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A Fair Globalization Creating Opportunities for All. Comissão das Nações Unidas para a Dimensão Social da Globalização OEFP, 20 de Maio de 2004. INTRODUÇÃO. Razão de Ser. - Propõe-se ser ‘ uma visão crítica mas positiva, não uma solução milagrosa ’ sobre a Globalização e seus efeitos... - PowerPoint PPT Presentation
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A Fair GlobalizationCreating Opportunities for All
Comissão das Nações Unidas para a
Dimensão Social da Globalização
OEFP, 20 de Maio de 2004
INTRODUÇÃO
Razão de Ser ...
- Propõe-se ser ‘uma visão crítica mas positiva, não uma solução milagrosa’ sobre a Globalização e seus efeitos...
- Uma visão que se pretende centrada nas pessoas e na dimensão social...
-Com propostas de intervenção correctiva dos efeitos negativos (desta) Globalização, a vários níveis...
... ‘Global imbalances are morally
unacceptable and politically unsustainable ‘ (p. x)
Filosofia da Abordagem
- Intervenção no âmbito de valores universais de respeito pelos direitos humanos e dignidade individual
-Visando, especificamente os ‘Objectivos de Desenvolvimento do Milénio’
- Mobilizando os instrumentos de intervenção do Sistema Multilateral das Nações Unidas...
Para melhorar um contexto tido como irreversível
Objectivos prioritários (I)
Relevo à dimensão social: eliminação da pobreza (‘globalização solidária’), correcção das assimetrias na repartição do rendimento, das desigualdades de género, ..., responsabilização social dos decisores...
Novas formas de Regulação (Governance): aos níveis Global, dos Governos nacionais, a nível das comunidades locais...
Tornar as N.U. efectivamente intervenientes: implicando a necessidade de rever formas de intervenção que datam de décadas...a mudança é possível e há recursos para isso.
Objectivos prioritários (II)
Reforma do modelo de regulação económica: para um desenvolvimento sustentável, por mercados e comércio ‘equitativos’...(?),..., por um emprego de qualidade (decent work):
“(...) The highest priority must be given to policies to meet the central aspiration of women and men for decent work (...)” (p.xii)
BREVE ANÁLISE SWOT
Pontos fortes da Globalização
... - Maior abertura, interconexão e interdependência das economias e sociedades (TIC)...desenvolvimento de aspectos da modernidade...
- Maior interdependência social e política dos indivíduos e organizações...
- Reforço das trocas de conhecimentos e ideias, inovação e criatividade...
- Aumento da consciência global das desigualdades e ameaças... Ponto de viragem...
Relativamente aos Pontos fracos (I)
-Repartição muito desigual dos resultados, com grande polarização intra e inter-países...
- Enorme mudança estrutural sem correspon-dente suporte social ----» incerteza e insegu-rança para os trabalhadores, tanto nos P. mais D.’s como nos P. menos D.’s...
- Grande desequilíbrio entre o económico (cada vez mais globalizado) e o social e o político (cada vez mais regionais e locais)...
Relativamente aos Pontos fracos (II)
- Desenvolvimento da economia informal, sem direitos...
- Reforço do desemprego e do emprego não adequado ...
-Tensões entre democracia representativa e participativa, entre Democracia e Mercado, Governos Nacionais e EMN’s...
“(...) These rules and policies are the outcome of a system ... largely shaped by powerful countries and powerful players (...)” (p.xi)
Em síntese...
Quem mais beneficiou com a Globalização: as empresas com capacidade de internacionali-zação, os processos intensivos em capital e tecnologia, os trabalhadores detentores de competências estratégicas...
E quem mais perdeu: as PME’s, os trabalhadores pobres, desqualificados, analfa-betos, as populações indígenas...(emprego de baixa qualidade; desestruturação dos sectores agrícolas) ...
ALGUNS DADOS DA
CARACTERIZAÇÃO ECONÓMICA
Principais questões em debateno plano socio-económico (I)
Novas condições de crescimento e concorrência
Grande heterogeneidade de comportamentos entre países, com os países mais ricos a concentrarem 75 % do comércio mundial;
Grande crescimento do comércio intra-ramos, com EMN’s a dominarem 2/3 do comércio mundial e 1/3 das exportações;
Forte crescimento do comércio de componentes e bens intermediários ... e da sub-contratação
...
