View
221
Download
0
Category
Preview:
Citation preview
8/20/2019 E-Book Questão Habitacional CMD - 1.pdf
1/10
8/20/2019 E-Book Questão Habitacional CMD - 1.pdf
2/10
8/20/2019 E-Book Questão Habitacional CMD - 1.pdf
3/10
A questão da Habitação em Conceição do Mato
Dentro sempre gerou muitas controvérsias. Temas como
ocupações irregulares, invasões de áreas públicas, doação
irregular de lotes são polêmicas e sempre evitadas pelos
políticos e autoridades competentes. Tenho me inteirado do
assunto há 4 anos e gostaria de compartilhar com você leitor
algumas informações. Para que você entenda sobre assunto,
que é complexo se faz necessário um levantamento histórico dahabitação no nosso município, por isso, dividiremos o tema
habitação em três tópicos. Primeiro: o Histórico da habitação,
Segundo: Situação Atual, e terceiro: O que fazer para resolver o
problema.
8/20/2019 E-Book Questão Habitacional CMD - 1.pdf
4/10
O histórico da habitação de interesse social
Até o ano de 2009 a questão habitacional nunca fora
tratada como política pública no nosso município, mas neste
mesmo ano o município assinou um termo de adesão ao
Sistema Nacional de Habitação de interesse Social – SNHIS (lei
nº 11.124/05) amparado nas leis municipais nº s 1940/2008,
1612/2000 e 1620/2000, que criam o Conselho e o Fundo de
Habitação Social. Apesar de haver legalidade jurídica o
Conselho Municipal de habitação só veio a funcionar
efetivamente em 2014 onde aí sim a questão habitacional inicia
sua caminhada como política pública em nosso município.
8/20/2019 E-Book Questão Habitacional CMD - 1.pdf
5/10
E como era antes de tudo isso?
Como nossas autoridades lidavam com esta situação
antes destas leis?
O assunto da habitação sempre fora tratado
nos gabinetes sem a participação popular e não era raro,
pessoas que não se encaixavam no perfil de uma famíliacarente, ser beneficiado em troca de interesses exclusos e apoio
políticos. Os aforamentos eram um mecanismo legal de doação
de lotes para famílias de baixa renda, mas como vimos
anteriormente nem sempre era usado da maneira Correta.
8/20/2019 E-Book Questão Habitacional CMD - 1.pdf
6/10
As ocupações desordenadas sempre fizeram parte do
contexto histórico de Conceição, segundo o PLHIS quase
70% dos imóveis da área urbana não possui registro do
imóvel.
Muitas vezes famílias ocupavam áreas, que na sua
maioria eram públicas como ocorreu em vários bairros na
cidade. Muitos Gestores sabiam os custos e um crescimento
desorganizado, porém não tinham autoridade, nem força,
nem interesse para regulamentar a situação e acabaram
sendo passivos com estas ocupações.
8/20/2019 E-Book Questão Habitacional CMD - 1.pdf
7/10
Ações políticas partidárias também contribuíram muito
para as ocupações irregulares, isso porque era comum
muitos candidatos “doarem lotes” em trocas de votos e apoio
político, um exemplo vivo até hoje é o conhecido “loteamento
da Ginásio” que não passou pelos tramites legais. As
doações dos lotes do referido loteamento não tiveram
critérios técnicos nem transparente e resultou num grande
fiasco, causando danos irreparáveis, seja para a cidade, pois
como é fruto de uma doação irregular não se pode implantar
as infraestruturas necessárias como rede de agua, energia
esgoto, seja paras pessoas que já possuem casas e lotes
nestes locais, pois vivem sem o menor conforto, pois os
serviços básicos nunca estão presentes. Na soma destes
fatores se criou um sentimento de impunidade nos cidadãosbaseados nos seguintes itens:
8/20/2019 E-Book Questão Habitacional CMD - 1.pdf
8/10
1 - Havia na maioria das vezes um
apadrinhamento de certos políticos e
figuras públicas que contribuem
mesmo que nos bastidores para
algumas ocupações.
2 - Algumas das ocupações irregulares já
haviam se solidificado e não foram
removidas, “legitimando” as ações dos
ocupadores.
3 – Altos preços dos alugueis
ncompatível com a população de
baixa renda o que culmina num
sentimento de revolta pois pessoas
que não precisavam receberam lotes,
pessoas que fizeram ocupações não
foram retiradas e não havia por parte
do poder público interesse real de se
resolver o problema.
8/20/2019 E-Book Questão Habitacional CMD - 1.pdf
9/10
Não posso terminar esta análise sem mencionar que
o grande Boom do problema habitacional em Conceição do
Mato Dentro se deu a partir de 2010, Com o
Empreendimento Minas Rio, isso porque os problemas
históricos já mencionados foram somados com uma alta
demanda por imóveis por parte das empresas envolvidas no
projeto, certos imóveis quadruplicaram, quintuplicaram o
valor do aluguel, isso causou grande danos as famílias de
baixa renda que se viram numa situação desesperadora.
8/20/2019 E-Book Questão Habitacional CMD - 1.pdf
10/10
Não havia casas para alugar num preço que se podia
pagar, não havia uma política pública direcionada para dar
solução a este problema, não havia interesse dos atores
políticos para conter as ocupações, pelo contrário e o
caminho para muitas destas famílias era a ocupação
irregular sendo muitos destes locais área de preservação
permanente como o entorno do parque Salão de Pedras.
Tudo isso contribuiu para a situação atual, mas este é
assunto para o nosso próximo encontro, onde apresentarei
dados atualizados da realidade da habitação em nosso
município, um grande abraço e até a próxima.
Recommended