:: EDITORIAL Atos do Gabinete do MinistroRETIFICAÇÕES –BOLETIM OUTUBRO/2009 AFASTAMENTO DO PAIS SERVIDOR PERÍODO MICHELLE ALVARES SALUM XIMENES 24/10/2009 a 02/11/2009 - LA RIOJA/ARGENTINA

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Atos do Gabinete do Ministro

INFORMATIVO DE CIRCULAÇÃO INTERNA DO MINISTÉRIO DO TURISMO

PRODUZIDO PELA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS-COGEP

AFASTAMENTO DO PAÍS

SERVIDOR PERÍODO / LOCALCAMILA DE MORAES TIUSSU 07/11/2009 a 12/11/2009 - LISBOA/PORTUGAL

CARLOS ALBERTO DA SILVA 28/11/2009 a 05/12/2009 - LUANDA/ ANGOLA E JOANESBURGO/

ÁFRICA DO SUL

CECÍLIA SAID DE LAVOR 30/11/2009 a 04/12/2009 - GEORGETOWN/GUIANA

ELISABETH PARRONCHI B.

BAHIA FIGUEIREDO

06/11/2009 a 10/11/2009 - LONDRES/INGLATERRA

FRANCISCA REGINA

MAGALHÃES CAVALCANTE

07/11/2009 a 13/11/2009 - LISBOA/PORTUGAL

JOSÉ FRANCISCO DE SALLES

LOPES

11/11/2009 a 13/11/2009 - ASSUNCÃO/PARAGUAI

LAÉRCIO ROBERTO LEMOS

DE SOUZA

28/11/2009 a 06/12/2009 - MUNIQUE/ALEMANHA E

LONDRES/REINO UNIDO

LUIZ EDUARDO P. BARRETTO

FILHO

13/11/2009 a 15/11/2009 - BUENOS AIRES/ARGENTINA

PATRIC LOTTICI KRAHL 28/11/2009 a 05/12/2009 - LUANDA/ ANGOLA E JOANESBURGO/

ÁFRICA DO SUL

RICARDO MARTINI MOESCH 08/11/2009 a 11/11/2009 - LISBOA/PORTUGAL

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Atos do Gabinetedo Ministro

Secretaria Nacionalde Políticasde Turismo

Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimentodo Turismo

2.1 Diretoria de Gestão Interna

Luiz Eduardo P. Barretto FilhoMinistro de Estado do Turismo

Mário Augusto Lopes MoysésSecretário-Executivo

Rubens Portugal BacellarDiretor de Gestão Interna

Célia Alves de MeloCoordenadora-Geral de Gestão de Pessoas

Secretaria Executiva

Edição Novembro– Ano VIIBrasília-DF, 22 de dezembro de 2009.

