados com os temas aprendi-dos, introduzindo uma certa pitada angolana.

Ao som de um ritmo de Rebita, uma dança tradicional angolana ora tocada com pianos e violinos, uma classe de jovens dançava a Mas-semba. O público, satisfeito, aplaudiu em pé.

A Rebita, a música, e a Massemba, a dança, são também ensinados aos jovens da orques-tra como forma de não se perder a tradição. Assim, são ministradas aulas de dança, lado a lado com as de violino. “Temos várias dis-ciplinas”, explica Françony. “Música clássica universal, música clássica angolana, música moderna angolana, música popular angola-na”.

Sorridente, ele descreve aquele que, afi-nal, é o seu principal desígnio. “A escola tem também uma componente forte: formar o homem, não apenas na componente musical mas temos também aulas de ética, educação moral e cívica”. nt

Sete anos, sete perguntas

Em Espanha, a Orquestra teve uma actuação memorável Um dirigente local disse, inclusive, que em 30 anos de exibição no principal Tetro local, jamais tinha logrado assistir tamanho espetáculo

Pedro Fançony: temos várias disciplinas. Temos música clássica universal, música clássica angolana, música moderna angolana, música popular angolana. A escola tem também uma componente forte: formar o homem, não apenas na componente musical mas temos também aulas de ética, educação moral e cívica, etc.

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AS NOSSAS BELEZAS

NATURAIS

Fenda do BimbeO acesso difícil e demorado pelas duras estradas de pedra na Serra da Leba, ao mesmo tempo que protege esta maravilha natural da poluição e de alguma incivilidade humana, vai negando o conhecimento da sua beleza ímpar que, pela sua espectacularidade, rivaliza com a Tundavala.

Só pastores mucubais chegam perto da Fenda. O isolamento e a distância vão preservando a beleza das Formações rochosas e vegetação.

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AS NOSSAS BELEZAS

NATURAIS

O percurso até à Fenda é lento não só devido às dificuldades do piso mas porque se é obrigatório parar de meia em meia centena de metros para admirar as maravilhas naturais

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Um teorizador contemporâneo dos nossos manjares, Jones Zamba ga-rante que o cardápio da cozinha tí-pica angolana é diversificado. Um mesmo prato pode ser confecciona-

do de modo diverso, tendo muito a ver com as particularidades regionais ou étnicas. Os hábitos alimentares das populações do Norte do país diferem do Sul e Leste e dependem do extracto social, do meio em que se vive e, so-bretudo, da tradição de cada etnia.

Diz Zamba, no ensaio “Gastronomia Ango-lana”, que é uma realidade que abrange cada um dos grupos étnicos de origem bantu que constituem maioritariamente o povo angola-no, tais como os Ovimbundu, os Ambundu, os Bakongos, os Lunda-Chokwe, os Cuanhamas, os Nganguelas, os Nhaneca-Humbe, etc. Nos centros urbanos, particularmente, nos mus-seques de Luanda, as diferenças são poucas. As dificuldades provocadas pela guerra que dilacerou o país fizeram com que as popula-ções desses grupos se adaptassem à situação de subsistência, comendo de tudo um pouco, consoante as possibilidades das famílias.

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pitéu

PARTICULARIDADES REGIONAIS E ÉTNICAS

EDIÇÃO A EDIÇÃO VAMOS NESTE ESPAÇO VIAJAR PELOS

SABORES ANGOLANOS,

APRESENTANDO EMENTAS E

SINTETIZANDO VÁRIAS IDÉIAS

REFINADAS PELOS

GASTRÓNOMOS CÁ DO BURGO.

ISTO PORQUE “BAZAR” UM

BOM PITÉU É CIÊNCIA E

ENVOLVE, POR ISSO, TEORIA

E PRÁTICA. ÓSCAR RIBAS

QUE O DIGA!

No passado a culinária tradicional angola-na estava votada ao desprezo, principalmen-te entre as famílias urbanas, devido ao longo processo de aculturação associado ao colo-nialismo. Todas as informações confirmam a existência de um sistema alimentar europeu em todas as províncias do país levado pelos portugueses. Tal sistema assentava na base da rejeição de qualquer forma de reciproci-dade, fazendo do sistema alimentar angolano uma simples manifestação de selvajaria.

Nos tempos que correm, os pratos tradi-cionais marcam presença em restaurantes e hotéis de primeira classe do país, ainda que maioritariamente em dias especiais, em ban-quetes, cocktails e recepções oficiais. Até no serviço de bordo de algumas carreiras e li-gações da companhia aérea Angolana TAAG. Presença mais assídua regista-se fundamen-talmente em restaurantes populares dos mer-cados paralelos, com o funji e o mufete nas preferências.

Jones Zamba conclui que a nossa gastrono-mia pode funcionar como um instrumento de reforço identitário e cultural do país, inclusive de fomento turístico. nt

Nos tempos que correm, os pratos tradicionais já marcam presença em restaurantes e hotéis de primeira classe do país.

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Criado a 28 de Outubro de 1994 no Quadro do Programa Económico e Social PES/95, pelo Decreto Nº44/94 do Conselho de Ministros

Incidência no Capital Físico

Abordagem Emergencial Reconstrução e desenvolvimento Abordagem multi-sectorial

Incidência nos Capitais Físico e Humano

Incidência nos Capitais Físico e Humano

O FASFAS I (1994-2000) FAS II (2000-2003) FAS III (2004-2009)

a logomarca actual

Tal como referido anteriormente, o grande objectivo agora é dar a conhecer o FAS e aquilo que o FAS faz, ao público em geral.

É por isso também a altura ideal de actualizar e fazer evoluir a sua imagem de marca – a sua logomarca – por forma a que a mesma reflicta a evolução que o próprio FAS tem feito desde que a mesma foi criada.

Esse tipo de evolução é salutar, sendo o desafio neste caso capitalizar no melhor que a actual imagem tem, por forma a garantir o seu reconhecimento e prestígio...

... e foi isso que fizemos!

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Orquestra KaposokaAcordesdo futuro#0

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