Principais questões em debateno plano socio-económico (II)
Os fluxos de comércio e de Investimento Directo Estrangeiro (IDE) vêm crescendo mais e mais rapidamente do que o PIB mundial desde 1986:
Principais questões em debateno plano socio-económico (III)
Emergência de Sistemas de Produção Globais Polarizados
- No ‘Norte’, concentra-se a I&D, a inovação científica e tecnológica... ----» desenvolvimento de indústrias high tech, ricas em concepção, design, marcas...
- No ‘Sul’, os processos mais intensivos em trabalho e as dificuldades de acesso à inovação e à tecnologia... ----» como as indústrias de componentes...
Conhecimento como factor chave da competitividade e papel da Educação e Formação na difusão do conhecimento...
Principais questões em debateno plano socio-económico (IV)
Emergência de Sistemas Financeiros Globais PolarizadosA liberalização dos movimentos de capitais a crescer sustentada- mente desde os anos 90 e, sobretudo, a partir de 1995 com acriação da OMC, com:- os fluxos privados – muitas vezes de natureza especulativa - a
ganharem importância crescente face aos públicos;- grandes imperfeições nos mercados de capitais (assimetria e
escassez da informação);- falha (demissão?) das instituições de supervisão global
relativamente à garantia de equidade...
Agravamento das posições dos PVD’s e crises do Sistema
Principais questões em debateno plano socio-económico (V)
Emergência e reforço de novas concepções e ideologia económicas
-Coexistência de situações de estagflação (P.D’s) com crise e retrocesso (P. n. D’s) ---» descontrolo dos modelos de substituição das importações e reforço das políticas de reforço das exportações;
-Liberalização e reforço do poder de mercado, reforçado com transição nos P.E.C.O. ---» desregulamentação, enfraquecimento da intervenção pública...
...No entanto, os países que mais ganharam com a Globalização não enveredaram necessariamente pela liberalização e desregulamentação descontroladas; apostaram, essencialmente, no desenvolvimento dos RH e infraestruturas, no reforço da ‘base doméstica’ ---» capacidade de spill over e endogeneização efectiva...
Principais questões em debateno plano socio-económico (VI)
Agravamento das desigualdades e custos sociais (A)
. Abrandamento do crescimento do PIB global nos anos 90, quando se reforça a globalização...
Principais questões em debateno plano socio-económico (VII)
Agravamento das desigualdades e custos sociais (B)
O PIB p.c. só cresceu acima de 3% ao ano, entre 1985 e 2000, em 16 países desenvolvidos;
Em outros 55, cresceu abaixo de 2% ao ano; Em 13 países constatou-se mesmo crescimento
negativo; Agravou-se o fosso entre países ricos e pobres,
reforçando-se os ciclos virtuosos IDE * TEC.*Tx. Rentabilidade....*IDE, nos primeiros e os ciclos viciosos Iliteracia * Pobreza * ...* Guerra, nos segundos...
.
ASPECTOS RELEVANTES NOS DOMÍNIOS DO TRABALHO E
EMPREGO
Principais questões em debateno plano do trabalho e emprego
(I)
Apesar de as opiniões se dividirem muito e serem altamente dependentes dos contextos, constituem preocupações gerais:
- As condições de vida e trabalho e o emprego;- A pressão sobre os direitos dos trabalhadores;- As dificuldades das PME’s, a desagregação das
economias rurais, o reforço da ec. informal;- O enfranquecimento do papel regulador dos
Governos nacionais...
Principais questões em debateno plano do trabalho e emprego
(II)
Embora com diversidade de comportamentos por países e blocos,o desemprego global aumentou entre 1990 e 2002, vindo a atingir 188 milhões de indivíduos:
Principais questões em debateno plano do trabalho e emprego
(III)
O reforço da desigualdade na repartição dos rendimentos deveu-se também ao alargamento das desigualdades salariais, mesmo entre os 16 países mais desenvolvidos...
Principais questões em debateno plano do trabalho e emprego
(IV)
Mudou a ‘Geografia da Fome’, melhorando a situação global na Índia e China e agravando-se na África, Europa, A. Latina, com novas zonas de pobreza e precariedade – ex. os working poor...
Agravaram-se, globalmente, as desigualdades de género no empreendedorismo e nas áreas de maior dificuldade de recurso ao crédito (WW), embora se tenham aliviado muitas situações de TFNR...
A Globalização vem afectando não só a condição dos trabalhadores desqualificados mas igualmente dos qualificados (outsourcing de software para a Índia, por exemplo, brain drain...) * Desadequação e Ineficácia de muitos dos Investimentos em Educação (ex. abandono, saída antecipada do sistema escolar...)
ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÃO
Estratégias e Políticas de Intervenção (I)
Ao nível da Regulação (Governance) Global (A) Melhoria da articulação das instituições que integram
o Sistema Multilateral (WB, IMF, WTO,...,ILO) de modo a reforçar a coerência e coordenação das políticas económicas, sociais, ambientais ...Proposta de um Forum Social para a Globalização...
Intervenções no sentido de combate às desigualdades e de promoção de políticas justas de comércio e concorrência, evitando a subordinação do social ao económico...
“(...) A process of globalization which puts people first (...)” (p. 5)
Estratégias e Políticas de Intervenção (II)
Ao nível da Regulação (Governance) Global (B)
Necessidade de reformar ( a hard look...), neste sentido, as instituições das N.Unidas, v.g. O.I.T., no sentido de se conseguir uma intervenção junto dos governos nacionais,..., em matéria de criação, sustentabilidade e qualidade do emprego...
Necessidade de complementar o sistema de organizações internacionais com a representação e participação da sociedade civil ao nível global---» Diálogo Social a nível global...e um ‘Sistema Global de Relações de Trabalho’... (reconhecem-se as dificuldades de implementação...)
...
Estratégias e Políticas de Intervenção (III)
Ao nível da Regulação (Governance) Nacional (A)
Entre outras atribuições, destacam-se: a promoção do acesso universal à saúde, educação,
segurança e outros bens e serviços públicos; promoção da representatividade e expressão dos pobres e
mais desfavorecidos, reforçando as redes de acção e apoio social (extensão do seguro de desemprego, políticas de suporte ao rendimento, entre outras...);
... adopção de regras novas para o IDE que levem em conta
a conjugação dos interesses público, empresarial e dos trabalhadores;
garantia de níveis mínimos de protecção social e de rendimento para os indivíduos e famílias, incluindo o apoio ao desemprego;
Estratégias e Políticas de Intervenção (IV)
Ao nível da Regulação (Governance) Nacional (B)
E, relativamente ao trabalho e emprego: Coordenação global das políticas macroeconómicas
no sentido da promoção do pleno emprego e do emprego adequado (decent work)...
“(...) Decent work for all should be made a global goal (...)” (p. xiii)
- Respeito dos referenciais e standards da OIT no que concerne os direitos mínimos do trabalho...
DISCUSSÃO DO CONCEITO
Conceito de Emprego AdequadoConceito de Emprego Adequado((decent work)decent work)
Reconhecendo a necessidade de prosseguir este objectivo tanto nos países menos como nos mais desenvolvidos, enquadra-o em termos de:
- qualidade dos salários reais e das condições de trabalho;
-segurança no trabalho e no emprego com ‘contenção da flexibilidade’ (crítica ao trabalho contingente, aos vínculos precários..);
-um ‘novo tipo de contrato social’, em que a necessidade de aumento da eficiência e produtividade seja contrabalançada com a garantia dos direitos do trabalho, o reforço do diálogo social e da contratação colectiva, a correcção de situações que conduzem aos working poor...
Estratégias e Políticas de Intervenção (V)
Ao nível da Regulação (Governance) Nacional (C) - Conceber o ‘objectivo emprego’ como parte
da política orçamental (p. 64); -Dar prioridade ao combate ao desemprego dos
jovens; - garantir a igualdade de género no trabalho e
no acesso ao emprego; -promover políticas fiscais favoráveis ao
emprego (v.g. PME’s...)
...
Estratégias e Políticas de Intervenção (VI)
Ao nível da Regulação (Governance) Nacional (D) Intervenção forte ao nível da Educação e
Formação: Reconhecem-se as capacidades de empowerment através
da educação e formação, as importantes externalidades positivas e os efeitos inter-geracionais da educação;
Constata-se que mesmo nos países mais desenvolvidos subsistem níveis por vezes dramáticos de iliteracia, insucesso, abandono e saídas prematuras... E que os mesmos constituem fontes importantes de exclusão social, com especial destaque para o trabalho infantil;
Propõem-se medidas específicas de apoio à Educação e Formação, como a atribuição de bolsas e fundos para formação, as reduções e isenções fiscais, diferentes tipos de licenças para formação...
Estratégias e Políticas de Intervenção (V)
Identificação de algumas especificidades regionais:
África Sub-sahariana, a grande perdedora... Ásia – a flexibilidade, a sub-contratação, a grande
desigualdade na partilha dos resultados... América Latina – o destaque para as boas práticas do
Brasil em matéria de combate à fome, promoção da educação básica, trabalho adequado...
O aumento do emprego desqualificado e do esmagamento salarial nos EUA..
A Europa e a crise do modelo social europeu... ...
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