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FÉRIAS

SERVIDOR PERÍODOADACTON LUIZ GOMES DE SOUZA 03/11/2009 a 12/11/2009

ANA CLÉVIA GUERREIRO LIMA 07/11/2009 a 16/11/2009

ANATOLY KRISANOSKI 16/11/2009 a 15/12/2009

ANDREA SANTOS GUIMARÃES 03/11/2009 a 17/11/2009

BARBARA KELLY LESSA SHORT 03/11/2009 a 12/11/2009

CAMILA DE MORAES TIUSSU 19/11/2009 a 18/12/2009

CARLA DE SOUZA MARQUES 03/11/2009 a 17/11/2009

CLAUDIA HELENA T. S. MAGNINO 03/11/2009 a 20/11/2009

DUNCAN FRANK SEMPLE 03/11/2009 a 12/11/2009

EDIMAR GOMES DA SILVA 03/11/2009 a 11/11/2009

ELAINE MACHADO DE CARVALHO 04/11/2009 a 06/11/2009

FERNANDA CRISTINA MATOS 16/11/2009 a 30/11/2009

GUACIARA OLIVEIRA MACIEL 03/11/2009 a 12/11/2009

ISABEL CRISTINA BARNASQUE 09/11/2009 a 18/11/2009

JOSÉ AUGUSTO GUEDES FALCÃO 16/11/2009 a 25/11/2009

LÚCIA MARIA MENEZES SANTOS 16/11/2009 a 25/11/2009

LUIZ HUMBERTO VILELA COSTA 23/11/2009 a 02/12/2009

MANOELINA PEREIRA MEDRADO 03/11/2009 a 12/11/2009

MÁRCIA DOS SANTOS OLIVEIRA 30/11/2009 a 29/12/2009

MÁRCIO LUIZ DE MATOS VANTIL 03/11/2009 a 17/11/2009

MARGARETH TEIXEIRA AMORA 16/11/2009 a 30/11/2009

MARIANA LEITE XAVIER 03/11/2009 a 02/12/2009

MARINA NEIVA DIAS 16/11/2009 a 28/11/2009

MARIO RUDÁ PONTES DE ANDRADE 17/11/2009 a 04/12/2009

MARIZA GARCIA AVALONE 23/11/2009 a 07/12/2009

NÚBIA DE S. GUERRA F. DE CASTRO 03/11/2009 a 12/11/2009

PATRICK LOTTIC KRAHL 03/11/2009 a 17/11/2009

PAULO ROBERTO DE LIMA TELLES 16/11/2009 a 25/11/2009

PAULO ROBERTO DE SOUZA LEMOS 30/11/2009 a 19/12/2009

POLIANE CARVALHO DE SOUZA 16/11/2009 a 05/12/2009

RENATO LIMA DE AGUIAR SILVEIRA 23/11/2009 a 01/12/2009

RICARDO MARTINI MOESCH 30/11/2009 a 09/12/2009

ROBERTA BASTOS CARNEIRO CAMPOS 16/11/2009 a 25/11/2009

ROBSON JÚLIO DO AMARAL 03/11/2009 a 20/11/2009

SÂMIA FIRMINO PINTO 23/11/2009 a 04/12/2009

SUY LAN SILVA DE OLIVEIRA MELO 09/11/2009 a 18/11/2009

TELMA DIAS DE OLIVEIRA SOUSA 25/11/2009 a 04/12/2009

TIAGO CUNHA DO NASCIMENTO 09/11/2009 a 08/12/2009





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INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS

SERVIDOR PERÍODOISABEL CRISTINA BARNASQUE 16/11/2009 a 18/11/2009

JOSE AUGUSTO GUEDES FALCÃO 23/11/2009 a 25/11/2009

LUIZ HUMBERTO VILELA COSTA 24/11/2009 a 02/12/2009

RICARDO MARTINI MOESCH 07/12/2009 a 09/12/2009

SÂMIA FIRMINO PINTO 24/11/2009 a 04/12/2009

ATESTADO MÉDICO

SERVIDOR PERÍODOALESSANDRA MADEIRA DE BIASE MARTINS 09/11/2009

ALESSANDRA MADEIRA DE BIASE MARTINS 10/11/2009 a 13/11/2009

ANDRE GUSTAVO SOUZA DOS SANTOS 10/11/2009

DANIELLE MANSUR GUIMARÃES 10/11/2009 a 15/11/2009

IRCÍLIO CHISSOLUCOMBE 19/11/2009 a 20/11/2009

KELLY CRISTINA MARTINS 30/11/2009

LUCIANA AMADO GUIMARÃES 04/11/2009

MARINA SALIM PIRES 16/11/2009 a 25/11/2009

MARINA SALIM PIRES 26/11/2009 a 05/12/2009

PATRICIA HAASE RODRIGUES DA CUNHA 03/11/2009 a 04/11/2009

PATRICIA HAASE RODRIGUES DA CUNHA 06/11/2009

PRISCILA OLIVEIRA DE CARVALHO MURTA 16/11/2009 a 17/11/2009

ROSSANA MILENA CASTRO 19/11/2009 a 23/11/2009

WILKEN JOSE SOUTO OLIVEIRA 09/11/2009 a 10/11/2009





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CONCESSÕES / LICENÇAS

SERVIDOR PERÍODOFABIO PARANHOS RODRIGUES (C) 28/10/2009 a 04/11/2009

GUILHERME MACIEL ANTUNES DE CARVALHO (D) 09/11/2009 a 10/11/2009

GUILHERME MACIEL ANTUNES DE CARVALHO (D) 12/11/2009



GUILHERME MACIEL ANTUNES DE CARVALHO (D) 30/11/2009

LUCILLE MARQUES (A) – Conforme Processo

Administrativo nº 72031.001808/2009-02

16/11/2009 a 27/11/2009

NAARA ALENCAR PEREIRA (B) 10/10/2009 a 17/10/2009





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LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990

Da Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (A)

Art. 83. Poderá ser concedida licença ao servidor por motivo de doença do cônjuge oucompanheiro, dos pais, dos filhos, do padrasto ou madrasta e enteado, oudependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional,mediante comprovação por junta médica oficial. (Redação dada pela Lei nº 9.527, de10.12.97).§ 1o A licença somente será deferida se a assistência direta do servidor forindispensável e não puder ser prestada simultaneamente com o exercício do cargo oumediante compensação de horário, na forma do disposto no inciso II do art. 44.(Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97).§ 2o A licença será concedida sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo, atétrinta dias, podendo ser prorrogada por até trinta dias, mediante parecer de juntamédica oficial e, excedendo estes prazos, sem remuneração, por até noventa dias.(Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97).

Art. 97. Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço:III - por 8 (oito) dias consecutivos em razão de : a) casamento; (B) b) b) falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos,

enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos (C)

Art. 102. Além das ausências ao serviço previstas no art. 97, são considerados como de efetivoexercício os afastamentos em virtude de:VI - júri e outros serviços obrigatórios por lei (D)

MANDADO DE INTIMAÇÃO – TRIBUNAL DO JÚRI (D)Art. 430 do CPP: Nenhum desconto será feito nos vencimentos


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RETIFICAÇÕES – BOLETIM OUTUBRO/2009

AFASTAMENTO DO PAIS

SERVIDOR PERÍODOMICHELLE ALVARES SALUM XIMENES 24/10/2009 a 02/11/2009 - LA RIOJA/ARGENTINA

Capítulo VIDas Concessões

Art. 97. Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço:III - por 8 (oito) dias consecutivos em razão de :a) Casamento (A)b) falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos (B)

CONCESSÕES / LICENÇAS

SERVIDOR PERÍODOLIZ SOUTO GONÇALVES (A) 02/10/2009 a 09/10/2009

RAQUEL LEDA VELOSO RODRIGUES (B) 21/10/2009 a 28/10/2009

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Diretoria de Gestão Interna








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Secretaria ExecutivaPORTARIA 59, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009.

