A RESERVA DO POSSÍVEL€¦ · CASO 2 - TRATAMENTO DE ALTO CUSTO . A deliberação jurídica NÃO...

A RESERVA DO POSSÍVEL NA SAÚDE SUPLEMENTAR

WERSON RÊGO Setembro / 2018

COMO CONCILIAR

NECESSIDADES

INFINITAS COM O

PARADIGMA DA

ESCASSEZ ?

HARD CASES

DIREITOS FUNDAMENTAIS

INDIVIDUAIS

X

DIREITOS FUNDAMENTAIS

COLETIVOS

O que fazer quando o custo

de um tratamento reclamado

judicialmente para assegurar

um direito fundamental

individual puder absorver

recursos que seriam usados

por outras pessoas,

igualmente participantes do

plano de saúde?

“O PODER JUDICIÁRIO TEM À

DISPOSIÇÃO LEGISLAÇÕES

PRINCIPIOLÓGICAS, MAS OS

MAGISTRADOS NÃO APRENDERAM A

TRABALHAR COM PRINCÍPIOS”

IMAGINE

VOCÊ É UM MAGISTRADO.

O QUE VOCÊ FARIA …

CASO 1 - LIMINAR INTERNAÇÃO

CASO 2 - TRATAMENTO DE ALTO CUSTO

A deliberação jurídica NÃO É um

ato simples de escolha subjetiva

entre A ou B ou C ou etc, mas É uma

“DECISÃO” AMPARADA EM PRINCÍPIOS E REGRAS do sistema normativo com implicações de natureza

jurídica, econômica, política, social, entre outras.

Nesse processo não está em jogo a busca pela resposta

certa, mas resolver o caso da melhor maneira possível

DENTRO DOS PARÂMETROS JURÍDICOS.

PONDERAÇÃO

O ESTADO BRASILEIRO

NÃO CABE NO SEU PIB

O ESTADO BRASILEIRO NÃO CABE NO SEU PIB

DESAFIO

GARANTIA DO FINITUDE DOS RECURSOS

MÍNIMO EXISTENCIAL X RESERVA DO POSSÍVEL

RESERVA DO POSSÍVEL

PARADIGMA DA ESCASSEZ DE RECURSOS

NECESSIDADE DE ESCOLHAS OBJETIVAS / PONDERADAS

AVALIAÇÃO DO IMPACTO ECONÔMICO DAS DECISÕES JUDICIAIS

Levar direitos a sério significa

LEVAR A ESCASSEZ A SÉRIO !

NADA QUE CUSTE DIREITOS

PODE SER ABSOLUTO!!

”If we each live properly, we will collectively flourish” (Jordan Peterson)

“Justitia est constans et

perpetua voluntas jus suum cuique

tribuendi”

Ulpiano

“Giustizia è la volontà

perpetua e costante di rendere a

ciascuno il suo” São Tomás de Aquino

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE

LITIGAÇÃO INDIVIDUAL

EFEITO COLATERAL -> quebra da isonomia

Cidadão

X Cidadania

A cidadania impõe ao cidadão o dever ético, moral e cívico de

respeitar e de fazer cumprir, em benefício da coletividade, as

normas jurídicas que ajudou a elaborar.

A FACE OCULTA DA LIBERDADE E DOS DIREITOS É,

CERTAMENTE, O RECONHECIMENTO DA

RESPONSABILIDADE, DOS DEVERES

E DOS CUSTOS QUE MATERIALIZAM

Se podemos sentir o nosso coração bater

Isso diz que nós ainda estamos bem vivos.

Se Deus lhe deu um dia mais para viver

Não o gaste com pensamentos negativos.

Respire fundo, encha o peito, erga a fronte,

No que você crê, isso mesmo é o que terá.

Jesus disse ─Se tiver fé, diga a este monte:

Sai daqui, lança-te ao mar: e ele obedecerá.

A vida é justa e só nos dá o que pedimos

Nunca mais nunca menos que o acordado;

E os acordos somos nós que os redigimos.

Então peça à vida tudo que ela pode lhe dar

E vá em frente, mas não espere aí sentado;

Pois ela dá: ─ mas você tem que ir buscar.

REFLEXÃO FINAL

OBRIGADO PELA ATENÇÃO