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA, no uso das atribuições que lhe foramsubdelegadas pela Portaria nº 183, de 23 de setembro de 2008, do Ministro deEstado do Turismo, publicada no Diário Oficial da União no dia subsequente,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor WALMICK PONTES LIMA, matrícula SIAPE n1317609, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993 atualizada, paraacompanhar e fiscalizar a execução dos serviços registrados na Ata de Registrode Preços n 01 oriunda do Edital do Pregão nº 01/2009 realizado pelo EstadoMaior do Exército – Ministério da Defesa, firmado com a empresa BMSSISTEMA DE SEGURANÇA LTDA - ME.; devendo, no interesse da Administração,determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitosobservados na realização dos serviços, submetendo à superior consideração,em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a suacompetência.

Art. 2º - O servidor designado será substituído em seus impedimentoseventuais pelo servidor LUIZ CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 6744915.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e convalidatodos os atos praticados a partir de 23 de setembro de 2009.


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RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor MARCO ALESSANDRO PANDO, matrícula SIAPE n1707787, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993 atualizada, nos termoscontratuais da Cláusula Nona – Da Fiscalização e do artigo 67 da Lei nº8.666/1993, para acompanhar e fiscalizar a execução do ContratoAdministrativo nº 026/2009, firmado com a empresa REED EXHIBITIONSALCANTARA MACHADO S/A; devendo, no interesse da Administração,determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitosobservados na realização dos serviços, submetendo à superior consideração,em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a suacompetência.

Art. 2º - O servidor designado será substituído em seus impedimentoseventuais pela servidora LAYLA BARBOSA ASEVEDO, matrícula SIAPE nº1706379.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e convalida

os atos praticados a partir de 24 de setembro de 2009.


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Art. 1º - Designar o servidor PHILIPPE FAUGUET FIGUEIREDO, matrícula SIAPEn 1642075, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, para acompanhare fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 018/2009, firmado com aFUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS; devendo no interesse da Administraçãodeterminar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitosobservados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração,em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a suacompetência.

Art. 2º - O servidor designado será substituída em seus impedimentoseventuais pela servidora KARLlA KAROLLINE VIEIRA BASTOS, matrícula SIAPEnº 1723334.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e convalidaos atos praticados a partir do dia 17 de agosto de 2009.


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RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora JANAÍNA EULÁLIO FERNANDES, matrícula SIAPEnº 1642089, para acompanhar e fiscalizar a execução do ContratoAdministrativo Nº 037/2007, firmado com a FUNDAÇÃO DE AMPARO ÀPESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - FAPEU; devendo no interesse daAdministração determinar o que for necessário à regularização das faltas oudefeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superiorconsideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem asua competência.

Art. 2º - A servidora designada será substituída em seus impedimentoseventuais pela servidora KÁTIA TEREZINHA PATRÍCIA DA SILVA, matrículaSIAPE Nº 148295.

Art. 3º - Fica revogada a Portaria nº 09, de 24 de janeiro de 2008.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.


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Art. 1º - Designar os servidores: SUMAID ANDRADE DE ALBUQUERQUE,matrícula SIAPE Nº 1550939, PAULO ROBERTO DE SOUZA LEMOS, matrículaNº 1550939 e MARCEL MOREIRA VIRIATO, matrícula N 1551314, nos termosda Lei nº 8.666/93, para compor a comissão responsável pelo recebimento,verificação da qualidade, quantidade de material e aceitação dos equipamentosfornecidos pela empresa HEWLETT – PACKARD BRASIL LTDA - devendo nointeresse da Administração determinar o que for necessário à regularização dasfaltas ou defeitos observados da entrega, submetendo a superior consideração,em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a suacompetência.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e convalidatodos os atos praticados a partir de 06 de novembro de 2009.


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RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor LUIZ CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE Nº6744915, nos termos da Lei nº 8.666/93, para acompanhar e fiscalizar aexecução do Contrato Administrativo nº 034/2009, firmado com a EmpresaLYON – SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; devendo no interesse daAdministração determinar o que for necessário a serviços de limpeza,conservação e asseio, incluindo-se o fornecimento de todo o material deconsumo e demais equipamentos necessários, submetendo a superiorconsideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem asua competência.

Art. 2º - O servidor designado será substituída em seus impedimentoseventuais pelo servidor WALMICK PONTES LIMA, matrícula SIAPE nº 1317609.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e convalidaos atos praticados a partir do dia 16 de novembro de 2009.


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